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2020
Prefeito paga empresa fantasma com recursos federais e obras não são executadas em Jenipapo dos Vieiras
Moises Ventura pagou quase R$ 100 mil por dois muros que não foram construídos; Contratos da empresa com a prefeitura jenipapense chega a R$ 3 milhões.
O prefeito Moises Ventura (PTB) de Jenipapo dos Vieiras contratou e pagou a empresa Construção Serviços Mil Ltda (CNPJ; 21.322.257/0001-30) para realizar diversas obras no município no ano de 2018, no entanto, os serviços até hoje não foram realizados.
O Blog do Domingos Costa constatou junto ao Portal de Transparência da Prefeitura que em um dos muitos casos, o prefeito contratou a empresa por meio da modalidade “licitação convite” nº 30/2018, usando recursos do Fundeb – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.
Nesse caso específico, a empresa deveria construir o muro da escola municipal do Povoado Arranca, cujo valor do empenho é de R$ 60.632,17 (sessenta mil seiscentos e trinta e dois reais e dezessete centavos), entretanto, a obra que é simples, nunca foi feita.
Embora tenha pago a construção do muro da escola para a empresa “Construção Serviços Mil” com recursos federais, quem passa pela unidade de ensino percebe que no local existe apenas único milheiro de tijolos abandonos, como pode ser constatado nas imagens no final deste post.
Enquanto o muro da escola do Povoado Arranca foi pago e nunca construído, o de uma Creche Municipal na Rua do Timbiras – no Centro – desabou esta semana e derrubou parte do prédio, dado a omissão da prefeitura. Por sorte no momento do desabamento não tinha crianças no local.
– Muro do posto de saúde
Essa mesma empresa também recebeu dinheiro público para construir o muro do Posto de Saúde do mesmo Povoado Arranca, e de igual modo, a obra não foi executada até os dias atuais, como é possível comprovar nas imagens do post abaixo.
Nesse caso, trata-se de outra licitação na modalidade “convite” de nº 22/2018 paga à empresa com recursos do Ministério da Saúde. O valor do empenho é de R$ 26.903,55 (vinte e seis mil novecentos e três reais e cinquenta e cinco centavos).
– Outros contratos
A parceria do prefeito Moises e a “Construção Serviços Mil” não foi apenas para construção de muros não executados, o gestor também contratou a firma para serviços de recuperação de estradas vicinais, obras essas nunca vistas pela população jenipapense.
Além de muros e estradas, a empresa também ganhou todas as licitação para reformas de escolas. E adivinhem? As unidades de ensino estão completamente abandonadas, tanto que o Ministério Público convocou por meio de Edital assinado pelo Promotor Edilson Santana de Sousa uma Audiência Pública para o próximo dia 20 de março para discutir a “calamidade” na educação do município.
– Empresa fantasma
Em nome dos sócios Josivan Regis Farias e Matheus dos Santos Sá de Matos, a empresa Construção Serviços Mil Ltda não existe de fato, apenas no papel. Apuração do Blog do Domingos Costa constatou que no endereço de registro: Avenida João Mata e Silva, nº 1, Centro, no município de Formosa da Serra Negra, não existe qualquer sinal de uma construtora, portanto, trata-se de uma firma fantasma.
Uma simples investigação dos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos [como Ministério Público, Polícia Federal ou Civil] conseguem identificar que, nesse caso, os fraudadores utilizaram-se da prática de notas fiscais fictícias ou “frias”, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.
O Blog do do DC apurou, ainda, que nos últimos três anos, entre 2017 a 2019, a empresa ganhou na gestão do prefeito Moises Ventura mais de R$ 3 milhões. Mas os detalhes desse assunto eu conto depois…
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