23
maio

Doador de R$ 10 mil para campanha de Braide, ex-presidente da CPL será primeiro ouvido pela CPI dos contratos 

Pelo Jornalista Domingos Costa

Washington Viêgas tirou do próprio bolso o valor de R$ 10 mil e doou para ajudar Braide a se tornar prefeito de São Luís; depois foi “escolhido” o presidente da CPL – Comissão Central de Licitação da prefeitura.

Washington Viêgas doou R$ 10 mil para campanha de Braide e se tornou presidente da CPL…

Amigo de “longas datas” do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), o senhor Washington Ribeiro Viêgas Neto será a primeira pessoa a ser ouvida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os contratos emergenciais da gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

A convocação do chefe da CPL – Comissão Central de Licitação da gestão Braide foi aprovada nesta quinta-feira (23) durante a reunião de instalação e que marcou o iniciou das deliberações por por parte dos membros da CPI.

Washington foi demitido pelo prefeito no dia último dia 07 de maio, 24h horas após o Blog do Domingos Costa trazer à tona o escandaloso contrato de R$ 18 milhões selado com a empresa Aroma & Sabor Alimentos LTDA, cujo nome fantasia é “Pier 77”, que pertence a um ex-assessor de Braide, o senhor Arthur Henrique Segalla de Carvalho Pereira, conhecido entre os amigos como “Sorriso”.

A oitiva de Washington Viêgas está prevista para acontecer na próxima quarta-feira (29).

– Doador de campanha de Braide 

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, um fato relacionado ao chefão da CPL (Comissão Central de Licitação) da gestão Braide, chama especial atenção e aguça a curiosidade da opinião pública.

Washington Ribeiro Viêgas Neto é intimamente ligado ao prefeito, tão amigo, que chegou a ser doador da campanha que elegeu o atual chefe do Executivo para o comando do Palácio de La Ravardière nas eleições de 2020.

Consta no sistema do Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, “divulgacand” do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, que o líder da CPL de Braide tirou do seu próprio bolso a quantia de R$ 10 mil reais e doou para ajudar Eduardo a se eleger prefeito de São Luís.

– Detalhes da CPI

O presidente da CPI é o vereador Álvaro Pires (PSB)  e o relator, Astro de Ogum (PCdoB). Os demais membros são vereador Pavão Filho (PSB) vice-presidente, Ribeiro Neto (PSB) e Daniel Oliveira (PSD). Thyago Freitas (PRD) é suplente.

Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e da Controladoria-Geral da União (CGU) auxiliarão os trabalhos da CPI a pedido dos Vereadores. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) também terá apoio de um delegado de Polícia Civil e de, pelo menos, um policial militar.


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23
maio

Nem elegeu o filho vereador e Deputado Cléber Verde já quer a presidência da Câmara de São Luís para o novato

Pelo Jornalista Domingos Costa
Cléber Verde e o filho, pré-candidato a veador por São Luís.

Cléber Verde e o filho, pré-candidato a veador por São Luís.

É audacioso o plano do deputado federal Cléber Verde, do MDB maranhense, para as eleições deste ano em São Luís.

Aliado do prefeito Eduardo Braide (PSD), Verde tem o filho que possui o seu mesmo nome como pré-candidato a vereador da capital.

E, se não bastasse, o deputado federal pretende após eleger o jovem para o parlamento ludovicense, tornar “Cleber Verde Filho” presidente da Câmara de São Luís.

É o que comentam os aliados de Cléber pelos quatro cantos da cidade e por todos os ambientes que se fala política na capital.

O ideal, nesse momento, seria Cléber focar unicamente em tentar eleger o filho, que ainda está muito “verde” na política – o que não é fácil – e só depois, pensar no sonho de comandar do Palácio Pedro Neiva de Santana.


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23
maio

Por unanimidade, STF decide que repetidas ações contra jornalistas configuram assédio judicial

Pelo Jornalista Domingos Costa

STF decidiu que assédio judicial contra jornalistas é inconstitucional. Prática consiste na abertura de diversos processos para tentar censurar e perseguir o jornalista.

Decisão foi unanime; ministros definiram que jornais ou impressa poderá ser responsabilizado ‘em caso inequívoco de dolo ou culpa grave’

Decisão foi unanime; ministros definiram que jornais ou impressa poderá ser responsabilizado ‘em caso inequívoco de dolo ou culpa grave’.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (22), por maioria, que assédio judicial contra jornalistas não encontra respaldo na Constituição. A prática consiste na abertura de diversos processos para tentar censurar e perseguir o profissional de imprensa. A Corte julgou duas ações apresentadas pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

Presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso lembrou em plenário que existem casos em que a imprensa comete erros graves, como o da Escola Base de São Paulo — em 1994, reportagens com apuração falha acusaram professores e donos da instituição de cometerem abuso sexual contra crianças. O magistrado defendeu que a Justiça deverá atuar nesses episódios, quando ocorrer “culpa grave”, não podendo banalizar o uso do Poder Judiciário para provocar censura de jornalistas.

O ministro Flávio Dino divergiu do entendimento. Afirmou que não se poderia criar uma classe com direitos resguardados de maneira mais efetiva que as demais. “Por que a responsabilidade civil do jornalista é diferente da do professor?”, questionou. “Porque estamos julgando à luz da Constituição, e não o contrário”, rebateu o ministro Edson Fachin.

– Liberdade

Por sua vez, a ministra Cármen Lúcia destacou que o trabalho da imprensa é protegido pela Constituição e que na democracia a Justiça não pode ser usada para tentar impedir a atividade jornalística. “Há novas formas de censura. Estamos falando de liberdade, e esse tipo de julgamento que aqui se faz é o que está na pauta. Jornalistas são perseguidos por cumprir suas funções, função essa importantíssima para a prática da democracia”, frisou.

A magistrada ressaltou que a liberdade de expressão deve ser protegida mesmo que exercida pelas redes sociais e apresente conteúdo crítico. “A falta de respeito, do mínimo de humanidade na época de falar contra mim nunca respeitou os umbrais da porta de casa. Não é por isso que fico contra a liberdade de imprensa, seja qualquer a rotulação, mesmo nas redes sociais. Continuo dizendo que é melhor viver isso com liberdade do que se vivia na década de 70”, sustentou.

O advogado da ABI, Cláudio Pereira de Souza Neto, comemorou a decisão e apontou que houve um avanço para proteger a liberdade de imprensa. “A Corte decidiu que, para que um jornalista seja responsabilizado civilmente, não basta que a informação divulgada seja falsa. É necessário que se comprove que o jornalista agiu, de modo inequívoco, com dolo ou culpa grave. A decisão se inspira na jurisprudência da suprema corte norte-americana, estabelecida para evitar que a responsabilização civil de jornalistas produzisse um efeito resfriador do debate público”, disse.

Bruno Moura, advogado e pesquisador Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), também concorda com o avanço em relação ao tema. Mas no entendimento dele, a tese do julgamento deixou espaço para que algumas situações continuem ocorrendo. Ele acredita que o tema deve voltar a ser debatido no futuro. “A decisão vem em boa hora e mostra que o Supremo se preocupa com a proteção da liberdade de imprensa e de expressão. Porém, o assédio judicial não se resume ao ajuizamento de um número elevado de ações. Ele é mais complexo e, provavelmente, em um futuro próximo, a Corte voltará a enfrentar essa temática para aperfeiçoar os instrumentos jurídicos contra os ilícitos de ações judiciais para cercear o jornalismo”, destacou.

23
maio

Aprovada criação da ZPE de Bacabeira com potencial de R$ 15 bilhões em investimentos e criação de 20 mil empregos

Pelo Jornalista Domingos Costa

A partir da aprovação da criação da ZPE de Bacabeira, o CZPE poderá avaliar a instalação de projetos industriais com potencial mapeado de R$ 15 bilhões em investimentos e da criação de mais de 20 mil empregos diretos e indiretos na região.

Conselho aprova criação da ZPE de Bacabeira (MA) e projetos industriais para ZPEs no PI e ES

Conselho aprova criação da ZPE  (Zonas de Processamento de Exportação) de Bacabeira (MA).

O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) aprovou, nesta quarta-feira (22), a criação de uma nova ZPE em Bacabeira, no Maranhão, e o primeiro projeto industrial da ZPE de Aracruz, no Espírito Santo. Além disso, durante a 37ª reunião do CZPE, o Conselho aprovou a instalação de quatro novas empresas na ZPE de Parnaíba (PI).

Presidindo a reunião, o Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, ressaltou a importância das ZPE para fortalecer a exportação de produtos nacionais, gerando emprego e renda para o país.

“O regime das Zonas de Processamento de Exportação é um importante instrumento para promoção da industrialização do país, com foco em produtos e serviços brasileiros com atratividade internacional”, disse.

A partir da aprovação da criação da ZPE de Bacabeira, o CZPE poderá avaliar a instalação de projetos industriais com potencial mapeado de R$ 15 bilhões em investimentos e da criação de mais de 20 mil empregos diretos e indiretos na região. O primeiro projeto já foi apresentado ao CZPE, prevendo a instalação de uma refinaria modular de combustível, com potencial de produção de combustível sustentável para aviação (SAF na sigla em inglês) para exportação, devendo ser objeto de deliberação em uma das próximas reuniões do Conselho

O que são Zonas de Processamento de Exportação

As ZPE são áreas de livre comércio destinadas à produção de bens para exportação e à prestação de serviços vinculados à atividade exportadora. Além de desenvolver a cultura exportadora e fortalecer a balança comercial, as ZPE contribuem para o desenvolvimento local e para a diminuição das desigualdades regionais.

A produção no espaço da ZPE, destinada à exportação, garante às empresas suspensão do recolhimento de IPI, Pis-Cofins, Imposto de Importação e AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) na aquisição de insumos e matérias primas, com a conversão em isenção ou alíquota zero no caso de posterior exportação do produto final.

O CZPE é órgão deliberativo presidido pelo MDIC. Fazem parte do Conselho representantes da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios da Fazenda, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Planejamento e Orçamento, de Portos e Aeroportos e dos Transportes.

23
maio

Moradora denuncia armação em Arari: “Me prometeram PIX para chorar durante gravação para Simplesmente Maria”

Pelo Jornalista Domingos Costa

Marceille de Jesus Barbosa da Silva, que residente nos Conjuntos no município de Arari, gravou um vídeo nesta quinta-feira (23) denunciando que foi vítima de uma armação da pré-candidata à prefeitura Maria Alves Muniz, conhecida popularmente como “Simplesmente Maria”.

De acordo com a moradora arariense, ela foi convocada por uma mulher chamada “Francidalva”, pessoa muito próxima de Simplesmente Maria, para gravar um vídeo em favor da pré-candidata e em troca ganharia um “PIX” de valor em dinheiro.

Só que após ela gravar o vídeo, não recebeu a quantia prometida porque não chorou durante a gravação. A moradora expressou sua frustração diante da pressão e manipulação emocional envolvida. 

“Eu estava na casa da minha mãe, me recuperando de uma cirurgia, quando chegaram e três rapazes para filmar. Eles prometeram me dar dinheiro via Pix. Naquele momento, aceitei participar do vídeo porque estava precisando. Eu tinha acabado de fazer uma cirurgia. Queriam que eu chorasse no vídeo para lembrar da minha cirurgia. Mas não foi Maria quem conseguiu a cirurgia para mim. Até onde eu sei, as cirurgias que ela consegue são em São Luís, e essa não foi.” Denunciou.

No vídeo, ela foi instruída a falar sobre “a hora da mudança”. No entanto, a moradora agora revela seu descontentamento com a situação, acusando os visitantes de fazer politicagem e não cumprir as promessas feitas. “Quero dizer a que sim, eu estava de mudança. Sabe por quê? Porque vocês estão fazendo politicagem, prometendo coisas e não cumprindo.” Completa.

Indignada, a moradora pediu para que sua parte fosse retirada do vídeo, o que não aconteceu. “Eu te pedi para tirar minha parte do vídeo porque não queria mais dinheiro. O que você fez? Não tirou. O vídeo saiu assim mesmo, sem meu consentimento.”

Por fim, a moradora faz um apelo à comunidade: “Vamos abrir os olhos, meu povo. Não podemos deixar que venham em nossas casas mentir e se aproveitar de nossas necessidades. Vamos parar com isso e abrir nossos olhos.”

23
maio

Prefeito Carrinho sela contrato de mais de R$ 10 milhões para perfuração de poços em Viana

Pelo Jornalista Domingos Costa

Em um movimento que está causando estranheza, a prefeitura de Viana, sob a gestão do prefeito Carrinho Cidreira, do PL, firmou um contrato milionário em pleno ano eleitoral. O acordo, no valor de R$ 10.657.317,90, foi assinado com a MS Empreendimentos e Cia Ltda com a finalidade de perfuração e manutenção de poços na cidade.

A licitação, realizada na modalidade Pregão Eletrônico 34/2023, foi homologada pelo Secretário de Administração e Planejamento, Raylson Ramon Santos Nunes, no dia 17 de janeiro de 2024. A MS Empreendimentos, uma empresa sediada em São José de Ribamar e composta por Mateus Figueiredo Serra e Larissa Christine Pinheiro Nunes, venceu o processo licitatório e assumiu a responsabilidade pela execução do projeto.

A sede da empresa fica na Rua 21, nº 09, bairro Jardim Alvorada, São José de Ribamar, MA, e está ativa desde 5 de abril de 2021. A MS Empreendimentos se comprometeu a concluir as obras no prazo de um ano, prometendo uma solução. Apesar das intenções declaradas, a proximidade das eleições lança uma sombra sobre o contrato.

23
maio

Brandão reforça a parceria com o presidente Lula pelo desenvolvimento do Maranhão

Pelo Jornalista Domingos Costa
Governador do Maranhão consolida a aproximação com o presidente da República

Governador do Maranhão consolida a aproximação com o presidente da República.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, esteve com o presidente Lula nesta quarta-feira (22), em Brasília. O encontro reafirma a parceria entre o governo do Maranhão e o governo federal, com expectativas de trazer mais avanços e receber, mais uma vez, a visita de Lula ao estado.

“Concluímos as reuniões do dia em boa conversa com o nosso presidente Lula! Estamos cada vez mais estreitando os laços entre nosso governo estadual e o governo federal. Uma forte parceria! Temos um líder que olha com atenção e sensibilidade para o nosso estado. Alinhamos também sua vinda ao Maranhão para entregar obras e ainda falamos sobre o cenário político partidário do Brasil”, postou Brandão em suas redes sociais.

Lula tem sido um grande aliado do Maranhão nos últimos anos. Entre as ações do presidente em prol do estado se destacam a Caravana Federativa, evento que contou com a participação de todos os ministérios do governo com a finalidade de acelerar repasses financeiros e programas aos municípios maranhenses. Bem como a visita aos locais atingidos pelas enchentes em 2023, dando total auxílio às vítimas e contribuindo com a reparação dos danos.

Em abril, o Maranhão foi contemplado com o Programa Minha Casa, Minha Vida, com a entrega do Residencial Renascer I e II, que garantiu o sonho da casa própria para 868 famílias em Chapadinha. Outra entrega simbólica e marcante foi a da BR-226, aguardada há mais de 50 anos, no trecho que vai do povoado Baú até Timon, aproximando o Maranhão do Piauí.

Carlos Brandão segue em constantes reuniões com os ministros do governo Lula, a fim de garantir investimentos ao estado. Recentemente, ele tratou da federalização de rodovias estaduais para que elas sejam recuperadas.

23
maio

Em Brasília prefeito Raimundinho busca melhorias importantes para Presidente Dutra

Pelo Jornalista Domingos Costa

Em Brasília prefeito Raimundinho busca melhorias importantes para Presidente Dutra

Na manhã desta quarta-feira (22), na companhia do secretário de Infraestrutura, Silvio Silva e do Secretário de segurança Pública, Biné Soares, o prefeito Raimundinho foi recebido no gabinete do Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, na ocasião foram tratados de várias pautas do interesse do município de Presidente Dutra.

Entre os assuntos tratados, foram discutidas a aquisição de novas ambulâncias para o SAMU, equipamentos para a Guarda Municipal, homologação do aeroporto municipal junto à ANAC e o projeto de contenção e urbanização do canal do Riachinho que deve ser incluído no PAC, Seleções do Governo Federal.

O prefeito Raimundinho segue em Brasília buscando melhorias para uma melhor qualidade de vida a população presidrutense

23
maio

Pedro Lucas incentiva jovens a participarem de curso Líderes do Futuro

Pelo Jornalista Domingos Costa

Deputado federal Pedro Lucas incentiva jovens

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) repercutiu a recente parceria firmada entre o partido, a Fundação Índigo e o Instituto Ibmec que lançaram o curso “Líderes do Futuro”, voltado à formação de jovens lideranças na política.

Trata-se de uma importante iniciativa cujo objetivo é capacitar gestores públicos, a partir de conceitos e ferramentas de gestão pública e liderança, com o intuito de contribuir para o desenvolvimento do país.

“O curso Líderes do Futuro é voltado para pessoas de 18 a 35 anos que querem ampliar o conhecimento, atuar na administração pública e também na política, sendo totalmente gratuito. Serão 200 vagas para jovens de todo o Brasil e as inscrições seguem até o dia 26”, disse o parlamentar.

Aprendizado

O curso “Líderes do Futuro” tem por objetivo desenvolver e capacitar jovens líderes e gestores públicos, a partir de conceitos e ferramentas de gestão pública e liderança atuais e comprovadamente eficazes adotados por instituições como a Harvard Business School e o próprio Ibmec, com mais de 50 anos de história no mundo acadêmico.

Ao todo, serão 120 horas de aulas online, com 80 horas de conteúdo comum e, ao final, o estudante deverá escolher entre 40 horas de Gestão Pública ou Gestão Política. A metodologia envolve, por exemplo, estudo de casos, aprendizagem baseada em problemas e projetos, simulações.

22
maio

Maior estelionatária do Brasil, Adriana Maria, é presa no interior do Maranhão

Pelo Jornalista Domingos Costa
Uma mulher de 56 anos, identificada como Adriana Maria de Oliveira Furtado — que responde mais de 50 processos por estelionato em vários estados do Brasil

Adriana Maria de Oliveira Furtado, 56 anos, responde mais de 50 processos por estelionato em vários estados do Brasil.

Uma mulher de 56 anos, identificada como Adriana Maria de Oliveira Furtado, que responde mais de 50 processos por estelionato em vários estados do Brasil, foi presa na tarde de ontem (21) em Nova Olinda, no interior do Maranhão.

Tida como “a maior estelionatária do país”, ela é natural de Joinville (SC) e já foi presa outras vezes por crimes de estelionato, aplicados em várias regiões do Brasil — incluindo um golpe que gerou um prejuízo de um milhão de reais a uma agência bancária no sul do país.

Segundo informações da PRF, a investigada foi detida no km 158 da BR-316, em Nova Olinda. Os policiais logo constataram que a motorista tinha um mandado de prisão em aberto por estelionato – além de uma ocorrência da Delegacia de Polícia Civil do Alagoas.

Com a ela, foram apreendidos 13 cartões bancários e outros 3 tipos de cartões. Diante das informações obtidas, a mulher foi presa em flagrante e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local, onde ficará à disposição da justiça.

– Inúmeras prisões 

Adriana Maria de Oliveira foi presa em 2022 na Paraíba — na ocasião, a Polícia Civil paraibana informou que a mulher possuía sete CPFs e tinha, entre as vítimas de golpes, uma ministra do STJ e uma desembargadora do estado da Bahia.

A suspeita também acumula processos no Rio Grande do Norte, São Paulo e Santa Catarina onde também já foi presa nesses estados.

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