fev
2025
Ministério Público pede cassação do prefeito e vice de Pio XII por abuso de poder político e econômico
Ministério Público Eleitoral recomendou a cassação dos diplomas de Aurélio Sousa e Marcia Costa…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se pela cassação do prefeito de Pio XII, Aurélio Sousa, e da vice-prefeita, Marcia Costa, por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. Segundo o parecer da promotora eleitoral Carla Tatiana de Jesus Ferreira Castro, os investigados teriam utilizado recursos públicos para beneficiar suas candidaturas, comprometendo a igualdade de oportunidades entre os candidatos.
A ação judicial foi movida pelo vereador Veloso Neto, que acusou o prefeito reeleito de distribuir cestas básicas em massa e realizar asfaltamento de ruas em período pré-eleitoral, utilizando esses atos para autopromoção nas redes sociais. De acordo com a promotoria, as condutas infringiram o artigo 73 da Lei nº 9.504/97, que proíbe o uso promocional de bens públicos para fins eleitorais.
A defesa de Aurélio Sousa alegou que a distribuição de cestas básicas ocorre anualmente em Pio XII e que as obras de infraestrutura fazem parte da continuidade administrativa. No entanto, o MPE ressaltou que, além de não haver comprovação legal da política de distribuição das cestas, o próprio prefeito e aliados foram flagrados entregando os benefícios diretamente à população, com discursos e registros em redes sociais, caracterizando o uso indevido da máquina pública.
Outro ponto questionado pelo Ministério Público foi o asfaltamento de ruas às vésperas das eleições, financiado por contrato firmado em julho de 2024, poucos meses antes do pleito. Segundo a promotoria, as obras foram realizadas de maneira apressada e sem licitação própria do município, reforçando o caráter eleitoreiro da ação.
Diante das provas apresentadas, o Ministério Público Eleitoral recomendou a cassação dos diplomas de Aurélio Sousa e Marcia Costa, além da aplicação de multa e da declaração de inelegibilidade dos réus pelo período de oito anos. O caso segue agora para decisão da Justiça Eleitoral.
Se cassado, Pio XII terá eleições suplementares.
6 Comentários
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O Ministério Público, que é um prgão apra garantir a justiça para todos, deveria começar investigando os seus fiscais dos contratos com empresas terceirizadas no ambito do ministério. É um verdadeiro absurdo a postura de uma dupla de fiscais que perseguem, ameaçam, gritam, dão esculachos, um verdadeiro assédio moral . Ontem mesmo uma fiscal deu um verdeiro show de horror por causa de pote de plastico (tapauer). muitas pessoas virão e ouviram seus gritos ontem por causa desse pote. ela faz isso pq são pessoas humildes e precisam do emprego. É muita perseguição e falta de respeito. Mas como ela é indicação do Danilo ela acha que pode tudo. Vamos ver se ele vai averiguar essa situação.
Cadê a notícia do indiciamento de Fred Campos?
E ele vai falar mal do patrão dele? Não pode né kkkkkk
Vão cassar ele por feiura. Mas deixa ela. Aí o muni-cidade está bem representado.
Podem cassar o mandato desse aí, assim também como o mandato de todos os prefeitos que fazem parte do grupo dos “quarenta prefeitos” que foram eleitos e reeleitos com a dinheirama das emendas do grupo Josimar. Não escapa um.
O “modus operandi” desse prefeito e vice, é o mesmo o modo de quem os capitania, “Josimar”.
O MP tem que investigar também as RACHADINHAS da enfermagem que não são poucas.
#fica a dica…