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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), instituiu, esta semana, o calendário 2023 de pagamento dos servidores da Casa. O pagamento referente a este mês de janeiro estará nas contas dos servidores no dia 28, sábado. Além da data de pagamento de todos os meses, consta ainda no calendário a data de pagamento do 13º salário, que acontecerá no dia 20 de dezembro.
Valorização – No discurso de posse, em cerimônia realizada no dia 1º de janeiro, Paulo Victor disse que a valorização dos servidores seria uma missão da sua gestão. “Nós temos uma missão, primeiramente, valorizar nosso servidor, valorizar nossa Casa, para que a gente consiga resplandecer isso para a sociedade. Levar a Câmara bem organizada, com seus valores, sobretudo, com sua técnica que é propor leis, fiscalizar o executivo, para mais próximo da sociedade. Acredito que assim a gente consiga atingir maior eficiência no trabalho legislativo”, frisou Paulo Victor.
Calendário de Pagamento dos Servidores da Câmara Municipal de São Luís (2023):
Janeiro: 28/01
Fevereiro: 25/02
Março: 25/03
Abril: 25/04
Maio: 25/05
Junho: 24/06
Julho: 25/07
Agosto: 25/08
Setembro: 23/09
Outubro: 25/10
Novembro: 25/11
Dezembro: 23/12
13º: 20/12.
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Macedo esteve com o ministro em busca de benefício para o Maranhão.
O deputado estadual Fábio Macedo(Podemos) ja está em busca de benefícios para a população maranhense em Brasília, mesmo antes de assumir o mandato de deputado federal em 1º de fevereiro.
Nesta quarta-feira (04), Fábio Macedo se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), acompanhado do secretário do Podemos, Luís França.
“Nosso mandato só começa em fevereiro mas já estou em busca de benefícios e projetos para os maranhenses, nesta pasta tão importante que é do desenvolvimento social. O ministro Wellington Dias ouviu com muita sensibilidade nossas demandas, já que conhece bem as particularidades da nossa região. Vamos avançar com muito trabalho e dedicação nesta nova jornada como deputado federal”, afirmou Macedo.
Fábio Macedo, que é presidente do Podemos no Maranhão, foi eleito em 2022 para a Câmara Federal obtendo mais de 95 mil votos e assumirá, pela primeira vez, o mandato de deputado federal.
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Bancada do PP na Câmara, ex-base de Bolsonaro, já é governista.
Fufuca, líder do PP na Câmara, foi autorizado pelos deputados a negociar cargos e emendas com o governo do PT.
Guilherme Amado, Metropoles – O retorno do bolsonarista Ciro Nogueira à presidência do PP após o fim do governo Jair Bolsonaro não impediu a adesão a Lula da bancada do partido na Câmara dos Deputados, com 47 parlamentares a partir de fevereiro deste ano.
O líder da sigla, André Fufuca, do Maranhão, foi reconduzido ao cargo e autorizado a negociar espaços no governo em nome de deputados, além de pedir liberações de verbas nos ministérios.
Segundo integrantes da bancada, Ciro disse que não quer integrar o governo e será respeitado. Na Câmara, porém, o PP será base. Estima-se que de 30 a 35 queiram votar com o governo em troca de cargos e recursos.
O apoio do PT à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP de Alagoas, dará ao partido o principal “espaço” que terá na coalizão montada por Lula: a chefia de uma das Casas legislativas.
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Prefeitura mesmo com dinheiro em caixa não executa obra de reforma no Porto do Braga.
Com medo das câmeras da TV Mirante, o prefeito de Raposa Eudes Barros, do PL, mandou seu secretário de Infraestrutura, Pedro Alcântara, para falar com a equipe de reportagem do JMTV 1ª edição que denunciou nesta quinta-feira (05) o descaso da prefeitura com o Porto do Braga que está em péssima conservação.
O repórter Douglas Pinto esteve no Porto do Braga mostrando ao vivo o descaso da prefeitura que deixou o local se deteriorar por falta de reparos do poder público municipal.
Moradores e pescadores que precisam do Porto para trabalhar também participaram da reportagem e reclamaram da inadequada situação do local.
Na entrevista, Pedro Alcântara disse que a prefeitura não tem condições de realizar a obra e atribui – equivocadamente – a responsabilidade a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).
Porém, a manutenção do Cais é de competência da prefeitura, tanto, que foi exatamente o executivo municipal que, na gestão da ex-prefeita Talita Laci, construiu os quiosques de proteção contra sol e chuva nos três píeres do Porto do Braga.
Portanto, agora, atribuir uma responsabilidade da prefeitura ao Governo do Maranhão além de negligência pode ser interpretado como crime, vez que o prefeito Eudes recebeu apenas no mês de dezembro de 2022 recursos públicos que somam R$ 9.028.719,26 (nove milhões vinte e oito mil setecentos e dezenove reais e vinte e seis centavos).
Essa fortuna em dinheiro público é acrescida de mais R$ 161 milhões também recebidos pela atual gestão municipal apenas no governo Eudes. No total, o prefeito soma R$ 170 milhões nas contas da prefeitura para investimentos em vários setores, como infraestrutura.
Então, como alegar que a prefeitura não possui recursos para reformar o Porto do Braga? E ainda querer fazer o Estado executar uma obra de competência da prefeitura?
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– Com mais R$ 9 milhões no mês de dezembro, gestão Eudes Barros soma R$ 170 milhões recebidos
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A Polícia Civil procura o agiota Raimundo Nonato Araújo de Sousa, conhecido como “Magno” suspeito de ser o mandante do assassinato do advogado Ricardo Luz no município de Grajaú.
O empresário é considerado foragido da Justiça, segundo as investigações “Magno” é responsável por contratar pistoleiros para executar a vítima, o suspeito foi preso em setembro de 2022, acusado de planejar a morte de outros empresários na cidade de Itaipava do Grajau.
O CRIME
O advogado Ricardo Luz foi encontrado morto dentro do seu veículo na noite desse domingo (18), na Estrada do Alto do Coco, situada na cidade de Grajaú, a 580 km de São Luís.
Segundo o delegado que participa das investigações, Daniel Antunes, o veículo do advogado foi encontrada com várias perfurações de arma de fogo. Ele acrescentou que a perícia já realizou um levantamento sobre o local do crime.
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Nesta sexta-feira (6) ocorrerá a cerimônia de recondução de Carlos Brandão ao cargo de governador do Maranhão. Para celebrar este momento, a partir das 15h, na Praça Dom Pedro II, no Centro Histórico, acontecerá o “Show da Gratidão ao povo do Maranhão” com apresentações de vários artistas maranhenses.
O governador Carlos Brandão afirmou que o momento é de agradecer pelo apoio dos maranhenses e reafirmar compromissos. “Esse momento representa todo o reconhecimento, força e apoio que recebi dos maranhenses. Agora é hora de comemorar e reiterar os compromissos de trabalho e, claro, valorizar a cultura maranhense com os nossos artistas”, declarou.
O cantor Fernando de Carvalho, uma das atrações, destacou que os artistas voltam a ser valorizados e respeitados no cenário cultural. “Vivemos momentos tenebrosos com a pandemia e com uma condução nacional alheia à classe artística. Ao fim do período eleitoral, saímos vitoriosos e agora podemos nos sentir vivos novamente, pois saber que o governador Carlos Brandão é parceiro do governo federal nos traz muita tranquilidade e acolhimento”, observou.
Uma das atrações principais, a cantora e compositora Alcione agradeceu o convite e ressaltou a importância da valorização da cultura maranhense. “Começar o ano cantando na minha terra, para a minha gente, é ter a confirmação de novos ares, principalmente para a nossa cultura. E sem falsa modéstia, nós, no Maranhão, temos uma das mais ricas do Brasil. Agradeço ao governador Carlos Brandão pelo convite, na certeza de que será uma noite inesquecível! Viva o Maranhão!”.
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Guilherme Oliveira foi preso pela Polícia Federal em 2022…
A Polícia Civil do Maranhão, por meio do 1° Distrito Policial de Codó (MA), promoveu nesta quarta-feira 4, o sequestro de R$ 123.181,82 do advogado Guilherme Oliveira que foi indiciado pelos crimes de seis apropriações indébitas, extorsão majorada, falsificação de documento particular, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Realizada representação pela prisão preventiva do advogado, a medida foi negada pela autoridade judicial.
O investigado, que foi candidato a deputado federal nas últimas eleições, e recentemente preso em operação da Polícia Federal, apesar de intimado pela sua advogada, não compareceu à delegacia para ser interrogado.
Operação Êxodo
No dia 1° de junho de 2022, a Polícia Federal deflagrou a Operação Exodo, cujo objetivo foi desarticular uma organização destinada à prática de crimes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A investigação, existente deste 2020, identificou um esquema criminoso integrado por dois servidores do INSS, sendo um deles o advogado e pré-candidato a deputado federal Guilherme Oliveira, especializado em causas previdenciárias. O outro agente é um intermediário/agenciador. Dentre os mandados judiciais consta, ainda, a previsão de arresto de bens e de veículos em nome dos investigados.
Para a prática do crime, eram confeccionados documentos falsos, em seguida, os dados eram inseridos nos sistemas da autarquia previdenciária, com a finalidade de conceder benefícios, como aposentadoria por idade e pensão por morte, para pessoas que não detinham a qualidade de segurado especial (trabalhador rural).
Os dois servidores da autarquia previdenciária, receberam, além dos mandados de prisão preventiva, uma determinação de suspensão do exercício das funções públicas. A concessão de benefícios gerou um prejuízo avaliado em R$ 2,4 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 18 milhões.
A PF ainda averiguou que muitos requerentes, embora residentes no estado do Pará, requereram seus benefícios no Estado do Maranhão, diante das facilidades proporcionadas pelos indiciados para o deferimento de benefícios fraudulentos.
Os dois suspeitos passam a ser investigados pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema público, todos do Código Penal, e organização criminosa (art. 2° da Lei 12.850/2013).
A PF contou com a colaboração da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), do Ministério do Trabalho e Previdência.
Ao todo, 42 policiais federais cumpriram 13 mandados judiciais, quatro referentes a prisão preventiva e nove de busca e apreensão expedidos para os municípios de Codó, no Maranhão; e Marabá, no Pará.
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Boas relações de Brandão com novos ministros de Lula fortalecem parcerias para projetos no Maranhão
O governador Carlos Brandão participou das cerimônias de transmissão de cargo dos ministros do novo governo Lula. Os atos aconteceram após a posse do presidente no dia 1º, dias 2 e 3 de janeiro em Brasília, marcando oficialmente o início da gestão dos novos ministros.
Brandão ressaltou a importância da aliança entre o governo do Estado e o federal. “Estive na transmissão de cargo de muitos ministros que são amigos do Maranhão e que se comprometeram em fazer um trabalho de parceria com o Estado e municípios. Não tenho dúvida de que este governo que está nascendo, além de fortalecer a democracia do nosso país, fará com que as políticas públicas cheguem ao povo brasileiro. Saio daqui feliz em saber que o nosso trabalho vai avançar muito com os ministérios do governo Lula”, afirmou.
O governador marcou presença na transmissão de posse dos ministros Fernando Haddad (Fazenda); Camilo Santana (Educação); Rui Costa (Casa Civil); Flávio Dino (Justiça); Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação); Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social); Márcio França (Portos e Aeroportos); Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência); Luiz Marinho (Trabalho e Emprego); Renan Filho (Transportes); Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar); e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional).
Vários ministros destacaram a amizade com Carlos Brandão em suas falas, graças à relação do governador com diversos deles durante sua trajetória como parlamentar. O ministro Jader Filho, por exemplo, afirmou seu compromisso com o saneamento básico no Maranhão. “Vocês podem ter certeza: vamos estar unidos no sentido de enfrentar o problema do saneamento básico no país, identificando prioridades e somando forças para investir, resolver e avançar.”
A parceria com o Ministério das Cidades deverá ampliar o projeto de saneamento de São Luís, que já aumentou de 4% para 44% o índice de tratamento de esgotos na capital e conseguiu assegurar uma balneabilidade de 90,9% das praias da região metropolitana. Com mais investimentos, será possível atingir um patamar ainda maior.
Além de comparecer às cerimônias, Brandão também se encontrou com os novos presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; e da Petrobras, Jean Paul Prates.
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Câmara Municipal de São Luís
A Câmara Municipal de São Luís realizará, no período de 5 a 20 de janeiro, o recadastramento dos servidores da Casa.
Todos os servidores (efetivos, comissionados e contratados) deverão se dirigir ao Departamento de Recursos Humanos ou à sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no período de atendimento de 8h às 14h, apresentando os seguintes documentos:
Foto 3×4;
Cópia da identidade, cpf, pis/pasep;
CPF ou RG dos dependentes;
Cópia do comprovante de residência;
Cópia do cartão do banco.
Vale destacar que o recadastramento é obrigatório. O servidor que não o fizer estará sujeito a penalizações, como a suspensão do pagamento.
Em tempo: o recadastramento é obrigatório para todos os servidores.
