nov
Ministério Público investiga esquema envolvendo dinheiro de emendas parlamentares…
O promotor de Justiça Zanony Passos Silva Filho começou a notificar para ouvir em depoimento diversos vereadores de São Luís sobre os desdobramentos envolvendo emendas parlamentares que resultaram na celebração do Termos de Colaborações firmados com a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e diversas entidades que receberam o dinheiro público da prefeitura de São Luís.
De acordo com o documento que o Blog do Domingos Costa teve acesso, na próxima segunda-feira, dia 07, será ouvido as às 10:00 horas o vereador Francisco de Assis Maciel Carvalho, a fim de prestar depoimento para esclarecer a teor da emenda parlamentar que resultou na celebração dos Termos de Colaboração nº 019/2021, 032/2020, 036/2020, 056/2020 e 035/2020, firmados com a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Travessa do Senhor do Bonfim da Vila Isabel Cafeteira, no montante não atualizado de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) conforme se depreende do Ofício nº 221/2022-GS/SEMSA.
Outro que foi chamado para se pronunciar foi o hoje suplente de vereador Ivaldo Rodrigues, para registro de sua versão sobre o envio de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) conforme se depreende do Ofício nº 221/2022-GS/SEMSA para a mesma entidade.
Dois dias após, na quarta-feira (09) às 08:30, o promotor Zanony ouvirá o vereador Francisco das Chagas Lima e Silva, mais conhecido por ‘Chaguinhas’. O Ministério Público quer saber do vereador sobre o a teor da emenda parlamentar que resultou na celebração do Termo de Colaboração nº 002/2021, firmado com a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e a Associação das Donas de Casa da Vila São Camilo, no montante não atualizado de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) conforme se depreende do Ofício nº 058/2022-GS/SEMSA.
Além do parlamentar, outros vereadores também foram convocados para esclarecer sobre os “detalhes” do envio de emenda parlamentar que resultou na celebração dos Termos de Colaboração nº 015/2021, 0034/2021 e 040/2021, firmados com a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e a Associação das Donas de Casa da Vila São Camilo, no montante não atualizado de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais) conforme se depreende do Ofício nº 058/2022-GS/SEMSA.
– Esquema de desova de emendas
Conforme os links abaixo, o Ministério Público do Maranhão por meio da 32ª Promotoria de Justiça Especializada (4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa) começou a investigar as denúncias publicadas pelo Blog do Domingos Costa a respeito de desvio de recursos públicos na prefeitura de São Luís através de emendas parlamentares destinadas por vereadores a dezenas de entidades espalhadas por toda a capital maranhense.
LEIA TAMBÉM
– Entenda como funciona o esquema de ‘desova’ de dinheiro de emendas na gestão Braide
nov
Após ficar em 3º na disputa pelo governo, Weverton fica cada vez menor…
A audácia do senador Weverton Rocha, presidente estadual do PDT, em subestimar nestas eleições o poder de liderança do ex-governador Flávio Dino (PSB) e a força política do governador Carlos Brandão (PSB) custará muito caro aos seus aliados pedetistas a partir de janeiro de 2023.
Não apenas a receita do PDT como também o tamanho do partido e os espaços de poder serão drasticamente diminuídos a nível estadual logo após a virada de ano.
Até o dia 31 de dezembro, o partido do Senador Weverton ainda possui a presidência da Câmara de São Luís que é comandado pelo vereador Osmar Filho, deputado estadual eleito nestas eleições pelo PDT, e também à presidência da FAMEM – Federação dos Municípios Maranhenses sob a liderança do prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier.
Nesses dois espaços de poder, o PDT e o Senador Weverton têm inúmeros aliados pendurados em gordos cargos, que por via de regra, devem ser exonerados de suas funções comissionadas para abrir espaços a novas figuras políticas ligadas ao grupo do governador Brandão.
E essa será a nova cara do PDT na política estadual: cada vez menor! Sinal de que a fatura chegou e veio com o alto preço…
nov
Prefeito Bruno reuniu com grupo de prefeitos e secretários de Estado nesta manhã…
O site da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) publicou nesta quinta-feira (03) notícia dando conta que a eleição da FAMEM não ocorrerá no mês de janeiro, mas sim, no próximo dia 21 de novembro.
A decisão faz parte de um acordo de um grupo de prefeitos com o atual presidente, Erlânio Xavier, do PDT.
“A nova Mesa Diretora somente tomará posse no início de 2023, mas a antecipação do processo eleitoral está sendo realizada para facilitar a transição e garantir que mais prefeitos possam participar, uma vez janeiro é um mês no qual muitos gestores tiram suas férias.” Diz a reportagem.
Curiosamente no mesmo dia que a eleição da FAMEM foi antecipada, houve uma reunião no Palácio dos Leões com o núcleo político do Governo do Maranhão, que convidou os dois prefeitos candidatos à presidência da entidade – aliados do governador Carlos Brandão – para o diálogo.
O prefeito de São Mateus, Ivo Resende (PSB) estava acompanhado do seu padrinho político, o ex-prefeito Miltinho Aragão; e o prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva (PP), chegou com o deputado federal André Fufuca. Os dois gestores municipais externaram publicamente por meio de suas redes sociais que irão disputar o comando da Federação.
Porém, o Governo Estadual não quer disputa e trabalha para composição entre os prefeitos aliados ao Palácio dos Leões.
A reunião desta manhã foi mediada pelos secretários Rubens Pereira (Articulação Política) e Sebastião Madeira (Casa Civil). A ideia do encontro foi sair com candidatura única para uma eleição consensual entre os aliados do governo. O resultado da conversa entre Ivo e Bruno deve ser anunciada dentro dos próximos dias.
nov
“Campeão” e “Pingo” morreram no mesmo dia; o primeiro foi vítima de arma branca, o segundo, enfartou.
Trágicos fatos que sucederam um furto de uma lâmpada no bairro do Jussara no município de Raposa, resultaram na morte de duas pessoas na noite desta quarta-feira (02).
O primeiro óbito, tragicamente, ocorreu por meio de um assassinato com uso de arma branca e, o segundo, um infarto resultando de ataque fulminante.
De acordo a apuração do Blog do Domingos Costa, por volta das 19h de ontem (02), o mototaxista Marcos Cledson Gomes da Silva (foto), conhecido popularmente como “Campeão”, de 42 anos, morador da rua Ebeneze, foi a procura de um homem identificado como “Manoel”, que teria furtado uma lâmpada de uma “pracinha” do bairro.
Na casa do acusado de furto, Marcos Cledson não o encontrou, momento que travou uma discursão com familiares de “Manoel”. Em determinado momento, um irmão do acusado, identificado como João Gabriel da Silva Glion, vulgo “Dubinha”, desferiu golpes de facas contra o mototaxista, que foi levado para a Unidade Mista do Município, onde não resistiu aos ferimentos e morreu.
Ao socorrer Marcos Cledson que agonizava no chão a espera da ambulância, em estado de choque, um amigo da vítima de nome Alessandro Diniz Coutinho, conhecido como “Pingo”, de 28 anos, (foto), teve um infarto fulminante e também morreu a caminho a caminho do hospital.
nov
Prefeito Eduardo Braide sem apoio na Câmara, no Estado e na esfera Federal…
Vislumbrando as eleições municipais de 2024 é possível mensurar que a situação política do prefeito de São Luís Eduardo Braide (sem partido), nesse momento, é crítica.
O Blog do Domingos Costa identificou que o cenário atual é nada animador para o chefe do Palácio de La Ravardière.
Após as eleições de deste ano, Braide viu derreter sua imagem e diminuir drasticamente os aliados no poder.
A começar pela Câmara Municipal, onde a partir de janeiro, o prefeito ficará desprotegido, vez que perderá a presidência da Casa hoje comandada pelo seu aliado Osmar Filho (PDT).
Quem assumirá o Poder Legislativo será um adversário político de Braide, o vereador Paulo Victor, do PCdoB.
Portanto, no que depender da Câmara de São Luís, a gestão do prefeito Eduardo poderá a qualquer momento – a partir de 2023 – ser investigada, inclusive, até com a implantação de eventuais Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
Outro agravante para o prefeito é que não possui a parceria do governo do Maranhão. Como apoiou abertamente o senador Weverton Rocha (PDT) na disputa pelo Palácio dos Leões, Braide agora terá a consequência da escolha errada e não poderá contar com as obras do governo estadual para alavancar sua gestão.
Pior que não ter o Estado com parceiro é não possuir fortes ligações com o Governo Federal. O prefeito não se posicionou nas eleições do segundo turno e, portanto, não faz parte dos aliados de primeiro hora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os dois deputados federais apoiados por Braide nenhum deles tem relação com o PT. Aluísio Mendes (PSC) é bolsonarista roxo e o deputado Edilázio Júnior (PSD) sequer se elegeu.
A situação política do prefeito de São Luís fica ainda mais crítica quando se fala de Senado Federal. Braide apoiou Roberto Rocha (PTB) que perdeu para o ex-governador Flávio Dino (PSB), que aliás, é desafeto do gestor e figura política com a maior proximidade com o presidente Lula no Maranhão.
Somado a todos esses fatores desfavoráveis, a gestão do prefeito Braide é tímida, sem obras estruturantes. E “sobreviveu” o primeiro ano de governo apenas usando a campanha de vacinação contra a Covid-19.
Hoje, a imagem de Eduardo é de um político isolado que não dialoga nem com os próprios aliados na Câmara de Vereadores.
E assim segue o prefeito para as eleições de 2024: sem apoio da Câmara, sem as parcerias com o Estado, sem um bom contato com o Governo Federal e com uma gestão fadada ao fracasso…
LEIA TAMBÉM:
– Prefeito Eduardo Braide tenta juntar os cacos após desempenho desastroso nas eleições
nov
Senador fez o L apenas após sair das urnas nestas segundo turno…
O senador Weverton Rocha, do PDT, se apequenou mais na política maranhense no que diz respeito ao segundo turno presidencial das eleições.
Após ter ficado apenas na terceira colocação na disputa pelo Palácio dos Leões no primeiro turno, Weverton decidiu não participar do segundo turno, se dedicou a família e compromissos particulares.
O pedetista não fez qualquer menção em suas redes sociais sobre eleição para presidente e tampouco participou de atividades de campanhas em favor de Lula ou Bolsonaro.
Porém, no último domingo, dia 30, Weverton reapareceu na cabine de votação exibindo um L com as mãos após ter votado, segundo ele, em Luiz Inácio Lula da Silva.
A postura do senador irritou até mesmo seus aliados mais próximos, visto que Rocha acovardou e não informou a nenhum deles que iria votar em Lula.
LEIA TAMBÉM:
– Longe da política, Weverton passa fim de semana com a família e ajuda Bolsonaro no MA
nov
Com o petista eleito o novo presidente da República, Artur Vieira Filho começa a recolher as apostas ganhas dos apoiadores de Bolsonaro.
Artuzinho ganhou diversas apostas nestas eleições, ele é de Grajaú-MA…
A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições pode render ao empresário Artur Vieira Filho, de Grajaú, no Maranhão, um faturamento de cerca de R$ 1,5 milhão em apostas contra apoiadores do atual presidente Jair Bolsonaro (PL).
Entre as apostas de Artur está um terreno avaliado em R$ 800 mil, uma Toyota Hillux, cavalos cotados entre R$ 40 e R$ 80 mil, além de cabeças de gado.
nov
Apenas 12 dos 28 partidos e federações que disputaram as eleições deste ano conseguiram alcançar a cláusula de desempenho fixada pela Emenda Constitucional 97, de 2017. Durante os próximos quatro anos, somente essas 12 legendas vão poder receber dinheiro do Fundo Partidário e usar o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão. O balanço foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Atingiram a cláusula de barreira as federações PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e Psol/Rede, além dos partidos MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos e União. Dos 16 partidos que não alcançaram a meta, sete até conseguiram eleger deputados federais. Mas o número não foi suficiente para alcançar o critério de desempenho fixado pela legislação. São eles: Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo e Pros. Os demais — Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP — sequer tiveram parlamentares eleitos.
De acordo com a Emenda Constitucional 97, só podem ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que alcançarem um dos seguintes critérios de desempenho:
- eleição de pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos 9 unidades da Federação; ou
- obtenção de, no mínimo, 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 9 unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles.
Os 16 partidos que não atingiram a cláusula de barreira continuam a existir, embora não recebam mais suporte financeiro de origem pública a partir de fevereiro de 2023. Para evitar essa restrição, eles têm algumas alternativas: podem recorrer a fusão, incorporação ou federação com legendas que obtiveram melhor desempenho nas urnas.
A cláusula de desempenho passou a ser aplicada a partir das eleições gerais de 2018 e será reajustada de forma escalonada em todos os pleitos federais até atingir o ápice nas eleições gerais de 2030. Na ocasião, só terão direito a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e televisão os partidos políticos que:
- elejam pelo menos 15 deputados federais, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação; ou
- obtenham, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas.
– No Senado
O critério para a cláusula de barreira não leva em conta o resultado das eleições para o Senado, mas apenas o desempenho obtido pela legenda na composição da Câmara dos Deputados. Apesar disso, as limitações impostas pela Emenda Constitucional 97 se aplicam ao funcionamento de todo o partido.
— Se não atinge a cláusula de desempenho, as implicações são para a sobrevivência do partido como um todo. Se uma legenda não alcança a cláusula e decide não se fundir ou não se incorporar a outra, isso tem implicações. Nas próximas eleições, não vai ter tempo de rádio e TV, nem dinheiro do Fundo Partidário para pagar o aluguel da sede ou para comprar passagens para os dirigentes. O partido vai ter que se virar com outros recursos — explica Clay Souza e Teles, consultor legislativo do Senado na área de direito constitucional, administrativo, eleitoral e processo legislativo.
Entre os 27 senadores eleitos para a próxima legislatura, apenas Cleitinho (PSC-MG) integra uma legenda que não atingiu o critério de desempenho. Na atual composição da Casa, cinco parlamentares são filiados a partidos que não alcançaram a cláusula de barreira:
- PSC: Luiz Carlos do Carmo (GO);
- PTB: Fernando Collor (AL) e Roberto Rocha (MA); e
- Pros: Zenaide Maia (RN) e Telmário Mota (RR).
nov
Por meio de suas redes sociais, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão informou nesta quarta-feira (02) logo após o meio dia, que o trânsito está livre nas rodovias federais do Maranhão.
Os bloqueios tiveram início após os resultados do segundo turno das eleições, que terminou com a derrota de Jair Bolsonaro (PL) e vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A PRF afirmou que realizou a liberação de todos os pontos de forma pacífica, resultando em zero pessoas feridas. O último trecho que ainda estava obstruído era na BR-010, próximo a Açailândia que foi liberada nesta quarta-feira (2)
nov
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão realizará no dia 17 de dezembro [sábado] deste ano, a diplomação de eleitos pelo estado.
O evento será realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Sentana, no Multicenter Sebrae, situado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, a partir das 16h.
Serão diplomados deputados estaduais e seus respectivos suplentes; deputados federais e suplentes; o senador Flávio Dino (PSB) e seus suplentes, além do governador Carlos Brandão (PSB) e o vice-governador Felipe Camarão (PT).
O ato será conduzido pela presidente do TRE-MA, desembargadora Angela Salazar.
Somente depois de diplomados pela Justiça Eleitoral é que os eleitos no pleito deste ano podem assumir mandato, seja no Poder Executivo ou no Poder Legislativo.
Pelo Maranhão, foram eleitos 18 deputados federais, um senador da República, 42 deputados estaduais e governador e vice.
