Jornal Estadão denunciou que o Ministério da Educação acelerou verba a prefeitos após interferência de pastores.

Marlene Miranda, de Bom Lugar; Júnior Garimpeiro, de Centro Novo; Nelene Gomes, de Amapá do Maranhão e Fernando Pessoa, de Tuntum, são os prefeitos citados como beneficiados.

O gabinete paralelo formado por pastores no Ministério da Educação tem obtido uma taxa de agilidade na liberação de verbas da pasta para municípios fora dos padrões de repasses federais. Desde o começo do ano passado, os religiosos Gilmar Santos e Arilton Moura, que, como revelou o Estadão, controlam a agenda do ministro Milton Ribeiro, intermediaram encontros de prefeitos no MEC que resultaram em pagamentos e empenhos (reserva de valores) de R$ 9,7 milhões dias ou semanas após promoverem as agendas.

Em um dos casos, uma prefeitura conseguiu o empenho de parte do dinheiro pleiteado apenas 16 dias depois do encontro mediado pelos religiosos. Só em dezembro foram firmados termos de compromisso, uma etapa anterior ao contrato, entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e nove prefeituras, de R$ 105 milhões após reuniões com os pastores.

Especialista em finanças públicas, Eduardo Stranz afirmou que é “difícil” um prefeito conseguir liberar recursos em apenas 16 dias. “Isso é muito difícil. Temos coisas que não são pagas desde 2010, para você ter uma ideia. Conseguir essa liberação tão rápido tem que ter muita vontade de todo mundo para sentar e conseguir essa liberação do dinheiro”, disse ele, que é consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM). “Isso tudo envolve muita burocracia, muito papel, muita negativa.”

Ao menos 48 municípios foram contemplados após encontros com pastores entre os primeiros meses de 2021 até agora, sendo 26 deles com recursos próprios do FNDE – o restante recebeu dinheiro de emendas do orçamento secreto.

A prefeita Marlene Miranda, de Bom Lugar (MA), teve o pedido de dinheiro atendido em apenas 16 dias, prazo fora dos padrões da distribuição de recursos federais. Em 16 de fevereiro, ela esteve no MEC acompanhada do marido, o ex-prefeito Marcos Miranda, numa agenda intermediada pelos religiosos Gilmar Santos e Arilton Moura. No último dia 4, o FNDE reservou R$ 200 mil para pagamento à prefeitura. O recurso foi destinado para a construção de uma escola de educação infantil, obra estimada pelo município em R$ 5 milhões. Procurada, a prefeita não quis comentar.

RAPIDEZ

Tal celeridade não é usual na liberação dos recursos. Não é raro que um pagamento caia na rubrica de “restos a pagar” e demore anos para ser quitado. Em 2021, por exemplo, o FNDE quitou um empenho de R$ 198,7 mil destinado à Secretaria de Educação de Pernambuco cuja data original era de novembro de 2012, quase dez anos antes.

Dos recursos empenhados, a maior parte (R$ 5,2 milhões) foi para a rubrica orçamentária de “apoio à infraestrutura para a educação básica”, que inclui a construção de creches e escolas. Também foram liberados recursos para a compra de ônibus escolares e para a construção ou reforma de quadras de esportes, além da compra de materiais didáticos.

Outro caso de liberação célere de recursos ocorreu em Centro Novo do Maranhão. Em maio passado, o pastor Gilmar Santos levou o ministro da Educação na cidade de 22 mil habitantes. Noventa e seis dias depois, em 18 de agosto, o ministério empenhou R$ 300 mil para a construção de uma escola infantil. Na ocasião da visita, o pastor deixou claro seu papel no evento: “Estamos levando aos municípios os recursos”.

Vilson Soares foi levado à Brandão pelos deputados estaduais Marco Aurélio e Rildo Amaral…

Vilson Soares Ferreira Lima, eleito pelo PDT como prefeito do município de João Lisboa, não pertence mais ao grupo político do senador Weverton Rocha – pré-candidato ao governo do estado.

O pedetista “pulou do foguete antes de explodir” e nesta terça-feira (22) decidiu aderir a pré-campanha do vice-governador Carlos Brandão (PSB).

Vilson fez questão de explicar os motivos que o levaram a trocar Weverton por Brandão. Ele disse que o abandono contra os prefeitos do partido gerou revolta da classe política contra Rocha.

O gestor era um dos poucos que estavam presentes na última sexta-feira (18) na Rua dos Afogados no Centro de São Luís participando da “noite de filiações” promovida pelo partido.

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No último dia 15 de março o Blog do Domingos Costa publicou matéria dando conta que embora não tivesse gravado vídeo, o vereador por São Luís Octávio Soeiro (Podemos) iria votar em seu colega de Plenário Paulo Victor (PCdoB) na eleição da Mesa Diretora da Câmara (LEMBRE AQUI)

Não deu outra! Nesta terça-feira (22), a informação foi confirmada em vídeo gravado pelo vereador ladeado de Paulo Victor (assista acima).

Ao declarar apoio, Octávio falou sobre maturidade. “Existe algo na política chamado maturidade, e esse processo eu acredito que seja um processo superado já: a eleição interna da Câmara. Então, Paulo, eu só peço a Deus que tenha sabedoria e equilíbrio para conduzir a Câmara Municipal de São Luís pelos próximos dois anos”, pontuou.

Com a nova adesão, o grupo de Paulo Victor alcança 20 votos para a eleição da Mesa Diretora da Câmara, que está marcada para o dia 4 de abril.

Candidato favorito na disputa, Victor agradeceu o apoio. “Hoje eu tenho a grata admiração e surpresa da chegada do nosso amigo Octávio para compor o nosso time, o time que sairá vitorioso na batalha da Câmara Municipal de São Luís. O nosso time é formado por pessoas boas, capitaneadas por um homem temente a Deus, eu sou temente a Deus e ao nosso Senhor Jesus Cristo”, destacou.

Othelino está em um silêncio sepulcral…

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino  Neto (PDT) decidiu silenciar.

O parlamentar está calado há pelo menos uma semana, evitando a imprensa e o entorno da classe política estadual.

Nada diz sobre as eleições deste ano e não fala sobre a sucessão do governador Flávio Dino.

A última vez que apareceu em público falando sobre corrida eleitoral foi há exatamente uma semana, na terça-feira (15), durante pronunciamento no ato de comemoração dos 100 anos do PCdoB, evento realizado no Rio Poty Hotel em São Luís.

Na ocisão, o presidente da Alema discursou e fez referências elogiosas a Flávio Dino e Carlos Brandão.

Instantes após, no mesmo palanque, de forma que surpreendeu a todos, o vice-governador anunciou que Othelino não iria mais filiar no PDT e, sim, continuar no PCdoB.

Porém, até agora Othelino não apareceu em público para negar ou confirmar a informação “de primeira mão” de Brandão.

Na quinta-feira (17), o parlamentar viajou à Brasília, mas sem agenda política partidária, foi para a cerimônia oficial de posse do desembargador federal pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) Luis Gustavo Amorim, por lá, falou com o Weverton, mas nada de decisivo!

De certo mesmo que o deputado cancelou participação em todos os eventos do PDT, partido para o qual anunciou no inicio do mês passado que iria filiar.

E é bom que se diga, não faz parte do feitio político do jornalista Othelino Nova Alves Neto ficar mudo.

Alguma “coisa” tá acontecendo de diferente e, pelo preservação de seu histórico político, ele precisa falar!

O clima não é dos melhores entre o senador Weverton Rocha (PDT) e os coordenadores de marketing da sua pré-campanha ao governo estadual. É que nos últimos dias pelo menos três erros de “propaganda” política ganharam repercussão negativa nas redes sociais, na imprensa maranhense e geraram uma crise interna entre os pedetistas.

O primeiro foi no dia 05 de março, quando o senador apareceu em suas redes sociais fingindo ler uma Bíblia; tudo de mentirinha, apenas para ser fotografado e usar a imagem como peça publicitária. A reclamação do povo cristão foi gigante!

Logo em seguida, Weverton produziu um vídeo no qual aparece chupando um “suquinho” na tentativa de passar a imagem de humilde e próximo do povo. A equipe de marketing só esqueceu de cobrir um acessório de luxo que o senador estava usando: um cinto com placa Gancini da grife “Salvatore Ferragamo” de quase 4 mil reais, valor irreal para a realidade da sofrida população maranhense.

E para completar, essa semana Rocha confundiu um anão com uma criança durante passagem pela cidade de Bacabal. E após o assunto viralizar na internet, o pedetista teve de gravar um vídeo e pedir desculpa pelo corrido.

Quem acompanhou a caravana e a agenda de Weverton, confidenciou ao Blog do Domingos Costa que a ideia de botar o anão junto com as crianças foi da equipe de marketing. “A gente paga uma fortuna para esse pessoal e o resultado ainda é negativo, desse jeito não tem como continuar”, esbravejou um pedetista de pescoço grosso.

A quem interessar possa, os responsáveis pelo marketing de Weverton Rocha são os publicitários Evilson Almeida e Zeca Pinheiro…

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Ligado politicamente a Erlânio, prefeito Adailson Machado deixou Weverton e aderiu a Brandão…

As perdas políticas do senador Weverton Rocha (PDT) ganham proporção desesperadora a cada dia da pré-campanha. Agora foi o prefeito do município de Paulo Ramos, Adailson Machado (PP) que declarou apoio ao vice-governadora Carlos Brandão.

Adailson é marido da ex-prefeita de Satubinha, Dulce Maciel Pinto da Cunha, a Dulcinha, [conhecida no meio político como a sósia de Roseana Sarney].

O prefeito de Paulo Ramos era ligado politicamente, até então, ao presidente da FAMEM – Federação dos Municípios Maranhenses Erlânio Xavier – prefeito de Igarapé Grande.

A saída de Adailson Machado do grupo pedetista mexeu grandemente na estrutura interna do PDT, visto que o gestor era considerado “fiel” escudeiro de Erlânio.

Irmãos Verdes ficarão separados nestas eleições…

O deputado federal Cléber Verde, presidente estadual do Republicanos acolheu o seu irmão, Júnior Verde, de volta ao partido.

Atual presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), Junior era o presidente do PTC estadual, porém, irá disputar vaga na Assembleia Legislativa pelo partido do irmão.

O que chama atenção é o fato de Cléber [pelo menos até agora] ser aliado do senador Weverton Rocha (PDT) e, por sua vez, Junior, faz parte do grupo político de Carlos Brandão.

E é bom que se diga, quem conhece a família Verde sabe que Cléber e Junior não fazem nada sem combinar. Aliás, eles estarão no mesmo palanque majoritário nestas eleições.

É preciso ser claro?!

Prefeito Wallas Rocha há três dias com o senador Weverton Rocha…

O calvário político do senador Weverton Rocha (PDT) continua e sem data para acabar. É que nesta segunda-feira (21), visando as eleições deste ano, declarou apoio ao vice-governador Carlos Brandão (PSB) o prefeito do município de São Benedito do Rio Preto Wallas Rocha, do PSC.

O gestor era um dos poucos que estavam presentes na última sexta-feira (18) na Rua dos Afogados no Centro de São Luís participando da “noite de filiações” promovida pelo pedetista.

Inclusive, naquela manhã, Wallas participou de um café da manhã organizado por Weverton; o vídeo foi publicado nas redes sociais do senador; o prefeito aparece na imagem sorridente e é um dos que abraça o pedetista, conforme mostra as imagens acima – em câmera lenta.

Fontes ouvidas do Blog do Domingos Costa próximo ao prefeito argumentaram que um dos tantos motivos para ele pular do foguete do senador Weverton foi o nítido sinal desespero que tomou conta da pré-candidatura do PDT. “Ali não vai mais pra lugar nenhum”, disse.

Empresa “funciona” em uma sala na Avenida General Rivas no município de Santa Rita…

Do dia 1º de março de 2021 até esta segunda-feira (21) se passaram um ano, nesse intervalo, a Moriah Empreedimentos e Serviços LTDA, ganhou nada menos que 15 contratos em 9 (nove) diferentes prefeituras maranhenses.

Registrada na Receita Federal sob o endereço Avenida General Rivas, nº 306, Centro, município de Santa Rita em nome de José Lucas Brandão Chaves, a “Moriah Empreedimentos” possui R$ 18,5 milhões em contratos.

Até fevereiro de 2021, a empresa estava registrada na sala 109 do Edifício Century, no bairro da Ponta do Farol em São Luís. Todas essas informações constam no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Apuração do Blog do Domingos Costa constataram que a empresa “atua” no ramo de prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, execução de obras e serviços de construção, reformas, ampliação de prédios públicos, e acredite, até “gerenciamento” da rede de iluminação pública.

A fraude escancarada nos contratos da Moriah Empreedimentos é dela  fácil identificação. Prova disso é que quando a empresa venceu sua primeira “licitação”, não apresentou “atestado de capacidade técnica”, e para ganhar o segundo – apenas dois meses depois -, levou um documento emitido pela primeira.

– Notas fiscais frias

Basta uma simples investigação dos órgãos de controle e fiscalização de serviços públicos que irá descobrir que o esquema consiste em lavagem de dinheiro público para dar aparência de licitude, esse tipo de transação usa recursos públicos que deveriam ser aplicados na melhoria da qualidade de vida da população.

Empresa “Moriah Empreedimentos” está em nome de José Lucas Brandão Chaves.

A fraude é utilizada para a efetivação de transações que permite o dinheiro desviado da prefeitura ter aparência de limpo. Para tanto, podem ser emitidas notas fiscais frias e elaborados contratos que, na prática, não são executados e/ou são desenvolvidos em partes superfaturas ou por terceiros em total desconformidade com a legislação.

Nesse caso, a se confirmar, os fraudadores utilizaram-se da prática de notas fiscais fictícias ou “frias”, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.

– Outro lado

O Blog do Domingos Costa buscou contato com os responsáveis pela empresa pelo número o qual conta no CNPJ, mas não obteve êxito.

Nos últimos dois dias, foi visto uma viatura da Anatel na cidade de Caxias, Agência Nacional de Telecomunicações, órgão federal que fiscaliza os meios de comunicação no Brasil.

Fonte do Blog do Domingos Costa dão conta que agentes federais estão na cola de Paulo Marinho, que hoje opera tanto a sua rádio Veneza FM 102,3, quanto os dois canais de TVs. Embora com outorga, os veículos de comunicação não têm licenciamento para operar os canais no ar.

A Rádio Veneza Fm – requência 102,3, em anos anteriores a única fonte de informações na cidade, hoje, como consta em documento de fácil verificação no site da FISTEL, nem existe mais. A concessão foi perdida e opera de forma irregular, portanto, é considerada rádio pirata.

– Veja documento:

As Tvs que Paulo Marinho também diz ser dele, os dois canais, tanto o 13 Band Caxias e o canal 5, Tv Cidade (Record), nenhum tem licenciamento para operar, ambos são considerados canais piratas também.

Os agentes da Anatel estão em Caxias, constatando a fraude que poderá resultar em mais um processo contra o ex-deputado Paulo Marinho, só que desta vez, será um processo federal nas costas de Paulo Marinho, além ainda de outros crimes.

Imagens e áudios das próprias emissoras, com Paulo Marinho afirmando que os meios de comunicação lhe pertencem, já fariam parte da denúncia, o que pode levar a constatação da infração tendo um responsável pelo crime.

– Veja documentos:

Uma outra denúncia, também muito grave e que já estaria em posse do Ministério Público Federal, é a de estelionato praticada pelo sistema de comunicação pertencente a Paulo Marinho.

Em consulta feita junto a receita federal, a Rádio Fm Vale do Mearim, nome empresarial da rádio Veneza FM, está inapta, ou seja, ela nem existe mais para a receita federal. O CNPJ da referida empresa, Veneza FM, está inapta por não pagar impostos.

Veja documento:

Isso estaria levando clientes e colaboradores ao erro em contratar a rádio inexistente. Copias de contratos com datas recentes e assinaturas, também já estariam presentes na denúncia do Ministério Público Federal.

É bom saber que a pratica de levar o outro a erro para obter vantagens, é crime. Neste caso, o crime seria de estelionato, o falado 171.

Além ainda, de estar operando sem pagar impostos com CNPJ irregular, o que já gera outra infração com prisão e multa.
Sonegar imposto é considerado crime, de acordo com a lei 8.137, de 27 de dezembro de 1990. A pena para a prática prevê de seis meses a dois anos de prisão, além de multa.

Os agentes Federais estão em Caxias, já gravaram a programação da rádio Veneza Fm, bem como dos dois canais citados aqui na matéria. Com a denúncia constatada e provas adquiridas, é questão de dias ou horas para a polícia federal bater na porta de Paulo Marinho.

Vale-se ressalta que no site da fistel, apenas esses meios de comunicação aqui citados, rádio Veneza fm, Tv Band caxias canal 13 3 Tv cidade canal 5, encontram-se operando de forma irregular, considerados rádio e TVs piratas.

Todos os demais canais de Tv´s e de rádios com outorga e licenciamento que estão hoje no ar na cidade de Caxias, estão totalmente regulares, aptos a funcionarem.