Erinaldo Araújo Guimarães, conhecido como “Bonitinho”, foi um dos dos maiores financiadores da campanha do prefeito Edesio nas eleições de 2020.

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em apoio à Promotoria de Justiça da Comarca de Turiaçu, deflagrou, na manhã desta terça-feira, 7, a Operação Anzu.

Em cumprimento à decisão judicial proferida pelo juízo da Vara da Comarca de Turiaçu, foram realizadas buscas e apreensões em 15 endereços, incluindo órgãos públicos municipais (Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação). Foi determinada, ainda, a indisponibilidade de bens no valor de R$ 5.683.985,77 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos).

O objetivo da operação é coletar elementos de provas para instruir quatro Inquéritos Civis, instaurados para apurarem possíveis atos de improbidade no esquema de direcionamentos de licitações na Prefeitura de Turiaçu, entre os anos de 2021 e 2023. Além disso, as investigações indicam irregularidades em procedimentos licitatórios para contratação de empresas especializadas no fornecimento e abastecimento de combustíveis e locação de máquinas pesadas, veículos de grande porte e equipamentos de terraplanagem.

Um dos envolvidos é Erinaldo Araújo Guimarães, conhecido como “Bonitinho”, um dos maiores financiadores da campanha do prefeito nas eleições de 2020. O referido empresário é atualmente acusado de ser o mandante do crime de homicídio ocorrido na cidade de Turiaçu, no dia 25 de agosto de 2022, no qual foi vítima o empresário Jonathan Fernando Cardoso Sousa, conhecido como “Nando Net”.

Participaram da diligência os promotores de justiça titulares das Comarcas de Santa Helena, Cururupu, Açailândia, Zé Doca, Lago da Pedra e São Luís.

A operação contou ainda com o apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) do MPMA, Polícia Civil, por meio da 1ª DECCOR (Delegacia Especializada de Combate à Corrupção) e da Delegacia de Polícia Civil de Santa Helena, e da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Operações Especiais (Bope).

O dinheiro, os documentos e os eletrônicos apreendidos pertinentes à investigação serão analisados e utilizados como meio de prova para comprovação dos ilícitos cometidos pelos investigados.

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– Fraude em licitação de combustível na prefeitura de Turiaçu gerou a morte do empresário ‘Nando Net’

PF combate fraudes previdenciárias que podem ter causado prejuízo superior a R$ 70 milhões. Operação Fictus foi deflagrada nesta terça-feira (7/11) em cidades do Piauí e do Maranhão.

Dinheiro apreendido durante a operação operação Fictus…

A Polícia Federal, com o apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social – COINP, deflagrou, nesta terça-feira (7/11), a operação Fictus com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada na prática de fraudes de benefícios em prejuízo ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

Foram mobilizados mais de 120 Policiais Federais para o cumprimento de 38 mandados judiciais, sendo dez de prisão preventiva, 27 de busca e apreensão e um de afastamento de cargo público. Todos os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí, e foram cumpridos nos municípios de Parnaíba/PI, Teresina/PI, São Luís/MA, Bacabal/MA, Codó/MA, Grajaú/MA, Pedreiras/MA e Trizidela do Vale/MA.

As investigações apontam que as fraudes ocorriam mediante a criação de “idosos fictícios” para fins de obtenção de benefício previdenciário e de natureza assistencial, por meio da falsificação de documentos de identificação civil e transferência irregular de benefícios em manutenção. Além disso, ocorria a reativação de benefícios cessados de pessoas falecidas, por meio de prova de vida bancária a partir da juntada de documentos de identidade falsos e comprovante de endereços falsos, inclusive, alguns com dados dos próprios investigados.

Durante as investigações, ocorreu a prisão em flagrante de um dos líderes da organização criminosa, na cidade de Bacabal/MA, quando tentava sacar benefício instituído em nome de pessoa fictícia, no ato representado por um idoso (“ator”). Houve ainda, em dado momento da investigação, a tentativa de destruição de provas.

As apurações identificaram ao menos 505 benefícios com indícios de fraudes ligados aos investigados. O prejuízo causado pelo esquema criminoso ao INSS está estimado em pelo menos R$ 71 milhões. A economia com a suspensão desses benefícios é estimada em mais de R$ 44 milhões.

A Justiça Federal determinou ainda o sequestro de bens e valores de quantia superior a R$ 71 milhões, montante referente ao prejuízo atual dos benefícios cujos indícios de fraude foram identificados até o momento.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Na manhã desta terça-feira (7), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Polícia Civil deflagraram operação contra a Prefeitura de Turiaçu, comandada por Edésio Cavalcanti.

Segundo informações preliminares, os investigadores estão cumprindo mandado de buscas na sede do Executivo e na Secretaria Municipal de Saúde.

A ação decorre de denúncia de vereador sobre possível fraude na contratação de empresa para fornecimento de combustível.

A qualquer momento novas informações…

Barreirinhas, Balsas, Barra do Corda e Bacabal… essas são as cidades que o governo Federal estuda construir um aeroporto em cada uma delas. A afirmação foi do Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa, na manhã desta segunda-feira(6) em São Luís durante o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão.

“A gente espera que no próximo ano a gente venha aqui no Maranhão anunciar investimentos na ordem de 80 milhões de reais para a construção do aeroporto de Barreirinhas, que é fundamental. Além disso, estamos, analisando o aeroporto de Balsas, de Barra do Corda, o aeroporto de Bacabal, para que a gente possa estruturar cada vez mais a aviação regional do estado do Maranhão.” declarou o ministro.

No Maranhão, o governo Lula por meio do novo PAC estima investimentos que vai representar R$ 94 bilhões. Nesta manhã, o lançamento oficial do programa contou também com a participação do governador Carlos Brandão e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, coordenador nacional do programa, senadores, deputados estaduais, federais, secretários de Estado e municipais, prefeitos e vereadores de diversas regiões do Maranhão.

Candidatura de Nicolau Dino para o STJ está bem encaminhada…

Um dos grandes articuladores do movimento que levou a procuradora-geral interina, Elizeta Ramos, a convocar eleições para chefes do Ministério Público Federal nos Estados e no Distrito Federal foi o subprocurador Nicolao Dino, irmão do ministro da Justiça, Flávio Dino.

Conforme publicação da Revista ISTOÉ, potencial candidato a ministro do STJ, Nicolao Dino precisa do apoio e dos votos dos colegas para entrar na lista dos futuros candidatos a ser enviada ao presidente Lula da Silva. O MPF deverá indicar os nomes aptos a ocupar a futura vaga da ministra Laurita Vaz.

A decisão da PGR interina Elizeta Ramos de convocar eleições para o MPF nos Estados foi antecipada na segunda-feira pela Coluna, e causou perplexidade do Governo, que vê interesse dos procuradores defensores da Operação Lava-Jato em engessar o futuro procurador-geral.

Beto Castro informou que já conseguiu o apoio de outros vereadores para a instauração da CPI…

Durante pronunciamento na sessão extraordinária desta segunda-feira, 6, o vereador Beto Castro (PMB) informou que vai dar entrada em um pedido para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos firmados pela Prefeitura de São Luís.

“Estou dando entrada para que nós possamos exercer aquilo que nos cabe, que é fiscalizar essa gestão. Desde o início da gestão o prefeito governa essa cidade com contratos emergenciais. Diga-se de passagem, com contratos milionários”, disse Beto Castro.

O parlamentar informou que um dos contratos que geram dúvidas foi firmado pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS).

“A prefeitura tem um contrato milionário na SEMUS que virou um escândalo, um contrato de alimentação. As pessoas estavam recebendo uma quentinha com um ovo, uma quentinha com arroz branco e um ovo. Brincadeira, né?”, disse o vereador.

Beto Castro informou que já conseguiu o apoio de 13 vereadores, número de assinaturas suficientes para a apresentação do requerimento.

“Vou realizar a coleta das assinaturas e encaminhar para a presidência desta Casa para que juntos possamos começar uma fiscalização a altura que esta gestão precisa, essa gestão fraudulenta. Ele (o prefeito) adora um contrato emergencial, adora uma ata. Licitação às claras? Deus o livre. Sabe por quê? Porque precisa ter transparência e essa gestão não tem nada de transparente. Vamos iniciar as investigações nos contratos emergenciais, mas quando chegarmos na saúde, acreditem, vai sair gente presa. É só o início de uma grande batalha que vamos começar”, frisou o parlamentar.

Duarte ao lado dos adjuntos da Educação do governo Brandão…

Na semana passada, o vídeo do pai de uma criança com TEA (transtorno do espectro autista) indignado nas redes sociais por ter a matrícula do seu filho negada em uma escola viralizou em São Luís. A unidade de ensino esclareceu que não havia mais vagas para crianças atípicas naquela turma específica, e alegou que seguia as diretrizes do Conselho Estadual de Educação (CEE). Desde então, o deputado Duarte Júnior vem lutando, junto à Secretaria de Educação (Seduc), para que o Conselho reavalie essa resolução (n° 291/2002 – CEE).

Nesta segunda-feira, 06, o parlamentar esteve na Seduc, a lado do subcretário Anderson Lindoso, e de David Nolêto, pai da criança, e comemorou a decisão da Secretaria que recomenda que o Conselho Estadual de Educação reavalie a Resolução n° 291/2002 – CEE, ou qualquer outra norma que contrarie ou limite a garantia de educação plena e inclusiva para atendimento de pessoa com deficiência, nas redes de ensino público e privado de todo o Estado.

“Conseguimos! Vitória! O CEE terá que anular a Resolução n° 291/2002 ou qualquer outra norma que contrarie ou limite a garantia de educação plena e inclusiva nas escolas públicas ou privadas do Maranhão. Educação para ter qualidade tem que ter INCLUSÃO!”, destacou Duarte.

Anderson Lindoso que recebeu a demanda do deputado Duarte Junior, e que o secretário e vice-governador Felipe Camarão imediatamente determinou que a Seduc fizesse uma recomendação ao Conselho para que reavaliasse essa resolução e atendesse aos preceitos legais.

“A nova ideia é de educação inclusiva, para que nós não tenhamos nenhuma limitação. Afinal de contas, nossa Constituição diz que nós não podemos ter qualquer tipo de discriminação. E nós não faremos mais isso na educação no Maranhão”, enfatizou Lindoso.

David Nolêto diz que, apesar da dor que sentiu, está muito feliz. “Nós estamos aqui alcançando uma vitória enorme, não só para mim, não só para o meu filho, mas para todas as famílias que a gente espera que não passem mais por isso, que chegue a uma escola e possa escolher”, ressaltou.

Governador Carlos Brandão e o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho…

A renovação da concessão do Porto do Itaqui por mais 25 anos faz parte de um esforço pessoal do governador Carlos Brandão junto ao governo Lula. E a primeira declaração pública nesse sentido veio na manhã desta segunda-feira (06) durante o lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Teatro Arthur Azevedo, no Centro Histórico de São Luís.

Além de Brandão o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, falaram a respeito da antecipação da renovação do contrato de concessão administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

Pelo acordo atual em vigor, o contrato de concessão do Porto do Itaqui venceria em 2026, mas a pedido do governador do Maranhão, o governo Lula decidiu antecipar a licença.

O novo contrato deve ser assinado no próximo mês de dezembro, com a presença do governador Carlos Brandão e do diretor-presidente da Emap, Gilberto Lins.

O ministro Silvio Costa disse que a antecipação da renovação do contrato de concessão do Porto do Itaqui se dá “para termos previsibilidade e garantirmos grandes investimentos para o setor”.

Governador Brandão comemora investimentos de R$ 93,9 bilhões em obras do Novo PAC.

O Maranhão deve receber R$ 93,9 bilhões em obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nesta segunda-feira (6), em São Luís, durante cerimônia de lançamento do programa no estado, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que os recursos serão aplicados principalmente em obras de infraestrutura, moradia, educação, saneamento e saúde.

“É um conjunto de investimentos que vai beneficiar a população, vai gerar emprego para realizar as obras, mas também depois das obras. Então, há um efeito dinâmico na economia muito forte, além do benefício social, com equipamentos importantes como na área da saúde, que vai preencher vazios assistenciais e garantir mais benefícios para as cidades”, afirmou o ministro.

O governo federal prevê investimentos de R$ 59 bilhões para a realização de obras e projetos no Maranhão, com mais de 24 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Também serão aplicados recursos de R$ 18 bilhões para a transmissão de energia, com a implantação de 1.512 quilômetros de linhas de transmissão (Presidente Dutra e Graça Aranha, no Maranhão, e Silvânia, em Goiás). Serão aplicados R$ 153 milhões no programa Luz para Todos e em 1.018 obras de educação e da saúde distribuídas por todo o estado.

“Estamos fazendo três grandes linhões [de transmissão de energia] para ligar o Norte e o Nordeste ao Sudeste do Brasil que, somados, representam um investimento de R$ 50 bilhões e são capazes de, sozinhos, de atrair mais de R$ 150 bilhões de investimentos em usinas de energia eólica e solar e projetos hídricos, que passam a ter viabilidade econômica com a chegada das linhas de transmissão. É por isso que a infraestrutura ajuda a desenvolver, traz emprego e renda”, informou Costa.

Também está prevista a duplicação da BR-010, rodovia que liga Imperatriz a Açailândia, no sul do estado, e 11 obras de recuperação de patrimônio histórico em São Luís. Na área de telecomunicação, está prevista a construção de 201 torres de telefonia 4G.

“Isso mostra a força da retomada em prioridade de infraestrutura no país. Uma estrada ruim significa transtorno para população, insegurança no transporte e encarece o preço que as pessoas vão pagar pelas mercadorias. Isso enfraquece o país”, acrescentou o ministro. Ele disse ainda não haver divergência entre “fazer o país crescer, investir e ter o equilíbrio fiscal. É disso que o Brasil precisa: crescer com responsabilidade, gerando emprego e renda para a população”.

Durante o lançamento do Novo PAC, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou a antecipação da concessão do Porto do Itaqui para o mês de dezembro, com o objetivo de atrair mais investimentos e gerar mais emprego e renda no estado. O atual contrato de concessão do terminal venceria em 2026 e, com o anúncio, haverá a renovação, por mais 25 anos, da concessão do porto, administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária.

Foi autorizada também a obra do aeroporto de Barreirinhas, que é muito importante para requalificar o aeroporto, dada sua importância para a economia local, para o turismo e para os negócios, disse Silvio Costa Filho.

Uma pesquisa do instituto Exata a qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, mostra o prefeito Toca Serra OPCdoB), do município de Pedro do Rosário na liderança.

No cenário espontâneo (aquele no qual não é apresentado ao entrevistado o nome do candidato), Toca Serra possui 38,5%; contra Rony Borges 10%, outros dois candidatos pontuam abaixo de 1%. Nenhum dos candidatos  1,75% e “não sabem ou não responderam” 49,2%.

Em outro cenário, o estimulado (aquele no qual é apresentado ao entrevistado o nome do candidato), o prefeito Toca Serra aparece com 57%; Rony Borges 28%; Antônio Barbudo 3%; Jorge Lobato 2%; Nenhum/Branco/Nulo 5%  e “não sabem ou não responderam” 5%.

– Rejeição 

A Pesquisa EXATA também quis saber quem é o pré-candidato mais rejeitado no município Pedro do Rosário. Quando a empresa  perguntou em quem o entrevistado não votaria de jeito nenhum, o líder foi Antônio Barbudo com  33%; Toca Serra tem 15%; Jorge Lobato 10%; Rony Borges 8%; a opção “votaria em todos” 17% e “não votaria em nenhum” 4% e, por último, “não sabem ou não responderam” 13%.

– Dados 

Em Pedro do Rosário, a pesquisa Exata entrevistou 400 pessoas entre os dias 26 a 27 de agosto de 2023. A margem de erro da pesquisa foi de 4,0 pontos percentuais para mais ou para menos. O intervalo de 95% de confiabilidade.