18
nov

A gestão democrática por resultados na educação pública do Maranhão

Pelo Jornalista Domingos Costa

A Gestão por Resultados é um modelo de administração que utiliza mecanismos de planejamento e execução, com o objetivo de implementar e operacionalizar os processos com eficiência. Seus estágios são: o planejamento, a implementação, o monitoramento e a avaliação. Este movimento é cíclico, o que favorece ajustes ao projeto inicial, seja para a sua melhoria ou mesmo para ampliar seu alcance.

Isto ocorreu no âmbito do Programa Escola Digna que, após a avaliação dos resultados da primeira etapa, teve, como definições dadas pelo governador Flávio Dino, a ampliação de ações para atender melhor as demandas do ensino médio e a instituição do Pacto Estadual pela Aprendizagem, diretrizes apoiadas na concepção de Gestão por Resultados e irão favorecer a efetivação do percurso escolar dos mais de 1,4 milhões de estudantes do Maranhão.

A política educacional, durante muito tempo, foi trabalhada apenas como “cultura de processos”. As características do século XXI, contudo, exigem a busca por uma “cultura de resultados”. Não há que se falar, por outro lado, em eficiência e resultados, sem falar de democracia. Na “gestão democrática por resultados”, o que se pretende é a promoção da participação de todos, sustentada na concepção de que o planejamento é um processo político, pois envolve decisões e negociações acerca de escolha de objetivos e caminhos para concretizá-los, como nos fala Paulo de Sena Martins.

Decerto, é necessário reconhecer que só chegamos nesta forma de entendimento por dois motivos: primeiro, pela clareza de que educação é construção dedicada e pautada no enfrentamento das desigualdades sociais; e, segundo, pelos frutos do Programa Escola Digna, que, hoje, são insumos para uma agenda educacional que contemple acesso, permanência e conclusão da trajetória escolar.

É adequado afirmar, então, que o modelo de gestão democrática por resultados, que fortaleceremos na rede pública estadual, buscará promover a concretização da aprendizagem, não se restringindo à abertura ou requalificação de espaços para que todos tenham acesso, mas perseguindo, também, a qualidade, que será expressa num bom fluxo do planejamento, da sua execução, do monitoramento das metas e da avaliação dos resultados alcançados por cada escola.

No ensino médio, essa qualidade está pautada em uma agenda que envolve o protagonismo juvenil, a ampliação das matrículas em tempo integral e a valorização docente, sobretudo, a partir da formação continuada. Já, no regime de colaboração, ampliaremos a assessoria técnico-pedagógica aos 217 municípios, apoiando as prefeituras na qualificação da educação infantil, etapa na qual o Estado avançou nos últimos quatro anos, conforme aponta o relatório de monitoramento do Plano Estadual de Educação.

Muitas escolas públicas do Maranhão, sejam estaduais ou municipais, já acumulam boas práticas e experiências exitosas de gestão democrática. Porém é imprescindível uma ação em rede, articulada o suficiente para termos, em nosso Estado, uma política de educação territorial, assumida por gestores corresponsáveis e motivados pela elevação dos índices educacionais, a partir de ações que se comuniquem, efetivamente, com as realidades vividas nas salas de aula.

Longe de questões extraordinárias, somos da crença na necessidade perene de transformação, refletida em um planejamento que muda quando os resultados apontam que precisamos nos aprimorar.

Como Mário Quintana, apreciamos a poética das pequenas coisas e comemoramos cada avanço obtido, às vezes julgado até irrelevante por alguns quando ouvimos: “Onde está a obra estruturante da educação?”, respondemos: a obra está na consciência de que a educação, direito fundamental inalienável, deve ser construída de maneira criativa, dialógica e com persistência. A gestão democrática por resultados, certamente, traduzir-se-á na formação de milhares de cidadãos e cidadãs maranhenses para o mundo.

De fato, não é possível colocarmos uma placa neste feito, mas nosso futuro já foi inaugurado. É certo e inegável que a educação do Maranhão chegou, finalmente, ao século XXI!

17
nov

Helena Duailibe sobre 2020…

Pelo Jornalista Domingos Costa

– Da deputada estadual eleita Dra. Helena Duailibe (SD), durante entrevista nesta sexta-feira (16) na rádio Nova FM 93.1 ao anunciar que está disposta a servir o seu partido em caso de disputa pela Prefeitura de São Luís. 

17
nov

“Já pagamos metade em junho e pagaremos a outra metade antes do natal”, diz Dino sobre 13º

Pelo Jornalista Domingos Costa

Por meio das redes sociais o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), esclareceu que o décimo terceiro dos funcionários públicos do Estado não corre risco de atraso. “Informo que é absolutamente falsa a notícia de que não pagaremos o 13º salário deste ano. Já pagamos metade em junho e pagaremos a outra metade antes do Natal. Apesar da perda de R$ 1,6 bilhão de transferências federais desde 2015”, explicou.

As especulações em torno do tema começaram  após o Jornal da Globo, de forma equivocada, na noite desta sexta-feira (16) mostrar um infográfico no qual coloca o Estado do Maranhão como um dos que supostamente não teria data para pagar os servidores, aposentados e pensionistas.

Os meios de comunicações opositores ao governo Flávio Dino aproveitaram para proliferar a notícia de forma negativa. Mas, logo em seguida o governador veio a público desmentir os boatos e aproveitou para criticar o uso indevido da imagem do Estado. “Há uma macabra torcida contra o Maranhão desde 2015. De tempos em tempos, inventam tragédias. Temos adotado todas as medidas necessárias para manter o funcionamento do Estado e assim vamos continuar a fazer. Com transparência e coragem.”, completou Dino.

17
nov

Maura Jorge imita Dr. Rey, se oferece para a equipe de Bolsonaro e também é ignorada

Pelo Jornalista Domingos Costa

Maura Jorge foi a Brasília se oferecer para equipe de transição, acabou ignorada, mas não perdeu a viagem e aproveitou para tirar fotos com membros do novo governo…

Lembram do famoso cirurgião plástico ‘Doctor Rey’ que dias atrás visitou o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) com o objetivo de se oferecer para ser ministro da Saúde? Pois é, o apresentador do  Dr. Hollywood Brasil parece que fez escola…

A candidata derrotada ao governo do Maranhão, Maura Jorge (PSL), imitou o cirurgião e se ‘tacou’ de São Luís até Brasília com a esperança de encontrar Bolsonaro e se oferecer para a equipe de transição do novo governo, mas foi ignorada.

Sem prestígio, Maura que é acusada de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro tenta a todo custo uma “boquinha” no próximo governo federal e, como não conseguiu êxito na empreitada, aproveitou a viagem para tirar fotos nos corredores dos gabinetes com membros da equipe de Jair (confira nas imagens acima).

Oportuno lembrar, que durante a campanha eleitoral do primeiro turno, Maura Jorge foi flagrada na zonal rural de Lago da Pedra afirmando que com a vitória de Bolsonaro todos os cargos do governo Federal no Maranhão passariam pela sua mão. 

Agora, com Bolsonaro eleito e prestes a ser diplomado, a ex-prefeita tem dificuldade até mesmo de livrar seu “bandeco”, tudo obviamente, por consequência de sua maiúscula prepotência e arrogância. Somada é claro, a ganância desenfreada pelo poder a qualquer custo.

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VÍDEO: Doméstica conta como Maura Jorge a transformou em fantasma; assista o vídeo,

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17
nov

Presidente da FAMEM vê cenário ruim para municípios sem o “Mais Médicos”

Pelo Jornalista Domingos Costa

Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema…

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, mostrou-se preocupado com as últimas notícias sobre a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos, após divergência do governo de Cuba com as novas diretrizes adotadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.

Para Tema, a substituição dos médicos cubanos não será uma tarefa das mais fáceis para o Governo Federal, visto que o Maranhão possui uma grande carência desses profissionais, além do que poucos querem se submeter a morar nos povoados das pequenas cidades para cumprir carga horária de 40h e ganhar R$ 10 mil de salário.

“Caso o MS não encontre uma estratégia imediata para suprir essa carência deixada com a iminente saída dos cubanos, os municípios maranhenses vão enfrentar sérios problemas, dentre os quais: a elevação significativa dos custos de contratação de novos médicos e a custos mais altos em função da baixa oferta desses profissionais; dificuldade de cumprimento da carga horária exigida pelo MS expondo os gestores as auditorias do DENASUS e as consequências decorrentes destas, dentre outros já de amplo conhecimento dos gestores maranhenses”, enfatizou o presidente.

O déficit de médicos relatado pelo por Cleomar Tema é confirmado pela pesquisa “Demografia Médica 2018”, do Conselho Federal de Medicina-CFM.

A mesma informa que para o atendimento de uma população de 7 milhões de habitantes, o Maranhão tem apenas 6.096 médicos, o que dá uma proporção de 0,87 profissionais por mil habitantes, sendo esta a menor proporção do país entre os estados.

A média recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) é de um médico para cada 1.000 habitantes.

Tema finalizou dizendo que pedirá a inclusão do assunto na pauta municipalista que será debatida na capital federal no dia 19/11, durante evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O encontro contará com a presença do presidente Michel Temer; membros da equipe de transição de Jair Bolsonaro; além da presença de milhares de prefeitos de todo o Brasil.

Criado em 2013, o programa Mais Médicos ampliou a assistência médica nos municípios, reforçando o atendimento regular nas Unidades Básicas de Saúde e na composição das equipes da Saúde da Família.

No Maranhão, 2,4 milhões de pessoas são beneficiadas com o trabalho dos 710 profissionais do programa, onde mais de 450 são cubanos.

17
nov

Brissac desafia Diaz para debate durante evento com jovens advogados

Pelo Jornalista Domingos Costa

Brissac teve calorosa recepção de jovens advogados e se comprometeu a oferecer todo Amparo da OAB aos colegas, caso seja eleito

O candidato à presidência da OAB-MA pela Chapa 2 “OAB de Verdade, Carlos Brissac, desafiou o atual presidente e candidato à reeleição, Thiago Diaz, para um debate. O desafio aconteceu durante a fala de Brissac em um evento, realizado na tarde desta quinta-feira (15) para os jovens advogados. O local estava lotado de jovens causídicos, que ovacionaram o candidato.

A fala de Brissac, assim como de outros colegas de chapa, rechaçou a maneira baixa como o candidato à reeleição vem agindo. “Nosso adversário prefere pagar blogueiros e atacar mulheres e familiares que tratar sobre propostas, por isso estou lançando o desafio para que ele venha para um debate”, pontuou Brissac, que mostrou ter muita aceitação entre os jovens advogados.

Vanessa Silva, advogada há apenas dois anos, explica os motivos de estar apoiando a chapa OAB de Verdade. “Nós não nos sentimos representados na atual gestão e a chapa de Brissac tem as melhores propostas para a gente que está começando a carreira”, garantiu a jovem.

Gutemberg Braga, que participou da organização do evento com os jovens advogados, se surpreendeu com a adesão. “Nós tínhamos pensado o evento para um determinado número de pessoas e fomos surpreendidos positivamente com o triplo de público, isso mostra que a chapa de Brissac representa o desejo da classe de resgatar a OAB e seu protagonismo não só com a sociedade, mas também com os advogados”, destacou Braga.

A eleição para a presidência da seccional maranhense da OAB acontece no próximo dia 23 de novembro para o triênio 2019-2021.

17
nov

Fusão entre PSD e PHS bem encaminhada

Pelo Jornalista Domingos Costa

Após a eleição de 2018 e com os resultados dos partidos que não passaram pela cláusula de barreira, muitas articulações passaram a acontecer para que os partidos que não obtiveram resultados necessários para passarem pela cláusula garantissem seus direitos.

As mais novas articulações envolvem o PSD e o PHS. O PSD do ministro das Comunicações, Gilberto Kassab tenta acelerar a fusão com o PHS, partido que não atingiu a cláusula de barreira nas eleições deste ano.

Se as negociações se concretizarem, o PSD passará a ter a terceira maior bancada da Câmara dos Deputados, deixando para trás o PP e o MDB. Isso porque o PSD passará a contar com 40 deputados, incluindo os seis eleitos pelo PHS. Ficará atrás somente do PT e do PSL. Maior número de deputados representa mais recursos do fundo partidário e mais tempo de rádio e televisão.

O presidente do PHS, Eduardo Machado, tenta arranjar uma posição para ele na nova estrutura. Umas das possibilidades é que dirija a fundação ligada ao PSD, a Espaço Democrático.

No Maranhão o PHS é presidido pelo advogado Jorge Arturo e o PSD tem em seus quadros o deputado federal Edilázio Júnior.

16
nov

Em visita ao interior do estado, Carlos Brissac recebe novas adesões

Pelo Jornalista Domingos Costa

O candidato a presidente da OAB/MA pela Chapa2, Carlos Brissac, recebeu novas adesões durante visita às cidades de Itapecuru, Santa Inês, Bacabal e da Baixada Maranhense.

Na reta final da campanha, Brissac tem intensificado o corpo a corpo e recebido o apoio de advogados de todo o estado.

A propósito, 30% dos membros da Chapa 2 são do interior do estado, o que demonstra a preocupação do candidato em contemplar advogados de todo o Maranhão e dos diversos nichos da advocacia.

Em Bacabal, o ex-presidente da Subseção da cidade e ex-conselheiro da Seccional, o advogado Agnelo Rodrigues, declarou apoio a Carlos Brissac e fez questão de realçar a importância de sua candidatura para o resgate da representatividade da OAB/MA.

“Com a candidatura de Brissac estamos implantando uma nova semente aqui hoje. Precisamos mudar. Não podemos ficar do jeito que está hoje e a candidatura de Brissac representa esse novo momento de esperança para a advocacia maranhense”, disse.

Ainda em Bacabal, foi confirmado o nome das advogadas Dinara Oliveira e Helida Caroline para o Conselho Jovem na gestão de Brissac, bem como o nome de Adriana Alves para o cargo de Delegada da CAAMA (Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão) naquela cidade.

Confiante na vitória, Brissac agradeceu os apoios que vem recebendo, a receptividade dos colegas e disse que sua campanha vem sendo feita com debate de propostas, de ideias, a partir da realidade do profissional nos seus mais diversos ramos de atuação.

“Vamos lutar pela valorização dos advogados do interior do estado, do jovem e da jovem advogada, para que possam atuar com mais dignidade e respeito”, garantiu.

16
nov

Para Flávio Dino, saída de Cuba do Mais Médicos é o caos

Pelo Jornalista Domingos Costa

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou uma nota nesta quinta-feira (15) na qual informou que a saída de cubanos do programa Mais Médicos afetará 28 milhões de pessoas.

Para o governador Flávio Dino, a medida gerará um caos. Veja acima.

Cuba enviava profissionais ao Brasil desde 2013. No Mais Médicos, pouco mais da metade dos profissionais – 8,47 mil dos mais de 16 mil profissionais – vieram de Cuba.

15
nov

Prefeito Edivaldo vistoria finalização das obras de mais uma creche

Pelo Jornalista Domingos Costa

A construção das creches é um compromisso da gestão do prefeito Edivaldo, e além das unidades da Chácara Brasil e Cidade Operária, uma terceira da Morada do Sol também estão com as obras em finalização

Em uma semana, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) já vistoriou a finalização das obras de duas creches em São Luís. Nesta quarta-feira (14) ele visitou as instalações da unidade da Chácara Brasil, e na semana anterior a da Cidade Operária. Um terceiro espaço, no Morada do Sol, no Maracanã, também está com obras em conclusão.

“As creches fortalecem a nossa rede educacional e garantem um espaço adequado para que as mães tenham a tranquilidade de deixarem seus filhos e possam sair para trabalhar. A estrutura, que é um grande diferencial dessas unidades, foi pensada para que as crianças aprendam, se divirtam e tenham desde os primeiros anos de idade uma boa experiência escolar”, afirmou o prefeito durante a vistoria na creche da Chácara Brasil.

A construção das creches é um compromisso da gestão do prefeito Edivaldo

O espaço atenderá cerca de 200 crianças de até 5 anos, com funcionamento em tempo integral. O local de 2.400 m² tem 10 salas de aula, espaço de lazer com playground, banheiros adaptados, berçário e salas administrativas. As matrículas serão on-line e deverão ocorrer nos próximos meses, com ampla divulgação para a população da área.

A construção das creches é um compromisso da gestão do prefeito Edivaldo, e além das unidades da Chácara Brasil e Cidade Operária, uma terceira da Morada do Sol também estão com as obras em finalização. Na mesma região, no Maracanã, mais uma creche está com obras em andamento. Ao todo, as creches vão atender cerca de 800 crianças, e mais unidades para atender esse público estão em fase de licitação, sendo que duas já estão com recursos assegurados.

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