Seguindo determinações judiciais do Ministro Alexandre de Moraes, do STF, e da Desembargadora Graça Amorim, do TJ-MA, o Governador do Maranhão, Carlos Brandão, assinou o Decreto nº 42.780, de 2 de Outubro de 2026, que suspende os Decretos nº 41.471, de 09 de fevereiro de 2026, nº 42.110, de 26 de maio de 2026 e nº 42.568, de 04 de agosto de 2026, que tratam da intervenção no Município de Turilândia/MA.
Com isso, o prefeito Paulo Curió está apto a retornar ao comando da prefeitura em substituição ao interventor Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, que é Defensor Público de carreira.
“Em atenção à decisão proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes nos autos da Medida Cautelar no Habeas Corpus nº 277.753/Maranhão que suspendeu a medida cautelar de afastamento do exercício do cargo de Prefeito Municipal de Turilândia/MA em relação a José Paulo Dantas Silva Neto, bem como todas as medidas corolárias que inviabilizam diretamente o exercício da função, preservados os limites e as condições fixados no pronunciamento judicial, decreta suspensos o Decreto nº 41.471, de 09 de fevereiro de 2026, o Decreto nº 42.110, de 26 de maio de 2026 e o Decreto nº 42.568, de 04 de agosto de 2026.” Diz o documento.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado na página 126 e está em vigor.
Togada advertiu que o eventual descumprimento injustificado de qualquer das medidas cautelares mantidas ensejará a imediata revogação do benefício e a reavaliação sobre a decretação de sua prisão preventiva, na forma do artigo 282, § 4º, e artigo 312, § 1º, ambos do Código de Processo Penal.
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Maria da Graça Amorim.
Pontualmente às 13:04, a Desembargadora Maria da Graça Amorim, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, decidiu cumprir a determinação do Ministro do STF, Alexandre de Moraes, e reintegrar de forma imediata o prefeito do município de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido popularmente como “Paulo Curió”.
Na decisão, Graça Amorim diz que está cumprindo uma determinação do STF pro meio do EM HABEAS CORPUS (277.753/MA). “Esta Relatora tem envidado esforços para conferir celeridade à marcha processual, mediante a apreciação dos requerimentos e a adoção das providências necessárias à regular tramitação dos autos. A multiplicidade de questões submetidas ao gabinete exige análise técnica minuciosa e coordenação dos atos processuais, circunstâncias que devem ser consideradas na compreensão do tempo de tramitação, sem prejuízo do imediato e integral cumprimento da determinação emanada da Suprema Corte. Ante o exposto, em cumprimento estrito e imediato à decisão liminar proferida pelo eminente Ministro Alexandre de Moraes no Habeas Corpus nº 277.753/MA perante o Supremo Tribunal Federal.”Decidiu.
A Desembargadora suspendeu a proibição de Paulo Curió em acesso e frequência às repartições públicas do Município de Turilândia/MA, incluindo a sede da Prefeitura Municipal e suas respectivas Secretarias, bem como a proibição de acesso e utilização dos sistemas informatizados da administração pública municipal.
Graça Amorim também suspendeu a proibição de manifestação e participação político-partidária no que se refere estritamente aos atos de representação institucional, publicidade de atos administrativos e divulgação oficial das atividades de governo.
No entanto, a togada manteve as outras medidas cautelares como monitoração eletrônica ininterrupta, com readequação das rotas e horários para o exercício do cargo público e recolhimento domiciliar noturno, nos endereços a ser indicado pelo por Paulo Curió.
A magistrada também preservou a proibição absoluta de manter contato, por qualquer meio, com os demais corréus e testemunhas da acusação arroladas na Ação Penal nº 0818237-59.2024.8.10.0000, ressalvada unicamente a relação conjugal com Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas, e ainda, proibição de contratar com o Poder Público municipal, estadual ou federal, diretamente ou por interposta pessoa.
Por fim, Maria da Graça Amorim fez advertência a Paulo Curió sobre o eventual descumprimento injustificado de qualquer das medidas cautelares mantidas ensejará a imediata revogação do benefício e a reavaliação sobre a decretação de sua prisão preventiva, na forma do artigo 282, § 4º, e artigo 312, § 1º, ambos do Código de Processo Penal.
Desembargador Gervásio determinou que o interventor Thiago Josino continue no comando da prefeitura de Turilândia.
Relator do Processo de Intervenção na Prefeitura de Turilândia, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior Relator, decidiu pontualmente às 12:10 desta sexta-feira (02), que o prefeito Paulo Curió não pode retornar ao comando do Município por força da decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandro de Moares.
Conforme a decisão o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, Gervásio Protásio diz que o STF não determinou que Paulo Curió retornasse ao cargo, visto que o processo o processo de intenção é autônomo e alheio ao afastamento do prefeito, são situações jurídicas distintas.
O que Alexandre de Moares derrubou foi o afastamento do prefeito e não a intervenção feita na Prefeitura.
“A presente orientação, cabe destacar, não traduz resistência ao comando emanado da Suprema Corte, que deve ser observado nos estritos termos em que proferido, isto é, na esfera penal e sem qualquer referência implícita ou explícita à intervenção decretada no Município de Turilândia. Em outras palavras, o que se afirma é que a suspensão da cautelar não se irradia sobre a intervenção, cuja manutenção decorre de título jurisdicional próprio, de natureza constitucional e colegiada, em plena vigência.” Esclarece o Desembargador.
Gervásio Protásio salienta que a interrupção abrupta desse processo, mediante o retorno de agente denunciado na ação penal correlata, comprometeria o saneamento em curso. Diante da repercussão pública relatada, impõe-se assentar que o exercício da chefia do Poder Executivo de Turilândia permanece com o interventor nomeado.
“Eventual ato praticado pelo Prefeito afastado carecerá de investidura válida e será juridicamente ineficaz, sem prejuízo da responsabilização pelo descumprimento de ordem judicial. Outrossim, a reavaliação da necessidade da intervenção, à vista do fato novo, somente pode ocorrer por deliberação da Seção de Direito Público, mediante provocação pela via adequada, ou por determinação expressa da Suprema Corte, considerando a ausência de efeito automático de pronunciamento exarado em processo de natureza e objeto distintos”, completa.
A decisão do Desembargador é em resposta ao Ofício nº 156/2026/GAB-INT encaminhado pelo Interventor Estadual no Município de Turilândia, Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, noticiando que o Supremo Tribunal Federal, em decisão da lavra do Ministro Alexandre de Moraes, deferiu liminar no Habeas Corpus nº 277.753/MA, para suspender a medida cautelar de afastamento do cargo de Prefeito imposta a José Paulo Dantas Silva Neto, o “Paulo Curió”.
“Ante o exposto, e considerando a manifestação do interventor nomeado, registro que, a leitura literal da decisão liminar proferida no Habeas Corpus nº 277.753/MA, não revoga, suspende ou prejudica a intervenção estadual no Município de Turilândia, confirmada e prorrogada pelo acórdão de ID 8688606, que permanece em pleno vigor. Por conseguinte, mantenho o interventor Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo no exercício exclusivo da chefia do Poder Executivo municipal. Permanecem as atribuições, os limites e as condições fixadas no acórdão e ratificados no julgamento de mérito, até ulterior deliberação da Seção de Direito Público, nos termos do art. 36, § 4º, da Constituição Federal, ou determinação em contrário expressa do Supremo Tribunal Federal.” Decide.
TCE condena a ex-prefeita Vanderly Monteles a devolver R$ 170 mil e pagar multa de R$ 17 mil por irregularidades na saúde pública de Anapurus em 2023
Vanderly Monteles, ex-prefeita de Anapurus.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou a ex-prefeita de Anapurus Vanderly de Sousa do Nascimento Monteles ao pagamento de débito de R$ 170 mil e multa de R$ 17 mil por irregularidades na prestação de contas de recursos destinados à saúde municipal.
O julgamento ocorreu em uma Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES/MA). O procedimento analisou recursos transferidos ao Fundo Municipal de Saúde de Anapurus por meio da Portaria nº 955/2023-SES.
O dinheiro deveria custear ações de assistência à saúde no Hospital Municipal Madalena Monteles durante o exercício financeiro de 2023.
TCE aponta falta de comprovação dos gastos
O Tribunal apontou falhas graves na comprovação dos gastos, destacando a ausência de documentos essenciais na gestão de Vanderly Monteles.
A análise apontou que os registros contábeis apresentados pela defesa da ex-prefeita, como empenho, liquidação e ordem de pagamento, não foram suficientes para demonstrar a efetiva prestação dos serviços ou o fornecimento dos bens relacionados às ações de saúde.
A gestão de Vanderly Monteles falhou ao não apresentar documentos vitais como extratos bancários, notas fiscais e relatórios que comprovassem o uso dos recursos na saúde.
Para o TCE, a ausência desses documentos caracteriza omissão no dever de prestar contas e fundamenta o julgamento pela irregularidade.
Relator faz recomendações à SES e ao município
Relator da Tomada de Contas Especial, o conselheiro Marcelo Tavares Silva recomendou que a SES/MA cumpra rigorosamente os prazos previstos para a adoção de medidas administrativas destinadas a prevenir eventuais danos ao erário e para a instauração de Tomadas de Contas Especiais.
O conselheiro também recomendou que o chefe do Executivo de Anapurus adote medidas administrativas e de controle interno para garantir a apresentação das prestações de contas dentro dos prazos legais.
A orientação abrange recursos recebidos por meio de auxílios, subvenções, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos que envolvam transferências financeiras estaduais ou federais.
O governador Carlos Brandão anunciou nesta sexta-feira (2), em suas redes sociais, a realização de novos concursos públicos no Maranhão. Juntos, os certames vão ofertar mais de 3.500 vagas de preenchimento imediato nas áreas de Educação, Saúde, Administração e muitas outras.
O primeiro edital será para a área da Educação e deve ser lançado nos próximos dias, tendo a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora. A iniciativa representa mais uma oportunidade para quem deseja ingressar no serviço público estadual.
“Temos muitas oportunidades chegando. E a primeira delas é na área da educação. O edital será lançado nos próximos dias. Os editais dos novos concursos serão divulgados em breve. Bons estudos e boas provas”, afirmou o governador.
Concursos para a Segurança Pública:
Além dos concursos que serão lançados em edital, o cronograma já tem data marcada para dois órgãos na área da Segurança Pública. A prova para a Polícia Militar será realizada no dia 11 de outubro, com 1.000 vagas no total, enquanto a prova para o Corpo de Bombeiros Militar acontece no dia 18 de outubro, para 800 vagas.
Também estão previstos concursos para a Polícia Civil, com 415 vagas; para a Perícia Oficial, com 76 vagas; e para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), com 1.059 vagas. As datas desses certames ainda serão divulgadas.
Ao Jornalista Domingos Costa, o presidente da Câmara de São Luís eleito nesta quinta-feira (1°) Beto Castro, falou que não haverá nenhum tipo retaliação contra os dez vereadores que não participaram da eleição da Mesa Diretora.
Dos 31 parlamentares da Casa, não estiveram na sessão que escolheu o novo presidente e demais cargos da direção da Câmara os seguintes vereadores: Dos 31 vereadores que integram a totalidade das cadeiras da Câmara Municipal de Vereadores de São Luís, exatamente dez deles não participaram da eleição da Câmara visto que integravam a chapa opositora.
Estiveram ausentes da eleição os seguintes vereadores: Aldir Júnior (PL), Clara Gomes (PSD), André Campos (PP), Douglas Pinto (PSD), Joel Nunes (PSD), Flávia Bertier (PL), Marquinhos (União), Nato Júnior (PSB), Magnólia (União) e Thay Evangelista (União).
Vereador Toy se reelege presidente da câmara de Bacuri.
O vereador Toy inicia um novo capítulo de sua trajetória política após conquistar a reeleição e renovar a confiança da população de Bacuri. O resultado reforça sua atuação junto às comunidades e amplia a responsabilidade de continuar representando os interesses dos bacurienses.
Após a vitória, Toy destacou o sentimento de gratidão pela confiança recebida e reafirmou o compromisso de seguir trabalhando com responsabilidade, dedicação e proximidade com a população.
Com o novo mandato, o vereador afirma que pretende continuar contribuindo para o desenvolvimento de Bacuri, acompanhando as demandas da população e buscando avanços para o município.
“Seguimos com gratidão, compromisso e responsabilidade, trabalhando pelo povo e por uma Bacuri cada vez melhor”, destacou Toy.
Com uma base consolidada no Médio Mearim, o deputado ampliou alianças e fortaleceu sua presença política em diferentes regiões do Maranhão, chegando à reta final com uma campanha de forte mobilização rumo à reeleição
Davi Brandão amplia presença no Maranhão com novas alianças e mobilizações em diferentes municípios.
O deputado estadual Davi Brandão (MDB) tem conduzido uma campanha que evidencia a força de uma base política construída desde 2022 e a expansão de sua presença para diferentes regiões do Maranhão.
Com Bacabal e o Médio Mearim como pontos importantes de sua atuação, o deputado ampliou sua rede de alianças ao longo do mandato e passou a reunir prefeitos, vereadores e lideranças em municípios de diferentes áreas do estado.
Levantamentos publicados recentemente apontam articulações que vão da Grande Ilha ao Litoral, passando pelo Médio Mearim, Sertão, Baixada, Região Tocantina, Baixo Parnaíba, Leste e Sul Maranhense.
Esse movimento pode ser observado em municípios como São Luís Gonzaga, Lago Verde, Axixá e Balsas, onde Davi conta com o apoio de lideranças locais, além de novas articulações que ampliaram sua presença para outras regiões.
Na prática, o cenário mostra um deputado que não apenas preservou sua base política de origem, mas também ampliou o alcance de sua atuação ao longo do mandato. É uma rede que hoje ultrapassa os limites do Médio Mearim e coloca Davi Brandão em contato direto com diferentes grupos políticos e municípios maranhenses.
Na reta final, esse alcance se soma às mobilizações de rua que vêm marcando suas agendas. De São Luís a Balsas, o deputado segue percorrendo o estado, fortalecendo alianças já consolidadas e ampliando sua rede de apoio, em uma campanha que chega à reta final com forte mobilização em diferentes regiões do Maranhão.
Ex-prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Botelho.
Uma decisão da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia voltou a colocar em evidência uma condenação envolvendo o ex-prefeito de Alto Alegre do Pindaré Atenir Ribeiro Marques, conhecido como Atenir Botelho. O processo está em fase de cumprimento de sentença e envolve condenação à suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o Poder Público, ressarcimento ao erário e pagamento de multa civil.
De acordo com a decisão assinada pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro, o débito atualizado correspondia a R$ 23.202.207,44 milhões. O documento registra que Atemir foi intimado pessoalmente para pagar, mas não efetuou o pagamento nem apresentou impugnação. Diante disso, a Justiça determinou uma ampla busca por seu patrimônio.
Foram determinadas tentativas automáticas de bloqueio de valores em contas bancárias, além da busca por veículos registrados em seu nome. Caso sejam encontrados, poderão sofrer restrições.
Outra medida prevê acesso a informações fiscais e declarações de Imposto de Renda para localizar imóveis, investimentos, participações em empresas e outros bens. Também será utilizada uma ferramenta do Conselho Nacional de Justiça que cruza diferentes bancos de dados para identificar relações financeiras, empresariais e patrimoniais.
A Justiça também prevê uma busca por imóveis registrados em nome de Atenir em todo o país. Se necessário, também poderão ser feitas consultas diretamente aos cartórios de São Luís, Santa Inês e Santa Luzia. A decisão ainda menciona pedido relacionado ao Posto Marajó Ltda. Segundo o magistrado, os documentos mostram que Atemir figurou como fiador da empresa, mas não comprovam que seja sócio, proprietário ou tenha valores a receber.
Nesse cenário, o discurso atual de Atemir Botelho como fiscal das finanças públicas de Alto Alegre do Pindaré contrasta com episódios registrados durante sua própria passagem pela Prefeitura. Sua gestão foi alvo de ações judiciais e questionamentos relacionados à administração municipal, incluindo decisão de afastamento do cargo por atraso no pagamento de servidores da saúde e processos envolvendo transparência das contas públicas. Em outro processo, houve condenação por improbidade administrativa, com determinação de afastamento e suspensão dos direitos políticos.
Mais recentemente, em 2024, o Tribunal de Contas da União julgou irregulares contas de Atemir referentes ao programa Projovem Trabalhador. O tribunal apontou falta de comprovação da execução física do objeto e divergências entre a movimentação financeira e os documentos de despesas apresentados, determinando ressarcimento de valores e aplicação de multa.
Candidato ao Senado prestigiou encontro com o presidente eleito do Legislativo Municipal, parabenizou toda a Mesa Diretora para o biênio 2027–2028 e reforçou parceria em favor da capital
O candidato ao Senado Hilton Gonçalo (Mobiliza – 333) parabenizou, nesta quinta-feira (1º), o vereador Beto Castro (Avante) pela eleição à presidência da Câmara Municipal de São Luís e aos vereadores eleitos para compor a Mesa Diretora no biênio 2027–2028.
Hilton participou de um almoço com Beto Castro e sua família e destacou a parceria política construída entre os dois, que poderá avançar para uma atuação conjunta em favor da capital caso seja eleito para uma das vagas ao Senado nas eleições deste domingo (4).
“Fiz questão de vir parabenizar pessoalmente o nosso amigo Beto Castro por essa vitória e também todos os vereadores eleitos para a Mesa Diretora. Desejo muito sucesso nessa nova missão. Temos uma parceria construída com lealdade e compromisso e, se o povo do Maranhão nos der a oportunidade de chegar ao Senado, vamos trabalhar juntos, cada um cumprindo sua missão, para buscar mais recursos, investimentos e oportunidades para São Luís. Beto e toda a Câmara poderão contar comigo para defender as demandas da nossa capital em Brasília”, afirmou Dr Hilton.
Beto Castro é um dos 18 vereadores de São Luís que declararam apoio à candidatura de Hilton Gonçalo ao Senado. Para Hilton, essa união com representantes do Legislativo Municipal fortalece o diálogo sobre as necessidades dos bairros e comunidades da capital e poderá se transformar, a partir de 2027, em uma parceria institucional entre a Câmara e o Senado.
“Agradeço a parceria do Dr. Hilton e sigo convicto de que ele terá uma expressiva votação na eleição de domingo. Agora, mais do que nunca, juntos seremos fortes nesta eleição”, afirmou Beto Castro.
Parceria por São Luís
Com Beto Castro eleito para comandar a Câmara Municipal pelos próximos dois anos, Dr Hilton destacou que pretende, caso eleito senador, manter um canal permanente de diálogo com o Legislativo Municipal.
A proposta é aproximar as demandas apresentadas pelos vereadores da atuação parlamentar em Brasília, especialmente na busca por recursos e projetos para áreas prioritárias de São Luís.
Na reta final da campanha, Hilton Gonçalo também vem intensificando sua presença na capital, onde conta com o apoio de 18 vereadores. A articulação reforça a parceria com representantes de diferentes regiões de São Luís e a intenção de manter esse diálogo após as eleições.
