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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) participou, nesta quarta-feira (30), de audiência da da Comissão Externa que está acompanhando o derramamento de óleo nas praias do Nordeste. Pedro Lucas disse que é necessário fazer visitas às praias atingidas antes de realizar audiências.
Segundo o parlamentar, o crime ambiental nas praias no litoral do Nordeste chegou a um estado crítico com mais de 60 dias sem solução. “Eu acho que nós precisamos estar presentes nestes locais para dar respostas a altura do que está acontecendo no Nordeste. Fica essa sugestão para que a gente possa fazer essas visitas o mais breve possível”, afirmou.
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Ministério Público denuncia o ex-prefeito de Itapecuru-Mirim e empresário por malversação de R$ 13,9 milhões.
MP pediu a prisão de Júnior Marreca por desviar dinheiro público…
O ex-deputado federal e ex-prefeito de Itapecuru-Mirim, Júnior Marreca (Patriotas) foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão devido à malversação (desvios) de R$ 13,9 milhões, nos anos de 2011 e 2012.
Na mesma denúncia, o MP-MA também alcançou o ex-presidente da empresa Interativa Cooperativa de Serviços Múltiplos LTDA, Georgevan Santos, por crimes de responsabilidade.
Assinada no último dia m 22 de outubro, a Denúncia foi formulada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, a partir do Inquérito Civil nº 10/2015, instaurado para investigar irregularidades no contrato 32/2011, com o objeto de contratação “serviços da área pública”.
O contrato abrangia 250 pessoas cooperadas para prestarem serviços na Prefeitura de Itapecuru-Mirim, em função da produtividade. O valor global do contrato era R$ 6.523.470,10.
Durante as investigações, dois contratados, Linaria Silva e Edson Reis, relataram irregularidades nas funções e no recebimento dos salários.
Em 2016, a Procuradoria do Município encaminhou ao MPMA somente cópias da resenha do contrato e da publicação do documento no Diário Oficial do Estado (DOE), porque não foi encontrada nenhuma cópia do pregão presencial nos arquivos municipais deixados pela administração anterior.
Sem prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi feito um aditivo ao contrato, no valor de R$ 7.445.140,20.
Foi apurada, ainda, a celebração de 1.192 contratos precários de contratação de mão de obra temporária pela administração nos anos de 2011 e 2012, ao mesmo tempo da vigência do contrato do Município e a Interativa.
Na Denúncia, o MPMA requer a condenação de Júnior Marreca e Georgevan Santos pelos crimes de desvio de recursos públicos, ausência de prestação de contas e subtração de documentos.
Se condenados, as penas variam de 3 meses a 12 anos de reclusão.
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O presidente da Câmara de Vereadores do município de Paço do Lumiar, Fernando Muniz, assinou contrato de R$ 982.561,00 mil com a Clara Comunicação para prestação de serviços de publicidade.
O valor que beira R$ 1 milhão tem despertado atenção dos moradores que não veem necessidade de gastos estratosféricos para necessidade de cunho social tão irrelevante.
O contrato começou vigorar a partir do último dia 21 de outubro e se estenderá até o próximo 21 de outubro, em 2020, portanto, doze meses.
Sem nenhuma sombra de dúvida que este caso deve ganhar desdobramentos no Ministério Público. Só questão de tempo…
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O vereador por São Luís Honorato Fernandes, do PT, apareceu nesta terça-feira (29) segurando uma cobra coral. A coragem do parlamentar petista chamou atenção dos internautas que o elogiaram. Pela imagem, o vereador mostra habilidade com o réptil nas mãos. O Blog do Domingos Costa não conseguiu apurar em quais circunstâncias Honorato pega na cobra…
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Maré agitada no Viva do município de Raposa, ocorrência de ressacas, são oriundas das direções Norte/Noroeste…
O Centro de Hidrografia da Marinha divulgou um aviso de ressaca com ondas de até 2,5 metros que vai atingir a faixa do litoral nordestino, entre as cidades de Macau, no Rio Grande do Norte, até Atins, em Barreirinhas no Maranhão.
De acordo com o informe divulgado pela Capitania dos Portos do Maranhão, a ocorrência de maré de ressaca, são oriundas das direções Norte/Noroeste, começaram no início da semana e se estendem até esta quarta-feira, dia 30.
A capitania dos Portos recomenda que embarcações de pequeno porte devem evitar navegar em mar aberto nesse período, assim como o banho de mar e prática de esportes na água.
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Osmar Filho convida população de São Luís a participar de audiências sobre Plano Diretor.
“Trata-se de uma oportunidade ímpar para reunirmos vereadores, representantes da sociedade e do próprio Município e, juntos, discutirmos este projeto importante que versa sobre a revisão da legislação urbanística da nossa cidade. Atendendo pedido das entidades representativas, elaboramos um calendário regionalizado, que contempla todos os bairros de São Luís”,
– Do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), ao conclamar a população a participar das audiências públicas que serão promovidas pela Casa de Leis com o objetivo de discutir a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura.
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Serejo foi levado pelo presidente do TJ…
O vice-presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Lourival Serejo esteve com o governador em exercício Carlos Brandão nesta terça-feira (29) em reunião no Palácio dos Leões.
Lourival é candidato a presidência do TJ-MA em eleição prevista para acontecer na última sessão plenária do mês de dezembro desse ano.
Também estiveram na reunião os Rodrigo’s: Maia, Procurador Geral do Estado; e Lago, da Comunicação e Articulação Política.
Serejo foi levado ao Palácio pelo atual presidente do TJ-MA, Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, o “J.J”.
Os assuntos discutidos na reunião foram os mais variados possíveis…
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As especulações sobre o deputado federal Gil Cutrim assumir o Solidariedade maranhense surgiu a medida que a direção nacional deixou vazar que pretende aumentar sua bancada na Câmara Federal.
Os rumores aumentaram com a possibilidade do ingresso de parte dos parlamentares que estão com problemas nos partidos os quais foram eleitos em 2018, a exemplo da bancada pedetista por conta da votação da Reforma da Previdência.
Gil, então, foi sondado mas deixou claro que tem recebido convites de vários partido e só poderia deixar o PDT – assim como os demais colegas de partido – após ‘aval’ do TSE.
Portanto, não foi Gil que se ofereceu ao Solidariedade, na verdade, a direção nacional do partido que o sondou assim como deputados de outros estados em busca de aumentar seu poderio no Congresso.
Assim que soube da movimentação, o presidente estadual da sigla, secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, tratou de rechaçar que continua na direção da sigla.