Decisão do Magistrado também determina multa contra a gestão da prefeita Paula e diz que ela pode ser afastada do cargo caso descumpra a decisão.

Des. Jamil Gedeon diz que irá afastar prefeita Paula caso ela não homologue o Concurso.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil de Miranda Gedeon Neto, da Segunda Câmara Civil, determinou nesta terça-feira (20) que a prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (SD) faça a homologação do concurso público municipal.

O Magistrado estipulou o prazo de 48h para que a gestora cumpra a decisão sob pena de multa de mil reais diárias a contar do final do dia desta terça.

Na decisão, Gedeon também não descartou a possibilidade de afastar a prefeita do cargo caso ela insista em não cumprir a decisão do Tribunal de Justiça.

“Desta forma, não visualizando motivos legais para o não cumprimento da ordem, intime-se a Municipalidade para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas cumpra a determinação outrora imposta, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) ao dia, informando-se em ato contínuo esta Relatoria, não sendo descartada a possibilidade de afastamento da Autoridade representativa do Município [prefeita Paula], nos termos do Art. 20, §1º da lei nº 8.429/92 (lei de improbidade administrativa).” Decide Jamil.

Confira a íntegra da decisão AQUI.

Para o líder do PTB, Pedro Lucas Fernandes (MA), essa não é a saída para a simplificação tributária, e há outros pontos a se avançar na reforma.

O objetivo do governo é que a medida estimule a geração de empregos formais com a diminuição dos encargos sobre a folha.

Metade dos líderes da Câmara dos Deputados rejeita a criação de um novo tributo sobre meios de pagamento, segundo levantamento feito pelo Estado. A ideia do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, compensaria a perda na arrecadação do governo com a redução da cobrança previdenciária sobre a folha salarial das empresas.

Considerada uma nova CPMF pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a proposta não agrada 15 dos 30 líderes de partidos, incluindo os partidos do chamado Centrão (bloco independente do governo). Ao todo, esses líderes representam 65% da Câmara. Apenas dois líderes, Delegado Waldir (PSL-GO) e Daniel Almeida (PCdoB-BA), se mostraram a favor. Outros dois disseram estar indecisos e 11 não quiseram responder à reportagem.

A ideia de Cintra é que o novo tributo sobre pagamentos seja cobrado não apenas sobre movimentações financeiras – como acontecia com a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) – mas sobre todo o fluxo de pagamento, incidindo sobre entrada e saída de dinheiro da conta, incluindo todos débitos e créditos.

O secretário da Receita tem buscado apoio no empresariado para emplacar a sua proposta de criação do novo tributo, batizado de Contribuição sobre Pagamento (CP). Ele o considera ideal para a cobrança da nova economia digital. Enfrenta, porém, forte resistência de Maia, que patrocina a PEC 45 de reforma tributária do líder do MDB, Baleia Rossi. Para o líder do PTB, Pedro Lucas Fernandes (MA), essa não é a saída para a simplificação tributária, e há outros pontos a se avançar na reforma.

Contra

O DEM, partido do presidente da Câmara, nem sequer considera avaliar a proposta, pois o estatuto da legenda é contra a matéria. Segundo o líder Elmar Nascimento, os 28 deputados do partido são “a favor de toda a pauta tributária, menos a criação de novos impostos”. O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), também é pessoalmente contra a proposta, por ter um efeito cascata prejudicial aos mais pobres do País.

O Novo garantiu que dará oito votos contra a matéria. Autor da PEC 45, Baleia Rossi avalia ao Estado que existe hoje um clima na sociedade que não é favorável e no próprio Congresso. “Não temos de rechaçar de cara. Entendo que devemos aguardar a chegada do projeto para fazer uma análise com mais profundidade”, diz. Para ele, uma contribuição nos moldes da CMPF tem dificuldade de compreensão por parte da população. Baleia Rossi ressalta que, pelo apoio que a PEC 45 está recebendo, será possível conseguir avançar em mudanças na tributação sobre o consumo.

“É fundamental o diálogo com quem comanda a economia porque essa é uma matéria que terá repercussão grande. Não tem como tocar sem esse diálogo”, diz. Em outra ponta, o líder do partido do presidente Jair Bolsonaro, Delegado Waldir, acredita que a proposta possa simplificar a vida do empresariado. “Não somos contrários a nada que seja a favor de simplificar a vida do empresário”, afirmou. O baiano Daniel Almeida, que comanda os oito parlamentares do PCdoB, afirma que possui um grau de simpatia pela proposta, mas a sigla ainda discute a questão internamente. O líder do PSD André de Paula se diz contra a adição de novos tributos, mas quer avaliar a proposta “se for uma boa troca para o contribuinte, concordo”.

Em Paço do Lumiar, Santana do Maranhão, Olho D’Água das Cunhas e Buriticupu teve troca de comando nos municípios.

Paula Azevedo em Paço; Eldo José em Santana; Viliane Costa em Olho D’Água das Cunhas Ivanildo dos Santos em Buriticupu…

Em quatro cidades maranhenses os vice-prefeitos eleitos em 2016 conseguiram alçar o cargo do titular por motivos diversificados, entre o dia 1º a 15 agosto.

– Paço

O primeiro foi no município de Paço do Lumiar, por motivo de saúde o prefeito Domingos Dutra (PCdoB) foi afastado no dia 1º de agosto para a vice Paula Azevedo (SD) assumir o posto principal. O gestor continua internado no hospital São Domingos tentando se recuperar de um Acidente Vascular Celebral.

– Santana 

No último dia 08 de agosto a Câmara Municipal de Santana do Maranhão cassou por 7×1 o mandato do prefeito Francisco Pereira Tavares, no entanto, não durou muito tempo. Em decisão monocrática do último dia 13, o Desembargador Raimundo Barros, do Tribunal de Justiça do Maranhão, retornou o prefeito ao cargo e tirou o vice-prefeito Eldo José Melo de Oliveira da cadeira. De forma que o vice-prefeito Eldo José Melo de Oliveira passou apenas dois dias na cadeira se tirarmos o sábado e domingo.

– Cunhãs

Na noite da última terça-feira (13), a vice-prefeita de Olho D’Água das Cunhãs, Viliane Nunes Oliveira da Costa (PL) tomou posse no comando do município. O prefeito Rodrigo Oliveira (PDT) foi afastado por decisão unânime de uma Ação de Improbidade Administrativa por parte da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, com a manifestação favorável da Procuradoria Geral de Justiça.

– Buriticupu

O último a ser afastado foi o prefeito de Buriticupu Zé Gomes (PRB) por decisão do juiz Raphael Leite Guedes, titular da 1ª vara da Comarca de Buriticupu-MA na quinta-feira (15), em condenação decorrente de ato de improbidade administrativa transitada e julgada. Na mesma decisão o magistrado mandou empossar o vice-prefeito Ivanildo Santo dos Santos no cargo.

O oftalmologista é visto como o maior traidor da política de São Luís.

Tadeu ladeado da esposa Gardênia e do autor do convite para se filiar ao PSL, Chico Carvalho.

Ganhou destaque nesse final de semana a filiação do ex-prefeito de São Luís Tadeu Palácio ao PSL. A ideia de filiar o ex-gestor ao partido de Bolsonaro é do vereador Chico Carvalho, presidente estadual da legenda.

Contudo, o novo expoente da sigla não é esse mar de rosas como alguns analistas estão pregando.

Vamos relembrar…

Considerado o maior traidor da política de São Luís, o oftalmologista Carlos Tadeu D’Aguiar Silva Palácio é tido como um fanfarrão por muitos políticos da capital.

Ex-vice-prefeito de São Luís, Tadeu assumiu o comando do Palácio de La Ravardière após a renúncia do então prefeito Jackson Lago em 2002 e, com a ajuda do maior líder pedetista da história do Maranhão, conseguiu se reeleger prefeito da capital em 2004.

Em retribuição a base histórica do PDT, Tadeu Palácio deu as costas quando o seu partido mais precisava de apoio, ocasião da cassação do então governador do Maranhão – Jackson Lago – em um golpe jurídico desferido no TSE – Tribunal Superior Eleitoral. 

Ajudado pelo PDT toda a vida, Tadeu Palácio surpreendeu a política estadual quando em abril de 2009 aceitou o convite de Roseana Sarney para ser secretário de Estado do Turismo, na gestão peemedebista que se iniciava graças ao golpe do TSE que defenestrou Lago do Palácio dos Leões.

Tadeu nunca mais foi o mesmo…

A cicatriz da traição ainda é evidente em sua testa!

Na eleição de 2012 Tadeu decidiu enfrentar novamente as urnas e sentiu a rejeição popular. Foi apenas o 5º colocado com apenas 24.608 votos (4,82%) na disputa pela prefeitura.

Portanto, fomentar o agora “bolsominion” como pretendente à prefeitura beira a alucinação.

E é bom que se diga, pela conjuntura atual, Tadeu não conseguiria sequer se eleger para uma das 31 vagas na Câmara Municipal de Vereadores de São Luís.

Democratas segue construindo um cenário bastante favorável vislumbrando as próximas eleições

O Democratas Maranhão deu mais uma prova de que estará muito forte nas eleições municipais de 2020. Na noite da última sexta-feira (16), a legenda fez uma grande convenção em Porto Franco, importante cidade da Região Tocantina. O ato marcou a filiação do prefeito Nelson Horácio e de outras lideranças políticas da Região Tocantina ao DEM e contou com a presença do presidente estadual do DEM-MA, deputado federal Juscelino Filho, dos prefeitos Assis Ramos (Imperatriz), Cícero Neco (Estreito) e Dário (Senador La Rocque).

Com a chegada de Nelson Horácio, o Democratas segue construindo um cenário bastante favorável vislumbrando as próximas eleições. Para o presidente da legenda no Estado, a grandiosidade da convenção em Porto Franco representa o fortalecimento do partido no Maranhão.

“A cada dia o Democratas tem mostrado sua força no Maranhão. Um partido grande se faz é com pessoas e aqui temos muitas que representam milhares de maranhenses e dezenas de municípios. Fiquei extremamente feliz com a grande festa feita aqui em Porto Franco. Realizamos a nossa convenção municipal, instalamos o diretório e filiamos nosso prefeito Nelson e várias lideranças do seu grupo. Isso mostra que o Democratas está cada vez mais forte na Região Tocantina”, afirmou Juscelino Filho.

Mais novo prefeito a ingressar nos quadros políticos do Democratas no Maranhão, Nelson Horácio confia no projeto apresentado pelo deputado Juscelino Filho para fazer a diferença pelo município de Porto Franco.

“Muito importante fazer parte de um dos partidos mais fortes não só no Maranhão, mas no Brasil. O Democratas é um partido que tem se fortalecido a cada dia e, aqui no Estado, na pessoa do deputado Juscelino Filho, estamos em busca de fortalecer a nossa cidade. Isso vai fazer toda a diferença para o nosso município”, explicou o prefeito Nelson Horácio.

O prefeito Assis Ramos, de Imperatriz, também participou da convenção municipal em Porto Franco e fez questão de dar as boas-vindas para os novos democratas, em especial ao prefeito Nelson Horácio. “Muito importante essa adesão do Nelson. É um prefeito lutador, que tem trabalhado muito por Porto Franco. Fico feliz por ele ter vindo para o DEM”, disse.

Willame Anceles é o candidato apoiado pelo governador Flávio Dino…

Nome do PCdoB à prefeitura de Rosário, o enfermeiro Willame Waquim Anceles é a principal figura política à sucessão da eterna sarneysista Irlahi Linhares Moraes (MDB), prefeita por dois mandatos seguidos.

Willame é ex-vereador e atual gestor da Unidade Regional de Saúde do Estado em Rosário (URSR), foi segundo colocado na eleição municipal passada obtendo 9.398 votos (40.41%), perdendo apenas para a força da máquina municipal.

Dado o desgaste sobrenatural da inoperante prefeita, as chances de um candidato apoiado por Irlahi vencer em 2020 são mínimas, por outro lado, Anceles é o nome querido pelo governador Flávio Dino para administrar Rosário.

E o melhor, é bem visto como figura pública e tem ótima aceitação popular, segundo revelam as últimas pesquisas de opinião pública realizadas no município.

Diante da inevitável vitória de Willame Anceles nas próximas urnas, aliados da prefeita e até mesmo outros grupos opositores à atual gestão – sem nenhuma expressão política local – começam alardear que o pré-candidato do PCdoB está inelegível.

Tudo mentira!

Verdade seja dita, afirmar que Anceles não poder ser candidato é armação com claro intuito de tentar desestabilizar a imagem do pré-candidato.

A propósito, não existe nenhum fator de gravidade que impeça Willame de ser candidato e, por consequência do voto popular, assumir a prefeitura rosariense a partir de janeiro de 2021…

Revista IstoÉ – Ele foi o político mais influente do Brasil nas últimas seis décadas. Já foi deputado, governador, presidente da República, senador e presidente do Senado por três vezes. Mas, nos últimos meses, a voz começou a ficar embargada, a mente já não flui como antigamente e os políticos, que faziam romaria à sua casa para aconselhamentos, desapareceram. Hoje, aos 89 anos, o ex-presidente José Sarney vive no ostracismo e confessa: “O que me mantém vivo é escrever”. O ex-presidente aproveita o tempo ocioso em sua mansão na Península dos Ministros – a área mais nobre de Brasília, onde estão instaladas embaixadas, residências de ministros, do presidente da Câmara e do Senado, entre outras – , avaliada em R$ 4 milhões, para escrever sua biografia, que já está com 800 páginas, mas que ele ainda nem sabe se vai publicar. Paralelamente, escreve textos para atualizar a segunda edição de “José Sarney, Bibliografia e Fortuna Crítica”, com 400 páginas, traduzidas para 12 idiomas. “Agora, eu só trato de livros”, diz o ex-presidente, que se orgulha também de ter lançado, em 2018, o “Galope à Beira-Mar”, no qual conta “causos” de sua infância em Pinheiro, interior do Maranhão, onde nasceu como José Ribamar Ferreira de Araújo Costa.

Como só dorme em torno de quatro horas por noite, Sarney começa a dedilhar no computador por volta das 22h e depois lê até adormecer. Mais do que os cargos públicos que ocupou na mais longeva carreira política da história do País, Sarney diz se orgulhar dos livros que escreveu, como “Norte das Águas” e “Marimbondos de Fogo”, que o levaram à Academia Brasileira de Letras (ABL). Ele também enaltece o “Saraminda”, que foi elogiado até por Claude Lévi-Strauss, descrevendo-o como “um belo livro” que o encantou.“Se eu tivesse de pedir a Deus, antes de nascer, se queria ser político ou escritor, sem dúvida escolheria a segunda opção. Tive mais alegria de ir para a ABL do que ocupar a presidência da República”, diz o ex-presidente.

O decano reconhece, porém, que deixou um grande legado para a política brasileira e não apenas para a literatura. Apesar de todos só lembrarem que no período em que foi presidente (1985-1990), o País viveu uma hiperinflação de 200% ao ano, foi no seu governo que consolidou-se a Constituinte. “Fiz a Constituição. Então, como é que eu sou a velha política? Repetindo o doutor Ulysses Guimarães: eu sou velho, mas não sou velhaco”, disse Sarney, que hoje vive confinado em sua casa em Brasília ou em São Luis, onde acabar de passar três meses. O antigo motorista de Sarney em Brasília, Antonio Martins, revela que o político vai para o Maranhão quando faz frio na capital federal, como aconteceu agora no inverno. “Dona Marly, sua esposa, que já está com 86 anos, não passa bem com o frio e aí eles se mudam para São Luis. Quando passa o frio aqui, eles voltam. O presidente retornou a Brasília neste sábado (9)”, explica à ISTOÉ.

Dona Marly, “mulher da vida toda”, é outra razão de viver de Sarney. Com saúde frágil, a ex-primeira-dama caiu e fraturou uma perna no ano passado. Fez uma delicada cirurgia, mas ainda tem dificuldades para andar. Assim, Sarney dedica boa parte do tempo a cuidar da esposa. Afinal, vivendo com aposentadorias de ex-presidente e ex-governador do Maranhão no valor de R$ 90 mil, Sarney é cercado por funcionários e de luxo. Até hoje alimenta o hábito de mandar comprar as frutas prediletas no Mercadão de São Paulo, que são despachadas para o Distrito Federal por meio das companhias aéreas. Apesar de manter um escritório em um dos maiores shoppings de Brasília, raramente Sarney o freqüenta. Afinal, cada vez ele se dedica menos à política e aos negócios do qual é proprietário no Maranhão, incluindo fazendas e veículos de comunicação, como jornal, rádios e emissora de televisão.

Na verdade, a velha raposa nunca quis saber do desempenho das empresas, que são administradas integralmente pelo filho Fernando Sarney e pela nora Tereza. Os outros dois filhos, Roseana e Zequinha, seguiram o pai e nunca se interessaram pela administração empresarial, preferindo seguir a carreira política. Roseana já foi governadora e senadora, mas não conseguiu novo mandato de governadora do Maranhão na eleição do ano passado, enquanto Zequinha, que foi até ministro, não se reelegeu deputado. Ambos, assim como o pai, vivem em viés de baixa na política.

O imortal

Quando lhe perguntam se sente-se velho e aposentado da política, ele responde sem pestanejar que “não”, embora não esconda que não tem mais ânimo para se dedicar ao dia a dia da vida partidária, já que ainda é o presidente de honra do MDB. Ele prefere dizer que põe em prática a receita de um dos grandes escritores que ele mais admira, Gabriel Garcia Márquez: refletir sobre o ocaso do tempo. Como bom hipocondríaco que é, contudo, Sarney se recusa a falar das dores que lhe acometem e nunca profere a palavra morte. Ele deseja cultuar a imortalidade que adquiriu com uma cadeira na ABL.

Primeiro suplente de Braide, Josivaldo JP aguarda com ansiedade o resultado da eleição em São Luís…

O ex-ambulante que vendia capa de celular nas ruas de Imperatriz, Josivaldo dos Santos Melo, popularmente conhecido como “Josivaldo JP” é um dos maiores interessados na sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior no Palácio de La Ravardière.

Hoje empresário e evangélico, Josivaldo obteve mais de 23 mil votos na eleição de 2018 como candidato a deputado federal pelo PHS. E ficou na primeira suplência da coligação “Juntos Pelo Maranhão” – formada também pelo partido PMN, que conseguiu eleger dois parlamentares: Eduardo Braide e Pr. Gildenemir.

Como é de conhecimento público, Braide é franco favorito para se eleger prefeito de São Luís e, se esse favoritismo for concretizado, JP será empossado no lugar de Eduardo, portanto, ficará dois anos como deputado federal.

De forma que se existe um torcedor por Braide como candidato a prefeito da capital maranhense esse é “Josivaldo JP”.

Na eleição de 2018, quando disputou assento na Câmara Municipal de Vereadores de Imperatriz, Josivaldo obteve apenas 1.163 ficando na 32º posição de um total de 21 cadeiras no parlamento municipal. Hoje ele é Secretário de Desenvolvimento Econômico de Imperatriz na gestão Assis Ramos.

O grupo de cinco homens viajava de forma clandestina em um compartimento que direciona o leme da embarcação.

A Capitania dos Portos informou neste domingo (18) que cinco nigerianos foram encontrados no fundo do navio Hawk 1 próximo ao Porto do Itaqui, em São Luís. As informações são da Capitania dos Portos. O grupo de africanos viajava clandestinamente e foi achado na máquina do leme, que é um compartimento que fica nas bombas que direcionam o leme da embarcação.

“Eles foram encontrados antes do navio atracar no Maranhão e hoje não estavam deixando o pratico [profissional que assessora o atracamento do navio] subir para fazer a manobra de atracação”, afirmou o capitão de Mar e Guerra, Marcio Ramalho Dutra.

Ainda segundo a Capitania dos Portos, os cinco nigerianos serão encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal, em São Luís.

O navio Hawk I tem bandeira das Ilhas Marshall e transporta cobre. A embarcação havia atracado em Lagos, na Nigéria, antes de chegar ao Maranhão, mas chegou vazio.

Após o caso, o navio ficou retido próximo ao Porto do Itaqui para investigações, mas será abastecido de cobre e seguirá viagem para Porto Huelva, na Espanha.

Muitos parabenizaram e ressaltaram a importância do veículo para a comunicação pública do Estado.

Ao completar 78 anos de história, a Rádio Timbira recebeu manifestações de reconhecimento de personalidades da política, cultura, da academia e do esporte. Todos parabenizaram e ressaltaram a importância do veículo para a comunicação pública do Estado.

O poeta Celso Borges relembrou sua relação com a emissora e o progresso experimentado pela rádio. “Fico feliz em poder parabenizar a Rádio Timbira, que completa 78 anos. Desde criança e adolescente que ouço essa rádio e fico feliz com esses novos caminhos que ela vem trilhando. Vida longa!”.

Estrelas do esporte maranhense como os craques do Sampaio e Moto também manifestaram suas congratulações com a Rádio Timbira. A ex-atleta da Seleção Brasileira de Basquete Iziane Castro elogiou a parceria da rádio com o esporte. “Estou aqui parabenizando a parceria da Rádio Timbira com o esporte maranhense nesses 78 anos. Valeu Rádio Timbra! Vida longa!”.

O governador Flávio Dino agradeceu aos ouvintes e todos que fazem a rádio diariamente.  “Meus agradecimentos a todos os ouvintes que todos os dias acompanham esse importante trabalho de comunicação da grande equipe da Rádio Timbira. Parabéns!”, disse.

O secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago, ressaltou a importância da rádio como instrumento democrático e de transparência das ações do governo. “Hoje, a rádio disputa audiência com as emissoras particulares e permite que a população tome conhecimento de onde é aplicado cada centavo do dinheiro público”.

Para o secretário adjunto de Radiodifusão e gestor da Timbira, Robson Paz, os depoimentos de tantos ícones de diversos segmentos da sociedade demonstram a importância da Timbira no contexto da democratização da informação “Estamos muito felizes pelo momento vivido pela rádio. Todas as manifestações de carinho e reconhecimento demonstradas por tantos maranhenses aumentam a responsabilidade de todos nós da Timbira para tornar a rádio cada vez mais democrática, plural, ética a serviço do bem comum e da cidadania”.