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Rodrigo Maia foi escolhido para o TRE-MA pelo presidente Lula a pedido do ministro Flávio Dino.
Por intermédio do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o presidente Lula escolheu nesta sexta-feira (22) o procurador-geral do Estado do Maranhão Rodrigo Maia Rocha como membro titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA).
Ele ficará na função durante o biênio 2024/2025 na categoria jurista do TRE-MA. Rodrigo desbancou os advogados Bertoldo Klinger e Camila Rose Ewerton, atual ocupante do cargo.
Com a chegada de Maia no TRE-MA, caberá ao governador Carlos Brandão nomear um novo advogado para procurador-geral do Governo do Maranhão.
– Sobre Rodrigo Maia
Procurador Geral do Estado, natural de São Luís do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha tem carreira ligada à defesa da Advocacia Pública. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e aprovado por concurso público em 2005.
Seguiu carreira na Procuradoria do Estado e compôs, por dois mandatos, o Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil.
É professor da Escola Superior de Advocacia na OAB-MA e foi vice-presidente da Comissão de Advocacia Pública da Ordem. É pós-graduado em Ciências Criminais (CEUMA) e pós-graduando em Direito Ambiental (UFPR). Compôs por três mandatos consecutivos o Conselho Estadual de Direitos Humanos.
Ainda ocupou a função de Secretário Municipal de Meio Ambiente da capital, ocupando a diretoria da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) desde agosto de 2013 é membro do Plenário e da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional de Meio Ambiente, ligado ao Governo Federal.
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Escolha de Tarcísio Almeida Araújo foi um pedido de Dino a Lula…
Partiu do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o pedido para o presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva, nomear o advogado Tarcísio Almeida Araújo como membro do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) no biênio 2024/2025.
A nomeação foi tornada pública nesta sexta-feira (22). Ele é aliado do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB). Tarcísio integrava uma lista tríplice escolhida em votação pelos desembargadores do TJ-MA para o TRE/MA, na categoria jurista. O advogado derrotou Anna Graziella Santana Neiva Costa e o advogado Elias Gomes de Moura Neto.
Quando Othelino Neto foi presidente da Assembleia, era exatamente Tarcísio Almeida Araújo o procurador-geral da Casa.
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Brandão e autoridades durante a solenidade…
A requalificação da Estrada do Araçagi (MA-203) foi entregue nesta sexta-feira (22) pelo governador Carlos Brandão, secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira; e pelo presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana, Adriano Sarney.
A Estrada do Araçagi passou por uma ampla requalificação, com intervenções que melhoraram a sua trafegabilidade e segurança. Realizada pelo Governo do Maranhão, a obra, que teve o projeto da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), foi executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e teve um investimento de R$ 11,8 milhões.
Iniciada em maio, foram executadas mais de 7 km de intervenções internas de retorno de quadra e 7,5 km de requalificação da MA-203, totalizando cerca de 15 km de vias beneficiadas.
As intervenções foram definidas após consultas à população. Os técnicos ouviram representantes das comunidades para garantir melhorias efetivas para todos.
A requalificação da MA-203 incluiu diversas melhorias, como instalação de câmeras de videomonitoramento, sinalizações horizontal e vertical, troca de semáforos, novas paradas de ônibus, microrrevestimento de pavimento, pavimentação asfáltica, pavimento rígido em concreto armado, drenagens superficiais e profundas, novas calçadas e iluminação totalmente nova.
– Iluminação
Lâmpadas de maior potência foram implantadas para melhorar a visibilidade noturna e garantir mais segurança ao trafegar pela via. As lâmpadas passaram de 100w para 200w entre quadras, e de 150w para 250w na pista principal.
– Pontos de ônibus
Foram instalados 22 novos pontos de ônibus na extensão da estrada, que pulou de quatro para 26 paradas de embarque e desembarque em coletivos.
– Câmeras
O sistema conta com nove câmeras, sendo três de videomonitoramento, instaladas próximas aos cruzamentos do Sesi-Marista, Borracharia Paulista, Posto Atlântico e Potiguar; e seis radares de velocidade, instalados próximos à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Casa das Telhas. Essas câmeras desempenharão papel fundamental na prevenção e resposta a acidentes de trânsito.
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Seis ex-deputados começam a dialogar visando as eleições de 2026…
Ganhou destaque na imprensa a imagem de uma reunião realizada em São Luís esta semana entre seis ex-deputados estaduais do Maranhão. Todos disputaram as eleições de 2022, mas não conseguiram sucesso nas urnas.
Na mesa estavam Rogério Cafeteira, Marcos Caldas, Fábio Braga, Jota Pinto, Vinicius Louro, César Pires e Helena Duailibe. Ainda embrionária, a ideia visa as eleições estaduais de 2026, onde o grupo pretende filiar em um só partido.
A depender da quantidade de cadeiras eventualmente conquistadas, duas ou três, o mandato entre eles seria reversado em períodos de licenças a serem definidas. Dessa forma, os suplentes também participariam da legislatura na Assembleia Legislativa.
Segundo eles, outros quatro ou cinco ex-deputados (as) também irão ingressar no projeto…
De forma geral, o projeto do ponto de vista político é interessante, ocorre que faltam assegurar algumas definições para amadurecer a ideia, como por exemplo, saber se todos irão apoiar o mesmo grupo político na próxima eleição estadual.
Outra questão é o caso de César Pires, em 2024, quando o TSE julgar o processo de acusação de fraude de cotas de gênero, o primeiro suplente poderá se tornar titular da vaga. Nesse caso, ele continua no projeto?
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Brandão recebeu Flávia González Leite no Palácio dos Leões…
O governador Carlos Brandão recebeu nesta sexta-feira(22) a nova Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Maranhão (TCE-MA) Flávia González Leite no Palácio dos Leões.
Ela foi escolhida por Brandão mediante lista tríplice pelo critério de antiguidade na vaga do Ministério Público do Maranhão.
“Nomeamos a procuradora Flávia González Leite, que indiquei para o cargo de conselheira do TCE-MA, após receber a lista e analisar os perfis. Ela se torna a primeira mulher na composição do órgão em 77 anos. Desejo sucesso e que traga grandes contribuições ao Maranhão!”, escreveu Brandão pela redes sociais.
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Othelino foi até o presidente nacional do PSB pedir a presidência do partido no Maranhão…
Acredite, não é piada… o deputado estadual Othelino Neto, do PCdoB, trabalhava para sua esposa, a ex-suplente de senadora Ana Paula Lobato, assumir a presidência do PSB no Maranhão.
Uma fonte bem posicionada na política em Brasília confidenciou ao Blog do Domingos Costa que o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão aproveitou a indicação de Flávio Dino para o STF – Supremo Tribunal Federal e tentou pegar o comando estadual do Partido Socialista Brasileiro.
Um dos dirigentes do partido a nível nacional logo comunicou o Governador do Maranhão, Carlos Brandão, que Othelino ousava utilizar o mandato de sete anos da esposa para ficar com o comando da sigla.
De forma que o chefe dos Leões não perdeu tempo e pegou a responsabilidade de liderar o PSB no estado o qual governa.
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Hélio Lucena entra na briga em Itapecuru e vai enfrentar Coroba pela Prefeitura.
O vereador João Elinaldo da Luz Lucena, (PCdoB) anunciou sua pré-candidatura para a prefeitura de cidade de Itapecuru durante discurso em sessão da Câmara dos Vereadores realizada na quinta-feira (21).
“Humildemente, a toda população de Itapecuru, a cada amigo e amiga, quero deixar registrado presidente aqui, com toda humildade, a minha pré-candidatura à prefeito dessa cidade”, anunciou o parlamentar.
Empresário de um grupo do ramo da construção civil, Hélio Lucena, como é bastante conhecido, foi eleito vereador em 2020. Ele tem trabalho reconhecido e ganhou notoriedade após conseguir a estrada do tingidor onde liga mais de 42 comunidades, também conseguiu levar ambulância, entre outras demandas que beneficiam diretamente a população do município.
“Eu não tenho dúvida que ano que vem vai começar um novo projeto. Projeto mais difícil ainda, mas não impossível onde eu quero aqui também convidar essa casa a fazer parte do nosso projeto”, destacou.
Com essa declaração, a eleição da cidade de Itapecuru deve ser polarizada entre o grupo de Hélio Lucena, que é oposição ao prefeito Benedito Coroba (PSB).
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Ex-prefeito de Matões do Norte, Padre Domingos e o vereador Gessivaldo Mendes, ex-motorista do gestor, continuam presos.
O Desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira decidiu manter as prisões do ex-prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa, conhecido popularmente como “Padre” e do atual vereador do município Gessivaldo Silva Mendes, ex-motorista do gestor. A decisão é datada de terça-feira, dia 19.
Ambos estão presos desde a última quarta-feira (13) durante a deflagração da Operação Maat (deusa egípcia da Justiça), liderada pelo promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, da Comarca de Cantanhede.
Motivaram a prisão do ex-prefeito e do vereador desvios de recursos públicos por meio do arrendamento de um posto de combustíveis, antes da formalização da licitação para o fornecimento ao Município. Posteriormente, o mesmo posto foi contratado pelo Município por meio de licitação fraudada. Os recursos eram desviados diretamente para o ex-gestor. O rombo causado nos cofres municipais foi de R$ 1.058.620,49.
Ao negar habeas corpus, com pedido de liminar, o Des. Ronaldo Maciel argumenta que também se constata, a princípio, o periculum libertatis, porquanto há detalhamento na decisão impugnada acerca do modo de agir (modus operandi) do vereador Gessivaldo e do “Padre” Domingos), de eventualmente incutir temor em testemunhas, tanto que, quando da prática delitiva, iam pessoalmente solicitar vantagens indevidas e até exercendo ameaças, sendo provável que o conhecimento de quem sejam, assim como seus contatos telefônicos e, não apenas, mas também por exercer cargo de indubitável poder na localidade (Vereador), ofereça risco à instrução processual.
“Do exposto, INDEFIRO o pedido de liminar, mantendo a prisão preventiva decretada. Em tempo, não vislumbro necessidade de requisitar informações ao juízo a quo, primeiro por se tratarem de autos que tramitam exclusivamente no sistema PJE, com acesso amplo e, segundo, por se tratar de questão perfeitamente possível de aferir com a análise da tramitação do feito originário, em respeito aos princípios da economia processual e da celeridade, razão pela qual determino a imediata remessa dos autos à PGJ, para manifestação, no prazo de 2 (dois) dias, tudo nos termos do art. 420, do RITJMA.” Decide o juiz.
– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO –
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Decisão do Superior Tribunal de Justiça mantém suspensão de investigação do Gaeco.
A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura, inadmitiu na última terça-feira (19) pedido do Ministério Público do Maranhão para que fosse restabelecida a investigação contra o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), mais quatro vereadores, servidores e ex-secretário de Cultura, Marlon Botão.
A apuração foi suspensa na semana passada pelo desembargador Joaquim Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Maranhão. Na mesma decisão liminar, o magistrado também suspendeu pedidos de busca e apreensão e de prisão preventiva contra o chefe do Legislativo ludovicense, e determinou o acesso da defesa a fatos relacionados ao tucano nos autos.
No pedido ao STJ, dentre outras coisas, o MP-MA sustentou ser “nítido o manifesto interesse público” no prosseguimento da investigação criminal. Afirmou ainda que, ao contrário do entendimento observado pelo desembargador maranhense para suspensão da apuração, “inexiste conexão” entre a acusação de extorsão denunciada pelo vereador e o procedimento investigatório sobre desvio de emendas parlamentares.
A ministra, no entanto, não conheceu o pedido, ou seja, sequer avaliou os argumentos que justificavam o pleito do Ministério Público, sob a alegação jurídica de que, via de regra, em se tratando de incidente destinado à tutela do interesse público, eventual pedido de suspensão se refere a processos de natureza cível, não criminal.
A presidente do STJ também criticou o Ministério Público por manifestar inconformismo contra a decisão que suspendeu a investigação, segundo ela, com nítido caráter recursal.
“Ora, como cediço, a suspensão de liminar e de sentença é medida excepcional que não tem natureza jurídica de recurso, razão pela qual não admite a devolução do conhecimento da matéria de mérito da controvérsia para o eventual reexame ou reforma”, escreveu.
A decisão é mais uma vitória da banca de advogados de Paulo Victor, a qual é liderada pelo advogado criminalista Thales de Andrade.
– ABAIXO A CONTINUAÇÃO DA DECISÃO:
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Maurício Ribeiro Ribeiro está à frente da pasta há oito meses e, no período, coordenou importante ações que resultaram na redução da criminalidade na capital e interior do estado.
Delegado Maurício Ribeiro Ribeiro, secretário de Segurança do Maranhão.
O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Ribeiro Martins foi homenageado, na noite dessa quarta-feira (20), em sessão solene no Palazzo Eventos, no Araçagi, com a Medalha Simão Estácio da Silveira, maior e mais importante honraria concedida pela Câmara Municipal de São Luís. A comenda foi proposta pelo vereador Álvaro Pires (PSDB).
A homenagem ao titular da pasta se deu em reconhecimento ao trabalhado prestado à frente do Sistema de Segurança Pública. Desde abril, índices importantes de redução de criminalidade foram alcançados, como queda nas taxas de crimes violentos letais, feminicídios, dos crimes contra o patrimônio, entre outros, garantindo à população o essencial: proteção, segurança e qualidade de vida.
“Agradeço ao vereador Álvaro Pires pela indicação e também a todos os vereadores por essa medalha de reconhecimento do nosso trabalho. Sob o comando do governador Carlos Brandão, seguiremos trabalhando para avançarmos ainda mais, melhorando a segurança pública em São Luís, Grande Ilha e demais municípios do estado do Maranhão”, destacou o secretário Maurício Martins, ao comentar sobre a honraria recebida.
A comenda está em sua 28a edição e também homenageou outras autoridades do Sistema de Segurança Pública. Na ocasião, também foram honrados com a medalha Simão Estácio da Silveira o comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando Moura Queiroz e a chefe do Departamento de Feminicídio da Polícia Civil do Maranhão, delegada Wanda Moura.
– Sobre a Medalha
A medalha ‘Simão Estácio da Silveira’ foi instituída pela Lei Orgânica do Município e regulamentada pela Resolução 05/95 do plenário. Maior e mais importante homenagem do Legislativo Municipal, é destinada às personalidades locais, nacionais ou estrangeiras, que tenham contribuído para o desenvolvimento e a melhoria do município de São Luís. Em cada período legislativo, os vereadores, individualmente, outorgam a medalha para até três personalidades.
