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O Procurador Eduardo Jorge Hiluy Nicolau – atual Corregedor Geral do Ministério Público, foi nomeado nesta segunda-feira (1º) pelo governador do Maranhão, Flávio Dino para o cargo de procurador-geral de Justiça do Maranhão, relativo ao biênio 2020/2022, em substituição a Luiz Gonzaga Martins Coelho,
Eduardo Nicolau foi o segundo mais votado na eleição realizada no último dia 18 de maio.
A posse do novo Procurador está marcada para dia 17 de junho, mas ainda não está definido se será uma sessão remota ou presencial.
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Gestor presidutrense tinha cortado o benefício da sua antecessora sob alegação de ser ilegal o recebimento, entretanto, agora que a ex-prefeita tornou-se sua aliada, a pensão “virou legal”.
O nome da ex-prefeita já consta na folha, após sete anos fora…
Uma tremenda incoerência mesclada a ilegalidade e politicagem vem sendo praticada pelo prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho de Souza (PP). Quando assumiu a prefeitura em janeiro de 2013, ainda durante o seu primeiro mandato, uma das primeiras ações do gestor foi cancelar a pensão da sua adversária e antecessora, ex-prefeita Irene de Oliveira Soares, que tinha governado a cidade nos últimos oito anos antes dele chegar ao poder municipal.
Essa pensão de Irene é decorrente do falecimento do seu marido, o ex-prefeito Remy Alves Soares, que também foi deputado estadual e morreu em acidente automobilístico em setembro de 1998 às margens da BR-135. O valor vitalício a receber com autorização da Câmara Municipal, na época, era o mesmo salário de um prefeito. Hoje, equivale a R$ 24 mil, bruto.
Quando a Câmara concedeu o benefício, na época, não houve manifestação contra, seja da oposição, da população ou até mesmo da imprensa. Por conseguinte, Irene recebeu a “pensão de viúva” por um longo período: do ano que o marido faleceu até a primeira gestão de Juran, portanto, somam-se 15 anos interruptos, o que representa nada menos que 180 meses.
A alegação de Juran para suspender a pensão vitalícia da viúva era de que mesmo diante da aprovação da Câmara – que o fez devido a comoção popular à época -, o benefício financeiro não possuía amparo legal, logo, não está em conformidade com nenhuma Lei Federal.
Então, sem respaldo legal, Juran deixou a viúva de Remy Soares mais de sete anos (84 meses) sem o auxilio.
– O ilegal se tornou legal
Após aliança com Irene, Juran “tornou” legal a pensão da viúva…
Ocorre que agora, os políticos que antes eram ferrenhos adversários fizeram um pacto visando as eleições deste ano, e como num “passe de mágica”, o prefeito de Presidente Dutra mudou drasticamente seu entendimento sobre a pensão de Irene.
Desafiando os órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos, e desvirtuando os conceitos de lícito e ilícitos, invertidos de acordo com a conveniência politiqueira do prefeito, Juran voltou a viúva à folha de pagamento sem que nenhuma Lei Federal tenha sido criado para amparar tal decisão.
O Blog do Domingos Costa apurou que Irene de Oliveira Soares já consta recebendo R$ 24 mil reais/mês, conforme informações no Portal de Transparência. A viúva retornou à folha com a matrícula nº 0164823, admitida desde o último 1º de abril de 2020, como pensionista da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme print acima.
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Guilherme Paz, filho dos ex-deputados Clodomir e Graça Paz, foi nomeado no governo Bolsonaro.
A nomeação publicada no diário oficial do dia 28/05 foi assinada pelo secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcos Montes.
O advogado que não conseguiu se eleger como deputado estadual em 2018 é o novo Superintendente Federal da Agricultura, Pecuária e Pesca no Maranhão.
A indicação de Paz é um pedido do Senador maranhense Roberto Rocha, que tem o pai do indicado, Clodomir, como assessor.
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Um jovem que seria o filho do prefeito Rodrigues estaria passeando com uma das Hilux da prefeitura…
Após a repercussão negativa da aquisição de duas Toyota Hilux adquiridas ao valor total de quase R$ 400 mil pelo prefeito Rodrigues da Iara, do município de Nina Rodrigues, em meio à pandemia da covid-19, um dos veículos foi flagrado sendo dirigido por um jovem que seria filho do prefeito, menor de 15 anos.
As Hilux ganharam destaque na imprensa maranhense e nas redes sociais após o próprio prefeito posar em sua conta no Facebook com os carros alegando que serviriam para “melhorar o deslocamento dos membros da administração.”
O gestor ninense precisa vir a público e explicar a situação envolvendo o jovem que seria seu filho e o caro da prefeitura, caso contrário, ficará caracterizado apropriação de bem público e escancarado crime contra a administração.
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Luiz Osmani e o filho, Hilário Neto
Em comunicado comovente o empresário Hilário Neto, filho do ex-prefeito de Lago da Pedra e ex-deputado estadual Luiz Osmani, trouxe a público o falecimento do pai na tarde desta sexta-feira (29).
De 68 anos, o político estava internado no Hospital UDI em São Luís por complicações decorrentes do novo coronavírus.
“29/05/2020 – Tarde de céu fechado, chuvoso… escrevo isso sentado no chão do hospital, vivendo o pior dia da minha vida. Sem saber o que fazer, desmoronado, sem rumo a seguir. Sentindo um medo e uma falta irreparável. Nunca mais vou sentir o abraço, o cheiro, o apoio, o sorriso do meu melhor e verdadeiro amigo. O meu pai herói… como dói, dói muito!! Meu Deus como fazer para suportar essa etapa natural que é do filho enterrar o pai? O que me conforta, mesmo sem aceitar, é que o meu pai hoje está sendo recebido pelo meu Senhor Jesus, recebendo o seu galardão e a sua coroa!! Te amo sempre!” relatou o filho do ex-deputado.
– Histórico
Natural de Independência, no Ceará, Osmani fez história na política de Lago da Pedra ao derrotar, em 2004, o clã Jorge e quebrar a sequência de domínio de uma das mais longevas oligarquias do Maranhão. Vítima de perseguição política dos clãs Sarney e Jorge, ele foi impossibilitado judicialmente de disputar a reeleição, e Lago da Pedra acabou voltando para as mãos de Maura Jorge. Luiz Osmani também foi deputado estadual entre 1999 e 2003.
– Classe política consternada
Prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais e centenas de outros políticos espalhados por todos os cantos do Maranhão publicaram notas de pesar em suas redes sociais lamentamento a morte de Osmani.
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Rodrigo Oliveira está afastado do mandato em Olho d’Água das Cunhãs desde dezembro de 2019.
Em decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve o afastamento do prefeito do município de Olho d’Água das Cunhas, Rodrigo Araújo de Oliveira, em julgamento de agravo interno.
De acordo com o voto do relator, desembargador José Luiz Almeida, há necessidade da manutenção da medida cautelar de afastamento, notadamente em razão da concreta probabilidade de o agravante, na chefia do Poder Executivo Municipal, voltar a praticar as condutas lesivas ao erário pelas quais vem sendo acusado, em diversas ações penais e cíveis.
O relator rememorou que, nos autos, Rodrigo de Oliveira é acusado de, no exercício do cargo de prefeito, em conluio com cinco outros réus, ter praticado as condutas descritas nos artigos 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 (que trata de crimes de responsabilidade dos prefeitos), e 90, da Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações), que, em tese, beneficiaram a contratação da empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços, e que, em princípio, causaram prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 874.060,00.
Rodrigo Oliveira foi afastado do posto em novembro de 2018, por decisão da própria 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Depois disso, o prefeito recorreu ao STJ e, concomitantemente, solicitou que o TJ concedesse efeito suspensivo a esse recurso. O que conseguiu.
No dia 5 de dezembro do ano passado, contudo, o STJ decidiu pelo desprovimento do recurso, o que, segundo o entendimento do MP, afastava “o óbice ao efetivo afastamento do gestor municipal do cargo que ora ocupa”. O que, agora, foi confirmado pelo colegiado.
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Neste sábado, o setor celebra o seu primeiro ano de fundação
365 dias de prestação de serviço à sociedade ludovicense. Parece pouco tempo, mas a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís tem desenvolvido um trabalho nobre em favor das políticas voltadas ao público feminino.
Neste sábado (30), o setor celebra o seu primeiro ano de fundação, o órgão tem como missão auxiliar as mulheres a saírem do ciclo de violência a que são submetidas no dia a dia.
Durante todo esse ano, a Procuradoria esteve sob o comando da vereadora Bárbara Soeiro (PSC). A parlamentar, na atual legislatura, é uma das três mulheres a ocupar um espaço de poder no Parlamento; além dela, na condição de eleitas pela população, destacam-se as vereadoras, Concita Pinto (PC do B) e Fátima Araújo (PCdoB).
Vale mencionar que a instalação do órgão se tornou viável na gestão do atual presidente da Câmara, o vereador Osmar Filho (PDT).
“A criação e atuação da Procuradoria somam-se neste propósito, de continuar trabalhando em favor de todas as mulheres da nossa cidade. Registro a condução excelente e de muita responsabilidade desenvolvida pela amiga e vereadora Barbára e toda a sua equipe durante esse período. Continuaremos com o objetivo de agilizar cada vez mais o trabalho em defesa da mulher vítima de violência familiar e doméstica’’, disse pedetista.
Soeiro destaca diversas ações realizadas, como a criação da Procuradoria itinerante; o fortalecimento dos laços institucionais com outras entidades e os movimentos sociais que levantam a bandeira dessa luta; ampliação da rede de proteção por meio do atendimento individualizado através do encaminhamento às instituições competentes; além da atuação por meio de palestras nas escolas municipais e demais organizações.
“Sinto-me lisonjeada em estar à frente desse órgão; é de grande importância uma Câmara como a nossa possuir esse tipo de atuação, a Casa está de parabéns quando implantou a Procuradoria com esta consciência em trabalhar a autoestima e políticas voltadas às nossas mulheres’’, celebrou a vereadora.
Sobre o órgão
Foi criado através do Projeto de Resolução Nº 13/2017, que altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara.
Entre as atribuições da Procuradoria estão a de zelar pela defesa dos direitos da mulher; receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação; promover audiências públicas, pesquisas e estudos sobre violência e discriminação, bem como sobre a participação política das mulheres, no município.
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Rafael Fufuca será o vice de Rubens na disputa pela prefeitura de São Luís…
O Engenheiro Ambiental Rafael Carvalho Ribeiro, irmão do deputado federal André Fufuca e filho do prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas, deixará na próxima semana a secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (
A saída de Rafael Fufuca da Sema é um acordo selado entre o PCdoB e o PP, presidido no Maranhão pelos Fufuca’s. Rafael, portanto, será o companheiro de chapa de Rubens Júnior na disputa pela prefeitura de São Luís.
A propósito, na próxima quinta-feira, dia 04 de junho, encerra o prazo para desincompatibilização dos agentes públicos que ocupam cargo no primeiro escalão do governo do Estado e desejam disputar as eleições deste ano.
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