Flávio Dino afirmou que uma das prioridades desta atual gestão continua sendo a educação.

Em entrevista a uma rede de 31 rádios nesta terça-feira, o governador Flávio Dino afirmou que o Estado vai continuar ajudando os municípios a fazer reparos emergenciais em ruas e avenidas prejudicadas pelas fortes chuvas. Ao mesmo tempo, o Governo do Maranhão vem executando e fiscalizando as obras necessárias para manter o tráfego nas rodovias estaduais.

Estas são as chuvas mais volumosas em décadas no Maranhão. No fim de semana retrasado, choveu em 12 horas o equivalente à metade esperada para o mês de março na capital. Fazia 48 anos que São Luís não via tanta chuva de uma só vez.

“Estradas vicinais e ruas das cidades são, legalmente, responsabilidade dos municípios. O Governo do Estado ajuda. Fizemos um esforço monumental nesse sentido”, afirmou, referindo-se aos mais de 3 mil quilômetros de pavimentação feita pelo Mais Asfalto em todas as regiões do Maranhão.

“A avenida dos Africanos, por exemplo, não é uma via estadual, mas já informei à prefeitura de São Luís que, assim que a chuva parar, vou pavimentá-la inteira, assim como já temos obras em ruas de Imperatriz”, afirmou, durante a entrevista nos estúdios da Nova 1290 Timbira. A conversa teve a participação de vários jornalistas e foi transmitida ao vivo por 31 emissoras.

Garantia

O governador explicou, ainda, que muitos dos reparos emergenciais são cobertos pela garantia. Ou seja, não representam custo para o Estado. “Ali no Parque Vitória, por exemplo, a cabeceira da ponte foi levada pela chuva e foi refeita pela construtora. Não pagamos nada porque estava na garantia”.

Ele também deu o exemplo da MA-315, que liga Barreirinhas a Paulino Neves. A estrada foi prejudicada pelo volume histórico de chuvas que caiu no Maranhão nas últimas semanas: “A construtora foi acionada para fazer os reparos, sem que a gente pague. Cada obra tem uma garantia”.

“Quando vejo que pode ter algum problema, determino a correção na mesma hora usando a garantia contratual. De modo geral, 95% das obras que fizemos não têm nenhum problema.”

O governador ainda lembrou as diversas obras de drenagem feitas e em execução no Estado ao longo dos últimos quatro anos. Sem essas obras, teria havido um impacto muito mais grave provocado pelas chuvas.

Valorização dos professores

Flávio Dino afirmou que uma das prioridades desta atual gestão continua sendo a educação. Ele ressaltou a importância do Pacto Estadual pela Aprendizagem – uma parceria com os municípios para melhorar a qualidade do ensino.

O pacto foi lançado no mês passado e contempla uma série de ações, como entrega de ônibus, livros e readequação da grade curricular.

Ele também destacou o papel essencial dos professores nesse processo. “Vamos continuar essa linha de trabalho que temos adotado, de valorização e respeito aos professores”, afirmou.

O Maranhão paga o maior salário do Brasil para professores do Ensino Médio com licenciatura plena e jornada de 40 horas semanais: R$ 5.750,83.

“Não há nenhum governo na história do Maranhão que respeitou e valorizou tanto os professores quanto o atual. Mesmo em nível nacional, ninguém conseguiu fazer o que fizemos nestes quatro anos”, acrescentou.

“Vamos continuar a construção de escolas, temos 70 obras em andamento na rede estadual. Vamos, cada vez mais, garantir uma educação melhor para os estudantes. O foco essencial de uma escola é a aprendizagem dos estudantes.”

Segurança

Os ouvintes também participaram da entrevista e fizeram perguntas – entre elas, sobre as nomeações do concurso da Polícia Militar. O governador disse que todos os aprovados foram nomeados e estão trabalhando. E o cadastro de reserva vai sendo chamado conforme a capacidade financeira do Estado.

“Claro que toda pessoa que se inscreve tem a justa expectativa de ser aproveitado, porém há as leis e o edital, que está sendo rigorosamente cumprido. Já estamos fazendo o chamamento de mais 130 concursados, o processo é contínuo, de acordo com a disponibilidade de dinheiro.”

“Meu desejo é nomear todos, só não posso fazer amanhã porque não há dinheiro e a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite. Não me convidem para quebrar o Maranhão, porque eu não vou”.

Presídios sem caos

Ao lembrar que este é o governo que mais fez nomeações de policiais na história do Maranhão, o governador ressaltou os resultados dessa política, incluindo a queda de 63% no número de homicídios na Grande Ilha em quatro anos.

“Lembremos, também, o que era o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, mundialmente conhecido. Estarei, inclusive, nesta semana a convite da universidade de Harvard, nos EUA, participando de uma conferência para falar sobre a evolução do sistema penitenciário do nosso Estado.”

“Há um reconhecimento nacional e internacional. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública reconhece isso. Os investimentos foram feitos e continuam a ser feitos. Agora mesmo concluímos a aquisição de mais cem viaturas policiais”, acrescentou.

Segundo o governador, o grande problema nacional dos presídios diz respeito ao custeio das penitenciárias. Não basta apenas construir prédios. O mais custoso é manter a estrutura funcionando, com segurança, ao longo dos anos. Isso passa, frisou Flávio Dino, pela necessidade de recursos vigorosos para o Fundo Penitenciário Nacional, gerido pelo governo federal.

Obras 

O governador citou diversas obras que estão em andamento no Estado, como a do Hospital da Ilha, em São Luís. Será uma unidade de urgência e emergência, com cerca de 400 leitos. A construção está sendo feita no Turu.

“Será um hospital de grande porte. Já temos a primeira laje lançada e vai ser a solução definitiva para esse problema [de superlotação] dos Socorrões municipais aqui da Ilha.”

Na Região Tocantina, ele destacou as obras do Centro de Ciências Agrárias da UemaSul, que está sendo concluído em Imperatriz. E em outro terreno, ao lado do Hospital Macrorregional da cidade, serão feitos o novo Socorrão da região e o campus de Ciências da Saúde, que vai abrigar o curso de Medicina.

Na Baixada, Flávio Dino citou a ponte Central-Bequimão. O equipamento para lançar a complexa estrutura no rio já está sendo recebido.

Governo do Estado enviou equipes para impedir que o bloqueio da estrada afetasse a população da região.

As fortes chuvas que têm caído no Maranhão nos últimos dias estão gerando uma série de transtornos em vários pontos do estado. Principalmente em relação as estradas. Rodovias federais e estaduais têm sofrido com a quantidade acima da média de chuvas.

Nesta segunda-feira, um trecho da Estrada do Arroz, próximo a Imperatriz, rompeu devido ao elevado índice pluviométrico registrado na região. De forma rápida, o governo do Estado enviou equipes para impedir que o bloqueio da estrada afetasse a população da região.

Menos de 24 horas depois, o trecho da Estrada do Arroz que rompeu já foi recuperado e o tráfego foi normalizado. Apesar das dificuldades enfrentadas devido às fortes chuvas, a pronta resposta do governo do Estado demonstra preocupação e agilidade para garantir o direito de ir e vir da população maranhense.

Para o titular da SSP-MA, oposição ao governo Flávio Dino usa a “inverdade de um criminoso” para atingi-lo.

Jefferson Portela criticou os que usam a fala de um criminoso para fazer política e criar fatos negativos ao governo Flávio Dino.

Jefferson Portela, secretário de Estado da Segurança Pública, rebateu as acusações do delegado preso Thiago Bardal que o taxou de investigar quatro desembargadores do TJ-MA. A fala do titular da SSP-MA aconteceu durante entrevista à radio Mirante AM, na semana passada.

Bardal acusou Portela durante um depoimento gravado no último dia 12 março ao juiz titular da 2ª Vara Criminal de São Luís, José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior. Desde então, a oposição ao governo do Estado vem de forma sistemática explorando o vídeo do delegado preso, com intuito de desgastar Jefferson Portela.

O secretário segurança citou o histórico de Bardal, a quem chamou de “mentiroso, traidor do Sistema de Segurança Pública que vendeu sua alma para o crime” quando passou a receber mensalmente R$ 100 mil da quadrilha do assaltante de bancos Adriano Brandão, morto no ano passado em confronto com a polícia do Pará.

Com base nos processos judiciais, Jefferson Portela disse que o próprio Thiago Bardal assinou representação contra os desembargadores no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o secretário, este seria um ponto contraditório no depoimento de Bardal.

“O fato de ele [Thiago Bardal] ter dito [algo] para um juiz, não quer dizer que ele disse a verdade. Ele [Bardal] se confundiu tanto que disse que não cumpriu minha ordem para representar contra o desembargador. Ora, se ele deu entrada no CNJ, do punho dele, da lavra dele, como é que agora deixou de cumprir ordem pra não fazer isso?”, questionou Portela.

O secretário lembrou ainda que Bardal era também um dos chefe da quadrilha de contrabando em São Luís e completou sustentando que sua história na polícia do Estado não o permite abrir caminho para bandido ou cometer irregularidade.

“Eu sou um profissional de Segurança há mais de 20 anos no Maranhão, a sociedade me conhece, não gosto de bandido, seja ele de que lado for. Não brinco com bandido nenhum, se vier bandido de governo ou de oposição cometer crime, eu abro a investigação criminal, não brinco com ladroada, porque crime não tem lado. Não tem esse negócio comigo de abrir para bandido, não existe isso. Pra bandido aqui nós vamos é para o confronto, vamos é pra cima, vamos para investigação criminal”.

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Humberto Coutinho era médico, foi prefeito de Caxias e deputado estadual. Faleceu em janeiro de 2018, quando ainda ocupava a Presidência da ALEMA.

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realizou, na manhã desta terça-feira (2), a solenidade de inserção da foto do deputado Humberto Coutinho na galeria de Ex-Presidentes da Assembleia, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman. Familiares, amigos, correligionários, parlamentares e autoridades dos poderes públicos de âmbito municipal, estadual e federal prestigiaram o evento.

A concorrida e emocionante cerimônia, presidida pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PC do B), contou com a presença do governador e do vice-governador do Estado, respectivamente, Flávio Dino (PCdoB) e Carlos Brandão (PRB), e da deputada e viúva Cleide Coutinho (PDT).

Em nota, o Instituto disse que montou um escritório no bairro do Maiobão, e em breve, anunciará a sede da entidade.

Fábio Arouche, presidente do IBIS – Instituto Brasileiro e Integração Social.

A assessoria de comunicação do IBIS – Instituto Brasileiro e Integração Social, em nome do seu presidente Ilan Fábio Natividade Arouche, entrou em contato com o Blog do Domingos Costa para apresentar sua versão acerca da situação da entidade.

O Ibis alega que conseguiu o contrato de R$ 8 milhões com a secretaria municipal de Saúde de Paço do Lumiar por meio de um Chamamento Público nº 2, lançado pelo Município, no qual o Instituto atingiu a pontuação exigida. Diz ainda que os termos e como está feita a gestão do Projeto, pode ser consultadas no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

Sobre o fato do instituto ser taxado de “fantasma” por não constar no endereço de registro junto a Receita Federal, Fábio Arouche explicou que, de fato, como noticiado pelo Blog do DC, a entidade não funciona mais no bairro do Vinhais em São Luís. Alega que foi uma decisão da diretoria do IBIS pelo fato do prédio não possuir elevador.

Entretanto, o representante do Instituto não apresentou nenhuma ata registrada que possa comprovar a decisão da mudança de endereço.

Arouche diz que montou um escritório no bairro do Maiobão e, em breve, irá anunciar aos interessados a nova sede do IBIS.

Fato esse que vem confirmar que o Instituto só existe no papel, e portanto, é fantasma.

– ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA DO IBIS.

Em Paço do Lumiar (MA) vem sendo desenvolvido um projeto, através do Instituto Brasileiro e Integração Social, que leva benefícios diretos à população, com o aumento das especialidades médicas ofertadas à população, melhorando os indicadores preconizados pelo Ministério da Saúde. Essa ação deu-se através do Chamamento Público nº 2, lançado pelo Município, onde o Instituto IBIS, atingiu a pontuação exigida; teve seu Plano de Trabalho aprovado e passou à executá-lo de acordo com o Termo de Colaboração dentro das exigências estabelecidas no Decreto 8.726, de 27 de abril de 2016, que dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil de que trata a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. A gestão do Projeto, segue as diretrizes do Decreto 8.726, de 27 de abril de 2016, que pode ser consultadas no Diário Oficial do Estado do Maranhão (além do regulamento de compras e contratação de pessoas, bem como editais para contratação de equipes médicas e consultores especializados). Profissionais da saúde vinculados ao projeto, terão relação de trabalho formalizada, com carteira de trabalho devidamente registrada e garantias legais previstas na CLT. O Projeto também disponibiliza uma equipe de profissionais que trabalha no diagnóstico geral da saúde para organizar melhor os serviços, além de identificar na rede assistencial a necessidade de formação profissional, para que todos recebam treinamento e qualificação permanente. “Nas localidades onde desempenhamos nossas atividades, sempre instalamos um escritório de representação, assim como fizemos agora no Município de Paço do Lumiar, na Av. 13, s/nº – Conjunto Maiobão”, destaca o Presidente do Instituto, Fábio Arouche.  E acrescenta: “O escritório de representação é a base de apoio para a gestão do Projeto, devidamente organizado, com internet, computadores, telefone, móveis e claro; nossos funcionários trabalhando, cumprindo carga horária das 8h às 17h de segunda a sexta-feira”. O escritório do Instituto Brasileiro de Integração Social- IBIS, que existe a mais de 10 anos, funcionava antes na Rua 11, nº 17, 2º andar, Vinhais, tendo inclusive, recebido visita da 2º Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social no Estado do Maranhão, para efeitos de expedição da Declaração de Existência e Regular Funcionamento. “Após decisão da diretoria, por razões essencialmente de acessibilidade, considerando que o prédio não possui elevador, nosso escritório passou a funcionar em novo endereço, e as mudanças na base da Receita Federal, logo estarão atualizadas. Faremos questão de dar amplo conhecimento da nova localização aos interessados”, esclarece.

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IBIS ganhou contrato de R$ 8 milhões para fazer seletivo; Instituto não existe no endereço de registro…

Blogueiros, parentes de vereadores, lideranças partidárias, cabos eleitorais e dezenas de tantos outros nomes ligados ao prefeito Domingos Dutra apareceram de forma “misteriosa” numa lista de aprovados em um processo seletivo simplificado realizado pelo IBIS (Instituto Brasileiro de Integração Social) para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar.

A lista de aprovados do IBIS contém 106 nomes, em 11 áreas nos níveis médio e superior. A relação não mostra a quantidade e quem são os inscritos ou classificados, apenas os aprovados. Também não exibe os valores dos salários para cada cargo do seletivo.

Os cargos dos “aprovados” são: Digitador, Técnica de Higiene Dental, Técnico Administrativo, Técnico em Enfermagem, Fisioterapeuta,Enfermeiro, Educador Físico, Assistente Social, Psicopedagogo, Terapeuta Ocupacional e Gestor de Unidade.

Os dois Editais [001 e 002] relativos ao seletivo, são na verdade, uma pegadinha, ao clicar nos links logo surge a mensagem: “inscrições encerradas”.

Verdade seja dita, nunca houve qualquer divulgação sobre o processo seletivo. A população em geral não soube o período que compreendeu as inscrições e, tampouco, as informações constantes no Edital.

O IBIS, que em seu Registro junto a Receita Federal possui dados de um escritório de nome Elmo Contabilidade, não existe no endereço de registro: Rua Onze, nº 19, Vinhais, São Luís. Isto é, existe apenas no papel, portanto, é fantasma.

Diante dos fatos não há dúvida: o seletivo “secreto” foi inventado apenas para acomodar contratados da prefeitura e apadrinhamentos políticos com expressas indicações.

E podem acreditar, o caso será averiguado pelo Ministério Público e a Justiça não permitirá a continuação desse disparate.

E MAIS…

O seletivo é resultante do contrato nº 1734, assinado pelo ex-secretário de Saúde, Juarez Alvez Lima -seis dias antes de pedir exoneração do caro – e o representante do IBIS, Ilan Fábio Natividade Arouche. O valor é de nada menos que R$ 8 milhões.

Abaixo a relação de aprovados; até um endereço foi criada para divulgar apenas o resultado (confira):

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Após a descoberta de um caso extraconjugal com o prefeito Mazinho, Edna pagou R$ 150 mil e um carro pela morte do marido; recebeu R$ 668 mil de um seguro de vida.

Lembram da ex-procuradora do município de Cândido Mendes, Edna Maria Cunha de Andrade, presa acusada de ser a mandante do assassinato do próprio marido?! Pois é, a advogada que recebeu uma decisão liminar do TJ-MA e foi da cadeia direto para casa, estava sendo projetada pelo prefeito Mazinho Leite para ser a candidata do grupo político do gestor nas eleições de 2020.

Edna, que possuía um caso extraconjugal com o prefeito, teve forte influência na administração municipal, ela é apontada como principal beneficiária de diversos contratos com o Município, sendo considerada “prefeita de fato” pelo Ministério Público. Em uma Ação que apura irregularidade em um contrato de iluminação pública, o MP chegou relatar que “ela atua de forma velada” na gestão local.

Ela trabalhava na Prefeitura desde 2013 como assessora jurídica e manteve cinco parentes na prefeitura: duas irmãs, um sobrinho e duas tias no cargo de “assessor comunitário”. Entretanto, o cargo não existia na estrutura do Município. Segundo o MP-MA, além de desnecessários, tais cargos oneravam a folha somente por causa do vínculo familiar com a assessora jurídica.

Bem antes das investigações da polícia descobrir que a Edna mandou matar o marido – o ex-secretário de Saúde do município de Cândido Mendes, Rolmerson Robson – ela era o nome mais cotado para ser a candidata à sucessão de Mazinho Leite, com quem mantinha um relacionamento extraconjugal.

Curioso, hein?!

Tales, Junior Valdez e Zilmara foram acionados por acumularem o cargo eletivo com outros dois de professor.

A Promotoria de Justiça de São João Batista acionou, no último dia 22, 17 servidores públicos por acúmulo ilegal de cargos. Duas ações foram propostas por conta do acúmulo de cargos inacumuláveis; outras três referem-se a vereadores que acumulam ilegalmente três remunerações; e as 12 ações restantes tratam de professores que acumulam três matrículas no serviço público.

Os vereadores Tales Lima Pinheiro, Valdez Diniz Junior e Zilmara Gisely Lindoso Serra foram acionados por acumularem o cargo eletivo com outros dois de professor. No caso de Tales Pinheiro e Zilmara Lindoso, todos os vínculos são com o Município de São João Batista. Já Valdez Junior possui um vínculo de professor na rede municipal e outro com o Estado do Maranhão, além de receber os vencimentos como vereador.

Ao assumir o cargo na Câmara Municipal, os três vereadores deveriam ter requerido licença em um dos cargos. Além da vedação legal de acúmulo de três cargos públicos, o somatório das cargas horárias chega a 80 horas semanais, o que tornaria inviável a atuação nos três cargos.

Nas Ações, o Ministério Público requer a condenação dos 17 citados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento do dano em valores atualizados, perda de todos os cargos em acúmulo ilegal, suspensão dos direitos políticos de oito a 10 anos, pagamento de multas de até três vezes o valor do dano e de 100 vezes o valor da remuneração recebida, além da proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de 10 anos.