Traficantes que vendiam drogas em rede social são presos com 2 kg de maconha no bairro Fumacê, em São Luís.

Policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) prenderam em flagrante por tráfico de drogas Cleydeson do Rosário Éverton dos Santos, Emerson Júlio Santiago Santos e Ricardo Layme Júnior.

Pelas informações da polícia, chegaram ao conhecimento da Seic informações de que suspeitos de tráfico estariam comercializando droga por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp e as entregas eram realizadas no bairro Fumacê, na área Itaqui-Bacanga, sendo utilizado um veículo Chevrolet/Ônix nas entregas.

Na tarde de sexta-feira (14), os suspeitos aguardaram a chegada de um veículo para fazer a entrega da substância entorpecente. No momento da transação, houve a abordagem policial. No interior do veículo foram encontrados dois tabletes de maconha.

Em continuidade às diligências, na casa de um dos suspeitos os policiais encontraram mais 200 gramas de maconha. Em seguida, os presos foram conduzidos a esta Superintendência, onde houve a lavratura do flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após os trâmites, todos foram encaminhados ao sistema penitenciário, onde ficarão à disposição da Justiça.

PGR pede que STF barre honorários a advogados com recurso de precatório do Fundef.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou nesta segunda-feira (17) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a suspensão de todas as decisões judiciais que autorizam os municípios a pagarem honorários advocatícios com precatórios recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), atual Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ao pedir a suspensão das decisões judicias ao STF, a chefe do Ministério Público Federal justifica que, segundo a lei, o dinheiro do Fundef deve ser integralmente aplicado na manutenção e no desenvolvimento da educação básica brasileira – ainda assim, na contramão das normas, várias decisões judiciais têm permitido o pagamento de honorários a escritórios de advocacia simplesmente para aplicarem sentença proferida em 2015, em Ação Civil Pública proposta pelo MPF.

Raquel Dodge pontua que, embora tenha o Ministério Público Federal iniciado o cumprimento de sentença, diversos municípios passaram a ajuizar execuções individuais com base na sentença – alguns deles, contratando escritórios de advocacia. Além de contratos sem licitação, o MPF identificou que os honorários têm sido descontados dos precatórios do Fundef recebidos pelo município.

A procuradora-geral relata que o cálculo inicial do montante do fundo é de R$ 90 bilhões. Ela narra ainda que alguns contratos preveem a destinação de até 20% do valor recebido pelo município para os advogados. “O objetivo da suspensão solicitada ao Supremo é evitar que parcela considerável desse valor seja desviada de sua finalidade constitucional e legal, que somente compreende os gastos com ações e serviços para a manutenção e o desenvolvimento da educação básica”, sustenta a procuradora.

Dodge assinala que, por se tratar de uma ação que pode causar grave lesão à ordem e à economia públicas, e por se tratar da proteção do direito fundamental à educação, a PGR defende que o Supremo suspenda imediatamente as decisões judiciais que autorizam o pagamento desses honorários.

Ela ressalta que os julgamentos que permitem o destaque de recursos do Fundef para escritórios de advocacia violam frontalmente o ordenamento jurídico constitucional e infraconstitucional, e contrariam a orientação firmada pelos Tribunais Superiores sobre a temática.

A Procuradoria argumenta que tanto o Supremo quanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm entendimentos que vedam o pagamento de advogados com dinheiro do Fundef.

O Ministério Público Federal acompanha as ações do Fundef há cerca de 20 anos. Foi em Ação Civil Pública proposta pela Procuradoria da República em São Paulo, em 1999, que a Justiça reconheceu o direito de alguns municípios receberem complementação a valores pagos pelo fundo, entre 1998 e 2006. A dívida da União com os municípios é fruto de um erro na forma de cálculo do valor mínimo anual por aluno.

Na Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1CCR) do MPF há uma ação coordenada que acompanha o caso, além de um grupo de trabalho interinstitucional, que conta com membros do Ministério Público Federal, MPs dos estados e MPs de Contas.

Para a polícia, mecânico “Boca Rica” foi o articulador do crime, os policiais assim como o pistoleiro “Gean Estrada”, foram os executores; O mandante e financiador do crime ainda estão sendo apurados.

O sargento disse que o mecânico lhe deu R$ 100 mil para matar o prefeito Ivanildo Paiva.

Em uma acareação realizada na quarta-feira (12), o sargento Wilame Nascimento da Silva, lotado na Polícia Militar em Grajaú, admitiu conforme apuração do Jornal Pequeno, que o mecânico José Denilton Feitosa Guimarães, mais conhecido como “Boca Rica”, ofereceu R$ 100 mil para que o militar matasse o prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva Barbosa (PRB). A vítima foi assassinada a tiros e cinco pessoas já foram presas por envolvimento.

O delegado Lúcio Rogério Reis, titular da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), que está na cidade de Imperatriz participando da força-tarefa para elucidar o crime, disse que o sargento confessou isso na frente de “Boca Rica”, durante a acareação. O militar já tinha admitido esta oferta de R$ 100 mil em depoimento prestado ao delegado Renilto Ferreira, da Delegacia Regional de Barra do Corda.

Wilame contou que estava em Grajaú, quando recebeu uma ligação do mecânico, para que ambos batessem um papo em Imperatriz. Lá, “Boca Rica” ofereceu a grana para que o policial executasse o prefeito de Davinópolis. O sargento disse que, naquele momento, não aceitou o dinheiro. Já Denilton, na acareação, negou que tenha oferecido os R$ 100 mil ao PM, mas confessou que a reunião com ele de fato aconteceu.

As investigações do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) apontam “Boca Rica” – que estava com tornozeleira eletrônica por uso de documento falso – como o articulador do crime e que o policial militar de Grajaú foi um dos executores, assim como o pistoleiro Gean Dearlen dos Santos Neres, o “Gean Estrada”. Os outros presos por envolvimento na morte de Ivanildo são o cabo Francisco de Assis Bezerra Soares, o “Tita”, da PM do Pará, e o motorista de Uber Douglas da Silva Barbosa, 21.

Douglas, conforme o delegado Lúcio, emprestou seu carro para que cerca de três suspeitos seguissem viagem até a fazenda do prefeito de Davinópolis, a fim de matá-lo. A fonte observou que os mandantes são da Região Tocantina, mas não se estendeu nas explicações não prejudicar as investigações, pois o sigilo é imprescindível para a elucidação.

O motorista do Uber, assim como os demais, está encarcerado por força de mandado de prisão temporária de 30 dias, que foram cumpridos nas cidades de Imperatriz e Grajaú, no Maranhão, e Dom Eliseu, no Pará, durante a terça-feira (11).

– Investigações

Corpo do prefeito sendo conduzido para o enterro por amigos…

O delegado regional de Imperatriz, Eduardo Galvão, que está acompanhando as investigações, disse que Ivanildo foi assassinado com sete disparos de arma de fogo, sendo que quatro atingiram a cabeça. Para ele, o crime tem características mercenárias, ou seja, há um mandante e executores.

“A investigação está em aberto. Todas as linhas de investigação são possíveis. A menos provável e dificilmente teria ocorrido é a hipótese de latrocínio porque ninguém vai se dá a uma missão dessa, a todo um planejamento, arquitetar um crime e nada levar. Na realidade foi levado apenas o celular, mas por questões alheias a ideia de crime contra o patrimônio”, assinalou.

A polícia, inicialmente, estava trabalhando com três linhas de investigação: dívida, crime passional e motivação política. Mas, segundo o delegado Lúcio Rogério Reis, titular da SHPP, uma das hipóteses já foi descartada, restando apenas duas. Mas ele adiantou que se tratou de um crime de encomenda e que cada um dos cinco presos recebeu algum valor em dinheiro pelo serviço prestado aos mandantes.

O primeiro grito do bloco de pré-carnaval “Só Safados” aconteceu no último domingo (17), no Centro Histórico de São Luis, e acabou reunindo muito mais público que o esperado, conforme apuração de O Imparcial.

Segundo a polícia, foram cerca de 14 mil foliões no evento “concentra + não sai”, que por volta das 19h foi forçado a encerrar por falta de estrutura adequada para a quantidade de pessoas.

Inicialmente, o evento aconteceria a partir das 11h apenas na Rua da Estrela, no Centro. Entretanto, o carnaval tomou proporções bem maiores e pessoas com automotivos e aparelhos de som ocuparam as ruas dos arredores e o terreno em frente ao Convento das Merces, criando vários núcleos pela região.

Nas redes sociais, pessoas ilustraram com vídeos o volume do público. Segundo a polícia, o bloco não tinha autorização formal para acontecer, por isso não havia o policiamento adequado para dar prosseguimento ao evento. Por volta das 19h, o BPTur teve que encerrar o evento pedindo o desligamento dos sons de automotivos para dispersar as pessoas.

Ruas da frente, dos lados e atrás do Convento das Mercês ficaram completamente lotadas…

O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva (PSDB) envolveu-se em mais um bate-boca com populares durante audiência no Parque Jair. Ao tentar se explicar sobre não realização de obras na comunidade, o prefeito foi contraposto por um vereador, e reagiu com arrogância.”Cale sua boca, eu não lhe dei a palavra! Respeite o prefeito, rapaz,” gritou  diante da reação do parlamentar. Não ficou claro no vídeo se as vaias foram para Luis Fernando ou para o vereador. Diante do bate-boca, o prefeito encerrou a palestra, desejando feliz natal aos presentes…

– Do presidente estadual do PCdoB, deputado federal eleito Márcio Jerry, no domingo (16), através de mensagens nas redes sociais, para acalmar movimento nos bastidores sobre lançamento de pré-candidaturas à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Junior antes mesmo de ser concluído o processo sucessório governamental, com a nova posse do governador reeleito Flávio Dino.

São Luís e as cidades que formam a Grande Ilha – Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa – tiveram as maiores quedas no número de homicídios entre todas as capitais nordestinas e suas regiões metropolitanas nos últimos quatro anos.

Os homicídios caíram 62% na Grande Ilha na comparação entre 2014 e 2018. Como as estatísticas de dezembro ainda não estão concluídas, foi considerado o período de janeiro a novembro tanto em 2014 quanto em 2018. Em 2014, foram 832 assassinatos nas quatro cidades da Ilha. Já em 2018, caiu para 313. Uma queda de 62%.

Um levantamento feito nas estatísticas oficiais das demais capitais nordestinas mostra que nenhuma delas chegou perto desse número. As estatísticas foram colhidas nos sites das respectivas Secretarias de Segurança Pública de cada Estado. Ou seja, são dados oficiais.

A única capital nordestina que não entrou no levantamento foi João Pessoa, já que os dados mais recentes se referem apenas ao primeiro trimestre do ano.

Sete quedas e um aumento

Das oito capitais e regiões metropolitanas do Nordeste pesquisadas, sete tiveram queda nos homicídios em 2018 na comparação com 2014. Apenas uma, Recife, registrou aumento.

São Luís deixou a lista das capitais mais violentas.

Mas nenhuma das capitais chegou perto da redução de 62% verificada na Grande Ilha maranhense.

Teresina, no Piauí, é a capital que mais se aproxima desse desempenho, com redução de 28% nos chamados Crimes Letais Violentos Intencionais (CVLI) entre 2014 e 2018. O CVLI é formado majoritariamente por homicídio, mas também inclui latrocínio e agressão fatal – ou seja mortes violentas provocadas intencionalmente.

No caso de Teresina, foram levados em conta os períodos de janeiro a outubro para os dois anos, já que os dados de novembro ainda não estão disponíveis. Igualmente com queda de 28%, aparece Maceió, com dados atualizados até novembro referentes ao CVLI.

Depois vem Natal, com queda de 26% e dados do CVLI atualizados também até novembro.

Salvador e região metropolitana conseguiram reduzir os homicídios em 16%. Nesse caso, o período é de janeiro a setembro para os dois anos (2014 e 2018). Os números de outubro e novembro de 2018 ainda não estão disponíveis.

Aracaju e região metropolitana tiveram uma redução de 14% até o mês de setembro. Nesse caso, a comparação de janeiro a setembro de 2018 teve que ser feita com o ano todo de 2014, uma vez que não há estatísticas mensais disponíveis para aquele ano em Alagoas.

Ou seja, a redução foi de no máximo 14% na Grande Aracaju. Se forem registrados novos homicídios entre outubro e dezembro, essa redução será mais modesta. Portanto, não há hipótese de a queda ser maior, apenas menor.

Já Fortaleza teve uma queda de 4% no CVLI. Os dados estão atualizados até novembro. Recife e região metropolitana foram as únicas a ter aumento nos homicídios, de 36%. O período corresponde até outubro.

INVESTIMENTOS

Maranhão chegou a 15 mil policiais.

A queda de 62% nos homicídios da Grande São Luís está ligada diretamente ao aumento nos investimentos da Segurança Pública, além da adoção de novas estratégicas desde o início do governo Flávio Dino, em 2015.

O Maranhão atingiu a marca recorde de 15 mil policiais no Estado. Em quase quatro anos, foram entregues 1.078 novas viaturas. Dezenas de prédios foram construídos e reformados.

Além da queda nos homicídios, São Luís deixou em 2017 a lista das 50 capitais mais violentas do mundo, de acordo com a prestigiada lista da ONG mexicana Segurança, Justiça e Paz.

Dez dos 17 vereadores posam para “foto da vitória” após realizarem eleição para a nova mesa diretora neste sábado (15).

Muito movimentada a eleição para escolha da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, realizada na manhã deste sábado (15). As portas da sede do Poder Legislativo foram encontradas fechadas e sem a presença dos funcionários.

Como o ato foi convocado por meio de Edital, os vereadores presentes, então, tiveram de contratar um profissional chaveiro e na presença da Polícia Militar abriram a Câmara para a realização da eleição.

Dos 17 vereadores, sete faltaram na votação que por unanimidade escolheu presidente o vereador Fernando Antonio Braga Muniz (PP) para o biênio 2019/2020. Ele contou com o apoio dos seguinte colegas de Plenário: Leonardo Bruno, Miguel Ângelo, Orlete Mafra, Ana Lúcia, Júlio Pinheiro, Inácio, Jorge Brito, Vagner Sousa e Wellington Sousa.

– Reação de Marinho 

Ainda na noite de ontem, sexta-feira (14), o atual presidente da Casa, Marinho (PROS), ingressou no Plantão Judicial em busca de uma decisão liminar na Comarca de Paço do Lumiar e também no Tribunal de Justiça do Maranhão que pudesse impedir a eleição desta manhã, mas ambos os pedidos foram negados.

Já neste sábado (15), Marinho se pronunciou sobre o resultado da eleição em tom nada amistoso em um grupo de mensagem WhatsApp intitulado ‘Voz Luminense’. “Eleição sem futuro. Aguarde os próximos capítulos dessa novela.” Avisou o parlamentar.

– Instabilidade 

A eleição desta manhã aconteceu após uma decisão liminar da Desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar, da Primeira Câmara Civil do TJ-MA, que proferiu sentença no último dia 18 de outubro pela qual suspendeu a votação anteriormente realizada em 06 de julho de 2018 [na qual Marinho foi reeleito] sob alegação de irregularidades e determinou esta nova disputa.

Diante do cenário de incertezas que se tornou a composição da próxima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, uma “coisa” é certa: O Poder Legislativo hoje possui dois presidentes eleitos para conduzir a Casa pelos próximos dois anos, resta saber qual deles irá de fato assumir; a justiça dirá…

– Abaixo a composição completa da Mesa eleita nesta manhã:

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– Obedecendo decisão judicial, Câmara de Paço marca nova eleição da Mesa para sábado(15)

– Liminar de Desembargadora suspende eleição da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar

– Com empate, Marinho é reeleito presidente da Câmara de Paço por ser o mais idoso

A democrata será diplomada deputada estadual na próxima terça-feira (18), às 16h, no Auditório Pedro Neiva de Santana.

A deputada estadual eleita, Andreia Rezende (DEM), teve sua prestação de contas da campanha eleitoral aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A análise foi divulgada ainda no começo deste mês.

O relatório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) afirma que não foram encontradas irregularidades relativas à arrecadação e à aplicação de recursos financeiros utilizados na campanha eleitoral, de acordo com a Resolução nº 23.553/2017 do Tribunal Superior Eleitoral.

A democrata será diplomada deputada estadual na próxima terça-feira (18), às 16h, no Auditório Pedro Neiva de Santana, em São Luís. Já a posse, acontecerá dia 1° de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Osmar Gomes dos Santos

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Raposa aprovou, na manhã desta sexta-feira (14), o projeto de resolução de autoria do presidente daquela casa legislativa, Beka Rodrigues (PC do B), concedendo título de cidadania ao juiz de direito da Comarca de São Luis,  Osmar Gomes dos Santos.

Em sua justificativa, Beka Rodrigues destaca que Osmar Gomes tem relevantes serviços prestados à comunidade de Raposa, levando-se em conta que foi juiz eleitoral de Paço do Lumiar, e  Raposa,  executando um trabalho marcado pela lisura, imparcialidade e responsabilidade.

O vereador ressalta ainda que a fascinante história de vida do magistrado justifica a concessão da cidadania. De origem humilde, nasceu na cidade de Cajari, filho do lavrador José Basílio dos Santos e da doméstica Maria Gomes dos Santos. Ficou órfão de pai, ainda muito criança e, aos 9 anos, foi  para São Luis, onde atuou como jornaleiro, flanelinha, vendedor de pão cheio e ajudante de pedreiro.

Beka ressalta ainda: “Ele  rompeu as barreiras da pobreza com muito estudo e dedicação. Estudou em escolas públicas e cursou Direito na Universidade Federal do Maranhão. Foi depois professor do Centro Caixeiral e do Colégio Pentecostal Cândido Rodrigues e foi advogado do Bradesco na Regional Maranhão/Piauí. Foi aprovado ainda em concurso para delegado de Polícia Civil chegando aos cargos de assessor chefe da Secretaria de Segurança e Coordenador de Polícia Especializada”, afirmou Beka Rodrigues.

O presidente da Câmara assegura ainda que o juiz tem uma carreira marcada pela superação e pelo brilhantismo.  “Ele ocupou vários cargos de destaque na vida pública, a exemplo da Chefia de Gabinete e de Procurador-Adjunto da Câmara Municipal de São Luis. Hoje, ele é titular da Primeira Vara do Tribunal do Júri da Capital, já tendo sido diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa, Foi, também, membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral. Como podemos observar, é uma biografia irretocável”, afirma Beka Rodrigues.

Na concepção do presidente da  Câmara de Raposa, Osmar Gomes, que é pós graduado em Administração e Direito Civil, Direito Processual Civil,Direito Penal e Processual Penal, Direito Eleitoral e Direito Constitucional, e doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo  Social Argentino e faz mestrado em Garantismo e Processo pela Universidade de Girona, na Espanha, é um exemplo de luta e desprendimento”, acentua.
“O juiz Osmar Gomes é um exemplo de luta, de dedicação e de superação.  Ele é também escritor, com obras lançadas nas áreas do Direito Eleitoral e de poemas. Atualmente, é articulista do jornal O Imparcial e membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras e integra a Associação Brasileira por um planeta Verde”, acrescenta Beka Rodrigues.

Finalizando, Beka Rodrigues diz que o magistrado reúne todos os atributos que o colocam como merecedor de tal distinção, revelando que Osmar Gomes reside em Raposa, no Jardim das Oliveiras. “A Raposa se sente orgulhosa em poder ter como conterrâneo, tão brilhante e ilustre figura, afirmou.