Vítima de insuficiência renal, decorrente do diabetes, que acabou culminando em um parada cardíaca; Ela faleceu aos 67 anos.

Morre a radialista boeira Helena Leite…

O corpo da radialista e ativista cultural Helena Leite, 67 anos, que morreu na madrugada deste sábado (30) vítima de infarto, será sepultado por volta das 11h no Cemitério do Gavião, no bairro do Belira, em São Luís. O velório acontece no Parque do Folclore da Vila Palmeira.

Leite, que por muitos anos apresentou, nas rádios Capital, Educadora e Difusora, o programa Canta Maranhão era também presidente do Bumba-meu-boi da Pindoba, de Paço do Lumiar.

O anúncio da morte da radialista foi feita pelo seu filho Ronnie Leite, pelo Facebook. Ela teria sofrido o ataque cardíaco em casa e ainda chegou a ser levada a um hospital, mas não houve condições de salvá-la.

Natural de Viana, Helena Leite, que tinha 67 anos, atuou em diversas emissoras de rádio em São Luís. Ela foi a primeira mulher a trabalhar como repórter de pista em partidas de futebol, na Rádio Timbira. Nesse período conheceu o ex-jogador Vivico, do Moto Club, com quem se casou.

Militante da cultura popular, atualmente presidia o Boi da Pindoba de Paço do Lumiar. Disputou em 2018, a eleição de deputada estadual pelo PRTB.

O último contrato de Helena Leite como radialista foi na Rádio Difusora, onde apresentava seu programa ao lado de Joel Jacinto, Sérgio Viana e Juarez Sousa. Com a migração da emissora para a faixa Frequência Modulada (Nova FM 93.1), ele teve o contrato extinto e ainda chegou a anunciar sua migração para a Mirante AM, o que não concretizou.

Othelino Neto agradeceu aos seus pares pela eleição e disse que o ParlaNordeste é um fórum de fundamental importância

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi eleito, por unanimidade, presidente do ParlaNordeste para o ano de 2019. A eleição ocorreu na tarde desta sexta-feira (29), na Sala das Comissões do Palácio Manoel Beckman, em São Luís. O evento, em sua terceira edição, reuniu os presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados da região Nordeste – Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba e Bahia.

Othelino Neto agradeceu aos seus pares pela eleição e disse que o ParlaNordeste é um fórum de fundamental importância, principalmente, pelo momento pelo qual passa o país. “Precisamos ficar vigilantes para que o Nordeste não tenha prejuízos e retrocessos naquilo que já está previsto na Constituição. Essa instância é de fundamental importância para que nós possamos falar para o Nordeste e para o Brasil”, enfatizou.

Disse, ainda, que o Nordeste, pela sua importância, merece ter mais atenção e mais investimentos para corrigir distorções e injustiças históricas. “Vamos acompanhar de perto junto às nossas bancadas federais, no Senado e na Câmara, o debate sobre as temáticas que discutimos no dia de hoje e em outras reuniões deste fórum, para que nossas posições, enquanto presidentes de Assembleias Legislativas, sejam consideradas”, salientou.

A pauta de discussão do 3º ParlaNordeste tratou do Consórcio de Governadores do Nordeste, Reforma da Previdência, Pacto Federativo e Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento. A posição do ParlaNordeste sobre esses temas foi externada por meio da Carta de São Luís, assinada pelos presidentes das Assembleias e divulgada durante entrevista coletiva de imprensa, no Salão Nobre da Assembleia.

Na rua Onze, nº 17, Vinhais, São Luís; e Não nº 19 como informado anteriormente.

– Post reeditado para correção: O  IBIS – Instituto Brasileiro e Integração Social, que ganhou um contrato de R$ 8 milhões junto a Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar existe apenas no papel, é portanto, fantasma.

O Blog do Domingos Costa foi até o local de registro do IBIS, lá, na Rua Onze, nº 17, Vinhais, São Luís, existe apenas uma residência fixa de uma senhora.

Antes dissemos que o número da casa era 19, mas na verdade, é 17, fica portanto bem ao lado. E continua sendo fantasma, porque no local não existe a empresa de registro.

“Aqui não existe e nunca existiu Instituto, não sei o que é IBIS”, informou a proprietária da residência ao titular do Blog do DC, vigiada por uma pequena e inquieta cadela que não parava de latir.

No registro da entidade junto a Receita Federal [CNPJ: 19.400.230/0001-76] consta dois contatos – e-mail e telefone fixo – que rementem ao escritório de Elmo Contabilidade, localizado no Centro Histórico São Luís.

Ao falar com uma mulher identificada como Marizete, ela informou que a Elmo Contabilidade prestou serviço para o Instituto, mas não possui contato da pessoa responsável.

– Detalhes 

O contrato da prefeitura de Paço do Lumiar com o IBIS é válido por 12 meses a contar no último dia 30 de janeiro de 2019 e a finalidade é um tanto quanto desencontrada. O extrato não diz com precisão o que, de fato, o Instituto irá executar na cidade luminense.

“Execução dos serviços de saúde, com fito a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar”. Resume o objetivo [contrato nº 1734] assinado pelo ex-secretário de Saúde, Juarez Alvez Lima e o representante do IBIS, Ilan Fábio Natividade Arouche.

Caberá à prefeitura transferir a cada mês para a conta bancária do Instituo R$ 666.666,67 (seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

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– Juarez Lima assinou contrato suspeito de R$ 8 milhões seis dias antes de deixar a Saúde

O plenário da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou em primeira votação, por unanimidade, na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) nº 002/19, que altera o § 3º do Artigo 54 da Lei Orgânica do Município (LOM), que reduz de dezesseis para seis o número mínimo de parlamentares para o início de uma sessão.

A iniciativa pode permitir que as sessões não sejam encerradas tão cedo, possibilitando que os vereadores sigam debatendo assuntos relevantes na Casa – sem direito a votação. Além disso, pode acabar também com os frequentes pedidos para verificação do número de parlamentares e, consequentemente, o fim precoce das sessões ordinárias do Legislativo por falta de quórum.

Pela regra atual da Lei Orgânica, as sessões somente poderão ser abertas pelo chefe do legislativo ou por outro Membro da Mesa com a presença mínima de 1/3 (um terço) dos seus membros.
A proposta de autoria da Mesa Diretora da Casa foi motivada pelos contínuos entraves ao funcionamento das atividades parlamentares ante à impossibilidade de abertura das sessões ordinárias por falta de quórum, mesmo estando presentes diversos vereadores e cidadãos, que se dirigem ao Legislativo para acompanhar as discussões e debates no Parlamento.

Câmara aprova em 1º turno emenda à Lei Orgânica que institui quórum mínimo para abertura das sessões.

O governador Flávio Dino (PCdoB) manifestou-se, por meio de suas redes sociais, sobre os ataques que vem sofrendo da oposição. A ação orquestrada teve início após o Governo do Estado ter encaminhado para a Assembleia Legislativa um pedido para autorização de um empréstimo de R$ 600 milhões. O dinheiro deve ser usado para o pagamento de precatórios deixados pelo governo Roseana Sarney.

“Lamento que a turma do passado insista em mentir e agredir. Quem deu calote em precatórios (dívidas judiciais) foi Roseana Sarney. Quase nada pagou entre 2012 e 2014. Eu já paguei mais de R$ 500 milhões desse rombo que eles deixaram. E esse é apenas um dos rombos. Todos os empréstimos bilionários que eles fizeram no passado são pagos por mim. Inclusive uma estranha dívida atrelada à variação do DÓLAR. Que sangra dramaticamente os cofres do Maranhão. E eles ainda têm coragem de falar em “rombos”?”, escreveu Flávio Dino.

Flávio Dino também comentou que, mesmo com a torcida da família Sarney para que o Estado quebre, o Maranhão anda com as finança em dia.

“Desde 2015 que pregam que o Maranhão está “quebrado” e anunciam o caos. Torcem pelo pior. Nunca gostaram do Maranhão e sim dos seus interesses familiares. Com síndrome de abstinência de cofres públicos, ficam agressivos. Pegamos a maior recessão econômica nacional desde 1929. Não me queixo. Luto com o que tenho e como posso. Mantemos o Estado funcionando. Ampliamos serviços públicos. Eles foram rejeitados em 2014 e 2018, mas, em desespero, querem voltar a mandar no grito. Coisa feia”, concluiu Flávio.

A senadora Eliziane Gama (PPS-MA), no plenário do Senado

O Globo

Mesmo após o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegarem a um acordo para acelerar a tramitação do pacote anticrime, o projeto foi apresentado também no Senado. A iniciativa é da senadora Eliziane Gama (PPS-MA), que teve a ideia inicialmente como uma alternativa à falta de prioridade que existia até então na Câmara. A senadora protocolou nesta quinta-feira três projetos, com o mesmo conteúdo do pacote apresentado por Moro, que serão encaminhados para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Eliziane não considera, contudo, que a tramitação conjunta seja um problema.

Após discutirem publicamente na semana passada, Moro e Maia se reuniram na manhã desta quarta-feira e acertaram uma aceleração da análise do pacote. Depois do encontro, o ministro ressaltou o “compromisso” e minimizou a possibilidade do projeto tramitar também no Senado, ressaltando que era uma iniciativa de alguns senadores e não dela.

Foi acertado um compromisso de o projeto tramitar na Câmara. Têm alguns senadores que querem também tramitar no Senado, isso seria uma iniciativa dos senadores.

Eliziane admitiu que não sabia antecipadamente do acordo, mas disse que o fato do projeto ser apresentado também no Senado “torna o debate mais rico”.

“Recebemos essa informação agora há pouco. A informação que nós tínhamos até ontem é que não havia uma previsão do ponto de vista da tramitação”, afirmou. Acrescentando depois: “Acho que as duas Casas podem andar com os dois projetos. Agora, não podemos nos furtar. Acho que esse movimento do Senado é importante, porque ele torna o debate mais rico .”

É nesta sexta-feira (29), às 10h, o 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste – ParlaNordeste. O evento acontecerá no Plenário Nagib Haickel, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Cohafuma), tendo como anfitrião o presidente da Casa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB). “Reforma da Previdência”, “Consórcio dos Estados do Nordeste” e “Segurança Pública” estão entre os temas a serem discutidos.

Segundo Othelino Neto, no caso do Consórcio dos Estados do Nordeste, a efetivação depende da aprovação dos parlamentos de cada estado nordestino. “Daí a importância de debatermos o assunto em conjunto. Na conversa sobre reforma, tentaremos evitar que segmentos importantes passem a deixar de ter direitos essenciais”.

 Na Sala das Comissões, “Pacto Federativo” será o tema central da reunião de trabalho, assim como as propostas de fortalecimento dos órgãos regionais de desenvolvimento. Ao término, será assinada, no Salão Nobre, a “Carta São Luís”, contendo propostas e encaminhamentos de interesse da região Nordeste e do Poder Legislativo. “Os temas também deverão interessar aos senadores e deputados federais componentes da bancada nordestina em Brasília”, lembrou Othelino Neto.

Histórico do Encontro

O primeiro Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste aconteceu no Ceará, tendo como temática principal a criação do Colegiado Nordestino, que congrega os dirigentes dos legislativos estaduais. Na segunda edição, realizada na Bahia, foram eleitos os integrantes do “Parlanordeste” e criada a “Frente Parlamentar pela Revitalização do Rio São Francisco e a não privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco”.

Serviço

O quê: 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste

Quando: Nesta sexta-feira (29), às 10h

Onde: Plenário Nagib Haickel / Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Cohafuma)

Programação do evento

 10h – Abertura (Plenário Nagib Haickel)

11h – Reunião de Trabalho (Sala das Comissões)

12h – Assinatura da Carta São Luís (Salão Nobre)

A pena prevista nestes casos é de detenção de seis meses a dois anos, e mais multa.

Fruto da atuação conjunta da força-tarefa de combate à sonegação fiscal, formada pelo Ministério Público do Maranhão (por meio das Promotorias de Justiça Regionais de Defesa da Ordem Tributária e Econômica) e Governo do Estado (Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado) foram devolvidos aos cofres públicos, desde o final de 2018 até agora, mais de R$ 195 milhões.

Esses valores se referem a débitos de ICMS que eram declarados e não recolhidos ao estado pelas empresas, cujo montante totaliza R$ 1.611.893,268,26.

Segundo o promotor de justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Probidade Administrativa, a força-tarefa encaminhou, em novembro de 2018, 37.489 notificações, por via eletrônica, aos contribuintes inadimplentes. Desse total, 6.159 regularizaram seus débitos, o que propiciou a recuperação de R$ 195.126.489,49 ao erário.

Quanto aos débitos restantes, cujos valores superam R$ 1,4 bilhão, a Secretaria de Fazenda irá repassar a relação dos inadimplentes ao Ministério Público para a instauração de procedimentos administrativos. De acordo com o promotor de justiça, até o oferecimento da denúncia, caso os devedores resolvam mediar um acordo para o pagamento de suas dívidas, poderá ser extinta a punição por sonegação fiscal.

Conforme a Lei 8.137/90, que trata dos crimes contra a ordem tributária, a pena prevista nestes casos é de detenção de seis meses a dois anos, e mais multa.

Flávio Dino participa do GRI PPPs e Concessões Brasil, em SP

Em evento na capital paulista com grandes empresas e investidores de todo o Brasil, o Maranhão mostrou nesta quinta-feira (28) oportunidades de parceria entre o Governo do Estado e a iniciativa privada para novos empreendimentos e projetos.

A apresentação foi na terceira edição do GRI PPPs e Concessões Brasil, no Hotel InterContinental São Paulo. O evento reuniu os principais líderes dos setores público e privado do país. O foco foi na infraestrutura. O Maranhão montou um lounge e participou de mesas temáticas.

O governador Flávio Dino e secretários de Estado mostraram aos investidores oportunidades em PPPs (Parcerias Púbico-Privadas). São modalidades em que o Estado e os empresários se unem em torno de um empreendimento.

Um dos focos foram os investimentos para a recuperação do Centro Histórico, com destaque para os programas Habitar e Adote um Casarão. O primeiro vai manter a população residente no Centro e atrair novos moradores. O segundo cuida da restauração e da ocupação dos imóveis ociosos de propriedade do governo. Ambos oferecem incentivos fiscais para atrair investimentos.

“O Centro Histórico é tombado pela Unesco como patrimônio da humanidade e temos lá os objetivos principais, como a recuperação para uso administrativo e para uso habitacional”, disse Flávio Dino durante o “Talk Show com Governadores – Estados e suas Carteiras de Projetos”.

O governador citou como exemplo já bem-sucedido a reforma do prédio João Goulart, que estava fechado havia 30 anos e vai ser inaugurado neste ano. A parceria com a iniciativa privada foi pela modalidade Built to Suit, que é uma espécie de locação sob medida e para o longo prazo.

Lançamento de editais

O governador anunciou que o Maranhão vai lançar dois editais até agosto: um para internet gratuita e outro para a construção de novos presídios.

“Vamos soltar o edital de licitação do programa Internet para Todos para 100 cidades, com internet gratuita. E também PPPs para a construção de quatro presídios”, disse.

Aproximação

Após o talk show, os secretários Antonio Nunes (Governo) e Simplício Araújo (Indústria e Comércio), além de outros representantes do Governo do Maranhão, apresentaram os potenciais do Estado e a carteira de projetos para os investidores.

Foram feitas também reuniões individuais com empresários, a fim de detalhar os projetos. O Maranhão montou um lounge para receber os investidores.

“Muitos investidores mostraram interesse. Com certeza vamos ter resultados positivos a partir desse evento e dessas conversas com os empresários”, afirmou o secretário Antonio Nunes.

De acordo com Nunes, houve especial interesse no modelo usado para a reforma do edifício João Goulart, no Centro Histórico.

Portfólio

A carteira de projetos apresentada pelo Maranhão no evento também incluiu a construção do Parque de Exposições em São Luís com 300 mil metros quadrados; a Cidade da Justiça para abrigar prédios do Tribunal de Justiça, da Procuradoria Geral do Estado e da Defensoria Pública Estadual; novos terminais no Porto do Itaqui; cais para a interligação das cidades de São Luís e Alcântara; e a MA-006, integrando o Sul e o Norte do Maranhão.

Parceria 

De acordo com Flávio Dino, num momento de crise econômica nacional, é fundamental a parceria público-privada. “Defendo um forte investimento público conjugado com um forte investimento privado como saída para essa recessão aguda”, disse.

Ele ressaltou que, mesmo em meio ao cenário nacional adverso, o Maranhão tem mantido um ritmo acelerado de investimentos: “Em 2018 e 2017, tivemos uma taxa de investimento público bastante alta em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), uma das maiores do país”, lembrou o governador.

“Tivemos investimentos de até 11% em relação à RCL, a média brasileira é de 4%. Não obstante, acreditamos na importância desses investimentos privados. Ou seja, forte investimento público conjugado com forte investimento privado como saída para a recessão aguda”, declarou.

Arnulfo Suarez Duarte, trabalha em sete prefeituras ao mesmo tempo.

São Vicente Ferrer, São João Batista, Bacurituba, Morros, Presidente Sarney, Pedro do Rosário e Porto Rico. Essas são as sete prefeituras nas quais Arnulfo Suarez Duarte aparece, de forma simultânea, nas folhas de pagamento como servidor público municipal.

O acúmulo indevido de cargos de Arnulfo, que tem origem boliviana, foi flagrado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) durante a realização do Censo Eletrônico dos Servidores do Estado (Cesma), que permitiu um diagnóstico da situação das folhas das prefeituras maranhenses ao cruzar dados dos servidores.

Inicialmente, as informações do Blog do Domingos Costa apontavam para Arnulfo como integrante de uma empresa que atua no ramo de folha de pagamento das prefeituras, entretanto, após apuração mais minuciosa foi identificado que Suarez trabalha com programas federais junto as secretarias municipais de Saúde.

“Ele atua na captação de recursos e alimentação dos sistemas junto ao Ministério da Saúde.” informou a fonte do Blog que pediu sigilo em relação ao seu nome.

E MAIS…

O Maranhão apresenta hoje cerca de 37 mil casos de acúmulo indevido de cargos em todo o estado. Para os auditores do TCE-MA, foi como a abertura da “Caixa de Pandora” nessa área da administração pública. Os resultados mostraram uma realidade que surpreendeu tanto o órgão fiscalizador quanto seus fiscalizados.