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Nos 168 equipamentos distribuídos em todas as regiões do estado
Ceia, sorteio de brindes, alegria e confraternização em torno do Natal. Neste sábado (24), o governo do Estado realizou uma agenda muito especial para os milhares de frequentadores da rede de Restaurantes Populares do Maranhão. Nos 168 equipamentos distribuídos em todas as regiões do estado, foi promovida uma ceia natalina com um cardápio especial e totalmente de graça.
Mais de 45 mil refeições foram servidas neste dia e a iniciativa ganhou destaque nacional no jornal Folha de São Paulo na coluna da jornalista Mônica Bergamo. Além da iniciativa da Ceia, o jornal também destacou que o governo preparou um momento de premiação com sorteio vários de brindes.
O secretário de Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes, enfatizou o simbolismo da iniciativa e o sentimento em poder levar a mais pessoas o espírito de solidariedade e união que o Natal faz despertar.
“Natal é tempo de compartilhar e de ser fraterno. Foi pensando nesse momento que nosso governador propôs à Sedes tal missão, a de promover, para a população que mais precisa e depende dos Restaurantes Populares, um dia para celebrar bons sentimentos com uma refeição digna”, destacou.
O cardápio da ceia especial contempla arroz à grega, farofa, lagarto recheado, chester, salada tropical e o tradicional salpicão. De sobremesa, sonho de valsa. E, ao longo das refeições, será realizado o sorteio dos brindes. A ação natalina é coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e integra a agenda de iniciativas do Natal do Maranhão 2023.
“Vamos fazer uma ceia em todos os Restaurantes Populares para as pessoas mais vulneráveis, aquelas que mais precisam. Os Restaurantes Populares dão dignidade ao povo maranhense”, comemorou o governador Carlos Brandão.
Esta e outras ações que envolvem a rede de Restaurantes Populares do Maranhão fazem com que o macro programa de segurança alimentar se destaque mais ainda. O estado possui o maior número destes equipamentos no Brasil e na América Latina; diariamente, são servidas as três refeições completas – café, almoço, jantar e sobremesa ao custo de apenas R$ 2,50; além disso, a rede de equipamentos oferta capacitação na área alimentar e oportuniza informação e orientação de melhores hábitos alimentares, por meio de uma série de palestras e oficinas.
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Plenário da Casa aprovou na última sessão desta Legislatura a PEC de autoria do dep. Roberto Costa (MDB) que amplia campo de atuação do parlamentar estadual.
Aprovação do projeto deixa claro que algum deputado irá ocupar cargos federais em Brasília…
Na sessão desta quinta-feira (22), a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou a PEC 002/2022 (Proposta de Emenda à Constituição Estadual), de autoria do Deputado Roberto Costa (MDB), que altera o inciso I do Artigo 39 da Constituição do Estado do Maranhão.
A proposta do Deputado, garante ao parlamentar estadual que possa exercer outros cargos, sobretudo na esfera do governo federal em Brasília, sem que para isso perca o seu atual mandato.
Com a aprovação da emenda, o inciso I, do Artigo 39, da Constituição Estadual passa a ter a seguinte redação:
Investidos no cargo de Ministros de Estado, Secretário de Estado, do Distrito Federal, Prefeitura de Capital, de interventor Municipal ou Chefe de Missão Diplomática, Secretário-Executivo de Ministério ou equivalente, dirigente de Autarquia, Fundação Pública, Agência, Empresa Pública ou Sociedade de Economia Mista ou Administrador Regional pertencentes à Administração Pública Federal ou Estadual.
Segundo Roberto Costa, “a ideia é que se possa ampliar o campo de atuação do parlamentar estadual e expandir o direito à investidura do deputado em outros cargos”.
– Mais recursos para serviços essenciais
Durante a sessão, o deputado Roberto Costa teve mais uma emenda aprovada. Desta vez, o tema era acerca da taxa sobre a tonelada de minério por transporte ferroviário.
Inicialmente, o valor fixado seria de R$ 3,00. No entanto, ciente da necessidade de manter os investimentos no Maranhão, Roberto Costa propôs um aumento de mais R$ 1,00 no valor inicial da TMTF, que passou a ser de R$ 4,00 por tonelada de minério transportada no Estado.
A proposta foi aprovada e segue para sanção do governador do Estado, Carlos Brandão.
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Denúncia de Paulo Victor foi feita pelas redes sociais…
O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor, do PCdoB, usou suas redes sociais na noite desta sexta-feira (23) para denunciar graves indícios de irregulares na gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).
De acordo com o parlamentar, o prefeito usando como justificativa “contratação emergencial” fez uma dispensa de licitação no valor de R$ 8 milhões e contratou uma empresa do Piauí para execução de serviços de sinalização de ruas.
Quem assina os termos com a empresa é o secretário Diego Baluz Furtado, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).
“Mais uma vez recebo denúncias graves em relação à Prefeitura de São Luís. Desta vez, o prefeito usou a SMTT para fazer uma contratação emergencial no valor de R$ 8 milhões para serviços de sinalização de trânsito. Tudo isso com dispensa de licitação. Vamos investigar!” Denunciou o parlamentar.
– Falsa emergência
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa junto a especialistas da área, não existe emergência que justifique uma contratação direta por dispensa de licitação para finalidade de sinalização de ruas.
Pior que isso é a justificativa da SMTT que alega que o Processo n° 050-53528/2021 não foi concluído em tempo hábil.
Os indícios da denúncia de Paulo Victor contra a prefeitura de São Luís, apontam para para fraude na licitação.
– Cerro Construções e Sinalização LTDA
A empresa contratada pelo prefeito de forma emergencial e com dispensa de licitação é a “Cerro Construções e Sinalização LTDA”, registrada na Receita Federal sob o endereço Rua Pará, nº 1701, Bairro Matinha – Teresina – PI.
Três pessoas aparecem como sócios da empresa: José Bezerra Veras Júnior, Ana Aurea Brandão Veras e Maria Elizabeth Bastos Veras.
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Osmar Fonseca e o filho Olavo, foram presos acusados de liderar uma organização criminosa especializada em desvio de recursos públicos…
Exatamente às 11:44:28 desta sexta-feira (23), o Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, deferiu decisão liminar durante o Plantão Judiciário determinando que a prisão preventiva do ex-prefeito do município de Lago do Junco, Osmar Fonseca dos Santos, 70 anos, e seu filho Olavo Augusto Fontes dos Santos, 36 anos, seja convertida em quatro medidas cautelares.
Impetrado pelo advogado Daniel de Faria Jerônimo Leite, o Habeas Corpus nº 0825699-38.2022.8.10.0000 estabelece que as duas prisões determinadas pelo Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra sejam substituídas por monitoração eletrônica (tornozeleira) com a proibição dos presos se ausentarem da Comarca e o comparecimento bimestral em juízo para informar e justificar atividades.
Ainda de acordo com a decisão, do Des. Paulo Velten, os presos Osmar e Olavo também estão proibidos de frequentarem qualquer repartição ou órgão vinculado à Prefeitura Municipal de Lago do Junco e de manterem contato com outros investigados sobre os fatos em apuração, que possam interferir na produção probatória, ou seja, contato pessoal, telefônico ou por meio eletrônico ou virtual, enquanto durar a instrução.
“Proibição de mudança de endereço e de ausentarem-se do país sem autorização judicial, pelo que os Pacientes devem providenciar a imediata entrega de seus passaportes à autoridade policial; e proibição de participarem, diretamente ou por interposta pessoa, de contratos ou licitações com a Prefeitura Municipal de Lago do Junco e de ocuparem cargos ou funções públicas, tudo sem prejuízo de nova decretação da prisão preventiva, se concretamente demonstrada sua necessidade cautelar, ou de imposição de outras medidas alternativas, nos termos do art. 319 do Código de Processo Penal.” Completa o togado na Decisão.
– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO –
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Denúncia do parlamentar veio por meio das redes sociais…
Por meio de publicação em suas redes sociais nesta sexta-feira (23), o deputado federal Duarte Júnior, do PSB, denunciou o prefeito Eduardo Briade (PSD) por contratação irregular.
De acordo com o parlamentar, o gestor da capital contratou a empresa Phocus Propaganda e Marketing LTDA pelo valor de mais de 6 milhões de reais e usando o subterfúgio de contratação emergencial.
“NO APAGAR DAS LUZES! O prefeito de São Luís acaba de realizar uma contratação de forma EMERGENCIAL, com DISPENSA de licitação, uma agência de propaganda, por mais de R$ 6 MILHÕES!” Denúncia o deputado.
O caso deve chegar ao conhecimento do Ministério Público que tornará as medidas cabíveis…
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Distribuição começou logo no início da semana…
Como forma de contribuir com o Natal de diversas famílias proporcionando mais alimento nas mesas dos moradores de Pedreiras, a prefeita Vanessa Maia, entregou por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social 4 mil cestas básicas adquiridas com recursos próprios do município.
A distribuição de cestas de alimentos começou logo cedo nos arredores do Palácio Municipal na manhã desta quinta-feira, (22), destinadas às famílias da sede e, também, se estenderá na zona rural.
Ao todos serão distribuídas 4.000 cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade.
A prefeita de Pedreiras,Vanessa Maia, ressaltou o compromisso da gestão municipal em levar a iniciativa para a população.
“Essa ação é muito especial, porque fecha com chave de ouro as ações sociais que desenvolvemos em nosso município durante o ano de 2022, ela proporciona mais dignidade para essas famílias, nesse períodos tão significativo que é o natal e nada melhor que proporcionar mais alimento para essas famílias em tempos tão difíceis,mas que confiantes em Deus venceremos e que 2023 será um ano melhor para todos e que daremos continuidade aos nossos trabalhos sociais visando o bem de todos.” Desejou a prefeita.
Participaram da ação o vice- prefeito Walber Rodrigues, a secretária de assistência social Carol Melo, o empresário e líder Fred Maia além de secretários municipais.
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Audreia ladeado do marido, Marcus Brandão e do vereador Gaguinho, autor da medalha..
A Câmara Municipal de São Luís realizou nesta quinta-feira (22) solenidade de entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira em reconhecimento aos ludovicenses e demais personalidades que contribuíram para o desenvolvimento da cidade, no ano de 2022, em diferentes áreas de atuação na capital maranhense. O evento aconteceu no Espaço Residencial, na Avenida Mário Andreazza.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Osmar Filho. A lista de homenageados incluiu médicos, empresários, jornalistas, executivos, militares, líderes religiosos, além de personalidades que colaboraram para o desenvolvimento de São Luís. Cada vereador indicou até três personalidades para receber a comenda, que é a maior e mais importante do parlamento ludovicense.
Dentre as personalidades contempladas nesta 26ª edição estão Audreia Noleto e Jandira Dias. A primeira, colinense, e a segunda, patoense radicada em Colinas, tiveram papel de destaque na campanha à reeleição do governador Carlos Brandão na Ilha de São Luís.
“Agradeço ao vereador Edson Gaguinho pela indicação de nossos nomes para receber essa importante homenagem e a todos os parlamentares que fazem parte da Câmara Municipal de São Luís. Agradeço também – e principalmente – ao meu marido Marcus Brandão por me possibilitar essas experiências e aprendizados”, agradeceu a homenageada em suas redes sociais.
Foi sob a coordenação de Audreia, orientada pelo marido Marcus Brandão e com o auxílio de Jandira Dias, que a campanha à reeleição do governador Carlos Brandão teve uma importante guinada na Ilha de São Luís. Figurando sempre em terceiro lugar em todas as pesquisas realizadas há poucos meses das eleições, Brandão, após intenso trabalho realizado por Audreia e Jandira com lideranças políticas de toda a Ilha de São Luís, ultrapassou Weverton Rocha e Lahésio Bonfim e saiu das urnas de São Luís com 45,57% dos votos válidos, mais de 256 mil votos, bem à frente do segundo colocado que teve apenas 27%.
Audreia levou para São Luís todo o aprendizado adquirido em campanhas vitoriosas em Colinas, notadamente nas eleições de 2012, 2016 e 2020 quando atuou como uma das principais coordenadoras. O trabalho realizado por Audreia Noleto fez Brandão sair vitorioso não só na capital, mas em todos os municípios da Grande Ilha de São Luís.
Honraria – A medalha Simão Estácio da Silveira foi instituída pela Lei Orgânica do Município e regulamentada pela resolução do plenário 05/95 e é destinada a agraciar personalidades locais, nacionais ou estrangeiras que tenham contribuído para o município de São Luís. Em cada período legislativo, os vereadores, individualmente, outorgam a medalha para três personalidades.
Simão Estácio da Silveira foi o fundador e primeiro presidente do Senado da Câmara de São Luís, segundo registros históricos. Tais registros assinalam que a comunicação desse fato à Coroa de Portugal, tão importante para a história política de São Luís e do Maranhão, deu-se em 9 de dezembro de 1619.
Jandira, Gaguinho, Marcus e Audreia…
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Brandão recebe homenagem de vereadores de São Luís pelo trabalho desenvolvido em 2022
Vereadores da Câmara Municipal de São Luís entregaram, nesta quinta-feira (22), uma placa em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em 2022 pelo governador Carlos Brandão, em prol da capital maranhense.
Os parlamentares entregaram a honraria durante encontro com o governador. Os vereadores da Câmara de São Luís compareceram em peso ao evento.
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Cada parlamentar pode indicar emenda de até R$ 3,74 milhões
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira (22), o Projeto de Lei Orçamentária 400/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2023. A proposta prevê uma receita total estimada em R$ 25.717.493.400,00 (vinte e cinco bilhões, setecentos e dezessete milhões, quatrocentos e noventa e três mil e quatrocentos reais).
O orçamento estimado para as áreas de Saúde e Educação, respectivamente, são R$ 3.402.636.000 (três bilhões, quatrocentos e dois milhões e seiscentos e trinta e seis mil reais) e R$ 5.274.941.000 (cinco bilhões, duzentos e setenta e quatro milhões e novecentos e quarenta e um mil reais). Para a Segurança Pública, por sua vez, a estimativa é de 2.329.033.000 (dois bilhões, trezentos e vinte e nove milhões e trinta e três mil reais).
Emendas impositivas – Quanto às emendas individuais, as chamadas emendas impositivas, o artigo 136 da Constituição Estadual preconiza que o valor total das emendas parlamentares corresponde a 0,86% da Receita Corrente Líquida (RCL), realizada no exercício anterior, o equivalente a R$ 157,1 milhões, isto é, R$ 3,74 milhões por parlamentar.
Ainda com base no texto constitucional, é “obrigatório a execução orçamentária e financeira mínima da metade dos créditos constantes da Lei Orçamentária” (Art. 136A). Sendo assim, para atendimento dessas emendas, o valor, por parlamentar, a ser executado em 2023, no Maranhão, será de R$ 1,87 milhões.
Durante a discussão e encaminhamento do Projeto, parlamentares acrescentaram à peça orçamentária dezenas de emendas destinadas à abertura de estradas vicinais, aquisição de ambulâncias, transferências fundo a fundo para o sistema de saúde dos municípios, construção de quadras poliesportivas, construção de sistemas simplificados de abastecimento d’água, além de festejos tradicionais, como São João, Carnaval e outros festejos.
Proposta
No texto encaminhado à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) afirmou que a proposta considerou o risco cambial que o Estado pode enfrentar devido à volatilidade dos preços da moeda e da composição de dívida externa, bem como a continuidade das políticas públicas que são fundamentais para a melhoria na qualidade de vida dos maranhenses.
De acordo com o Projeto de Lei, o Poder Executivo poderá, mediante decreto, remanejar total ou parcialmente as dotações orçamentárias aprovadas nesta Lei Orçamentária de 2023 e em créditos adicionais em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições.
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Luzia é atual chefe de Gabinete de Carlos Brandão…
Luzia Frazão Waquim, secretária de Estado Chefe de Gabinete do governador Carlos Brandão foi anunciada na tarde desta quinta-feira (22) como titular interina na secretaria de Estado do Governo.
O anúncio veio pelas redes sociais do próprio Governador Brandão, que também agradeceu Diego Galdino, ele deixa a secretaria para assumir cargo no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Agradeço imensamente a contribuição do secretário Diego Galdino, que deixa a pasta da Segov para compor o Ministério da Justiça. Quem assume interinamente é a secretária-chefe de Gabinete, Luzia Waquim, que acumulará as funções.” Escreveu o chefe dos Leões.
– Galdino
Ao deixar a SEGOV, Diego Galdino (35 anos) assumirá o cargo de Secretário-Executivo Adjunto do ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula; o número III na hierárquica do órgão.
Galdino é um dos nomes que integrou os sete anos dos dois governos Flávio Dino no Maranhão. Considerado de perfil técnico, Diego é formado em Administração e Direito.
Com Dino no comando do Palácio dos Leões, Galdino ocupou diversos cargos estaduais, como Secretário Adjunto na Secretaria de Estado da Cultura, Secretário de Cultura e Turismo, Secretário de Estado do Governo, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Chefe da Casa Civil do Estado.
