Na ocasião os prefeitos foram unânimes ao falarem da importância da união de todos.

O prefeito do municipío  de Bacuri, Dr. Washington Oliveira, presidente do consorcio  intermunicipal Conguarás, que representa a região da floresta dos Guarás, localizada no Litoral Ocidental Maranhense e é composto de 10 municípios, sendo estes representados pelos prefeitos Dr. Washington – de Bacuri, Johnson Medeiros (Maguila) – de Serrano do Maranhão, Professora Rosinha – de Cururupu, Jadilson Coelho – de Mirinzal, Jadson Passinho – de Cedral, Ismael Monteiro – de Central do Maranhão, Oswaldo Gomes – de Guimarães, Tatyana Mendes – de Porto Rico, Claudio Cunha – de Apicum-Açu, e José Martins – de Bequimão, dos quais, 9 deles decidiram aderir ao Programa de Recuperação de Ruas e Estradas Vicinais.

A ação consiste em formar uma Patrulha de Máquinas para operacionalizar as ações de recuperação de estradas vicinais e ruas nos municípios da região. O evento foi realizado em Bacuri e contou com a presença de todos os prefeitos que aderiram ao programa.

Na ocasião os prefeitos foram unânimes ao falarem da importância da união de todos

Na ocasião os prefeitos foram unânimes ao falarem da importância da união de todos, da confiança e da convicção de superação das dificuldades, através deste trabalho conjunto para fortalecer o desenvolvimento da região.

O presidente do Conguarás, Dr. Washington, agradeceu a presença de todos e exaltou o empenho dos prefeitos em dar soluções às demandas estruturais nos municípios, superando esse momento de crise: “É uma honra ter a confiança de todos os colegas prefeitos para presidir o consorcio Conguarás. Agradeço o emprenho e a participação de todos na construção dessa união que vai fortalecer o desenvolvimento da região, estaremos juntos buscando soluções para os problemas que afetam os nossos municípios. A principio estaremos enfrentando os problemas de infraestrutura que se agravaram com o intenso período chuvoso. Este é só o primeiro passo, pois já estamos planejando uma grande ação na área da saúde que iremos realizar em todos os municípios do nosso consorcio.”

Na ocasião os prefeitos foram unânimes ao falarem da importância da união de todos

O Cronograma da Patrulha, que é formada por 16 maquinas (10 caçambas trucadas, 2 patrol, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, carro pipa e rolo compactador), obedecerá ordem de sorteio e ficará um período de 10 dias em cada município. Dessa forma o primeiro município contemplado será Bacuri, seguido por Serrano do Maranhão, Cururupu, Mirinzal, Porto Rico, Cedral, Guimarães, Central do Maranhão e Bequimão.

Eliziane Gama elogiou a gestão de Osmar Filho à frente da Mesa Diretora da Câmara.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), recebeu, nesta sexta-feira (12), a visita da senadora Eliziane Gama (Cidadania).

Na oportunidade, os parlamentares firmaram pacto com o objetivo de discutir os problemas da capital maranhense e atuar em parceria visando encontrar soluções para resolvê-los.

O vereador e a senadora, a partir de agora, trabalharão pautas comuns que serão discutidas, tanto no Palácio Pedro Neiva de Santana, quanto no Senado Federal.

“Estabelecemos, a partir de agora, um diálogo permanente. Com o apoio do Osmar e demais vereadores, pautaremos temas relacionados à São Luís que serão levados para discussão no Senado Federal. Da mesma forma, a Câmara poderá nos ajudar muito tratando de assuntos que, hoje, estão em pauta em Brasília. A ideia é construir uma agenda positiva em favor da capital maranhense”, disse Eliziane, que estava acompanhada do seu marido, Inácio Cavalcante Melo.

Osmar Filho agradeceu o apoio da parlamentar, além de destacar a sua atuação em prol do Maranhão e seus municípios.

De acordo com ele, somente através da união da classe política será possível desenvolver, de forma mais ágil, ações que beneficiem a cidade em todos os seus setores.

“Já estive no gabinete da senadora Eliziane, em Brasília, e fui muito bem recebido. Ela é uma política que ama o seu estado e que trabalha fortemente para beneficiá-lo. Hoje, selamos um pacto que, com toda certeza, gerará ótimos frutos para os ludovicenses”, afirmou o pedetista.

 Eliziane Gama elogiou a gestão de Osmar Filho à frente da Mesa Diretora da Câmara.

Segundo ela, o pedetista executa um trabalho elogiável, que aproximou, de fato, o Poder Legislativo Municipal da população.

“O Osmar é um jovem político que, com maestria, vem conduzindo à Câmara Municipal. Ele unificou a Casa e trouxe para o debate os temas que verdadeiramente são de interesse do povo de São Luís”, disse.

Portal de notícia G1, e agora, o site Congresso em Foco, reconhecem Dino como o melhor governador do Brasil…

Primeiro foi o principal portal de notícias do País, o G1, que colocou o governador do Maranhão Flavio Dino (PCdoB) no topo, como o melhor do Brasil. De acordo com o levantamento, Dino é o governador que mais cumpre compromissos de campanha em todo o Brasil. A pesquisa também constata avanço ano a ano durante a gestão de Flávio.

E nesta quinta-feira (11), veio mais uma constatação positiva em relação a gestão do PCdoB no Maranhão, desta vez, por parte de um dos sites mais conceituados de temas políticos do Brasil, o Congresso em Foco, que destacou o atual chefe do Palácio dos Leões como o mais bem avaliado do Brasil.

A reportagem diz que seis governadores de partidos que fazem oposição ao presidente Jair Bolsonaro são os mais bem avaliados pela cúpula do Congresso, revela nova rodada do Painel do Poder, pesquisa feita pelo Congresso em Foco em parceria com a In Press Oficina. Desses, cinco são do Nordeste.

Para os parlamentares entrevistados, os governadores Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, Rui Costa (PT), da Bahia, e Wellington Dias (PT), do Piauí, são, pela ordem, os três de melhor desempenho. Na sequência vêm Camilo Santana (PT), do Ceará, Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, e Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco.

Essa é a primeira vez que o Painel pede aos líderes uma avaliação sobre a atuação dos governadores. Foram ouvidos 61 deputados e senadores, entre os dias 13 e 19 de junho, que figuram entre os mais influentes do Parlamento. São líderes partidários, presidentes de comissões e frentes parlamentares, entre outras lideranças. Eles responderam perguntas sobre os cenários políticos e econômicos, assim como o desempenho de autoridades.

Saiba mais sobre o assunto AQUI…

O deputado expôs as dificuldades que estão sendo enfrentadas pela UFMA e solicitou auxílio do MEC para resolver a situação.

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) vai receber R$ 5 milhões do Ministério da Educação (MEC) para custear a manutenção de serviços da instituição e pagamento de contas de energia dos campus e de fornecedores. O repasse foi possível devido à atuação do coordenador da bancada maranhense no Congresso, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), que esteve reunido, na tarde desta quinta-feira (11), com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e com a reitora da UFMA, Nair Portela, pleiteando esse aporte financeiro para manter a instituição de ensino funcionando normalmente.

Ao tomar conhecimento da situação da universidade, Juscelino Filho entrou em contato com o ministro e agendou a audiência. O deputado expôs as dificuldades que estão sendo enfrentadas pela UFMA e solicitou auxílio do MEC para resolver a situação.

“Fomos procurados pela reitora e demandados sobre a situação atual da universidade. Imediatamente, acionei o ministro da Educação e expliquei toda a situação para ele. Prontamente, o ministro nos atendeu autorizando a liberação de R$ 5 milhões para a universidade. Esses recursos servirão para colocar em dia as contas de energia e alguns fornecedores e efetuar os pagamentos de serviços terceirizados para que a instituição seja mantida com funcionamento normal”, afirmou o deputado federal.

Juscelino Filho disse, ainda, que seu gabinete continuará de portas abertas para continuar lutando por investimentos para a educação do Maranhão. “Estamos atuando por meio do nosso mandato para ajudar o Maranhão e as instituições federais. A UFMA é uma instituição muito importante no Estado para a formação da nossa juventude e continuaremos não medindo esforços por mais investimentos”, concluiu.

Recursos para a educação

Esta não é a primeira vez que o deputado federal Juscelino Filho assegura recursos para custeio da educação. Em 2018, o parlamentar apresentou emenda para auxiliar os municípios brasileiros no funcionamento e na manutenção da rede de ensino pública.

Após aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, o MEC baixou portaria, no mês de março deste ano, para incluir entre os elementos financiáveis com recursos do orçamento impositivo, as emendas para custeio da educação já a partir de 2020.

A destinação de recursos para o custeio da educação vai seguir os moldes das emendas, também de custeio, indicadas para a área da saúde nos últimos anos. O Fundo Nacional de Saúde, por exemplo, já fazia com as chamadas emendas de custeio para PAB (Atenção Básica) e MAC (Média e Alta Complexidade).

Defensores Públicos e outros servidores tiveram o trabalho reconhecido pelo presidente da Casa.

Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (11), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), homenageou os dezoito anos de atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).
Treze defensores públicos e 28 servidores foram condecorados. Foi a primeira vez que o Poder Legislativo ludovicense prestou homenagem ao órgão.
Para Osmar Filho, a Defensoria é o órgão que acolhe a população, assegurando os direitos de todos os cidadãos, em especial os mais pobres.
“É importante homenagear aqueles que ajudaram a construir a história da Defensoria. E ao mesmo tempo, é uma maneira de reconhecer os valiosos serviços oferecidos pela instituição em quase vinte anos de atuação, principalmente em São Luís’’, enfatizou o parlamentar.
O defensor público-geral, Alberto Pessoa Bastos, afirmou que o reconhecimento da Câmara para com a instituição soma-se à gestão moderna e de dialógica do presidente Osmar Filho.
“É relevante destacar que a gestão do presidente Osmar Filho tem sido marcada pelo diálogo recorrente com as parcerias institucionais firmadas principalmente com a Defensoria em prol de trabalhos conjuntos que poderão agregar no desenvolvimento da cidade. Orgulha-nos essa homenagem e ficamos lisonjeados pela valorização e visibilidade à essência humana com que trabalha o órgão’’, destacou.
Participaram da solenidade os vereadores Pavão Filho (PDT), Marquinhos (DEM), Sá Marques (PHS), Cezar Bombeiro (PSD), Beto Castro (PROS), Ricardo Diniz (PRTB), Nato Júnior (PP), Barbara Soeiro (PSC), Concita Pinto (Patriotas) e Paulo Victor (PTC); o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, Thiago Diaz; o promotor de Justiça Márcio Tadeu Silva Marques; e o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral, Tyrone José Silva.

Legenda fotos: Defensores Públicos e outros servidores tiveram o trabalho reconhecido pelo presidente da Casa.

“É contraditório e imoral”, afirmou a senadora e líder do Cidadania, Eliziane Gama, sobre a possibilidade do Congresso dobrar a verba destinada ao fundo eleitoral, em 2020.

A previsão está na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, ano de eleições municipais, e será de até R$3,7 bilhões. Um grande aumento se comparado ao montante de R$1,7 bilhão destinado à eleição de 2018. Para a parlamentar, a proposta aparece em um momento inadequado e, se depender do partido, não passará.

“Estamos em um momento de contenção de gastos por conta da crise que vivemos. O cidadania fará alterações, fará emendas para impedir que algo desta natureza passe num momento econômico como este”, frisou a senadora maranhense.

Custeado com o dinheiro das emendas de bancada, o Fundo Eleitoral foi criado em 2017, quando ficou proibido o financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas.

O prefeito destacou em seu discurso o compromisso da gestão com a população, em todos os setores, estamos fazendo tudo aquilo que está ao nosso alcance.

O prefeito Alberto Magno realizou inauguração de inúmeras obras no município de Turilândia nesta semana.

Acompanhado do vvice-prefeito Gonzaga Ferraz, o gestor realizou a entrega da sede da secretaria de saúde e reforma e ampliação da Unidade de Saúde Tiago Marque.

O prédio recebeu uma nova estrutur, assim como novos equipamentos o que vai garantir qualidade e dignidade no atendimento aos turilandenses no setor de saúde.

Em seguida foi  entregue para a comunidade do bairro Vila São Pedro a unidade escolar Rosimeire Costa Pereira. O prédio construído com recursos próprios do município, conta com quatro salas de aula, banheiros, cozinha, refeitório entre outras dependências e vai abrigar toda a comunidade escolar do bairro.

Em seguida o prefeito Alberto Magno lançou a pedra fundamental de reforma e ampliação do estádio municipal Ferrazão. Com a reforma o estádio contará com iluminação para pratica esportiva durante a noite, arquibancadas, cabine de transmissão entre outros benéficos.

Ainda no bairro Santo Antônio, o prefeito entregou para a comunidade 4 km de ruas asfaltadas com meio fio.

Prefeito inaugurou inúmeras obras…

Já no povoado Primavera, a comunidade em festa recebeu do governo municipal a nova unidade escolar, Eliude Froés, a unidade também foi construída com recursos próprios, uma obra de padrão excelente, com quatro salas de aula, banheiros, área de recreação, refeitório e várias outras dependências.

Estiveram presentes no local a primeira dama, Ducilene Mendes,  sua filha Dra. Tânya Mendes, junto com vereadores, secretários, empresários locais, lideranças e a população.

Embora a academia tenha ganhado licitação para fornecimento de buffet (refeições), o representante dmite que fornece apenas coffee break (lanches) e de forma terceirizada.

“Academia VS”, em Esperantinópolis, fornece coffee break (lanches) para uma prefeitura distante 150 km…

Uma academia de atividades físicas possui contratos que somam quase 2 milhões de reais com a prefeitura de Jenipapo dos Vieiras, acreditem, para fornecimento de serviços de buffet (refeições), que na verdade, trata-se de coffee break (lanches).

O mais curioso é que a “Academia VS” fica na cidade de Esperantinópolis, distante 150 km por estrada até Jenipapo.

Tudo começou ano passado, em 2018, quando o prefeito Moises Jorge Silva de Oliveira, o Moises Ventura (PTB), selou o primeiro contrato no valor de R$ 973.764,00 (novecentos e setenta e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais).

Este ano, em 2019, um novo contrato de valor bem mais elevado, R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais) para o mesmo objetivo.

Os dois contratos juntos chegam exatamente a R$ 1.993.764,00 (um milhão novecentos e noventa e três mil setecentos e sessenta e quatro reais).

A empresa é registrada junto a Receita Federal como V. M. S. Souza Almeida, nome fantasia “Vania Souza Academia”. E está situada, segundo o CNPJ: 12.223.515/0001-30, na PC da Rodovia, nº 77, Centro, Esperantinópolis-MA.

E é bom que se diga, a atividade econômica principal da empresa é “atividades de condicionamento físico”.

– Capital social

Consultando no site do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, observou-se que a “Vania Souza Academia” tem como capital social o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Se levado em consideração o valor global da licitação, de quase R$ 2 milhões, o capital social corresponde a percentual insignificante para o preço dos contratos, configurando, portanto, hipótese inimaginável que uma empresa de porte tão pequeno, haja vista capital social, possa executar contrato de tamanha magnitude.

– Outro lado

‘Atilha’ responde pela “Academia VS” que está registrada em nome da esposa Vania Sousa.

Embora a academia esteja registrada em nome de Vania Sousa, o marido dela identificado como ‘Atilha’ é quem responde pela empresa. Em contato com o Blog do Domingos Costa, ele explicou como se dá o fornecimento dos lanches que, verdade seja dita, não são refeições como está explicito nos contratos.

“Toda e qualquer reunião que seja solicitado pela prefeitura, eu forneco os lanches. E temos quatro tipos de lanches: primeiro, o que possui dois tipos de pães, café e leite; segundo, o que inclui o refrigerante; nós temos, ainda, o que inclui iogurte e bebidas lactas e, também, temos o outro que inclui nescau e achocolatado.” (seic), relatou o representante da academia.

Ainda durante o diálogo que ‘Atilha’ manteve com o Blog do DC ele admite que embora tenha ganhado a licitação para serviços de buffet (refeições), fornece apenas coffee break (lanches) para a prefeitura de Jenipapo dos Vieiras e, detalhe, tudo de forma terceirizada.

“Eu forneço alimentação coffee break, e como é que trabalha com alimentação, esses coffee break?! Eu não necessariamente preciso ter esse prédio fixo para fornecer e produzir isso aqui, a gente contrata pessoas, eu compro esses salgados e as outras coisas e, aí, faço a entrega, tudo terceirizo.” (seic),  afirmou.

O representante foi mais adiante na explicação e conversou que, de fato, não possui os produtos nos quais ganhou a licitação para prestar os serviços. “Não existe a pessoa trabalhar com coffee break e ter produtos, porque primeiro é um bem de consumo de utilidade rápida, então eu não posso armazenar pastel, coxinha, bebida lacta e etc… Quando tem os pedidos da prefeitura eu vou no comércio, compro e faço a entrega.”(seic), admitiu.

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria.

Dos 18 deputados maranhenses, 14 votaram pela aprovação do texto-base e 4 votaram contra.

Votaram SIM, pela aprovação da reforma: Aluísio Mendes (Podemos); André Fufuca (PP); Cleber Verde (PRB); Edilázio Júnior (PSD); Gastão Vieira (PROS); Gil Cutrim (PDT); Hildo Rocha (MDB); João Marcelo Souza (MDB); Josimar Maranhãozinho (PL); Junior Lourenço (PL); Juscelino Filho (DEM); Marreca Filho (Patriota); Pastor Gildenemyr (PL) e Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Votaram NÃO, contra a aprovação da reforma: Bira do Pindaré (PSB); Eduardo Braide (PMN); Márcio Jerry (PCdoB) e Zé Carlos (PT).

“Junto com o meu partido PDT, rejeitamos o texto inicial e brigamos para que fossem retiradas mudanças que estavam previstas na aposentadoria rural e no BPC, pago a idosos e deficientes de baixa renda.”

Gil votou à favor da Reforma da Previdência…

Sobre o voto a favor da Reforma da Previdência no qual o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada em primeiro turno, por 379 votos a 131 na noite desta quarta-feira (10), o deputado estadual Gil Cutrim, do PDT, emitiu uma nota explicando seu posicionamento.

Acompanhe abaixo:

É importante que a população saiba que para que nosso país volte a crescer reformas estruturais precisam ser realizadas independentemente das ideologias partidárias. É preciso que nós, da classe política, enxerguemos só o povo como prioridade, nossas vaidades não podem ser um impeditivo para avançar. Nosso principal objetivo deve ser uma agenda positiva que vise a geração de emprego e o bem-estar dos brasileiros. A reforma da Previdência é uma medida dura, porém fundamental à retomada da economia. A previsão é que o país economize R$ 1,071 trilhão em dez anos.

Analisamos com bastante critério cada ponto contido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada à Câmara dos Deputados pelo Governo. Junto com o meu partido PDT, rejeitamos o texto inicial e brigamos para que fossem retiradas mudanças que estavam previstas na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes de baixa renda. Se esse idoso não tivesse tempo mínimo de contribuição para se aposentar pelo regime geral ao atingir 65 anos, ele deveria continuará recebendo R$ 400 até completar 70 anos, o que seria desumano. Essas foram propostas do Governo que conseguimos corrigir. Saliento que além da importância para os beneficiários, entendo que manutenção desse benefício é fundamental para economia dos pequenos municípios.

A mudança na aposentadoria rural foi um outro ponto crítico de contribuição da desigualdade que batalhei pessoalmente através de emenda para que fosse modificado do texto original. De acordo com o IBGE, são 8 milhões de brasileiros acima de 65 anos que vivem da agricultura familiar, são eles os trabalhadores rurais e estão enquadrados na categoria do INSS como “segurados especiais”, incluindo os pescadores, extrativistas vegetais e indígenas, neste grupo. Pelo texto, a idade mínima fica mantida em 55 anos para mulheres e 60 para homens. Pelo Governo, o trabalhador rural não poderia se aposentar por idade sem nunca ter contribuído.

Outro item importante que corrigimos foi a do regime de capitalização que o Governo queria criar, o que tiraria das empresas a responsabilidade pela aposentadoria do trabalhador.

Por fim, deixo claro que minha decisão durante a votação da reforma da Previdência foi por entender este é o caminho para o avanço do Brasil, com a diminuição das desigualdades do atual sistema que faz com que os mais necessitados sustentem os mais ricos. Repito, é uma mudança dura, mas necessária para retomarmos o avanço que todos queremos para o país.