jun
2024
VÍDEO: Vice ficou menos de 30 minutos no cargo de prefeito em Araioses
O vídeo abaixo mostra o viec-prefeito “BBA” subindo a escada principal da prefeitura de Araioses e descendo pelo mesmo local menos de 30 minutos após.
O vice-prefeito de Araioses, Bernardo Bernardino Almeida, conhecido popularmente como “BBA”, viveu uma situação inusitada nesta quinta-feira (6), quando passou ficou apenas 30 minutos no cargo de prefeito. Ele terminou de tomar posse às 17h30 e deixou a função às 17h30, após o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) determinar o retorno imediato da prefeita Luciana Trinta.
O afastamento da prefeita foi inicialmente ordenado pelo juiz Marcelo Fontenele Vieira, da 1ª Vara da Comarca de Araioses, com base em uma condenação por improbidade administrativa que incluía a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos. No entanto, sua defesa argumentou que o processo original não permitiu a produção adequada de provas, violando o direito ao contraditório e à ampla defesa.
A rápida reviravolta ocorreu quando o desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) suspendeu a sentença de afastamento, destacando a importância de garantir o devido processo legal. O desembargador ressaltou que a decisão de afastar um gestor eleito deve ser cuidadosamente avaliada para evitar danos à ordem pública e à continuidade administrativa.
“A decisão de afastamento imediato sem a devida consideração de todas as provas pode causar lesão ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa”, afirmou o desembargador. “O afastamento de um gestor eleito deve ser uma medida extrema, aplicada apenas quando não há dúvidas sobre a condução dos processos que levem ao seu afastamento.”
A decisão levou em conta os riscos de desestabilização política e administrativa que a remoção da prefeita poderia causar. O Tribunal de Justiça enfatizou a necessidade de assegurar que todos os argumentos e provas sejam adequadamente avaliados antes de se tomar uma medida tão drástica.
O vídeo (assista acima) o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, mostra o viec-prefeito subindo a escada principal da prefeitura de Araioses e descendo pelo mesmo local menos de 30 minutos após.
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