No município de Humberto de Campos, distante cerca de 180 km de São Luis-MA, o prefeito reeleito Luis Fernando coordenou uma motocaminhada após a vitória de Lula no último domingo, 25/10, e durante um discurso em carro de som, o gestor não economizou críticas a pastores evangélicos.

A ponte Marcelino Machado, sobre o Estreito dos Mosquitos, localizada na BR-135, que liga São Luís ao continente, será implodida no próximo domingo (1°). De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a rodovia será totalmente interditada, entre 10h às 16h, para implosão da ponte.

O bloqueio será feito em dois pontos da rodovia. No km 40, em Bacabeira, a interdição atingirá os veículos que seguem em direção a São Luís. Já no km 22, o bloqueio será na saída da capital maranhense.

Segundo o DNIT, a medida busca garantir a segurança dos motoristas e das equipes que vão participar da operação. A implosão será coordenada pela Defesa Civil de São Luís, em conjunto com os demais órgãos envolvidos, e seguirá os protocolos técnicos e de segurança previstos para esse tipo de procedimento.

O DNIT recomenda ainda que os motoristas se programem com antecedência e acompanhem os canais oficiais do órgão para obter informações sobre a interdição e a execução dos serviços.

A empresa Conceição Soluções Técnicas LTDA registrada sob o CNPJ: 14.952.158/0001-76, que tem em seu quadro societário Marcelo Mendes Conceição, genro do atual vereador da cidade, conhecido como “Raimundo Nava”, teve sua licença ambiental estadual cassada em virtude de irregularidades na tentativa ilegal de transferência de titularidade da licença.

A empresa atualmente localizada na cidade de Presidente Dutra, Região Central do Maranhão, opera atividade de usina de asfalto na Fazenda Santo André, Povoado Varjão, área de 04 AH, pertencente ao vereador “Raimundo Nava”.

Para exercer a função de usinagem de asfalto dentro da área, o sócio Marcelo Mendes Conceição tentou de forma ilegal e sem poderes, executar a transferência de uma licença ambiental anterior, pertencente a outra empresa, a fim de comercializar asfalto sem licenciamento.

Marcelo até conseguiu, por um breve período, a obtenção da licença, induzindo ao erro a SEMA (secretaria estadual do meio ambiente), a SEMMA (secretaria municipal de meio ambiente de Presidente Dutra) e grandes players do mercado de pavimentação no estado como a LCM, que possuí contratos de prestação de serviço de conservação de vias do DNIT, Imperamaq, entre outros, que não podem fazer aquisição de massa asfáltica de empresas não licenciadas e que não obedecem às normas federais, estaduais e municipais do meio ambiente.

Entretanto, após denúncias feitas na esfera municipal, estadual e no Ministério Publico, a CConceição Soluções Técnicas LTDA teve a suspensão do seu pedido de transferência de licença ambiental, pelo processo da SEMA nº 2605270019 com registro em 27/05/2026 tendo seu despacho final de cancelamento e revogação da homologação nº 26088005133 em 31/08/2026.

A empresa também foi atingida na esfera municipal pelo Alto de Embargo nº 001/2026, emitido em 08/10/2026 que determinou a suspensão e embargo imediato da atividade potencialmente poluidora não licenciada, sob pena de multa diária podendo chegar a R$ 1.000.000,00, em caso de descumprimento e continuidade da atividade.

ABAIXO IMAGENS DA USINA IRREGULAR:

Ação apontou irregularidades no licenciamento ambiental estadual e danos em área pública federal. Fiscalizações e relatórios técnicos da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) identificaram estruturas e maquinários usados na atividade irregular, no povoado Cipoeiro, na Fazenda Amor. A área está situada dentro do Projeto de Assentamento Quadra Água Azul, mantido pelo Incra. 

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do prefeito Joedson Almeida Dos Santos, o “Junior Garimpeiro”, do município de Centro Novo do Maranhão, por danos ambientais ocasionados pelo processamento irregular de ouro em uma área pública federal destinada à reforma agrária no município. O estado do Maranhão, um empresário e uma empresa também estão entre os condenados. Os réus terão que interromper as atividades minerárias irregulares, desocupar e recuperar a área degradada e pagar indenizações.

A sentença da Justiça Federal atendeu aos pedidos formulados em ação civil pública ajuizada pelo MPF em 2021, que apontou exploração mineral realizada sem autorização dos órgãos competentes. Em 2019, fiscalizações e relatórios técnicos da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) identificaram estruturas e maquinários usados na atividade irregular, no povoado Cipoeiro, na Fazenda Amor. A área está situada dentro do Projeto de Assentamento Quadra Água Azul, mantido pelo Incra. Os órgãos ingressaram no processo como assistentes do MPF.

A empresa J & A dos Santos Mineração Ltda. (atualmente A G da Silva Mineração Eireli) possuía licença ambiental concedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), mas não tinha título válido da União que autorizasse a atividade minerária. Segundo o MPF, informações fraudulentas foram utilizadas no processo de licenciamento.

De acordo com a sentença, o prefeito atuou diretamente na instalação e na condução das atividades. Foi ele quem celebrou o contrato particular de arrendamento da área com uma beneficiária do assentamento rural, além de subscrever o requerimento de licenciamento ambiental e a documentação técnica apresentada à Sema.

Relatórios de fiscalização do Incra registram que a presença da atividade garimpeira gerou tensões e riscos de conflitos fundiários no assentamento, com repercussões sobre a segurança e as atividades dos beneficiários da reforma agrária.

– Irregularidades no licenciamento ambiental

O Parecer Técnico nº 971/2015, elaborado pela Sema, acolheu o enquadramento do empreendimento como atividade de gestão de resíduos sólidos em uma área minerada anteriormente por terceiros. No entanto, a própria secretaria reconheceu expressamente que a operação compreendia o aproveitamento de rejeitos minerais auríferos mediante lixiviação em pilhas, com uso de cianeto de sódio, uma substância tóxica. O método é usado para extrair metais de valor (como ouro, cobre, níquel e urânio) a partir de minérios de baixo teor. Apesar disso, o órgão ambiental expediu a Licença de Operação nº 1039923/2016.

Para o MPF, o licenciamento foi baseado em enquadramento inadequado da atividade e não observou exigências essenciais à avaliação de sua viabilidade ambiental, o que compromete sua validade. O órgão apontou, ainda, que a atuação da Sema contribuiu para conferir aparência de regularidade administrativa ao funcionamento do empreendimento, apesar da ausência de título minerário válido e das deficiências identificadas no processo de licenciamento.

O laudo técnico elaborado por peritos do MPF confirmou que a atividade minerária era realizada por meio do beneficiamento químico de minério aurífero com uso de cianeto. Além disso, o empreendimento funcionava dentro de uma área pertencente à União, destinada à reforma agrária e administrada pelo Incra, que não poderia ser utilizada para outra finalidade, como a mineração.

– Interrupção das atividades e recuperação da área

Durante a ação, a Justiça concedeu, a pedido do MPF, uma decisão liminar que impediu o estado do Maranhão, por meio da Sema, de iniciar ou dar continuidade a processos de licenciamento ambiental, conceder novas licenças ou renovar a licença de operação do empreendimento. Na sentença, o juiz confirmou integralmente essa decisão e responsabilizou o estado pelas irregularidades no licenciamento ambiental.

Além disso, a Justiça condenou o prefeito, a empresa e o empresário a interromperem as atividades minerárias irregulares, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento, e a desocuparem a área pública federal. Os responsáveis e o estado também deverão recuperar a área, com a apresentação de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) aos órgãos federais competentes no prazo de 90 dias, contados do trânsito em julgado (decisão definitiva).

Os réus ainda terão que pagar indenizações pelos danos ambientais e morais coletivos, cujos valores serão apurados na liquidação da sentença e revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Conforme a decisão, as obrigações serão exigidas prioritariamente dos particulares diretamente responsáveis pelos danos ambientais, sendo cobradas do estado apenas de forma subsidiária, ou seja, caso os primeiros não possam cumprir com as determinações. Ainda cabe recurso contra a decisão.

– O garimpo do Cipoeiro e a Operação Curimã

As atividades no Povoado Cipoeiro também foram investigadas em pela Operação Curimã, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para combater o garimpo ilegal de ouro, desmatamento e crimes ambientais em Centro Novo do Maranhão.

A primeira fase da operação, realizada em 15 de setembro de 2021, desarticulou uma organização criminosa que atuava há, pelo menos, três anos em garimpos ilegais de ouro, responsável pelo desmatamento de mais de 60 mil hectares e poluição do Rio Maracaçumé com mercúrio e cianeto. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão preventiva (no Maranhão e no Pará). Entre os alvos estavam o prefeito, que ficou foragido e foi preso em 28 de setembro de 2021. Foram apreendidos cerca de 2 kg de ouro, armas, munições, coletes e veículos.

Ação Civil Pública nº 1019938-19.2021.4.01.3700

Consulta Processual

O ex-presidente José Sarney publicou nas redes sociais, nesta segunda-feira (26), uma mensagem sobre a ligação recebida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que telefonou para agradecer sua participação e apoio à reeleição. Na publicação, Sarney também parabenizou Lula pela vitória e desejou que o novo momento seja marcado pelo diálogo e pelo compromisso com o Brasil.

“Recebi com alegria a ligação do presidente Lula, que me telefonou para agradecer minha participação em sua reeleição. Aproveitei para parabenizá-lo pela vitória e desejar que este novo momento seja marcado pelo diálogo e pelo compromisso com o Brasil”, escreveu Sarney.

Na mesma publicação, o ex-presidente destacou sua participação no processo eleitoral ao lado da esposa, Marly. “Eu e Marly participamos com entusiasmo da eleição de ontem, reafirmando nossa presença nesse importante momento da democracia brasileira”, afirmou.

Aos 96 anos, Sarney também ressaltou a importância da participação dos idosos na vida política e democrática do país, defendendo o valor do voto e o direito de todos contribuírem para as decisões que definem o futuro do Brasil.

“Continuo acreditando no valor do voto, na força da democracia e na importância do diálogo entre os brasileiros”, declarou.

A ligação de Lula a Sarney ocorreu após a confirmação do resultado eleitoral. A relação política entre os dois é antiga e remonta a 2002, quando Lula conquistou sua primeira eleição presidencial. Na reta final da campanha, o presidente também esteve em São Luís e visitou Sarney, poucos dias depois de o ex-presidente receber alta hospitalar.

Governador ressaltou a importância da união dos brasileiros no segundo turno, agradeceu à população maranhense e reafirmou a parceria com o presidente reeleito.

O governador Carlos Brandão celebrou, neste domingo (25), a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacando a participação do Maranhão na vitória do segundo turno. No estado, Lula ampliou sua votação de 63,99% no primeiro turno para 69,54% no segundo, registrando um crescimento de mais de 6% no número de votos recebidos.

Durante a comemoração, que começou na Praça Maria Aragão e percorreu pela Ponte do São Francisco, em São Luís, Brandão ressaltou a mobilização popular e o resultado das urnas. “O Nordeste deu resposta, e o Maranhão deu também a sua resposta: aumentamos em mais 6% nesse segundo turno”, afirmou. Para o governador, o resultado representa uma vitória da democracia e do povo brasileiro.

Brandão também reafirmou seu compromisso com o presidente reeleito e agradeceu pelas parcerias que garantiram obras e ações ao Maranhão. “Sempre estivemos juntos com o presidente Lula, mesmo com a segmentação no primeiro turno. Nunca deixamos de honrar o trabalho de Lula no Maranhão. Sou grato por todas as parcerias, por todos os ministros que vieram ao nosso estado trazer obras e ações ao nosso povo”, destacou.

O governador ainda parabenizou os participantes da campanha e a população brasileira pela mobilização nas ruas e nas redes sociais, reforçando a importância da união e da continuidade das políticas sociais em benefício dos maranhenses.

O vereador por São Luís, Marcelo Poeta, do PSB, usou palavrões, xingamentos e expressões pesadas ao gravar e publicar um vídeo em suas redes sociais logo após o resultado que deu vitória no segundo turno ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.

Mais uma confusão registrada na noite deste domingo (25) após o resultado das eleições em favor de Lula. A briga desta vez foi registrado no Posto de Combustível Natureza em frente ao Mateus do Araçagy.

Um homem apontado como “parente” do ainda vice-governador Felipe Camarão, do PT, chegou em um carro de som na conveniência aonde já estavam eleitores de Flávio Bolsonaro e começou um bate-boca.

Felizmente a Polícia Militar chegou a tempo e decidiu separar os brigões.

Luís Paulo Braga da Silva, o “Paulinho”, de 36 anos, foi assassinado no bairro da Pirâmide, no município neste domingo, dia 25.

Ele ficou conhecido como o motorista que teve o carro desgovernado e acabou tragicamente ceifando a vida da senhora Anayldes Gouveia Ribeiro, de 60 anos, no último dia 07 de julho, na estrada de Raposa – MA 203.

Na semana seguinte ao acidente, Paulinho chegou a conceder entrevista exclusiva ao Blog do Domingos Costa, conforme trecho desta publicação.