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Nunes Marques exalta indicação de Flávio Dino ao STF: ‘Traz fôlego ao Tribunal’.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, elogiou nesta terça-feira (28) a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), ao cargo de ministro da Suprema Corte brasileira.
De acordo com o indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao cargo, a chegada de Dino traz “fôlego” para a Corte.
“A indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo traz fôlego ao Tribunal no enfrentamento de questões relevantes para a sociedade”, afirmou o ministro do STF.
“Tendo desempenhado funções na academia, na magistratura federal, no Congresso e, por último, no Ministério da Justiça, a experiência profissional o credencia para o trabalho de guarda intransigente da Constituição da República”, disse o magistrado.
Flávio Dino foi indicado ao cargo de ministro do STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Kassio Nunes Marques foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020 ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substituiu a vaga do hoje aposentado ministro Marco Aurélio Mello.
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Deputado federal Duarte Júnior…
Duarte Jr (PSB) está entre os 9 deputados federais, de um total de 513, que receberam cinco estrelas em um levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco sobre a transparência dos gabinetes parlamentares.
A composição das notas avaliou indicadores como a publicação da agenda de compromissos, a atualização de sites e redes sociais e o detalhamento e explicação dos gastos com atividade parlamentar.
“Nosso mandato é NOTA MÁXIMA em transparência!!! De acordo com ranking realizado pelo Radar do @congressoemfoco, fonte oficial de informações sobre o trabalho dos deputados federais, estamos entre os 9 parlamentares que têm nível máximo de transparência. Seguimos trabalhando com transparência e respeito ao dinheiro público!”, publicou Duarte nas redes sociais.
O levantamento faz parte de um conjunto de dados exclusivos publicados na plataforma Radar do Congresso, hospedada no site do Congresso em Foco.
A pesquisa sobre transparência revela situações em que os parlamentares publicam informações sobre sua atividade parlamentar que vão além das já publicadas pelo site da Câmara.
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Paulo Victor deu prosseguimento ao pedido de CPI
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB) deu prosseguimento a Comissão Parlamentar de Orçamento (CPI), que vai investigar contratos em caráter emergencial da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).
O requerimento foi acolhido pela mesa diretora da Casa, foi subscrito por 21 parlamentares e é de autoria do vereador Beto Castro (PMB).
O anúncio dos trabalhos da instalação da CPI que segue agora os trâmites da Câmara via Procuradoria da Casa, foi feito pelo presidente Paulo Victor, que mencionou que a CPI será insaturada “visando apurar possíveis irregularidades nos contratos e especialmente nos emergenciais firmados pela prefeitura de São Luís desde o início da atual admissão em 2021”, pontou o presidente.
Paulo Victor segue firme com a proposição. Em sessões anteriores, Victor já havia afirmado que a postura do legislativo seria responsável e sempre a serviço da população, fiscalizando conforme função do legislativo municipal.
A comissão vai apurar possíveis irregularidades nos contratos, especialmente os classificados como emergenciais, que foram firmados pela Prefeitura de São Luís, desde o início da atual administração, em 2021. Entre estes, estão contratos firmados pelas secretarias municipais de Saúde (Semus) e Obras e Serviços Públicos (Semosp).
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Liminar do desembargador Paulo Velten suspende os efeitos de uma decisão do juiz auxiliar Francisco Soares Reis Júnior que havia barrado um pregão eletrônico aberto pela gestão Braide para contratação de R$ 425,3 milhões em asfalto.
Decisão de Paulo Velten acontece 27 dias após homenagear Braide no plenário do TJ-MA…
A pedido da prefeitura de São Luís, o Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, derrubou nesta terça-feira (28) a decisão do juiz auxiliar Francisco Soares Reis Júnior, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, que havia barrado um pregão eletrônico aberto pela gestão Eduardo Braide (PSD) para contratação de asfalto. O valor total do contrato é de mais de R$ 425,3 milhões.
Para alguns analistas jurídicos ouvidos pelo Blog do Domingos Costa a decisão do Desembargador é contestável, visto que o togado possui a filha nomeada como funcionária em cargo comissionada da gestão do prefeito Eduardo Braide.
Maria Paula Fernandes Velten Pereira, filha do Desembargador, é assessora especial de parcerias público-privada, símbolo DAS-3 da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV) na gestão Braide. Com salário base de R$ 6.587,17, a filha do chefe do Palácio Clóvis Bevilacqua recebeu o cargo do chefe do Palácio de La Ravardière em 13 de outubro de 2022.
– Entrega de homenagem
Outro fato relevante que mostra a proximidade do Desembargador com o prefeito de São Luís é que no inicio deste mês, Paulo Velten foi agraciados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão durante a solenidade de homenagens a personalidades em comemoração de 210 anos da Corte. Na sessão solene de outorga de Medalhas, Braide recebeu a “Medalha Antônio Rodrigues Vellozo” (foto acima) e a indicação foi concedida exatamente pelo desembargador Velten acompanhado por outros dois togados.
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Ao contrário de Braide, o governador Brandão publicou em suas redes sociais o encontro logo após a reunião…
Passado mais de 24 horas da importante reunião institucional ocorrida nesta segunda-feira (27) no Palácio dos Leões entre o governador Carlos Brandão (PSB) e o prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD), até agora o gestor da capital nada publicou em suas redes sociais.
Braide simplesmente ignorou o encontro em suas mídias e nada falou a respeito, uma demonstração absoluta da soberba e egocêntrica peculiar do atual chefe do Palácio de La Ravardière.
Também nas contas oficias da prefeitura de São Luís nada foi publicado sobre o tema.
Ao contrário do prefeito, o governador do Maranhão Carlos Brandão externou ainda na manhã de ontem a reunião em suas redes sociais ao publicar três fotos e a seguinte mensagem: “Com nossa equipe de governo, recebemos o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, a fim de alinharmos ações relevantes para a nossa capital. Obras e iniciativas para o desenvolvimento local que necessitam de diálogo e parceria. Vamos em frente!”
Ao ignorar Brandão, Braide demonstra que não possui interesse nenhum em parcerias políticas com o governador. Na verdade, Eduardo quer “surfar” sozinho nas intervenções paliativas eleitoreiras que vêm fazendo na capital. Por isso não quer vincular sua imagem com a de Brandão.
Para além disso, prefeito de São Luís se acha autossuficiente e nem sequer cogita uma aliança com o grupo governista, já que avalia sua situação confortável para nem mesmo negociar a vaga de vice, que deve ficar com alguém da sua estrita confiança.
Braide precisa ler mais a Sagrada Bíblica, em especial o livro de Provérbios 16:18 – “A soberba precede a ruína, e a altivez do espírito precede a queda.”
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Foi publicano no Boletim Geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão [considerado o diário oficial da instrução], da última terça-feira, dia 21, a abertura de uma Sindicância contra o Soldado da PM-MA Lucas dos Santos Ferreira a pedido do deputado estadual Yglésio Moyses, do PSB.
De acordo com a publicação, no início deste mês, no dia 02 de novembro, o deputado estadual não gostou de uma crítica feita pelo Policial Militar em uma das suas tantas postagens nas redes sociais e por conta disso endereçou um ofício ao Comando-Geral da Polícia Militar pedindo punição ao PM.
“Determinar ao Sindicante que adote as seguintes providências: lavrar a portaria de instauração, qualificar, inquirir, conhecer e acarear, se for o caso, os envolvidos e demais testemunhas, juntando cópia das fichas individuais e certidões de assentamentos dos policiais envolvidos”, diz o documento.
A Sindicância tem prazo de 30 dias para ser concluída…
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Paulo Casé durante visita à Raposa e destaque a marca de 250 mil refeições servidas no Restaurante Popular do Estado no município.
Inaugurado em setembro de 2022 por meio de um apedido da ex-prefeita Talita Laci ao governador do Maranhão, o Restaurante Popular do Estado no município de Raposa alcançou a marca de mais de 250 mil refeições servidas à população que mais precisa.
Para celebrar a data, o secretário de Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé Fernandes, esteve no município para visitar o Restaurante que fica localizado na Avenida Cafeteira, acompanhado dos ex-prefeitos José Laci e Talita Laci, da advogada Ociléia Fernandes – assessora de Articulação Política, da secretaria de Estado da Articulação Política do Maranhão e de outras lideranças políticas locais.
Primeiro, Casé Fernandes foi à residência do ex-prefeito Laci, que fica nas proximidades e, de lá, saiu em caravana até o Restaurante, onde encontrou a Ociléia Fernandes e a outra parte do grupo.
O titular da Sedes chegou no horário do almoço e viu de perto a qualidade do que é servido a população de Raposa. “Esse é um equipamento que visa a segurança alimentar dessa comunidade. São políticas públicas como essa que garantem a qualidade de vida das pessoas”, afirmou o secretário.
O ex-prefeito José Laci disse que se sente orgulhoso do Restaurante Popular ter sido um pedido atendido do governador Carlos Brandão feito pela família Laci.
“É uma satisfação sem tamanho fazer parte desse momento, essas refeições servidas aqui ajudam muita gente e contribuem no dia a dia dos raposenses. O Restaurante Popular do bairro da Vila Bom Viver é o maior instrumento de Assistência Social da historia de Raposa”, salientou.
– E MAIS
A rede de Restaurantes Populares do Maranhão fazem com que o macro programa de segurança alimentar se destaque em todo o país. O estado possui o maior número destes equipamentos no Brasil e na América Latina; diariamente, são servidas as três refeições completas – café, almoço, jantar e sobremesa ao custo de apenas R$ 1,00 (um real).
Além disso, a rede de equipamentos oferta capacitação na área alimentar e oportuniza informação e orientação de melhores hábitos alimentares, por meio de uma série de palestras e oficinas.
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Em dezembro de 2022, o senador licenciado e atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, do PSB, esteve no Programa Roda Viva, da TV Cultura. Na ocasião, expressou categoricamente que o judiciário não é lugar de holofotes. O socialista afirmou, ainda, que um juiz tem de se desapegar em ser bem visto pela maioria (assista no vídeo acima).
Pois bem…
Nesta segunda-feira, dia 27 de novembro de 2023, Flávio Dino foi escolhido pelo presidente da República, Lula, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Rosa Weber que se aposentou no mês de outubro.
Dino aceitou o convite e agora a indicação segue para apreciação do Senado.
Na visão do Blog do Domingos Costa, embora seja um cargo de gigantesca expressão nacional e de uma satisfação pessoal e profissional única, Flávio, se “aposenta” de forma precoce.
Lula indicou Flávio Dino para o STF…
Por mais estranho que pareça, os adversários de Dino estão em êxtase e a felicidade dos que odeiam Flávio é pelo fato de que, na condição de ministro do STF, o ex-governador do Maranhão não poderá mais se manifestar politicamente.
Flávio Dino não pode mais participar de programas eleitorais de TV e rádio, nem pode subir em palanque e tampouco liderar reuniões partidárias.
Como dito em post anterior pelo Blog do Domingos Costa, a “aposentadoria” do socialista é precoce, isto porque Dino deixa a política partidária no momento do mais alto nível da sua carreira.
Indiscutivelmente, Flávio é dos melhores quadros da política brasileira, aliás, o único que teve a capacidade de passar pelo judiciário – onde foi Juiz Federal por 12 anos [1994 até 2006]; pelo legislativo – Deputado Federal pelo Maranhão e Executivo como governador; agora é Senador e Ministro.
Para além disso, numa demonstração de desprendimento de funções eletivas, o ex-chefe do Palácio dos Leões irá renunciar nas próximas semanas ao mandato de 8 (oito) anos no Senado Federal, cargo da mais alta envergadura e cobiçado por praticamente toda a nata da política brasileira.
Isso sem contar que Dino, poderia, já na próxima eleição em 2026 – se quisesse – voltar ao comando do governo do Maranhão, onde foi eleito e reeleito pelo povo maranhense; deixou o governo com alta aprovação popular, tanto, que elegeu seu sucessor [Carlos Brandão] ainda no primeiro turno.
O tempo é o senhor da razão e o futuro irá dizer se Dino acertou em sua decisão, porém, na visão do Blog do DC, Flávio erra – politicamente – na sua escolha.
O que fez, verdadeiramente, Flávio Dino aceitar o convite de Lula ainda é algo que menos de quatro pessoas sabem.
Por fim, resta apenas lamentar, a política partidária brasileira perde um dos melhores quadros, senão o melhor da atualidade…
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Reunião não tem desdobramento sobre a eleição 2024, apenas de relação institucional…
Engana-se quem pensa que a reunião entre o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) e o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) possui alguma relação com as eleições municipais de 2024.
Longe disso, o encontro foi 100% institucional e, querendo ou não, a reunião teria que acontecer por forças de políticas públicas e recursos a serem investidos em favor do povo de São Luís.
Informantes bem posicionados do Blog do Domingos Costa no Palácio dos Leões confidenciaram que a agenda teve cinco pautas e nada mais:
1 – Parcelamento de débitos da prefeitura de São Luís com a Caema – Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão;
2 – Recursos [algumas dezenas de milhões de reais] destinados exclusivamente para aplicação no setor Penitenciário de São Luís que precisam da assinatura do prefeito Braide;
3 – Um terreno [avaliado em alguns milhões de reais] pertencente ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) que está sendo negociado com a prefeitura da capital;
4 – Um convênio de mais de 300 milhões Caixa Econômica Federal com o governo do Maranhão que precisa da rubrica de ambos os políticos;
5 – A assinatura do governador Brandão em favor da gestão municipal de São Luís para livrar Braide de problemas de improbidade administrava no que diz respeito ao desmanche dos retornos de São Luís, que são MA’s – estrada do Estado.
Portanto, o encontro teve puro teor institucional de troca de favores administrativos. Só isso, nada mais!
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Plenária do Cidadania…
O diretório do Maranhão do Cidadania reuniu filiados, militantes, representantes da sociedade civil organizada e liderança políticas no sábado, (25) na Câmara de Vereadores de São Luís, para realização do Congresso Extraordinário do partido. O evento teve como objetivo definir novos membros do partido, pré-candidaturas a prefeito e vereador nas eleições municipais do próximo ano e também confirmar a nova direção do núcleo da juventude.
Mais de 150 pessoas tiveram reunidas no plenário da capital maranhense, lideranças de mais de 50 cidades estiveram presentes. Durante o seu discurso, o presidente estadual da legenda, Eliel Gama, destacou a importância do momento.
“Estamos num momento de organização e reestruturação natural da nossa legenda, já com vista para 2024 quando precisamos oferecer a sociedade maranhense a oportunidade de melhor gerir o seu município. Nosso partido faz parte da base do governador Carlos Brandão, fazemos parte de um grupo que tem transformando a realidade do estado em todos os setores. Desta forma, vamos nos manter, sempre escutando, dialogando com nossos aliados e debatendo com a sociedade do Maranhão. Assim é o Cidadania”, pontuou Eliel.
O secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão e presidente estadual do PSDB, Sebastião Madeira, parabenizou a gestão do Cidadania pela pluralidade dos seus quadros e núcleos. “Estou impressionado com capilaridade do Cidadania, são representantes de todas as partes. O Cidadania não deveria nem ser chamado de partido, porque partido tem relação com parte, e aqui eu vejo todos os setores da sociedade representados. É um trabalho de organização impressionante do presidente Eliel que está de parabéns, assim como todos os membros do Cidadania”.
Representante do Cidadania na Câmara de São Luís, o vereador Ribeiro Neto também ressaltou as bandeiras do partido, as conquistas da legenda através do seu mandato e o quatro qualificados de pré-candidatos. “ Tenho a certeza que no próximo ano muitos dos companheiros que estão aqui neste congresso podem estar comigo nesta casa defendendo a população e lutando pela nossa cidade”.
O presidente nacional da legenda, Comte Bittencourt, não pode estra presente, mas mandou um recado aos congressistas. “Momento importante da política brasileira, especialmente agora que se avizinham as eleições de 24. Momento estratégico para o nosso Cidadania, nossa reorganização. A reorganização da nossa força política e a nossa força política está nas cidades, é nas cidades que acontecem o dia a dia da vida das pessoas, é na cidade que as principais políticas públicas são desenvolvidas”.
Na ocasião, Neto Egito assumiu a Executiva Estadual da Juventude. “ Satisfação em poder representar esse jovem cheio de ideias e com gana de discutir políticas públicas para a nossa cidade, para o nosso Maranhão e para o país. Agradeço ao presidente Eliel Gama pela confiança. Orgulho de fazer parte de um partido ético, organizado e comprometido”.
Também estiveram presentes no evento outras lideranças do Cidadania como o ex-vice-governador Pastor Porto, o ex-secretário de Turismo Paulo Matos, representantes dos núcleos da Mulher, da Adversidade, da Igualdade e dos Evangélicos 23. Ao final do evento, foram aprovadas pré-candidaturas a prefeito em municípios do interior e de vereadores também.
