Segundo Pedro Lucas, a PEC do gás de cozinha teve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) defendeu, nas redes sociais a aprovação da PEC 21/2019 de sua autoria que zera definitivamente os tributos sobre o gás de cozinha.

Pedro Lucas destacou a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro em zerar o imposto federal sobre diesel e no gás de cozinha, mas disse que é necessário avançar mais.

“O presidente Jair Bolsonaro anunciou que será zerado o imposto federal sobre o gás de cozinha nos próximos dois meses. Mas precisamos ir além, é isso que buscamos com a aprovação da PEC 21/2019, zerar definitivamente os tributos sobre o gás de cozinha”, afirmou.

Segundo Pedro Lucas, a PEC do gás de cozinha teve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça, mas ainda não foi criada a Comissão Especial.

“A PEC do Gás 21/2019, de minha autoria, está em tramitação e já teve parecer favorável da CCJC. O próximo passo é a instalação de comissão especial. Essa PEC é muito importante, principalmente no momento difícil que muitas famílias brasileiras estão enfrentando”, disse.

“Mais do que nunca, muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras. Por isso, defendo a importância da PEC do Gás (21/2019), que busca zerar os tributos incidentes na comercialização e produção do gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado ao uso doméstico”, finalizou Pedro Lucas.

O deputado garantiu emenda para perfuração de um Poço que benefiará mais de 10 mil pessoas, além de outras obras que serão realizadas pelo Governo do Estado

O local, depois de entregue, funcionará em tempo integral e contará com laboratório de ciência

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), cumpriu intensa agenda na cidade de Coelho Neto, onde esteve nesta quinta-feira (18), junto com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (DEM), e ao lado do prefeito Bruno Silva (PP), anunciou um verdadeiro pacote de obras para o munícipio.

Logo cedo, Glalbert foi até o bairro Bonsucesso, onde se encontrou com a jovem Erica, ou professora Erica como ficou conhecida a garota que durante a pandemia, criou a Escola Esperança e através de vídeo que viralizou na internet, emocionou milhares de maranhenses.

Na residência da família de Erica, conheceu dona Morena, mãe da jovem professora, que se emocionou ao falar da filha e de seus sonhos. “Nossa casa está sendo construída pelo prefeito Bruno e eu preciso dizer que desde o nascimento da Erica, o Soliney nos ajudou, e quando o Bruno começou sua história, nós sabíamos que era hora de apoiá-lo.” Relembrou dona Morena ao falar das coincidências que trouxeram o prefeito Bruno Silva até o local.

Sensibilizado com a história da Erica, Bruno, por iniciativa pessoal, está construindo um novo lar para a família da jovem professora.

Ainda no encontro com Erica, o secretário Felipe Camarão, ao lado do prefeito Bruno e do deputado Glalbert Cutrim, anunciou que em parceria com os amigos, será construída uma Biblioteca em homenagem a Escola Esperança da professora Erica. O anúncio emocionou a todos que estavam presente.

Glalbert Cutrim, sensibilizado com a linda história da jovem professora, presenteou Erica e seus alunos com kits de material escolar, livros e brinquedos educacionais. “Você me emocionou e eu precisava trazer esse presente para você e para os seus alunos.” Disse o deputado.

A comunidade também será presenteada com o Programa Cheque Minha Casa, do Governo do Estado, que contemplará 200 famílias do bairro Bonsucesso, com o valor de R$ 5 mil reais para melhorar as condições de moradia das famílias.

No bairro, também foi anunciado a construção de uma unidade da Escola Digna, que garantirá mais condições de educação aos alunos do bairro.

Em dia especial para Erika e sua família, a comitiva formada pelo deputado Glalbert Cutrim, pelo prefeito Bruno Silva e pelo secretário Felipe Camarão, além do prefeito Flávio Furtado, levou a jovem professora e sua família até o povoado Tabuleiro, no município de Duque Bacelar, onde foi concluída mais uma unidade do programa Escola Digna. Lá, Erika viu como será escola que será construída em seu bairro.

Conclusão da Creche do Olho D’aguinha

Logo em seguida, a comitiva foi até o bairro Olho D’aguinha, onde um sonho antigo dos moradores do bairro, iniciado no final da gestão do ex-prefeito Soliney, ficou parado por mais de quatro anos, quando a gestão passada abandonou a obra de construção da Creche, que beneficiaria centenas de crianças.
Após analise previa da obra, o prefeito Bruno Silva ouviu do deputado Glalbert, a garantia de que se preciso, empenhará recursos de emendas parlamentares para concluir esse sonho antigo.
A obra será tratada como prioridade para ser entregue o mais rápido possível.

Escola em Tempo Integral Albert Einstein

A comitiva vistoriou a obra de reconstrução da tradicional escola Albert Einstein. O local, depois de entregue, funcionará em tempo integral e contará com laboratório de ciência e informativa que beneficiarão centenas de alunos.

Água para o bairro Sarney

Atendendo a um pedido especial do prefeito Bruno, o deputado Glalbert esteve no bairro Sarney, onde constatou a precariedade no abastecimento de água.
No local, Glalbert entregou nas mãos do prefeito emenda com recursos para perfuração de um novo poço que acabará com o problema da falta de água e beneficiará cerca de 10 mil moradores.

“Assim como prometemos durante a campanha, estarei ao lado do Bruno ajudando em tudo que for possível para escrevermos uma nova história aqui em Coelho Neto. Hoje, entrego o oficio que destina emenda para a construção do Poço, mas faço questão de estar aqui na inauguração, para comemorar junto com meus amigos de Coelho Neto, a realização de mais um sonho.” Concluiu o deputado.

O local, depois de entregue, funcionará em tempo integral e contará com laboratório de ciência

Presidente do Conselho de Ética da Câmara, diz que deputados precisam ter responsabilidade com o que falam.

Presidente do Conselho de Ética: ‘imunidade não é impunidade’….

O deputado federal maranhense e presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Juscelino Filho (DEM), classificou como situação delicada o caso envolvendo o deputado federal bolsonarista, Daniel Silveira (PSL-RJ), que continua preso na superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro após divulgar um vídeo defendendo o AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que é inconstitucional.

“Deputados precisam ter responsabilidade com o que falam e com o que dizem, principalmente porque imunidade não significa impunidade”, afirmou o parlamentar em contato com O Antagonista.

A representação contra Silveira, assinada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi enviada ontem ao Conselho comandado por Juscelino.

O democrata explicou que, na próxima terça-feira (23), designará o relator que cuidará da representação da Mesa Diretora que pede a cassação do mandato de Daniel Silveira.

Juscelino explicou que primeiro é feito um sorteio de uma lista tríplice e ele escolhe quem será o relator. O maranhense permanece como presidente do Conselho até que as Comissões sejam instaladas com suas novas composições, que trabalharão junto com a gestão de Lira.

Na visão de Juscelino, isso pode levar cerca de um mês. Enquanto isso, ele dará início aos trabalhos do Conselho, começando com a representação da Mesa Diretora já encaminhada.

MPMA denuncia policiais do Serviço Velado da PM por cinco crimes…

O Ministério Público do Maranhão ofereceu, nesta quarta-feira, 17 de fevereiro, Denúncia contra cinco policiais militares do Serviço Velado da Polícia Militar (PM), no município de São Luís Gonzaga, em função dos crimes cometidos contra as vítimas Marcos Marcondes do Nascimento Silva (mais conhecido como “Marquinhos”) e José de Ribamar Neves Leitão, (conhecido como “Riba”), nos dias 1° e 2 de fevereiro.

A Denúncia, formulada pelo promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, é baseada no inquérito policial nº 01/2021, da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa, da PM. Foram denunciados os integrantes do 15° Batalhão Francisco Almeida Pinho, Rogério Costa Lima, Marcelino Henrique Santos Silva, Robson Santos de Oliveira e Gilberto Custódio dos Santos.

– Trama criminosa 

Em 1° de fevereiro, “Riba” estava na fazenda do genro de Gilberto Santos, na estrada Bela Vista, na zona rural do município de Bacabal (a 35 km de São Luís Gonzaga), quando o policial o convidou para ir buscar ração para carneiros.

Ao invés disso, a vítima foi levada a um loteamento abandonado, às margens da BR-316. No local, os policiais começaram a torturar “Riba” para obrigá-lo a confessar o suposto furto de carneiros, que teriam sido vendidos a “Marquinhos”, ex-patrão dele.

– Tortura das vítimas 

Gilberto deu um golpe chamado “telefone” (bater as duas mãos em forma de concha nos ouvidos) na vítima e Francisco começou a espancar e enforcar “Riba”, que foi amarrado.

Francisco colocou um pano e começou a jogar água no rosto da vítima até que este perdesse os sentidos. Depois de ser reanimado, “Riba” foi jogado no porta-malas de um veículo.

Os denunciados foram ao estabelecimento comercial de “Marquinhos” e o forçaram a entrar no mesmo veículo. Os policiais começaram a agredi-lo, exigindo a confissão do furto.

Os acusados levaram as vítimas ao loteamento Mearim Glass, em Bacabal. No local, “Marquinhos” foi agredido a socos por Francisco, por enforcamento por Gilberto e Marcelino pulou com os dois pés no peito da vítima.

Gilberto e Francisco começaram a despejar água sobre o rosto de “Marquinhos”, enquanto os outros policiais seguravam as pernas dele para que não se movimentasse.

Com uma camisa enrolada na mão, Francisco começou a exigir a confissão do furto, batendo no rosto da vítima, que parou de respirar e foi a óbito.

– Simulação do crime 

“Marquinhos” foi torturado e morto, “Riba” foi torturado mas conseguiu fugir…

Os policiais decidiram simular um confronto visando afastar suas responsabilidades com relação à morte de “Marquinhos”. Foram a uma estrada vicinal, numa fazenda no povoado Centro dos Cazuzas, na zona rural do município de São Luís Gonzaga do Maranhão.

Retiraram o corpo de “Marquinhos” do veículo, e os policiais Rogério, Marcelino e Robson seguraram o cadáver e Francisco efetuou um disparo de revólver no peito da vítima.

Francisco entregou a arma para Gilberto e mandou que matasse “Riba”. Porém, a arma falhou, o sobrevivente saiu correndo pelo matagal e os policiais efetuaram vários disparos em direção a “Riba. Após a fuga, os denunciados esconderam o corpo de “Marquinhos”.

Com o objetivo de simular o confronto policial, foi efetuado um disparo de arma na perna de Francisco. O fato foi testemunhado por “Riba”.

Os policiais perseguiram a vítima durante toda a noite do dia 1° de fevereiro e manhã do dia seguinte. “Riba” passou seis dias se escondendo e perambulando pela zona rural até chegar à casa do irmão dele na periferia de Bacabal, reaparecendo no dia 8 do mesmo mês.

– Pedidos de condenação 

O Ministério Público requer a condenação dos policiais pelos crimes de falta de comunicação de prisão, tortura, tortura com resultado de morte, tentativa de homicídio e ocultação de cadáver. Também solicita que os denunciados sejam obrigados a indenizar José de Ribamar Neves Leitão e os herdeiros de Marcos Marcondes do Nascimento Silva em decorrência dos crimes.

Em caso de condenação, as penas previstas vão de 16 anos e seis meses a 43 anos de detenção.

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Publicação de Roberto Rocha recheada de mentiras…

As fortes chuvas que caem no Maranhão provocaram, na madrugada desta quinta-feira, 18, o rompimento da rodovia MA-012, entre os municípios de Esperantinópolis e São Roberto.

Uma carreta que trafegava no momento do rompimento da MA cou atravessada entre uma parte e a outra rompidas, numa cena inacreditável. Felizmente o motorista nada sofreu.

Depois do susto do motorista, um outro carreteiro gravou um vídeo relatando o fato, agradecendo a Deus por não ter acontecido nada de mais grave.

Clayton Noleto informou ao Jornal Pequeno que as equipes técnicas já estão cientes e tomando as providências necessárias para retomar o tráfego no local. Segundo técnicos da Sinfra, o trecho citado foi afetado pelo rompimento de um bueiro, devido ao forte volume de chuvas no local.

“A Sinfra reforça que mantém equipes monitorando e atuando em caráter emergencial nas rodovias estaduais, principalmente durante o período chuvoso”, disse, por sua vez, o secretário Clayton Noleto.

Noleto avaliou, ainda, um comentário sobre o problema feito pelo senador Roberto Rocha, que armou ter sido a estrada mal feita.

“Dois equívocos” – disse o secretário: “Primeiro, essa estrada não foi feita pelo governo Flávio Dino, como ele disse, mas, sim, pelo governo anterior, de Roseana Sarney. A estrada que zemos foi Barra do Corda-Doca Bezerra. Segundo, a causa não tem nada a ver com qualidade de asfalto. Trata-se de enxurrada que obstrui os dispositivos de drenagem e que provocou o rompimento da estrada”.

Ministro do STF Marco Aurélio Mello…

O ministro do STF Marco Aurélio Mello declarou que não aceita a ideia de negociar com a Câmara dos Deputados um acordo que leve ao relaxamento da prisão do Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

“Esse cachimbo eu não fumo”, disse o magistrado ao Blog do Josias. “Não ocupo uma cadeira voltada às relações públicas. Eu sou juiz”.

Na quarta (17), o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, tentou articular um entendimento.

Em troca da saída de Silveira da prisão, os deputados se comprometeriam a julgar rapidamente no Conselho de Ética da Câmara uma representação contra Daniel Silveira, podendo suspender o seu mandato ou até cassá-lo.

Alheio à negociação, Marco Aurélio afirmou que um acordo “desqualificaria o Supremo”.

Mesmo em prisão domiciliar, Abraão recebeu posse as escondidas da Mesa Diretora da Câmara; o ato ocorreu de forma irregular.

Foi preso na manhã desta quarta-feira (17) o vereador da cidade de Itapecuru, Abraão Nunes Martins Neto (PDT). O parlamentar – um ex-policial militar – é acusado pelos crimes de homicídio, extorsão, estelionato, tortura, porte ilegal de arma e organização criminosa.

O vereador foi eleito no ano passado com 297 dos votos, ficando na 14º posição, do total de 15 vereadores no município.

Abraão ganhou destaque na imprensa maranhense após ser preso no bojo da Operação Ágil Final desencadeada no dia 03 de dezembro que apurou tentativa de extorsão contra o então prefeito Eudes Sampaio, de São José de Ribamar, numa negociação até agora mal explicada envolvendo recursos da saúde do município.

Na ocasião, também foi preso o empresário Josival Cavalcante da Silva, mais conhecido como agiota Pacovan e o ex-prefeito de Água Doce, Antônio José Silva Rocha, também do PDT.

Considerado uma espécie de capanga oficial do agiota, Abrão foi colocado em liberdade graças a uma decisão do juiz federal Pablo Zuniga Dourado, da Seção Judiciária do Maranhão, do dia 18 de dezembro, que também tirou seu patrão da Penitenciária de Pedrinhas e os demais presos na operação.

– Nova prisão 

A detenção preventiva desta manhã ocorreu por intermédio da Delegacia Regional de Itapecuru Mirim, que cumpriu ordem judicial pelo descumprimento da prisão domiciliar anteriormente decretada. A assinatura do mandado deu-se na própria Delegacia Regional, em nome de Delegado Samuel Morita, tendo sido encaminhado ao presídio do “Manelão”, que fica no Comando-Geral da Polícia Militar do Maranhão.

De acordo com a juíza Mirella Cezar Freitas, titular da 2ª Vara, Abraão Nunes descumpriu prisão domiciliar no dia 03 de dezembro de 2020, quando por volta das 6h da manhã saiu de sua residência em seu veículo para efetuar cobranças em outras localidades em nome do agiota Pacovan.

Na decisão, a juíza lembrou que o vereador responde ao crime de tortura, que na Constituição Federal é crime hediondo, tratando-se de situação gravíssima. ” (…) sendo patente a necessidade de mantê-lo em cárcere dada a sua periculosidade concreta, a qual fica evidenciada  pelo seu histórico criminal. (…) Verifica-se, assim, que, mesmo com prisão decretada, o acusado continua dedicando-se a atividades ilícitas, demonstrando total destemor às instituições da Justiça.” pontou Mirella Freitas.

– Suplência irá assumir 

Outro fato relevante no caso do vereador “capanga do agiota Pacovan” é que ele tomou posse de forma irregular no mandato. Isto por que não teve uma autorização judicial para participar do ato, vez que estava em prisão domiciliar. 

Na imagem acima deste post, do dia 1º de janeiro de 2021, Abraão Nunes Martins Neto aparece ladeado da esposa e dos vereadores Nilsinho, Irmão Antônio e do presidente da Câmara, Cleomar Rodrigues. Ocasião que tomou posse as escondidas em ato que fere o Regimento da Casa.

Diante da situação, cabe agora ao Ministério Público e a Justiça notificar a Mesa Diretora para corrigir o erro e conceder posse ao primeiro suplente do partido, que herdará a cadeira de Abraão.

– ABAIXO A ÍNTEGRA DA DECISÃO JUDICIAL QUE MANDOU ABRAÃO DE VOLTA PARA CADEIA:

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Júnior Cascaria liderou reunião junto a Caema…

O líder político Júnior Cascaria esteve reunido nesta quarta-feira (17) na sede da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) em São Luís para tratar acerca da perfuração de dois novos poços na cidade de Poção de Pedras.

No encontro com o presidente do órgão estadual, André dos Santos Paula, estiveram presentes o prefeito Francisco Pinheiro (PDT) acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores Mano Lima e do chefe de gabinete da Caema, Marcos Emílio.

Durante a reunião ficou definido que um dos poços artesianos a serem perfurados em Poção de Pedras será nas proximidades da Quadra de esporte da cidade e o segundo em local ainda a definir.

Cascaria ressaltou que a concretização desse pleito é fundamental para o município, pois além de abastecer dezenas de famílias também possibilitará as condições ideais para a suinocultura, atividade tradicional da região.

“Esse novo poço que será perfurado perto da Quadra é considerado estratégico, pois vai melhorar o sistema de abastecimento na cidade. Além de abastecer a população com água potável, estaremos oferecendo maior qualidade de vida. Vamos concentrar esforços para concretizar esse pleito”, ressaltou o líder político.

Horas depois de anunciar a inauguração de 50 leitos para Covid-19, a prefeitura de São Luís passou a recusar pacientes com a doença. É o que mostram informações da Central de Regulação de Leitos do Maranhão.

O sistema revela, por exemplo, que o paciente R.C.R. foi encaminhado na terça-feira (16) à noite para internação no Hospital da Mulher, onde o prefeito disse ter aberto 50 leitos no mesmo dia. Mas ele não foi aceito na unidade. “No momento sem leito para atender a essa demanda” foi a justificativa do Hospital da Mulher.

Ou seja, em vez de desafogar a procura por leitos – que estavam sendo abertos tão somente na rede estadual -, a entrega feita por Braide não mudou nada na prática para muitos pacientes.

O prefeito abriu leitos para pacientes com coronavírus após decisão da Justiça que determinou que as cidades com mais de 50 mil habitantes expandissem o atendimento. Até então, apenas a gestão estadual estava instalando mais leitos. O Ministério da Saúde também não tem liberado habilitação de mais leitos.