Duarte e Carlos Lula reuniram com dois caciques do PSB, o presidente nacional Carlos Siqueira e o Secretário Executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli.

O deputado estadual Carlos Lula não é mais pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PSB. A informação foi confirmada pelo Blog do Domingos Costa nesta terça-feira (15).

Em duas reuniões as quais Carlos Lula participou hoje em Brasília, o parlamentar uniu as mãos com o correligionário deputado federal Duarte Júnior.

O primeiro encontro foi com um cacique nacional socialista, o secretário Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli. O segundo encontro foi na sede do PSB, com o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira. Nos dois encontros o presidente estadual do partido, Bira do Pindaré, esteve presente.

O anúncio da desistência da pré-candidatura de Lula deverá vir a público nas próximas semanas. Ele é ex-secretário de Estado da Saúde nos dois governos Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública.

Conforme apuração do Blog do DC, o pedido para Carlos Lula abrir mão da disputa da prefeitura de São Luís partiu do próprio Flávio Dino e foi prontamente aceito pelo deputado.

Na eleição de 2022 na qual se elegeu o terceiro deputado estadual mais votado do Maranhão, Lula obteve 27.768 votos apenas em São Luís, o que representou 4,81% do eleitorado. Portanto, o parlamentar é um super cabo eleitoral na capital.

O Blog do Domingos Costa recebeu nesta terça-feira (15) números de uma pesquisa feita pelo Instituto Econométrica no município de Alto Alegre do Pindaré, sobre a sucessão do prefeito reeleito Fufuca Dantas, Partido Progressista.

Realizado no final do mês passada pelo Palácio dos Leões, que monitora a situação política em todas as regiões do Maranhão, o levantamento mostra a liderança do empresário Didi do PP, amigo e aliado de mais de duas décadas do prefeito Fufuca.

De acordo com os números do cenário espontâneo, se a eleição fosse hoje, Didi do PP teria 21,6% das intenções de votos, Meinha outros 15,3%, Fufuca com 7,6% [que não é mais candidato porque está reeleito]; seguido pelo ex-prefeito Atemir Botelho 7,2%, Flávio Viana 3,8%, Elza 2,1%, Cassio e Zózimo ambos com 1,7%.

– Explicação da liderança de Didi

A larga liderança de Didi em Alto Alegra não é à toa, o empresário é amigo de mais de duas décadas de Fufuca e tem a imagem associada à do prefeito.  Nos últimos anos intensificou o trabalho na cidade ganhando a simpatia do povo alto-alegrense.

Aliás, após a divulgação dos números, a pesquisa causou enorme desânimo na oposição à atual gestão, ao ponto de criar até faíscas de um minúsculo fogo amigo.

Nesta terça-feira (15), o governador Carlos Brandão recebe, no Maranhão, o ministro do Turismo (Mtur), Celso Sabino, que irá acompanhar a vasta lista de obras e investimentos do Governo do Estado, concentrado no desenvolvimento da vocação turística do Maranhão.

A partir das 13h, o governador recepciona o ministro Sabino no Aeroporto de Barreirinhas. Às 15h, eles realizam sobrevoo para visita técnica ao Parque dos Lençóis Maranhenses e região de Atins.

Em São Luís, no Bluee Tree Hotel – Calhau, a partir das 17h, Carlos Brandão e Celso Sabino participam da homenagem da Câmara Empresarial do Turismo e Trade Turístico ao governador do Maranhão, em reconhecimento aos esforços na promoção do turismo do Estado.

Ainda no Bluee Tree Hotel, será realizada a apresentação institucional do Fundo Nacional do Turismo (Fungetur) – Linha de financiamento com recursos do Ministério destinado preferencialmente às micro, pequenas e médias empresas; além da solenidade de lançamento da plataforma “Qualifica Turismo” e do Programa de Qualificação do Turismo, Inclusão e Acessibilidade, que é uma parceria entre o Ministério do Turismo e a Universidade Federal do Maranhão.

– Dois ministro em menos de 24h

Nesta segunda (14), Brandão recebeu o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, para assinatura da ordem de serviço para obras do Novo PAC no Maranhão. Os investimentos somam mais de R$ 47 milhões de recursos federais e estaduais para obras de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha.

O relatório do deputado maranhense entra na pauta de votação da Câmara nesta terça-feira, 15.

Texto do deputado maranhense será analisado nesta terça-feira, 15, na sessão ordinária da Câmara.

O deputado Duarte Júnior (PSB-MA) apresentou relatório do Projeto de Lei nº 3035/2020 sobre Política de Educação Inclusiva, ampliando suporte a pessoas com deficiência, transtorno mental, TEA, deficiência intelectual, múltiplas deficiências e altas habilidades. O relatório será analisado em plenário nesta terça-feira, 15, já que tramita em urgência na Camara dos Deputados.

A proposta é de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB/SP) e reúne outros 14 projetos de lei que modificam o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI).

“Considero meritório e oportuno o projeto ora examinado, tendo em vista a necessidade da instituição de Política de Educação Inclusiva, para atendimento às pessoas com deficiência e altas habilidades ou superdotação”, argumenta Duarte.

O deputado diz ainda em seu relatório que é preciso melhorar as leis para contemplar as críticas feitas pelos pais de pessoas com deficiência principalmente que precisam da educação pública.

“É preciso aperfeiçoar o arcabouço legislativo para contemplar as críticas de pais e pessoas que lidam com essa situação, segundo os quais a escola pública não atende às necessidades dos educandos com deficiência e altas habilidades ou superdotação, faltando diretrizes e preparo técnico profissional, suporte em salas de aula, recursos e salas adequadas”, diz Duarte em seu relatório.

Ainda sobre a defesa dos direitos da pessoa com deficiência, Duarte Júnior, em sua atuação na Câmara dos Deputados, tem afirmado que as pessoas com deficiências são dignas de direitos como “Pessoas com deficiência não são dignas de pena, são dignas de direito. E é nesse sentido que nós estamos atuando fortemente na Câmara Federal tratando essa temática com a prioridade que ela merece para garantir uma educação pública inclusiva e de qualidade pública, inclusiva e de qualidade para todos. qualquer outro cidadão”, afirmou o parlamentar.

Nesta terça-feira, diversas regiões do Sul, Sudeste, Norte e Nordeste sofreram com a queda de energia, que interrompeu 16 mil MW de carga, segundo Ministério de Minas e Energia.

Estados do Sul, Sudeste, Norte e Nordeste sofreram um apagão na manhã desta terça-feira. O primeiro registro ocorreu por volta de 8h29. Logo em seguida, houve uma queda de 25% na carga total do sistema, que começou a se recuperar por volta de 8h40. O Ministério de Minas e Energia afirmou que o apagão interrompeu 16 mil MW de carga em estados do Norte e Nordeste do Brasil, nesta terça-feira. O motivo ainda está sendo analisado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Não é a primeira vez que apagões no território nacional são noticiados.

– 1999

Cerca de 60% do território nacional ficou no escuro após uma descarga elétrica atingir uma subestação de uma companhia energética importante no estado de São Paulo. As regiões do Sul, sudeste e Centro-oeste foram afetadas além do norte do Paraguai que recebia eletricidade do Brasil. 76 milhões de pessoas foram afetadas.

– 2009

O apagão de 2009 foi um dos maiores do século. A quantidade de energia desligada com o apagão foi de 28 mil megawatts (MW) no Brasil, afetando 18 estados, e de 980 MW no Paraguai. Uma tempestade causou uma falha no sistema de transmissão elétrica da principal usina de energia do país. Além da ausência completa de energia elétrica outras 14 federativas ficaram parcialmente no breu. Quase 60 milhões de pessoas ficaram sem energia elétrica por até seis horas, devido à interrupção de três linhas de alta tensão provenientes de Itaipu, afetadas por problemas na subestação de Itaberá, em São Paulo. Segundo cálculos da Firjan, só no Estado do Rio o apagão deixou prejuízos estimados em R$ 1 bilhão. A interrupção, uma das mais longas já registradas no país, durou de três horas e meia a seis horas.

– 2011

Cerca de 47,7 milhões de pessoas afetadas e cerca de 90% do nordeste desprovido de energia elétrica, todos foram efeitos de uma falha na subestação localizada no município de Jatobá na divisa entre Bahia e Pernambuco.

– 2012

Em dezembro de 2012, um problema na hidrelétrica de Itumbiara, em Goiás, de propriedade de Furnas, atingiu seis Estados. Só no Rio e em São Paulo, 2,7 milhões de consumidores ficaram sem energia. Dois meses antes, em 25 de outubro, um outro apagão cortou a energia em nove Estados do Nordeste e parte da Região Norte por quase três horas. No dia 3 do mesmo mês, uma falha num transformador em Itaipu afetou cinco Estados (Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Acre, Rondônia) e parte do Centro-Oeste.

– 2014

O apagão que deixou o Sul, Sudeste, Norte e o Centro-Oeste sem energia por quase duas horas, afetou 12 milhões de pessoas.

MP quer retirada de cores de partido de prédios públicos em Chapadinha.

A 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha encaminhou à prefeita Maria Dulcilene Pontes Cordeiro, mais conhecida como Belezinha, uma Recomendação que trata sobre o uso das cores oficiais do Município na fachada de prédios e logradouros públicos, fardamentos escolares, veículos e obras.

Um procedimento em tramitação na Promotoria constatou a utilização de cores que fazem menção ao partido político da prefeita (PL) na pintura de prédios públicos. O mesmo acontece com as placas com os nomes das escolas municipais recentemente reformadas e equipamentos situados em praças. As mesmas cores foram utilizadas na campanha de Maria Dulcilene Cordeiro.

Assinada pela promotora de justiça Samira Mercês dos Santos, o documento observa que a publicidade de atos, programas, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação, “não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

O Ministério Público do Maranhão recomendou à gestora municipal que proceda a remoção de todas as pinturas de prédios públicos que contenham as cores do partido do qual faz parte, providenciando a nova pintura com cores que não atentem contra o princípio da impessoalidade, no prazo de 90 dias. Os custos deverão ser arcados pela própria prefeita, sem ônus aos cofres municipais.

Também foi recomendado que Belezinha se abstenha de pintar prédios públicos, adquirir bens móveis e fardamentos que remetam ao partido dela, utilizando preferencialmente as cores da bandeira do município (branco e azul).

Foi solicitado o encaminhamento de informações sobre as providências tomadas no prazo de 10 dias. Em caso de não acatamento da Recomendação, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias para assegurar a sua implementação e a responsabilização pessoal dos que derem causa ao descumprimento.

Uso de helicóptero da PRF e interdição de gabinetes de vereadores foi ato desproporcional na operação “Véu de Maquiavel”.

Quatro dias após a deflagração da operação “Véu de Maquiavel”, o Blog do Domingos Costa separou 10 (dez) questionamentos sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), contra os vereadores de São Luís no Inquérito que investiga a destinação de emendas parlamentares a diversas entidades.

Vejamos…

1 – Ao que se sabe, a operação apreendeu apenas dois veados, um papagaio [arara] e um carrinho do Mais Renda, não apreendeu grande quantidade de dinheiro em espécie e tampouco cheques suspeitos relacionados ao objeto da operação, então, por que a mobilização de uma mega estrutura para tão pouco?

2 – O que levou o GAECO a usar o helicóptero da PRF – Polícia Rodoviária Federal para sobrevoar a sede da Câmara Municipal, uma vez que não tinha nenhum mandado de prisão preventiva ou temporária a ser cumprindo?

3 – Qual a real necessidade de lacrar, literalmente interditar com fita isolante, os gabinetes dos quatros vereadores alvos da operação, ainda mais levando em consideração que nada foi encontrado nos locais?

4 – Por que foi usada a estrutura da PRF e não da Superintendência de Investigações Criminais – SEIC e/ou da Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor)?

5 – A Câmara de São Luís possui 31 vereadores e todos eles receberam emendas da mesma forma, então, por que apenas quatro desses parlamentares foram alvos da “Véu de Maquiavel”?

6 – Os vereadores Edson Gaguinho, Aldir Júnior, Umbelino Júnior e Francisco Chaguinhas, alvos da operação, que tiveram suas casas invadidas, foram escolhidos a dedo, por quem?

7 – Qual o critério usado para investigar a destinação de emendas parlamentares dos vereadores de São Luís, visto que esse mesmo formato “funciona” desde a gestão do prefeito Jackson Lago perpassando por Tadeu Palácio, João Castelo, Edivaldo Holanda Júnior e agora Eduardo Braide?

8 – A operação “Véu de Maquiavel” foi um recado de “alguém” [algum agente político] aos vereadores da capital maranhense?

9 – Quem é o agente político que mais se sente prejudicado pela forte atuação dos vereadores de São Luís e, consequentemente, se beneficia com o enfraquecimento da Câmara Municipal?

10 – Teve vazamento na operação “Véu de Maquiavel”, algum agente político soube de tudo com antecedência?

Os três policiais são William Noia, Kleber Freitas e Paulo Rodolpho. Eles foram presos em outubro de 2022 e devem ir a júri popular.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta segunda-feira (14), as demissões de Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kleber Nascimento Freitas e William de Barros Noia, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus, em maio de 2022, em Umbaúba, no interior de Sergipe. Outros dois profissionais foram suspensos.

As demissões, que haviam sido recomendadas pela Corregedoria da PRF no início deste mês, ocorrem por “infrações disciplinares previstas nos artigos 116, incisos II, III e XI, e 132, inciso VII, da Lei nº 8.112/90, ao violar os deveres funcionais de ser leal às instituições a que servir, de observar as normas legais e regulamentares, e de tratar com urbanidade as pessoas; e praticar injusta ofensa física, em serviço, a particular”, conforme descrito nas Portarias assinadas por Flávio Dino.

Também no documento, o ministro da Justiça e Segurança Pública determina à Polícia Rodoviária Federal o encaminhamento de cópias dos autos ao Ministério Público Federal (MPF) e o encaminhamento das respectivas peças jurídicas à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Doutrina policial

Ainda na Portaria assinada nesta segunda-feira, Flávio Dino determinou que a Polícia Rodoviária Federal reveja, em 120 dias, a doutrina policial e manual de procedimentos operacionais da instituição, a fim de identificar eventuais falhas ou lacunas, e que os mesmos estejam em conformidade com os princípios que regem o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), especialmente o uso comedido e proporcional da força.

“Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas. Estamos trabalhando com estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a lei, melhorando a segurança de todos”, afirmou o ministro.

Paulo Rodolpho Nascimento, Kleber Nascimento Freitas e William de Barros Noia estão presos desde outubro de 2022. O julgamento dos três ainda não tem data marcada.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís deve apreciar na próxima quarta-feira (16), o Requerimento de autoria do vereador Álvaro Pires (PSDB), na qual cria uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI), com a finalidade em apurar a responsabilidade do secretário municipal de transportes, Diego Rafael Rodrigues, baseado nos indícios de liberações de veículos recolhido ao pátio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT, por infrações constantes no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, indício estes fartamente divulgados as redes sociais e meios de comunicação.

Ao todo, dezoito vereadores de São Luís assinaram o documento que dá início as investigações para apurar se houve irregularidades, inclusive com danos ao erário público, uma vez que os veículos eram liberados sem o devido recolhimento de taxas e multas.

A CPI terá o prazo de 120 dias para a conclusão das investigações, com a possibilidade de prorrogação pelo mesmo período, caso seja solicitado pela comissão.