Weverton e Eliziane tomarão posse na sessão do dia 1º de fevereiro, em seguida, se reúnem à tarde para a eleição da Mesa.

Os dois senadores eleitos pelo Maranhão este ano já sabem seus devidos endereços na Câmara Alta onde ficarão pelos próximos oito anos. Weverton Rocha, do PDT, ocupará o gabinete do Senador Magno Malta (PR-ES), já Eliziane Gama, do PPS, herdará os ‘aposentos’ do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Magno Malta (PR) não foi reeleito para o Senado pelo Espírito Santo, cargo que ocupava desde 2003. Ele ficou apenas em terceiro lugar, perdendo espaço para os eleitos Fabiano Contarato (Rede) e Marcos do Val (PPS).

Outro cacique da política nacional que saiu derrotado foi o ainda senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Os senadores eleitos pela Paraíba neste ano foram Veneziano Vital (PSB) e Daniella Ribeiro (PP). O líder tucano ficou em quarto lugar, atrás também de Luiz Couto (PT).

Atualmente deputados federais, a dupla aliada do governador Flávio Dino, é uma das mais jovens a chegar ao Senado Federal. Weverton e Eliziane tomarão posse na sessão do dia 1º de fevereiro, em seguida, se reúnem à tarde para a eleição da Mesa.

“Messias da Pneu Zero” foi candidato a vereador por duas vezes em Davinópolis; [2008 e 2012]

O empresário Antonio José Messias, conhecido popularmente como “Messias da Pneu Zero”, de 62 anos, foi preso na noite desta quarta-feira (26) pela Polícia Civil acusado de ser um dos mandantes do assassinato do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva.

Messias que atualmente é fazendeiro na cidade, teve mandado de prisão decretado pela justiça válido por 30 dias, a pedido dos delegados que investigam o caso.

Além da prisão, a Polícia também cumpriu mandado de busca e apreensão na fazenda do acusado. No local, foram encontradas armas de grosso calibre.

“Messias da Pneu Zero” foi candidato por duas eleições à Câmara de Vereadores de Davinopolis, em 2008 e 2012, mas em nenhuma conseguiu se eleger.

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– Polícia prende 6° envolvido no assassinato do prefeito de Davinópolis

Júnior Cd’s é outro envolvido no uso de empresa de fachada com prefeituras maranhenses…

Um homem tido como empresário do ramo de eventos identificado como Júnior cd’s (foto) é a segunda pessoa por trás da empresa ‘A Ribeiro – Organizações e Publicidade, ou I A R – Eventos’.

Júnior cd’s presta serviços para diversas prefeituras maranhenses na realização de festividades seja páscoa, carnaval, festas juninas, aniversários de cidades ou reveillon.

De acordo com informações repassadas ao Blog do DC, as documentações fraudulentas que vêm sendo usadas nestas licitações são exatamente da empresa de fachada com registro em Santa Luzia.

A denúncia contra a I A R – Eventos que existe apenas no papel, portanto, de fachada foi publicada com exclusividade pelo Blog do Domingos Costa. Embora sem capacidade técnica e operacional, a  empresa presta serviços para a gestão da prefeita Francilene Paixão de Queiroz, a França do Macaquinho (PP).

O dia 13 de junho do ano passado (2017), a “dona” da empresa, Ivone Arruda Ribeiro, solicitou na Junta Comercial do Maranhão alteração da atividade econômica, transformando a I A R – Eventos também em uma funerária. E meses após, ganhou uma licitação de mais de R$ 368 mil para prestação de serviços funerários.

Na Rua 07 de setembro, número 23, Centro, município de Santa Luzia do Maranhão, deveria existir a empresa, mas no local encontra-se apenas uma sala de pouco menos de 6 m², permanece fechada dia e noite. Unida pela mesma parede, a ‘salinha’ é vizinha de uma pequena loja de revenda de motocicleta de um lado e, do outro, uma sala para aluguel.

Sem lastro físico ou patrimonial para garantir a execução integral dos contratos celebrados com as prefeituras, e sem a capacidade operacional para efetivar contrato, a empresa usa como subterfúgio a total subcontratação.

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Em 2018, Clóvis na condição de candidato a primeiro suplente de Sarney Filho, gastou horrores.

O super empresário Clóvis Fecury (PSD) que possui ainda exatos cinco dias como suplente de Senador, quer o neto do ex-presidente da república José Sarney (MDB) como candidato a prefeito de São Luís em 2020.

Uma declaração de Fecury foi “cavada”, obviamente de forma proposital, no jornal da família Sarney nesta quarta-feira (26), sustentando que o deputado estadual reeleito Adriano Sarney (PV) é um nome viável para a capital, por ser jovem e “preparado”.

A estratégia é trazer o debate “Adriano 2020” para todas as plataformas de comunicações. O que, na verdade, não passa de uma piada, e sem gosto. Vez que o sobrinho da ex-governadora possui a “catinga” da família com extrema rejeição popular na capital.

Clóvis foi candidato a primeiro suplente de senador na chapa de Sarney Filho, e acabou derrotado no último 7 de outubro contra os  dois candidatos do governador Flávio Dino.

Antes, durante e depois da eleição, nos bastidores os comentários eram de que o filho do dono da rentável Universidade Ceuma gastou horrores na campanha eleitoral. Foi indiscutivelmente a principal fonte de recurso de Zequinha em 2018.

Agora, o filho do ex-prefeito da capital Mauro Fecury, Clóvis tem 10 milhões de motivos para afastar-se do clã-sarney e seguir uma nova história…

Todos os investimentos, fortalecem o papel do porto público maranhense como canal estratégico de crescimento para o estado e toda a sua área de influência.

Antes mesmo de fechar o ano o Porto do Itaqui tem recorde histórico, com 21.843.305 milhões de toneladas de cargas movimentadas de janeiro até a madrugada do dia 23. Esse volume bate a marca anterior de 21.824.776 milhões de toneladas de cargas, atingida em 2015. Nesta quarta (26), a movimentação deve ultrapassar os 22 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 16% em relação ao ano anterior. Também tiveram movimentação recorde as cargas de soja, fertilizantes e grãos (soja, milho, trigo, farelo de soja e arroz).

Os resultados estão associados aos investimentos da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) na ampliação da infraestrutura do Porto do Itaqui, além da atração de investimentos privados. Também contribuem para esses recordes a super-safra de grãos deste ano, à entrada em operação do Berço 108 e à retomada da movimentação de carga de entreposto de combustíveis para as demais regiões do país, empreendida pela Transpetro.

“Essa superação reflete o trabalho que vem sendo executado desde 2015 e a confiança do setor empresarial e dos investidores, que escolhem o Porto do Itaqui como a melhor opção para escoar suas cargas”, afirma o presidente da EMAP, Ted Lago.

Todos os investimentos, tanto públicos quanto privados, fortalecem o papel do porto público maranhense como canal estratégico de crescimento para o estado e toda a sua área de influência. O plano é dobrar a capacidade de movimentação de grãos em dois anos, com a segunda fase do Tegram, que deve começar a operar em 2020. As quatro empresas que integram o consórcio aprovaram orçamento de R$ 240 milhões para as obras, previstas para começar em março e contratações a partir de janeiro.

Na movimentação de granéis líquidos a capacidade de armazenagem também deve dobrar dentro de três anos. Com a infraestrutura do novo píer petroleiro, que entrou em operação em julho, a movimentação de granéis líquidos tende a crescer ainda mais. Em setembro foram entregues à equipe da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs) para ampliação de capacidade de armazenamento de combustíveis do Porto do Itaqui. São quatro lotes, totalizando 169 mil metros cúbicos a mais de capacidade de armazenagem, com investimento privado estimado em R$ 450 milhões.

Além disso, estão em andamento as obras de ampliação do Tequimar-Ultracargo, um investimento de R$ 170 milhões, com geração de 400 empregos diretos e 1.200 indiretos (mais de 60% dos serviços foram realizados). E o contrato de arrendamento da Companhia Operadora Portuária (COPI) com a EMAP, prorrogado por mais 20 anos, trará investimento de R$ 80 milhões para a construção de um terminal de fertilizante. O aditivo prevê um novo armazém com capacidade para 80 mil toneladas e possibilitará movimentação de até 3,5 milhões de toneladas de fertilizantes por ano.

Entre os pontos importantes da visita de cortesia, estiveram questões voltadas para setores de referência a população como a segurança pública, educação, saúde, infraestrutura

O secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política (Secap), Márcio Jerry, realizou uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que o recebeu acompanhado de outros integrantes da instituição. Durante a visita, na manhã desta segunda-feira (24), o titular da Secap pontuou ações e avanços alcançados no Governo Flávio Dino e pôs-se à disposição, na condição de deputado federal, cargo que assume em 2019.

Entre os pontos importantes da visita de cortesia, estiveram questões voltadas para setores de referência a população como a segurança pública, educação, saúde, infraestrutura e outros de impacto social direto. O secretário reforçou a importância do estreitamento dos laços com a Justiça e promoção de ações para prosseguir o enfrentamento às dificuldades sócio-econômicas e políticas por que passa o Brasil.

“Viemos deixar nossos votos de boas festas a todo o Judiciário e seu presidente, e trazer mensagem sobre o futuro. Assumiremos o mandato de deputado federal e lembramos que, este ano, apesar da crise, o Governo do Maranhão conseguiu obter muito êxito nestes quatro anos”, pontuou Márcio Jerry.

“Estaremos sempre de portas abertas para quaisquer temas que tenham a ver com os interesses do Maranhão e a Justiça maranhense tem muitas ações em parceria com o Governo do Estado e outras que dependem do bom diálogo com a Câmara Federal”, reforçou.

O presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, destacou ser primordial a harmonia entre os poderes legislativo, executivo e judiciário e executivo. “O secretário Márcio Jerry é sensível a essa boa relação e sempre nos deixou as portas abertas, ao longo de sua representação à frente da Comunicação e Articulação Política do Governo. É sempre uma satisfação renovada, na qual reforçamos os votos de Feliz Natal à família judiciária e a todos os maranhenses”, disse o desembargador.

O titular da Secap enfatizou a condução do Governo do Estado, pelo governador Flávio Dino. Jerry destacou a responsabilidade, compromisso, capacidade, competência e coragem do governador, frente ao cenário nacional. “Com esse espírito guerreiro, o governador Flávio Dino, com apoio de sua equipe de servidores, tem alcançado conquistas, driblando os efeitos negativos e mantendo o Estado em pleno desenvolvimento”, reforçou.

Jerry lembrou ainda que apesar de muitos Estados não terem conseguido honrar a folha de pagamento ao longo do ano, o Maranhão tem sido exceção devido ao governo eficiente dos últimos quatro anos, que vai continuar com transparência e compromisso com os maranhenses.

O secretário reiterou ao presidente do TJMA que “nos colocamos, a partir do próximo ano, à disposição do judiciário maranhense e desejamos ao presidente do Tribunal, aos servidores do Judiciário e aos maranhenses, um Natal de muita paz, amor e um 2019 de êxitos e alegrias”.

Salário em concurso de Paço é de até R$ 7 mil.

A Prefeitura de Paço do Lumiar abriu inscrições para concurso público para provimento de vagas em diversos cargos no município. Os candidatos podem se inscrever no site do Instituto Machado de Assis no período de 3 de dezembro de 2018 a 18 de janeiro de 2019. Confira  todos os prazos do concurso.

As taxas são de R$ 52 para os cargos de nível fundamental; R$ 80 para nível médio e R$ 135,00 para nível superior. O maior salário oferecido é de R$ 7.118,77 para o cargo de Procurador do Município.

A Prefeitura de Paço do Lumiar pretende preencher 557 vagas, sendo 242 para cargos em nível superior, 191 em nível médio e 124 no nível fundamental. Veja a lista completa dos cargos abaixo.

• Agente de correição
• Agente da guarda municipal
• Agente municipal de trânsito
• Analista de sistema e programação
• Arquiteto
• Assistente jurídico
• Assistente social
• Auditor fiscal
• Auxiliar de serviços diversos (aosd)
• Bibliotecário
• Biólogo
• Contador
• Coveiro
• Cuidador
• Digitador
• Educador físico
• Engenheiro civil
• Especialista em educação básica
• Fonoaudiólogo
• Instrutor de braille
• Merendeira
• Operador de máquinas
• Procurador
• Professor de artes
• Professor de ciências
• Professor de educação física
• Professor de filosofia
• Professor de geografia
• Professor de história
• Professor de inglês
• Professor de matemática
• Professor de português
• Professor educação inclusiva (atendimento educacional especializado)
• Professor intérprete em libras
• Psicopedagogo
• Sociólogo
• Técnico administrativo
• Técnico na área de educação especial
• Fiscal de postura
• Fiscal tributário
• Técnico agrícola
• Técnico em contabilidade
• Técnico em informática
• Técnico em segurança do trabalho
• Tutor de alunos
• Vigia

A seleção será realizada em duas fases para os cargos de nível superior da área de Educação, professor interprete de libras, instrutor de braile, procurador do município e guarda municipal, sendo a primeira fase composta por aplicação da prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório.

Para os demais cargos, a seleção se dará em única fase, composta pela aplicação da prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório.

Prova

A prova terá a duração de quatro horas e está prevista para os dias 17 de fevereiro de 2019 (para os cargos de nível fundamental e médio) e 24 de fevereiro de 2019 (para os cargos de nível superior e professor). .

Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal, o juiz federal José Carlos do Vale Madeira, suspendeu procedimentos licitações que ocorreriam nos dias 24 e 31 de dezembro, respectivamente vésperas de Natal e Ano Novo. A decisão barra as licitações das prefeituras de Brejo de Areia, Cantanhede, Capinzal do Norte, Cedral, Governador Luiz Rocha, Maranhãozinho, Pinheiro, São Domingos do Maranhão, São João do Sóter, Matinha e Matões. No despacho, o magistrado alegou que neste período as comarcas não possuem planto judiciário para cumprimento de cartas precatórias.

Marinho agora soma três vitórias na Justiça: Uma decisão com Guerreiro, outra com José Joaquim e outra do juiz Lewman.

O presidente da Câmara de Paço do Lumiar, Arquimário Reis Guimarães, o Marinho (PROS), conseguiu duas importantes vitórias na justiça nos últimos dias na briga para continuar presidente do Poder Legislativo local.

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), indeferiu, neste sábado (22), Agravo impetrado no Plantão Judiciário pelo vereador Fernando Muniz no qual o parlamentar tentava anular decisão do desembargador Guerreiro Júnior que deu vitória ao atual presidente.

“Cumpre-me, por oportuno, registrar descabido o manejo de Agravo Interno em sede de plantão, por não se convolar, este juízo extraordinário, em instância revisora de julgados proferidos por Desembargadores outros. Nesse sentido, aliás, o art. 19, § 3º, do RI-TJ/MA, via do qual ‘não são admitidas no Plantão Judiciário medidas já apreciadas pelo órgão judicial competente ou examinadas em plantão anterior, nem tão pouco os respectivos pedidos de reconsideração”. sustentou o Magistrado.

O presidente do TJ-MA ainda concluiu: “Esse o exato caso dos autos, deixo, pois, de conhecer da espécie em sede de plantão, porque estranha a este, determinando, apenas, sigam os autos ao Desembargador Relator, tão logo reiniciados os trabalhos forenses. “

– Vitória também na primeira instância

Marinho também obteve vitória na justiça de primeira instância de Paço do Lumiar. O Juiz Titular da 1ª Vara, Lewman de Moura Silva, não aceitou os argumentos dos vereadores integrantes da chapa de Fernando Muniz, e indeferiu o pedido que tentava anular a eleição de Marinho.

“Portanto, no presente caso, verifica-se que os impetrantes não apresentaram prova suficiente a demonstrar que o impetrante violou o devido processo legislativo, quando da edição da Emenda a Lei Orgânica n. 021/2018, pois a única prova apresentada foi o protocolo de requerimento de cópia do processo legislativo referente à promulgação da emenda que alterou a redação do parágrafo 4º do Art. 54 da Lei Orgânica Municipal (ID n 13905331), datado de 11/07/2018, o que, como já dito, não é suficiente para comprovar a violação do direito líquido e certo alegado.” diz o juiz na decisão.

Lewman de Moura Silva, segue e, completa: “Ante o exposto, denego a segurança pleiteada, com base nos arts. 6º, §5º, da lei 12.016/2009 e art. 485, IV do CPC, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.”

– ABAIXO a íntegra das duas decisões, do José Joaquim Figueiredo dos Anjos e, do juiz Lewman de Moura Silva:

[pdf-embedder url=”https://domingoscosta.com.br/wp-content/uploads/2018/12/Decisão-de-José-Joaquim.pdf” title=”Decisão de José Joaquim”]

[pdf-embedder url=”https://domingoscosta.com.br/wp-content/uploads/2018/12/Decisão-do-juiz.pdf” title=”Decisão do juiz”]

A Justiça mandou soltar cinco policiais militares de Imperatriz que estavam presos em São Luís, acusados de envolvimento em uma organização criminosa especializada em assaltos e extermínios.

Foram colocados em liberdade os soldados Jhon Mike Barros de Sousa, Bruno Silva dos Santos, Gerson Vieira dos Santos, Wictor José Santos Lira, Jorge Lucas Melo Garcia. Todos lotados no 3º BPM, em Imperatriz.

O advogado de defesa dos militares, pede na justiça agora que todos retornem ao trabalho ainda esta semana. Eles estavam presos por fazer parte, segundo investigações da Polícia Civil, de uma organização criminosa desbaratada no ano passado.

Na ocasião, 14 policiais militares foram investigados e indiciados, tendo prisões decretadas. As investigações apontaram que os policiais mantinham contatos com organizações criminosas do Maranhão, Pará e Tocantins, cuja especialidade eram assaltos e extermínios, e agiam em toda a região sul do Maranhão, especialmente Imperatriz. Eram acusados de participações em homicídios em Imperatriz.
As investigações foram feitas pela delegada Nilmar da Gama, que atualmente é a titular da Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC.,