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Por meio de sua conta no Twitter, o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), anunciou a medida nesta segunda-feira (2).
O ministro destacou que vai promover um levantamento do uso de armas no país. “O novo decreto presidencial suspende novas aquisições de armas de uso restrito; novos CACs; novos clubes de tiro. Reduz armas de uso permitido. E haverá um recenseamento geral de armas existentes no Brasil, visando separar o joio do trigo”, disse.
O socialista também disse que será o fim de um absurdo, promovido pela gestão do ex-presidente, Jair Bolsonaro. “põe fim a um absurdo: a presunção de “efetiva necessidade” para portar arma. Obviamente será necessário alegar e comprovar, sob pena de indeferimento do pedido. Comprar arma é algo excepcional e não é igual a comprar tomate na esquina, publicou em seu perfil.
Decreto
Em um de seus primeiros atos institucional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que reduz o acesso às armas e munições e suspende o registro de novas armas de uso restrito de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). Também suspende as autorizações de novos clubes de tiro até a edição de nova regulamentação.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e também conta com a assinatura de Dino.
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Governador Carlos Brandão na posse de Lula
O governador Carlos Brandão participou da solenidade de posse do presidente Lula e seus ministros, no Palácio do Planalto, em Brasília. Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse.
“Acabo de tomar posse no Maranhão e vim aqui para a posse do presidente Lula. Estamos muito otimistas de que teremos uma grande parceria com o Governo Federal. Esse com certeza será um governo que dialoga com os governadores, prefeitos e faremos importantes parcerias para levar ainda mais desenvolvimento para o nosso estado”, assegurou o governador Brandão.
Lula concedeu entrevista coletiva, na qual afirmou que esse era um momento importante por restabelecer a democracia no país.
“A democracia foi a grande vitoriosa dessa eleição. Vamos governar o país com ampla participação social, incluindo os trabalhadores e os mais pobres no orçamento e nas decisões do governo. Ao longo desta campanha eleitoral vi a esperança brilhar de novo nos olhos do povo sofrido, em decorrência da destruição de políticas públicas que, antes, promoviam cidadania, educação e saúde”, disse o presidente Lula.
Lula e Geraldo Alckmin foram empossados como presidente e vice-presidente da República, respectivamente, em cerimônia no Congresso Nacional. O presidente Lula assumiu a Presidência da República pela terceira vez.
Após receber a faixa presidencial, Lula deu posse aos 37 ministros do governo, incluindo o senador maranhense Flávio Dino, ministro da Justiça. A maranhense Sônia Guajajara foi a primeira ministra a ser empossada, no Ministério dos Povos Indígenas. O deputado federal maranhense, Juscelino Filho, também foi empossado neste domingo (1), como ministro das Comunicações.
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No início da tarde deste domingo (1º) o prefeito de São Luís Eduardo Briade (PSD) saudou o vereador Paulo Victor (PCdoB) após o parlamentar ser empossado presidente da Câmara em ato realizado no Teatro Artur Azevedo.
“Cumprimento o vereador Paulo Victor e a nova Mesa Diretora da Câmara que estarão à frente do trabalho no legislativo municipal. Desejo sucesso, na certeza de que trabalharemos em harmonia pelo bem da nossa cidade e de todos os ludovicenses.” Escreveu o chefe do Executivo.
Por sua vez, na mesma publicação do prefeito, Paulo Victor deixou claro que aceita conversa com Braide apenas no campo institucional e descartou qualquer parceria política partidária.
“Gratidão Prefeito. A nova mesa diretora está pronta para tratar o bom diálogo por São Luís, certo de que o caminho de virtude é a empatia na comunicação, deixo institucionalmente aberto para o avanço na minha amada cidade.” Disse Victor.
O “chega pra lá” que Paulo deu em Braide tem sido motivo de muitos burburinhos políticos da capital…
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Carlos Brandão (PSB) toma posse como governador reeleito do Maranhão
Carlos Brandão (PSB) tomou posse, pela segunda vez, como governador do Maranhão neste domingo (1º). A sessão solene aconteceu no plenário Nagib Haickel, na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em São Luís.
O vice-governador, Felipe Camarão (PT), foi empossado logo em seguida. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da casa, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).
Em seu primeiro pronunciamento, como governador empossado, Brandão afirmou que a principal bandeira do seu governo será a educação. O governador reforçou que o Estado deve também ampliar os investimentos na infraestrutura, nas áreas sociais e na segurança alimentar.
“O nosso governo é de continuidade, mas com avanços. Naturalmente ainda tem muita coisa para ser feita, mas nós temos que seguir fortalecendo a educação. A educação é a única maneira da gente mudar a vida das pessoas. Precisamos também investir na infraestrutura, no social, na segurança alimentar, em todas as áreas precisamos ampliar. Educação eu diria que seria o carro chefe da nossa gestão, mas sem esquecer as demais áreas”, explicou.
Combate à fome
O Maranhão é o estado com maior número de pessoas vivendo na extrema pobreza, de acordo com o último levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, quase 1,5 milhões de maranhenses estão nesta situação, que foi agravada pela pandemia de Covid-19.
Conflitos de terra
Brandão afirmou que deve colocar em prática, durante os quatro anos de governo, o que chamou de ‘maior programa de regularização fundiária do Maranhão’. O governador explicou que a iniciativa é o primeiro passo para que o estado diminua os índices de violência no campo.
“Tive uma reunião com os setores que fazem a fiscalização fundiária, como o Ministério Público, a Corregedoria, o ITERMA e a Defensoria Pública, e nós vamos fazer um grande programa de regularização fundiária. Com muita audácia, com coragem, porque entendo que só através da regularização fundiária a gente vai ter paz no campo. Vamos em busca de financiamentos para fazer um programa arrojado e assim daremos oportunidade aos indígenas, aos quilombolas e só assim, podemos dar um passo a paz”, explicou.
Secretariado
Em entrevista coletiva, Carlos Brandão explicou que o anúncio final do time de secretários que vão compor sua gestão até 2026, será anunciado no fim de fevereiro. O governador adiantou que haverá mudanças mas que antes, deve se reunir com os partidos que ajudaram na sua reeleição, para definir quem serão os nomes.
“O anúncio do nosso secretariado será no final de fevereiro. Temos várias composições políticas e partidárias e vamos começar discutir isso no mês de janeiro e início de fevereiro. Haverão algumas mudanças, naturalmente, por conta das composições. Mas, com certeza, nós escolheremos profissionais que vão contribuir com o nosso governo. Os partidos terão todo direito de participar, todos aqueles que ajudaram a construir o governo”, disse.
Posse de Lula
Após a cerimônia de posse, Brandão seguiu para Brasília, onde participa neste domingo (1º), da cerimônia de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a partir das 14h, em Brasília. O g1 vai transmitir ao vivo o evento.
Solenidade
O governador Carlos Brandão chegou a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) por volta das 8h30, acompanhado da primeira-dama do Estado, Larissa Brandão e dos dois filhos do casal. Na chegada, ele foi cumprimentado por parlamentares que o aguardavam na entrada do Palácio Manoel Beckman.
Após o início da sessão solene, foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Carlos Brandão fez o juramento constitucional, onde assumiu o compromisso com a população maranhense. Em seguida, ele assinou o termo de posse que foi lido pela deputada Andreia Rezende (PSB), primeira secretária da Mesa.
Logo em seguida, o vice-governador Felipe Camarão foi empossado. Ele também fez o juramento à Constituição Federal, assinou o termo de posse que foi lido pela deputada estadual Cleide Coutinho (PSB), segunda secretária da Mesa.
Após o ato, Brandão fez seu primeiro discurso como governador reeleito do Maranhão. O governador disse que o seu governo vai seguir no mesmo rumo e que vai colocar em prática um projeto de desenvolvimento do Maranhão, chamado de ‘Maranhão 2050’, que será financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
“Posso garantir a todos vocês a nossa caminhada seguirá no mesmo rumo. Governarei ouvindo a todos, entendendo as diferenças, respeitando o bem público e estando ao lado da nossa gente. Não teremos um caminho fácil para percorrer, mas estaremos preparados. Tenho uma enorme satisfação de colocar em prática o plano Maranhão 2050, o primeiro projeto de planejamento público financiado no Brasil pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)”, afirmou.
Ao fim da sessão solene, o governador participou de uma solenidade militar na área externa da Assembleia Legislativa.
A cerimônia de recondução de Carlos Brandão ao cargo de governador acontecerá nesta sexta-feira (6), a partir das 16h, no Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão.
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Confusão grande no bairro do Araçagi no município de Raposa na tarde deste último dia de 2022 envolvendo o desgastado prefeito Eudes Barros, do PL. A briga que por pouco não terminou em uma tragédia, aconteceu durante um torneio que tradicionalmente ocorre no campo do Mangue Seco.
No momento que o gestor raposense estava gravando um vídeo publicitário para a prefeitura, tentando aparecer de bom moço, foi cobrado por um morador da cidade, então, começou um bate-boca entre os dois.
Assim que iniciou a discussão é possível perceber pelo vídeo que um capanga do prefeito [de camisa vermelha], vai por detrás do morador e junto com outros dois jagunços armados que estavam do lado oposto e não aparecem na imagem, tentam agredir o cidadão.
Nesse momento, o alvoroço aumentou ainda mais… Foi preciso populares que estavam no local atuar para impedir que os seguranças privados do prefeito Eudes agredissem o morador e até sacar as armas.
Ao Blog do Domingos Costa, dezenas de pessoas que testemunharam disseram que Eudes saiu do local escoltado e sob uma onda de vaias…
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O veterano ex-presidente da República, José Sarney (MDB), voltou ao Palácio dos Leões nesta sexta-feira (30). O pai da ex-governadora do Maranhão, Roseana, foi recebido pelo atual chefe do Executivo estadual, Carlos Brandão (PSB).
“Visita do ex-presidente José Sarney, bom diálogo sobre avanços no Maranhão e também sobre a consolidação da vitória do presidente Lula, na qual todas as forças democráticas trabalharam em união por esse momento”, registrou Brandão ao publicar as fotografias do encontro.
O Blog do Domingos Costa apurou que o encontro entre o solialista e o emedebista contou também com a presença de diversos secretários de estados e lideranças políticas.
Sarney não pisava nos Leões desde a renúncia da sua filha, em 10 de dezembro de 2014…
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R$ 9.028.719,26 (nove milhões vinte e oito mil setecentos e dezenove reais e vinte e seis centavos) esse é o montante de recursos que o prefeito do município de Raposa, Eudes Barros, do PL, recebeu apenas neste mês de dezembro.
Os valores constam no Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB) e do portal de Transparência do Governo Federal, tudo alusivo a recursos públicos transferidos para as diversas contas da prefeitura raposense.
Todos esses recursos é resultante de recursos do FPM – Fundo de Participação; FEP – Fundo Especial do Petróleo; ITR – Imposto Territorial Rural; ICS – ICMS estadual; FUS – Fundo de Saúde; IPM; IPM – IPI Exportação – Cota Município; FUNDEB; SNA – Simples Nacional e, por último, ADO – LC 176/2020 (ADO25).
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Deputado federal Pedro Lucas contesta números e pede que a bancada maranhense no Congresso Nacional se manifeste sobre o caso.
Nada menos que 66 municípios maranhenses terão em 2023 o FPM – Fundo de Participação dos Municípios reduzido em decorrência do encolhimento de suas populações.
Nesta quarta-feira (28), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou uma prévia da população dos municípios do Brasil com base em todos os dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o último dia 25 de dezembro. Os dados prévios foram entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com o diretor de pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, a divulgação dos dados prévios tem por objetivo cumprir a lei que determina ao instituto fornecer, anualmente, o cálculo da população.
“O IBGE precisa entregar esses dados para o TCU para que o tribunal possa promover a distribuição do fundo de participação dos municípios. São dados que têm qualidade. E o IBGE poderia optar por entregar a estimativa de população calculada com o método AIBI, ou entregar o resultado do censo concluído”, explica o diretor.
– Deputado Pedro Lucas
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União) foi o primeiro político maranhense a se manifestar sobre a situação. Pelas redes sociais, o parlamentar contestou o tema e saiu em defesa dos municípios prejudicados.
“Após dados prévios do Censo do IBGE, o TCU pode reduzir o repasse do Fundo de Participação dos Municípios de 66 municípios maranhenses. Estou levando esse assunto para a bancada maranhense para que possamos contestar essa perda. A redução de recursos prejudica demais as cidades. Nosso apelo é para que quando termine o Censo com o dados oficiais e o prazo de contestação, possamos ter uma definição concreta sobre isso.” escreveu o parlamentar.
– ABAIXO A RELAÇÃO DOS MUNICÍPOS DO MARANHÃO QUE IRÃO TER A REDUAÇÃO DO FPM:
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– Do médico Benjamim de Oliveira, o Dr. Benjhamim (União), em entrevista à Rádio Marconi FM, de Açailândia, nesta quinta-feira (29) sobre a vaga que será aberta a ele na Câmara dos Deputados com a indicação de Juscelino Filho (União) como ministro das Comunicações de Lula (PT). O político que é pré-candidato a prefeito da sua cidade obteve nestas eleições 22.640 votos.
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Tebet e Marina foram anunciadas ministras do Planejamento do Meio Ambiente, respectivamente, Eliziane Gama, sobrou…
Liquidada politicamente e sem moral de nada perante o eleitorado maranhense, a senhora Eliziane Gama (Cidadnia) sobrou após o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concluir nesta quinta-feira (29) o anúncio dos nomes que vão compor o ministério do governo dele.
Ao todo, o novo governo de Lula contará com 37 ministérios. Nesta quinta, foram anunciados 16 nomes, entre eles o da senadora Simone Tebet (MDB), que comandará o Ministério do Planejamento, e da deputada eleita Marina Silva (Rede), que chefiará o Ministério do Meio Ambiente.
Três maranhenses vão integrar os nomes que vão compor, a partir de 1º de janeiro de 2023, são eles: Flávio Dino: ministro da Justiça e Segurança Pública; Sônia Guajajara: ministra dos Povos Originários e Juscelino Filho: ministro das Comunicações.
Sem prestígio, Gama pegou carona na popularidade de Lula no Maranhão nestas eleições e colou no presidenciável nas últimas semanas de campanha. Mas não foi o bastante para conquistar um espaço no primeiro escalão do governo federal.
– Derrotada
A fase da Senadora maranhense não é das melhores. Ela é uma das maiores derrotadas das eleições deste ano. Mais queimada que “pau de castanha” em seu principal reduto eleitoral: As igrejas Evangélicas no Maranhão, Gama lançou o marido, Inácio Melo, candidato a deputado estadual e o irmão, Eliel Gama, candidato a deputado federal. Ambos não conseguiram se eleger.
