Equipe da prefeitura nas ruas para limpar a cidade…

Nos últimos dias as fortes chuvas que atingiram o município de Jenipapo dos Vieira causaram estragos em diversos bairros, o que levou a alagamento de ruas, casas e outras várias localidades.

O prefeito Arnóbio Martins montou um gabinete de crise para levantar o número de pessoas que foram impactadas e quais ações serão realizadas para atender as famílias.

O gestor informou ao Blog do Domingos Costa que todos os maquinários da prefeitura estão nas ruas para minimizar os prejuízos causados e realizar a limpeza das vias públicas.

“As máquinas já estão trabalhando, a Defesa Civil do Estado na pessoa do Major Fernandes, a FAMEM – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, bem como os órgãos estaduais também foram acionados no sentido de alinhar medidas que possam ajudar a população.” Disse.

O prefeito Arnóbio também se solidarizou com toda a população e informou que não vai medir esforços para ajudar todos os atingidos e buscará medidas para amenizar os danos.

A articulação do Dep. André Fufuca e do seu pai, Fufuca Dantas, foram decisiva para aprovação na Câmara Federal da MP n° 1.133/22.

Uma articulação direta do deputado federal André Fufuca e do seu pai, o prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas – presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), ambos do PP, garante recursos para municípios maranhenses afetados pela atividade minerária, aqueles por onde passa a estrada de ferro da VALE.

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 30 de novembro, a Medida Provisória (MP) n° 1.133 de 2022, que dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares; trata de atividade de mineração; altera diversas leis sobre as atividades minerárias, como a Lei n° 8.001, de 13 de março de 1990; e dá outras providências.

Dentre as diversas alterações e inovações que tal MP propiciará à sociedade brasileira, as normas sobre a atividade minerária, se incluindo mudanças na distribuição dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CfEM), e a aplicação de recursos de hidrelétricas em pesquisa e desenvolvimento, se destacam.

Importante ressaltar que, através de contribuições do deputado Federal André Fufuca e articulações do Consórcio Intermunicipal Multimodal, os ajustes realizados na redação do inciso VII do §2º do art. 2º da Lei nº 8.001/90, reduz o alcance da distribuição da cota de 15% CFEM relativo aos afetados, em benefício dos grandes produtores já beneficiários da cota parte de 60% de todo o CFEM distribuído pela produção de determinada substância. A mudança nesta Lei vem no sentido de eliminar divergências de interpretações acerca do enquadramento de municípios na condição de afetado pela mineração, bem como minimizar os riscos de perda financeira.

Outro aspecto importante é a criação do Cadastro Nacional de Estruturas de Mineração pela Agência Nacional de Mineração (ANM), que registrará as instalações das atividades minerárias nos municípios não produtores e também será responsável pela gestão desse cadastro. E, também poderá aumentar a receita dos municípios afetados, em função do controle e acesso da ANM a informações constantes das Notas Fiscais Eletrônicas e do Documento Eletrônico de Transporte emitidos pelas empresas do setor minerário.

A Medida Provisória será enviada ao Senado.

SOBRE o CIM

Criado em abril de 2013, o CIM é o Consórcio Intermunicipal Multimodal, que até 2017 se chamava COMEFC (Consorcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão).

Ao todo, são 26 municípios que participam do CIM, um desses é do Estado do Tocantins: São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martirios, Cidelândia, São Francisco do Brejão, Açailândia, Itinga do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Alto Alegre do Pindaré, Buriticupu, Santa Luzia, Tufilândia, Bom Jardim, Santa Inês, Pindaré Mirim, Bela Vista do Maranhão, Monção, Vitória do Mearim, Igarapé do Meio, Arari, Miranda do Norte, Anajatuba, Itapecuru Mirim, Santa Rita, Bacabeira, São Luís e Bom Jesus do Tocantins.

Passageiros do transporte intermunicipal de ferryboat estão pagando mais barato pelas passagens, a partir desta quinta-feira (1º). Em suas redes sociais, o governador Carlos Brandão (PSB) anunciou, na noite de quarta-feira (30), a redução destes valores. A passagem que custava R$ 12 agora está em R$ 10, nos terminais da Ponta da Espera e Cujupe.

“Mais uma ótima notícia para quem faz o trajeto da Baixada Maranhense. Determinei a redução no preço da tarifa de pedestres, de R$ 12,00 para R$ 10,00, nas passagens de ferryboat, a fim de beneficiar a nossa população. A medida entra em vigor a partir desta quinta-feira (1º)”, diz Brandão no post.

O serviço de transporte público aquaviário é coordenador pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). A agência destacou que a redução na tarifa, autorizada pelo governador Brandão, assegura o serviço público e o acessibilidade dos usuários.

Promotores de Justiça do GAECO apontam rombo de R$ 11 milhões na prefeitura administrada por Deoclides Macedo, do PDT.

Imagens do Gaeco e Polícia Civil nos locais onde foram feitas buscas, apreensões e prisões.

Foi deflagrada nesta quinta-feira (1º) uma operação do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) contra a existência de uma organização criminosa que atuava em um esquema de desvio de recursos públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Porto Franco, município cujo o prefeito é Deoclides Macedo, do PDT.

De acordo com documentos o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, o Ministério Público diz que o esquema subtraiu das contas da prefeitura algo em torno de R$ 11 milhões.

Os promotores do Gaeco, Eduardo André de Aguiar Lopes, Ana Carolina Cordeiro de Mendonça Leite, Fábio Oliveira, Fernando Antônio Berniz Aragão, Glauce Mara Lima Malheiros e Raquel Chaves Duarte Sales pediram a prisão de três envolvido ao juiz da 1ª Vara de Porto Franco, José Francisco de Souza Fernandes. O magistrado deferiu os pedidos contra a secretária de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Naara Pereira Duarte e de outras duas pessoas, Joacy José dos Santos e Renato Arruda sócios da empresa Servicol – Serviços de Limpeza e Transporte LTDA.

De acordo com o procedimento investigatório, apurou-se que a dispensa de licitação do processo nº. 002/2021, destinada à prestação de serviços de limpeza urbana no município de Porto Franco, embora justificada pelo estado de emergência, se apresenta como uma fraude à lei de licitações, considerando que o seu objeto expandiu para outras atividades que não limpeza pública, e destinação de veículos e trabalhadores para o desempenho de outras funções que nada tem a ver com a limpeza pública, acrescentando que, após a quebra do sigilo, se revelou a existência de transferências bancárias entre empresas, sócios e pessoas físicas que constituem indícios ardentes e resplandecentes da prática de crimes previstos no código penal e na lei de licitações.

Além da prisão dos principais acusados, o Gaeco pediu também medidas cautelares, busca e apreensão e indisponibilidade de bens e valores dos envolvidos a alcançar as pessoas físicas, jurídicas e o patrimônio dos alvos apontados.

“Analisando com vagar a documentação apresentada, reputo da maior gravidade os fatos narrados, lastreados na prévia investigação do grupo especial do MPMA, porquanto revelam, pelo menos em tese, a existência de organização criminosa na Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Porto Franco, composta por agentes públicos, sócios de empresas de direito privado e seus parentes e pessoas físicas, havendo nitidamente um elo que aponta para a ligação de todos nessa empreitada criminosa, com a distribuição de ações e atividades em núcleos específicos.” Ressalta o juiz na decisão.

Atendendo ao pedido do Gaeco, a Justiça também decidiu por medidas restritivas de prisão a outras sete pessoa; Raimundo Antônio Araújo Barros, Regina de Oliveira Duarte, Marco Aurélio Gonzaga dos Santos, Neirivan Rodrigues Silva Chaves, Jailma Cirqueira de Sousa, Willian de Sousa Geris e Jonas Figueiredo Barros.

Obra está será entregue no próximo sábado, dia 03…

Um antigo sonho dos moradores do bairro do Jussara no município será realizado neste sábado, dia 03, às 10h30, quando o governador Carlos Brandão (PSB) entregar a urbanização do Porto da Jussara.

A obra realizada 100% pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) foi solicitada desde quando a ex-prefeita Talita Laci era a gestora da cidade.

A entrega da Porto irá fortalecer o desenvolvimento econômico, social e o potencial turístico, garantindo integração, acessibilidade e lazer para a população da área e visitantes.

O novo porto vai oferecer à comunidade um equipamento comunitário adequado para as necessidades do local. O projeto inclui revestimento em cimento armado, guarda corpo, estaleiro, rampa de atracamento, iluminação pública, área arborizada, playground, academia ao ar livre, construção de meio-fio e nova pavimentação asfáltica.

– Ruas de bloquetes sextavados

Além da urbanização do Porto da Jussara, o governador Brandão irá também entregar quatro ruas que receberam e ainda recebem pavimentação em bloquetes sextavados no mesmo bairro.

As quatro ruas foram indicadas pelo ex-prefeito do município, José Laci e integram o programa Trabalho com Dignidade, idealizado e executado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), que utiliza mão de obra carcerária para a feitoria das peças de concreto destinadas à pavimentação de ruas. É também com esse material que o Governo do Estado executa ações como o Mutirão Rua Digna.

Vale ressaltar que a Rua de acesso ao Porto do Jussara recebeu pavimentação asfáltica durante a gestão da ex-prefeita Talita Laci.

Ex-prefeita Talita Laci alinhou os detalhes da entrega da obra com a equipe do governador Brandão.

Braide nomeou Romário Barros para o Esporte, indicado por Cleber, então presidente do Republicanos.

Nesta quinta-feira (1º) o partido Republicanos trocou de comando no Maranhão por determinação do presidente nacional, o deputado federal Marcos Pereira.

Saiu o deputado federal Cleber Verde e assume o também deputado federal Aluísio Mendes, que era do PSC.

A mudança na direção do partido afeta diretamente o posicionamento do partido nas eleições vindouras de 2024 em diversas cidades maranhenses, sobretudo, na capital.

Sob a presidência do agora ex-presidente Cleber Verde, o Republicanos tinha fechado em apoiar o projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD) e chegou ter como bonificação a nomeação e posse do professor e sociólogo Romário Barros para a Secretaria Municipal de Desportos e Lazer de São Luís (SEMDEL) em substituição ao ex-vereador Ricardo Diniz (União Brasil).

Ocorre que agora, sem o poder de conduzir o partido, Cleber Verde fica enfraquecido, e caberá a Aluísio Mendes dizer para qual palanque o partido irá nas eleições de 2024.

Aliás, resta saber se o cargo de titular da SEMDEL é indicação pessoal ou do partido, se for do Republicanos, Romário Barros deverá ser o secretário mais rápido da história a ocupar uma secretaria municipal…

Deputado Aluísio ladeado do presidente nacional do partido, o deputado federal Marcos Pereira.

Aos que apostaram cegamente que Weverton Rocha (PDT) seria governador do Maranhão, chegou a hora de colher o fruto do erro político. A vítima da vez foi o deputado federal Cléber Verde, árduo apoiador do pedetista, que perdeu o controle do partido Republicanos no Maranhão.

A sigla agora pertence ao deputado federal Aluísio Mendes, que assumiu o comando do partido no Maranhão nesta quinta-feira (1º).

Mendes foi eleito pelo PSC nestas eleições, porém, o partido decidiu incorporar ao Podemos por conta de não ter alcançado a cláusula de barreira, e então, o parlamentar teve a liberdade de migrar para outra sigla.

A chegada de Aluísio no partido coincide com a aproximação com o Palácio dos Leões, neste governo Carlos Brandão (PSB).

Nos bastidores, a informação é de que diante do enfraquecimento de Weverton em Brasília, Cléber não teve força para continuar na presidência agremiação.

Por outro lado, hoje próximo ao governador Brandão, o novo presidente do Republicanos comentou sobre a chegada no partido.

“Fiquei muito honrado com o convite para ingressar e presidir o Republicanos no estado. Sei do grande desafio que temos pela frente pois nossa meta será transformar o Republicanos em um dos maiores partidos do estado. Agradeço a acolhida dos deputados Cleber Verde e Gil Cutrim e tenho certeza que irei contar com o apoio de ambos nessa missão”, disse Mendes durante o ato de filiação.

A prefeitura de São Luís recebeu desde o dia 30 de outubro quase 10 milhões de reais da União relativo a Assistência Financeira aos municípios relacionado a recursos financeiros transferidos para custeio exclusivo de compensação (gratuidade) do subsidio do transporte do idoso no transporte publico urbano municipal.

De acordo com portaria  que dita a regra para uso desse dinheiro, a “complementariedade aos subsídios tarifários, subsídios orçamentários e aportes de recursos de todos os gêneros concedidos pelos Municípios, bem como às gratuidades e aos demais custeios do sistema de transporte público coletivo nos termos do disposto no art. 2° da Portaria Interministerial deverão ser aplicados exclusivamente para auxiliar no custeio ao direito previsto no § 2° do art. 230 da Constituição Federal, regulamentado no art. 39 da Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa)”.

Ocorre que até agora não se sabe o que o secretário Diego Baluz, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), irão fazer com o dinheiro, visto que o recurso ainda não foi empenhado.

Aliás, por força de aplicação do orçamento municipal, a prefeitura da capital tem até o dia 10 deste mês de dezembro para empenhar tudo aquilo que pretende pagar, caso contrário, esse recurso para custeio exclusivo de compensação (gratuidade) do subsidio do transporte do idoso no transporte publico urbano municipal, irá retornar aos cofres da União.

E diante da inércia de Baluz e de Braide, o vereador Álvaro Pires, do PMN, apresentou Requerimento esta semana, que já foi aprovado, para convocar o titular da SMTT a prestar esclarecimentos no Plenário da Casa a respeito do destino dos quase 10 milhões.

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Flávio Dino se torna membro da Academia Maranhense de Letras

O ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSB), vai se tornar imortal ao ser empossado, nesta quinta-feira (1), às 19h, na Academia Maranhense de Letras (AML). O novo imortal irá ocupar a cadeira de n° 32, antes pertencente ao intelectual Salvio Dino, seu pai, que faleceu em agosto de 2020, vítima da COVID-19.

“O meu pai, entre tantos amores, tantos afetos, ele tinha um lugar muito orgulho de integrar a academia. É um gesto de deferência também à memória dele como confrade dos senhores e senhoras. Só posso me comprometer em ser um coguardião de tão grandiosa tradição do nosso estado“, disse Flávio Dino.

A cerimônia será realizada na sede da AML (Rua da Paz, n° 84, Centro) e terá transmissão ao vivo pela internet.

Pabllo foi uma das artistas que puxou voto para o petista

Nomes como Pabllo Vittar, Valesca Popozuda, Gaby Amarantos, Duda Beat, Martinho da Vila, Chico César e Teresa Cristina já estão confirmados no show da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 1° de janeiro de 2023. Quem passou a informação foi a primeira-dama Janja da Silva, nesta quarta-feira (30).

É a petista quem está responsável por organizar a festa na Presidência da República, em Brasília. Segundo a mesma, mais de 20 atrações estão confirmadas.

Além disso, a primeira-dama também afirmou que a equipe de transição mandou convites para Emicida, Ludmilla, Caetano Veloso e Gilberto Gil, só que os mesmos ainda não confirmaram presença.

“São artistas que estiveram conosco na nossa caminhada, que nos acompanharam durante a campanha, participaram do segundo turno. A gente já tem algumas confirmações aí pro dia 1º [de janeiro], e a gente tá trabalhando nesta lista. Temos mais de 20 nomes confirmados”, disse Janja. Dentre os confirmados estão:

• Pabllo Vittar
• BaianaSystem
• Duda Beat
• Gaby Amarantos
• Martinho da Vila
• Gilsons
• Chico César
• Teresa Cristina
• Maria Rita
• Valesca Popozuda

De acordo com a esposa de Lula, os shows vão começar no momento em que a cerimônia oficial no Palácio do Planalto for encerrada. Janja também acrescentou que serão montados dois palcos, um vai levar o nome de Gal Costa e o outro de Elza Soares.

“A ideia é fazer desde o início da manhã algumas atividades culturais. À tarde, paramos pra posse institucional e voltamos com palco às 18h30”, acrescentou.

Um esquema de segurança no local, com participação de agentes da Polícia Federal e das Forças Armadas, está sendo elaborado.