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Fred Campos e Orleans Brandão entregam ginásio, tablets e visitam obras em Paço do Lumiar
Nesta quarta-feira (03), o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, ao lado do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, cumpriu uma agenda marcada por importantes entregas e visitas em diferentes áreas do município.
A programação teve início com a inauguração do ginásio poliesportivo do Colégio CEFRAN, um espaço moderno de mais de 300m², coberto e equipado com banheiros adaptados, piso em epóxi, vestiários, alambrado e iluminação de LED. A nova estrutura garante mais conforto, acessibilidade e segurança para a prática esportiva e atividades escolares.
Logo depois, a comitiva seguiu para o Centro Educa Mais Domingos Vieira Filho, no Maiobão, onde foram entregues mais de 500 tablets do programa “Tô Conectado”, ampliando o acesso à tecnologia e promovendo a inclusão digital dos estudantes da rede pública municipal.
Na área da saúde, o grupo visitou a UBS Nova Vida, uma das 12 unidades básicas entregues pela atual gestão em apenas 8 meses, consolidando os investimentos no fortalecimento da atenção primária. Também acompanharam de perto as obras de pavimentação de ruas no Parque Horizonte e no Alto do Laranjal, fruto da parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, que têm transformado a mobilidade urbana e levado mais dignidade às comunidades.
Estiveram presentes a vice-prefeita Mariana Brandão, o subsecretário de Educação do Maranhão José Antonio Heluy, o secretário municipal de Educação Professor Fábio Henrique, o presidente da Câmara de Vereadores Fernando Feitosa, além de vereadores, secretários municipais e moradores da região.
Durante a visita, o secretário Orleans Brandão destacou a importância das ações.
“Hoje é um dia de celebração para Paço do Lumiar. Estamos entregando obras que vão muito além da infraestrutura: são investimentos que transformam a vida das pessoas. O ginásio é espaço para esporte e cidadania, os tablets são ferramentas para o futuro da nossa juventude, e as obras de pavimentação e saúde representam dignidade para cada luminense. Esse trabalho só é possível graças à união entre o Governo do Estado e a Prefeitura, sempre em prol da nossa população”, disse Orleans.
O prefeito Fred Campos também reforçou o compromisso da gestão. “Seguimos cumprindo nosso compromisso com o povo de Paço do Lumiar. Em apenas 8 meses, já mostramos que é possível realizar muito quando se governa com seriedade e amor pela cidade. Hoje entregamos um ginásio moderno, mais de 500 tablets para nossos estudantes, visitamos uma UBS novinha e acompanhamos ruas que estão se transformando com o Pavimenta Paço. Nossa missão é cuidar das pessoas, garantindo oportunidades, infraestrutura e esperança para todos”, finalizou Fred.
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Rubão quer o filho, Rubens Pereira Júnior, como vice na chapa de Orleans…
Há em curso um plano embrionário para colocar o atual deputado federal de três mandatos consecutivos Rubens Pereira Júnior, do PT, como vice-governador na chapa encabeçada por Orleans Brandão, do MDB.
A articulação é liderada pelo pai do parlamentar, o ex-deputado estadual Rubens Pereira, atual secretário de Estado da Articulação Política.
A ideia de “Rubão” é contemplar o partido do Presidente Lula na chapa cujo líder político é o governador reeleito Carlos Brandão.
O discurso de Rubão encaixa perfeitamente no que tem pregado Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente da República tem dito repetidas vezes ao dirigentes nacionais do PT e a seus ministros para que partido dê prioridade a alianças competitivas em vez de projetos pessoas de difícil alcance.
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Durante o Congresso de Missões da Assembleia de Deus em Imperatriz realizado nesta terça-feira, dia 02, um dos preletores do evento, o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) anunciou que apoiará a deputada estadual Mical Damasceno (PSD-MA) em uma eventual candidatura ao Senado contra a senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
“Se for para tirar aquela benção [Eliziane Gama] eu te ajudo, já sou seu cabo eleitoral, tá bom?!”, afirmou o deputado/pastor para reação da plateia formados por evangélicos, que vibrou com a declaração.
O sorriso de satisfação da deputada estadual foi de quem recebeu de bom grado a declaração do pastor bolsonarista. Embora incentivada por aliados, Mical Dasmasceno nunca disse em público que pretende disputar uma das duas cadeiras disponíveis no Senado ao Maranhão nas eleições de 2026.
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Mulher espancada no Vite Condominium procura Delegacia da Mulher para defender o homem que a agrediu
Novo desdobramento após a divulgação de um vídeo na noite de segunda-feira (1º) no qual um homem aparece aplicando diversos chutes contra uma mulher dentro de um carro Ford Ka, de cor cinza, no Vite Condominium, localizado Avenida Jerônimo de Albuquerque, bairro do Angelim, em São Luís.
O homem foi identificado como “Lucas Lopes”, ele apagou as redes sociais e “sumiu do mapa” após o vídeo do espancamento viralizar na internet.
E na manhã desta terça-feira (02), um novo e, curioso, fato sobre este caso ocorreu na Casa da Mulher Brasileira no bairro do Jaracaty em São Luís. A mãe de Lucas Lopes foi até o órgão de proteção às mulheres acompanhada da nora, no caso, a vítima agredida pelo filho, com o intuito de livrá-lo da acusação.
A mãe do agressor chegou na recepção aos gritos alegando que estava ali com a nora para declarar que o seu filho não teve culpa das agressões, mas sim, reagiu após ter sido ameaçado pela companheira.
Contrariando o “vídeo dos chutes” amplamente divulgado, a mulher agredida confirmou a versão da sogra e disse que não foi agredida por Lucas Lopes. Ocorre que a versão apresentada à delegada foi contrariada pelos visíveis machucados no corpo da vítima, ela apresenta hematomas nas pernas e no pé.
A mãe de Lucas Lopes disse que diante da repercussão do caso, o filho está sendo ameaçado.
A investigação do caso continua a cargo da Polícia Civil…
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Prefeito de Cidelândia, Eustaquio Sampaio.
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, instaurou Inquérito Civil Público para apurar supostas irregularidades na contratação da empresa V A Produções Shows e Eventos (CNPJ 35.677.150/0001-19) pela Prefeitura de Cidelândia/MA, sob a gestão do prefeito Eustaquio Sampaio.
O caso teve início a partir de denúncia apresentada pelo grupo Auditores Sociais Sul do Maranhão, que apontou possíveis ilegalidades na adesão à Ata de Registro de Preços n° 004/2025, originada da Ata de Registro de Preços n° 019/2024/SRP/PMCM, gerenciada pelo Município de Campestre/MA.
Com base nesse processo, a gestão municipal contratou a empresa para organizar e realizar as festividades “Lava Pratos do Carnaval” e o “27° Enduro”, realizados nos dias 7, 8 e 9 de março de 2025, ao custo de R$ 392.238,50.
Segundo o MP, ainda está pendente um estudo técnico da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça (ASTEC/PGJ), que deverá avaliar a regularidade do procedimento licitatório. A conclusão desse estudo é considerada essencial para o desfecho da investigação.
O promotor de Justiça Denys Lima Rego, responsável pelo caso, destacou que o prazo inicial da Notícia de Fato instaurada em abril de 2025 já se encontra vencido, sendo necessária a conversão em Inquérito Civil para garantir a continuidade das apurações.
Entre as medidas determinadas estão:
• Autuação do caso como Inquérito Civil no sistema do Ministério Público;
• Publicação da portaria de instauração no Diário Oficial do MPMA;
• Reiteração da solicitação de estudo técnico à ASTEC.
O objetivo do Ministério Público é investigar a legalidade da contratação e a atuação dos agentes públicos envolvidos, em defesa do patrimônio público, da moralidade administrativa e do interesse coletivo.
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Recomendação do MP-MA foi direcionada ao prefeito Emanoel Carvalho Filho.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga, expediu Recomendação Administrativa ao prefeito Emanoel Carvalho Filho e à secretária municipal de Educação, Denise Santos Miranda Pereira, para que sejam exonerados imediatamente professores contratados sem a formação mínima exigida pela legislação nacional para lecionar na educação básica.
A medida é resultado do Inquérito Civil nº 003017-509/2025, que constatou a presença de profissionais atuando como docentes na rede municipal sem a qualificação obrigatória prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996).
Professores a serem exonerados:
– Maria Vitória de Sousa (Escola Municipal Herculano Parga);
– Adriana Rodrigues Araújo de Morais (Escola Municipal Herculano Parga);
– Ana Kesia Viana da Silva (Escola Municipal Luiz Rocha);
– Welida Beatriz Moreira Teixeira (Escola Municipal Luiz Rocha);
– Cleiciara Costa da Silva (Escola Municipal Luiz Rocha);
– Railson de Sousa Martins (Escola Municipal Luiz Rocha).
Além da exoneração, o MP recomendou que a Prefeitura se abstenha de realizar novas contratações de profissionais sem a titulação mínima exigida e que proceda à substituição imediata dos citados por professores devidamente habilitados.
O promotor de Justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, autor da recomendação, fixou prazo de 30 dias para que o Município apresente resposta escrita, com documentação comprobatória das providências adotadas.
O MPMA também advertiu que, em caso de descumprimento, serão tomadas as medidas legais cabíveis, incluindo o ajuizamento de ação civil pública e ação de improbidade administrativa.
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Fernando Cutrim, prefeito de Pirapemas.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) julgou procedente uma Representação da Unidade Técnica contra o Município de Pirapemas, referente ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do prefeito Luis Fernando Abreu Cutrim.
A decisão foi tomada em sessão plenária ordinária realizada no dia 12 de março de 2025, em São Luís, e teve aprovação unânime dos conselheiros.
De acordo com o acórdão, o Município descumpriu obrigações legais relacionadas à disponibilização de informações sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de acesso público, ferindo os artigos 48 e 48-A da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que tratam da transparência na gestão pública.
Decisão do TCE-MA:
– Determinar ao Município de Pirapemas que, no prazo de 30 dias, cumpra todas as exigências de transparência previstas na LRF;
– Aplicar multa de R$ 2.000,00 ao prefeito Luis Fernando Abreu Cutrim, valor a ser recolhido ao erário estadual, no Fundo de Modernização do TCE (FUMTEC), no prazo de 15 dias após a publicação do acórdão.
A sessão contou com a presença dos conselheiros Daniel Itapary Brandão (presidente), João Jorge Jinkings Pavão (relator), José de Ribamar Caldas Furtado e Flávia Gonzalez Leite, além dos conselheiros-substitutos Antonio Blecaute Costa Barbosa, Melquizedeque Nava Neto e Osmário Freire Guimarães. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Paulo Henrique Araújo dos Reis.
O TCE-MA reforçou que a falta de transparência fere diretamente os princípios da administração pública e compromete o controle social sobre a aplicação dos recursos municipais.
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Prefeito Juvenal Silva, do PSDB.
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Parnarama, instaurou Procedimento Administrativo Stricto Sensu com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a regularização do Portal da Transparência do Município de Parnarama/MA.
A medida foi tomada pelo Promotor de Justiça Renato Ighor Viturino Aragão, diante de denúncia encaminhada à Ouvidoria do MPMA (SIMP 223-074/2025), que aponta irregularidades na divulgação da folha de pagamento dos servidores municipais no portal institucional da Prefeitura.
Segundo o Ministério Público, a consulta realizada recentemente ao site oficial do município revelou ausência de dados relacionados à remuneração de servidores públicos, o que viola princípios constitucionais da publicidade e da transparência, além de contrariar a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009).
Como primeira medida do procedimento, o MP encaminhou ofício ao prefeito municipal e ao secretário de administração, solicitando esclarecimentos formais e providências imediatas para correção da falha. Foi concedido um prazo de 25 dias para que o município apresente resposta oficial.
O objetivo da atuação é reunir provas, documentos e informações que possam fundamentar eventual ação civil pública para garantir o direito coletivo à informação ou, caso as irregularidades sejam sanadas, possibilitar o arquivamento do procedimento.
O Ministério Público ressalta que a divulgação clara e acessível das informações públicas, especialmente da folha de pagamento dos servidores, é obrigatória para todos os entes da federação, sendo elemento essencial para o controle social e o combate à corrupção.
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Prefeita Edinalva Brandão, do PP.
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia, instaurou um Inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades na Concorrência Pública nº 001/2024 e no Termo de Contrato nº 141/2024, firmados pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão/MA, relacionados à execução de obras de reforma, ampliação e infraestrutura no campo de futebol do povoado Trecho Seco, na gestão da prefeita Edinalva Brandão, do PP.
De acordo com o promotor de justiça Denys Lima Rego, responsável pelo caso, a investigação foi iniciada após denúncia apresentada à Ouvidoria do MPMA (Protocolo nº 3692002/2025). O procedimento aponta indícios de ilegalidade no aditivo contratual, que teria elevado em 24,36% o valor da obra apenas quatro meses após o contrato original, totalizando R$ 281.814,10 de acréscimo.
Segundo a apuração preliminar, o aditivo contratual incluiu serviços como drenagem pluvial, sistema de abastecimento de água, terraplanagem e construção de vestiário para árbitros — elementos considerados essenciais e previsíveis para a execução da obra desde o início. Por essa razão, o MP aponta que tais serviços deveriam constar no projeto básico e na planilha orçamentária da licitação original.
A ausência desses serviços no projeto inicial e sua posterior inclusão via aditivo pode indicar burla ao processo licitatório, ferindo os princípios constitucionais da legalidade, eficiência, planejamento e economicidade, além de representar risco de dano ao erário.
Como parte da investigação, o Ministério Público determinou a reiteração de solicitação de Estudo Técnico à Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça (ASSTEC/PGJ), cuja análise é essencial para verificar a regularidade do procedimento licitatório e dos termos contratuais.
O caso estava sendo apurado como Notícia de Fato desde fevereiro de 2025, mas, vencido o prazo legal sem a conclusão das diligências, o MP decidiu converter o procedimento em Inquérito Civil, conforme previsto no Ato Regulamentar Conjunto nº 05/2014 e na Resolução CNMP nº 174/2017.
A conversão do procedimento permitirá aprofundar a investigação, com possível responsabilização de agentes públicos envolvidos, caso confirmadas as irregularidades.
A Promotoria destaca que a instauração do inquérito tem como objetivo garantir transparência, moralidade e boa aplicação dos recursos públicos em obras que impactam diretamente a população local.
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Brenda Maria Sousa da Silva, de 22 anos, foi morta dentro de casa, na madrugada dessa terça-feira (2).
Uma jovem, identificada como Brenda Maria Sousa da Silva, de 22 anos, foi morta dentro de casa, na madrugada dessa terça-feira (2), na rua Coração de Maria, no bairro Aurora, em São Luís. De acordo com a Polícia Civil do Maranhão, a jovem foi morta com um tiro à queima-roupa na região do rosto.
Segundo informações policiais, moradores ouviram disparos de arma de fogo vindos de dentro da residência da vítima e acionaram a Polícia Militar. Quando os militares chegaram ao local, encontraram a jovem caída no chão desmaiada. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda foi acionado para prestar socorro, mas já encontraram Brenda sem vida.
O suspeito de praticar o crime foi identificado como Tiago Kauan, que é vizinho da vítima.
De acordo com o delegado George Marques, titular da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), o caso está sendo investigado como feminicídio, mas há relatos de que a vítima teria sido alvejada com um tiro acidental.
“Há alguns relatos de que pode ter sido um tiro acidental, mas isso precisa ser investigado. Por hora, a gente está investigando como um crime de feminicídio, porque a vítima também tinha um relacionamento com esse autor, embora ele vivesse em união estável com outra mulher. Tudo isso está sendo investigado”, destacou o delegado.
Brenda Maria Sousa da Silva deixou uma filha de 4 anos de idade.
