Aliado de Dino, o deputado federal apresentou projeto baseado em lei que prendeu Daniel Alves. 

Proposta é inspirada na legislação espanhola “No Callem”.

O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) protocolou um projeto de lei para implementar, em nível federal, o protocolo de segurança “No Callem”, legislação espanhola que possibilitou a prisão do jogador Daniel Alves. Segundo o texto, a medida se aplica a bares, boates, clubes noturnos, casas de eventos e espetáculos, restaurantes e hotéis, além de permitir que outros estabelecimentos possam aderir às ações.

O protocolo prevê a colaboração entre estabelecimentos de lazer e o poder público para o atendimento prioritário e imediato à vítima; acesso a informações quanto a seus direitos; respeito à dignidade, à privacidade e à autonomia de vontade da vítima e apoio técnico das autoridades para capacitação e treinamento e defesa dos direitos da mulher consumidora.

Segundo o parlamentar, apesar de o Código Penal já ter sido atualizado para tornar feminicídio um crime hediondo, é preciso endurecer a legislação e impor a cooperação dos estabelecimentos em episódios de violência contra mulher.

“O combate ao estupro e a violência contra a mulher precisa ser uma batalha de todos. Essa preocupação precisa ser transformada em leis mais incisivas para que, efetivamente, consigamos proteger nossas mulheres”.

Luís Fernando Silva assumiu a Seplan em abril de 2022…

O ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva, não continuará na Secretária de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN) no governo Carlos Brandão (PSB).

Fontes do Blog do Domingos Costa asseguram que o experiente político será substituído por outro integrante do governo que ocupará a pasta.

Entre os possíveis destinos do ex-prefeito ribamarense a Casa Civil é uma opção…

Luis Fernando Silva é economista e contador, pós-graduado em Planejamento e Auditoria, foi professor de Macroeconomia e Auditoria da Universidade Federal do Maranhão.

Pastor Neto Frota ganhou notoriedade quando em junho de 2022 apareceu nas redes sociais com arma de grosso calibre…

Segurando uma submetralhadora ponto 40 (SMT-40) da marca Taurus, de uso exclusivo das Forças Armadas, o pregador do Evangelho de Cristo escreveu: “filho mais novo, seja bem-vindo à família garoto”, se referindo a arma.

O pastor da Igreja Rei dos Reis é filho de Fernando Palácio que foi diretor-geral do Detran em 2008 durante o governo Jackson Lago. Neto Frota, é portanto, sobrinho do ex-prefeito de São Luís Tadeu Palácio.

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Zé Reinaldo quer levar Brandão a apoiar Braide na próxima eleição…

Não se trata de parcerias e atrações de investimentos o encontro que teve o prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD) com o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares na tarde desta quarta-feira (1º).

Na verdade, a reunião faz parte de uma estratégia do ex-governador do Maranhão para atrelar a imagem do governador Carlos Brandão à de Eduardo Braide.

Mesmo sem nenhum voto e poder de influência em São Luís, Zé Reinaldo apoiou Braide na eleição de 2020 e agora busca levar o Palácio dos Leões por inteiro para fechar “questão de ordem” em torno do atual comandate do Executivo municipal.

A obsessão de Zé em Edurado passa por cima de tudo que foi construído na eleição que deu a vitória a Brandão. É que Braide foi árduo crítico ao governo estadual e atou veementemente para eleição de Weverton Rocha em detrimento do socialista.

Como agora esquecer tudo e apoiar um adversário?!

Ricardo Rios não desgruda mais de Iracema; na foto, também sua mãe, Dóris, ex-prefeito de Vitória do Mearim.

Desde que a deputada estadual Iracema Vale (PSB) conseguiu maioria para se eleger presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) o deputado estadual Ricardo Rios (PCdoB) colou na parlamentar e não desgruda mais.

Essa marca do parlamentar fez ele ganhar um apelido intrigante dos colegas de Plenário. Ricardo é chamado de “carrapato de presidentes” pelos outros deputados estaduais.

Isso porque desde que se elegeu pela primeira vez, em 2014, Rios adotou a estratégia de se aproximar umbilicalmente a quem estava no comando do Palácio Manoel Beckmam.

Primeiro grudou no saudoso Humberto Coutinho, depois no presidente Othelino Neto, e agora, quer enraizar em Iracema Vale…

Em seu primeiro ato na condição de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada estadual Iracema Vale (PSB) revolveu exonerar todos os servidores ocupantes de cargos em comissão do quadro pessoal da ALEMA a partir desta quarta-feira (1º).

O documento é assinado também pelo primeiro secretário Antônio Pereira e pelo segundo secretário, deputado Roberto Costa. Agora, diante das exonerações, Iracema terá espaço para montar sua própria equipe.

Weverton fingindo ser aliado de Dino…

Já dizem os mais velhos “vergonha na cara não é para todo mundo”. Que diga o senador maranhense Weverton Rocha (PDT) que apareceu durante a abertura dos trabalhos legislativos no Senado Federal nesta quarta-feira (1º) como se “nada tivesse acontecido” nas eleições de 2022.

Rocha posou várias vezes para fotos com lardo sorriso ao lado do Senador Flávio Dino (PSB) – ministro da Justiça e Segurança Pública, a quem ele queria enterrar politicamente na eleição de outubro passado.

Por sete anos aliados de Dino, Weverton decidiu romper com o então governador do Maranhão após Flávio anunciar apoio a Carlos Brandão (PSB) na disputa eleitoral ao Palácio dos Leões, na época, o socialista era vice-governador.

Ja na oposição, Weverton protocolou várias ações judiciais contra Flávio Dino alegando irregularidades na gestão estadual. Entre as tantas , Rocha chegou a ingressar com uma ação no Ministério Público pedindo o cancelamento das licitações nas mais diversas secretarias estaduais para contratação de coffee break que serviam coquetéis em cerimonias e eventos.

Na eleição que traiu Dino, Weverton ficou apenas na terceira colocação ao abrir das urnas, e hoje, diante do vexame eleitoral, tenta reaproximação exatamente com aquele que ele traiu…

Já sentada na sua cadeira de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Iracema Vale (PSB), afirmou em seu primeiro discurso nesta quarta-feira (1) que sua gestão será marcada pelo tripé: dedicação, integridade e transparência.

“Eu tenho 30 anos de serviços prestados ao povo do Maranhão e plena consciência da responsabilidade que pesa sobre meus ombros. Nós faremos uma gestão pautada pela dedicação, integridade e transparência”, frisou.

Ela ressaltou, também, que estará aberta ao diálogo com o Governo do Estado, Poder Judiciário, Ministério Público e demais órgãos governamentais. “Somos independentes, mas não intransigentes. Temos de andar de mãos dadas com os demais poderes”.

Vale complementou dizendo que, após quase dois séculos de existência da Casa do Povo, esta é a primeira vez que uma mulher tem a oportunidade de atuar como protagonista dessa história. “Sem dúvida alguma, nós enfrentaremos todos os desafios com coragem e determinação”, disse.

A prefeitura de Humberto de Campos foi notificada nesta terça-feira (31) pela Receita Federal por decorrência de sonegação de imposto no valor de 10.580.750,00 (dez milhões, quinhentos e oitenta mil e setecentos e cinquenta reais) relativo ao no de 2019, quando o prefeito do município era o senhor José Ribamar Ribeiro Fonsêca.

De acordo com a Receita, O ex-gestor não pagou os impostos previdenciário de quando esteve à frente do Executivo Municipal. De forma que agora a conta chegou.

A “matemática” é simples de entender: O ex-prefeito realizava os descontos dos valores do contribuinte, porém, não repassava para o INSS, foi exatamente por conta desse calote que o débito chegou ao município, e por consequência disso, agora a prefeitura fica impossibilitado de receber qualquer recurso oriundo do Governo Federal, vez que dessa não consegue emitir a certidão negativa.

O atual prefeito Luís Fernando, junto com o seu jurídico já providenciou as medidas cabíveis para acionar judicialmente o ex-gestor José Ribamar a fim de que o político devolva o valor recolhido dos contribuintes e não repassados ao INSS.

E em relação a situação negativa que se encontra o município diante do débito de mais de 10 milhões deixado por ex-prefeito, Luís Fernando já acionou sua assessoria especializada no assunto para buscar o caminho e resolver a situação.

Ao todo, são 12 mulheres que formam a bancada feminina nesta legislatura, o representam quase 29% dos 42 assentos do Parlamento Estadual.

Bancada feminina da Alema é a maior em 188 anos de história da Casa…

A Assembleia Legislativa do Maranhão conta agora com a maior bancada feminina em 188 anos de história, com 12 deputadas estaduais empossadas, nesta quarta-feira (1º), para a 20ª Legislatura. Também será a primeira vez que a Casa será presidida por uma mulher, a deputada Iracema Vale (PSB), eleita pelos seus pares para comandar o Parlamento Estadual no biênio 2023-2024.

Nesta legislatura, as mulheres representam quase 29% dos 42 assentos do Parlamento Estadual, percentual, inclusive, maior que o da Câmara Federal, que é de 17,7%, e do Senado, com 12,3%.

Além do comando da Presidência com Iracema Vale, a bancada feminina também é composta pelas deputadas Fabiana Vilar (PL), eleita 3ª vice-presidente; Andreia Martins Rezende (PSB), eleita 4ª vice-presidente; Daniella (PSB), que será a procuradora da Mulher da Casa; além de Solange Almeida (PL); Mical Damasceno (PSD); Dra. Vivianne (PDT); Abigail (PL); Edna Silva (Patriota); Janaína Ramos (Republicanos); Claudia Coutinho (PDT); e Ana do Gás (PCdoB).