Quarta Câmara Cível do TJ-MA manteve condenação de 1º Grau em decorrência de reprovação de contas no TCE-MA.

Zé Ribamar se tornou ficha suja e está inelegível.

José Ribamar Ribeiro Fonseca, prefeito do município de Humberto de Campos já pode se aposentar no que depender de carreira política. Zé Ribamar que já ocupou a chefia do Poder Executivo municipal em gestões anteriores, foi condenado por votação unânime pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão em decorrência do processo nº 0289372018, e portanto, se tornou ficha suja e está inelegível.

A sessão de julgamento ocorreu no último dia 02 de julho 2019, após o voto do relator, desembargador Paulo Velten, mantendo a condenação de Primeira Instância, do Juiz de Direito titular da comarca de Humberto de Campos, Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, datada de outubro de 2017.

Votaram acompanhando o mesmo entendimento do relator o desembargador Marcelino Chaves Everton e desembargador Jaime Araújo Ferreira.

“A quarta Câmara Cível, por votação unânime e de acordo com o parecer do Ministério Público, conheceu e negou o provimento ao Recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator”. Diz a decisão.

A condenação de Zé Ribamar no órgão colegiado por conta da Ação de Improbidade Administrativa é decorrente de uma outra condenação, esta por sua vez, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) em decorrência de reprovação de contas referentes ao exercício financeiro de 2007, consoante PL TCE nº 86/2011, nas quais foram identificadas inúmeras irregularidades, como:

1 – Falta de diversos documentos indispensáveis à prestação de contas; 2 – Falta de comprovação de tramitação de leis orçamentárias; 3 – omissão na arrecadação do IPTU e ITBI; 4 – divergência entre valores da receita informada pelo réu e o apurado pelo TCE; 5 – divergência no saldo de exercício anterior; 6 – não recolhimento das contribuições previdenciárias retidas dos servidores municipais;  7 – inconsistência nas demonstrações contábeis; 8 – falta de relatório do órgão de controle interno do município; e 9 – descumprimento de agenda fiscal por atraso no envio e falta de publicação dos relatórios de gestão fiscal e resumido de execução orçamentária.

Agora, resta ao atual prefeito de Humberto de Campos apenas terminar seu atual mandato, caso não seja julgado por outros tantos processos cíveis e criminais, onde alguns deles, na justiça de primeiro grau, já pedem o afastamento e até a prisão “do Zé”.

– ABAIXO DETALHES DO PROCESSO:

Um morador muito popular de São José de Ribamar, conhecido na cidade balneária como “Mudinho” [deficiente auditivo], exemplificou, em um vídeo, de forma bem humorada a situação política e administrativa do prefeito Eudes Sampaio. O Blog do Domingos Costa se abstém de qualquer comentário sobre o vídeo que viralizou nas redes sociais; o julgamento fica por conta dos leitores. Ressalto apenas que a pessoa de quem o “Mudinho” se refere é essa figura abaixo:

Germano Júnior é apontado por muitos investidores que perderam dinheiro na Pirâmide como um dos “cabeças” do negócio ilegal; ele é filho do dono das lojas São Patrício.

Embora sua imagem esteja relacionada à Pirâmide Financeira como sócio, Germano Júnior, prefere o silêncio…

Há semanas, desde que se tornou público a falência da Pirâmide Financeira do PH (Pedro Henrique de Souza Sampaio), uma das figuras mais relacionadas à fraude é o empresário Germano Braga de Oliveira Júnior, filho de Germano Braga de Oliveira, dono das lojas São Patrício.

O nome de Germano Júnior aparece em várias folhas manuscritas detalhando movimentação financeira do esquema. A imagem dele também é constante em diversos sites noticiosos.

De acordo com uma fonte fidedigna do Blog do Domingos Costa, Germano Júnior e mais dois agenciadores, captadores ou gerentes como também são chamados, assinavam os documentos que configuravam os contratos juntos aos investidores [clientes], tidos como a base da pirâmide.

Ainda de acordo com a fonte, Germano Júnior foi um dos maiores beneficiários do esquema. “A ganância dele quebrou a pirâmide”, disse o informante sem detalhar de que forma, efetivamente, se deu a quebra do negócio.

Embora o nome e a foto de Germano apareça quase que diariamente em matérias jornalisticas e posts nas redes sociais como ele sendo um dos “cabeças” da Pirâmide do PH, o empresário parece não se preocupar muito com o caso.

Até a publicação desta reportagem não se teve notícia de nenhuma nota de esclarecimento ou manifestação pessoal de Júnior sobre sua participação na Pirâmide do PH, ele prefere o silêncio, sepulcral…

Mas não deveria ficar calado, pois a empresa que está associada ao seu nome [São Patrício] é uma das marcas mais tradicionais da capital maranhense, estando no mercado há mais de 10 anos, atuando no ramo de perfumaria, utensílios, cosméticos, decoração, material escolar, escritório, informática, fitness, brinquedos entre outros.

– Dr. Reges Júnior 

Bem diferente de Germano Júnior, fez o médico Reges Júnior, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Integrativa – SBMI. Assim que teve seu nome envolvido no caso como sendo suposto sócio do esquema da Pirâmide, o nutrólogo tratou de emitir uma nota na qual explica sua participação no negócio.

O médico diz que é mais uma vítima, e até hoje, só luta para receber os valores que investiu. “É imperioso destacar que até o presente momento ainda me encontro no prejuízo, posto que não recebi os valores que investi junto ao Sr. Pedro Henrique. Como eu, muitas vítimas ainda aguardam o recebimento dos valores devidos.”, diz trecho da nota do dr. Reges Jr.

E MAIS…

Um blogueiro de São Luís foi intimado pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC)  e prestou depoimento nesta segunda-feira (22) no bojo das investigações que apuram o caso da Pirâmide do PH, o comunicador disse ao Blog do DC que ouviu do delegado a seguinte declaração: “Isso vai resultar em muitos desdobramentos, porque existem muitos envolvidos.”

LEIA TAMBÉM:

– A história e os desdobramentos da Pirâmide Financeira de PH…

A medida vai evitar que a população se desloque de suas cidades em busca de atendimento em agência.

A federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, vai firmar acordo de cooperação técnica com o INSS para que as prefeituras tenham acesso ao sistema de protocolo do instituto. O assunto foi tratado nesta terça-feira (23) pelo presidente da Famem, Erlanio Xavier, com o gerente executivo do INSS no Maranhão, Cayus Matias.

Segundo o gerente executivo do INSS, as prefeituras poderão montar estruturas que funcionarão com serviços semelhantes aos oferecidos pelas agências. Além do acesso ao sistema, as prefeituras receberão treinamento específico para fornecer o atendimento. Nestes postos de atendimento somente não será oferecido o serviço de perícia.

A ideia é de que tudo que se relacione a requerimento ou pedido administrativo seja feito neste posto de atendimento do INSS da prefeitura. A medida vai evitar que a população se desloque de suas cidades em busca de atendimento em agência.

“É uma medida muito importante, que vai evitar que as pessoas se desloquem em busca de um serviço que poderá ser oferecido na própria cidade de moradia. Vamos acelerar com esse processo para que esse acordo atinja o maior número de nossos associados e de cidades no Maranhão”, disse o presidente da Famem.

A partir da publicação do acordo de cooperação técnica firmado entre Famem e INSS, toda a prefeitura associada à Famem ficará apta a receber os acessos. A partir destes acessos, poderá passar imediatamente a oferecer os serviços de protocolo e acompanhamento do processo para a população.

“O segurado poderá levar sua documentação até este local, onde será devidamente escaneada e inserida no sistema do INSS para análise. A prefeitura cumprirá as exigências necessárias para o segurado e recebe os resultados, podendo ainda protocolar recursos. Tudo que é feito na agência será feito pela prefeitura”, esclareceu Cayus Matias.

Pelo acordo de cooperação, a instalação física do posto estará a cargo das prefeituras. O gerente executivo do INSS informou ainda ao presidente da Famem que às prefeituras será facultada a opção de utilizar a marca do INSS nos postos em que vão oferecer o atendimento ao público.

As dimensões destas estruturas serão correspondentes à capacidade estimada de atendimento e disposição financeira da administração municipal. As prefeituras que tiverem condições financeiras ideais poderão construir até mesmo um prédio próprio para instalação do posto. Não há restrições ao uso de salas disponíveis ou alternativas, desta forma se adequando às condições financeiras da prefeitura.

O vereador por São Luís, Sá Marques (PHS), gravou um vídeo (confira acima) que foi divulgado nas redes sociais nesta terça-feira (23) no qual critica duramente o presidente da República quanto a uma série de medidas tomadas pelo governo federal.

O parlamentar afirma que Jair Bolsonaro acabou com a aposentadoria dos mais humildes, tem um plano para acabar com o Sistema Único de Saúde (SUS) e retirou R$ 7 bilhões da Educação do País.

O vereador ainda lembrou que a partir de agora os pro-reitores das Universidades Federais só poderão ser nomeados pelo Gabinete Civil da Presidência da República e citou outros pontos que ele entende serem negativos para a população.

Ao final, o parlamentar disse que o governo quer matar o povo brasileiro de câncer, se referindo ao número de 290 agrotóxicos liberados pelo governo Bolsonaro desde a posse; entre as substâncias novas liberadas está o sulfoxaflor, princípio ativo que controla insetos que atacam frutas e grãos.

Deputada Andreia Martins Rezende, Stenio Rezende e Vianey Bringel saem em apoio ao povo contra reintegração de posse em Santa Inês.

Na manhã desta terça-feira, 23, os moradores da região no Bananal, que fica às margens da BR – 316, município de Santa Inês, fizeram uma manifestação contra o mandado de reintegração de posse, de uma área de aproximadamente 54 hectares, expedido pela  atual proprietário das terras.

Com conhecimento prévio da situação em questão, e dos problemas que acarretariam aos moradores da região, o ex-deputado Stenio Rezende, em representação à deputada estadual Andreia Martins Rezende, esteve em diversas reuniões com a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), com o secretário da pasta, Francisco Gonçalves, buscando meios que impedissem a reintegração de posse no Bananal.

O diálogo também aconteceu com a atual gestora do município, Vianey Bringel, que sempre esteve ao lado do seu povo e que há pouco conseguiu suspender, por meio de uma liminar, o ato de reintegração.

Entenda o caso

Segundo informações, a área de 54 hectares funcionou como lixão municipal por quase 20 anos. Em uma gestão passada, o terreno havia sido cedido pela prefeitura à pequenos agricultores, para que ali construíssem seu sustento. O tempo passou e uma outra gestão municipal teria leiloado o terreno, sem comunicar às pessoas que ali construíram suas vidas. O atual proprietário o terreno (adquirido em leilão) quer que a população desocupe a área.

Desembargador irá vistoriar obras estaduais nos municípios de São João Batista e Viana, bem como na MA 014, na baixada maranhense.

No cargo, o governador interino Joaquim Figueiredo dará especial atenção aos projetos de interesse da sociedade.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, assume interinamente o Governo do Estado, nesta quinta-feira (25), quando o governador Flávio Dino se afastará do cargo.

No cargo de governador interino, o desembargador Joaquim Figueiredo dará continuidade às ações do governador Flávio Dino. Ele pretende somar para a fortalecimento da harmonia e da união existente entre os Poderes gerando benefícios à sociedade, contribuindo para o desenvolvimento do Maranhão.

A posse do desembargador Joaquim Figueiredo no Governo Estadual representa um ato democrático, em cumprimento à assunção da linha sucessória, conforme determina a Constituição, em razão do afastamento do governador Flávio Dino, do vice-governador, Carlos Brandão e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto.

O ato de transmissão do cargo de governador será prestigiado por autoridades do Poder Judiciário, Legislativos Federal e Estadual e do Ministério Público.

O primeiro compromisso da agenda oficial do governador interino, Joaquim Figueiredo – cuja gestão no Poder Judiciário alcançou alto nível administrativo e judicial – será vistoriar obras estaduais nos municípios de São João Batista e Viana, bem como na MA 014, na baixada maranhense.

No cargo, o governador interino dará ainda especial atenção aos projetos de interesse do Judiciário e dos Poderes Executivo e Legislativo que representem benefícíos diretos para a sociedade maranhense no campo social, econômico e judicial.

Com o afastamento de Joaquim Figueiredo para assumir interinamente o Governo do Estado, o desembargador Lourival Serejo, ficará na presidência do Tribunal de Justiça, que acompanhará o governador interino nas visitas aos municípios de São João Batista e Viana

Dutra afronta o Tribunal de Justiça do Maranhão ao anular o Concurso que a justiça já tinha determinado pela homologação.

Des. Rachid mandou homologar o Concurso Público, mas em vez disso, o prefeito Dutra assinou a anulação; Afronta à decisão do TJ-MA ficará impune?

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, passou por cima de uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que determinava ao gestor homologar de forma imediata o Concurso Público para provimento de cargos efetivos realizado pela prefeitura luminense.

A decisão é datada do último dia 12 de julho, assinada pelo Desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, membro da 2º Câmara Cível do TJ-MA.

Sete dias após diversos meios de comunicação [leia-se rádios, jornais, sites, blogs e TV’s] tornarem público a decisão do magistrado, o prefeito de Paço mandou no último dia 19 de julho publicar no Diário Oficial do Município a anulação do Concurso, agindo em total afronta ao Egrégio Tribunal de Justiça maranhense.

Essa não é a primeira vez que Dutra desafia os órgãos da justiça, o primeiro alvo do gestor luminense foi o Ministério Público na pessoa da atuante promotora de Justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, a qual o gestor acusou de atuar de forma política contra sua gestão.

Resta saber se a desobediência de Dutra contra uma decisão do TJ-MA ficará impune…

E MAIS 

O último concurso do Município visa preencher 557 vagas, sendo 242 para cargos em nível superior, 191 em nível médio e 124 no nível fundamental. O maior salário oferecido era de R$ 7.118,77 para o cargo de Procurador do Município. As provas foram aplicadas pelo Instituto Machado de Assis e realizadas no dia 10 de março (nível fundamental e médio) e 24 de fevereiro (nível superior). 

Na Sessão Legislativa o projeto de lei de autoria do deputado Roberto Costa, agora é a Lei 11.056 de 3 de julho de 2019.

O Projeto de Lei 127/2018 de autoria do deputado estadual Roberto Costa (MDB) que dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas portadoras de diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras foi sancionado na Sessão Legislativa, na Assembleia Legislativa do Maranhão. Após o veto governamental, o PL retornou para votação na Assembleia Legislativa e, o autor do projeto, deputado Roberto Costa, dialogou com o Governo do Estado e os seus pares para que o projeto pudesse ser aprovado.

Na Sessão Legislativa o projeto de lei 127/2018 de autoria do deputado Roberto Costa, agora é a Lei 11.056 de 3 de julho de 2019.

“Conseguimos entrar em consenso com o Governo do Estado e todos os deputados. Desde já, agradeço a sensibilidade de todos por uma causa tão nobre. O nosso projeto de lei foi aprovado por unanimidade no Plenário e agora sancionado pelo nosso presidente Othelino Neto. E quem ganha com tudo isso não sou eu, mas dona Maria, o seu João e o Emilson que propôs esse projeto, todos os que são portadores de diabetes e enfrentam filas e filas e necessitam de atendimento prioritário”, disse Roberto Costa.

O deputado concluiu seu discurso agradecendo ao Edilson Wanderley, presidente da Associação dos Diabéticos e Hipertensos do Maranhão e Aíla Maria Borges, presidente da Associação Maranhenses dos Diabéticos Tipo 1 que se fizeram presentes neste ato de assinatura e sansão da lei 11.056 de 3 de julho de 2019.

É público que o parlamentar, se tratando de política, beira um analfabeto funcional e ocupa o baixíssimo clero no Congresso Nacional. 

Não se sabe quais os critérios, argumentos e metodologia que o tal “Ranking” usou para classificar os 18 deputados e três senadores do Maranhão.

Não passa de uma piada e de mal gosto o resultado de uma “enquete” intitulada Ranking dos Políticos que cria uma “lista qualitativa” dos deputados federais e senadores no Brasil.

De acordo com os números divulgados, o deputado federal Pastor Gildenemyr, recém-filiado ao PL (antigo PR) é o parlamentar mais destacado do Maranhão, na 183º posição, com 71 pontos empatado com o suplente de deputado Gastão Vieira, do PROS.

Sustentar que Gildenemyr é atuante chega a ser grosseiro por parte do site. Não se sabe quais os critérios, argumentos e metodologia que o tal “Ranking” usou para classificar os 18 deputados e três senadores do Maranhão.

É público que o Pastor Gildenemyr, se tratando de política, beira um analfabeto funcional e ocupa o baixíssimo clero no Congresso Nacional.

Nesse primeiro semestre da sua primeira legislatura na Câmara Federal não teve nenhuma proposição de grande repercussão ou que de alguma forma representasse elogios da opinião pública. Pior que isso é o fato do deputado não ter usado a Tribuna para fazer nenhum discurso de grande alcance.

Ora, então como é que um político inexpressivo da “marca” de Gildenemyr conseguiu liderar o tal “Ranking“?!

Desde que assumiu o mandato, seis meses atrás, a atuação do Pastor se resumiu unicamente ser  “papagaio de pirata” em eventos do Governo Federal, apenas isto, nada mais!

– Insignificância eleitoral

Apelidado de “deputado arrastado”, o Pastor foi o menos votado entre os 18 Federais na Câmara durante as eleições de 2018. Último colocado, só conseguiu se eleger graças ao desempenho de Eduardo Braide, que de forma surpreendente obteve mais de 190 mil votos e acabou arrastando Gildenemyr que era do mesmo partido, o PMN.

Para se ter uma ideia, Pastor Gildenemyr foi apenas o 24º mais votado com 47 mil votos. Chama atenção o fato de seis suplentes terem obtido mais votos que o pastor, mas pela coligação acabaram não eleitos.