27
nov

Lula indica Flávio Dino para o STF…

Pelo Jornalista Domingos Costa
Lula indica ministro Flávio Dino para vaga no STF e procurador Paulo Gonet para comandar PGRDino e Gonet já eram considerados 'favoritos' nas últimas semanas; ambos devem passar por sabatina e votação no Senado.

Lula indicou Dino para vaga no STF e procurador Paulo Gonet para comandar PGR; eles eram considerados ‘favoritos’ nas últimas semanas; ambos devem passar por sabatina e votação no Senado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os nomes de Dino e Gonet já eram apontados como “candidatos” desde a abertura das vagas, ainda em setembro. Nos últimos dias, os dois passaram a ser vistos como favoritos para os postos.

As duas indicações serão enviadas ao Senado e devem seguir rito parecido. Os indicados passam por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota as indicações. Os nomes têm que ser aprovados, ainda, pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos “sim”.

Se o Senado aprovar os nomes de Dino e Gonet, caberá ao STF e à PGR definir a data das posses.

Ao enviar os nomes agora, o governo Lula tenta garantir que o Senado avalize as escolhas ainda antes do recesso do Legislativo, que começa em menos de um mês. Se isso não acontecer, a aprovação e a posse das novas autoridades deve ficar para fevereiro ou março de 2024.

Interlocutores de Lula afirmam que Dino deve seguir despachando no Ministério da Justiça enquanto o nome é avaliado pelo Senado.

27
nov

Carlos Brandão une Fred Campos e Paula Azevedo em Paço do Lumiar visando as eleições de 2024

Pelo Jornalista Domingos Costa

Reunião aconteceu no Palácio dos Leões nesta manhã e uniu Fred Campos e Paula da Pindoba…

Uma reunião na manhã desta segunda-feira (27) no Palácio dos Leões uniu a prefeita reeleita de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba (PCdoB) e o advogado e empresário Fred Campos (MDB) visando as eleições de 2024.

O encontro foi mediado por inúmeras figuras políticas e chancelado pelo governador Carlos Brandão.

Estiveram na reunião os deputados federais Marcio Jerry e Rubens Júnior, o deputado estadual Carlos Lula, o vice-governador Felipe Camarão e mais os secretários de Estado, Sebastião Madeira, Orleans Brandão, Júnior Vieira e Rubens Pereira.

Com a união, a eleição fica sacramentada em Paço, Paula deverá indicar o vice de Fred.

27
nov

Ex-secretário de Braide e Roseana se antecipa e parabeniza Flavio Dino pela suposta indicação ao STF

Pelo Jornalista Domingos Costa

Por meio de sua conta no Instagram, o ex-deputado estadual Joaquim Nagib Haickel externou que enviou mensagem na manhã desta segunda-feira (27) ao senador licenciado e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), parabenizando pela sua indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em substituição a Rosa Weber que se aposentou.

Na mensagem, Haickel diz que o conhecimento jurídico de Dino é inquestionável. “Em que pese não comungarmos das mesmas ideias políticas, desejo do fundo da minha alma, todo sucesso a você nesta sua nova jornada”, escreve Nagib.

Embora já tenha recebido parabéns pela indicação ao STF por parte de Joaquim Nagib Haickel, o ex-governador do Maranhão ainda não foi escolhido pelo presidente Lula para a Corte, até agora, as especulações estão apenas no campo da imprensa.

Além de ex-deputado, Haickel foi secretário de Estado de Desporto e Lazer (SEDEL) no governo Roseana Sarney e, mais recentemente, secretário Municipal de Comunicação (SECOM) do governo Eduardo Braide, cargo que ficou apenas nove meses.


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27
nov

Vereador de São Luís que ameaçou matar colegas em Plenário quase é morto por bandidos no Anjo da Guarda

Pelo Jornalista Domingos Costa

A residência do vereador por São Luís Domingos Paz foi alvo de uma ação criminosa durante a madrugada desta segunda-feira (27), no bairro Anjo da Guarda. De acordo com informações fornecidas pela polícia, quatro homens armados e encapuzados invadiram a casa. Tanto o vereador quanto sua família teriam sido ameaçados durante o assalto.

Os criminosos fugiram do local levando pertences das vítimas, incluindo celulares, joias, roupas e dinheiro. Uma equipe da Polícia Militar foi acionada e esteve presente para acompanhar a ocorrência. Até o momento, o grupo não foi localizado.

Por meio das redes sociais o parlamentar se pronunciou a respeito do assunto. “Informo a todos que na madrugada desta segunda-feira (27), por volta das 2h, quatro bandidos encapuzados invadiram a minha residência e sob fortes ameaças e pressão psicológica, levaram objetos pessoais nossos, incluindo a minha aliança e a da minha esposa.”

O vereador disse que registrou Boletim de Ocorrência no 5° DP do Anjo da Guarda e agora as investigações e providências seguem nas mãos das Polícias Civil e Militar. “No momento, estavam eu, minha esposa e meus três filhos. Apesar de muita pressão psicológica e das fortes ameças, não sofremos nenhum dano físico, apenas um forte abalo emocional, principalmente por parte de minha esposa e meus filhos.” disse.

– Disse que iria matar vereadores 

Domingos Paz é o mesmo que no final do mês de outubro deste ano disse, ameaçou entrar no Plenário da Câmara de Vereadores de São Luís com uma arma de fogo e matar colegas de Plenário, conforme os links abaixo.


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27
nov

Nova pesquisa mostra Braide estacionado e Duarte crescendo

Pelo Jornalista Domingos Costa


O Instituto Pesquisas de Opinião Prever divulgou nesta segunda-feira, 27 de novembro, os mais novos números da corrida eleitoral pela Prefeitura de São Luís de 2024.

De acordo com o estudo, o prefeito Eduardo Braide (PSD) estagnou e aparece com 33,1%. Em segundo, o deputado federal Duarte Jr.(PSB) com 23,1%, uma diferença de dez apenas pontos percentuais. Em seguida figuram Edivaldo Holanda Júnior (10%), Wellington do Curso (7,8%), Neto Evangelista (7,5%), Dr. Ygléiso (5,1%), Fábio Câmara (1,2%), Diego Galhardo (0,3%). 8,2% brancos ou nulos e 3,7% não souberam ou não responderam.

No quesito rejeição, Edivaldo é o que possui o maior percentual com 22,3%; Braide tem 12,7%; Wellington 12%; Dr Yglesio 8,8; Diogo Gualhardo 8,8%; Duarte Júnior 8,1%; Neto Evangelista 6% e Fábio Câmara 4,2%. 7,9 disseram disseram que não rejeitam ninguém e 9,2% não souberam ou não responderam.

Foram ouvidos 1.036 eleitores nos dias 16,17 e 18 deste mês. O levantamento tem margem de erro de 3%, para mais ou para menos, e nível de confiabilidade de 95%. A pesquisa Prever foi contratada pelo site do jornalista Diego Emir.

25
nov

Kaio Saraiva acovarda a OAB-MA e silencia sobre o “caso Dalton Arruda” 

Pelo Jornalista Domingos Costa
Kaio Saraiva acovarda a OAB e silencia no caso Dalton Arruda...

Kaio Saraiva acovarda a OAB e silencia no caso Dalton Arruda…

A combatente e aguerrida Ordem dos Advogados do Maranhão – Seccional Maranhão (OAB-MA), de anos anteriores que tanto orgulhava os (as) advogados (as) e os anseios dos maranhenses, não existe mais.

A bravura da entidade morreu!

E o desfalecimento da intrepidez da OAB-MA é devida a inoperância, lentidão e omissão  da atual gestão, sob o comando do advogado Kaio Vyctor Saraiva Cruz.

Presidente, que aliás, é investigado pelo Ministério Público do Maranhão por meio de procedimento da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras.

A Seccional Maranhão está muda, cega e surda para o caso de grande repercussão envolvendo o advogado Dalton Hugolino Arruda de Sousa que atacou uma juíza de direito maranhense com frase pornográfica e ameaçou de morte a sua ex-esposa Janayna do Socorro Muniz Arruda.

Diante da situação, a AMMA – Associação dos Magistrados do Maranhão, se posicionou de forma firme condenando os ataques do advogado Dalton Arruda. Outro órgão público a se manifestar também nesta quinta-feira (23) por meio de nota de repúdio foi a Colegiado Gestor da Casa da Mulher Brasileira.

Sobre a posição da OAB-MA, o Blog do Domingos Costa falou com o presidente Kaio Saraiva por meio de ligação telefônica, ele disse que a entidade iria se posicionar através de nota, porém, até a publicação deste post na manhã desta sábado (25), o site da Ordem não tocou no assunto.

Outro sinal de que a entidade irá simplesmente ignorar o caso é que as ligações do Blog do DC também não foram mais atendidas nem pelo presidente da Seccional maranhense e tampouco pela assessoria de comunicação.


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25
nov

Após queima de 2 milhões 360 mil litros de combustível, Pedro Chagas multa a VALE em 250 milhões de reais

Pelo Jornalista Domingos Costa
Advogado Pedro Chagas é o secretário de Meio Ambiente do Estado do Maranhão.

Advogado Pedro Chagas é o secretário de Meio Ambiente do Estado do Maranhão.

A Mineradora Vale foi multada em mais de R$ 250 milhões, após crimes ambientais que teriam sido provocados pelas explosões na locomotiva de um trem de cargas, no município de Alto Alegre do Pindaré, no Maranhão.

O incêndio em questão foi registrado no dia 8 de novembro deste ano, quando pelo menos 18 vagões ficaram completamente destruídos pelas chamas. No dia do incidente, a Vale afirmou que o incêndio aconteceu na altura do quilômetro 244 da Estrada de Ferro Carajás e não deixou feridos.

De acordo com informações da Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (Sema), o descarrilamento seguido de incêndio provocou o vazamento e queima de 2 milhões 360 mil litros de combustível, que contaminaram o ambiente.

Por conta disso, a Vale foi punida por crimes ambientais relacionadas ao vazamento de combustível, poluição de cursos d’água, poluição do solo e do ar, destruição de vegetação em área de proteção permanente e não cumprimento do plano de atendimento de emergências.

“Encontramos sete infrações tipificadas na Lei de Crimes Ambientais. Esses valores podem, inclusive, aumentar porque estamos esperando algumas análises de uma nascente que também foi impactada com esse acidente”, disse Pedro Chagas, secretário estadual do Meio Ambiente.

Veja o detalhamento das multas:

Provocar vazamento de 2.360.000 litros de combustível – Valor R$ 50 milhões; Provocar poluição hídrica pelo vazamento 2.360.000 litros de combustível – Valor R$ 50 milhões; Provocar poluição do solo pelo vazamento 2.360.000 litros de combustível – Valor R$ 50 milhões; Provocar poluição atmosférica pela queima de 2.360.000 litros de combustível – Valor R$ 50 milhões; Descumprimento do Plano de Atendimento de Emergências (PAE) – Valor R$ 50 milhões; Provocar destruição de vegetação devido incêndio em uma área de 84 hectares, provocado pela queima de 2.360.000 litros de combustível – Valor R$ 420 mil; Provocar destruição de vegetação em Área de Preservação Permanente (APP), devido incêndio em uma área de 84 hectares, provocado pela queima de 2.360.000 litros de combustível, conforme – Valor de R$ 4 milhões e 200 mil.

Os crimes estão previstos na Lei 9.605/98, chamada de Lei de Crimes Ambientais, e no Decreto Federal 6.514/08, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. O prazo para que a mineradora apresente a defesa é de 20 dias, a partir da notificação.

Por meio de um nota, a Vale confirmou ter sido notificada pela Sema e informou que vai apresentar a defesa no prazo legal, acompanhada dos devidos documentos.

A mineradora ratificou que, desde o primeiro momento do incidente, tem mobilizado todos os recursos para tratamento da ocorrência e segue em diálogo com os órgãos ambientais, reportando o andamento das atividades.

– Sobre o incidente 

Um trem de cargas da Vale pegou fogo no dia 8 de novembro, na altura do quilômetro 244, da Estrada de Ferro Carajás, em Alto Alegre do Pindaré, no Maranhão. Segundo a Vale, o incêndio atingiu quase 20 vagões de combustível e não deixou feridos.

Ao todo, a composição tinha 42 vagões, desse total, 22 foram desacoplados e não correm risco de incêndio. No entanto, 20 vagões que não tiveram tempo de serem desacoplados foram consumidos pelo fogo.

A Vale informou que suas equipes de emergência e o Corpo de Bombeiros estão atuando desde o início da madrugada para combater o incêndio e o vazamento de combustível de vagões tanque que descarrilaram.

25
nov

A publicação vexatória de um prefeito do interior do Maranhão no Dia da Consciência Negra

Pelo Jornalista Domingos Costa

Publicação do prefeito Cirineu foi feita no status da sua conta no WhatsApp…

Na última segunda-feira, dia 20, Dia da Consciência Negra em todo o Brasil, o prefeito do município maranhense de Formosa da Serra Negra, Cirineu Rodrigues Costa, deu mais uma demonstração do que não deve ser feito.

Desta vez, o político fez uma publicação no status da sua conta do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp [que fica no ar durante 24h], para desejar um “feliz” Dia da Consciência Negra de uma forma vexatória.

Cirineu usou a foto de uma modelo negra com peças íntimas branca de forma a hipersexualizar a imagem feminina, algo completamente destoante ao que prega o  Dia da Consciência Negra.

A publicação do prefeito, que deveria dar exemplo a população no que diz respeito a comportamento, foi amplamente criticada por moradores de Formosa da Serra Negra.

– Colecionador de crimes 

O prefeito Cirineu é o mesmo que foi condenado no final de 2022 em um processo judicial por estupro de vulnerável. Ele abusou sexualmente uma menina de apenas 12 anos de idade no ano de 2018, tudo tramita sob segredo de justiça. Nesse caso, no último dia 25 de maio deste ano, o gestor teve o Habeas Corpus 0825517-52.2022.8.10.0000 – GRAJAÚ/MA, negado por unanimidade da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.

No mês de outubro, o Blog do Domingos Costa publicou áudios nos quais o prefeito explica como funciona um esquema criminoso de transferências e emissão de títulos eleitorais por meio de fraudes mesmo quando cidadão não reside na cidade de Formosa da Serra Negra. Cirineu diz abertamente que falsifica comprovantes de residência para quem firmar compromisso em votar nele nas eleições de 2024.


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24
nov

IMAGEM DO DIA: Brandão reúne com líderes de 13 partidos do Maranhão

Pelo Jornalista Domingos Costa

O Palácio dos Leões foi palco de uma reunião na noite desta sexta-feira (24) liderada pelo governador Carlos Brandão, do PSB, e presidentes de outros 13 partidos. O encontro foi destacado pelo socialista nas redes sociais: “Fechamos a sexta em diálogo com presidentes de 13 partidos. Momento em que analisamos o cenário político das eleições municipais e reafirmamos o compromisso de caminharmos com unidade e parceria pelo bem do Maranhão!”. O encontro contou com a presença de Marcus Brandão (MDB), Volmer Araújo (Solidariedade), Júnior Marreca (PRD), Marcio Jerry (PCdoB), Pira do Pindaré (PSB), Fábio Macedo (Podemos), Eliziane Gama (PSD), André Fufuca (PP), Adriano Sarney (PV), Francimar Melo (PT), Pedro Lucas (União Brasil), Sebastião Madeira (PSDB) e Eliel Gama (Cidaddania). O que foi tratado na reunião ainda é um mistério…

24
nov

Entre bens e serviços, Flávio Dino manda R$ 12 milhões ao Maranhão no governo Carlos Brandão

Pelo Jornalista Domingos Costa
Ministro da Justiça entregou mais de R$ 12 milhões em bens e serviços ao Maranhão durante Caravana Federativa...

Ministro da Justiça entregou mais de R$ 12 milhões em bens e serviços ao Maranhão durante Caravana Federativa…

A Caravana Federativa foi criada para facilitar a adesão das prefeituras aos programas sociais atualmente disponíveis, como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, além de dar esse auxílio aos prefeitos para resolver as principais demandas das cidades.

O MJSP participa de maneira ativa da Caravana, com entregas de bens e anúncios de novos serviços. Foi repassado ao Governo do Maranhão, durante o evento, o valor de R$ 12,6 milhões, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e de outras políticas. O Fundo Penitenciário Nacional repassou ao estado R$ 3,3 milhões.

A iniciativa também visa aproximar a comunidade de programas e políticas públicas federais, com acesso ao atendimento e aos recursos disponíveis para atender às necessidades dos municípios. O evento em São Luís foi executado com a parceria do Governo do Estado do Maranhão e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

“Os investimentos estão acontecendo e vão se ampliar na área de segurança. O presidente Lula determinou que a segurança seja parecida com o sistema de saúde e de educação, com integração. Quero homenagear a equipe de segurança, todos os policiais do Maranhão, porque o Maranhão é um dos estados que tem, hoje, tendência de queda dos indicadores de criminalidade”, destacou o ministro do MJSP, Flávio Dino.

Força Integrada de Combate ao Crime Organizado

Durante a cerimônia, o ministro Flávio Dino também anunciou a constituição da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO). “E, com isso, haverá no Estado uma equipe da Polícia Federal com a Polícia Civil do Maranhão, trabalhando juntas em inteligência e investigação. Evidentemente, em nenhum lugar do Brasil nós temos indicadores que gostaríamos, mas nós temos feito a nossa parte com a Polícia Federal e junto com os governadores.”

Negócios

No primeiro dia da Caravana Federativa no Maranhão foram feitos cerca de 1,8 mil atendimentos. A expectativa para esta sexta-feira (24) é de que sejam feitos entre 2 mil e 2,5 mil atendimentos.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, afirmou que o evento tem importância fundamental para o estado. “Nosso lema é unidade e parceria. O governo só funciona com parcerias. E o Ministério da Justiça e Segurança Pública tem nos ajudado muito, assim como o presidente Lula. Eu nunca vi isso, um Governo Federal se deslocar a todos os estados. Facilita muito a vida de prefeitas e prefeitos que não conseguem se deslocar para Brasília e têm dificuldades, às vezes, para conseguir uma mera certidão”, afirmou o governador.

Painéis

No Maranhão, a Caravana Federativa tem ampla programação, incluindo painéis como o do Ministério da Igualdade Racial com o tema “Sistema Nacional de Promoção de Igualdade e Desenvolvimento dos Municípios Brasileiros”.

Também ocorrem dois painéis com bancos públicos. O primeiro, realizado pela Caixa, tem o tema “Soluções CAIXA para estados e municípios com foco na contratação OGU”. O segundo, do Banco do Brasil, aborda “Crédito no setor público”.

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