Othelino destacou que o Maranhão dá um bom exemplo ao Brasil

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), ao lado do governador Flávio Dino e do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr., participou da inauguração do Parque do Rangedor, uma área de lazer e preservação ambiental entregue à população ludovicense como um presente pelos 407 anos da capital maranhense. Na ocasião, Othelino destacou que o Maranhão dá um bom exemplo ao Brasil ao mostrar que é possível conciliar o crescimento urbano com a sustentabilidade ambiental.

Também prestigiaram a inauguração os deputados estaduais Dr. Yglésio (PDT), Neto Evangelista (DEM) e Duarte Jr (PCdoB); além da senadora Eliziane Gama (Cidadania); dos deputados federais Bira do Pindaré (PSB) e Márcio Jerry (PCdoB); secretários de Estado; vereadores; entre outras autoridades.

Othelino lembrou que, quando foi secretário de Estado do Meio Ambiente, na gestão do governador Zé Reinaldo, teve a grata satisfação de planejar a criação da então Estação Ecológica do Sítio Rangedor, cuja modalidade foi alterada pela Lei Estadual Nº10. 455/2016, aprovada na Assembleia Legislativa, que estabeleceu uma nova categoria ao local – a de Parque Ambiental -, permitindo a realização de intervenções nas áreas já degradadas e, também, o uso pela população.

O presidente da Alema destacou, ainda, que o Parque do Rangedor é um grande presente para a cidade de São Luís, aliando espaços de desportos e lazer com a preservação ambiental. “Agora, temos todo esse espaço para que a população possa utilizar, com uma área para caminhada, brinquedos, quadras. Enfim, vai ser uma forma mais eficiente de preservar esse espaço, que tem uma importância ecológica fundamental para São Luís e que, agora, a população vai poder conhecer”, completou Othelino.

O governador Flávio Dino afirmou que, ao entregar o Parque do Rangedor, o Governo do Maranhão reafirma crença em um modelo de sociedade que une desenvolvimento e sustentabilidade. “Ao mesmo tempo em que equipamentos humanos são instalados, ao mesmo tempo em que investimentos são necessários, temos que garantir a sustentabilidade desse processo para as futuras gerações. O Parque do Rangedor é uma unidade de conservação que também sublinha o compromisso com o meio ambiente que o nosso governo tem”, disse.

Cheque Minha Casa beneficia 300 famílias moradoras do Centro de São Luís

Moradoras do Centro de São Luís, 300 novas famílias foram beneficiadas neste sábado (7) com o Programa Cheque Minha Casa, do Governo do Estado.

Parte das comemorações dos 407 anos de São Luís e do Dia da Independência, a entrega dos recursos foi integrada ao programa Nosso Centro e os beneficiários receberão R$ 5 mil para reformas e melhorias nas suas casas.

Dona Maria Inês, mora na mesma casa há 30 anos e com o dinheiro vai realizar o sonho de ter um banheiro melhor.

“Esse dinheiro veio abençoado por Deus, há 30 anos que moro lá e nunca consegui arrumar, agora vou fazer um banheiro digno, estou muito grata, a Deus e a esse governo “, afirmou.

Para o governador Flávio Dino, a entrega confirma as ações de promoção de justiça social realizada pelo Governo do Estado.

“A nossa forma de comemorar o Dia da Pátria é comemorar celebrando a justiça social, o Cheque Minha Casa propicia que as pessoas possam melhorar suas moradias, reunir essas pessoas é reunir os brasileiros e brasileiras que precisam de um país que de fato invista nas políticas sociais, na redução das desigualdades e na verdadeira fraternidade”, afirmou o governador.

Até agora mais de 10 mil famílias já foram beneficiadas com o programa em todas as regiões do Maranhão, que nessa nova etapa reforça não apenas as ações do executivo estadual voltadas para a moradia, como também as medidas de revitalização da região central de São Luís.

Além dessa entrega, as ações do Governo do Maranhão para comemoração do aniversário de São Luís incluem a entrega de obras e ações como o Parque do Rangedor, ampliação do Centro Educa Mais Almirante Tamandaré na Cohab e de um Centro de Iniciação ao Trabalho e do novo Batalhão Tiradentes na região da Liberdade.

Com semblante de pura derrota e usando o nome do marido, o que lhe é peculiar, a ex-primeira dama de Paço do Lumiar, Núbia Dutra, gravou um vídeo publicado no feed do seu Instragram no qual fala de golpe sofrido pelo prefeito Domingos Dutra e praticado por pessoas próximas a ele.

A ex-chefona não cita nomes, no entanto, deixa claro que o recado é para ex-membros da gestão do marido. Pelo vídeo acima é possível comprovar que Núbia está cansada, mas não perde os dois sentimentos diários mais abundantes que possui: a raiva e a prepotência.

Decisão de José Joaquim serve para desmoralizar juiz Sidarta Guatama…

Usando da prerrogativa de presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, deu um fim na farra de decisões liminares promovidas pelo Sidarta Guatama Farias Maranhão, juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias, nas quais determinava que a UEMA realizasse a transferência, ex officio (de ofício), de alunos de outras instituições de ensino superior para o curso de Medicina da instituição no Campus Caxias.

Esta única decisão do Des. José Joaquim tem efeitos de anular todas as outras 12 (doze) liminares que faltavam ser revogadas a respeito do mesmo caso ‘Uema/Caxias’.

Na terça-feira, dia 03, o próprio juiz Sidarta Guatama tinha invalidado 05 (cinco) das 17 (dezessete) decisões que ele mesmo havia concedido em favor de alunos no Curso de Medicina.

Faltavam, portanto, as doze restantes. Então, o presidente do TJ-MA agora anulou todas as determinações judiciais que ainda estão sob suspeita contra o juiz Sidarta.

Esse caso ainda vai render e muito…

Confira AQUI, no site do TJ-MA, detalhes da decisão de J.J.

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Um dos vereadores mais competentes, experientes e de bom caráter da Câmara Municipal de Vereadores de São Luis, Pavão Filho (PDT), pisou na bola esta semana.

O parlamentar pedetista liderou um grupo de políticos que foram até Brasília pleitear o retorno da Lei Municipal nº 6.113/2016, que garante gratuidade de até 30 minutos nos estacionamentos privados da capital maranhense.

Pavão levou o presidente da Câmara de São Luís Osmar Filho, o deputado estadual Neto Evangelista, e por lá, esteve com os deputados federais Pedro Lucas Fernandes e Gil Cutrim.

O vereador só esqueceu de convidar o político que mais defendeu a causa nos últimos anos: Deputado estadual Duarte Júnior, do PCdoB.

Duarte não apenas hoje na Assembleia Legislativa, mas bem antes de pensar em se candidatar deputado, já atuava em favor do cumprimento da Lei Municipal.

Em março de 2018, por exemplo, quando ainda atuava como presidente do Pronco-MA, Duarte mandou desencadear a Operação Abre-te Sésamo, na ação, foram fiscalizados os principais estacionamentos privados da capital.

Lembre AQUI, conforme reportagem de O Imparcial.

Duarte atuando em favor da gratuidade de até 30 minutos nos estacionamentos…

Mais recentemente, o deputado teve um artigo publicado pela ESMA – Escola Superior da Magistratura do Estado, do Tribunal de Justiça do Maranhão sobre a defesa da gratuidade de até 30 minutos nos estacionamentos. O trabalho teve por título “A Constitucionalidade da Lei Municipal nº 6.113/2016 de São Luís/MA à luz da jurisprudência do TJ-MA e do STF”.

Clique AQUI e confira.

Portanto, não ter convidado Duarte Júnior para a caravana que foi ao Senado, Câmara Federal e Superior Tribunal Federal (STF), por mais que seja um pequeno gesto, foi uma grande indelicadeza por parte do vereador Pavão para com o ex-presidente do Proncon-MA.

A propósito, a Lei de autoria do vereador foi suspensa em junho deste ano por decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski, que atendeu pedido feito pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE).

Representantes do governo se reúnem com comerciantes do Centro Histórico para alinhar ações de segurança.

Na tarde da quarta-feira (4), em reunião no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho com representantes das Secretarias de Segurança Pública (SSP), Cidades (Secid) e Turismo (Setur), empresários, colaboradores e moradores da região do Centro Histórico de São Luís apresentaram sugestões para reestruturar o planejamento da segurança na região.

A ideia foi ouvir as demandas dos comerciantes da região para adequar um planejamento de Segurança que atenda ao crescente fluxo de pessoas que têm frequentado a região, com atenção especial aos domingos, como explica o secretário de Turismo, Catulé Júnior.

“Nós estamos ouvindo todos os envolvidos na comercialização de produtos e serviços no Centro Histórico de São Luís. Eles que são os agentes que estão no dia a dia na região. Nós precisamos fazer esse reforço na segurança”, afirmou o secretário.

De acordo com Catulé Júnior, já existe um forte investimento em segurança pública na região da Praia Grande, mas é preciso fazer um novo alinhamento de estratégias.

“É público e notório que o fluxo de visitantes no Centro Histórico aumentou bastante nos últimos meses. Com isso tornou-se necessário que a gente faça um estudo, um planejamento de segurança adequado a este novo momento. Esse é o momento de ouvir os empreendedores e seus colaboradores para que a gente faça um plano que se adeque a essa nova realidade”, pontuou Catulé Júnior.

O presidente do Sindicato de Bares e Restaurantes de São Luís e proprietário do Restaurante Flor de Vinagreira, Francisco Neto, avalia que o esquema de Segurança Pública no Centro Histórico já está bem organizado, mas com o aumento no número de frequentadores é necessário encontrar novas alternativas.

O comandante do Batalhão de Polícia Militar de Turismo (BPTur), coronel Honório de Carvalho, destaca que a Praia Grande já conta com um forte aparelhamento policial, mas com o aumento no fluxo de pessoas, o esquema de segurança deverá ser reforçado.

Mais uma vez o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) externou sua lealdade ao governador Flávio Dino (PCdoB). Na noite desta quinta-feira (05) o parlamentar rebateu fake news na qual vem sendo proliferada nas redes sociais dando conta de infundada desavença entre ele e o chefe dos Leões. Pré-candidato a prefeito pelo PCdoB, Duarte afirmou que entre ele e Dino “há carinho, confiança, gratidão e lealdade”. Duarte aproveitou para criticar as pessoas de caráter dúbio e sem qualquer princípio que querem distanciá-lo do governador.

O parlamentar abriu um canal de diálogo com os acadêmicos para apoia-los

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, quarta-feira (4), um grupo de alunos do curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) da cidade de Caxias e conversou sobre o caso das transferências excessivas para a instituição, conseguidas por meio de liminares, que, segundo eles, compromete o andamento das aulas. O parlamentar abriu um canal de diálogo com os acadêmicos para apoia-los.

“Foi a primeira vez que ouvimos, de perto, os estudantes. Eles suspeitam que alguns entraram por via indevida na universidade, superlotando as salas de aula e gerando dificuldade na assimilação de conteúdo”, explicou o presidente.

Na oportunidade, Othelino Neto reiterou a inconstitucionalidade da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para apurar o caso. “Temos uma interpretação majoritária na Casa de que seria uma invasão de competência instalar uma CPI para investigar eventuais desvios de condutas de membros do Judiciário, já que o próprio Judiciário seria a instância apropriada”, afirmou.

Em contrapartida, Othelino Neto citou o avanço no caso, conquistado com o apoio do Parlamento, atuando enquanto agente político. “A revogação de algumas liminares pelo próprio juiz foi um avanço bem significativo”, lembrou, reafirmando ainda que continuará acompanhando o andamento do processo permanentemente. “Daremos o apoio com aquilo que for prerrogativa deste Poder”, garantiu.

Depois, mediou uma audiência entre os alunos e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, que ficou marcada para a próxima segunda-feira (9), às 12h, no Fórum Desembargador Sarney Costa. E, em seguida, anunciou que agendará em breve uma reunião com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, para que também discuta o assunto.

Ao final da reunião, Othelino Neto abriu um canal de diálogo permanente entre a Alema e os acadêmicos de Medicina. “Vamos ouvi-los também sobre outras necessidades. Tenho certeza de que esse não é o único problema do curso”, afirmou.

Ele estava afastado do posto desde novembro do ano passado

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, determinou, ontem (4) a recondução de Rodrigo Araújo de Oliveira ao cargo de prefeito de Olho d’Água das Cunhãs.

Ele estava afastado do posto desde novembro do ano passado, por decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (reveja). Segundo denúncia do Ministério Público, existem indícios de que um procedimento licitatório pode ter sido direcionado à empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços.

Em tese, ainda de acordo com o MP, as condutas teriam causado prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 874.060,00. Em seu despacho, o presidente destacou que o prefeito foi afastado “sob o fundamento de ser evitada reincidência na ‘prática desregrada de condutas irregulares’, bem como para resguardar a moralidade e o interesse público”.

Ele ponderou, contudo, que como a maioria das denúncias está em fase de recebimento pela Justiça, não há mais que se falar, agora, em reincidência das práticas. “Não se pode olvidar que no mesmo DECISUM foi consignado que a maioria das denúncias estão em fase de recebimento e que deverá haver ampla produção probatória.

Sendo assim, em que pese a conduta que está sendo imputada ao Prefeito afastado nestes autos, considero não haver, a princípio, fundamento consistente a ensejar, de logo, a medida extrema, ainda que com o intuito de salvaguardar a ordem e moralidade pública”, despachou.

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