Assembleia legislativa do estado

A Assembleia Legislativa do Maranhão autorizou a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) como nova banca para a realização do concurso público da Casa. De acordo com a resolução administrativa assinada pelo presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto, divulgada no Diário Oficial desta sexta-feira (30), a FGV será contratada para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização do concurso público de provas e títulos para seleção de candidatos ao provimento em cargos de níveis médio e superior da Alema.

A resolução contempla os candidatos inscritos no concurso anterior, que fora anulado, e prevê ainda novas inscrições, que deverão ser abertas em período a ser definido juntamente com a FGV.

O ato atende aos comandos do art. 26, caput, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e da Resolução Administrativa nº 955, de 27 de dezembro de 2018, da Mesa Diretora da Assembleia e parecer da Procuradoria Geral. O documento ratifica a dispensa de licitação respaldada no artigo 24, inciso XIII da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

A prefeita do município Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), exonerou todos os servidores comissionados do Executivo.

A demissão em massa foi publicada na edição do dia 2 de janeiro no Diário Oficial, por meio do Decreto n° 3.760. Apenas as mulheres gestantes, que ocupam cargo em comissão, não foram exoneradas por causa de prerrogativa constitucional.

No decreto, a prefeita não explica o motivo da demissão e nem define prazos para a recomposição dos postos que agora estão vagos no município. Não há também previsão para a realização de concurso público para o preenchimento de cargos em Paço do Lumiar.

“A Prefeita do município de Paço do Lumiar, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e considerando a disposição discricionária da ocupação dos cargos em comissão, descritos na Constituição Federativa do Brasil como de livre admissão e exoneração; resolve: Art. 1° – Exonerar todos os servidores públicos ocupantes de cargos em comissão (ativos) no âmbito do Poder Executivo Municipal”, destaca trecho do decreto.

“Parágrafo Único: Os efeitos deste decreto não se aplicam aquelas servidoras públicas detentoras de cargos em comissão, que encontram-se em período gestacional, visto que gozam da prerrogativa constitucional/legal da “estabilidade provisória”, conforme o ADCT (Ato de Disposições Constitucionais Transitórias), artigo 10, inciso II, “b” c/c o art. 117, “caput”, e parágrafo 1°, do Estatuto dos Servidores do Município de Paço do Lumiar (Lei n° 180/93), lhes assegurando neste caso direito público subjetivo à estabilidade provisória, desde a confirmação do estado fisiológico de gravidez até 05 (cinco meses após o parto. Art. 2° – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário”, finaliza o texto.

Governador do Maranhão Flávio Dino, durante entrevista para o Poder360

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (3), que a Polícia Federal está “à disposição” do Superior Tribunal federal (STF) para investigar ameaças radicais feitas aos ministros da Corte.

Dino classificou os autores dos ataques de “extremistas antidemocráticos” e condenou as ameaças dos ministros do órgão maior da justiça brasileira.

“Vou enviar ofício do STF frisando que a Polícia Federal está à disposição para investigar os episódios de agressão e ameaças a ministros daquele tribunal e de outros. São extremistas antidemocráticos”, enfatizou Flávio Dino.

Flávio Dino, é “muito técnico e preparado”.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse que o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é “muito técnico e preparado”.

Ibaneis compareceu à posse de Flávio Dino. Depois do evento, o governador afirmou à coluna Grande Angular que, além de ser preparado tecnicamente, o novo ministro tem “tirocínio político muito grande”.

“Flávio Dino vai manter a interlocução com os Poderes constituídos e ter uma boa relação com os estados e municípios. Fará um bom trabalho”, disse Ibaneis.

Prefeito prestigia posse de Rachid Sauaia, novo presidente da Câmara de Rosário

O prefeito de Rosário, Calvet Filho – PSC, prestigiou a cerimônia de posse do novo presidente da Câmara Municipal de Rosário, vereador Rachid Sauaia, neste domingo, 1º/1, para o biênio 2023/2024. A solenidade foi realizada no plenário Martinho da Cruz do parlamento municipal, no Centro do Município.

A formação da nova Mesa Diretora para o biênio 2023 /2024, é composta pelo vereador e presidente Rachid Sauaia (PDT), Agenor Brandão vice-presidente (PCdoB), 1ª secretária Valdinéa Matos (PCdoB) e Luís Carlos (Kiko) 2º secretário (PDT).

A solenidade contou com a presença dos vereadores, Machado Neto (PDT), Caio de Glorinha (PDT), Luís Orlando (PSDB), Lúcia Cavalcante (PSDB) e Jadson de Neres (PSDB), além de parte do secretariado do governo municipal, familiares e convidados.

Estiveram ausentes, os vereadores Carlos do Remédios – ex-presidente (PCdoB), Cléo Dantas (PSDB), Morena da Pesca (PODE) e Pedrosa Necó (MDB).

Durante a cerimônia, o novo presidente da Câmara prometeu dar seguimento a boa relação de parceria entre o Poder Legislativo e Executivo na defesa dos interesses do município.

”O biênio 2023/24 será de muito trabalho irmanado ao Executivo, para garantir melhor qualidade de vida aos rosarienses. Os poderes são independentes, mas precisam de harmonia, para que possamos cuidar das pessoas”, destacou o presidente Rachid Sauaia.

Ao usar da palavra, o prefeito Calvet enfatizou a importância do apoio do legislativo, desejando ao vereador recém empossado Rachid Sauaia, votos de muita sabedoria e trabalho à frente do parlamento.

 “Vivemos o início do biênio totalmente diferente de 2021! Hoje temos um clima de paz e tranquilidade. Uma mesa diretora que compreende que precisamos de parcerias, com o legislativo, governo municipal, governo do estado e federal”,  pontuou o prefeito Calvet Filho.

O fogo se espalhou rapidamente porque a maior parte das estruturas são de palha.

Um incêndio destruiu na noite dessa segunda-feira (2) bares e restaurantes no povoado de Atins, situado na região do Parque dos Lençóis Maranhenses.

A causa provável, segundo os moradores, é que tenha acontecido um curto-circuito em um dos bares e isso teria causado o incêndio, mas isso vai ser investigado.

O fogo se espalhou rapidamente porque a maior parte das estruturas dos bares e restaurantes da cidade de Atins são de palha.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros e do Centro Tático Aéreo (CTA) foi deslocada para o local, a fim de conter as chamas. Apesar do incêndio de grandes proporções, não há relato de vítimas.

Ilson Mateus filma discurso de Flávio Dino durante transmissão de cargo ao ministro da Justiça e Segurança Pública…

Concorrida, a posse de Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública, na tarde desta segunda-feira (2) contou com a presença do fundador e presidente do Grupo Mateus, considerado o maior empresário do Maranhão, Ilson Mateus.

Empresário de sucesso com fortuna avaliada em R$ 7,4 bilhões, Mateus fundou o grupo no Maranhão, em 1986. A rede conta com operações no varejo de supermercados, atacarejo, atacado, móveis, eletrodomésticos e e-commerce. Atualmente, o Grupo Mateus está presente em 90 cidades, com 224 lojas nos estados do Maranhão, Pará, Piauí, Ceará, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. Recentemente, o Grupo comprou a loja do Big Bompreço em Olinda.

Como parte do plano de expansão para novos estados do Nordeste, a rede promete abrir as primeiras lojas em Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba.

– Presenças 

A cerimônia ocorreu no Salão Negro do Palácio da Justiça. Estavam presentes lideranças do novo governo, parlamentares e outras autoridades, como a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; além da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, do ministro Ricardo Lewandowski e o e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

Também se fizeram presentes membros das forças de segurança, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a PF, e a Força Nacional. Logo antes da solenidade, Dino e Andrei Passos cumprimentaram as autoridades que compareceram.

Ministro da Justiça “É questão de honra desvendar quem mandou matar Marielle”, diz Dino.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, declarou nesta segunda-feira, ao ser empossado, que orientou a Polícia Federal a “desvendar” o morte da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. E fez um discurso marcado por recados aos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que não aceitaram o resultado das urnas e pedem um golpe de Estado.

“Eu digo à ministra Anielle e a sua mãe que vou empreender todos os esforços cabíveis. E a Polícia Federal assim atuará para que esse crime seja desvendado: quem matou Marielle e quem mandou matar Marielle”, exclamou Dino no momento ápice da cerimônia em que foi aplaudido de pé. Anielle estava sentada na segunda fileira.

Apesar da fala do ministro, a investigação é conduzida pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Em maio de 2020, o Superior Tribunal de Justiça rejeitou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de federalização da investigação, que tentava deslocar o caso para a competência da PF. Com isso, a investigação foi mantida no âmbito estadual.

Em coletiva após a posse, o ministro explicou que há a possibilidade de federalizar o caso e que irá tratar do assunto diretamente com o governador do Rio, Claudio Castro (PL).

“É uma possibilidade. Nós vamos fazer uma análise técnica do Ministério. É um caso de repercussão nacional e internacional, e diz respeito à reestruturação do sistema institucional do Rio de Janeiro”, declarou

Carlos Lula é convidado na posse da nova ministra da Saúde

O ex-secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula (PSB), continua com forte influência entre as autoridades de saúde do país. Nesta segunda-feira (2), o deputado estadual diplomado compareceu como convidado na posse da nova ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Carlos Lula e Nísia Trindade já haviam se encontrado quando o maranhense era presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde e a nova ministra ainda ocupava a presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ambos são conhecidos nacionalmente pela valorização da ciência e a defesa da vacinação contra a Covid-19.

Antes da solenidade, Carlos Lula encontrou o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alkmin (PSB), o novo secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes (PCdoB), e o deputado federal eleito pelo Rio de Janeiro, Daniel Soranz (PSD).

Em tom amistoso, os companheiros relembraram a importante atuação de Carlos Lula no combate à Covid-19. “Nós tivemos a tua contribuição no Conass, que foi extraordinária, no momento mais difícil da história da saúde pública do Brasil. Assim como você foi exemplar para o país, sem dúvida nenhuma, você será exemplar no Maranhão”, declarou Nésio. O médio Daniel Soranz completou “a gente tá doido para roubar ele [Carlos Lula] de vocês”.