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Ele também celebrou a decisão do governo de comprar as vacinas da Pfizer e da Janssen, o que também vai contribuir para que os brasileiros sejam imunizados mais rapidamente
Juscelino Filho também celebrou a informação de que o governo federal vai comprar as vacinas da Pfizer e da Janssen
Para o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), a união e o diálogo são os únicos caminhos para que os brasileiros sejam vacinados mais rapidamente contra a Covid-19. A opinião foi emitida após a reunião de terça-feira entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e governadores, em Brasília.
“É essencial que União, estados e municípios trabalhem juntos para salvarmos vidas. Positiva também será a destinação de pelo menos R$ 14,5 bilhões do Orçamento deste ano para saúde, acertada na reunião, com a criação de um fundo emergencial de combate à pandemia. Na Câmara e no Senado, daremos prioridade a matérias nesse sentido”, afirma.
Juscelino Filho também celebrou a informação de que o governo federal vai comprar as vacinas da Pfizer e da Janssen, dada nesta quarta-feira (3) pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. “A decisão é fundamental. Que os contratos com esses dois laboratórios sejam assinados o quanto antes”, diz o deputado do Democratas.
Compra descentralizada
Na terça-feira, o plenário da Câmara aprovou o PL 534/21, que autoriza estados, municípios e setor privado a comprarem vacinas contra Covid-19. No caso das doses adquiridas por empresas, todas terão de ser doadas ao Sistema Único de Saúde enquanto estiver em curso a imunização dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde.
Os deputados também aprovaram a MP 1004/20, que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para a participação do Brasil no consórcio internacional de vacinas Covax Facility. A expectativa é de que o país receba, até o fim do primeiro semestre, mais 10,6 milhões de doses de vacinas por meio do consórcio.
“A aprovação das duas matérias reforça o compromisso do Congresso Nacional com a luta contra o coronavírus. Desde março do ano passado, quando iniciamos as votações pelo sistema remoto, votamos medidas de extrema importância no combate à pandemia e aos seus efeitos econômicos e sociais. E assim vamos seguir atuando”, garante Juscelino Filho.
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A Justiça Eleitoral precisa ficar atenta à prestação de contas de um certo candidato a prefeito de São Luís nas eleições de 2020, que também é deputado estadual e sequer chegou ao segundo turno.
Além de ter dado calote em um fornecedor de sua campanha (pagando só duas das três parcelas acordadas), o tal candidato não informou a despesa referente à última nota fiscal em sua prestação final de contas, apresentada à Justiça Eleitoral em 15/12/2020 – embora essa nota fiscal esteja registrada no sistema “Divulgcand” do TSE (no campo “notas eletrônicas”).
E mais…
O tal candidato sequer procurou o fornecedor para negociar a débito de campanha e assinar um “termo de assunção” de dívida (em nome do partido, com a concordância do credor), como prevê a legislação eleitoral.
Detalhe…
Mesmo sem receber o que era seu de direito (dado que o serviço foi prestado), o fornecedor pagou o imposto sobre a nota…
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Polícia federal deflagra operação Quarta Parcela no combate à fraudes contra benefícios emergenciais
No Maranhão foi realizada uma segunda fase da ação iniciada em dezembro de 2020
A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje, 04, a Operação Quarta Parcela, no combate incessante contra fraudes ao Benefícios Emergenciais, disponibilizados pelo Governo Federal à população carente.
A presente operação policial é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, Instituições que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE).
Os objetivos da atuação conjunta e estratégica são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas que atuam causando prejuízos ao programas assistenciais e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores.
No Maranhão foi realizada uma segunda fase da ação iniciada em dezembro de 2020, com o cumprimento na data de hoje de mandado de busca e apreensão no município de Pedreiras.
No total estão sendo cumpridos na data de hoje 32 Mandados de Busca e Apreensão e 07 Mandados de Sequestro de Bens, perfazendo um total de mais de R$ 170 mil bloqueados por determinação judicial. Estão participando da deflagração 117 Policiais Federais nos Estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo.
Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde, a Polícia Federal prossegue com a realização de ações em prol da sociedade.
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Documento foi publicado no Diário Oficial…
Luis Fernando Silva (DEM), prefeito da cidade de Humberto de Campos, assumiu a gestão municipal no dia 1º de janeiro deste ano e, desde então, começou a realizar uma sucessão de lambanças.
Por meio da portaria nº 146/2021 (cópia abaixo) publicada nesta terça-feira (02), o prefeito exonerou todos os secretários municipais de uma só vez.
E para além disso, o documento assinado pelo gestor humbertuense demite coletivamente todos os ocupantes em cargos comissionados, devendo considerar o ato a partir do dia 1º de março.
A justificativa para as demissões, de acordo com a portaria é que a Lei Municipal nº 04/2014, que dispõem sobre a organização administrativa do Poder Executivo foi revogada e os cargos deixam de existir. Porém, ainda não se sabe o que fez o prefeito tomar a atitude.
Em janeiro, o mesmo prefeito alugou uma pequena casa na Rua Lister Caldas s/n bairro do Gomes, pelo valor de R$ 10 mil reais, mensalmente, para funcionar a secretaria de Saúde.
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Em discurso, Duarte agradece aos deputados que assinaram o pedido de CPI
O deputado estadual Duarte (Republicanos) protocolou abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para investigar os reajustes de preços dos combustíveis.
Após o quarto aumento em pouco mais de um mês em 2021, Duarte apresentou um pacote de medidas para conter os preços abusivos e já cogitava a abertura de uma CPI. Logo em seguida, antes do quinto reajuste em vigor desde o dia 2 de março, o deputado não só colocou o tema em discussão como já conseguiu o total de 14 assinaturas, o mínimo para a abertura do pedido.
Além do próprio Duarte, assinaram os deputados Ana do Gás, Carlinhos Florêncio, Ciro Neto, Daniella Tema, Detinha, Fábio Macedo, Hélio Soares, Hildo Amaral, Leonardo Sá, Mical Damasceno, Vinícius Louro, Wellington do Curso e Zé Inácio.
“Não podemos ficar passivos diante dessa série de aumentos nos combustíveis. Precisamos investigar a fundo os reajustes de preços praticados. Por isso, é necessário a realização de uma CPI para possibilitar um serviço mais transparente e verificar se de fato o reajuste está sendo passado de forma correta aos consumidores“, esclarece Duarte.
Agora o requerimento aguarda instauração pela Casa. A investigação é baseada nas relações de consumo, previstas no artigo 24, incisos V e VIII, da Constituição Federal.
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Polícia Federal alcançou a gestão do prefeito Assis Ramos, em Imperatriz…
A Polícia Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira, (03), a Operação “RECÔNDITO” decorrente de investigação policial que apura supostas fraudes em procedimentos licitatórios e sobrepreço em contratos públicos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz – SEMU, no ano de 2020, com a utilização de recursos públicos federais destinados ao combate do novo Coronavírus.
As investigações tiveram início após monitoramento de licitações e contratações públicas, desenvolvido no âmbito do Ministério Público do Estado do MA e Ministério Público Federal, nesta cidade, com base em parecer técnico apontando irregularidades no processo de seleção de empresas para prestação de serviço.
No curso das investigações, a Polícia Federal identificou diversos indícios de fraude em processo de dispensa de licitação que culminou com a contratação de empresa de fachada, integrada por sócios “laranjas”, que foram beneficiados em contrato que tinha por objeto o fornecimento de refeições para atender demanda do Centro Municipal de Tratamento do COVID-19.
Nesta fase, estão sendo mobilizados 25 policiais federais para o cumprimento de 07 (sete) mandados de busca e apreensão no município de Imperatriz/MA, decorrentes de representação da Polícia Federal, todos expedidos pela 1a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA,. As medidas objetivam angariar novos elementos de prova que permitam a individualização de conduta dos envolvidos.
Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), fraude à licitação (art. 90 da lei 8.666/93), corrupção ativa (art. 333 do CP) e corrupção passiva (art. 317 do CP), dentre outras infrações penais.
A denominação “Recôndito” faz referência à utilização de empresa “de fachada”, operada por empresários ocultos, com o único objetivo de participar de processos de contração com o poder público.
A PF informa que para a execução do trabalho nesta data foram adotadas todas as medidas de prevenção ao contágio do Covid-19, visando a preservação da saúde dos servidores e cidadãos envolvidos.
Policia Federal na secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz…
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Othelino Neto e Marcelo Tavares reuniram e um dos temas foi TCE-MA…
O deputado estadual licenciado e atual Chefe da Casa Civil Marcelo Tavares (PSB) está encaminhado para assumir uma das sete cadeiras do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) pertencente ao Conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior que irá se aposentará em agosto deste ano.
Orientado pelo governador Flávio Dino, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão avançou muito nos últimos meses no diálogo com as forças políticos de diversos partidos.
Nesta terça-feira (02), por exemplo, Tavares esteve com o presidente da Assembleia Legislativa Othelino Neto (PCdoB). O encontrou foi destacada nas redes sociais do chefe da ALEMA dando sinal de apoio ao nome de Marcelo à Corte de Contas, onde aliás, Othelino é servidor de carreira.
“Recebi hoje a visita do chefe da Casa Civil do governo, dep. Marcelo Tavares. Conversamos sobre temas importantes para o estado, com destaque para as ações de combate à pandemia.” disse Othelino em seu Instragam.
Quem conhece o presidente da Assembleia sabe que a publicação com a foto dos dois é claro sinal de apoio ao nome do colega…
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Sede do Poder Legislativo de Itapecuru Mirim…
A Câmara Municipal de Vereadores de Itapecuru conseguiu a proeza de seguir marcha ré aos anseios do povo daquela cidade.
É que os 15 integrantes do Parlamento Municipal agora irão trabalhar apenas uma vez na semana e não mais duas.
Essa semana a Mesa Diretora da Casa deliberou pela redução das sessões sabe-se lá por qual motivo. Certeza mesmo é que a diminuição das reuniões não tem nenhuma relação com a pandemia da covid-19, porque se tivesse as sessões seriam realizadas de forma remota [virtuais] através de transmissão de vídeo.
Trabalhando de forma presencial ou virtual, em Itapecuru Mirim um vereador ganha 8 mil reais mensalmente para desempenhar suas funções e, agora, por força da nova regra do Regimento Interno eles têm obrigação de “bater ponto” apenas uma vez na semana.
Enquanto eles reduzem sua carga de trabalho, a cidade está jogada as traças, com ruas completamente intrafegáveis, povoados sem estradas e pontes e escolar deterioradas.
Portanto, na hora que o povo mais precisa dos seus representantes é exatamente quando eles decidem trabalhar menos…
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Madrugada de terror para uma família que reside no bairro do Parque Athenas em São Luís. Nesta terça-feira (02) por voltas das 4h, cinco bandidos invadiram a casa, renderam a proprietária e por cerca de dez minutos levaram tudo que olharam pela frente.
Pelos vídeos das câmeras da vizinhança (assista acima e abaixo) é possível flagrar o momento que o bando estaciona o carro que estavam – um Prisma de cor branca – na porta da vítima, arrombam o portão e entram.
Na hora da invasão, a filha da proprietária conseguiu se esconder enquanto os criminosos com arma em punho apontavam o revolver para a mãe e faziam ameaças.
As imagens conseguiram identificar que outro veículo – um Ônix, também de cor branca – deu cobertura a ação criminosa, ficando nas proximidades com mais bandidos dentro.
O marido da vítima não estava no momento do assalto porque encontrava-se internado em um hospital da capital acompanhado de um filho que também mora na casa.
Os meliantes chegaram a procura de um cofre e como a vítima disse que não tinha, eles levaram diversos eletrônicos como televisões e celulares; e ainda uma bicicleta e joias.
Para se ter uma ideia da ousadia dos bandidos, eles ainda levaram um pássaro que a família criava e também um filhote de dois meses da raça pastor alemão.
E pasmem, antes de sair da casa um deles ainda pediu que a vítima fizesse um “pix” para a conta bancária dele, o que acabou não acontecendo porque a proprietária não tinha saldo.
Pix é um novo meio de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central, uma opção ao lado de TED, DOC e cartões para pessoas e empresas fazerem transferências de valores, realizarem ou receberem pagamentos. Com o Pix, as pessoas e empresas podem fazer essas transações em menos de 10 segundos, usando apenas aplicativos de celular.
Agora, com a ajuda das imagens das câmeras a Polícia Civil investiga o caso e procura os criminosos.
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Baixaria envolvendo o ex-gestor turiense durante lançamento da pré-candidatura a deputado do filho revela crimes eleitorais cometidas pelo vereador Umbelino Júnior e seu pai nas eleições 2020.
O ex-prefeito de Turiaçu Joaquim Umbelino Ribeiro se envolveu numa confusão na manhã do último domingo (28) no Residencial Ivaldo Rodrigues, área da Cidade Olímpica na capital maranhense, durante evento regado a bebidas gratuitas e pessoas sem mascaras nessa fase critica da pandemia da covid-19.
O pai do vereador por São Luís Umbelino Junior (PRTB) discursava no ato de pré-lançamento do nome do filho para deputado federal nas eleições do próximo ano, quando um morador da comunidade identificado apenas como “Carlos” começou a gritar cobrando promessas do político não cumpridas.
Irritado e com o estilo “coroné” que lhe é peculiar, o ex-prefeito mudou o tom e começou agredir verbalmente o morador e acabou falando excessivamente ao ponto de revelar crimes eleitorais praticados durante as eleições do ano passado.
“Mas não me venha com deboche, nós nunca mexemos com ninguém (…) Nós mandamos fazer poço artesiano e eu te dei dinheiro viado, eu te dei dinheiro covarde. Você é um covardão, um molecão, agora vai te lascar porra, respeita que aqui tem macho caralho”, disse Umbelino que teve de ser contido por pessoas que o rodeavam e o microfone tomado de suas mãos.
O ataque de fúria de “Umbelino pai” serviu para tornar o ato de lançamento de Umbelino Júnior a deputado federal numa verdadeira baixaria. E pior, pelo vídeo, fica claro que o ex-prefeito de Turiaçu usou dinheiro da prefeitura do interior do Maranhão para fazer poço num bairro de São Luís e também comprar apoio político, como o morador do Residencial Ivaldo Rodrigues envolvido na confusão.
– OUTRO LADO
Por meio de nota – que não esclarece absolutamente nada a respeito do episódio – a assessoria do vereador se posicionou:
“NOTA – Em nota, as assessorias do vereador Umbelino Junior e do ex-prefeito de Turiaçu, Umbelino Ribeiro, esclarecem que o debate foi feito após o fim do evento e que Umbelino Ribeiro teria sido provocado por inúmeras vezes por um aliado de um adversário político no momento de confraternização.”
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