16
jun

Denúncia leva TCE a manter suspensa licitação de concessão de água e esgoto em Riachão

Pelo Jornalista Domingos Costa

Ex-prefeito de Riachao, Ruggero Felipe Menezes dos Santos.,

Uma denúncia apresentada por um cidadão ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) resultou na concessão de medida cautelar para manter suspensa a Concorrência Eletrônica nº 006/2024, realizada pela Prefeitura de Riachão para concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município.

A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário da Corte de Contas e consta na Decisão PL-TCE nº 168/2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MA em 10 de junho de 2026.

A denúncia aponta supostas irregularidades na condução do processo licitatório, que tinha como objetivo transferir à iniciativa privada a operação dos serviços de captação, tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, além da modernização, ampliação e manutenção da infraestrutura de saneamento básico da cidade.

O procedimento teve como responsáveis o então prefeito de Riachão, Ruggero Felipe Menezes dos Santos, e o pregoeiro e presidente da Comissão Permanente de Licitações, Ademilton Batista de Sousa.

Ao analisar o caso, os conselheiros entenderam que estavam presentes os requisitos legais para a concessão da medida cautelar, especialmente diante da plausibilidade das alegações apresentadas e do risco de prejuízo caso o processo seguisse seu curso antes da conclusão da análise técnica.

Com a decisão, o Tribunal determinou que a Prefeitura mantenha a anulação da Concorrência Eletrônica nº 006/2024 até o julgamento definitivo do mérito da denúncia.

Além disso, o prefeito e o presidente da Comissão Permanente de Licitações foram notificados para que apresentem esclarecimentos, caso desejem, no prazo de cinco dias, sobre os fatos apontados na denúncia e em relatório técnico elaborado pela equipe de fiscalização do TCE.

A decisão teve como relator o conselheiro-substituto Antônio Blecaute Costa Barbosa e acompanhou parecer favorável do Ministério Público de Contas.

O caso continuará sendo monitorado pela unidade técnica do Tribunal, que acompanhará o cumprimento da medida cautelar e fornecerá subsídios para a decisão final sobre a regularidade ou não do procedimento licitatório.

A licitação investigada envolvia um dos serviços públicos mais importantes para a população: o abastecimento de água e o sistema de esgotamento sanitário do município, motivo pelo qual a análise da legalidade do certame ganhou relevância perante os órgãos de controle.

15
jun

Benedictio: Operação contra Beto Castro mostra que no Gaeco não existe aparelhamento político

Pelo Jornalista Domingos Costa
O nome da operação deriva da palavra latina Benedictus, que significa “abençoado”, em referência direta ao nome da entidade investigada, o Instituto Sê Tu Uma Bênção.

O nome da operação deriva da palavra latina Benedictus, que significa “abençoado”, em referência direta ao nome da entidade investigada, o Instituto Sê Tu Uma Bênção.

Alguns atores da política estadual e, também, da capital maranhense, passaram o dia fazendo ligações e também em rodas de conversas, questionando como um aliado do governo estadual foi alcançado na manhã desta segunda-feira (15) por uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão.

O caso em questão diz respeito ao vereador por São Luís, Beto Castro (Avente), alvo da Operação Benedictio, ação coordenada pelo Ministério Público do Maranhão e pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e da Polícia Militar em cumprimento a uma decisão da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados (Vecco).

A investigação não é de agora, mas sim resultado de apuração da destinação de emendas parlamentares de anos anteriores.

Beto é aliado do Governador Carlos Brandão, e para muita gente, não é normal um aliado do governo ser alvo de uma operação do Ministério Público, visto que existe aproximação institucional com o Palácio dos Leões.

Embora muitos políticos pensem que é normal a interferência do governo estadual sobre as ações do Gaeco, a Operação Benedictio escancarou o contrário, que não existe aparelhamento político sobre o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do MP-MA.

E é bom que se diga, “o pau que dá em chico dá em francisco”…


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15
jun

Em São Luís, Flavio Dino centraliza em foto com a Polícia Federal do Maranhão

Pelo Jornalista Domingos Costa

Ministro Flávio Dino no centro da foto com a Polícia Federal do Maranhão…

O ex-governador do Maranhão pelo PCdoB e PSB, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, apareceu centralizado em uma foto com a Polícia Federal do Maranhão durante um evento realizado nesta segunda-feira (15) em São Luís.

Na imagem, Dino aparece ao lado do superintendente regional da Polícia Federal no Maranhão, Guilherme Torres, da Diretora de Gestão de Pessoas da Polícia Federal, Helena de Rezende; da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, entre outros membros da PF-MA.

O evento no qual Flávio Dino aparece em destaque com a Polícia Federal tratou de uma solenidade simbólica de posse dos novos Agentes de Polícia Federal recém-formados pela Academia Nacional de Polícia (ANP). Ao todo, 46 agentes foram lotados na Superintendência Regional e nas Delegacias de Polícia Federal dos municípios de Caxias e Imperatriz.

Na publicação do fato na conta do Instagram da Polícia Federal do Maranhão, o texto diz que Dino esteve presente no evento na “condição de maranhense”.

15
jun

Assassinato de Pacovan completa dois anos; “autores intelectuais” do crime estão soltos 

Pelo Jornalista Domingos Costa
Fernanda Costa, funcionária de confiança de Pacovan tramou junto com o namorado, "Cearense", a morte do agiota.

Fernanda Costa, funcionária de confiança de Pacovan tramou junto com o namorado, “Cearense”, a morte do agiota.

Dia 14 de junho 2024, uma sexta-feira, pontualmente às 17h02, naquela tarde o Blog do Domingos Costa publicou em primeira mão o seguinte post: “URGENTE! Empresário Pacovan é baleado no interior do Maranhão”, minutos após veio a confirmação da morte de Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como “Pacovan”, um dos maiores agiotas do Norte/Nordeste.

Portanto, ontem, domingo, dia 14 de junho de 2026, completou dois anos da morte de Pacovan, extremamente conhecido entre empresários e políticos. A Polícia Civil do Maranhão fez um bom trabalho e elucidou o assassinato de Josival Cavalcanti da Silva, contudo, o Ministro do STJ – Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti Cruz, entende que eles têm de responder em liberdade até o julgamento, ainda sem data definida para acontecer.

Pacovan foi morto brutalmente no posto Joyce (antigo Cavalo de Aço) de sua propriedade no município de Zé Doca. Os disparos de arma de fogo foram desferidos por Cleiton Ramalho Galdino, ex-caminhoneiro. Ele foi preso em Juazeiro do Norte, no estado do Ceará, cidade que fica ao lado do município de Crato.

O atirador foi contratado por Francisco Heydyne do Nascimento, conhecido como “Cearense”, natural de Crato-CE, namorado de Fernanda Costa, ex-funcionária do empresário Pacovan.

Fernanda era pessoa da íntima confiança de Pacovan, ela movimentava altas quantias financeiras em suas contas bancárias, conforme as orientações repassada pelo agiota.

Pacovan descobriu que estava sendo roubado por Fernanda, em conluio com o namorado dela, “Cearense”. O agiota , então, determinou que Fernanda devolvesse os milhões roubados e, deu prazo para isso, foi nesse momento que sua morte foi tramada e executada pelo casal.

Pacovan deixou muito “dinheiro na rua”, a maioria dos que deviam o agiota, após sua morte, simplesmente esqueceram a dívida, outros, a minoria, ainda pagam as dívidas aos familiares.

Sobre o assassinato de Pacovan, o Blog do Domingos Costa produziu mais de 30 matérias sobre o caso, além dos links abaixo, CLIQUE AQUI e saiba todos os detalhes…


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15
jun

VÍDEO: No intervalo de um ano, ex-prefeito de Imperatriz assume o 5º relacionamento

Pelo Jornalista Domingos Costa

O ex-prefeito por dois mandatos seguidos da segunda maior cidade do Maranhão, Assis Ramos, delegado de carreira da Polícia Civil do Maranhão, decidiu tornar público um novo relacionamento, o 5º no intervalo de um ano.  A “sortuda” da vez tem o nome de Sabrina Dominici e é moradora de São Luís.

O anúncio do novo relacionamento veio por meio de um vídeo publicado no dia dos namorados, 12 de junho, com direito a trilha sonora da dupla Matheus & Kauan e a canção “Que sorte a nossa”.

Assis, que é pré-candidato a deputado estadual nestas eleições, aparece com um buquê de flores enquanto se direciona até o apartamento da namorada para fazer a surpresa, enquanto uma pessoa grava.

– Outros quatro relacionamentos em um ano 

No dia 25 de março de 2025, Assis Ramos anunciou o fim do casamento com a deputada estadual Janaina, com quem passou dez anos e têm um filho; No dia 05 de abril de 2025, apenas dez dias após, o delegado/político anunciou que estava namorando a influencer Jamily Barros, o relacionamento, porém, durou alguns meses;

No dia 10 de agosto, Ramos surpreendeu o Maranhão com as fotos de seu casamento relâmpago publicada em seu perfil do Instagram. O então prefeito de Imperatriz tornou público três imagens do matrimônio com Ana Cristina, fonoaudióloga que trabalhava na prefeitura de imperatrizense. Do rápido casamento, Assista teve um filho com Ana.

Já no dia 06 de janeiro de 2026, Assis Ramos novamente surpreendeu Imperatriz e anunciou um novo namoro. A “sortuda” da vez, até então, foi a dentista Adriana Maria, natural do município de Fortaleza dos Nogueiras, com raízes fortes em Formosa da Serra Negra, onde seus pais moram. Ela é filha de Nonato Macêdo, um pecuarista super conhecido e respeitado naquela região.

Ex-prefeito Assis Ramos e seus cinco relacionamentos em um ano...

Ex-prefeito Assis Ramos e seus cinco relacionamentos em um ano…

15
jun

Vereador que destila ódio contra Dr. Julinho propõe honraria à esposa do prefeito, Gilvana Matos

Pelo Jornalista Domingos Costa
Vereador árduo crítico do prefeito, decide homenagear a primeira dama de São José de Ribamar.

Vereador árduo crítico do prefeito, decide homenagear a primeira dama de São José de Ribamar.

“Seria cômico se não fosse trágico” na politica em São José de Ribamar. O vereador João Carlos, considerado um dos principais adversários políticos do prefeito Dr. Julinho, indicou a primeira-dama Gilvanna Matos para receber o Título de Cidadã Ribamarense, uma honraria concedia pela câmara municipal de São José de Ribamar a pessoas com relevante trabalho prestado ao município.

O gesto chamou a atenção do meio político e gerou especulações sobre as articulações que vêm ocorrendo nos bastidores.

Diante de movimentos e sinais evidentes que têm despertado diferentes interpretações, muitos se perguntam: politicamente e maritalmente, de que lado a primeira-dama está? Essa dúvida baila não só no município, mas também já se espalhou em toda região da grande ilha.

15
jun

PL de Bolsonaro decide apoiar os dois candidatos a Senadores de Lula no Maranhão

Pelo Jornalista Domingos Costa
PL no Maranhão seguirá com Weverton e Fufuca para o Senado.

PL no Maranhão seguirá com Weverton e Fufuca para o Senado.

O Partido Liberal, PL, que tem como seu expoente político o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, decidiu apoiar no Maranhão dois candidatos do campo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.

Sob o comando do deputado federal Josimar Maranhãozinho, há meses, o PL já tinha declarado apoio ao projeto político do vice-líder do governo Lula, o senador Weverton Rocha, do PDT.

E neste final de semana foi a vez de externar o mesmo apoio ao ex-ministro dos Esporte do governo Lula, o deputado federal André Fufuca, do Partido Progressista, hoje integrante da federação UP com o partido União Brasil.

Ainda não se sabe como a família Bolsonaro irá recepcionar a notícia de que o PL seguirá no Maranhão com dois candidatos ao Senado lulista, mas de certo mesmo é que o PL no Maranhão já escolheu o seu lado quando o assunto são as duas vagas para o Senado Federal nestas eleições.

15
jun

O GLOBO: De aliados a rivais: racha entre Dino e governador divide PT no Maranhão

Pelo Jornalista Domingos Costa

Integrantes do partido cogitam palanque duplo para Lula no estado, mas temem que divisão favoreça candidatura do PSD

Governador Carlos Brandão e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.

– Por Luis Felipe Azevedo, de O Globo

O rompimento político entre o governador Carlos Brandão (sem partido) e a ala ligada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino divide o diretório do Pt no Maranhão.

O atual ocupante do Palácio dos Leões articula para ter o sobrinho Orleans Brandão (MDB) como sucessor,enquanto parlamentares próximos a Dino trabalham pela eleição do atual vice governador Felipe Camarão (PT).

A divisão na base aliada do presidente Lula no estado preocupa petistas. O temor é o deque o cenário favoreça o ex-prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD), que é o atual líder nas pesquisas e busca não nacionalizar o debate eleitoral no estado.

Integrantes do grupo político próximo ao ministro do STF, que foi governador entre 2015 e 2022, quando teve Carlos Brandão como vice, tentaram formar uma aliança com Braide.

A prerrogativa para a composição era que o ex-prefeito pedisse voto a Lula, o que não foi acertado. Com isso, optaram pelo apoio a Camarão, que é rompido com o atual governador há dois anos.

Membros da alta cúpula petista no Maranhão afirmam, reservadamente, que a candidatura de Camarão é resultado de um cenário no qual Lula “não pode dizer não a Dino”. O magistrado é visto como “um dos poucos no STF com o qual o governo pode contar”, sobretudo no contexto atual de crise na Corte por conta do escândalo do Banco Master.

No PT do Maranhão, há defesa de que o presidente opte por um palanque duplo, apoiando tanto Camarão quanto Orleans Brandão, para assim garantir mais palanques pela reeleição ao planalto.

“Não estamos confortáveis ao ponto de dispensar apoio de governador. Essa divisão favorece o Braide” , defende um influente membro do diretório estadual do PT.

Por outro lado, o presidente nacional do PT,Edinho Silva, e Felipe Camarão negam a possibilidade de um palanque duplo de Lula no estado.

“A escolha do PT pela minha candidatura é resultado de pesquisas que mostram a rejeição do Maranhão a oligarquias. Lula não fará palanque duplo, mas também não recusará apoio. Está bem claro que o presidente só pedirá voto para mim ” afirma Camarão.

O grupo de Brandão, por sua vez, avalia que Lula estaria abdicando de um palanque consolidado para apoiar uma candidatura “gestada no STF” estando ao lado apenas de Camarão.

O entorno do governador acredita que Lula apoiará também Orleans, mesmo que informalmente. A relação de Brandão com o Ministro das Relações Institucionais,José Guimarães (PT), é entendida como uma ponte para a manutenção da proximidade entre o PT e a ala do governador.

O governador lançou a pré-candidatura do sobrinho Orleans Brandão — que atua como secretário de Assuntos Municipalista do Maranhão e é presidente estadual do MDB — em março, com jingle inspirado nas campanhas de Lula.

“Somos 100% Lula e temos uma relação política e institucional consolidada com o presidente. Orleans Brandão foi apresentado como pré-candidato ao governo do Maranhão por uma aliança de 11partidos, além do apoio de quase 200prefeitos. E é todo esse time que seguirá ao lado de Lula” afirma Carlos Brandão.

Divulgada em março, a rodada mais recente pesquisa Quaest no estado mostra Braide à frente de Orleans Brandão e de Camarão.Em cenário de primeiro turno testado comos três nomes, o político do PSD aparece com 35%, seguido pelo sobrinho do governador, com 24%. Já o petista aparece com 7%.

Braide defende que sua candidatura representa a “transformação” na política estadual. Para a campanha, o ex-prefeito planeja destacar entregas nas áreas de infraestrutura, saúde e educação.

“Ao contrário da maioria das candidaturas, que nasce dentro de um grupo político, de um gabinete, de um partido, e depois é levada às ruas, a nossa candidatura faz o caminho oposto. Ela vem das ruas, de um pedido da população do Maranhão, independente.”

Rompimento definitivo:

A ruptura entre os grupos de Brandão e de Dino foi selada no ano passado. Mas, o desgaste não é recente: o atual governador,inclusive, não foi convidado para o casamento de Dino, que reuniu políticos,como Camarão, e autoridades, incluindo os colegas da Suprema Corte Alexandre de Moraes e o ex-ministro Luís Roberto barroso, em 2024, no Maranhão.

Uma das razões da escalada do conflito envolveu o preenchimento de duas vagas no Tribunal de Contas do estado (TCE), no início de2024 e de 2025. As indicações foram travadas por ações em tramitação no STF sob relatoria de Dino. As cadeiras não foram ocupadas até o momento.

O estopim para o rompimento definitivo,como revelou a coluna do GLOBO de Malu Gaspar, foi a divulgação de três gravações de conversas de aliados do ministro do STF com um interlocutor não identificado.

Em uma delas o deputado federal Rubens Jr.(PT-MA) cobra a gestão de Brandão a cumprir acordos políticos na eleição municipal de 2024 para “liberar o TCE”.

À época, o atual governador acusou interlocutores do ex-aliado de usarem o processo no STF para “chantagem”,enquanto parlamentares próximos a Dino alegaram terem sido alvos de “garimpos” do governo do Maranhão.

O racha no estado foi criticado pelo presidente Lula, que chegou a pedir aos dois campos que tivessem “responsabilidade” e evitassem “brigar dentro de casa”.

O petista também argumentou, durante entrevista à TV Imirante, que o distanciamento poderia “dar aos adversários a chance de ganhar”.

Apesar da insistência de Lula para que Brandão disputasse uma cadeira no Senado na eleição de 2026, o governador optou, no fim do ano passado, por permanecer no Executivo estadual, posição que agravou a tensão com Camarão.

14
jun

Plano para engravidar: casal traz adolescente do MA para escravidão sexual no DF

Pelo Jornalista Domingos Costa

Investigados arquitetaram dinâmica de dependência econômica para que menor de 14 anos gerasse um filho para o casal em chácara de Brazlândia

Imagem ilustrativa.

Um plano macabro que misturava exploração sexual, cárcere e a idealização de uma gravidez forçada foi desmantelado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

Nessa quinta-feira (11/6), agentes da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia), com o apoio da Polícia Militar (PMDF), prenderam preventivamente uma mulher acusada de trazer uma adolescente, de 14 anos, do Maranhão para ser mantida como escrava sexual em uma propriedade rural no Incra 7, em Brazlândia. Um suspeito segue foragido.

O horror do caso reside no planejamento milimétrico dos suspeitos. Segundo as investigações, o casal arquitetou minuciosamente a vinda da menor de 18 anos com o objetivo expresso de inseri-la em uma dinâmica afetiva e sexual forçada.

Em depoimento, os investigados admitiram o propósito torpe: manter a adolescente sob total controle para que ela fosse estuprada pelo homem e, consequentemente, gerasse um filho para o núcleo familiar.

Para garantir o silêncio e a submissão da vítima, os criminosos assumiram integralmente a manutenção financeira da jovem. Eles forneciam moradia, alimentação e vestuário, criando uma barreira de dependência econômica e assistencial que impedia qualquer chance de fuga ou denúncia.

– Trabalhos pesados:

Retirada abruptamente de seu estado de origem, a adolescente passou a viver sob a influência exclusiva do casal.

A investigação apontou que ela foi privada do direito à educação, sendo afastada das atividades escolares, e era obrigada a auxiliar em trabalhos pesados na propriedade rural.

“A menor foi inserida em uma dinâmica afetiva e sexual previamente idealizada pelo casal”, apontam os elementos reunidos pela PCDF.

A gravidade da situação fez com que a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente do TJDFT expedisse os mandados de prisão preventiva em caráter de urgência.

A medida foi fundamentada na necessidade de garantir a ordem pública e a integridade da instrução criminal.

A captura, no entanto, teve momentos de tensão. Ao notar a aproximação das viaturas policiais na chácara, o homem escapou correndo para uma extensa área de mata fechada na região do Incra 7.

Após um cerco policial tático, ele foi localizado e detido junto à companheira.

– Enquadramento penal:

O casal responderá, inicialmente, pelo crime previsto no artigo 218-B, § 2º, inciso I, do Código Penal, que tipifica a exploração sexual de adolescentes mediante o oferecimento de vantagens econômicas ou assistenciais.

A polícia segue investigando o caso para apurar se outros crimes, como redução a condição análoga à de escravo ou estupro de vulnerável, serão aditados ao inquérito.

Na quarta-feira, a PMDF havia conduzido o casal para a delegacia, mas a PCDF ainda não havia reunido elementos que respaldassem a prisão em flagrante e ambos foram liberados. Após juntar provas, a prisão preventiva foi pedida e resultou na prisão da mulher. O homem é procurado.

12
jun

Duas denúncias colocam obras públicas e descarte de resíduos hospitalares sob investigação em Cajapió

Pelo Jornalista Domingos Costa

O Ministério Público do Maranhão abriu investigações para apurar duas denúncias que envolvem possíveis irregularidades na administração pública de Cajapió. Os procedimentos tratam de suspeitas de prejuízo aos cofres públicos em uma obra da Câmara Municipal e de problemas na gestão e destinação final de resíduos hospitalares produzidos pelo município.

As medidas foram adotadas após o recebimento de representações que apontam indícios de irregularidades e demandam aprofundamento das investigações.

– Denúncia aponta prejuízo de mais de R$ 154 mil em obra da Câmara Municipal

Uma das investigações apura supostas irregularidades na execução do contrato de reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Cajapió.

Segundo a denúncia encaminhada ao Ministério Público pela Prefeitura de Cajapió, foram realizados pagamentos que somam R$ 193.748,86 para a execução da obra. No entanto, auditorias e documentos anexados ao procedimento apontam que apenas R$ 39.156,19 corresponderiam a serviços efetivamente executados.

A diferença, estimada em R$ 154.592,67, é considerada pelos órgãos de controle como possível dano ao erário.
A investigação envolve a ex-presidente da Câmara Municipal, Maria das Dores Barros Serra, além das empresas N. G. Costa Construtora Ltda. e Contac Comércio e Serviços Ltda.

De acordo com os documentos analisados pelo Ministério Público, mesmo após os pagamentos realizados, o prédio teria permanecido em situação de abandono, levantando suspeitas de pagamentos sem a correspondente execução dos serviços contratados.

O inquérito busca apurar possíveis atos de improbidade administrativa, malversação de recursos públicos e eventuais crimes contra a administração pública.

– Ministério Público investiga descarte de resíduos hospitalares

Outra investigação instaurada pelo Ministério Público tem como foco uma denúncia sobre possíveis irregularidades na gestão e na destinação final dos resíduos hospitalares produzidos pelas unidades de saúde de Cajapió.

O procedimento foi aberto após o encerramento do prazo de tramitação da Notícia de Fato e tem como objetivo verificar se o município está cumprindo as normas ambientais e sanitárias relacionadas ao manejo, transporte e descarte desses materiais.

Segundo a Promotoria de Justiça, a apuração pretende identificar eventuais falhas ou irregularidades consideradas graves na destinação dos resíduos gerados pelos serviços de saúde, situação que pode representar riscos ao meio ambiente e à saúde da população.

Nos dois casos, o Ministério Público determinou a continuidade das diligências e da coleta de informações para esclarecer os fatos denunciados.

As investigações seguem em andamento e poderão resultar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais caso sejam confirmadas irregularidades na aplicação de recursos públicos ou no cumprimento da legislação ambiental e sanitária.

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