Othelino destacou que a questão da segurança pública é um tema importante

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta sexta-feira (11), com o comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Ismael Fonseca.

Na pauta, as ações de segurança que estão sendo desenvolvidas em todo o estado e, em especial, na região da Baixada Maranhense. Participaram também do encontro o coronel Heron Santos, comandante do Policiamento do Interior (CPI), e o coronel Marcelo Jinkings, chefe do Gabinete Militar da Alema.

Othelino destacou que a questão da segurança pública é um tema importante, ainda mais quando se percebe que os indicadores de segurança no Maranhão estão melhorando. O parlamentar reforçou que o diálogo entre o Poder Legislativo e o sistema de segurança pública é fundamental para o estado.

“O coronel Ismael me informou do reforço de viaturas na Baixada Maranhense, onde serão entregues mais duas para o município de Pinheiro, uma para Santa Helena e outra para o município de São Bento, reforçando a estrutura de segurança da região. São boas notícias, somadas ao fato de, esta semana, terem sido nomeados mais 172 novos policiais militares, o que reforça a segurança no Maranhão e faz com que a nossa sociedade se sinta cada vez mais protegida”, completou.

O coronel Ismael disse que a reunião foi também uma forma de dar uma satisfação de quais medidas estão sendo adotadas para o reforço policial e otimização dos recursos humanos e materiais voltados para a Baixada Maranhense, no intuito de diminuir os índices de criminalidade na região.

“Essa comunicação interage no sentido do lado técnico e do que a população está realmente necessitando. Então, essa troca de informações entre as instituições é fundamental e essencial para que possamos alcançar a resolutividade dos problemas da sociedade”, afirmou o comandante da PM.

Duarte Jr defende na tribuna da Assembleia a revisão do veto ao Projeto de Lei Anticorte de sua autoria

O deputado estadual Duarte Jr anunciou, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, na quarta-feira (9), que vai recorrer da decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que vetou o Projeto de Lei Anticorte (PL nº 350/2019), que estabelece a proibição do corte de água e energia elétrica por dívida nos dias de sexta, sábado, domingo e último dia útil antes de feriados, dias em que se torna inviável para o consumidor quitar a dívida e ter o retorno dos serviços em tempo hábil. Duarte Jr precisa do voto de 22 parlamentares para que a decisão da CCJ seja revista e o projeto seja votado em plenária.

Na terça-feira (8), o veto ao projeto teve voto favorável de todos os membros da CCJ, com a justificativa de que o projeto seria inconstitucional, sendo, segundo a relatoria da CCJ, de competência apenas da União legislar sobre serviços essenciais.

No entanto, o PL Anticorte tem como amparo legal o artigo 24 da Constituição Federal, que diz que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar de forma concorrente sobre produção e consumo (inciso V) e sobre responsabilidade por dano ao consumidor (inciso VIII). O artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor também estabelece que órgãos públicos, suas concessionárias ou permissionárias são obrigados “a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”.

Outro ponto a favor do PL Anticorte é a decisão do final do ano passado, do Supremo Tribunal Federal (STF), na ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5961/PR, que declarou constitucional a Lei nº 14.040/03 do Estado do Paraná, norma semelhante à proposta de Duarte Jr que está em vigor desde 2003 naquele estado.

“O fundamento que a CCJ adotou para barrar esse projeto foi o artigo 22 da Constituição, que afirma ser de competência da União legislar sobre essa matéria. Ocorre que esse entendimento da CCJ não está correto e quem afirma e publica isso é o STF, que em decisão publicada no dia 26 de junho, entende que as assembleias legislativas têm a competência de legislar sobre essa matéria”, afirmou Duarte Jr em plenária.

Apoio ao PL Anticorte

Logo após as explicações de Duarte Jr, deputados declararam apoio ao PL Anticorte ainda no plenário. Rigo Teles (PV) disse que a decisão da CCJ precisa ser revista. “Eu acho que tem que ser revisto, porque Vossa Excelência tem razão nesse caso”, declarou Teles. Zé Gentil (PRB) citou casos em que a energia elétrica é cortada numa sexta-feira, por exemplo, e as pessoas ficam três dias ou mais sem esse serviço essencial. “Seu pronunciamento é válido porque a gente sente isso na pele. A gente luta com essa dificuldade. Nós temos de bater para que não continue acontecendo isso”, disse Gentil.

Daniella Tema (DEM) reforçou seu apoio ao projeto de Duarte Jr, decisão já declarada em sessão plenária ocorrida no mês de setembro. “Quero aqui reiterar o meu apoio em relação a esse importante projeto de lei de sua autoria e dizer que nós estamos aqui pra defender os interesses do povo, os interesses dos cidadãos maranhenses e que estou junto com você diante dessa importante causa”.

Zito Rolim (PDT), que também já havia declarado apoio, reafirmou a necessidade de aprovação do Projeto de Lei. “Eu também já me manifestei a favor desse projeto porque eu sei a importância que ele tem, porque os mais prejudicados nessa questão são as pessoas de baixa renda”, declarou.

Hélio Soares (PR) seguiu os colegas parlamentares em apoio ao projeto de Duarte Jr. “Eu sou a favor que, qualquer projeto que vá beneficiar a nossa população, a Comissão de Constituição e Justiça tem que avaliar bem direitinho. Eu sinto que a Comissão, às vezes, dá o parecer de inconstitucionalidade por dar, por qualquer coisa”, afirmou o deputado. Em setembro, Roberto Costa (MDB) e Paulo Neto (DEM) também já declararam apoio ao PL Anticorte.

Imagem meramente ilustrativa…

Pelo menos duas diferentes associações criminosas vêm agindo em São Luís, uma que atua na clonagem de cartões de créditos, e a outra, especializada em fraudes contra o INSS.

Informações obtidas pelo Blog do Domingos Costa apuraram que a investigação policial começou a partir de uma denúncia anônima, na qual um grupo de “belos jovens” chamou atenção pelo uso de cartões em estabelecimentos comerciais em São Luís, sobretudo, lojas de roupas, eletrônicos, supermercados e festas.

Os “boas pintas” sem atividade profissional aparente fazem questão de exibir nas redes sociais as gastanças realizadas em camarotes de festas na capital maranhense e em outros estados, a exemplo de Teresina e Fortaleza.

A polícia, então, passou a monitorar o grupo e o caso está em plena fase de investigação, portanto, a deflagração de uma operação nesse sentido é só questão de tempo.

No primeiro caso, o mais intrigante é que todos os pagamentos são realizados por meio de cartão de crédito no qual o limite parece ser infinito.

Já a segunda quadrilha, sempre usa cartão em nome de terceiros, que pode ser resultante de fraudes Previdenciárias.

A polícia já sabe que o esquema é sofisticado, um desses jovens, por exemplo, possui pelo menos 20 cartões.

As práticas criminosas desse grupo apontam para lavagem de dinheiro, estelionato, associação criminosa e furto qualificado.

O luto oficial foi acompanhado de bandeiras a meio-mastro na sede da prefeitura, localizada na Avenida Principal de Raposa, no Jardim das Oliveiras.

A prefeita do município de Raposa Talita Laci (PCdoB) decretou luto oficial de três dias após a morte de três moradores da cidade em um naufrágio ocorrido na terça-feira (8) na foz do Rio Preguiças em Atins no município de Barreirinhas.

A última vítima fatal teve seu corpo encontrado na manhã desta quinta-feira (10).

A decretação de luto foi oficializado por meio do Decreto nº 36 de 10 de outubro de 2019.

“Considerando o falecimento de José Beto Henrique, Ednaldo Silva e Silva e Danrley Souza Albuquerque, os quais entristece e enluta nossa comunidade, decreto luto oficial por três dias no município”, diz a gestora no documento.

A prefeita também torna Ponto Facultativo o expediente nesta sexta-feira (11) para os servidores públicos municipais, exceto na Unidade Mista de Saúde.

O luto oficial foi companhado de bandeiras a meio-mastro na sede da prefeitura, localizada na Avenida Principal de Raposa, no Jardim das Oliveiras.

O Sampaio realiza nesta quinta-feira (10), às 19h, eleição para conselhos deliberativo e fiscal, na sede do clube para o pleito 2020/2021. O presidente Sérgio Frota que dirige o clube há 12 anos é o candidato único à reeleição e comandará o clube por mais dois anos. Com a antecipação da eleição do Sampaio, o presidente Sérgio Frota conseguirá antecipar o recebimento de parte da cota que terá direito no Campeonato Brasileiro Série B em 2020.

Segundo Frota, Sampaio precisa de R$ 1,5 milhão para quitar salários e premiação de atletas pelo acesso à Série B. Este ano, o valor da cota recebida pelas equipes que disputaram a Série B foi de R$ 8 milhões, mas deverá ser reajustado de acordo com o contrato com a televisão. O Sampaio espera antecipar pelo menos 80% ( R$ 1,5 milhão ) do valor que necessita para fechar o ano junto à CBF.

Presidente do Sampaio, Sérgio Frota…

– Do deputado estadual Adriano Sarney (PV) durante entrevista nesta quarta-feira (9), ao jornalista Roberto Fernandes no Bom Dia Mirante, na TV Mirante. O parlamentar  reiterou sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís.

O deputado federal Juscelino Filho, coordenador da bancada federal maranhense, destacou a importância do Consórcio Nordest

A atuação do Consórcio Nordeste na área da saúde foi um dos temas da reunião desta quarta-feira (9) da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Coube ao secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, que também coordena o grupo de secretários da região, detalhar as ações do colegiado de governadores. Entre elas, a compra coletiva de insumos hospitalares e remédios, que vai começar este mês.

Carlos Lula informou que o primeiro registro de preços de remédios está marcado para 18 de outubro. “A gente escolheu 12 medicamentos, que têm custo de R$ 150 milhões por ano no consórcio. A economia estimada já é de 30% a 40%”, disse. Ele acrescentou: “temos que pensar em modelos criativos de fazer mais com menos. Ainda mais nesse momento em que se vive um déficit do SUS. A gente diverte em muitas coisas, mas tem uma ideia de consenso muito forte, que é tentar chegar a resultados efetivos para a população”.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), coordenador da bancada federal maranhense, destacou a importância do Consórcio Nordeste. “Essa visão consorciada é o caminho para muitas coisas. A saúde é uma delas. Se a gente não tiver visões assim de estados e municípios para resolver resíduos sólidos, segurança pública, abatedouros, a gente vai ficar muitos anos sem conseguir avançar”, avaliou.

Ainda em relação ao grupo de governadores nordestinos, Juscelino pontuou que é preciso que ele se debruce sobre três temas: falta de médicos, sobretudo no interior, com a saída dos cubanos que atuavam no país; impacto crescente dos acidentes de trânsito na rede pública de saúde, principalmente os que envolvem motocicletas; e a necessidade de se aumentar a cobertura vacinal no Nordeste.

Josimar publicou foto de apoio com Misael Cardoso e Ronaldo Cardoso, pai e irmão respectivamente do estelionatário Roniel Cardoso; Eles buscavam a prefeitura de São João do Carú em 2020.

A Polícia Civil do Maranhão deflagou na manhã desta quinta-feira (10) megaoperação para desbaratar quadrilha milionária de pirâmide financeira suspeita de crimes de estelionato, contra a ordem econômica e das relações de consumo e lavagem de dinheiro. Entre os alvos Roniel Cardoso dos Santos, irmão de Ronaldo Cardoso [o Peteca] pré-candidato à prefeitura do município de São João do Caru, interior do Maranhão.

Contra Rony e mais nove pessoas pesam as acusações de estelionato e lavagem de dinheiro. O crime consistia em captar servidores públicos e outras vítimas para que estes fizessem empréstimos consignados e aplicassem o valor em investimentos fictícios, com ganhos vultuosos e incompatíveis com a realidade do mercado.

No início deste ano, o empresário Rony Cardoso chegou a anunciar o seu irmão Ronaldo Cardoso com pré-candidato à prefeitura do município de São João do Caru, interior do Maranhão.

Não se sabe se o irmão participava nos crimes de estelionato que Rony Cardoso desenvolvia, mas segundo a polícia o grupo planejava se fortalecer politicamente no Maranhão, com a finalidade de se beneficiar financeiramente e dar respaldo e imunidade à quadrilha.

Ainda segundos a investigações Rony Cardoso comprou diversas fazendas no município, com intuito de atrair vítimas com “aplicações no agronegócio”, cuja rentabilidade era garantida por “fazendas no Maranhão”.

A quadrilha pagava às vítimas pequenos lucros do suposto investimento nos primeiros meses, mas depois os lesava sem devolver todo o montante aplicado. Para atrair clientes, o grupo exibia suas empresas em redes sociais os atraía com ofertas de aplicações sedutoras.

E MAIS…

A ação está sendo conduzida conjuntamente pela Superintendência maranhense de Polícia Civil do Interior, com apoio da Superintendência de Polícia Civil da Capital, e pelo DGCOR-LD (Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro) da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Também há participação da Coordenadoria de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da Polícia Civil do Distrito Federal e da Polícia Civil de São Paulo

Corpo de Danrley, 22 anos, foi encontrado sem vida; ele é a terceira vítima do naufrágio.

Foi encontrado na manhã desta quinta-feira (10) pelo Centro Tático Aéreo do Maranhão (CTA/MA) o corpo do jovem Danrley Souza de Albuquerque, 22 anos. Ele é a terceira vítima do naufrágio ocorrido na terça-feira (8) na foz do Rio Preguiças em Atins no município de Barreirinhas.

O acidente aquático provocou outras duas mortes, de José Beto Henrique, 34 anos e Edinaldo Silva e Silva, conhecido por Naldinho. As três vítimas fatais eram moradores do município de Raposa.

Eles estavam na embarcação ‘O Marinheiro 66’ que saiu da Ponta D’areia em São Luís com destino a Barreirinhas, já na costa do município foram surpreendidos por uma forte onda dado o vigor dos ventos do mês de outubro no litoral maranhense.

Das cinco pessoas que estavam no barco, duas conseguiram ser resgatadas, José Pires Ferreira Filho e José Eudes dos Santos, este último é pai de Danrley, o qual o corpo foi encontrado sem vida pelo CTA nesta manhã em uma praia após o Atins e em seguida reconhecido por familiares do jovem.

LEIA TAMBÉM:

– Morador de Raposa morre após naufrágio nos Lençóis Maranhenses

– Naufrágio em Barreirinhas: Mais um morador de Raposa é encontrado morto