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MP-MA recomenda fim da promoção pessoal do prefeito de Ribamar Fiquene…
O Ministério Público do Estado do Maranhão, através do Promotor de Justiça José Artur Del Toso Júnior, expediu uma recomendação ao Prefeito de Ribamar Fiquene, Cociflan Silva do Amarante, para que cesse imediatamente a divulgação de conteúdos autopromocionais. A recomendação visa garantir o respeito aos princípios da impessoalidade e da moralidade na administração pública, conforme estabelecido pela Constituição Federal e outras leis pertinentes.
A recomendação, publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público destaca várias considerações legais e constitucionais. A principal preocupação do Ministério Público é a utilização de bens e serviços públicos para promoção pessoal, o que contraria o artigo 37, §1º, da Constituição Federal. Esse artigo especifica que a publicidade dos atos, programas, serviços e campanhas dos órgãos públicos deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, sem promoção pessoal de autoridades.
A recomendação menciona que a publicidade institucional deve ser objetiva e não pode ser usada como marketing político. A não observância dessa diretriz pode configurar ato de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/92 e a Lei nº 14.230/2021.
O Promotor de Justiça, José Artur Del Toso Júnior, ressaltou que o uso de recursos públicos ou privados para publicidade que promova pessoalmente agentes públicos, independente do meio de divulgação, constitui violação grave ao princípio da impessoalidade. Tal prática não apenas fere o ordenamento jurídico, mas também pode resultar em sanções administrativas e ações judiciais.
O prefeito Cociflan Silva do Amarante foi orientado a remover todos os conteúdos promocionais de suas redes sociais e da Prefeitura, comprovando a adoção das medidas recomendadas no prazo de 15 dias úteis. A inobservância da recomendação pode levar a ações por improbidade administrativa e outras medidas legais cabíveis, como denúncia por crime de responsabilidade.
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MP-MA investiga fraudes em licitações na Prefeitura de Bom Lugar e focam na prefeita Marlene e no marido Marcos Miranda.
O Ministério Público Estadual do Maranhão, por intermédio da Promotora de Justiça Klycia Luiza Castro de Menezes, instaurou um Procedimento Administrativo para investigar supostas fraudes em processos licitatórios e atos de improbidade administrativa na Prefeitura de Bom Lugar/MA. A investigação foca na Prefeita Marlene Silva Miranda e seu esposo, Antônio Marcos Bezerra Miranda.
A denúncia, recebida de forma sigilosa pela Ouvidoria Geral do Ministério Público, foi inicialmente autuada como Notícia de Fato nº 4286-509/2023 em 28 de novembro de 2023. No entanto, devido à complexidade e à necessidade de apuração detalhada, a tramitação foi convertida em Procedimento Administrativo stricto sensu.
A decisão de conversão baseia-se no artigo 11, § 3º, do Ato Regulamentar Conjunto nº 05/2014 – GCPGJ/CGMP, em consonância com os artigos 3º, inciso V, e 5º, inciso II, do mesmo ato. A Promotora Klycia Luiza Castro de Menezes destacou a importância de zelar pelo efetivo respeito aos poderes públicos e serviços de relevância pública, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988.
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O ex-presidente da ALEMA retrata fielmente a expressão popular “o bom julgador por si se julga”, que representa a oportunidade de ver nos outros o espelho de si próprio.
Quando fala em “agente externo” Othelino acaba por destacar o que ele faz no gabinete da esposa…
A cada dia, o falso moralismo do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) só aumenta na política do Maranhão. Ainda ressentido e inconformado com a derrota na disputa à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão ocorrida em fevereiro de 2023, o parlamentar tenta diuturnamente acusar o governo estadual de práticas muito conhecidas por ele mesmo.
A primeira incongruência foi quando, no mês de março deste ano, votou contra o pedido de empréstimo proposto pelo governo do Maranhão junto à União para contratar até o valor de R$ 1,9 bilhão. Sucede que, em anos anteriores – entre 2016 e 2018 – o próprio Othelino liderou quatro empréstimos enviados pelo Palácio dos Leões junto a várias instituições financeiras, que somam quase 600 milhões de reais.
Outra antítese do deputado ocorreu em abril deste ano, ocasião em que subiu à tribuna da Assembleia para cobrar explicações da Polícia Militar, em especial do Batalhão da BPRV, sobre um vídeo no qual uma mulher diz que liberou, por influência política, motocicletas apreendidas durante uma blitz realizada em Araioses. Ocorre que esse mesmo Othelino usou de sua influência e poder político – também em anos anteriores – para promover a patente de um subtenente da PM-MA que é irmão do vereador Ednildo, do município de Pinheiro, em troca da promessa de receber 500 votos.
– “Agente externo”
Agora, o mais novo ato de falso moralismo de Othelino Neto é acusar o governo Carlos Brandão de possuir “agentes externos” comandando as secretarias estaduais.
Acontece que quem foi acusado pela imprensa nacional de ser um “agente externo” é exatamente Othelino.
No dia 04 de novembro de 2023, o jornal Folha de São Paulo publicou a seguinte matéria: “Marido de suplente de Dino despacha sem cargo no gabinete da senadora”, destacando que o deputado estadual, na condição de marido da ex-suplente de senadora Ana Paula Lobato (PSB), é quem manda e desmanda no gabinete da esposa, que ocupa o cargo desde que Flávio Dino foi nomeado ministro do STF.
Portanto, Othelino representa fielmente a expressão popular “o bom julgador por si se julga”, que na máxima filosófica socrática representa a oportunidade de ver nos outros o espelho de si próprio.
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Durante a assinatura da ordem de serviço para o início da intervenção, o governo anunciou que os custos da requalificação da MA-203 serão de R$ 14.472.068,49 na requalificação da MA-203 no trecho do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa, no bairro do Garrancho.
Assista o vídeo do projeto de requalificação da estrada de Raposa, do Alphaville até o Viva, anunciado por Brandão
Mais duas importantes intervenções de trânsito serão executadas pelo Governo do Maranhão na Região Metropolitana de São Luís. Nesta terça-feira (4), foram assinadas ordem de serviço para o melhoramento geométrico do retorno do Olho d’Água e a requalificação da MA-203 no trecho do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa, no Viva no bairro de Garrancho.
As duas novas obras para melhorar o tráfego da Grande São Luís foram apresentadas durante solenidade no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.
As duas obras serão executadas com recursos próprios do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Serão investidos R$ 8.781.712,36 nas obras do melhoramento geométrico do retorno do Olho d’Água e R$ 14.472.068,49 na requalificação da MA-203 no trecho do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa.
Após a assinatura das ordens de serviço para o início das duas intervenções, o governador Carlos Brandão informou que as duas novas obras são complementares a outras intervenções que o Governo do Maranhão tem feito para ampliar e modernizar a malha viária da Grande São Luís.
Requalificação da MA-203
A requalificação da MA-203 no trecho do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa inclui serviços de alargamento da via em aproximadamente 4 metros, implantação de acostamentos, implantação de ciclovias, rejuvenescimento da pista com aplicação de microrrevestimento asfáltico com polímero e nova sinalização horizontal e vertical. Ao todo, são 11,69 quilômetros de intervenção no trânsito da região.
O alargamento da via em aproximadamente 4 metros de cada lado e a implantação de acostamentos reduzirão significativamente os congestionamentos e facilitarão o fluxo de veículos, especialmente nos horários de pico. Além disso, essas melhorias aumentarão a segurança, proporcionando mais espaço para manobras e emergências.
A implantação de ciclovias vai incentivar o uso de bicicletas como meio de transporte alternativo e sustentável. Este projeto também atende à crescente demanda de ciclistas que utilizam a rodovia tanto para deslocamento diário quanto para prática esportiva.
A requalificação beneficiará diretamente a região da Raposa, que é um importante polo na produção de pescados e possui grande potencial turístico. Melhorar o acesso a essa região facilitará o transporte de produtos, apoiando a economia local e impulsionando o turismo. O alargamento e modernização da via permitirão um tráfego mais eficiente de veículos comerciais e turísticos, contribuindo para o desenvolvimento econômico da área.
Melhoramento geométrico do Retorno do Olho d’Água
A obra de melhoramento geométrico do Retorno do Olho d’Água atende às demandas crescentes de mobilidade urbana e desenvolvimento socioeconômico na região da interseção da Rodovia MA-203 (Avenida dos Holandeses) com a Avenida São Luís Rei de França, em São Luís.
No trecho serão executados serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização, dando mais fluidez ao trânsito, garantindo o aumento da segurança viária, melhoria da qualidade de vida para quem trafega e mora nas regiões de São José de Ribamar e Raposa, que estão entre as que mais crescem na Grande São Luís.
Intervenções de trânsito
“Já fizemos requalificação da Estrada do Araçagi (MA 203), no trecho que vai do Olho d’Água até o viaduto do Alphaville, que melhorou muito a fluidez na região. Agora será feita uma intervenção para melhorar o retorno do Olho d’Água, deixando o tráfego mais seguro e com melhor fluidez. Já no trecho que vai do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa, vamos fazer uma requalificação completa com alargamento das vias, novos acostamentos, nova sinalização e implantação de ciclovias”, explicou o governador Carlos Brandão.
O secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, afirmou que estas são mais duas obras muito importantes para a fluidez e modernização do tráfego da Grande São Luís. “Estas novas intervenções são importantes, principalmente para mora e trafega diariamente na região da MA 203, pois vai melhorar muito o trânsito. A previsão é que estas obras sejam concluídas em até seis meses, transformando totalmente o cenário da região, que vai ganhar um tráfego mais seguro, moderno e com mais agilidade”, disse.
As duas obras lançadas hoje se somam a outras intervenções estratégicas que o Governo do Maranhão tem feito no trânsito da Grande São Luís. Entre estas obras estão o Elevado da Litorânea, a Avenida Metropolitana, a quarta alça do Elevado do Trabalhador, a intervenção de 7,2 quilômetros de extensão da MA 203, desde o supermercado Mateus até o condomínio Alphaville, entre outros.
jun
A pesquisa registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número MA-06846/2024, realizada nos dias 25 e 26 de maio de 2024, entrevistou 336 eleitores com um erro amostral de 5,3% e um intervalo de confiança de 95%.
A Econométrica Pesquisa realizou um levantamento pré-eleitoral de opinião pública no município de Joselândia. Além dos números para estas eleições, o resultado também revelou que a administração do Prefeito Raimundo Zuca é aprovada por 73,5% dos entrevistados.
No cenário espontâneo, quando é perguntado ao eleitor em quem ele votaria sem apresentar nomes, Raimundo Zuca lidera a intenção de voto com 57,1%, seguido por Aroldo Garimpeiro com 26,2%.
No quesito estimulado, quando são apresentados ao entrevistado, algumas opções de possíveis candidatos, Zuca mantém a liderança com 61,3% contra 29,2% de Garimpeiro.
A Econométrica também quis saber sobre a expectativa sobre quem será o próximo prefeito de Joselândia. O resultado dessa pergunta também favorece Raimundo Zuca, com 66,7% dos entrevistados acreditando que ele vencerá as próximas eleições, enquanto 23,5% apostam em Aroldo Garimpeiro.
– Rejeição
Aroldo Garimpeiro lidera a rejeição, com 49,4% dos entrevistados afirmando que não votariam nele de forma alguma, enquanto 25,3% disseram o mesmo sobre Raimundo Zuca.
– Aprovação dos governos federal e estadual
A pesquisa, que mostrou uma aprovação expressiva do Governo Lula, com 78,6% dos entrevistados aprovando a administração federal. Apenas 18,2% desaprovam e 3,3% não souberam ou não responderam.
No âmbito estadual, o Governo de Carlos Brandão também recebeu uma avaliação positiva, com 55,7% de aprovação, embora 27,7% dos entrevistados tenham manifestado desaprovação e 16,7% não souberam ou não responderam.
– Desempenho municipal
A administração do Prefeito Raimundo Zuca foi bem avaliada, com 73,5% dos participantes aprovando sua gestão. A desaprovação ficou em 25,6%, e 0,9% dos entrevistados não souberam ou não responderam.
Quando questionados sobre as obras mais apreciadas pela Prefeitura, 28,3% dos eleitores destacaram a conclusão do Hospital Geral como a mais significativa, seguida pelo asfaltamento das ruas (15,5%) e a construção de praças (9,8%).
– Prioridades para o município
Sobre as necessidades futuras para Joselândia, 27,7% dos entrevistados consideram a melhoria das estradas como prioridade máxima, enquanto 15,5% desejam mais investimentos em infraestrutura e asfalto, e 8,9% apontaram a necessidade de melhorias no abastecimento de água.
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Prefeito do município de Palmeirândia, Edilson Alvorada.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão emitiu uma decisão sobre uma representação contra a Prefeitura Municipal de Palmeirândia, cujo chefe do Executivo é o senhor “Edilson Alvorada”. A representação foi apresentada pela empresa Kadosh Serviços Corporativos Ltda., alegando irregularidades no Pregão Eletrônico nº 002/2023, referente ao exercício financeiro de 2023.
Na Decisão PL-TCE nº 540/2024, o Tribunal decidiu conhecer da representação, considerando que estavam presentes os requisitos de admissibilidade estabelecidos na legislação. No entanto, o pedido de medida cautelar formulado pela empresa representante foi indeferido por falta de demonstração dos requisitos previstos na lei.
Os responsáveis mencionados na representação, incluindo o Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, o Pregoeiro e a Secretária de Finanças da Prefeitura de Palmeirândia, foram citados para apresentar suas razões de justificativa e/ou documentações de defesa no prazo de 30 dias.
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Prefeito de Grajaú trocou Luís Fernando por Gilson Guerreiro.
Faltando apenas 120 dias para as eleições, o prefeito Mercial Arruda (MDB) decidiu trocar o pré-candidato de seu grupo na cidade de Grajaú, onde é reeleito.
Em uma reviravolta inesperada no cenário político, o grupo liderado pelo prefeito reuniu-se a portas fechadas na noite desta segunda-feira, 3 de junho de 2024, para discutir a mudança do pré-candidato a prefeito. Luís Fernando, anteriormente escolhido como o pré-candidato, foi substituído por Gilson Guerreiro.
Em uma publicação em suas redes sociais, Mercial Arruda expressou otimismo com a nova formação da chapa:
“Uma união por Grajaú. Dr. Gilson Guerreiro (Pré-candidato a Prefeito) e Luís Fernando (Pré-candidato a Vice-Prefeito) caminharão juntos rumo às eleições de outubro. Essa união sintetiza muitos dos valores que sempre nortearam nosso grupo político. Aqui, os interesses do povo sempre estarão acima de projetos individuais. Luís Fernando, em um gesto de grandeza e desprendimento, abriu mão da cabeça de chapa, selando uma grande aliança com o nosso Guerreiro.” Escreveu.
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Presidente da Câmara de Paço do Lumiar cometeu um erro apoteótico ao participar, liderar e parabenizar a posse do vice-prefeito Inaldo Pereira, em substituição a prefeita afastada Paula da Pindoba.
O que se viu na manhã de ontem, segunda-feira (03), no município de Paço do Lumiar é histórico. Não apenas do ponto de visto político pelo fato do vice-prefeito Inaldo Alves Pereira (PSDB) ter assumido a chefia do Executivo Municipal em substituição à prefeita Paula da Pindoba (PCdoB), afastada por decisão da justiça pelo período de 50 dias em decorrência de acusação de corrupção.
O que chamou atenção foi a postura do presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Maru (SD), que fez questão de não apenas liderar a sessão solene de posse do vice-prefeito, como também, parabenizar veementemente – por diversas vezes durante a solenidade – a chegada de Inaldo Pereira ao comando do Município.
Obviamente, que decisão judicial não se discute, se cumpre. Contudo, Maru não era obrigado a participar da posse do vice-prefeito, poderia se quisesse, deixar essa formalidade e os demais ritos com o vice-presidente da Casa, o vereador Welligton Sousa (PSB).
Isto porque Jorge é aliado de primeira hora da prefeita afastada. O vereador é, também, o nome escolhido pela prefeita Paula da Pindoba como o pré-candidato apoiado pelo governo municipal nestas eleições. Portanto, Maru tinha obrigação de se abster de qualquer cerimônia ou ato em favor do vice-prefeito.
E faria isso apenas por um motivo: respeito à prefeita afastada, que é sua aliada!
Jorge Maru deveria ter, no mínimo, consideração pelo momento difícil que passa Paula da Pinboda.
Aliás, no vídeo acima deste post, o presidente da Câmara age como se fosse adversário da prefeita, quando na verdade, até hoje, é o pré-candidato apoiado por Paula.
Por conta da postura, aliados de “Pindoba” já veem Maru como traidor. Eles alegam que na primeira oportunidade Jorge já deu uma apunhalada pelas costas de Paula…
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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, utilizou a tribuna nesta segunda-feira, 3 de junho, para relatar a importante visita ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Durante a visita, buscou a colaboração da instituição para estabelecer um melhor diálogo com a Prefeitura de São Luís, representada pelo prefeito Eduardo Braide.
Paulo Victor destacou a disposição do presidente do Tribunal de Justiça em mediar as relações entre a Câmara Municipal e a Prefeitura, visando uma “harmonia positiva entre os interesses comuns institucionais de duas instituições”. O vereador enfatizou a importância dessa intermediação para promover um entendimento mútuo e eficiente entre os órgãos públicos da capital maranhense.
– Defesa do Governador Carlos Brandão
Além de tratar da relação institucional, Paulo Victor aproveitou a oportunidade para manifestar seu apoio ao governador do Maranhão, Carlos Brandão. “Eu me sigo na responsabilidade de, a partir de hoje, rebater as posições baixas e que não são verdadeiras em relação ao governo do governador Carlos Brandão”, afirmou o vereador, comprometendo-se a defender publicamente a gestão do governador contra críticas infundadas.
O parlamentar não só parabenizou o governador Carlos Brandão, como também expressou seu reconhecimento pelo trabalho realizado pelo chefe do Executivo estadual. Essa declaração de apoio reflete a confiança e a colaboração mútua entre os diferentes níveis de governo em prol do desenvolvimento do Maranhão.
A reunião e as declarações de Paulo Victor reforçam o compromisso da Câmara Municipal de São Luís em buscar soluções colaborativas e transparentes para as questões institucionais, além de evidenciar a defesa de uma governança ética e responsável no estado.
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Em tempo recorde, o Município de São Luís celebrou acordo com o Instituto Movimentação para o Desenvolvimento Social – IMDS para a realização do São João promovido pela Prefeitura de São Luís, composto por megashows e arraiais menores nos bairros a partir do dia 8 de junho. O resultado foi publicado no Diário Oficial no último dia 31 de maio.
Estima-se que as festividades juninas promovidas pela administração de Eduardo Braide (PSD) custem mais de R$ 9,8 milhões aos cofres públicos ludovicenses.
O contrato lembra o que foi feito para realização do Carnaval deste ano, quando o Instituto Juju e Cacaia – Tu és uma benção recebeu mais de R$ 8,8 milhões para organizar a folia momesca.
Para o São João de São Luís deste ano estão previstas apresentações de cantores nacionais Joelma, Tarcísio do Arcodeon, Dorgival Dantas e Elba Ramalho, entre outros.
