ago
O Ministério Público de Maranhão por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário instaurou, no dia 30 de julho, notícia de fato para apurar as diversas irregularidades em licitações da Casa Legislativa. A abertura do procedimento se baseou em denúncias feitas por populares e notícias jornalísticas veiculadas na imprensa.
Uma denúncia feita ao Ministério Público do Estado do Maranhão, fez com que a Promotoria de Justiça de Rosário ficasse de “olhos abertos” sobre as licitações realizadas pela Câmara, que deve passar por um “pente fino” feito pelo MP para apurar supostas irregularidades.
Considerando a matéria tratada, sob suposta pratica contraria a lei, determino a instauração de Noticia de Fato, expedição de ofício ao presidente da Câmara para apresentar resposta aos fatos, prazo de 15 dias para a resposta, após recebimento da resposta, que seja feita consulta nas fontes abertas sobre as licitações mencionadas – o que fala o despacho da Promotoria de Justiça.
Ainda na denúncia, no item III – DO PEDIDO, frisa-se, ante do exposto, e em face de robustas provas de autoria e materialidade delitiva, encarta-se a conduta noticiada nos moldes dos art. 10, caput e 11, VI, ambos da Lei Nº 8.429/1992 e Art. 90 e 96 da Lei de Licitação.
I – REQUER A ABERTURA DO INQUÉRITO POLICIAL, conforme estabelece o Artigo 5º, inciso II do Código de Processo Penal.
II – REQUER A INTIMAÇÃO DO NOTICIADO, afim de responder o presente pedido, depoimento pessoal, e posteriormente ser indiciado pela prática fraudulenta praticada e sendo comprovada a autoria e materialidade do crime seja oferecida a denúncia.
Desta vez, parece que o MP está acompanhando de perto o “andar da carruagem” da Câmara de Vereadores de Rosário.
ago
O Blog do Domingos Costa recebeu nesta terça-feira (03) uma nota (confira abaixo) da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Maranhão – AMPEM, entidade representativa de classe que congrega Promotores e Procuradores de Justiça, em defesa da Promotora de Justiça Dailma Maria de Melo Brito Fernández, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Balsas.
A nota é relativa a um post que foi ao ar na última sexta-feira, dia 30, intitulado: “Marido da promotora de Justiça de Balsas é funcionário da prefeitura com salário de 35 mil mensal”.
A AMPEM, em nome da Promotora, diz que o Blog do DC não procurou Dailma Maria em nenhum momento, o que é mentira!
Pelo menos canal no qual foi recebida a nota da entidade, o editor desta página enviou o print a assessoria de imprensa da AMPEM, no qual comprova que foram enviadas as mensagens à titular da 1ª Promotoria de Justiça de Balsas, que por sua vez não respondeu.
LEIA TAMBÉM:
– Marido da promotora de Justiça de Balsas é funcionário da prefeitura com salário de 35 mil mensal
ago
Além do partido não possuir vereador em São Luís, deputado estadual nem federal, Gama não inspira confiança e não possui projeto político, sua única meta no cenário estadual é eleger o marido para Assembleia.
Eliziane não consegue montar o Cidadania para as eleições 2022.
Que Eliziane Gama, presidente estadual do Cidadania, não possui grupo político não é segredo pra ninguém. O que muitos desconhecem é a completa incapacidade administrativa da senadora maranhense.
Eliziane é tão inábil que não consegue gerir um partido político!
Gama é incapaz de montar de forma competitiva o partido para as eleições de 2022. E um dos motivos é a falta de prestígio junto a classe política.
Ninguém acredita em Eliziane. Falta-lhe credibilidade! Fator que afasta pretendentes a cargos eletivos de ingressar no partido comandado pela senadora.
Para se ter uma ideia do naniquismo do partido, sob a presidência de Eliziane, o Cidadania não conseguiu eleger nenhum vereador em São Luís.
A situação do partido fica ainda pior se levado em consideração que não possui nenhuma das 42 cadeiras na Assembleia Legislativa e muito menos ocupa qualquer assento em uma das 18 vagas na Câmara Federal pertencentes ao maranhenses.
Outro número desolador é o desempenho da agremiação partidária na eleição municipal de 2020, ocasião que das 217 prefeituras em disputa, o Cidadania elegeu apenas uma. Repito, uma prefeitura: a de Sucupira do Norte!
Portanto, no Maranhão, o Cidadania é um partido nanico, do tamanho da presidente!
Liquidada politicamente, completamente fora da sucessão do governador Flávio Dino e sem conseguir bons quadros para filiar no seu partido, Eliziane Gama optou em levar o marido, Inácio Mello, para o PDT, partido do senador Weverton Rocha.
ago
“Jovens que fazem” querem cooptar advogados para Kaio Saraiva oferecendo bebida e comida na faixa.
Em tempo de pandemia e de crise para a maioria dos advogados maranhenses, o grupo “Jovens que fazem”, ligados a dupla do Poder, Thiago Diaz e Kaio Saraiva, tentam substituir interesses profissionais da advocacia por farra, aglomeração, bebida e lanchinhos a vontade.
Convite amplamente divulgado para a lista de contatos de advogados revela que o objetivo é aglomerar geral no próximo dia 07.
“Boa tarde, Dr! Tudo bem? Faço parte de um grupo de advogados chamado Jovens que Fazem e no próximo sábado, dia 07/08, vamos nos reunir em um evento para comemorar o dia da advocacia. Será um sunset com a Banda CDC. Bebidas, lanchinhos e muita diversão por nossa conta! A gente só quer contar com a sua presença. Pode chamar colegas advogados e advogadas também, só precisa me passar a quantidade de pulseiras que deseja. Posso te confirmar?” diz a mensagem enviada para os advogados.
Com banda, bebidas e lanchinhos na faixa, resta saber quem pagará essa amarga conta, já que a maioria dos advogados não estão conseguindo pagar sequer a anuidade da Ordem.
O evento, que claramente visa a eleição da OAB/MA, é um deboche para os advogados que ainda tentam se recuperar da crise.
Além disso, informações precisas do blog dão conta de que a Vigilância Sanitária fará blitz para ver se a quantidade de pessoas na festinha cumpre o decreto municipal, do contrário..
LEIA TAMBÉM:
– Walking Dead nas eleições da OAB: Thiago Diaz encomenda pesquisa para “ressuscitar” seu candidato
ago
O moral do maranhense é tão grande junto ao governo federal que ele conseguiu a assinatura do presidente Jair Bolsonaro para indicar ao TRE-MA a advogada Anna Graziela Neiva Costa.
A ligação de Weverton ao Palácio do Planalto passa por Willer Tomaz, via Flávio Bolsonaro…
Há uma nítida mudança de postura política do senador maranhense Weverton Rocha (PDT) em relação ao presidente Jair Bolsonaro.
Pelas redes sociais, por exemplo, a última crítica enfática do presidente estadual do PDT ao governo federal foi no dia 13 de maio, de lá pra cá, o pedetista calou-se.
O motivo do silêncio pode ser explicado pelo fato do senador ter viabilizado uma “ponte” junto ao presidente Jair Bolsonaro.
Trata-se do advogado brasiliense Willer Tomaz (foto), compadre de Weverton e amicíssimo do senador Flávio Bolsonaro, o filho “Zero Um” do presidente da República.
Portanto, a ligação de Weverton ao Palácio do Planalto passa por Willer Tomaz via Flávio Bolsonaro.
Não atoa, as emendas do senador maranhense têm sido liberadas com uma facilidade fabulosa nos Ministérios.
Em troca, Weverton não se posiciona de forma veemente contra o governo Bolsonaro; a “CPI da Pandemia” é um exemplo disso. Desde a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, o senador nada diz, o silêncio é quase sepulcral.
Weverton também expressa abertamente que votará na indicação de Jair Bolsonaro para o STF. E, para além disso, o pedetista faz enorme esforço para angariar votos de outros senadores ligados à oposição em favor de André Mendonça.
O moral do maranhense é tão grande junto ao governo federal que ele conseguiu a assinatura do presidente Jair Bolsonaro para indicar ao TRE-MA a advogada Anna Graziela Neiva Costa.
Embora Graziela seja advogada da ex-governadora Roseana Sarney, a relação entre elas não é mais a mesma de anos anteriores, e a nomeação da ex-Chefe da Casa Civil do Maranhão para titular do TRE-MA foi um pedido do senador Weverton via Flávio Bolsonaro.
E assim segue o senador pedetista… um dia recebe em sua mansão em Barreirinhas o “graúdo” petista José Dirceu… e no outro, confabula apoia “por debaixo dos panos” ao presidente Jair Bolsonaro.
ago
Planilha mostra que na gestão Braide 41 dos 54 ônibus retirados de circulação, voltaram para a frota e, portanto, estão nas ruas de São Luís; mas a legislação diz que 105 desses veículos velhos, deveriam ter sido removido do Sistema de Transporte Coletivo Urbano.
Licitação do transporte obrigava as empresas retirarem de circulação os ônibus considerados velhos em São Luís.
Um documento o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, protocolado na promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís e direcionado a promotora Lítia Teresa Costa Cavalcanti, denuncia a volta de ônibus velhos às ruas de São Luís.
Datado do dia 13 de abril e que até agora não teve retorno, a denúncia diz que no ano de 2016 a prefeitura de São Luís abriu a Concorrência Pública n. º 004/2016-CPL/PMSL, relativa ao transporte público municipal, sustentando que a licitação tinha como objetivo primordial um transporte de qualidade para a população, o que só se viabilizaria como regras, direitos e obrigações claros e definidos.
O documento expressa que um dos principais problemas do setor antes do certame eram os ônibus sucateados aos quais a população era submetida. Mas que após a licitação do transporte passou a ser corrigido, com a renovação da frota com idade superior a 10 anos.
“Essa regra conforme legislação Estatual, o Edital de Licitação, e os respectivos Contratos de Concessões (Concorrência Pública n° 004/2016-CPL/PMSL) são bem explícitos quanto a vedação de uso de veículos que possuem idade superior a 10 anos de fabricação, devendo, portanto, os mesmo ser retirados de operação do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de São Luís.” Relata.
Dos 105 ônibus com mais de dez anos que deveriam ser retirados do transporte público até 2020, 41 já retornaram às ruas.
Ocorre que esse importante item não tem sido cumprido e o que é pior, os ônibus velhos que começaram a sair de circulação ainda na gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior, retornaram ao transporte público agora na gestão Eduardo Braide e, portanto, estão nas ruas de São Luís voltando a precarização do sistema.
Planilha obtida pelo Blog do Domingos Costa (confira ao lado) revela que pelo menos quatro empresas que operam no transporte da capital retornaram ônibus velho para as ruas: Consócio Central, Consórcio Via SL, Consórcio Upaon-Açu e Viação Primor.
“Esses veículos que hoje contam com mais de 10 (dez) anos de fabricação não têm condições de realizar as viagens de forma digna, sem interrupções, com higiene, conforto e segurança, conforme legislação correlata e contrato de concessão celebrado. Tal fato é um retrocesso ao sistema de transporte, de descumprimento às regras estabelecidas na concessão pública que fere ao princípio da livre concorrência e principalmente, um desrespeito à população.” Completa o documento.
ago
Para o deputado, a iniciativa vai tirar milhares de maranhense do vermelho
Como Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, que trata de pautas relacionadas ao direito do consumidor, o Deputado Estadual, Duarte Júnior mobilizou órgãos como o Viva/PROCON, Defensoria Pública e diversas empresas públicas e privadas para viabilizar a negociação de dívidas, em todo o Maranhão, sem comprometer a renda familiar dos maranhenses.
O Programa Nome Limpo foi idealizado tendo como base a Lei 14.181 que, entre outras determinações, altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso, para garantir maior segurança financeira aos núcleo familiares.
Para o deputado, a iniciativa vai tirar milhares de maranhense do vermelho que hoje não conseguem pagar as suas dívidas: “ As ações foram pensadas como forma de limpar o nome dos consumidores e também aumentar a receita das empresas, que vão receber um dinheiro que, em muitos casos, já era tido como perdido. Isso vai potencializar a economia do estado e ainda garantir às pessoas o direito de acesso ao crédito e à educação financeira “, pontuou.
As ações vão ser realizadas em todo o estado, com atendimentos de conciliação envolvendo empresas e consumidores. Independentemente do número de credores, as propostas de quitação de dívidas não poderão passar de 35% da renda do consumidor, que poderá parcelar as contas em até 5 anos.
Além de limpar o nome das pessoas do SPC E SERASA, o Programa Nome Limpo ainda vai promover consultoria para educação financeira dos consumidores, a fim de evitar um novo superendividamento.
O programa vai começar as suas ações, a partir do dia 16 de agosto, em stands no Shopping da Ilha e Pátio Norte Shopping e já tem confirmada a participação de várias empresas. Para garantir atendimento, basta se dirigir aos espaços, em horário comercial, de posse do CPF e outros documentos que possam identificar a dívida.
ago
A Terra Fertil Empreendimentos não existe no local informado na Receita Federal; na gestão Wallas Rocha, a empresa ganhou R$ 773 mil reais; prefeito e grupo de pregoeiros estão por trás do esquema.
“Sede” da empresa que ganhou a licitação para serviços de iluminação pública é apenas de fachada, permanece fechada dia e noite.
Rua Teixeira de Freitas nº 1552, no Centro da cidade de Bacabal, nesse endereço deveria existir a empresa Terra Fertil Empreendimentos Eireli, que possui contrato para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e melhoramento da rede de iluminação pública com a prefeitura de São Benedito do Rio Preto, localizada no Baixo Parnaíba maranhense.
O contrato de valor exorbitante chega a R$ 773.000,00 (setecentos e setenta e três mil reais ) foi assinado no dia 07 de maio de 2021 pelo próprio prefeito Wallas Rocha (PSC) e, do lado da empresa, o senhor Marcos Aurélio Silva Martins.
Os laços financeiros entre as partes é resultante da Ata de Registro de Preço nº 04/2020, decorrente do Pregão Eletrônico de mesmo número, com duração de 12 meses a contar da data da publicação.
– Detalhes dos valores
Chama atenção no contrato alguns itens e valores da planilha para justificar os gastos com dinheiro público, elaborada pelo prefeito e a empresa.
O documento diz que pelas horas trabalhadas um Engenheiro Eletricista irá ganhar R$ 29 mil; Já o aluguel de um Guindauto Hidráulico custa 38 mil reais; E o de uma caminhonete 4×4 alcança R$ 67 mil.
O Encarregado Geral irá faturar R$ 61 mil reais; Nessa soma também existe o valor de 275 mil em luminárias e mais 40 mil em lâmpadas.
– Tudo de fachada
De aparência simples, prefeito Wallas Rocha é voraz quando se trata de recursos públicos…
O Blog do Domingos Costa foi até o endereço da “Terra Fertil” conforme consta na Receita Federal, e descobriu que no local existe apenas uma residência que permanece fechada durante todo o dia, ou seja, tudo é de fachada e existe apenas no papel.
Quando questionados se na casa funciona algum tipo de serviço ou existe movimentação de veículos, os vizinhos disseram que o local permanece fechado há muito tempo.
“Não funciona nada! Essa casa pertencia a um senhor de nome ‘Márcio Café’ e chegou ser leiloada por problemas na Justiça do Trabalho decorrente de processos de uma Fazenda”, (sic) respondeu um vizinho que o Blog do DC opta por preservar a identidade.
De acordo com o Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), das 217 prefeituras maranhenses, a empresa possui contratos com apenas duas. Além de São Benedito do Rio Preto, a prefeitura de Pedreiras é outro alvo. Por lá, a “Terra Fertil Empreendimentos” ganhou de 2017 a 2019 sete licitações que somam R$ 3,3 milhões para execução de reformas e serviços de infraestrutura.
– Organização Criminosa
O Blog do Domingos Costa apurou indícios da existência de uma organização criminosa especializada em desvio de recursos públicos instalada dentro da prefeitura, sobretudo, na Comissão Permanente de Licitação, a CPL.
O esquema é comandado por um Pregoeiro demitido da gestão, mas que ganhou outro cargo no governo Wallas Rocha; O líder do esquema tem um irmão que atua no “mesmo ramo” na prefeitura de Urbano Santos e outro “colega” que ganhou uma licitação na prefeitura são-beneditense para prestar serviços de “assessoria de licitação” – esse está envolvido até o pescoço na fraude do lixo no município de Santana do Maranhão.
Atualmente, com aval do prefeito, o líder do esquema conseguiu emplacar um “laranja” para assinar suas traquinagens na CPL de São B. do R. Preto, vez que foi exonerado, exatamente, por indícios de envolvimento em corrupção por meio de direcionamento de licitação.
– Notas fiscais frias
Basta uma simples investigação dos órgãos de controle e fiscalização de serviços públicos que irá descobrir que o esquema consiste em lavagem de dinheiro público para dar aparência de licitude, esse tipo de transação usa recursos públicos que deveriam ser aplicados na melhoria da qualidade de vida da população.
A fraude é utilizada para a efetivação de transações que permite o dinheiro desviado da prefeitura ter aparência de limpo. Para tanto, podem ser emitidas notas fiscais frias e elaborados contratos que, na prática, não são executados.
Nesse caso, a se confirmar, os fraudadores utilizaram-se da prática de notas fiscais fictícias ou “frias”, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.
– Outro lado
O Blog do DC falou por telefone com o prefeito Wallas Rocha sobre o contrato com a empresa Terra Fertil Empreendimentos, o gestor disse que desconhece qualquer tipo de irregularidade na licitação e se for detectado irá cancelar o contrato.
Já o senhor Marcos Aurélio Silva Martins, dono da empresa de fachada, não foi encontrado para falar a respeito da denúncia.
No local de registro na cidade de Bacabal, apenas uma residência sem qualquer sinal de empresa de grande porte…
LEIA TAMBÉM:
– Fraude do lixo em Santana do Maranhão envolve também o ex-prefeito de Mata Roma
ago
Othelino, Jerry e Simplicio podem compor chapa com Dino ao senado em 2022…
O Governador do Maranhão Flávio Dino (PSB) tem deixado bem claro que sua preferência na disputa eleitoral de 2022 é por uma cadeira do Senado Federal, contudo, existe a possibilidade de ser candidato a vice na chapa presidencial de Lula.
Se tratando da primeira opção, Dino é disparado em todas as pesquisas de opinião pública o primeiro colocado e favorito para assumir o mandato de oito anos no Senado a partir de janeiro de 2023 em substituição ao ainda senador Roberto Rocha.
Na hipótese da tendência política nacional se confirmar e Lula voltar ao comando do Palácio do Planalto é certo que Flávio Dino [se quiser] será um dos Ministros de destaque no eventual governo do PT.
E nessa possibilidade da conjectura se materializar, o primeiro suplente de Dino será alçado ao cargo de senador por quatro anos já nos primeiros meses do primeiro ano de mandato.
São cotados para companheiro de chapa de Flávio Dino, conforme apuração do Blog do Domingos Costa, três nomes:
O primeiro é o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão;
O segundo é o deputado federal licenciado e atual secretário de Estado das Cidades, Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB;
O terceiro é o secretário de estado da Indústria e Comercio Simplício Araújo, presidente estadual do Solidariedade.
Vale destacar que após os quatro primeiros anos de mandato no Senado, Dino terá a opção de disputar o governo do Maranhão em 2026, e se voltar nos braços do povo, seu primeiro suplente ficará, portanto, oito anos no cargo.
Mas tudo isso, até agora, é apenas hipótese…
ago
Imagine se fosse um carro…
Pré-candidato a deputado estadual visando as eleições do ano que se aproxima, Fernando Braide, irmão do prefeito de São Luís, fez uma grande festa para entregar, acreditem, uma bicicleta para a Associação Comunitária Vila Romário, uma comunidade localizada na área da Cidade Operária.
O anúncio da entrega veio a público por meio de publicação de uma integrante da entidade, identificada como Dayane Bastos.
“Estive hoje pela manhã com os meus amigos Fernando Braide e Diego Ávila, para a entrega de uma bicicleta ao bairro da Vila Romário que vai facilitar o trabalho da associação de moradores ao lado da comunidade.”, comemorou a líder comunitária.
Entregar uma bicicleta a associação de moradores é uma ação atípico, divulgar o fato é mais incomum ainda…
Imagina de fosse uma motocicleta ou um carro? Com certeza seria festa para uma semana…
LEIA TAMBÉM:
– VÍDEO: Irmão de Eduardo Braide, que não ocupa cargo na prefeitura, autoriza serviços em São Luís
