Em um ato de desafio às autoridades judiciais, o prefeito de Cajari, Constâncio Alessanco Coelho de Souza, tem promovido eventos festivos na cidade, apesar de uma decisão judicial que proíbe tais ações. A decisão, proferida pela Juíza Odete Maria Pessoa Mota Trovão, da 1ª Vara da Comarca de Viana, suspende qualquer tipo de festividade financiada com recursos públicos devido a dívidas não pagas de eventos anteriores.

A ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual destaca que a Prefeitura de Cajari acumula dívidas consideráveis de eventos passados, como o Carnaval 2023, para o qual foram gastos mais de dois milhões de reais. Esses gastos excessivos, sem a devida prestação de contas e pagamentos aos fornecedores, levaram à intervenção judicial para impedir novas despesas públicas com festas até a quitação dessas dívidas.

– Detalhes da decisão

A decisão judicial inclui diversas proibições e determinações, entre as quais:

1. Proibição de contratação para festividades: O município está proibido de contratar ou realizar pagamentos a empresas para a realização de eventos festivos.

2. Suspensão de despesas públicas com festividades: Todas as despesas públicas com festividades devem ser suspensas até que todas as dívidas anteriores sejam quitadas.

3. Multas diárias: Estabelecimento de multas de R$ 100.000,00 por cada dia de evento realizado em descumprimento da decisão judicial.

4. Cancelamento de shows: Cancelamento dos shows programados para as festividades do Carnaval 2024, bem como eventos futuros, como o São João e o aniversário da cidade.

– Descumprimento da decisão

Apesar da decisão judicial, o prefeito Constâncio Alessanco Coelho de Souza tem mantido a programação de eventos, incluindo as celebrações de São João deste ano. A programação anunciada inclui diversas atrações de fora da cidade, contrariando o slogan “Nossa Terra, Nossa Gente” utilizado pela administração municipal.

Programação de São João:

– 26 de Junho:
– Arthur Santana
– Eugênia Miranda
– Artista Regional

– 30 de Junho:
– Iohanes
– Matheus Mohamed

Essa programação evidencia a falta de valorização das tradições locais e dos artistas da cidade, com a contratação de atrações externas em detrimento da cultura local.

Marcio Jardim, irmão do pré-candidato a prefeito do município de Arari, Álvaro Jardim, divulgou no final de semana em suas redes sociais expondo uma série de ameaças que recebeu do advogado Bebeto Abas, esposo da candidata de oposição Simplesmente Maria.

Segundo Jardim, as ameaças vieram na forma de mensagens de celular e ligações telefônicas.

Em uma série de tweets e uma declaração pública, Jardim relatou que Abas não só ameaçou sua integridade física como também insultou sua família. “Recebi na noite de hoje (21), ligações telefônicas (não atendidas) do Sr. Bebeto Abas com graves ameaças à minha pessoa. Informo que farei o devido registo de B.O e medidas judiciais cabíveis. Ao mesmo tempo garanto: nenhuma ameaça me impedirá de pisar na minha amada Arari,” disse Marcio Jardim.

Durante o conflito, Abas teria afirmado que Jardim “não tinha família”, ao que Jardim respondeu lembrando-o de que tem um pai, uma mãe e nove irmãos honrados. A resposta de Abas foi chocante: “Todos filhos da puta”. Jardim então pediu a Abas que respeitasse a memória de seus pais falecidos, recebendo a resposta “dane-se”.

Jardim também destacou que as ameaças não irão intimidá-lo e que ele continuará visitando sua cidade natal. “Não é o senhor Bebeto Abas e nem ninguém que vai me impedir de pisar aqui no chão da minha cidade, onde eu nasci e me criei e que tanto amo. E eu vou me defender, vou me defender na proporção dos ataques que eu receber,” afirmou Jardim.

Jardim enfatizou a gravidade das ameaças, sugerindo que, se ele, com recursos para se defender, estava sendo tratado dessa maneira, a situação poderia ser ainda mais grave para aqueles com menos capacidade de defesa. “Quero que o povo de Arari julgue. Ora, se a mim, que sou uma pessoa que tenho condições de instrumentalizar minha defesa, ele chama de pobre lascado, ameaça de me impedir de pisar na minha cidade, onde eu nasci, cresci e me criei, de me prender, imagine o que esse cidadão não é capaz de fazer com pessoas que têm menor condição de se defender do que eu,” declarou Jardim.

– Mensagens de WhatsApp

Os prints das mensagens de WhatsApp revelam um tom agressivo por parte de Bebeto Abas. Em uma das mensagens, Abas desafia Jardim: “Te aguardo amanhã ou qual dia que vc tiver coragem de vir.” Jardim respondeu com determinação: “Cara, vou ao lugar onde nasci, sou ARARIENSE com muito orgulho, no dia e na hora que eu quiser. Não será você e nem ninguém que intimidará ou me impedirá de pisar no meu torrão ARARIENSE.”

Na semana passada, um casal de jovens moradores do município Marajá do Sena, no interior do Maranhão, teve um refrigerador retirado contra a sua vontade de dentro da casa onde moram, como mostra o vídeo acima. Os autores desse episódio foram dois homens ligados ao prefeito Lindomar Araújo, conforme relatado ao Blog do Domingos Costa.

O refrigerador tinha sido dado ao casal pelo gestor municipal, no entanto, os jovens declararam apoio ao pré-candidato a prefeito da oposição, Neném Machado, em detrimento de Rebeca que é sobrinha do chefe do Executivo Municipal e apoiada pelo gestor à sua sucessão.

Toda a situação triste e lamentável foi flagrada por câmeras de um morador vizinho.

O episódio evidencia o clima de intimidação e retaliação política que assola nosso município. É inadmissível que, em pleno século XXI, pessoas sejam punidas por exercerem seu direito democrático de apoiar um candidato de sua escolha.

Tal ato não apenas desrespeita a liberdade de expressão, mas também demonstra um abuso de poder e uma tentativa clara de coagir a população.

É essencial que os responsáveis por esse ato de intimidação sejam identificados e punidos, e que medidas sejam tomadas para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro.

A política deve ser feita com respeito e ética, e não com violência e opressão.

A última sexta-feira, dia 21, foi marcada por um movimento anômalo de ônibus na cidade de Balsas, Maranhão. O que parecia um dia comum revelou-se uma operação da máquina pública municipal, onde ônibus escolares foram utilizados para fins políticos.

Diversos ônibus circulavam pela cidade, transportando moradores para um evento de lançamento da campanha de Celso Henrique, atual vice-prefeito e pré-candidato à prefeitura. Os veículos exibiam placas com nomes de povoados e numerações para identificar as localidades de origem dos eleitores transportados.

Áudios vazados em grupos de comunicação local indicam que aulas da tarde foram adiadas para permitir a utilização dos ônibus escolares para este propósito, também circulavam vídeos dos ônibus em ação e imagens das rotas percorridas pelos veículos. Sobre os abusos, cabe ao Ministério Público Eleitoral investigar e buscar a responsabilização, ante as manobras do prefeito Erik e de seu vice Celso Henrique, que utilizam do poder para alavancar suas campanhas políticas.

A situação levanta questões sobre a transparência e a probidade na administração pública de Balsas, colocando em evidência a necessidade de fiscalização rigorosa para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira justa e legal, e que as eleições não sofram interferências ilegais.

Por certo, todos aguardam ações do Ministério Público para coibir ações abusivas em prol do poder a qualquer custo.

Pré-candidato a vereador por São Luís, Fábio Macedo Filho.

O pré-candidato a vereador, Fábio Macedo Filho (Podemos) promoveu neste domingo (23), o 1º Encontro de Lideranças que apoiam a sua pré-candidatura a vereador de São Luís. O momento reuniu mais de 450 lideranças políticas da capital no Espaço Orienta e contou com a presença dos secretários de Estado Natássia Weba e Naldir Lopes.

“Nos últimos meses caminhamos por vários bairros da capital para dialogar com as comunidades e ouvir as principais necessidades e anseios da nossa população. Dessa forma pude construir o projeto político da minha pré-candidatura, que foi idealizado com muito carinho e conta com a participação do nosso povo, que tem participado diariamente desta caminhada. Este momento que realizamos hoje mostra a alegria e a força das comunidades que estão ao nosso lado e nos mostram que estamos no caminho certo. Juntos Podemos transformar a nossa capital num lugar melhor e mais digno para os ludovicenses”, disse Fábio Filho.

O encontro realizado por Fábio Filho reuniu lideranças de 120 bairros, entre os principais nomes estão Aldene – Aurora, Samuel – Cidade Operária, Valdecir – Anjo da Guarda, Roberto – Vila Embratel, Katiane – Novo Angelim, Rodrigo Conselheiro – Cohab, Edimilson – São Raimundo e Rafael França – Liberdade. A pré – campanha do estudante de medicina, tem ganhado notoriedade em São Luís e se fortalecido dentro das comunidades para a disputa na Câmara de Vereadores.

Prefeito de São Luís, Eduardo Braide…

Aprovados no último seletivo para gestor educacional da Prefeitura de São Luís denunciam a exclusão de vários deles após a realização do curso de formação que antecede a posse no cargo para o qual foram selecionados.

Eles afirmam terem passado por todo o processo com a plataforma Vetor e que, após o curso de formação, somente 24 participantes foram convocados para a posse, prevista para a tarde desta segunda-feira (24).

Além disso, uma avaliação que não constava no edital foi solicitada. A ordem de classificação também teria sido alterada. “Para você uma ideia de tão grotesco, até o primeiro colocado eliminaram. E quem estava em 80º lugar do nada passou para os primeiros lugares”, afirma um dos denunciantes.

Um mandado de segurança foi impetrado pelos que se sentiram prejudicados e a análise deve ser feita ainda na manhã de hoje.

Eles eximem a plataforma contratada de responsabilidade pelo suposto favorecimento. Dos 100 aprovados, 69 seguiram adiante após a análise documental. Estes foram direcionados ao curso de formação. “No entanto, essa formação passou a ser avaliativa, algo que não constava no edital original e também não constava quase critérios iam utilizar”, afirma o denunciante.

A avaliação teria sido feita por integrantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de São Luís. Na pasta da administração de Eduardo Braide é que o favorecimento de “conhecidos” teria ocorrido.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) revisou parcialmente o julgamento das contas da administração direta da Prefeitura de Santa Luzia referente ao exercício financeiro de 2013. O recurso foi apresentado por Cândida Maria Oliveira Dutra Fernandes, então Secretária Municipal de Saúde.

O Acórdão PL-TCE nº 822/2016 havia julgado irregulares as contas de gestão da Prefeitura de Santa Luzia, incluindo Cândida Fernandes como responsável. No entanto, o recurso de revisão, julgado no Acórdão PL-TCE nº 903/2021, resultou na exclusão de seu nome do rol de responsáveis.

Decisões do Tribunal

1. Conhecimento do Recurso: O recurso foi aceito, fundamentado no artigo 139 da Lei Orgânica do TCE/MA.

2. Provimento Parcia: O tribunal concedeu provimento parcial ao recurso, considerando justificativas que modificaram parte das irregularidades.

3. Retirada de Responsabilidade: Foi determinada a exclusão de Cândida Fernandes do rol de ordenadores de despesas, já que ela não realizou atos de gestão orçamentária e financeira na administração direta do Executivo Municipal.

4. Multas e Irregularidades:

– Multa solidária de R$ 5.000,00 aplicada a outros responsáveis, reduzida de acordo com o novo acórdão.

– Multa de R$ 1.500,00 devido a irregularidades no Pregão nº 004/2013 (aquisição de gêneros alimentícios para o PNAE) e Pregão nº 003/2013 (contratação de escritório de advocacia).

– Multa de R$ 1.000,00 por descumprimento de normas de acessibilidade.

– Multa de R$ 1.000,00 por encaminhamento intempestivo e ausência de publicação dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO’s).

O Tribunal manteve a decisão de mérito sobre as contas irregulares da gestão de 2013, mas reconheceu que Cândida Fernandes não era responsável pelas falhas apontadas, ajustando as penalidades e exclusões conforme o relatório do relator, Conselheiro Álvaro César de França Ferreira.

Prefeita Dinair Veloso (PDT)…

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) deu início a um Procedimento Administrativo para investigar possíveis irregularidades na construção do Posto Central, Posto Caseiro e Posto Cidade Nova em Timon, MA. A ação foi formalizada pela 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon, focada na Defesa dos Direitos Fundamentais e do Meio Ambiente. A medida foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial.

O Promotor de Justiça Nelson Nedes Ribeiro Guimarães, responsável pela instauração do procedimento, baseou-se nos artigos 127 e 129 da Constituição Federal, que conferem ao Ministério Público a incumbência de zelar pelo respeito aos direitos assegurados pela Constituição, bem como pela defesa da ordem jurídica e do patrimônio público.

As investigações preliminares apontaram a necessidade de um aprofundamento dos fatos, uma vez que nem todas as diligências necessárias foram concluídas. Conforme descrito no Protocolo 006535-252/2023, o prazo para a conclusão da Notícia de Fato se exauriu, necessitando a abertura de um Procedimento Administrativo conforme a Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O promotor destacou a importância de regularizar o procedimento extrajudicial para que o órgão possa adotar uma das medidas legais cabíveis: arquivamento, Termo de Ajuste de Conduta ou acionamento judicial.

É como diz aquele quase milenar ditado popular, “em casa de ferreiro, o espeto é de pau.” E, então deputado Othelino, quem é mesmo o caloteiro?

Edifício Two Towers Endeel Gabriel, conhecido no ramo imobiliário como “TWO TOWERS II”.

A empresa Franere Comércio, Construções e Imobiliária ingressou na justiça reclamando de calote aplicado pelo deputado estadual Othelino Neto (PCdoB). A empresa de propriedade do empresário Marcos Regadas cobra do parlamentar o valor de saldo devedor atualizado de R$ 3.884.010,01 (três milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, dez reais e um centavo).

Conforme o Processo nº 0824774-05.2023.8.10.0001, o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, a Franere sustenta que no dia 19 de março de 2015, firmou contrato com a empresa de compra do luxuoso Apartamento nº 100, Bairro Jardim Renascença, São Luís – MA, do empreendimento Edifício Two Towers Endeel Gabriel, conhecido no ramo imobiliário como “TWO TOWERS II”, de 627 m², e com uma vista incrível para o mar da praia de São Marcos e Avenida Litorânea.

Ainda segundo as alegações da imobiliária, a venda do imóvel foi realizada pelo preço principal de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). E o pagamento seria realizado de forma parcelada, incidindo sobre cada parcela correção monetária e juros, além de eventuais penalidades em caso de inadimplemento contratual, tudo devidamente previsto no contrato firmado entre as partes.

Contudo, Marcos Regadas decidiu ingressar na justiça cobrando o deputado Othelino porque o político não cumpriu com suas obrigações e aplicou calote ao não pagar o apartamento.

Os advogados da empresa destacam que o valor chegou a R$ 3,8 milhões porque o deputado estadual que é marido da ex-suplente de senadora Ana Paula Lobato (PDT) firmou termo aditivo em 12 de julho de 2017, no qual a Franere, concedeu ao parlamentar desconto do valor total do saldo devedor e juros referente a correção INCC, perfazendo um total de R$ 1.558.371,06 (um milhão, quinhentos e cinquenta oito mil, trezentos e setenta e um reais e seis centavos), totalizando o valor a ser pago de R$ 2.245.000,00 (dois milhões e duzentos e quarenta e cinco mil reais).

Entretanto, o sobredito pacto não foi cumprido por Othelino que aplicou novo calote. De forma que, em 22/11/2021, foi realizada uma notificação extrajudicial de débito para atualização dos vultuosos e seguidos atrasos que geraram mais juros e multas.

“Ocorre que, até a presente data, o Executado [Othelino] não adimpliu integralmente suas obrigações, restando diversas parcelas vencidas, motivos pelos quais a Exequente [Franere] expediu outras notificações extrajudiciais por AR. Contudo, até o momento, Othelino não satisfez sua dívida perante a Exequente. Importante ressaltar, ainda, que Othelino está em atraso em todas as parcelas, chegando, inclusive, a ultrapassar 1.961 (mil novecentos e sessenta e um) dias de atraso somente em uma parcela, segundo se denota no demonstrativo em anexo. Cumpre informar que, em razão da inadimplência, o saldo devedor atualizado alcança o montante de R$ 3.884.010,01 (três milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, dez reais e um centavo), conforme Demonstrativo de Pagamento anexado”, relata os advogados da Construtora.

– Sobre calote 

De forma desleal, rasteira e nefasta, o  discurso de “calote” tem sido insistentemente pregado pelo deputado estadual Othelino Neto contra o governador Carlos Brandão.

Após se tornar oposição ao governo do Estado da “noite para o dia”, o parlamentar tem usado a tribuna da Assembleia Legislativa e as suas redes sociais para chamar o governo de “caloteiro”.

Mas como na política o “mundo também gira”, nada como um dia após o outro. É como diz aquele quase milenar ditado popular, “em casa de ferreiro o espeto é de pau.”

E, então deputado Othelino, quem é mesmo o caloteiro?

– CLIQUE AQUI E CONFIRA O PROCESSO DA FRANERE CONTRA OTHELINO NETO –

Assassinado na sexta-feira dia 14 de junho, Pacovan emprestou nas eleições de 2020, o valor de R$ 3 milhões para Roniel Cardoso dos Santos, que está preso na Bahia; Ele é irmão do prefeito Peteca, de São João do Caru. Como garantia, o empresário recebeu a Fazenda Reali de 3,5 mil hectares.

Na manhã desta sábado (22), o irmão e o pai do prefeito do município de São João do Caru, Antônio Bruno Cardoso dos Santos, conhecido popularmente como “Peteca”, invadiram a sede da Fazenda Reali, que pertence ao empresário Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como “Pacovan”, assassinado na tarde da última sexta-feira (14). A propriedade tem procuração em nome de um advogado de Pacovan.

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, Ronaldo Cardoso, irmão do prefeito e seu pai, Misael Cardoso, conhecido como “Misael do Manguari”, chegaram ao local com cerca 25 homens, a maioria com arma de fogo e expulsaram o vaqueiro que estava no local e outros dois funcionários.

Por determinação do pai e o irmão do prefeito Peteca, os homens ameaçaram de morte o vaqueiro e jogaram suas roupas e pertences no meio da estrada. O grupo chegou à sede da fazenda em três motos, cinco carros e uma caçamba.

O Blog do DC teve acesso a dois vídeos (assista acima) que mostram os veículos na fazenda. Na ação de “retomada” da propriedade, foi colocada uma caçamba atravessada na porta principal da propriedade, impedindo qualquer acesso ao local.

– Fazenda Reali negociada com Pacovan 

A Fazenda Reali que até as eleições municipais de 2020 pertencia à família Cardoso é formada por terras que somam cerca de 3,5 mil hectares e passa pelos povoados Conquista, Vila Santa e Fedor todos do perímetro do município de São João do Caru, localizado no interior do Maranhão.

A propriedade estavam sendo alvo de ácida disputa entre o empresário “Pacovan” e a família do “Peteca”.

O negócio entre eles foi fechado por intermédio de um político maranhense nas eleições municipais de 2020. Pelo acordo, “Pacovan” emprestou a quantia de R$ 3 milhões e recebeu como garantia do seu dinheiro a fazenda avaliada em cerca de R$ 6 milhões.

O membro da família Cardoso responsável pelo negócio foi exatamente o dono da propriedade, Roniel Cardoso dos Santos, outro irmão do prefeito Peteca.

Roniel Cardoso dos Santos está preso há cerca de 9 (nove) meses na Bahia, acusado de diversos crimes como associação criminosa, estelionato, crime contra a ordem econômica e relações de consumo e lavagem de dinheiro. Para a polícia ele liderava um criminoso de esquema conhecido como “pirâmide”.

Roniel foi preso no dia 10 de outubro de 2019, na época, as investigações apontaram Roniel como chefe de uma quadrilha que aplicava golpes em servidores públicos, militares e aposentados. Cardoso solto depois e retornou para cadeia no ano passado.

– Outro lado 

Em conversa com o Blog do DC, Ronaldo Cardoso, irmão do prefeito Peteca, confirmou que de fato a família retomou o controle da fazenda na manhã deste sábado (22).

Ele disse que junto com seu pai, Misael Cardoso, foi até a Fazenda Reali, mas não com a quantidade de pessoas citadas. Segundo Ronaldo, acompanharam apenas um advogado e mais três homens. No local, conforme sua versão, encontraram um Vaqueiro e mais dois.

“Fomos em dois carros apenas, falamos para o vaqueiro que estava lá que éramos o dono da fazenda, ele entendeu pegou os bagulhos dele e saiu, tinha mais duas pessoas lá que também foram embora”, explicou.

Questionado o motivo que levou retomar o controle da fazenda somente após a morte de Pacovan, o irmão do prefeito disse que estava seguindo as orientações do advogado.

“O meu irmão antes de ser preso deu mil cabeças de gado para Pacovan e mais máquinas pesadas e outros equipamentos, já tinha pagado a dívida, ele sabia disso e já estava tirando o gado dele daqui. Nessa fazenda tinha 5 mil cabeças de gado, mil foi o meu irmão que deu como pagamento. Pacovan tinha tirado mais de 4 mil gados da fazenda, hoje tem apenas cerca de 700 gados dela na Reali. Ele sabia que iria sair porque já havia recebido o valor que meu irmão devia para ele, estava tentando apenas ganhar tempo”, explicou.

– No dia que morreu Pacovan iria para a Fazenda 

No dia que foi assassinado, sexta-feira 14 de junho, Pacovan parou no seu posto de combustível Joyce, em Zé Doca, para pegar um material, de lá, se não tivesse sido assassinado, ele seguiria para sua Fazenda [Reali] em São Joao do Caru, onde realizaria o pagamento de seus funcionários e vaqueiros.

Em seguida, o empresário retornaria para Zé Doca, onde dormiria, passaria o sábado (15) e só retornaria para São Luís no domingo, dia 16.

Ocorre que Pacovan foi surpreendido por dois atiradores enquanto estava dentro do depósito de óleo e lubrificante de seu posto de combustível. Ele estava olhando produtos em uma caixa com seu funcionário, que sempre frequentava a Fazenda, identificado como “Carlos”.

O empresário tinha acabado de chegar no local, quando os criminosos o surpreenderam em um de carro Fiat Siena Esence 1.6, placa PMZ8317, de cor preta e ano 2015. Dois atiradores desceram do veículo e o que estava no banco do passageiro, na frente, saiu com arma em punho e efetuou vários disparos no empresário.

Simultaneamente, o segundo homem – que desce do banco de trás do Fiat Siena – foi até perto de onde “Pacovan” já estava no chão para certificar-se de que o alvo estava abatido; o pisoteio também efetua disparos em direção à vítima.

Ao todo, 8 (oito) tiros acetaram Pacovan que morreu ainda no local. O seu funcionário, Carlos, levou cinco tiros e não morreu porque instantaneamente arrastou-se como forma de proteção para detrás de caixas que estavam amontoadas.

A Polícia Civil do Maranhão investiga o caso e mantém total sigilo para não atrapalhar as investigações…

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