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A Academia Ludovicense de Letras (ALL) tem um novo presidente.
Juiz Osmar Gomes, novo presidente da academia ludovicense de letras.
Em eleição realizada recentemente, o juiz Osmar Gomes foi escolhido para comandar a instituição no próximo biênio, consolidando um reconhecimento ao seu trabalho intelectual e à sua trajetória dedicada à literatura, à cultura e ao fortalecimento das artes no Maranhão.
O magistrado, que já ocupa cadeira na ALL, tem atuação destacada tanto no universo jurídico quanto no campo das letras.
Autor de obras, incentivador de projetos culturais e figura sempre presente em debates sobre literatura maranhense, Osmar Gomes chega à presidência com a missão de ampliar o diálogo da Academia com a sociedade e fortalecer as ações de difusão cultural.
Em seu discurso após o resultado, o juiz enfatizou que assume o cargo com “espírito de colaboração, responsabilidade e compromisso com a preservação da memória literária ludovicense”.
Ressaltou, ainda, a importância de aproximar a entidade das novas gerações, fomentando o interesse pela produção literária local.
A Academia Ludovicense de Letras, fundada para valorizar escritores e pesquisadores da capital maranhense, mantém um papel fundamental na preservação da identidade cultural de São Luís.
Com a eleição de Osmar Gomes, a instituição abre um novo ciclo, que deve ser marcado pela ampliação de projetos, eventos e parcerias na área educacional e artística.
O pleito também reafirmou o respeito dos acadêmicos ao trabalho realizado pelo magistrado, que ao longo dos anos tem conciliado a atuação no Judiciário com a difusão do conhecimento e a promoção da cultura.
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Carteiras de pescadores suspensas pelo Governo Federal devido a fraudes no cadastros foram “fabricadas” exatamente no órgão presidido por Elisvane Gama, superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no Maranhão, irmã da Senadora Eliziane.
Elisvane Gama, superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no Maranhão , irmã da Senadora Eliziane.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou a Portaria MPA nº 582/2025, que suspende as Licenças de pescadores e pescadoras profissionais, de acordo com o art. 25, caput, inciso III, da Portaria MPA nº 127/2023.
Assim, ficam suspensas 35.750 (trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta) Licenças inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), por indício de fraude. Essa suspensão implica a perda de direitos vinculados à inscrição no RGP e à Licença na categoria profissional.
Os(as) profissionais poderão interpor recurso administrativo no prazo de até 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de vigência da Portaria MPA nº 582/2025, que entra em vigor no dia 1 de dezembro de 2025.
Esses cadastros cancelados foram realizados pela Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Maranhão (SFPA-MA), cuja titular é a senhora Elisvane Pereira Gama, irmã da senadora maranhense Eliziana Gama (PSD).
O objetivo é coibir fraudes no acesso a benefícios federais, a partir da identificação de irregularidades e falsos registros. Somente neste ano, mais de 300 mil licenças foram suspensas por falta de recadastramento obrigatório em todo o Brasil, e 7,9 mil extintas por falecimento dos titulares.
Com esses novos cancelamentos feitos pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) já são mais de 137 mil suspensões apenas no Maranhão.
– CLIQUE AQUI E CONFIRA A LISTAGEM COMPLETA DAS MAIS DE 35 MIL LICENÇAS CANCELADAS –
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Resultado do julgamento no STF que questionava o resultado da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão termina de forma desmoralizante para o deputado estadual Othelino Neto, que não conseguiu nenhum voto em favor da sua tese de critério de desempate.
Iracema Vale alcançou 10 votos de ministros do STF contra nenhum de Othelino Neto…
Na noite desta segunda-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a reeleição da deputada estadual Iracema Vale para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão encerrando a disputa jurídica que envolvia o comando da Casa. O julgamento ocorreu no plenário virtual e aguardava apenas a manifestação do presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Na última terça-feira (18), o ministro Luiz Fux divulgou seu voto e consolidou o placar de 9 a 0 a favor da manutenção da recondução. A ação havia sido proposta por parlamentares da oposição, que questionavam o processo interno que reconduziu Iracema ao comando da Alema.
A relatora, ministra Cármen Lúcia, havia votado em março pela improcedência do pedido, entendimento seguido por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
Com o placar definido, o STF reforça que não houve irregularidades que pudessem anular a eleição interna da Assembleia.
– Critério de idade venceu
Em novembro de 2024, a eleição para a presidência da Assembleia terminou empatada, com 21 votos para cada candidato: Iracema Vale x Othelino Neto. Conforme o regimento interno, o critério de desempate foi aplicado com base na idade, resultando na vitória de Iracema, de 56 anos, em detrimento do deputado Othelino Neto, de 49 anos. O dispositivo, em vigor desde 1991, é utilizado para assegurar a continuidade institucional e a padronização dos procedimentos eleitorais da Casa.
A ação, movida pelo partido Solidariedade, questionou no STF o inciso IV do art. 8º do Regimento Interno da Alema, que prevê a eleição do candidato mais idoso em caso de empate. O partido alegou que a norma fere princípios constitucionais como a igualdade e a impessoalidade, além de desconsiderar critérios como o número de legislaturas e a experiência parlamentar.
Os advogados do deputado estadual Othelino Neto (SD) ingressaram no ST e por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, argumentam que “privilegiar apenas o critério etário (…) sem qualquer fator que o justifique, é arbitrário e viola o princípio da igualdade” (fl. 7, e-doc. 1).
Para o partido Solidariedade, o empate que reelegeu a deputada estadual Iracema Vale consoante o inciso IV do art. 8º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, pelo qual se estabelece que, em caso de empate na eleição dos membros da mesa diretora, será eleito o candidato mais idoso, ofende o disposto no art. 5º, caput; no art. 19, inciso II; no art. 27, § 1º; no art. 37, caput; no art. 53; e no art. 56 da Constituição da República, por não observar a simetria com os dispositivos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
– Capote em Othelino
“Vencer no capote” significa vencer um jogo por uma margem de pontos muito grande do adversário. Significar também ganhar um jogo sem que o adversário pontue sequer um ponto.
O resultado do julgamento no STF em 10X0 termina de forma desmoralizante para o deputado estadual Othelino Neto, que não conseguiu nenhum voto em favor da sua tese de critério de desempate.
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A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou uma ampla auditoria no programa Seguro Defeso, benefício destinado a pescadores artesanais durante o período de preservação das espécies. A ação busca garantir que apenas trabalhadores que realmente dependem da pesca como fonte de renda recebam o benefício, reforçando a transparência e o combate a fraudes.
Os primeiros estados incluídos nesta etapa de auditoria são Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí, onde equipes já estão levantando dados e organizando entrevistas com pescadores cadastrados.
Além deles, também foram identificados municípios aptos ao processo nos estados de Mato Grosso, Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, todos com significativa presença de pescadores artesanais.
O Seguro Defeso é concedido pelo INSS em parcela única no valor de R$ 2.824,00, pago aos pescadores que comprovam exercer a atividade de forma exclusiva e tradicional. A fiscalização atual reforça a importância de proteger o benefício, assegurando que ele alcance quem realmente vive da pesca e enfrenta o período de defeso sem renda.
Os municípios onde haverá entrevista são Anajatuba, Araioses, Bacabal, Bom Jardim, Icatu, Magalhães de Almeida, Matinha, Paço do Lumiar, Pedro do Rosário, Pindaré Mirim, Pio XII, Pinheiro, Raposa, Santa Luíza do Paruá, Santa Inês, Santa Quitéria, São Bernardo, São João Batista, São José de Ribamar, São Luís, Tutóia, Urbanos Santos, Viana e Zé Doca.
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Ministério Público do Maranhão instaura inquérito para investigar suposto esquema de corrupção na prefeitura Duque Bacelar, sob a gestão de Flávio Furtado.
Para o MP-MA, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvem o prefeito Flávio Furtado e o empresário Jodenilson Araújo Silva.
A 1ª Promotoria de Justiça de Coelho Neto instaurou um Inquérito Civil para investigar uma denúncia que aponta a existência de um suposto esquema de corrupção e desvio de recursos públicos no Município de Duque Bacelar. A medida foi formalizada pela promotora de justiça Paula Gama Cortez Ramos, responsável pela unidade ministerial.
A investigação teve início a partir da Notícia de Fato SIMP nº 5671-509/2025, originada de uma representação anônima enviada à Ouvidoria-Geral do Ministério Público. A denúncia relata possíveis práticas de corrupção, fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro que envolveriam o prefeito Francisco Flávio Lima Furtado e o empresário Jodenilson Araújo Silva.
Segundo a representação, a empresa JS Engenharia e Serviços EIRELI, que seria controlada pelo empresário na condição de suposto “laranja” do gestor municipal, teria sido favorecida em contratos que somam aproximadamente R$ 11 milhões entre 2021 e 2025.
Em resposta preliminar, a Prefeitura de Duque Bacelar confirmou a existência de 17 contratos firmados com a empresa, mas não apresentou os processos licitatórios completos, limitando-se a indicar o Portal da Transparência.
O empresário Jodenilson Araújo Silva, por sua vez, encaminhou ao Ministério Público o contrato social da empresa JS Engenharia e Serviços LTDA, o que gerou divergências sobre a real natureza jurídica da empresa contratada pelo município. A inconsistência levantou a necessidade de averiguar possíveis alterações societárias ou irregularidades nos registros empresariais.
Para a promotora Paula Gama Cortez Ramos, os elementos colhidos até o momento reforçam indícios de irregularidades, justificando a abertura de investigação mais ampla e aprofundada. A análise dos 17 procedimentos licitatórios, dos pagamentos realizados e da eventual ligação entre os investigados exige diligências mais complexas, incompatíveis com os limites da etapa preliminar.
Com a instauração do Inquérito Civil, o Ministério Público determinou uma série de providências, entre elas:
– Notificação do prefeito Francisco Flávio Lima Furtado para apresentar, em até dez dias úteis, cópia integral dos 17 procedimentos licitatórios e toda a documentação de pagamento referente aos contratos.
– Requisição ao empresário Jodenilson Araújo Silva para enviar o histórico completo de alterações contratuais da empresa.
– Solicitação à Junta Comercial do Estado do Maranhão (JUCEMA) das fichas cadastrais e contratos sociais das empresas relacionadas, incluindo o Posto “O Duque”.
Todas as respostas e documentos deverão ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico do Ministério Público do Maranhão.
O Inquérito Civil segue em andamento e busca esclarecer se houve a prática de atos de improbidade administrativa, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro ou outras irregularidades envolvendo recursos públicos do município.
– Dados da empresa
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, sob o CNPJ 40.183.124/0001-74, a empresa está registrada junto à Receita Federal na Avenida Governador Nunes Freire, nº 69, no Centro do município de Buriti – MA. Contudo, o MP-MA investiga se o endereço é apenas de fachada.
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Justiça Eleitoral julga improcedente Ação que pedia o mandato do prefeito Mercinho e do vice de São João Batista William Barros.
Trecho da decisão…
A Justiça Eleitoral da 63ª Zona, em São João Batista, julgou improcedente, neste domingo (23), a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE 0600647-26.2024.6.10.0063) movida pela coligação “Chegou a Vez do Povo”, encabeçada pelo candidato derrotado a prefeito José Carlos Figueiredo dos Anjos, contra o prefeito reeleito Emerson Lívio Soares Pinto, conhecido popularmente como “Mecinho” e o vice-prefeito William Penha Barros, eleitos nas eleições municipais de 2024.
Carlos Figueiredo é irmão da dupla de Desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), José Jorge Figueiredo dos Anjos e José Joaquim Figueiredo Dos Anjos. Ele já disputou a prefeitura de São João Batista por diversas vezes e, o povo joanino inteligente que é, sempre o recusou nas urnas.
A ação acusava a chapa vencedora de abuso de poder econômico, abuso de poder político, captação ilícita de votos e condutas vedadas, alegando irregularidades como uso de máquinas públicas, contratações temporárias no período pré-eleitoral e distribuição de camisetas durante eventos da campanha.
No decorrer do processo, foram ouvidas testemunhas, analisados documentos e levantamentos realizados pelo Ministério Público Eleitoral. De acordo com a sentença, nenhuma das acusações apresentou prova suficiente para comprovar finalidade eleitoral nos atos atribuídos ao prefeito e ao vice.
Carlos Figueiredo alegou que camisetas teriam sido distribuídas de forma irregular durante a convenção partidária. Entretanto, as testemunhas informaram que as peças eram usadas pelos próprios apoiadores e produzidas por meios diversos, sem vínculo com o financiamento oficial da campanha. O juízo concluiu que não houve benefício eleitoral comprovado.
Outro ponto contestado foram as contratações de servidores temporários em período vedado. A Justiça, porém, entendeu que o município estava submetido a decisões judiciais que exigiram reorganização do quadro funcional após suspensão de contratações e exoneração de mais de 450 servidores em agosto de 2024. Para o juiz, esses atos demonstraram necessidade administrativa, e não intenção de influenciar o pleito.
A sentença também tratou da apreensão de uma pá carregadeira durante operação policial na zona rural. Embora o episódio tenha motivado abertura de inquérito, o caso foi arquivado pelo Ministério Público Eleitoral por falta de indícios de utilização da máquina em benefício da campanha. O juiz reforçou que não houve comprovação de abuso de poder.
O juízo destacou ainda que não foram apresentados elementos que indicassem envolvimento ou ciência do vice-prefeito William Penha Barros em qualquer conduta irregular, afastando sua responsabilização.
Ao final, o juiz responsável pelo caso, Luísa Caricio da Fonseca, decidiu pela improcedência da ação, afirmando que os fatos apresentados eram isolados e sem gravidade suficiente para comprometer a normalidade e legitimidade das eleições. “Ante o exposto, com fundamento no art. 22, caput, da Lei n. 64/1990 c/c art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da presente ação.” Determinou a Juíza da 63ª Zona Eleitoral Luisa Carício da Fonseca.
A decisão determina a publicação da sentença e abre prazo de três dias para apresentação de contrarrazões, caso haja recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Após o trânsito em julgado, o processo será arquivado.
Vale destacar a atuação dos advogados que atuaram na defesa do prefeito Mecinho, Iradson de Jesus Sousa Aragão e Whesley Nunes do Nascimento.
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Dudu Diniz reúne lideranças para receber Iracema Vale e reforça alinhamento político.
O ex-presidente da Câmara de São José de Ribamar, Dudu Diniz, recebeu a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, em um jantar com lideranças políticas locais.
O momento foi de descontração e de alinhamento com o grupo político que apoia Iracema Vale em São José de Ribamar.
Em suas redes sociais, Diniz, que foi candidato a prefeito e teve mais de 35 mil votos, reafirmou seu total apoio à presidente Iracema Vale e ao grupo liderado pelo governador Carlos Brandão.
“Uma líder que nos inspira e da qual tenho muito orgulho de estar ao lado nessa caminhada. Hoje, tivemos a honra de receber, em um jantar, ao lado de lideranças da nossa cidade, a minha amiga e líder Iracema Vale. Um momento de muita alegria e, ao mesmo tempo, de reafirmação de laços. Minha amiga, conte sempre comigo e com o nosso grupo. Estamos juntos e de mãos dadas nessa caminhada”, finalizou.
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Projeto leva a São Luís um novo polo de esporte e convivência.
O ministro do Esporte, André Fufuca, anunciou a construção do primeiro Bosque Esportivo Ambiental do Maranhão, que será implantado em São Luís.
A obra, realizada em parceria entre o Governo do Estado, o Ministério do Esporte e a Equatorial Energia, vai transformar um terreno atualmente abandonado em um espaço moderno, seguro e voltado para convivência, práticas esportivas e promoção da saúde.
“O esporte muda vidas, e esse bosque nasce com essa missão. Vamos transformar um espaço esquecido em um ponto de encontro para quem quer treinar, caminhar, jogar e viver melhor. É assim que fortalecemos comunidades: com oportunidades reais de praticar esporte todos os dias”, afirma o ministro Fufuca.
O projeto será executado na Rua Projetada, Via Primária Interna, Alameda A, na Área Verde do Loteamento Quitandinha, uma área de 13.595 m², sendo 7.777 m² destinados à implantação da praça.
Cercado por condomínios residenciais, escola, faculdade e comunidade religiosa, o local será completamente requalificado para integrar o cotidiano dos moradores e fortalecer o convívio comunitário.
Segundo Fufuca, o Bosque Esportivo Ambiental deve dar vida a toda a região, criando um novo polo de lazer, esporte e preservação ambiental que atenderá moradores de toda a região.
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O grave acidente levanta novos questionamentos em meio às investigações.
A ex-controladora do município de Arari, Karine Oliveira, apontada como peça chave no esclarecimento das denúncias que investigam um possível esquema de desvio de verbas do FUNDEB por meio de servidores fantasmas, sofreu um grave acidente na tarde de ontem.
Karine se deslocava da cidade de Paraibano com destino a Teresina quando a caminhonete em que estava perdeu o controle, saiu da pista e colidiu contra uma elevação de terra ao lado do acostamento.
Ela permanece sedada para preservar a gestação, e seu quadro clínico é grave, segundo informações preliminares.
Karine Oliveira havia sido dispensada de suas atividades pela prefeita Maria Alves e foi acionada novamente após o escândalo de supostos desvios milionários do FUNDEB por meio de funcionários fantasmas vir à tona.
Pessoas próximas à ex-controladora levantam suspeitas sobre a causa do acidente, especialmente porque o veículo havia passado por manutenção recente.
Diante disso, familiares devem solicitar uma perícia técnica na caminhonete para tentar esclarecer o que realmente provocou a perda de controle do automóvel.
O episódio adiciona mais tensão ao ambiente político local, já marcado por suspeitas e investigações envolvendo a gestão municipal e o uso de recursos da educação.
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Prisão foi decretada por Moraes, a pedido da PF, após Flávio Bolsonaro convocar vigília em frente à casa do pai. Ministro apontou violação da tornozeleira eletrônica e risco de fuga.
Ex presidente Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22) de forma preventiva.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso em casa na manhã deste sábado (22) e levado à sede da Polícia Federal em Brasília. Ele vai passar por uma audiência com um juiz neste domingo (23).
A prisão é preventiva, sem prazo determinado, e foi solicitada pela PF ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a prisão.
A ordem foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, que apontou indícios de que Bolsonaro estava planejando uma fuga.
Bolsonaro estava em prisão domiciliar, sob monitoramento e restrições, desde 4 de agosto, por tentativas de atrapalhar as investigações. Em setembro, ele foi condenado por golpe de Estado.
A prisão de hoje não é para cumprir a pena de 27 anos e 3 meses de prisão. O prazo dos recursos ainda está correndo.
Quando terminar, Moraes deverá determinar a prisão por trânsito em julgado, o que significa que a pena determinada no processo deve ser cumprida.
• O que é prisão preventiva e para que serve:
A prisão preventiva pode ser decretada por um juiz a qualquer momento da investigação e do processo para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal.
Além disso, é o instrumento usado quando o investigado descumpre medidas cautelares impostas anteriormente.
A defesa de Bolsonaro afirmou que a prisão preventiva causa perplexidade e traz riscos à vida de Bolsonaro, por causa de seus problemas de saúde.
O PL, partido do ex-presidente, disse em nota que a medida é desnecessária e causa espanto.
Na segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF vai analisar a ordem de Moraes.
•Plano de fuga: violação de tornozeleira e vigília em condomínio:
Ao decretar a prisão preventiva, Moraes afirmou que a tornozeleira de Bolsonaro foi violada por volta de meia-noite deste sábado.
Além disso, o ministro considerou que uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente à casa do pai “configura altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar decretada e põe em risco a ordem pública e a efetividade da lei penal”.
A prisão foi decretada por Moraes, a pedido da PF, após Flávio Bolsonaro convocar vigília em frente à casa do pai.
O ministro apontou violação da tornozeleira eletrônica e risco de fuga.
Bolsonaro estava em prisão domiciliar, sob monitoramento e restrições, desde 4 de agosto, por tentativas de atrapalhar as investigações. Em setembro, ele foi condenado por golpe de Estado.
A defesa de Bolsonaro afirmou que a prisão preventiva causa perplexidade e traz riscos à vida de Bolsonaro, por causa de seus problemas de saúde.
O PL, partido do ex-presidente, disse em nota que a medida é desnecessária e causa espanto.
O ministro escreveu que, embora o ato tenha sido apresentado como uma vigília pela saúde de Bolsonaro, “a conduta indica a repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu”, com o uso de manifestações para obter “vantagens pessoais” e “causar tumulto”.
“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, disse o ministro na decisão.
Moraes também destacou que o condomínio de Bolsonaro fica a cerca de 13 quilômetros do Setor de Embaixadas Sul, em Brasília — distância que, segundo ele, pode ser percorrida em menos de 15 minutos de carro.
Em fevereiro de 2024, o ex-presidente passou duas noites na Embaixada da Hungria, em Brasília, após ser alvo de uma operação da PF.
O ministro lembrou que as investigações sobre os crimes de Bolsonaro revelaram que ele chegou a planejar uma fuga para a Embaixada da Argentina, com a intenção de pedir asilo.
De acordo com a Convenção de Viena, de 1961, da qual o Brasil é signatário, as embaixadas são locais invioláveis.
Logo, se Bolsonaro entrasse numa embaixada, só poderia ser preso com autorização do país envolvido.
Moraes também citou os deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro. Segundo ele, os três deixaram o país para tentar escapar da Justiça, o que reforça o risco de fuga do ex-presidente.
• Prisão ocorreu logo cedo neste sábado:
Bolsonaro foi detido por volta das 6h e reagiu com tranquilidade. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não estava em casa.
O comboio com o ex-presidente chegou à sede da PF às 6h35.
Após os trâmites iniciais, Bolsonaro foi levado para a Superintendência da PF no Distrito Federal, onde ficará em uma “sala de Estado”, espaço reservado para autoridades.
A sala é parecida com a que o presidente Lula ocupou na sede da PF em Curitiba, onde ficou preso entre 2018 e 2019.
A sala reservada para Bolsonaro tem mesa de escritório, cama, banheiro privativo, janela, ar-condicionado e frigobar.
