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O município de Cajapió está em uma situação delicada e pode perder importantes recursos do precatório do Fundef devido à inércia do prefeito.
E não é pouco dinheiro, conforme apuração do Blog do Domingos Costa, são mais de R$ 20 milhões.
A União entrou com uma impugnação no processo de número 1003413-28.2017.4.01.3400, o que ameaça diretamente o recebimento desses recursos.
Os recursos do Fundef são essenciais para a melhoria da educação pública, e a falta de ação por parte da administração municipal pode comprometer significativas melhorias que seriam proporcionadas com esse montante.
Não apenas os professores, como também a comunidade local está preocupada com o impacto que essa perda poderá ter nas escolas e no desenvolvimento educacional do município.
O Prefeito Municipal Dr. Marcone ainda não se pronunciou sobre a impugnação, mas se não tomarem medidas urgentes para reverter essa situação o município deve ficar sem os recursos que já estão em conta.
jun
Alexandre Lavepel prefeito de Conceição do Lago Açu.
O Ministério Público Estadual, representado pela promotora de justiça Klycia Luiza Castro de Menezes, instaurou um Procedimento Administrativo para apurar irregularidades em um contrato de prestação de serviços de dedetização, desratização, desentupimento e limpeza de fossa séptica, caixa de gordura e esgoto dos logradouros e prédios públicos no município de Conceição do Lago Açu/MA.
O contrato em questão, celebrado com a empresa TECBIO LTDA., foi firmado através do Pregão Eletrônico nº 016/2023, no valor de R$ 1.119.274,42. A Notícia de Fato nº 430-257/2024, que deu origem ao procedimento, foi autuada após chegar ao conhecimento da promotora de justiça que tal contrato apresentava possíveis irregularidades.
Segundo a Portaria, a Notícia de Fato foi instaurada em 16 de fevereiro de 2023, mas ainda requer providências para a apuração dos fatos. De acordo com a Resolução CNMP nº 174/2017, o prazo de tramitação já foi extrapolado, motivando a conversão do feito em Procedimento Administrativo stricto sensu.
A promotora de justiça Klycia Luiza Castro de Menezes destacou que é atribuição da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal fiscalizar o cumprimento da Lei nº 8.080/90, especialmente a execução dos serviços públicos de saúde e as atividades de vigilância sanitária e epidemiológica. “A saúde é um direito público subjetivo e fundamental, cujo dever de assegurá-la foi conferido à Administração Pública,” reforçou a promotora.
No âmbito do procedimento administrativo, foram determinadas várias diligências, incluindo a certificação pelo Secretário do feito se o correlato Parecer Técnico foi encaminhado pelo NATAR/TIMON, e caso negativo, a expedição de ofício solicitando o envio no prazo de 10 dias. A Portaria também será divulgada no Diário Oficial e no átrio das Promotorias de Justiça de Bacabal.
jun
Josimar permitirá que seu aliado Júnior Lourenço seja expulso do PL no Maranhão?!
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) informou nesta quarta-feira (5) que o deputado Júnior Lourenço (PL-MA) será expulso do partido.
A informação foi divulgada pelo deputado mineiro pelas redes sociais, após Junior Lourenço votar favorável ao arquivamento do processo da “rachadinha” contra André Janones (Avante-MG), na reunião do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
“O Deputado Júnior Lourenço, que votou pra livrar Janones da cassação, será expulso do PL”, escreveu Nikolas pela rede X.
O pedido de cassação, apresentado pelo PL contra Janones, foi arquivado no Conselho pelo placar de 12 votos a 5. O arquivamento foi apresentado pelo relator Guilherme Boulos (Psol-SP).
Junior Lourenço foi o único deputado do PL que votou para livrar Janones da cassação, enquanto os outros criticaram o relatório de Boulos e a esquerda por defenderem a “rachadinha”.
Ao final da sessão do Conselhos de Ética, houve confusão e bate-boca entre Janones e Nikolas, além de outro deputados do PL.
Junior Lourenço é ex-prefeito do município de Miranda do Norte, onde sua mãe é a atual prefeita. O parlamentar faz parte do grupo político do presidente do PL no Maranhão, o também deputado federal Josimar Maranhaozinho.
Aliás, Josimar que é muito próximo do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, permitirá que seu aliado seja expulso do partido?
jun
No terceiro dia do seu mandato, o prefeito de Paço do Lumiar, Inaldo Alves Pereira (PSDB), exonerou nesta quarta-feira (05) uma “renca” de funcionários comissionados que, curiosamente, possuem o mesmo sobrenome da prefeita afastada por corrupção Maria Paula Azevedo Desterro, popularmente conhecida como “Paula da Pindoba”.
Foram exatamente 19 (dezenove) “Azevedo’s” e “Desterro’s” demitidos de “gordos” cargos públicos municipais. Certamente a intenção do prefeito Inaldo é mostrar para a sociedade luminense que quem, de fato, pratica nepotismo é Paula da Pindoba e, não ele.
O Blog do Domingos Costa separou a relação (confira abaixo) das pessoas que possuem o mesmo sobrenome da prefeitura e foram demitidos, todos os nomes estão devidamente publicados no Diário Oficial desta quarta-feira (05).
Agora, a partir dessas exonerações, o Blog do DC irá buscar saber quem são essas pessoas e qual o grau de parentesco com Maria Paula Azevedo Desterro de cada uma delas, ou então, se esse caso é apenas “19 coincidências”.
jun
O problema a ser dirimido é apenas o partido que Evangelista está filiada, o União Brasil. Por lá, os nomes que decidiram filiar para concorrer ao mandato de vereador não foram informados da presença de Thayanne.
Thayanne Evangelista deverá disputar vaga na Câmara de São Luís nestas eleições…
A médica e influencer digital Thayanne Evangelista deverá disputar um dos 31 assentos na Câmara de Vereadores de São Luís nas eleições de outubro deste ano.
A pré-candidatura de Evangelista ainda não ganhou as ruas, contudo, o Blog do Domingos Costa conseguiu apurar nesta quarta-feira (05) que o projeto foi idealizado pelo marido de Thayanne, o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil).
Por ligação telefônica, Neto contactou na noite de ontem (04), uma liderança política com muita influencia em um determinado bairro de São Luís dando uma espécie de “ultimato” em busca do apoio dele para a pré-candidatura da esposa ao parlamento da capital.
E a liderança acabou externando o assunto, até chega ao Blog do DC…
Vale ressaltar que Thayanne Evangelista é filha da atual prefeita do município de Lago da Pedra, Maura Jorge e do atual prefeito de Arari, Rui Filho.
O marido dela quando disputou a prefeitura de São Luís nas eleições municipais passada, em 2020, saiu das urnas em terceiro lugar com 83.138 votos. E mais recentemente, nas eleições de 2022, Neto foi reeleito deputado estadual com 50.923 votos, desses, 25.058 apenas na capital.
Uma verdadeira potência eleitoral em São Luís!
Portanto, se de fato for consolidada a pré-candidatura de Thayanne, dado o poderio político familiar, ela se torna um fortíssimo nome para sair vitoriosa das urnas.
O problema a ser dirimido é apenas o partido que Evangelista está filiada, o União Brasil. Por lá, os nomes que decidiram filiar para concorrer ao mandato de vereador não foram informados da presença de Thayanne.
Mas esse é um problema para as convenções…
jun
Luciana Trinta está afastada da prefeitura de Araioses.
Em um desdobramento significativo no cenário político local, o juiz Marcelo Fontenele Vieira, da 1ª Vara de Araioses, determinou o imediato afastamento da prefeita Luciana Marão Felix e a posse do vice-prefeito no comando do município. A decisão é consequência de uma condenação por improbidade administrativa que havia transitado em julgado em 2017.
Luciana Marão Felix foi condenada a diversas penalidades, incluindo a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de uma multa civil de 20 vezes o valor de sua remuneração à época dos fatos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais por três anos. Essas sanções decorrem de uma ação movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão.
Apesar de a prefeita ter conseguido uma liminar em 2020 para suspender temporariamente os efeitos da condenação, essa medida foi revogada em maio de 2024. Com a revogação, todas as penalidades foram restabelecidas, incluindo a perda imediata do cargo público.
O juiz Marcelo Fontenele Vieira ordenou que o presidente da Câmara Municipal de Araioses fosse notificado para dar posse ao vice-prefeito, garantindo assim a continuidade administrativa do município. A decisão judicial também destacou a necessidade de liquidar a multa civil imposta à ex-prefeita e a cobrança das custas processuais.
A medida tem efeito imediato e visa assegurar a estabilidade governamental em Araioses, em conformidade com o julgamento transitado em julgado. A decisão também reforça a importância de cumprir as sanções impostas em casos de improbidade administrativa, servindo de exemplo no combate à corrupção e má gestão pública.
jun
Mariana Brandão surge como um nome promissor, cujo engajamento e dedicação podem trazer significativas mudanças para Paço do Lumiar, consolidando uma forte base de apoio popular e político.
A cirurgiã-dentista Mariana Brandão, filha do presidente do MDB do Maranhão, Marcus Brandão, segue com agenda intensa no município de Paço do Lumiar. Ela é especulado por setores da imprensa como a possível candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada por Fred Campos (PSB).
Sobrinha do governador Carlos Brandão, Mariana tem se mostrado ativa e engajada com a comunidade luminense. Na manhã de quarta-feira, ela visitou a Vila Romualdo, onde participou de diálogos com moradores e se envolveu em ações comunitárias. “Estivemos na Vila Romualdo durante a manhã desta quarta-feira, dialogando com a comunidade e participando de importantes ações! Vamos em frente!”, declarou em suas redes sociais, destacando a importância do contato direto com a população.
– Noite na Chácara Rancho Verde
A agenda de Mariana continuou movimentada à noite, com uma participação no ensaio do grupo Cacuriá 100 Vergonha, realizado na Chácara Rancho Verde. Acompanhada por Regina Ramos, Mariana demonstrou seu apoio à cultura local. “A noite hoje é por aqui, na companhia da @profa_reginaramos no ensaio do @cacuriaroovergonha. Quem curtir já se liga nos stories!”, comentou, incentivando seus seguidores a acompanharem os eventos culturais da região.
Mariana tem demonstrado empolgação e gratidão pelas oportunidades de interação com a comunidade de Paço do Lumiar. “Só alegria! Me diverti bastante. Agradeço novamente pelo convite!”, expressou, ressaltando sua satisfação com as atividades realizadas e o acolhimento recebido.
Enquanto a confirmação oficial de sua candidatura ainda não foi anunciada, Mariana Brandão continua a intensificar sua presença em Paço do Lumiar, participando de eventos comunitários e culturais que reforçam seu compromisso com a cidade. Sua possível aliança com Fred Campos promete trazer novas perspectivas políticas e fortalecer a conexão entre a comunidade e os futuros gestores do município.
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Carga de aproximadamente 23 mil toneladas de manganês seria transportada nesta quinta-feira (6) à China, a bordo de um navio mercante.
Polícia Federal apreende carga ilegal de manganês avaliada em R$ 30 milhões, no Porto do Itaqui…
A Polícia Federal apreendeu nesta quarta-feira (5) uma carga avaliada em quase R$ 30 milhões de manganês extraído ilegalmente no Pará. A ação faz parte da operação Dólos e foi realizada no Porto do Itaqui, na capital maranhense.
De acordo com a PF, a carga de aproximadamente 23 mil toneladas de manganês seria transportada nesta quinta-feira (6) à China, a bordo de um navio mercante. A investigação apontou que a empresa, sediada em Marabá, no Pará, praticava irregularidades como a falta de pagamento de impostos e notas fiscais “esquentadas”, em nome de outra mineradora.
Em maio deste ano, a empresa teve a licença suspensa devido às práticas ilegais. A Polícia Federal confirmou que a empresa estaria extraindo manganês de forma ilegal e exportando o mineral para a China.
O manganês apreendido ficará sob responsabilidade de empresa que opera no Porto do Itaqui, como depositária fiel, até que a Justiça defina o destino do minério.
No Pará, a prática da extração ilegal de minério é recorrente e o combate feito pela Polícia Federal aos garimpos na região é constante. As operações atuais são desdobramentos de outras recentes, como a operação Farra do Manganês, Pertinácia I e II e B8, deflagradas em 2023 e 2024.
– Jamil Silva Amorim, o dono da carga
As mais de duas dezenas de toneladas de manganês extraído de uma mina irregular em Marabá, sudeste do Estado, iria ser transportada para a China a bordo do navio mercante “Stellar Alazani”.
As toneladas de minérios de manganês chegou ao Maranhão no último sábado dia 25, após sair do Terminal Ferroviário de Marabá. Seguiram pela ferrovia da VLI para o Estado do Maranhão com o uso de “notas frias” estavam no pátio de estocagem da empresa VLI Multimodal, estando, inclusive, já identificadas no “Line UP” do porto, em São Luís.
A carga deixaria o País sem pagamento de impostos e com notas fiscais “esquentadas” em nome da mineradora Três Marias Ltda., de propriedade do empresário Jamil Silva Amorim, detentor de pólos de exportação em Marabá e no Porto de Vila do Conde, em Barcarena.
O empresário Jamil Silva Amorim, proprietário da empresa Mineração Três Marias Ltda., é suspeito de comandar um esquema de tráfico “esquentado” milhões de toneladas de minério de manganês extraído de uma mina a céu aberto em Marabá, inclusive com emissão de notas fiscais frias “aprovadas pela fiscalização”.
O empresário licenciou uma mina na Vila do Capistrano, aprovada pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará, mas faz extração ilegal de minério em outra área, usando apenas a licença ambiental e as notas fiscais emitidas pela Secretaria da Fazenda para “envernizar” o produto como legal.
jun
Prefeito “Toinho Patioba” precisa explicar para o povo de Gonçalves Dias sobre o contrato com a empresa Projetran Engenharia e Consultoria.
Enquanto a escuridão persistente nas diversas ruas do município de Gonçalves Dias e gerado crescente insatisfação entre os moradores, a gestão do prefeito Antônio Soares de Sena, o “Toinho Patioba” (União Brasil) firmou um contrato de valor significativo para a “manutenção da iluminação pública”.
Em março deste ano, a Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias contratou a empresa Projetran Engenharia e Consultoria, com dispensa de licitação, para realizar serviços de manutenção da iluminação pública, acredite, pelo prazo de apenas três meses. Ao valor total do contrato é de R$ 385.318,50.
Para realizar a dispensa de licitação, a gestão “Patioba” se justificou contratação emergencial com base no art. 75, inciso VI da Lei 14.133/2021, alegando calamidade pública no município.
Segundo a Prefeitura, a manutenção da iluminação pública é essencial para garantir a segurança e o bem-estar da população, especialmente à noite. No entanto, a execução do contrato tem sido alvo de críticas por parte dos moradores, que afirmam não ver melhorias significativas na iluminação das ruas e praças da cidade.
O contrato estabelece um pagamento mensal de R$ 75.700,00 à Projetran Engenharia e Consultoria, no valor global de R$ 385.318,50 (trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e ciquenta centavos).
– Serviços nunca foram realizados
Além disso, o contrato especifica serviços detalhados como o gerenciamento de sistemas de iluminação pública convencional e LED, instalação de luminárias e outros equipamentos de iluminação, o que nunca foi instalado em Gonçalves Dias.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, representada pelo secretário Aldair José da Silva Leite, é responsável pela supervisão dos serviços. Apesar disso, moradores relatam que a qualidade da iluminação continua inadequada, comprometendo a segurança e a qualidade de vida na cidade.
A Prefeitura de Gonçalves Dias precisa agora demonstrar transparência e eficiência na fiscalização do contrato, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficaz e que a cidade receba os benefícios esperados. A comunidade espera ações rápidas e concretas para resolver os problemas de iluminação pública e assegurar um ambiente urbano mais seguro e acolhedor para todos.
– Empresa de Teresina
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, a empresa Projetran Engenharia e Consultoria está registrada na Receita Federal sob o endereço Avenida Poty Velho, nº 4680, bairro Santa Maria, Teresina – PI, em nome de Gustavo Neri Carvalho Moura e Maria Luiza Aragão Pires Ferreira.
Chama atenção que a atividade econômica principal da empresa, conforme consta no CNPJ, é “serviços de engenharia”. E as atividades secundárias são outras bem distantes da finalidade do contrato com a prefeitura de Gonçalves Dias, como: fabricação de estruturas metálicas; fabricação de esquadrias de metal; fabricação de equipamentos para sinalização e alarme; fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos.
Outras atividades da empresa Projetran Engenharia e Consultoria que constam no CNPJ, são: “manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle; construção de edifícios; construção de rodovias e ferrovias; pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos; construção de obras de arte especiais; obras de urbanização – ruas, praças e calçadas; construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação; Montagem de estruturas metálicas; Construção de instalações esportivas e recreativas; Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente Obras de terraplenagem”.
– CLIQUE AQUI E CONFIRA O CONTRATO CONTRATO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A EMPRESA DE TERESINA –
– VEJA TAMBÉM A JUSTIFICATIVA DO CONTRATO PARA ILUMINAÇÃO-PÚBLICA CLICANDO AQUI –
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Essa é de longe a maior contratação da história já feita na prefeitura de Raposa para internet; Nenhum outro prefeito (a) em 30 anos “comprou” tanta conectividade à rede municipal de computadores.
Na sede da empresa, a caracterização na parece é uma placa de outra empresa, de nome “MultiVendas”…
R$ 665 mil. Esse é o valor que o prefeito do município de Raposa Eudes Barros, do PL, pretende gastar com o uso de internet na cidade, conforme publicação de extratos de contratos do dia 05 de abril de 2024 no Diário Oficial do Município os quais o Blog do Domingos Costa teve acesso.
São quatro contratos de valores variados: R$ 121 mil com a secretaria municipal de Administração; R$ 60 mil com a secretaria de Assistência Social; R$ 363 mil com a Secretaria de Educação e R$ 121 mil com a Secretaria Municipal de Saúde.
A empresa beneficiada é a Elo Multimídia LTDA. Registrada na Rua das Juçaras nº 11, Quadra 43, bairro Jardim Renascença em São Luís.
O Blog do DC foi até o local e descobriu que a casa onde deveria funcionar a empresa está descaracterizada e na parece o imóvel existe uma placa com o nome de outra empresa, “MultiVendas”.
A vigência dos contratos é de 12 meses. E essa é de longe a maior contratação da história já feita na prefeitura de Raposa para internet. De forma que nenhum outro prefeito (a) em 30 anos “comprou” tanta conectividade à rede municipal de computadores.
