“O deputado federal Pedro Lucas Fernandes também participou do encontro”

Desde que assumiu o mandato como senadora, Eliziane Gama tem recebido prefeitos e vereadores em Brasília e se colocado à disposição da população para lutar pelo desenvolvimento das cidades maranhenses.

Nesta quinta-feira (14), a parlamentar recebeu uma comitiva liderada pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho. Na oportunidade, foram discutidas demandas por melhorias para a capital maranhense. Participaram do encontro os vereadores Marquinhos e Estevão Aragão, além do deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

“Estou feliz com a visita do presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho, dos vereadores Marquinhos e Estevão Aragão e do deputado Pedro Lucas Fernandes. Nós conversamos sobre demandas para a cidade. O Legislativo Municipal tem papel preponderante para buscar melhorias para a capital maranhense. Por isso, coloco meu gabinete à disposição da cidade de São Luís e do Estado do Maranhão”, afirmou Eliziane Gama

O presidente da Câmara Municipal agradeceu a receptividade e destacou a importância do empenho da Bancada Federal na busca por melhorias para São Luís e o Estado do Maranhão.

“Agradeço a forma acolhedora que a senadora nos recebeu em Brasília. Tratamos de pauta importantes para São Luís. Toda Bancada está empenhada em ajudar a cidade de São Luís e o Estado do Maranhão. Tenho certeza de que dessa interlocução muitas coisas boas serão conquistadas para nossa cidade”, destacou Osmar Filho.

Promotor de justiça Thiago Carvalho Rohrr, da Comarca de Cantanhede, da qual Matões do Norte é termo judiciário.

Com o objetivo de assegurar a realização de concurso público para o preenchimento do quadro de servidores da Prefeitura de Matões do Norte, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 6 de fevereiro, Ação Civil Pública contra o referido Município. Formulou a manifestação ministerial o promotor de justiça Thiago Carvalho Rohrr, da Comarca de Cantanhede, da qual Matões do Norte é termo judiciário.

O MPMA solicita, como medida liminar, que o Município seja obrigado a realizar o certame, no prazo máximo de seis meses, ocupando todos os cargos e funções que hoje são preenchidos irregularmente, sob pena de imposição de multa diária e pessoal ao prefeito. A administração municipal deve se abster, ainda, de prorrogar contratações eventualmente realizadas.

Na ação, foi ressaltado que as contratações temporárias irregulares têm se perpetuado no quadro do Município de Matões do Norte. Desde 2017, quando assumiu o cargo, o atual prefeito encaminha projetos de lei à Câmara de Vereadores objetivando conferir legalidade às contratações temporárias.

Inclusive, em 2018, o MPMA ajuizou Ação Civil Pública para garantir a nomeação de 84 candidatos aprovados em concurso para o cargo de professor, os quais foram preteridos pelo gestor que insiste em manter servidores com contrato temporário nos quadros do Município.

Thiago Carvalho Rohrr enfatizou que as contratações temporárias não devem ser permanentes como as atividades essenciais do Estado. Portanto, não necessitam de continuidade.

“O fato é que muitos administradores, dentre os quais o prefeito de Matões do Norte, confundem os conceitos de atividade temporária e permanente, bem como a excepcionalidade do serviço, como forma de burlar o concurso público e buscar todas as formas de agraciar os eleitores mais próximos”, afirmou o promotor de justiça.

O ex-secretário de Desporto e Lazer (sedel), Joaquim Haickel cometeu um grande equívoco ao analisar a escolha do ex-deputado Rogério Cafeteira (DEM) para ocupar a pasta no governo Flávio Dino. E o equívoco a que me refiro diz respeito a ele mesmo em relação ao governo de Roseana Sarney.

Joaquim diz que colocar Rogério Cafeteira na Sedel é um desperdício e injustiça. Da forma como Joaquim escreve, até parece que o esporte não necessita de alguém tão qualificado. É claro que precisa sim.

Continue lendo no Zeca Soares…

Presidentes de entidades pesqueiras de todo o Maranhão dialogam com policial militar na recepção da Gerência do INSS…

Um grupo formado por vinte presidentes de sindicatos e associações de pescadores espalhados por diversos municípios do Maranhão fizeram uma manifestação pacífica na sede da Gerência Executiva do INSS em São Luís na manhã desta quinta-feira (14) na tentativa de conseguir falar com o Gerente Executivo do órgão, o advogado Cayus Lucylos Matias da Paz Oliveira.

Os dirigentes pesqueiros ocuparam a recepção do órgão, localizado na Avenida dos Holandeses (em frente ao Supermercado Maciel), em busca de informações sobre o Seguro Defeso do Pescador Artesanal (SDPA). O objetivo do grupo era ficar no local até que Cayus os recebessem, no entanto, para a surpresa dos presidentes que se deslocaram do interior até a capital, o Gerente simplesmente chamou a Polícia Militar para retirá-los do local.

Após a chegada de uma viatura da PM-MA, um Sargente tentou intermediar um diálogo entre Cayus Lucylos e o grupo, mas não foi o bastante para convencer o intransigente Gerente que se recusou receber os presidentes.

Os policiais foram até o gabinete do Gerente, chegaram a falar com ele e foram informados que os dirigentes só irão ser atendidos mediante solicitação por escrito protocolada para posterior agendamento da reunião.

“Ele não nos atende porque é a forma de fazer a gente perder o prazo para cadastramento do Seguro Defeso, ele [Cayus] só atende quem o Adriano Sarney e o Edson Araújo mandam”, desabafou Joaquim Damásio, presidente da Federação da Pesca do Estado do Maranhão, um dos líderes do movimento.

E MAIS…

Cayus Lucylos Matias da Paz Oliveira assumiu como Gerente-Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em São Luís, em julho de 2018, indicado pelo ex-Ministro do Meio Ambiente do governo Temer, e ex-deputado federal Sarney Filho; naquela ocasião, pré-candidato a Senado pelo PV. Cayus é ligado ao advogado Wolmer de Azevedo Araújo, primeiro suplente de deputado federal pelo PV, filho do deputado estadual Edson Araújo (PSB) e assessor Jurídico da milionária Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão (FECOPEMA).

Na pauta do encontro o governador Flávio Dino conversou com Mourão sobre investimentos na área de segurança pública do Maranhão.

Cumprindo agenda em Brasília nesta quinta-feira (14), o governador Flávio Dino (PCdoB-MA) está reunido neste momento com o vice-presidente Hamilton Mourão na sede da Vice-Presidência, Palácio do Planalto.

Apesar de ser oposição ao governo de Jair Bolsonaro, Dino tem buscado manter uma posição institucional com o governo federal a fim de alavancar investimentos para o Maranhão.

Na reunião o governador falou sobre os investimentos na área de Segurança Pública, como a nomeação de 5 mil novos policiais e renovação de 90% da frota de viaturas das Forças de Segurança do Estado.

Dino também fez um convite a Mourão para que o VP conheça o Porto do Itaqui, ligação mais próxima do Brasil com o mercado da Europa.

Flávio Dino visita gabinete do General Mourão em Brasília.

Por meio do Twitter, o governador Flávio Dino acabou com as especulações em torno de um suposto deslocamento do atual secretário de Cultura e Turismo Diego Galdino para a Caema. Em mensagem postada no Twitter, na noite desta quarta-feira (13), Dino anunciou que o secretário continua à frente da pasta. “Entre vários boatos, um diz que @GALDINODIEGO sairá da Cultura. Não há qualquer previsão nesse sentido. Ele permanece e tenho certeza de que prosseguirá o trabalho sério e eficiente que vem fazendo”, tuitou o governador. Como o governador prometeu concluir sua mini-reforma até o dia 15 deste mês, as atenções continuam voltada para as novas mensagens que deverão ser postadas na rede social nesta quinta-feira, véspera de vencer o prazo estipulado por Flávio Dino para anunciar as mudanças.

Na oportunidade, a parlamentar cobrou os prazos reais de entrega das unidades

Durante aparte ao deputado Rafael Leitoa, Líder do Governo na Assembleia Legislativa, na quarta-feira (13), a deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP) sugeriu que as equipes que trabalhavam no Hospital de Matões do Norte, agora em reforma, possam ser deslocadas para o macrorregional de Chapadinha.

“Uma sugestão seria fazer o deslocamento dessas equipes e serviços médicos para Chapadinha, onde faltam profissionais. Nossa maior dificuldade é conseguir leito de alta complexidade, e se temos um hospital para atender nesta estrutura, que já foi aberto na maior cidade do Baixo Parnaíba, em uma região que precisa, seria um gesto de grande importância do governador, do secretário Carlos Lula, deslocar esses profissionais para o hospital de Chapadinha e, assim, ficar em pleno funcionamento”, sugeriu Dra. Thaiza.

Na oportunidade, a parlamentar cobrou os prazos reais de entrega das unidades, a exemplo do Centro de Hemodiálise de Pinheiro e a conclusão da reforma do Hospital de Matões do Norte.

“Somos cobrados em nossas regiões e precisamos dar satisfações ao nosso povo. E nós, que somos da base do governo, precisamos ter essas informações, principalmente, referente aos prazos de entrega, da volta do funcionamento e da conclusão das unidades”, cobrou Dra. Thaiza.

Ainda repercute o caso envolvendo o atentado do prefeito de Alto Parnaíba, Rubens Sussumu Ogasawara, o Rubens Japonês (PSDB), contra o auxiliar judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão lotado no Fórum da Comarca de Alto Parnaíba, Rony Reis Bastos.

Nesta quarta-feira (13) as duas entidades representativas dos dois envolvidos no caso se manifestaram por meio de nota publicado nos seus respectivos sites das instituições.

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS/MA), em nome do seu presidente Aníbal Lins, saiu em defesa do servidor do TJ-MA, lotado no Fórum da Comarca de Alto Parnaíba.

Já a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), obviamente, agiu em favor do prefeito da cidade. O documento é assinado pelo presidente da entidade, Erlânio Xavier.

– Abaixo a íntegra das duas notas:

A Diretoria do Sindjus-MA vem a púbico manifestar solidariedade ao técnico judiciário da Comarca de Alto Parnaíba, Rony Reis Bastos, que, na última quinta-feira, dia 7 de fevereiro, registrou boletim de ocorrência na 11ª Delegacia de Balsas para informar que foi vítima de uma tentativa de homicídio da parte do prefeito de Alto do Parnaíba, Rubens Sussumu Ogasawara.

O fato foi relatado em pelo menos dois sites de notícias da região: no Blog do Domingos Costa e no Diário do Sul Maranhense.

As acusações são graves e a Diretoria do Sindicato espera que as autoridades responsáveis garantam a vida e a integridade física do servidor, assim como procedam com a apuração dos acontecimentos de maneira isenta, responsável e na mais estrita legalidade.

O Sindjus-MA informa ainda que o seu Departamento Jurídico já se encontra mobilizado e à disposição do servidor Rony Reis Bastos para apoiá-lo no que for necessário.

São Luís, 13 de fevereiro de 2019

Aníbal da Silva Lins
Presidente do Sindjus-MA

Na audiência, foram discutidas demandas do Estado do Maranhão e a liberação de recursos para obras que estão em andamento em vários municípios

O deputado federal Juscelino Filho (DEM/MA) esteve, no fim da manhã desta terça-feira (12), no Ministério da Educação (MEC) com o ministro Ricardo Vélez Rodrígues, com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Decotelli, com o diretor de Gestão, Articulação de Programas e Projetos Educacionais (DIGAP), Gilvan Silva Batista, e com o gestor da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Alexandro Ferreira de Souza. Na audiência, foram discutidas demandas do Estado do Maranhão e a liberação de recursos para obras que estão em andamento em vários municípios.

Um dos pleitos do democrata ao ministro foi a regulamentação da execução orçamentária das emendas de custeio para a educação: no ano passado, Juscelino Filho e outros deputados conseguiram aprovar na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 (LDO 2019) emendas para custeio da educação básica tanto para municípios maranhenses quanto de outros Estados do país.

Juntas, tais emendas somam mais de R$ 100 milhões, que dependem da regulamentação do MEC, aguardada com grande expectativa pelos municípios. “É preciso definir como se dará a operacionalização dessas emendas, como elas vão chegar aos cofres dos municípios e com que os municípios poderão gastar esses recursos. Nosso principal pleito foi a celeridade dessa regulamentação, pois temos consciência da falta que eles fazem na manutenção da educação básica”, afirmou Juscelino Filho.

O deputado aproveitou a reunião no MEC para solicitar, também, a liberação do pagamento de uma emenda impositiva individual sua que irá beneficiar a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e para pedir a agilização de empenho complementar de obras em andamento do FNDE de alguns municípios.

Em resposta, o ministro Vélez se colocou à disposição para ajudar o Estado e se comprometeu com a liberação dos recursos, pois os pleitos expostos por Juscelino Filho são de extrema importância para a educação maranhense.

– IFMA de Vitorino Freire

Outro assunto debatido foi a instalação do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) em Vitorino Freire, uma emenda de Juscelino Filho. As obras de construção já tiveram início e agora o deputado federal solicitou à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) que o MEC baixe uma portaria transformando esse Centro de Referência do município em Campus.

“Tomada essa decisão e tão logo seja publicada a portaria, o IFMA poderá ofertar cursos superiores para toda a região, que será muito beneficiada com este novo equipamento”, explicou Juscelino.

– Novo encontro

Mais uma audiência será realizada no Ministério da Educação, com a participação do reitor do IFMA, Roberto Brandão, e da reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nair Portela. “Já solicitei agenda com o ministro para ir com eles ao MEC levar as demandas das duas instituições federais do Estado. O ministro em breve vai marcar essa reunião”, concluiu Juscelino Filho.