maio
De acordo com o Postal de Transparência, sem especialização, Dr. Edinho recebeu salários equivalente a dois vínculos que possui com a prefeitura e, mais, uma bolada de R$ 877 mil resultante de diversos empenhos como prestador de serviços médicos.
O próprio médico não sabe explicar como seu CPF consta recebendo valores milionários.
O médico Edinho Santana Silva (CRM 8919-MA) está numa polêmica envolvendo pagamento milionário na prefeitura de Jenipapo dos Vieiras, sob a gestão do prefeito Moises Ventura.
Dr. Edinho possui duas matrículas na prefeitura, a primeira nº 4955 como médico do PSF – Programa Saúde na Família e a outra nº 4977 na forma de plantonista no Hospital Municipal Maria Vieira de Oliveira.
No primeiro vínculo relativo ao PSF o salário é equivalente a R$ 9.083,00 e, o segundo, no plantão, o vencimento gira em torno de R$ 22.225,00. A soma é de pouco mais de R$ 31 mil/mês.
Até então, nenhum problema gritante, a irregularidade está em pelo menos 11 (onze) empenhos que o Blog do Domingos Costa teve acesso a partir de informações no Portal de Transparência da prefeitura.
De acordo com os documentos, o médico recebeu R$ 877.983,60 (oitocentos e setenta e sete mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) por meio de notas avulsas correspondente aos empenhos de numeração diferentes.
Em todos esses, Edinho aparece como credor, na condição de prestador de serviços médicos, o dinheiro pago a ele, segundo o portal de transparência, é oriundo do SUS – Sistema Único de Saúde.
– Pagamentos
Prefeito Moises Ventura precisa explicar como um médico ganhou R$ 1 milhão em 2019 em Janipapo…
Como fornecedor, Edinho Santana (CPF: 027.**4.**3-65) recebeu dinheiro público entre janeiro a dezembro de 2019, entretanto, nesse período, ele não ganhou em junho de 2019, e tampouco, no mês de setembro de 2019, contudo, recebeu duas vezes em agosto de 2019, somando ao todo 11 (onze) repasses, conforme o relatório que o Blog do DC teve acesso, cópia abaixo.
De forma que o agregado do salário de Edinho em folha, equivalente às duas matriculas, somado aos empenhos milionários ultrapassa R$ 1 milhão de reais.
– Internação
O Blog do DC calculou que na folha de pagamento da prefeitura, mesmo sem especialização, Edinho Santana Silva recebe mais de R$ 300 mil reais ao ano. No entanto, em 2019, excepcionalmente, o médico teve um problema de saúde e acabou realizando um tratamento clínico, dessa forma, deixou de exercer a profissão na prefeitura jenipapense.
E, na época, por conta desse tratamento de saúde o nome de Edinho aparece na folha de pagamento da secretaria Municipal de Saúde apenas entre os meses de janeiro a maio.
Mas, sabe-se lá o motivo, nesse mesmo período de enfermidade do médico constam pagamentos relativos aos empenhos como se ele estivesse prestando serviços ao município.
Ainda não se sabe, porém, que tipo de trabalho ou atividade foi prestado pelo médico no que tange os empenhos, ou ainda, se ele tem capacidade técnica para prestar os referidos serviços, conforme deve contar no processo que resultou nos pagamentos.
Informações constam no portal de transparência do município…
– Outro lado
O Blog do Domingos Costa entrou em contato com o médico, ele explicou que todo e qualquer valor pago a ele por serviços prestados está declarado na Receita Federal. “Todos os valores pagos foram contabilizados e declarados, caso haja quaisquer dúvida o Portal da Transparência está descrevendo os valores e período que recebi”, disse Dr. Edinho.
Sobre a ausência da especialização que é confirmada pelo site do Conselho Regional de Médica do Maranhão (CRM-MA), Edinho Santana esclareceu que fez durante dois anos e parou, mas que está em fase de conclusão. “Faço pediatria, não está registrado porque falta concluir, tinha trancado e agora estou terminando“, completou o médico.
Sobre os empenhos, o médico disse que não recebeu esses valores e não soube explicar do que se trata os documentos. A respeito do afastamento para tratamento – no segundo semestre do ano passado – ele não quis detalhar o assunto.
O Blog buscou contato com alguém da prefeitura para falar sobre o tema, mas ninguém quis se pronunciar a respeito. O espaço está franqueado.
maio
Telmo pai da Desembargadora Nelma; Dona Dedé mãe dos desembargadores José Joaquim e José Jorge Figueiredo…
O Tribunal de Justiça do Maranhão está em luto. Morreu no domingo, dia 24, o pai da desembargadora Nelma Sarney, o senhor Telmo Mendes. Ele tinha 89 anos e possuía comorbidades, mas acabou sendo infectado pelo novo coronavírus.
E nesta terça-feira, dia 26, morreu a senhora Aldeides Figueiredo dos Anjos , 94 anos de idade. Dona Dedé é a mãe dos desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjo e José Jorge Figueiredo dos Anjos.
O Blog do Domingos Costa apurou que Dona Dedé também possuía comorbidades e acabou contraindo o covid-19.
maio
Atraso na sanção presidencial do auxílio aos municípios alimenta adversários de prefeitos em diversos municípios.
Apelo do presidente da Famem pela sua página no Facebook…
O atraso da sanção presidencial do Projeto de Lei Complementar Nº 39/2020 tem servido de munição aos opositores dos gestores nos municípios do Maranhão. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro se comprometeu com os govenadores, durante videoconferência, em sancionar o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, de socorro aos estados, municípios e Distrito Federal. Ficou na promessa.
Por meio das redes sociais, os adversários dos prefeitos espalham fake news afirmando que os recursos repousam nos cofres das prefeituras ou foram desviados para outros fins, indiferente aos avanços do novo coronavírus no interior do estado.
Coube ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), fazer um apelo ao presidente da República em favor das prefeituras. “Em nome dos 217 prefeitos do Maranhão, que acompanham com preocupação o avanço da Covid-19 no interior do estado, peço ao presidente Jair Bolsonaro a sanção, em caráter de urgência, do PL 39/2020 de iniciativa do Congresso Nacional, que garante a estados e municípios apoio financeiro para o combate à pandemia.”, disse Erlanio Xavier.
De acordo com o líder da Famem, os gestores têm feito um enorme esforço para salvar vidas, mas são grandes e conhecidas as limitações na estrutura da saúde pública dos municípios.
Para o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, integrante da diretoria da Famem, a melhor arma no combate aos adversários neste momento é a total transparência da utilização dos recursos.
“Não vamos deixar que colem em nós gestores a pecha de corrupto ou de que estamos agindo criminosamente. Acontece que a má fé dos adversários leva a população a não compreender o rito burocrático que as prefeituras são obrigadas a seguir sob pena de não sofrerem consequências graves como processo de improbidade administrativas”, diz o gestor.
– O projeto
Segundo o projeto, os repasses deverão acontecer em três parcelar mensais. Mas o ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, planeja repassar o auxílio aos estados e municípios somente no mês de julho. A transferência não deve acontecer de maneira direta e imediata. Estão fora desta programação os estados que ingressaram com ações contra a União relacionadas ao novo coronavírus. No caso da retirada das ações, os repasses serão regulares.
Os recursos são destinados a ações de saúde, como compra de Equipamento de Proteção Individuais, remédios, insumos e outros utilizados no combate à pandemia, e de livre aplicação pelos prefeitos. No total, os municípios, estados e DF vão receber R$ 60 bilhões. Ao Maranhão está reservado R$ 982 milhões, sendo que R$ 250 mi para saúde pública e R$ 732 mi de livre aplicação. Já os 217 municípios irão receber, juntos, R$ 597 milhões sendo R$ 101 mi para saúde pública e R$ 496 mi para livre aplicação.
maio
Duarte Jr. propõe ampliação do horário em supermercados
Diante das notícias sobre aglomerações de pessoas em supermercados no Maranhão, o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) protocolou na Assembleia Legislativa uma indicação parlamentar solicitando a ampliação do horário de atendimento em supermercados. O objetivo é tentar diminuir o fluxo de pessoas, diluindo a presença de consumidores em horários diferentes ao longo do dia.
A indicação será encaminhada por meio da Assembleia para o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Maranhão, que deverá repassar a medida para supermercados, hipermercados e mercados de todo o Estado.
Duarte Jr informa que estes estabelecimentos já possuem autorização permanente para funcionar em horário livre, incluindo feriados e domingos. “No entanto, nesse momento de pandemia, é preciso seguir à risca as recomendações da Organização Mundial da Saúde quanto à distância segura entre as pessoas como forma de evitar a contaminação pelo coronavírus”, alerta o deputado.
“Além disso, minha indicação também tem como base o Decreto Estadual 35.731/2020, no qual o governador Flávio Dino proíbe expressamente qualquer tipo de aglomeração de pessoas em locais públicos e privados. Ampliando o horário de atendimento, os supermercados e demais estabelecimentos podem ajudar a diminuir o fluxo de pessoas, com atendimento diluído ao longo do dia”, acrescenta Duarte.
O deputado alerta também que a medida não deve causar prejuízos à jornada de trabalho dos funcionários. Além disso, os supermercados devem adotar políticas de conscientização dos consumidores de modo a evitar a formação de aglomerações nos estabelecimentos.
“É uma questão de cuidado consigo mesmo e com o próximo. Todos temos grandes responsabilidades diante dessa pandemia, já que o coronavírus ainda não tem uma vacina ou uma cura. Por isso, mais do que nunca, é preciso incentivar o consumo de forma responsável. Agir assim é minimizar os sérios riscos de contaminação de consumidores e dos funcionários dos estabelecimentos”, finaliza o deputado.
maio
Márcio criticou a presença de Bolsonaro em mais um ato golpista, se deslocando de helicóptero entre os palácios da Alvorada e do Planalto
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) voltou a criticar Jair Bolsonaro, após o presidente brasileiro criar nova polêmica, ao causar aglomeração durante mais uma manifestação na Esplanada dos Ministérios neste domingo (24).
“A pandemia avança no Brasil, nem ministro da Saúde o país tem, e Bolsonaro aproveita mais um domingo para manifestar seu apoio ao coronavírus”, disse o deputado.
O presidente da República foi ao protesto sem máscara, apesar da obrigatoriedade do uso no Distrito Federal, e chegou a pegar uma criança no colo.
No mesmo dia, o Ministério da Saúde atualizou para 22.666 de mortes por coronavírus no Brasil, sendo 653 em 24 horas. No total, o país chegou à marca de 363.211 casos.
Helicóptero
O Palácio da Alvorada fica a cinco minutos de carro da Praça dos Três Poderes, onde se concentravam os manifestantes. Ainda assim, Bolsonaro mobilizou dois helicópteros da Força Aérea Brasileira (FAB para ir até o local), um como escolta e outro transportando passageiros.
maio
Othelino Neto conduziu os trabalhos da 7ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência da Alema
Novas medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 foram aprovadas pela Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (25), durante a 7ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência. Entre as matérias apreciadas estão o Projeto de Lei 162/20, de autoria do deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), que proíbe a suspensão dos planos de saúde, por falta de pagamento do usuário, durante a pandemia, e a Medida Provisória 312/20, propondo a contratação de 106 médicos para o projeto ‘Mais Médico’ e a instituição do programa ‘Reembolso’.
Convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), a sessão virtual contou com a participação de 35 deputados.
“Tivemos uma sessão muito produtiva, na qual importantes matérias legislativas de grande alcance social foram apreciadas e aprovadas pelos deputados estaduais, no sentido de auxiliar no combate ao novo coronavírus em nosso estado”, avaliou Othelino Neto.
Prevenção
Além da MP 312/200, outras medidas provisórias do Executivo Estadual foram deferidas. Entre elas, a MP 315/20, que dispõe sobre a indenização de trabalho voluntário na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), e a MP 314/20, estabelecendo critérios de multas às instituições bancárias que descumprirem as normas estaduais destinadas à prevenção e contenção da Covid-19.
Também esteve na Ordem do Dia a PEC 023/19, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 193 da Constituição Estadual, referente à alienação ou cessão de imóveis do Estado. A matéria foi aprovada por unanimidade.
Além dessas matérias, foi aprovado, ainda, o Requerimento de Congratulação 179/20, de autoria dos deputados Adelmo Soares (PCdoB) e Cleide Coutinho (PDT), ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde (SES) pela implantação de leitos de enfermaria e de terapia intensiva no Hospital Macrorregional de Caxias, exclusivos para o tratamento da Covid-19.
Calamidade pública
Após a aprovação dos deputados, o presidente Othelino promulgou os projetos de decreto legislativo reconhecendo o estado de calamidade pública em mais 20 municípios maranhenses: Trizidela do Vale, Carutapera, Lima Campos, Anapurus, Jenipapo dos Vieiras, Bom Jardim, Amapá, Urbanos Santos, Belágua, Bequimão, São Bernado, Cururupu, Alto Alegre do Pindaré, Nova Olinda do Maranhão, Barreirinhas, Humberto de Campos, Sítio Novo, Central do Maranhão Pindaré Mirim e Bacuri.
Othelino Neto explicou a finalidade dos decretos. Segundo ele, o Legislativo Estadual dá condição legal e formal para que os municípios executem as despesas emergenciais em razão da pandemia da Covid-19.
“Vale ressaltar que estamos apenas reconhecendo os decretos feitos pelos chefes do Executivo Municipais. E isso vai fazer com que todos tenham que aplicar com o devido zelo os recursos públicos, sejam próprios ou advindo de fundos especiais de emergência por conta do novo coronavírus. E, claro, os órgãos de controle farão, naturalmente, a fiscalização, não só o Tribunal de Contas do Estado, mas também as Câmaras Municipais e o Ministério Público das respectivas comarcas. No caso de transferência federal, o Tribunal de Contas da União fará o controle, assim como a Controladoria da União”, explicou o presidente do Parlamento Estadual sobre a fiscalização da aplicação de recursos.
maio
Além destas, também estão liberados serviços de coleta de lixo e postos de combustível e outros
Com a abertura gradual das atividades econômicas segunda-feira (25), o Governo do Estado também está reforçando as ações de fiscalização sanitária aos estabelecimentos. Durante toda a semana, serão feitas abordagens em estabelecimentos comerciais e bancos, apuração de denúncias, tudo visando a manutenção das restrições de funcionamento e a observância do Decreto Estadual nº 35.831 de 20 de maio de 2020.
“O reinício das atividades econômicas é um sinal de que o Governo do Estado tem adotado decisões pautadas em evidências científicas. É importante lembrar que o vírus não foi embora, houve uma significativa desaceleração do contágio, mas precisamos da colaboração da sociedade, que não pode baixar a guarda para as medidas de higiene pessoal e prevenção”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
Neste primeiro momento, podem funcionar serviços como supermercados, farmácias, delivery de alimentos e pequenas empresas exclusivamente familiares. Além destas, também estão liberados serviços de coleta de lixo e postos de combustível, lojas de tecido, oficinas e venda de material de construção, hospitais, clínicas, farmácias, óticas, laboratórios, entrega e retirada de lavanderia.
maio
Após a repercussão da matéria publicada pelo Blog do Domingos Costa na qual destaca o “lançamento” da pré-candidatura a prefeito do empresário Júnior do Nenzin no município de Barra do Corda, o jovem Manoel Mariano gravou um áudio (ouça acima) na tarde desta segunda-feira (25) e comentou sobre o caso.
O filho do acusado de matar o ex-prefeito de Barra do Corda, e portanto, neto de Nenzim (in memoriam) é um dos poucos moradores barra-cordenses que recusa acreditar que o pai matou seu avô.
“Ele [Júnior] não foi condenado e pode ser candidato sim. É pré-candidato e vai ser candidato sim” (sic), diz o sobrinho do deputado estadual Rigo Teles (PR).
O filho de Júnior do Nenzin, que pretende ser candidato a vereador nestas eleições em seu município, diz que o verdadeiro autor da morte do seu avô nunca foi descoberto.
“Jogaram que foi o Júnior do Nenzim e pronto, acabou! Ninguém fala mais no assunto. Se tu observar é um assunto morto […] nada se provou nada se revolveu […] Nunca se descobriu realmente a verdade do que aconteceu, nunca!” (sic), afirma.
Ainda nos áudios, Manoel Mariano alega que uma de suas tias, Sandra Helena (irmã do deputado Rigo) ameaçou de morte ele, seu irmão e sua mãe. O jovem, fala, também, que seu tio Pedro Teles, ao contrário do seu pai, é um condenado, e este sim, não pode ser candidato.
O filho de Júnior também acusa uma autoridade policial de estar por trás da prisão do seu pai. Sem revelar o nome do policial, Mariano diz que essa autoridade “tem processo relacionado a coisa indevida, coisa fraudulenta”.
– Sobre a citação ao Blog do DC…
Manoel Mariano diz que não foi o pai que matou o avô…
O filho do acusado de assassinato faz, ainda, acusações contra o titular do Blog e alega que algum membro da família do ex-prefeito Nenzim pagou para a matéria ser publicada. “Estilo de postagem dessa foi mandado por alguém”, diz Mariano.
Na verdade, ao filho do acusado e a quem interessar, digo: todas as pautas do Blog do DC retratam unicamente a opinião deste autor, e obviamente, as dezenas de fontes espalhadas ao redor do Maranhão têm participação decisiva nas publicações quando enviam fatos que são devidamente checadas e, só depois, vão ao ar em forma de notícia.
Verdade seja dita, Manoel Mariano não consegue entender que seu pai é enojado pela população maranhense, dada a barbaridade do crime que é acusado.
Pior ainda é saber que seu pai irá passar o resto da vida atrás das grades assim que o juri popular confirmar o que sua própria família alega, coincidentemente, a mesma versão da polícia e o Ministério Público.
Portanto, digo a Manoel Mariano e a quem preciso for, os fatos falam por si, a notícia da pré-candidatura de Júnior do Nenzim foi criado por ele mesmo quando decidiu ser entrevistado pela rádio local.
Aliás, o acusado deveria ser mais discreto e sair da zona de conflitos políticos, afinal, sua história está manchada com uma nódoa irremovível, e por óbvio, se torna impossível deixar de relacionar a pauta “Júnior do Nenzim” sem associá-lo à morte do pai.
Simples assim!!!
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Eduardo Braide tinha em Roberto Rocha um aliado, mas ao que parece, o distanciamento é cada vez maior entre os dois…
O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) criticou o senador Roberto Rocha (PSDB) pelo fato do tucano defender uma eventual adiamento das eleições e a prorrogação dos mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2016.
A declaração de Braide sobre o assunto aconteceu durante entrevista nesta segunda-feira (5) ao programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM. Sem citar nomes, o deputado disse que ‘tem pessoas com outros objetivos em adiar as eleições.’
“Mas tá muito claro que a prorrogação de mandato é quase nula, pelo atual posicionamento dos lideres na Câmara Federal”, afirmou o parlamentar, que é líder em todas as pesquisas de intenção de voto na capital.
De acordo com Braide, existem políticos que querem tirar proveito da situação e prorrogar.
As criticas de Eduardo acertam em cheio o senador maranhense presidente do PSDB no Maranhão, que usou suas redes sociais neste final de semana para defender a coincidência das eleições municipais e estaduais em 2022.
Para Roberto Rocha, os políticos eleitos em 2016, passariam a ter seis anos de mandato.
“Fui o primeiro – e único – senador do Maranhão a defender publicamente que os recursos das eleições de 2020, dos partidos políticos e da justiça eleitoral, fossem para o combate ao Coronavírus. Por óbvio, sou a favor da prorrogação das eleições de 2020 para 2022.” Defende Rocha.
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– Da ex-presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, após a divulgação do vídeo da reunião ministerial no qual o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demonstra suas insatisfações com o órgão. Para Kátia, ela foi demitida após queixas do empresário Luciano Hang e do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).