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O escritório jurídico Carlos Sergio Barros advogados, após obras de ampliação e readequação, está de “cara nova”. Figurando há mais de duas décadas entre os mais destacados escritórios de advocacia do estado especializado em direito municipalista e eleitoral, com o incremento de clientela e o aumento de ações, viu a necessidade de se readequar. As obras de reforma e ampliação foram concluídas recentemente.
“Nosso espaço estava ficando pequeno, mas também sentíamos a necessidade e uma atualização arquitetônica. Chamamos a arquiteta Elayne Macêdo, amiga e parceira desde a construção do prédio original, e o resultado ficou excelente”, festejou Carlos Sergio.
Foram meses de planejamento e execução, que exigiu uma logística altamente profissional, capaz de conciliar o funcionamento do escritório e, ao mesmo tempo, a execução das obras, que mudaram radicalmente a construção.
“Nosso espaço físico ‘deu uma virada’. Melhorou muito, está mais confortável e espaçoso, e nossa equipe está feliz com essa conquista. Mas também representa uma melhoria na relação com nossa clientela, que passou a ter mais conforto. E aproveito para agradecer a confiança mútua que permeia nossa relação com os clientes. O sucesso das gestões que assessoramos e as vitórias de nossos clientes, sejam jurídicas ou eleitorais, é o nosso maior sucesso”, afirmou o advogado.
Carlos Sergio Barros detêm um vasto currículo profissional e acadêmico. Além dos vários cursos de pós-graduação em diversas áreas do Direito, o advogado recebeu recentemente o título de Mestre em Direito Constitucional ao concluir o curso de mestrado acadêmico pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, de Brasília/DF.
A “reinauguração” da sede do escritório marca um novo momento na carreira do advogado Carlos Sergio Barros e de sua equipe de competentes juristas, que combina jovens advogados e advogadas com seu núcleo maduro e mais experiente..
O endereço fica na Rua dos Acapus, Quadra i, 08, esquina c/ Rua dos Angelins. Loteamento Jardim Renascença. Bairro São Francisco. São Luís, Maranhão.
Sede do escritório no bairro no Loteamento Jardim Renascença, Bairro São Francisco em São Luís.
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Imagem meramente ilustrativa…
O Ministério Público Estadual do Maranhão recebeu uma denúncia formal sobre supostas irregularidades em processos licitatórios no município de Matinha, sob gestão da prefeita Linielda Nunes Cunha. O documento, protocolado por Aluísio Alves Pereira Junior, aponta para a existência de um cartel envolvendo as empresas A2 Varão Ltda. e Potencial Empreendimentos e CIA LTDA e demais empresas gerenciadas pelo empresário Aciole Silva Varão.
De acordo com a denúncia, a Prefeitura de Matinha firmou um contrato no valor de R$ 780.370,50 com a empresa Potencial Empreendimentos, criada em novembro de 2022, com objetivo de fornecer material de construção para a prefeitura. A denúncia levanta suspeitas sobre a capacidade técnica e financeira da empresa, que, apesar de recém-criada, já está envolvida em contratos milionários com administrações públicas. Conforme o documento, foram veiculadas notícias em jornais locais contestando os contratos milionários firmados, no âmbito da prefeitura de Vitória do Mearim, pela empresa recém criada.
Entre as irregularidades identificadas, destacam-se três pontos principais. Primeiro, o período de existência da empresa Potencial Empreendimentos. Criada recentemente, a empresa não possui histórico suficiente para justificar a celebração de contratos de valores tão elevados. Em segundo lugar, a questão do atestado de capacidade técnica. O documento, fornecido pela empresa A2 Varão Ltda., também de propriedade de Aciole Silva Varão, foi baseado em uma nota fiscal de R$ 2.231,44, valor considerado insuficiente para comprovar a capacidade técnica da empresa para executar um contrato de quase R$ 800 mil.
Um outro ponto levantado é que a empresa que forneceu atestado técnico, a A2 Varão LTDA, já possui contratos firmados com o municípios de Matinha referente a processos licitatórios
Além disso, a denúncia aponta que, embora oficialmente diferentes, as empresas A2 Varão Ltda. e Potencial Empreendimentos são controladas pelo mesmo grupo. Josenilson Belfort Rego, sócio da Potencial, seria um “laranja” no esquema, enquanto Aciole Silva Varão seria o verdadeiro controlador das operações. O documento sugere que as empresas formaram um cartel para vencer licitações fraudulentamente, o que tem causado grandes prejuízos aos cofres públicos de Matinha.
A denúncia ainda destaca que a prefeitura de Matinha continuou a homologar contratos e realizar pagamentos mesmo diante das evidências de irregularidades, levantando suspeitas sobre a conivência da administração municipal. O denunciante solicita que o Ministério Público Estadual do Maranhão investigue as irregularidades apontadas e tome as devidas providências legais.
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O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar…
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta quarta-feira, 19, uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, com o objetivo de suspender a contratação, pelo Munícipio de Barreirinhas, de um empréstimo no valor de R$ 30 milhões junto à Caixa Econômica Federal, até que seja demonstrado o impacto financeiro sobre o erário municipal.
Na Ação, que foi originada de representação do cidadão José Leônidas Caldas Batista, o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho argumenta que a aprovação da Lei nº 855/2023, que referendou o pedido de empréstimo pela Câmara de Vereadores de Barreirinhas, ocorreu sem obedecer ao devido processo legal. De acordo com os autos, não foi apresentado projeto técnico, nem houve pareceres das comissões competentes e estudo de impacto financeiro da contratação.
O Município de Barreirinhas apresentou o projeto de lei nº 019/2023, com a finalidade de realizar pavimentação asfáltica e/ou bloquetes, construção e manutenção de estradas vicinais, construção e manutenção de pontes e de praças.
“Observou-se ainda que só num dia, 14 de novembro de 2023, o projeto foi votado e aprovado, com o parecer jurídico, pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças e, por fim, aprovado o projeto de lei 019/2023 na lei nº 855/2023, com o quórum de dois terços”, relatou o promotor de justiça.
Ainda segundo o membro do Ministério Público, na sessão da Câmara que aprovou a lei nº 855/2023, não foi realizada qualquer discussão sobre o impacto financeiro que seria suportado pelo Município de Barreirinhas nos próximos 10 anos e nem quanto à capacidade econômica para custear as despesas desse empréstimo.
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Pacovan foi assassinado a tiros na tarde da última sexta-feira (14) enquanto conversava dentro da conveniência do Posto Joyce, de sua propriedade em Zé Doca.
POST ATUALIZADO!
Em post anterior, o Blog do Domingos Costa já levantou uma parte do patrimônio milionário deixada pelo empresário Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como “Pacovan”, assassinado a tiros na tarde da última sexta-feira (14) enquanto conversava dentro da conveniência do Posto Joyce, de sua propriedade em Zé Doca.
O crime segue investigado pela Polícia Civil do Maranhão e, diante das pistas deixadas pelos assassinos, não demora muito para identificar os executores de Pacovan, bem como o eventual mandante.
Paralelo a essa investigação, o Blog do DC conseguiu apurar pelo menos quatro “situações”, entre as tantas, que estavam trazendo uma certa “dor de cabeça” para Josival Cavalcanti da Silva.
A primeira delas é uma disputa por uma grandiosa Fazenda localizada no município de Araguanã, avaliada em cerca de uma dezena de milhões. A “briga” estava sendo travada com um ex-prefeito da cidade de Coelho Neto, com quem Pacovan tinha feito o “negócio”.
O segundo problema de Pacovan era com um filho de um político da cidade de Açailândia, este, na condição de avalista. Um empréstimo que renderia ao empresário cerca de R$ 12 milhões envolve investimentos no setor de agronegócio.
A terceira “dor de cabeça” envolvendo alta quantia de Josival Cavalcanti girava em torno de R$ 30 milhões em negócio com um conhecido empresário da Central de Abastecimento (CEASA) de Teresina-PI. Embora fossem “amigos”, o investimento era bem alto.
E, por último, Pacovan tinha uma rixa com um grupo político do município de São João do Caru. Por lá, na época da campanha eleitoral municipal de 2020, o empresário emprestou alguns milhões para uma família caruense, em troca, ficou como garantia uma luxuosa Fazenda. A propriedade foi “tomada” por Pacovan e seu pessoal assim que os “juros” alcançaram o “combinado”.
Obviamente, que nenhum desses casos apontam para os executores e/ou mandantes do assassinato de Pacovan, porém, amigos e familiares sabem que esses quatro casos eram constantemente citados por Josival Cavalcanti da Silva como uma espécie de “dor de cabeça”…
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– Patrimônio e “negócios” de Pacovan giram em torno de R$ 600 milhões
– Veja o vídeo do assassinato do empresário Pacovan
– VÍDEO: Pistoleiros queimam carro usado no assassinato de Pacovan
– Identificado o nome do dono do carro usado para assassinar o empresário Pacovan
– O trajeto de Pacovan até Zé Doca, onde foi brutalmente assassinado…
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Prefeita de Bom Lugar, Marlene Miranda.
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) converteu a Notícia de Fato nº 0110517-750/2023 em Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar possíveis irregularidades na contratação da empresa ÔMEGA Distribuidora de Medicamentos EIRELI para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) destinados ao combate à COVID-19 pela rede de saúde do Município de Bom Lugar.
A conversão da Notícia de Fato em PIC foi realizada pelo Promotor de Justiça Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, com base na necessidade de aprofundamento das investigações. As investigações focam na contratação emergencial de materiais e equipamentos de proteção durante a pandemia, envolvendo as seguintes figuras públicas e empresariais:
Marlene Silva Miranda, Prefeita de Bom Lugar Valcione de Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde à época Latara Hevlyn Miranda Carvalho Dias, Pregoeira do município Ana Paula Silva Macedo, sócia proprietária da ÔMEGA Distribuidora de Medicamentos EIRELI
A investigação tem como objetivo principal apurar a existência de ilegalidades na contratação da ÔMEGA Distribuidora de Medicamentos EIRELI para fornecer EPI’s à rede de saúde de Bom Lugar, durante a pandemia de COVID-19.
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Duarte Júnior nas comunidades…
O deputado federal Duarte Júnior (PSB) conseguiu tirar o prefeito Eduardo Braide (PSD) da “zona de conforto” nesta pré-campanha eleitoral.
Antes nadando de braçada e após perder terreno nas redes sociais, Braide passou a seguir os passos do parlamentar numa tentativa de mostrar resolutividade aos problemas de São Luís.
O primeiro caso em que isso ficou nítido foi no Bairro de Fátima. Em 19 de maio, Duarte foi a uma rua da comunidade conhecida como “Buraco Cheiroso” anunciar a destinação de emendas parlamentares para solucionar o problema crônico de alagamentos e acúmulo de esgoto na via.
Dias após, lá estava Braide no bairro, anunciando a chegada de diversos serviços à comunidade, entre eles, a implementação de pavimentação e recuperação das vias do Bairro de Fátima, inclusive, na Rua Dom Pedro II – nome oficial do “Buraco Cheiroso”.
Já no início deste mês, após uma forte chuva levar pânico a alunos e toda comunidade escolar da UEB Monsenhor Frederico Chaves, no São Francisco, Duarte foi até o local e fez um apelo ao gestor municipal. “Deixa eu ajudar, @eduardobraide. Se autorizar, amanhã cedo eu começo as obras na U.E.B. Monsenhor Frederico Chaves”, disse o parlamentar, prometendo a alocação de recursos federais para início imediato das reformas necessárias.
Dias depois, lá estavam funcionários de uma empresa contratada pela Prefeitura de São Luís para realizar os reparos.
Já no último domingo (16), com as fortes chuvas que caíram por toda cidade, moradores de uma das travessas da comunidade Redenção, área do João Paulo, sentiram os prejuízos de uma verdadeira enchente.
Móveis ficaram submersos, roupas e alimentos foram estragados e pessoas perderam o pouco que tinham. No dia seguinte, Duarte foi ao local e levou máquinas para que fizessem um serviço paliativo de desentupimento das galerias para que, na próxima chuva, os efeitos fossem minimizados.
Ao mesmo tempo, a Prefeitura mobilizou equipes de limpeza e operários para realizar o mesmo serviço, em concorrência.
A população, que esperou por três anos e seis meses por tamanha atenção da administração de Eduardo Braide, só consegue tê-la nestes meses finais graças à proximidade das eleições e ao medo do prefeito em não se reeleger.
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Prefeito de Itapecuru, Benedito Coroba.
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA) instaurou um procedimento administrativo para investigar possíveis irregularidades no cumprimento dos limites de despesas com pessoal pela Prefeitura de Itapecuru-Mirim no exercício financeiro de 2023. A iniciativa, oficializada pela Portaria nº 192024 e assinada pelo Promotor de Justiça Luís Samarone Batalha Carvalho, visa assegurar a responsabilidade fiscal e a transparência na administração pública do município.
Segundo a portaria, a fiscalização do cumprimento desses limites é de suma importância para assegurar a legalidade e a eficiência na administração pública, prevenindo crimes e atos de improbidade administrativa. A decisão do Ministério Público foi motivada por investigações prévias e documentos que indicam possíveis irregularidades na gestão fiscal da prefeitura de Itapecuru-Mirim.
A portaria determina a instauração formal do procedimento administrativo, que será registrado no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) e autuado conforme a Resolução nº 22/2014 do Conselho Superior do Ministério Público. Além disso, cópias da portaria serão encaminhadas à Biblioteca da Procuradoria-Geral de Justiça para publicação no Diário Oficial.
Outras medidas incluem:
– Comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público.
– Registro formal e certificação nos autos.
– Publicação no Diário Oficial para garantir a transparência e o conhecimento público das ações em andamento.
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Vereador com os líderes do evento…
No último sábado (16), o vereador de São Luís, Ribeiro Neto (PSB), elogiou a equipe da Apae São Luís pelo sucesso do “Arraiá Solidário”, um evento que promoveu a inclusão e celebrou a cultura junina de forma acessível.
Com o apoio do vereador, o evento contou com mais de dez atrações, incluindo a apresentação do Boi Mimoso da APAE, um grupo cultural formado por mais de 70 jovens e adultos com deficiência intelectual e múltipla. Outro destaque foi a quadrilha Sertão APAExonado, que animou o público com suas danças tradicionais.
Além das apresentações culturais, o evento também teve a participação das mães do programa ‘Mães Empreendedoras TEA’. Este projeto, idealizado por Ribeiro Neto, proporciona às mães de crianças atípicas a oportunidade de aumentar sua renda através da venda de seus produtos.
Ribeiro Neto é um grande amigo da Apae e tem contribuído significativamente para a entidade. Ele destinou emendas parlamentares que possibilitaram a compra de um mamógrafo e apoiaram o tratamento do câncer em São Luís, demonstrando seu compromisso com a saúde e o bem-estar da comunidade.
O “Arraiá Solidário” não apenas celebrou o São João, mas também reforçou a importância da inclusão e do apoio às pessoas com deficiência, evidenciando o impacto positivo do trabalho conjunto entre a Apae e seus parceiros.
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Mariana Brandão segue agenda intensa em Paço do Lumiar…
Mariana Brandão, possível candidata a vice-prefeita de Paço do Lumiar, na chapa de Fred Campos, participou de uma importante reunião com moradores do bairro Lima Verde na noite desta terça-feira (18). O encontro, promovido a convite da Professora Regina Ramos, ocorreu na Paróquia de Nossa Senhora do Carmo – MATRIZ.
O evento teve como objetivo principal o diálogo sobre as demandas do bairro Lima Verde e regiões vizinhas. Mariana Brandão destacou a importância de ouvir diretamente a comunidade para compreender as necessidades locais e desenvolver propostas efetivas para o município.
Durante a reunião, foi promovido um momento de acolhimento geral, onde os presentes puderam compartilhar suas preocupações e sugestões. A pauta central girou em torno das necessidades do município, com especial ênfase nas questões relacionadas à saúde pública.
Um ponto de destaque foi a participação de um grupo de mães atípicas, cujos filhos são autistas. Estas mães trouxeram à tona as dificuldades enfrentadas no acesso a serviços de saúde especializados e o suporte necessário para as crianças com autismo. Mariana Brandão ouviu atentamente os relatos e reforçou seu compromisso com a inclusão e o desenvolvimento de políticas públicas que atendam às demandas específicas dessas famílias.
A reunião na Paróquia de Nossa Senhora do Carmo representa mais um passo na construção de um plano de governo participativo e comprometido com as reais necessidades dos moradores de Paço do Lumiar. Mariana Brandão segue sua agenda de encontros e diálogos, buscando estar cada vez mais próxima da população e das questões que afetam o dia a dia dos luminenses.
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Pacovan foi assassinato exatamente as 17h02 da sexta-feira, do dia 14 de junho de 2024.
Quando recebeu diversos disparos de arma de fogo de autoria de um atirador ainda desconhecido, porém, “bem treinado”, pontualmente às 17h02 da última sexta-feira (14) quando estava conversando dentro da conveniência do seu posto de combustível na cidade de Zé Doca, o empresário Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como “Pacovan”, tinha acabado de chegar no local.
Os autores do crime, bem como o mandante, sabiam que naquela tarde “Pacovan” iria se fazer presente em seu posto de combustível no município Zé Doca. Tudo foi minuciosamente planejado, só que “não existe crime perfeito”.
As 14h39, “Pacovan” estava no município de Miranda do Norte, nesse exato horário ele falou com um empresário amigo por ligação telefônica e informou que estava em seu posto na cidade de Miranda.
As 16h25, “Pacovan” atendeu novamente o celular por ligação do mesmo amigo empresário, para tratar sobre venda de combustível, e disse que estava indo rápido em Zé Doca. “Estou passado aqui por Santa Inês, depois a gente se fala”, disse durante a conversa o empresário Josival Cavalcanti da Silva ao amigo.
E, exatamente às 17h02, as câmeras de vídeo do circuito interno de vigilância do Posto Joyce, antigo Posto Quatro, mostram o carro Fiat Siena Esence 1.6, placa PMZ8317, de cor preta e ano 2015, Renavam 01036032210, chegando ao local do crime.
– Manteve as duas mãos na arma após ter feitos os disparos
Pelo vídeo, o crime tem características de execução e feito por homens com conhecimentos militares. E não apenas porque ambos usavam balaclava (gorro que se veste de forma ajustada na cabeça até o pescoço).
Uma situação intrigante do crime é quando – de forma muito fria – o primeiro homem “de porte grande”, desce do carro segurando a arma com as duas mãos.
Após efetuar diversos disparos de pistola contra Pacovan que vestia uma camisa amarela, o atirador continuar a manter as duas mãos na pistola, típico de treinamento militar.
Nesse instante, o segundo homem – que desce do banco de trás do Fiat Siena – vai até perto de onde “Pacovan” já estava no chão, para certificar-se que o alvo estava abatido; ele também efetua disparos em direção à vítima.
A Polícia Civil do Maranhão continua investigando o crime…
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– Identificado o nome do dono do carro usado para assassinar o empresário Pacovan
