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Protagonista político no páis, governador do Maranhão Flávio Dino está novamente no centro do debate político nacional…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (28) que o governo federal tome as providências para realizar o Censo demográfico 2021. A decisão atendeu a um pedido do governo do Maranhão, que tem à frente Flávio Dino, do PCdoB.
Procurado, o Palácio do Planalto informou que não irá se manifestar sobre a decisão.
Na semana passada, o governo confirmou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo e, portanto, ele não seria realizado neste ano. Por lei, o Censo deve ser realizado a cada dez anos. O último ocorreu em 2010. No ano passado, a pesquisa, conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), foi adiada devido à pandemia de Covid-19.
“Defiro a liminar, para determinar a adoção de medidas voltadas à realização do Censo, observados os parâmetros preconizados pelo IBGE, no âmbito da própria discricionariedade técnica”, diz Mello na decisão.
Em despacho publicado horas depois, o ministro determinou que a decisão individual seja levada à análise do plenário. O julgamento em plenário virtual está marcado para começar no próximo dia 7.
– Suspensão fere a Constituição
Na decisão, Marco Aurélio criticou o corte no orçamento para o censo. Para o ministro, isso fere a Constituição.
“A União e o IBGE, ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em razão de corte de verbas, descumpriram o dever específico de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia de alcance nacional – artigo 21, inciso XV, da Constituição de 1988”, escreveu o ministro.
O ministro negou que a decisão represente interferência.
“Surge imprescindível atuação conjunta dos três Poderes, tirando os compromissos constitucionais do papel. No caso, cabe ao Supremo, presentes o acesso ao Judiciário, a aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais e a omissão dos réus, impor a adoção de providências a viabilizarem a pesquisa demográfica”.
Marco Aurélio Mello destacou a importância da pesquisa para o país.
“O direito à informação é basilar para o Poder Público formular e implementar políticas públicas. Por meio de dados e estudos, governantes podem analisar a realidade do País. A extensão do território e o pluralismo, consideradas as diversidades regionais, impõem medidas específicas”.
– Ação
Na ação, o governo do Maranhão sustenta que “a ausência do censo demográfico afeta de maneira significativa a repartição das receitas tributárias, pois os dados populacionais são utilizados para os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), bem como do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ainda para uma série de outras transferências da União para os entes subnacionais”.
Também pontua que “o cancelamento do Censo traz consigo um imensurável prejuízo para as estatísticas do país, pois sem o conhecimento da realidade social, demográfica e habitacional, tornam-se frágeis as condições que definem a formulação e avaliação de políticas públicas”.
Aponta ainda que não cabe usar a pandemia da Covid-19 como justificativa para não realizar o Censo.
“A realização do Censo nacional pressupõe a ordenação de uma série de atos administrativos que não restariam prejudicados pelo risco sanitário decorrente da pandemia da COVID-19, não podendo esse fato se utilizado pelo governo federal como justificativa para a paralisação das providências preparatórias imprescindíveis a sua realização.”
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Duarte propõe doação de celulares apreendidos há mais de 2 meses para estudantes de escolas públicas
Projeto de Lei nº 227, de 2021 visa democratizar e modernizar acesso à tecnologia
Já imaginou ter que comprar um celular para os filhos assistirem aulas remotas com uma renda mensal de menos de R$ 700? Para essas famílias não abrirem mão de quase 80% do salário e conseguir dar uma boa educação aos filhos, o deputado Duarte protocolou nesta semana o Projeto de Lei nº 227, de 2021, que pretende destinar celulares, apreendidos com mais de dois meses pelos órgãos públicos, autarquias e fundações do Estado, para estudantes das escolas públicas do estado e município.
O projeto também engloba computadores, tablets e demais dispositivos de informática. Para o autor da proposta, muitos alunos ainda convivem com equipamentos ultrapassados ou sequer têm acesso à tecnologia.
“Fica praticamente impossível para os pais maranhenses, que, segundo dados do IBGE, têm, em média, renda mensal inferior a R$ 700, comprarem um celular custando em torno de 400 a mil reais, sem abrir mão de direitos básicos como alimentação e saúde”, destacou o parlamentar.
A destinação poderá ser realizada somente após 60 dias da apreensão do equipamento, tendo sido esgotadas todas as tentativas para identificação de seus proprietários e desde que este não se vincule a qualquer procedimento investigatório.
O projeto estabelece ainda outros critérios como entrega apenas após termo de liberação emitido pela autoridade policial aos estabelecimentos de ensino; os quais deverão apresentar interesse pelos equipamentos.
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Por meio de um vídeo gravado esta semana, o presidente do Sindicato dos Vigilantes do Maranhão (Sindvig-MA) Daniel Pavão denunciou atraso por parte da prefeitura de São Luís em diversos pagamentos no contrato da empresa Potencial com a SEMCAS – Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social.
De acordo com o representante dos Vigilantes, a empresa Potencial não se ausentou em resolver o problema de atraso nos salários, o problema ficou por conta da Procuradoria da gestão Braide que impôs ao Sindvig-MA que imitisse um documento no qual aceitaria a quitação plena do contrato.
“O Sindicato jamais poderá fazer uma coisa dessa [aceitar a quitação plena] cessar o direito de vocês porque se assim fizer amanhã ou depois vocês ficam impedidos de recorrer alguma coisa que ficou faltando nesse pagamento. O sindicato tem o dever de defender o direito de vocês, não de entregar o direito de vocês na mão do Município ou de quem quer que seja, então nós não concordamos em dá quitação plena do contrato”, (sic) reclamou Daniel à classe dos vigilantes.
Pavão diz que a gestão Eduardo Braide se recusou a pagar os profissionais e agora o Sindvig-MA irá ingressar na justiça com uma Ação coletiva em nome de todos os trabalhadores do contrato “Potencial/ SEMCAS” pedindo o que é de direito como rescisão, FGTS, férias, ticket alimentação e salários atrasos.
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O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) recebeu no Palácio dos Leões nesta quarta-feira (28) o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente do PL no Maranhão e o ex-deputado federal Júnior Marreca, presidente estadual do Avante, para falar entre outros assuntos das eleições de 2022.
No encontro estavam presentes o Chefe da Casa Civil Marcelo Tavares e o vice-governador Carlos Brandão. Pouco se sabe do encontro, de certo mesmo que cada vez mais fica claro que Brandão será o escolhido por Dino para disputar a sucessão estadual.
Por meio das redes sociais o vice-governador tornou público o encontro. ” Seguindo os diálogos de Flávio Dino com a classe política do Maranhão, uma produtiva conversa. Desta vez, com Josimar de Maranhãozinho. Conosco, os amigos Júnior Marreca e Marcelo Tavares. Com responsabilidade e compromisso, seguimos no entendimento sobre a continuidade das mudanças positivas no MA”, disse Brandão.
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O marqueteiro Evilson Almeida é braço direito do senador Weverton Rocha, do PDT…
A conta bancária da Enter Propaganda está abarrotada de dinheiro público!
É que chegou a casa dos seis dígitos a bolada recebida pelo empresário Evilson Pinto de Almeida Sobrinho, dono da agência publicitária ‘Enter Propaganda e Marketing’ no governo do prefeito Eduardo Braide, em São Luís.
Nesta terça-feira (27) a Enter recebeu mais uma parcela da prefeitura, a quinta apenas este ano.
De forma que nos primeiros 118 dias da “nova” gestão, os velhos rendimentos da Enter Propaganda continuam os mesmos do governo municipal passado, quando abocanhou dezenas de milhões na gestão Edivaldo Holanda Júnior.
Porém, o que ainda é obscuro é como essa fortuna em dinheiro público vem sendo usada. Isso, porque no Portal de Transparência da prefeitura a gestão Braide não faz o detalhamento desses gastos.
Logo, não tem como a sociedade tomar conhecimento de como a Enter “distribui” todo esse dinheiro. Da mesma forma é impossível saber quais as propagandas e veículos de comunicação que recebem dinheiro do Executivo Municipal.
O Blog do Domingos Costa checou que Evilson recebeu seu primeiro pagamento na gestão Braide no dia 1º de março, de lá pra cá, ocorreram pagamentos também nos dias 10, 18, 23 do mesmo mês; E agora em abril mais um pagamento realizado ontem (27), conforme planilha abaixo.
– Evilson, braço direito de Weverton
O publicitário Evilson Almeida além da Enter é também dono das agências Êpa! e Imagine Comunicação. É pessoa de confiança de Weverton Rocha (PDT), tanto, que foi coordenador de Marketing da campanha na qual o pedetista foi eleito para o senado em 2018. E há anos, entra e sai prefeito, mas ele continua no comando da Comunicação do Palácio de La Ravardier.
– Contrato de 6,5 milhões em 180 dias
O Termo Aditivo em vigor entre a gestão Braide e a Enter é de R$ 6,5 milhões pelos serviços publicitários durante 6 meses (180 dias). Numa ligeira matemática é possível calcular que a agência ganha, absurdamente, R$ 36 mil por dia em dinheiro público da prefeitura.
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– Marqueteiro de Weverton Rocha, Evilson Almeida começa receber dinheiro público na gestão Braide
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O evento que acontecerá na manhã desta quinta (29) também marcará os primeiros 100 dias da nova gestão 2021/2022, que tem à frente o prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas.
Com o lema “Progresso, modernização e democratização”, o CIM – Consórcio Intermunicipal Multimodal completou oito anos esta semana, ocasião que a atual gestão (2021/2022) também alcança os primeiros 100 dias. E para a celebração desses dois momentos, a direção da entidade preparou um evento comemorativo no qual será apresentado projetos, metas e resultados alcançados.
O evento acontecerá das 8h30 às 12h de forma presencial seguindo as medidas sanitárias devido à pandemia e, aos que não puderem se fazer presente, a cerimônia também será transmitida virtualmente pelo “google meet”. O Ato ocorrerá na nova sede do CIM, situada no 12º andar do Edifico Century, Avenida dos Holandeses [ao lado do Hotel Ibis].
Durante o evento, as autoridades, prefeitos consorciados e demais convidados poderão conferir de perto das ações dos primeiros 100 dias bem como um resumo do que foi levantado na instituição: a exemplo do balanço das contas públicas e da situação fiscal. Além desses, perceber que junto com a mudança de gestão deu-se início as modificações consistentes na organização administrativa do CIM, o que possibilita ações efetivas visando desenvolvimento dos municípios consorciados.
No ato, também serão apresentadas as novas estruturas que atendem às propostas de modernização da gestão, a equipe técnica, e ainda, os desdobramentos da parceria estabelecida com a Universidade Federal do Maranhão – UFMA.
– Ações
O prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas, presidente do CIM, ressalta que o evento irá detalhar as medidas de reestruturação administrativa implantadas no Consórcio como a comissão especial de gestão; auditorias interna e externa; atualização dos dados disponíveis no portal da transparência que passaram a ser disponibilizados em tempo reais; conclusão das tratativas com o BNDES para acesso aos recursos do FRD; mobilização para compra coletiva de vacinas para Covid-19 e assinatura do acordo de cooperação com UFMA [LABCIM].
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No entanto, o parlamentar pediu a compreensão dos colegas parlamentares para que, apesar do retorno presencial, o acesso à Alema continue rigoroso.
Por meio de Resolução Administrativa, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão determinou o retorno das atividades presenciais da Casa, de modo integral, a partir da próxima segunda-feira (3). O presidente do Parlamento, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou, na sessão remota desta terça-feira (27), que o dispositivo estabelece um horário de funcionamento com realização de escala de trabalho, a fim de continuar reduzida a circulação de pessoas.
Na sessão da próxima terça-feira (4), os parlamentares vão apreciar o Projeto de Resolução Legislativa, que possibilita ao presidente convocar até quatro sessões ordinárias ou extraordinárias por semana e, ainda, modificar sua estrutura, adicionando, além do Pequeno Expediente e Ordem do Dia, o tempo dos partidos.
De acordo com a Resolução, o horário de funcionamento na Casa será das 8h às 17h, sendo que o diretor ou responsável pelo setor deverá adotar a escala de trabalho e encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos e ao Gabinete Militar a relação dos servidores, devendo assegurar o distanciamento entre as pessoas em seu local de trabalho.
O documento determina, também, que todos os servidores e colaboradores são obrigados a utilizar e permanecer com máscaras de proteção e observar a etiqueta respiratória. Também ficam suspensas viagens, em missão oficial, de servidores públicos a outros estados, exceto nos casos urgentes e inadiáveis.
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O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral julgou na tarde desta terça-feira (27) o Mandado de Segurança nº 0600525-47.2020.6.10.0000 no qual o prefeito do município de Presidente Médici Janilson dos Santos Coelho, o “Dr. Caçula Coelho” pedia o reconhecimento da sua filiação partidária negado pelo juiz da 80ª Zona Eleitoral, João Paulo de Souza Oliveira, sob alegação de que o então candidato a prefeito ultrapassou o tempo hábil para ingressar numa agremiação partidária.
De acordo com o procurador regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, ainda na pré-campanha, Dr, Caçula Coelho observou que seu nome não constava na lista oficial do Sistema de Filiação Partidária (FILIA) da Justiça Eleitoral. E, então, ingressou com uma ação própria na justiça pedindo o reconhecimento de filiação partidária [em lista especial].
O pedido do Dr. Caçula foi negado pelo juiz de 1º grau, porém, Dr. Caçula recorreu ao TRE-MA e no dia 23 de setembro de 2020, ainda durante o calendário eleitoral, uma decisão liminar do Juiz Substituto José Afonso Bezerra de Lima – acolheu a filiação do candidato ao partido Republicano, isso, até o julgamento do mérito.
E nesta tarde, durante o julgamento do mérito, o MPE assegurou que filiação partidária é uma condição constitucional de elegibilidade, portanto, Caçula sequer poderia ter a candidatura deferida visto que não possuía inscrição em nenhum partido.
O Relator do processo no TRE-MA foi o juiz Cristiano Simas de Souza que votou pelo indeferimento do reconhecimento de filiação partidária do Dr. Caçula Coelho, logo, o tornando inelegível.
O voto do Relator foi acompanhado pela unanimidade dos membros da Corte Eleitoral maranhenses. De forma que o TRE-MA cassou o mandato do prefeito.
– Efeitos práticos
O Blog do Domingos Costa ainda não conseguiu apurar quais os efeitos práticos do resultado do julgamento no TRE-MA para saber como fica a situação política administrativa da prefeitura de Presidente Médici.
No caso, se o prefeito deixa o cargo para o presidente da Câmara assumir até ser marcada outra eleição ou Dr. Caçula recorre da decisão e continua no cargo até o TSE – Tribunal Superior Eleitoral julgar o caso.
– ABAIXO ASSISTA A ÍNTEGRA DO JULGAMENTO QUE INICIA NO MINUTO 50 E CONCLUI EM 1:41 (45 MINUTOS):
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Durante as investigações, foi possível identificar uma estrutura criminosa dedicada ao contrabando de cigarros oriundos do Suriname
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 28 de abril 2021, na região metropolitana de São Luís e na cidade de Bequimão, a Operação l “Melicertes ”, com objetivo de combater o crime de Contrabando de cigarros que chegam a costa maranhense, oriundos do Suriname.
A investigação foi conduzida pela Polícia Federal com a participação da Polícia Militar do Estado do Maranhão, e teve início após a prisão em flagrante realizada pela Polícia Militar, em setembro de 2020, de um grupo criminoso responsável pelo contrabando de cigarros apreendidos em um porto clandestino na zona rural de Bequimão/MA.
Na ocasião da prisão em flagrante, além da carga de cigarros contrabandeados, avaliada em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), também foram apreendidos com os criminosos a quantia de R$ 12.697,00 em espécie e uma arma de fogo.
Durante as investigações, foi possível identificar uma estrutura criminosa dedicada ao contrabando de cigarros oriundos do Suriname, introduzidos no território nacional em pontos de desembarques clandestinos localizados na zona costeira do Estado, contando ainda com a participação de policiais militares que atuavam fazendo a segurança da carga.
Como o desdobramento da investigação a Polícia Federal representou pela expedição de medidas cautelares junto a 2o Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão que expediu 15 mandados judiciais, sendo 11 de busca e 4 de prisão. Cerca de 52 Policiais Federais e Policiais da Corregedoria da Polícia Militar do Maranhão o articipam das diligências.
Os envolvidos, caso condenados, podem responder pelos crimes de contrabando, facilitação de contrabando e associação criminosa, com penas que podem chegar a 13 anos de prisão.
A operação foi denominada Melicertes, fazendo uma alusão ao deus grego Portuno, o qual era o deus das chaves, portas e gado, além de proteger os depósitos onde se armazenavam cereais, porém, em determinado momento da história, em razão das associações populares, Portuno passou a ser confundido com Melicertes, e evoluiu para um deus primordialmente relacionado aos portos.
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O deputado estadual Duarte vem chamando atenção do prefeito Eduardo Braide desde que o cadastro para a vacinação teve início.
Mas, mesmo sendo uma ótima ideia, por birra política, talvez, o chefe do executivo não quer aceitar ideias que não sejam dele mesmo. Nem que isso ponha em risco a saúde das pessoas.
Ainda em fevereiro, o parlamentar fez uma indicação para que a gestão utilizasse as mais de 50 unidades básicas de saúde espalhadas pela cidade.
Novamente, Duarte reitera a sugestão de oferecer a vacina além dos pontos já existentes nessas unidades.
Assim, o risco de contaminação por aglomeração seria menor não somente evitando filas no Sebrae e na UFMA, por exemplo, mas evitando deslocamentos das pessoas de bairros distantes e aglomeração nos coletivos.
Mas Braide finge que não está atento aos apelos não só do parlamentar, mas da população que já começa a enxergar que o projeto de saúde para os ludovicenses impõe riscos desnecessários. Mas queremos acreditar ainda que seja só impressão.
