MPMA abre Inquérito Civil para investigar suposta contratação fraudulenta em São Luís Gonzaga do Maranhão.

Camisa com a marca do Instituto Singulare…

A Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga do Maranhão, representada pelo Promotor de Justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, determinou a conversão da Notícia de Fato nº 002552-509/2024 em Inquérito Civil.

A investigação, publicada nesta segunda-feira (28), visa apurar a denúncia de contratação suspeita entre a Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão e o Instituto Singulare, envolvendo um montante de R$ 6.956.842,20.

A denúncia aponta indícios de falta de transparência na execução dos serviços contratados e ausência de servidores cadastrados em nome da empresa no município, sugerindo que os serviços não estariam sendo efetivamente prestados.

A promotoria determinou a notificação de funcionários das UBS Nova Vida e da Secretaria de Esportes, além da Secretaria de Assistência Social, para prestarem esclarecimentos sobre os fatos investigados.

Juscelino apresentou seus prefeitos e lideranças durante um jantar no no Restaurante Coco Bambu em São Luís…

Apressado como sempre, o deputado federal licenciado e atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), decidiu a noite desta segunda-feira (28), no Restaurante Coco Bambu em São Luís, apresentar seu grupo político para as eleições de 2026, quando concorrerá à reeleição de mais um mandato à Câmara Federal.

De acordo com o deputado federal em suas redes sociais, o jantar reuniu prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos do Maranhão, além de vice-prefeitos, deputados federais e estaduais e três vereadores de São Luís.

Assim que a foto se tornou o pública, o Blog do Domingos Costa atiçou a classe política e questionou as principais lideranças sobre os nomes presentes ao encontro. As respostas em suma, foram praticamente unânimes em afirmar que nem a metade dos presentes votam com Juscelino em 2026.

É aguardar e conferir…

O prefeito reeleito da cidade de Tuntum, Fernando Pessoa (PDT), anunciou a construção de 100 casas populares fruto de uma parceria com a Caixa Econômica Federal por meio do programa “Minha Casa Minha Vida” do Governo Federal.

O projeto visa atender famílias em situação de vulnerabilidade, oferecendo moradias dignas e ajudando a reduzir o déficit habitacional no município. A iniciativa é uma resposta à demanda por habitação acessível e reflete o compromisso da gestão local com a melhoria das condições de vida da população.

Na ocasião o prefeito Fernando Pessoa estava acompanhado do vice-prefeito Nelson do Nanxi, do secretário Municipal Dr Ricardo Costa e do procurador do município Dr Fillype Andrade.

Ministério Público do Maranhão instaura Procedimento Administrativo para investigar irregularidades em concorrência pública em Açailândia.

Gestão do prefeito Aluísio Sousa sob investigação do MP-MA.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, instaurou um Procedimento Administrativo para apurar possíveis irregularidades na Concorrência Eletrônica nº 13/2024, realizada pelo município de Açailândia, destinada à contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas estradas vicinais.

A decisão, publicada nesta segunda-feira (28), foi embasada em diversas inconsistências encontradas nos documentos da licitação, que incluem a ausência de um projeto básico que contemple estudos e levantamentos topográficos necessários para a execução adequada das obras. De acordo com a Portaria assinada pelo promotor Denys Lima Rêgo, o projeto básico deveria incluir informações detalhadas sobre os terrenos, tipos de solo e demais especificidades geográficas da região, conforme determina a Lei nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos.

Entre as principais falhas identificadas, destaca-se a ausência de estudos topográficos e ambientais fundamentais para a viabilidade técnica e econômica do projeto. Também foram encontradas inconsistências quanto à responsabilidade sobre as estradas que margeiam a Estrada de Ferro da Vale S.A., além da falta de detalhamento das condições específicas das estradas, como a presença de pontes e riachos temporários.

Diante das evidências, o MPMA expediu uma recomendação para que o prefeito de Açailândia, o secretário de Infraestrutura e Urbanismo, e o agente responsável pela contratação suspendam imediatamente os atos da concorrência. Além disso, a portaria estabelece o cancelamento da sessão pública realizada em 24 de outubro de 2024, com a exigência de que uma nova sessão seja convocada somente após a elaboração e disponibilização do projeto básico com os requisitos técnicos e ambientais adequados.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) investiga irregularidades na gestão da Associação dos Moradores do Conjunto Sacavém, em São Luís. A apuração, conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada, e publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Eletrônico, revela uma série de problemas administrativos, incluindo a falsificação de documentos e o uso indevido de recursos públicos.

A investigação teve início após a Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (SEMDEL) levantar suspeitas sobre um Atestado de Existência e Regular Funcionamento apresentado pela associação, documento necessário para firmar parcerias e receber verbas públicas. Segundo o MPMA, o atestado apresentado era falso, nunca tendo sido expedido pelo órgão ministerial.

Irregularidades e suspeitas de fraudes

Ao longo das investigações, o Ministério Público constatou que a última eleição para a diretoria da associação ocorreu em janeiro de 2018, com um mandato previsto para terminar em 2022. Contudo, desde então, a entidade se encontra sem gestão e “acéfala”, sem lideranças eleitas. Além disso, documentos fornecidos pelo Cartório Cantuária de Azevedo revelaram que a entidade não regularizou sua diretoria, levantando mais suspeitas sobre sua real funcionalidade.

Denúncias de ex-tesoureira revelam fraudes

Entre as principais testemunhas ouvidas, Rafaela Duarte Fernandes, ex-tesoureira da entidade, revelou práticas fraudulentas na gestão da associação. Em seu depoimento, Rafaela relatou a falsificação de assinaturas em atas e a emissão de documentos com fins ilegais para obtenção de vantagens junto ao poder público. Ela também denunciou um possível enriquecimento ilícito de parentes do ex-presidente, Luís Carlos Ramos, à frente da entidade.

Em resposta à denúncia, o Ministério Público encaminhou o caso para o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), que instaurou um procedimento investigatório criminal. O caso resultou em uma denúncia contra Luís Carlos Ramos, a ex-tesoureira Rafaela Duarte Fernandes e outros servidores públicos vinculados às Secretarias Municipais de Educação e de Desporto e Lazer.

Escola comunitária e falta de resposta

Outro ponto investigado é a Escola Comunitária Dr. Mário Diniz, mantida pela associação, e que também está sob suspeita. O MPMA realizou tentativas de notificação para que o ex-presidente e a gestora da escola, Isabel Cristina Ramos, prestassem esclarecimentos. No entanto, ambos não foram localizados nos endereços fornecidos.

Fufuca elegeu o prefeito da segunda maior cidade do Maranhão.

Rildo Amaral foi eleito prefeito de Imperatriz pelo Partido Progressista (PP), com 55,7% dos votos válidos, tornando-se o 30º prefeito eleito pelo partido no Maranhão. A vitória no 2º maior colégio eleitoral do estado eleva o nome de André Fufuca, ministro do Esporte do governo Lula, a condição de principal nome para ocupar uma das vagas no Senado na disputa de 2026.

O resultado do último domingo evidenciou o crescimento do PP no Maranhão. Sob o comando de Fufuca, o partido bateu recorde já no 1º turno ao eleger mais de 80 prefeitos entre filiados e aliados em cidades estratégicas do estado.

Entre os maiores colégios eleitorais, destacam-se vitórias importantes com apoio do ministro em Timon, Caxias, Codó, Bacabal, Santa Inês, Paço do Lumiar, Pinheiro, Buriticupu, São Bento, Lago da Pedra, Barra do Corda, Grajaú e Coelho Neto.

“Finalizamos as eleições municipais com números expressivos no Maranhão e em todo o país. A capacidade de diálogo e de unir forças em prol do nosso estado é a nossa marca. Seguiremos trabalhando para melhorar a vida dos maranhenses”, comemorou André Fufuca.

A consolidação de Fufuca como força política do estado vai além das conquistas no Maranhão. Ele é o 2º nome na legenda a nivel nacional. Nas eleições de 2024, o PP foi o 3º partido que mais elegeu prefeitos no Brasil, com 747 eleitos em todo o país.

Carol Pereira foi indicação do marido para ser companheira de chapa de Rildo Amaral…

Eleita neste domingo (27) vice-prefeita da cidade de Imperatriz, Carol Duailibe Pereira (União Brasil), foi fundamental para a vitória de Rildo Amaral (PP) na segunda maior cidade do Maranhão no segundo turno.

Ela é presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) e mulher do experiente deputado estadual de seis mandatos consecutivos, Antônio Pereira (PSB), atual Primeiro Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Escolha acertada de Rildo, Carol atuou diuturnamente nos dois turnos da campanha, até ser consagrada na tarde deste domingo como a nova vice Princesa Tocantina.

Após o resultado das urnas, a vice-prefeita foi às redes sociais externar seus agradecimentos.

“Uma vitória de IMPERATRIZ! Vocês fizeram de mim a pessoa que eu sou, e hoje vocês me fizeram prefeito de Imperatriz! Não há palavras para descrever o sentimento de gratidão que estou sentindo. Obrigado por confiarem em mim mais uma vez, e vocês podem ter certeza que eu vou honrar cada um sendo o melhor prefeito que Imperatriz já viu. O povo escolheu caminhar com a experiência e o trabalho, e vocês testemunharão Imperatriz Renascer!”, declarou.

Em Imperatriz, Bolsonaro apoiou Mariana Carvalho e em São Luís, Dr. Yglésio…

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), teve duas maiúsculas derrotas nas eleições no Maranhão nestas eleições 2024. Das 217 cidades, ele visitou as duas maiores, Imperatriz e São Luís e acabou derrotado em ambas.

Em São Luís, apoiou para prefeitura o deputado estadual Yglésio (PRTB) que obteve apenas 3% dos votos. Já em Imperatriz, a candidata bolsonarista foi a suplente de deputada federal Mariana Carvalho (Republicanos) que acabou derrotada no segundo turno para o deputado estadual Rildo Amaral (PP).

O resultado das urnas de 2024 deram um duro recado ao ex-presidente da República no que diz respeito ao Maranhão, onde o bolsonarismo fica cada vez menor…

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A pesquisa do Instituto Data M, registrada sob o número MA-02915/2024, confirma a liderança de Rildo Amaral (PP) na disputa pela prefeitura de Imperatriz. Na pesquisa estimulada, ele aparece com 59,4% das intenções de voto, enquanto Mariana Carvalho (Republicanos) tem 29,2%, com 4% dos entrevistados afirmando que não votariam em nenhum dos dois candidatos e 7,4% ainda indecisos.

Realizada entre 18 e 20 de outubro com 552 eleitores, a pesquisa apresenta margem de erro de 4,2% e intervalo de confiança de 95%. Rildo também tem 58,3% das intenções de voto na espontânea, enquanto Mariana registra 28,4%. Quando questionados sobre quem acreditam que vencerá a eleição, 62,9% apostaram em Rildo, e 22,3% em Mariana.

Com uma campanha propositiva e um histórico de dedicação à cidade, Rildo Amaral, um filho de Imperatriz, conta com ampla aceitação popular e apoios importantes que reforçam sua liderança.