Tribunal de Justiça abriu o ano Judiciário com duas desembargadoras e um desembargador: Márcia Chaves, Oriana Gomes e Nilo Ribeiro Filho foram empossados após votação de acesso ao cargo de desembargador(a).

Se tornaram Desembargadores Márcia Chaves e Nilo Ribeiro Filho, pelo critério de merecimento, e Oriana Gomes, por antiguidade.

O Tribunal de Justiça do Maranhão passou a contar com mais duas desembargadoras e um desembargador, nesta quarta-feira (24/01), mesmo dia da abertura do Ano Judiciário de 2024.

Márcia Chaves e Nilo Ribeiro Filho, pelo critério de merecimento, e Oriana Gomes, por antiguidade, ganharam acesso às vagas, depois de votação durante sessão plenária.

As novas integrantes e o novo integrante da Corte foram empossados após a sessão. Dois cargos criados pela Lei Complementar nº242, de 31 de março de 2022 – antiguidade e merecimento – foram preenchidos pela primeira vez. O outro ficou vago em razão da aposentadoria do desembargador Douglas Amorim.

Na sessão plenária, para o primeiro acesso do dia ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, que estava vago em função da aposentadoria do desembargador Douglas Amorim, 14 candidatos(as) concorreram às vagas.

Foram eles: as juízas e juízes José Nilo Ribeiro Filho, Jamil Aguiar da Silva, Nelson Melo de Moraes Rêgo, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, Jesus Guanaré de Sousa Borges, Maria do Socorro Mendonça Carneiro, Nelson Ferreira Martins Filho, Marco Antonio Netto Teixeira, José Edílson Caridade Ribeiro, Ariane Mendes Castro Pinheiro, Márcia Cristina Coelho Chaves, Edimar Fernando Mendonça de Sousa, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra e Alice de Sousa Rocha.

Na votação, por merecimento, foram avaliados os critérios de desempenho (0 a 20 pontos); produtividade (0 a 30); presteza (0 a 25); e aperfeiçoamento (0 a 25) de cada um(a) dos(as) candidatos(as).

O resultado da lista tríplice apontou Márcia Chaves e Nilo Ribeiro Filho nas duas primeiras posições, empatados com 2.500 pontos, seguidos de Nélson Ferreira Filho, com 2.494 pontos, em terceiro.

Independentemente de ter recebido maior pontuação ao lado do colega magistrado, como figurou pela terceira vez consecutiva em lista tríplice, Márcia Chaves foi proclamada nova desembargadora pelo presidente do TJMA, como determina o Regimento Interno do TJMA.

O segundo acesso ao cargo foi pelo critério de antiguidade. A juíza Oriana Gomes, magistrada mais antiga de entrância final, foi a única inscrita.

Em nova votação pelo critério de merecimento, todos(as) os(as) candidatos(as) inscritos(as) no primeiro edital – exceto Márcia Chaves, escolhida desembargadora na primeira votação – também participaram do segundo edital, além do juiz José Afonso Bezerra de Lima, inscrito apenas na segunda lista, totalizando 14 juízes(as).

Foi formada uma nova lista tríplice para acesso ao cargo de desembargador. Desta vez, a votação terminou com Nilo Ribeiro Filho em primeiro lugar, com 2.500 pontos; Nélson Ferreira Filho, em segundo, com 2.494 pontos; e Maria do Socorro Mendonça Carneiro, em terceiro, com 2.470 pontos. Com este resultado, Nilo Ribeiro Filho foi proclamado novo desembargador.