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Preciso, certeiro e cirúrgico! Assim tem sido a atuação de Paulo Victor na oposição ao jeito Eduardo Braide de administrar São Luís.
Quando em pleno domingo (último dia 27 de novembro), o parlamentar usou suas redes sociais para denunciar que tinha recebido uma denúncia sobre nepotismo, fraudes em licitações e contratos milionários firmados pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas) envolvendo favorecimento a uma empresa com ligações familiares à gestora da pasta, poucos acreditaram que o caso iria ter desdobramentos.
Na ocasião, Victor – que está licenciado do mandato, escolheu o competente Coletivo Nós (PT) para levar a denúncia à tribuna da Casa. No dia seguinte, o co-vereador Jhonatan Soares tratou de detalhar mais o caso.
E após a imprensa repercutir o escândalo e os vereadores aprovarem a convocação da secretária Ana Carla Figueiredo Furtado para prestar esclarecimentos, o prefeito Braide se viu obrigado a demitir toda a cúpula da Semcas.
As exonerações em massa publicadas no Diário Oficial do Município de São Luís desta terça-feira (06) é a admissão da culpa, da corrupção e da existência de um esquema na prefeitura envolvendo a secretária Ana Carla e quase R$ 2 milhões em contratos fraudados com a empresa AD Infinitum Serviços, Consultoria e Comercio LTDA.
E tudo começou a partir de Paulo Victor, que nem assumiu o comando da Câmara Municipal e já fez o primeiro estrago na desastrosa gestão Braide…
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Esposa de Osmar Filho deve herdar bases eleitorais do marido e ser candidata a vereadora em São Luís
Clara Castro Gomes é esposa do vereador Osmar Filho…
Com atuação ativa na política partidária e liderança em Movimentos de Mulheres, a jovem Clara Castro Gomes – esposa do deputado estadual eleito Osmar Filho (PDT), deverá ser candidata a vereadora de São Luís nas eleições de 2024.
Informantes bem posicionados do Blog do Domingos Costa dão como certo a entrada de Clara na disputa eleitoral da capital. Ela irá atuar exatamente nas bases do marido espalhadas por toda a São Luís.
Osmar é vereador até o dia 31 deste mês, quando terá de renunciar na metade do mandato para assumir cadeira na Assembleia Legislativa.
O esposo de Clara Castro foi eleito com mais de 50 mil votos em todo o Maranhão nestas eleições e na última eleição municipal em São Luís, no ano de 2020, Osmar foi o vereador mais votado com 7.447 votos.
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Um vídeo gravado na manhã desta quarta-feira (07) e publicado nas redes sociais do deputado estadual Wellington do Curso (Podemos) mostra que o parlamentar não integra mais a oposição ao governo do Maranhão.
No vídeo, Wellington diz que fez um pedido ao governo Carlos Brandão para apoiar a Seleção Maranhense de Futebol para surdos e foi atendido pelo Palácio dos Leões.
“Me procuraram pedindo o transporte [ônibus] para ir ao Rio de Janeiro e, então, solicitei ao governo do Estado, agradeço ao governador Carlos Brandão, ao secretário de Esporte que concederam”, anunciou.
A sintonia entre o deputado e o governador Brandão promete seguir quando iniciar a nova legislatura a partir de janeiro de 2023.
Diferente de hoje, Wellington foi ferrenho opositor ao governo do Maranhão durante os sete anos que Flávio Dino esteve à frente dos Leões, mas, pelo vídeo, isso ficou para trás…
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Escândalo envolvendo uso de laranja no orçamento secreto pelo senador maranhense do PDT é revelado em nova reportagem do jornalista Breno Pires, da Revista Piauí, veículo de comunicação do Folha de São Paulo.
No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar, definitivamente, a inconstitucionalidade do orçamento secreto, um novo documento comprova que o Congresso descumpre a decisão do próprio Supremo exigindo transparência sobre os autores das indicações de emendas de relator-geral. Dois ofícios assinados pelo relator do orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), nos dias 8 e 25 de novembro, atestam a omissão deliberada de informações que, pela decisão do Supremo de novembro de 2021, deveriam ter sido publicadas na internet. E comprovam o uso de laranjas na liberação de emendas do orçamento secreto.
Esses dois documentos, obtidos pela piauí, foram redigidos por Leal em resposta a questionamentos do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). O deputado maranhense queria saber quem era o parlamentar responsável por um conjunto de 32 indicações assinadas por 20 pessoas diferentes no Sindorc — o Sistema de Indicação Orçamentária, criado pelo Congresso para, teoricamente, dar transparência às indicações de emendas de relator (RP-9), base do orçamento secreto. Somadas, essas indicações geraram um desembolso de cerca de 51 milhões de reais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Essas indicações foram protocoladas sem nomes de parlamentares, tendo como autores “usuários externos”. Em seguida, foram aprovadas pelo relator-geral. Usuários externos são pessoas sem mandato no Congresso, mas que podem apresentar emendas. Em bom português, significam um expediente criado pelo Congresso para acobertar nomes de deputados e senadores que não querem assumir seus pedidos de repasses do orçamento secreto. Os pedidos aparecem em nome de terceiros – em resumo, laranjas. Recorrer ao usuário externo é uma forma de driblar a determinação do Supremo por transparência – que também está prevista na Constituição, por meio do princípio da publicidade da administração pública, e na Lei de Acesso à Informação.
O relator-geral Hugo Leal, que não se dispôs a colocar na internet as informações sobre os nomes dos parlamentares por trás dos usuários externos, atendeu prontamente ao pedido do colega deputado Hildo Rocha e informou: todas aquelas 32 indicações em nome de 20 pessoas eram do senador Weverton Rocha (PDT-MA). De oposição ao governo de Jair Bolsonaro, mas ligado ao Centrão, Weverton ignorou a determinação do Supremo de assumir as indicações de emendas e seguiu apadrinhando usuários externos.
Como foi possível relacionar o senador do Maranhão aos usuários externos? De maneira simples. Cada pedido de repasse que entra no Sindorc recebe uma numeração, um nome de autor, um valor solicitado e um beneficiário. O que fica acessível ao público é apenas o nome do usuário externo. Aí entra em cena o conchavo: o deputado ou senador pede (por meio de ofício, por exemplo) que o relator-geral toque adiante os pedidos com as numerações que os usuários externos apresentaram.
Um exemplo: Arquimedes Américo Bacelar, prefeito de Afonso Cunha-MA, pediu um repasse de 4,3 milhões e outro de 1 milhão para a saúde em seu município. (Afonso Cunha é, como revelou reportagem da piauí, uma daquelas cidades que inflaram os números de atendimentos no SUS para receber valores acima do que lhe seria corretamente destinado.) Roberto Rodrigues de Lima, investigado pela PF como operador do esquema de fraudes no SUS, solicitou uma série de repasses. Entre eles 4,4 milhões para Igarapé Grande e 4,3 milhões para Duque Bacelar, ambas no Maranhão.
O deputado Hildo Rocha perguntou quem estava por trás nessas e noutras indicações, e o relator-geral respondeu em dois ofícios: senador Weverton Rocha. O que Leal revelou porém não foi só o nome de um parlamentar: provou que o Congresso sabe quem são os verdadeiros autores das indicações dos “usuários externos”. As informações estão, no entanto, guardadas a sete chaves, para uso quando os deputados e senadores acharem conveniente.
Os ofícios explicitam o descumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou: “(b) quanto à execução das despesas indicadas pelo classificador RP 9 (despesas decorrentes de emendas do relator do projeto de lei orçamentária anual), que sejam adotadas as providências necessárias para que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas de relator-geral, independentemente da modalidade de aplicação, sejam registradas em plataforma eletrônica centralizada mantida pelo órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal previsto nos arts. 3º e 4º da Lei 10.180/2001, à qual assegurado amplo acesso público, com medidas de fomento à transparência ativa.
– E mais
Ofícios enviados pelo relator do Orçamento, Hugo Leal, ao deputado Hildo Rocha, indicando o nome do parlamentar responsável pelas emendas em nome de usuários externos.
Informações como a que o relator-geral só contou para o colega deputado seguem escondidas. Apenas no orçamento de 2022, as indicações de “usuários externos” ultrapassam 4 bilhões de reais – e isso só no sistema que o Congresso criou para dar transparência. Se contar com as indicações de 2020 e 2021, os parlamentares só detalharam ao Supremo Tribunal Federal 11 bilhões dos quase 37 bilhões de reais reservados para repasses no orçamento secreto – ou seja, menos de 30% do total.
Em 2020 e 2021, o próprio relator-geral assumia a indicação dos colegas cujos nomes eram mantidos em segredo – daí o nome “emendas de relator”. Depois que o Supremo Tribunal Federal, em novembro passado, barrou o estratagema, o Congresso correu para anunciar melhorias. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu que não se presumisse má-fé dos parlamentares. Surgiu a figura do “usuário externo”.
Ao ser indicado para a função de relator-geral do orçamento de 2022, Leal, político habilidoso, prometeu dar transparência às emendas RP-9. Em entrevista ao Estadão, ele disse: “Não vai ter pedido secreto de emenda.”
A piauí pediu explicações a Leal sobre o descumprimento à decisão do Supremo e perguntou por que ele ainda não disponibilizou todos os dados. O deputado disse: “Não irei me manifestar. Pois as ações de identificação já foram desencadeadas.”
Revelado em série de reportagens do Estadão no ano passado, o orçamento secreto foi uma arma eleitoral potentíssima em 2022. Uma bolada de 6 bilhões de reais em emendas de relator beneficiou pelo menos 140 deputados reeleitos pelo bloco de direita aliado a Bolsonaro na Câmara.
– Hildo reclama
Prejudicado pelo orçamento secreto – assim se enxerga o deputado Hildo Rocha. Ele não conseguiu se reeleger em outubro, mas ficou como suplente. O motivo do insucesso, segundo o parlamentar, foi o uso das emendas de relator por adversários nas cidades de sua base eleitoral. Por isso ele solicitou por ofício as informações a Hugo Leal.
A teoria de Hildo Rocha é que o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e a esposa Detinha (PL-MA) – eleitos para a Câmara mesmo após vídeo da PF flagrar Maranhãozinho manuseando maços de reais – foram beneficiados pelas emendas do orçamento secreto que, agora se sabe, foram solicitadas por Weverton Rocha, que disputou e perdeu o governo do Maranhão, tendo companheiro da chapa um vice do PL.
Derrotado, Hildo Rocha tem se empenhado para tentar punir Josimar por abuso de poder econômico e político e, assim, ficar com a vaga. Ele pediu ao Ministério Público Eleitoral que investigue o caso. No documento enviado ao MP, ele lembrou o escândalo revelado pela piauí sobre as fraudes com verbas do SUS para receber dinheiro do orçamento secreto: “Municípios que receberam milhões de reais em verbas oriundas do orçamento secreto para votarem em Josimar Maranhãozinho quase todos estão sendo investigados pelo MPF e PF por desvio de recursos da saúde pública.”
Em Afonso Cunha, por exemplo, Josimar Maranhãozinho só teve em 2018 dezoito votos para deputado federal. De 2019 a 2022 não consta nenhuma emenda de Maranhãozinho para o município. Em 22 de junho do ano passado, a Secretaria de Saúde do município recebeu 5,4 milhões de reais do orçamento secreto, enviados por um usuário externo. Em 25 de junho, o prefeito da cidade declarou apoio a Maranhãozinho, que acabou sendo o deputado mais votado na cidade.
Outra mostra da ligação entre as indicações entre Weverton e Josimar Maranhãozinho é que, segundo os ofícios do relator-geral, o senador foi responsável por indicações que, no sistema, foram cadastradas em nome de uma irmã e uma cunhada do deputado. Josinha Cunha, prefeita de Zé Doca-MA e irmã de Maranhãozinho, recebeu 3,6 milhões de reais para a Saúde em seu município. Maria Deusa Lima Almeida, a Deusinha, conseguiu 570 mil para a cidade de Maranhãozinho, da qual é prefeita. Deusinha é irmã de Detinha, a esposa do deputado que também se elegeu deputada federal.
Procurado, o senador Weverton Rocha não respondeu até a conclusão deste texto.
– Julgamento
O julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o orçamento secreto, previsto para iniciar nesta quarta-feira, deve considerar tanto a falta de transparência e de critérios para distribuição como o dano às políticas públicas e o engessamento da verba pública. Como revelou a piauí, o Tribunal de Contas da União já alertou sobre a ilegalidade do mecanismo. Até da equipe econômica de Paulo Guedes e Jair Bolsonaro já vieram avisos de que o orçamento secreto é inconstitucional.
O principal rosto do orçamento secreto, porém, é Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados. Dois terços das emendas têm ficado com a Câmara e um terço com o Senado. Em 2022, seriam 16,5 bilhões de reais, que no momento sofreram corte de 7,9 bilhões, mas que Lira ainda quer liberar.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, fez durante a campanha declarações de repúdio ao orçamento secreto. A algumas semanas da posse, fez dois movimentos: de um lado, sinalizou apoio à candidatura de reeleição de Lira para a presidência da Câmara; de outro, espera que o Supremo derrube o orçamento secreto, porque assim o Executivo ficaria menos amarrado. O melhor dos mundos para o PT seria, de um lado, aprovar a PEC da Transição e, do outro, que o Supremo declarasse a inconstitucionalidade das emendas de relator-geral. Um influente deputado do PT disse à piauí que o mais difícil era o julgamento ser marcado. Agora que foi, ele acredita que a corrente do Supremo que é contra o orçamento secreto tem tudo para prevalecer.
Alguns ministros reclamaram que o julgamento foi agendado na sexta para começar na quarta-feira, e esse curto tempo seria um dificultador da análise jurídica das ações. Mas a ministra Rosa Weber vem esperando desde março para julgar o caso e já havia sinalizado que isso deveria ocorrer logo depois da eleição, depois de ter assumido a presidência da Corte. Sem falar que é um caso já analisado, liminarmente, no fim de 2021. De todas as soluções possíveis para o caso, a pior seria, mais uma vez, não julgar. Uma das coisas que incomodou a ministra Rosa Weber e os colegas fechados contra o orçamento secreto (entre eles, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia) foi o descumprimento da decisão do Supremo.
Os ofícios enviados pelo relator-geral ao deputado Hildo Rocha trazem componente adicional ao caso. E mostram que o descumprimento à ordem de transparência é deliberado.
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Lula bate martelo e desiste de separar Ministério da Justiça e Segurança; pedido foi feito por Dino.
O presidente eleito Lula bateu o martelo e decidiu manter o Ministério da Justiça e Segurança Pública como uma só pasta no seu governo.
A decisão contraria a promessa feita por Lula durante a campanha – de separar as áreas e criar um ministério próprio para a Segurança Pública.
A possível divisão das pastas, como mostrou a coluna, rachou o grupo da equipe de transição que cuida da área de Justiça e Segurança.
Nome mais cotado para assumir o Ministério da Justiça, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) era contra a separação, pois, teria menor espaço de atuação.
Dino defendeu manter a Segurança Pública como uma secretaria do ministério e “fortalecê-la”, dando mais poder a ela na estrutura da pasta.
Advogados e juristas que integram o grupo da transição, por sua vez, defendiam a divisão e a criação do Ministério da Segurança Pública, foram vencidos por Dino.
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Othelino enfrente dificuldades para conseguir reeleição…
Em disputa política não adianta fantasiar… a verdade precisa ser contada de forma impreterível. E, no que diz respeito a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, se faz necessário externar algo que a classe política e a imprensa ainda não perceberam ou, simplesmente não querem aceitar: o atual presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), não é o candidato apoiado pelo Palácio dos Leões!
Se Othelino fosse o nome do Governo Estadual já teria sido anunciado… Mas, ao contrário disso, o que se observa nessa disputa é que o parlamentar enfrenta dificuldades para consolidar sua permanência no comando do Palácio Manuel Beckman.
Além da insegurança jurídica que vive devido ao confuso entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a uma possível reeleição para a Presidência da Assembleia Legislativa, Othelino enfrenta outras dificuldades, a maior delas, política.
Diferentemente de outros anos em que foi reconduzido ao comando da Casa por unanimidade em conversações rápidas e objetivas, Othelino agora enfrenta resistência e ainda não conseguiu reunir quórum suficiente sequer para mostrar força para os seus pares.
Se movimentando após o primeiro dia depois do fim da eleição estadual, Othelino Neto até conseguiu convencer alguns novos deputados a aderirem o seu projeto, mas o número não chegou a meia dúzia e ele brecou os diálogos logo na primeira semana.
A realidade atual não é nada animadora para Othelino Neto, que corre sério risco de perder a Presidência da Assembleia na próxima legislatura.
A falta de musculatura política interna, atrelada à insegurança jurídica da sua situação, ameaça mais uma reeleição para o comando da Casa, além de não contar com o apoio do governador do Estado – que conta com ampla maioria na Casa.
Os próximos dias devem ser decisivos na Assembleia Legislativa.
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Por meio de suas redes sociais o prefeito do município de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), publicou um vídeo num café da manhã feito semanas atrás em que, coincidentemente, aparecem lado a lado as duas vítimas fatais do acidente automobilístico ocorrido nesta quarta-feira (07) que abalou a cidade.
Nas imagens, o presidente da Câmara Municipal vereador Teódulo Aragão (primo do prefeito Fábio Gentil) e o senhor Sinésio Aquino, irmão de criação e assessor do chefe do Executivo e marido da vereadora Cíntia Lucena, tomam café com o gestor.
Ao publicar o vídeo, Gentil escreveu apenas a frase “sem acreditar meus irmãos”, junto com a canção “Trem – Bala”.
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Caminhonete em que estavam as vítimas ficou destruídas e eles foram jogados para fora do carro.
No início da manhã desta quarta-feira (7) na cidade Caxias aconteceu um acidente automobilístico que resultou na morte do presidente da Câmara Municipal vereador Teódulo Aragão (primo do prefeito Fábio Gentil) e de Sinésio Aquino – marido da vereadora Cíntia Lucena, irmão de criação do prefeito o qual também era assessor.
O veículo em que Teódulo e Sinésio viajavam ficou completamente destruído. Uma assessora do presidente da Câmara, identificada como Sinete, estava no carro e foi socorrida com vida e levada para o Hospital Macroregional.
Ainda não se sabe as circunstâncias do acidente, apenas que o choque foi tão brutal que as duas vítimas foram lançadas para fora do veículos e morreram ainda no local.
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Projeto prevê inserir a semana durante o mês de setembro e propagar a inclusão social e conscientização sobre a causa
O Projeto de Lei segue agora para a sanção governamental.
O Projeto de Lei de autoria deputada Andréia Martins Rezende (PSB), que insere a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência e das Pessoas com Doenças Raras no calendário oficial maranhense, foi aprovado em 2º turno durante a sessão plenária desta terça-feira, 6, na Assembleia Legislativa.
O objetivo principal da iniciativa será promover atividades educativas de conscientização e orientação sobre a pessoa com deficiência intelectual e múltipla, bem como sobre as pessoas com doenças raras, devendo consistir de programação oficial que contenha atividades sobre a temática da pessoa com deficiência e das pessoas com doenças raras, tais como inclusão social, educação especial, geração de oportunidades de trabalho, esporte e lazer adaptados, e divulgação de avanços técnico-científicos e médicos.
A iniciativa deverá acontecer anualmente, na semana em que estiver inserido o dia 21 de setembro, data em que no Brasil é celebrado o dia nacional de luta da Pessoa com Deficiência. Os órgãos da Administração Pública Estadual, poderão firmar parcerias e celebrar convênios com a Administração Federal e Municipal, e com a iniciativa privada. Da mesma maneira, o Poder Legislativo realizará na Semana da Pessoa com Deficiência e das Pessoas com Doenças Raras, uma Sessão Especial, com o objetivo de abrir amplo debate na promoção das questões sociais que vão desde a luta pela defesa de direitos destas pessoas, políticas públicas junto aos órgãos públicos e empresas privadas, até a conquista de novos espaços de inclusão com autonomia.
Para a parlamentar, é mais uma grandiosa conquista para categoria e para o seu mandato. “ Cada vez mais compreendo a necessidade de datas como essa, para que a sociedade como um todo conheça e respeite a nossa luta pela inclusão e pelo respeito. O projeto é um grande passo para conquista de direitos e qualidade de vida”, explica Andréia, autora da lei.
O Projeto de Lei segue agora para a sanção governamental.
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Consta no Diário Oficial do Município de São Luís desta terça-feira (06) a exoneração de toda a cúpula da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social-SEMCAS.
O ato assinado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) não cita relação nominal dos funcionários demitidos, porém, deixa claro que estão exonerados todos os servidores comissionados.
“Ficam exonerados, a contar de 06 de dezembro de 2022, os ocupantes de cargo em comissão da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS, de simbologias DAS, DAS-1, DAS-3, DAS-4, DAS-5, DAS-6 e DAS-7.” Diz o documento também assinado pelo secretário municipal de Governo, Enéas Garcia Fernandes Neto.
A demissão em massa acontece após a denúncia de corrupção feita na tribuna da Câmara de Vereadores de São Luís feita na semana passada contra a secretária adjunta Ana Carla Figueiredo Furtado, que respondia pela secretaria há seis meses.
De acordo com a denúncia, Ana Carla liderava um esquema de direcionamento de licitações na qual estava envolvida a empresa AD Infinitum Serviços, Consultoria e Comercio LTDA, pertencentes a amigos da própria secretária.
Na SEMCAS, a empresa fraudou quatro licitações que totalizam o valor de R$ 1.782.623,36 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil seiscentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos).
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