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Em uma grande festa marcada por alegria, brincadeiras e prêmios, o deputado Davi Brandão e o líder político Armandinho Galvão mostraram que cuidar das crianças é também transformar o futuro de Mirador.
Deputado Davi durante festa das Crianças em Mirador.
Na última sexta-feira (17 de outubro), o município de Mirador-MA viveu um dia inesquecível. O deputado estadual Davi Brandão, conhecido com carinho pela população como “Tio Davi”, e o líder político Armandinho Galvão realizaram o maior Dia das Crianças da história de Mirador, reunindo famílias inteiras em um momento de pura alegria e emoção.
A programação contou com brincadeiras, sorteios, prêmios, lanches e muitas atividades recreativas, garantindo sorrisos e diversão para a garotada miradorense.
Teve trenzinho, pula-pula, brincadeira do “Morto, Vivo”, música e várias atrações que transformaram a sexta-feira em um verdadeiro espetáculo de felicidade e união.
“A alegria das crianças é o que dá sentido ao nosso trabalho. Mais do que política, é sobre cuidar de quem representa o futuro do nosso Maranhão. Ver o sorriso no rosto de cada criança é o maior presente que a gente pode receber”, afirmou o deputado Davi Brandão, emocionado com o carinho da criançada.
O líder político Armandinho Galvão também destacou a importância da parceria e o valor da ação social: “Esse foi um dia especial, preparado com muito amor para as famílias de Mirador. A política também é isso — estar presente, cuidar e fazer o bem. Essa parceria com o deputado Davi Brandão é um exemplo de união por um propósito maior”, afirmou Armandinho.
O Dia das Crianças em Mirador não foi apenas uma festa, mas um gesto de amor, solidariedade e compromisso com o futuro.
A parceria entre Davi Brandão e Armandinho Galvão mostra que a política ganha ainda mais força quando está a serviço das pessoas.
Com ações como essa, Mirador celebrou não só o sorriso das crianças, mas também a certeza de que cuidar de hoje é construir um amanhã melhor.
“Mais do que um ato político, foi um gesto de amor e compromisso. Cuidar das nossas crianças é cuidar do futuro de Mirador e do Maranhão.”
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MP investiga show de Márcia Felipe custeado com “vaquinha” de fornecedores em Açailândia Evento custou R$ 300 mil e pode ter envolvido isenções tributárias e cessão indevida de espaço público; município é alvo de inquérito civil.
Irregularidade ocorreu na gestão do prefeito Aluísio Sousa.
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) instaurou um Inquérito Civil Público para apurar supostas irregularidades na realização de um show da cantora Márcia Felipe, ocorrido em setembro de 2024, no município de Açailândia. O evento, segundo denúncias recebidas pela Ouvidoria do MP, teria custado aproximadamente R$ 300 mil, supostamente viabilizados por meio de uma “vaquinha” feita com fornecedores da prefeitura, além da isenção de tributos municipais e cessão gratuita de espaço público.
A investigação está a cargo do Promotor de Justiça Denys Lima Rego, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, que decidiu converter a Notícia de Fato n° 005830-509/2024 em Inquérito Civil após o encerramento do prazo inicial de apuração sem respostas conclusivas por parte da administração municipal.
– Falta de transparência e omissão da Prefeitura
Apesar de ter sido notificada formalmente pelo Ministério Público, a Procuradoria-Geral do Município de Açailândia e a Superintendência da Receita Tributária não apresentaram informações claras ou documentadas sobre a eventual arrecadação de impostos, licenças e taxas referentes ao evento, nem sobre a natureza do apoio institucional da prefeitura à realização do show.
Diante da ausência de colaboração, o MPMA agora reitera os pedidos de informação em caráter de Requisição Ministerial, instrumento legal que obriga a resposta sob pena de responsabilização funcional e jurídica.
Inquérito busca responsabilizar envolvidos
O objetivo do inquérito é apurar a legalidade da atuação de agentes públicos e da prefeitura no custeio e apoio ao evento, especialmente quanto à renúncia de receita com isenções de alvará, ISS (Imposto Sobre Serviços) e o uso gratuito de bens públicos, o que pode configurar violação dos princípios da administração pública — como legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.
O Ministério Público também investiga se houve desvio de finalidade no uso de recursos públicos ou benefícios indevidos a terceiros, e poderá, ao final da apuração, propor medidas judiciais como ação civil pública por improbidade administrativa, ou arquivar o caso se não forem confirmadas as irregularidades.
– Próximos passos
Foram determinadas as seguintes medidas iniciais: Autuação formal do procedimento como Inquérito Civil; • Registro no sistema interno do MPMA (SIMP); Publicação de extrato da portaria de instauração no Diário Oficial do Ministério Público; Comunicação ao Conselho Superior do MPMA; Requisição formal de informações à Prefeitura de Açailândia.
A instauração do inquérito está amparada na Constituição Federal, nas Leis Orgânicas Nacional e Estadual do Ministério Público, na Lei nº 7.347/1985 (Ações Civis Públicas) e no Ato Regulamentar Conjunto nº 05/2014 do MPMA.
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Tribunal reconhece denúncia sobre contratos da Câmara e penalizou “Lucas do Beiradão” por não envio de documentos obrigatórios.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) decidiu aplicar multa ao presidente da Câmara Municipal de Pinheiro, José Lucas Pereira Fernandes, conhecido como “”Lucas do Beiradão”, após julgar procedente, em parte, denúncia formulada por cidadão sobre irregularidades em contratos firmados pelo legislativo municipal no exercício de 2023.
A Corte entendeu que houve falha no cumprimento das obrigações legais de transparência e fiscalização, especialmente no que diz respeito ao envio de informações ao sistema Sinc-Contrata, do próprio TCE, como exige a Instrução Normativa nº 73/2022.
– Irregularidades nos contratos
A denúncia apontava ausência de envio de dados de diversos processos licitatórios, entre eles:
• Pregões Eletrônicos nº 004/2023, 005/2023 e 008/2023; Dispensas de Licitação nº 008/2023, 009/2023 e 011/2023.
Apesar de parte da defesa do presidente da Câmara ter sido acolhida, o Tribunal aplicou multa de R$ 1.000,00 (mil reais), com base na Lei Orgânica do TCE/MA. O valor deve ser recolhido no prazo de quinze dias a contar da publicação oficial do Acórdão, sob o código da receita 307, correspondente ao Fundo de Modernização do TCE (FUMTEC).
O relator do processo, conselheiro-substituto Antônio Blecaute Costa Barbosa, destacou o descumprimento dos artigos 4º, 5º e 6º da Instrução Normativa nº 73/2022, que trata das obrigações de envio eletrônico de documentos ao TCE. Também foi citado o artigo 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que impõe aos órgãos públicos a responsabilidade de garantir o acesso a dados sobre contratos e despesas.
Além disso, o TCE recomendou à atual gestão da Câmara de Pinheiro — ou a quem vier a sucedê-la — que promova melhorias na transparência eletrônica e observe com rigor as obrigações normativas relacionadas à fiscalização e controle.
– Encaminhamentos e medidas
O Tribunal determinou ainda: O envio de cópia do Acórdão à Supervisão de Execução de Acórdãos (SUPEX); O apensamento dos autos ao processo das contas anuais da Câmara Municipal de Pinheiro, referente ao exercício de 2023 (Processo nº 4863/2025), para análise conjunta com as prestações de contas.
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Wendell Martins durante promoção de evento na Vila Luizão.
A praça da Vila Luizão ficou cheia de alegria e encantamento com o Projeto Mundo Mágico nas Comunidades, idealizado pelo vereador Wendell Martins (Podemos).
O evento reuniu atrações para crianças de todas as idades, incluindo brincadeiras, distribuição de lanches, brinquedos e um Concurso de Fantasias, que premiou a menina e o menino mais criativos com uma bicicleta.
Um dos destaques do projeto foi o espetáculo teatral “Fábrica de Sonhos Coloridos”, criado e idealizado pelos jovens da Vila Isabel, através da Associação Social e Cultural Arcanjos – ASCA, que trouxe uma experiência cultural única para o público presente.
O projeto conta com o incentivo de Senador Weverton Rocha, Orleans Brandão e Erlânio Xavier, além do apoio do Governo do Estado do Maranhão e de Paulo Victor. Com o objetivo de levar diversão, cultura e inclusão a diferentes regiões, o projeto percorrerá 8 bairros de São Luís, com mais de 34 edições oficiais e extraoficiais programadas.
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Obra da MA-312 interliga Araioses e Água Doce.
Para ampliar o desenvolvimento econômico e social do Baixo Parnaíba, o Governo do Maranhão entregou, neste domingo (19), as obras de pavimentação da MA-312, interligando os municípios de Araioses e Água Doce do Maranhão.
A obra representa um marco significativo na política de infraestrutura do estado e atende a uma demanda histórica da população local, visando melhorar a mobilidade e impulsionar o desenvolvimento econômico na região.
As obras foram executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).
Os serviços incluíram a recuperação e pavimentação do trecho entre o município de Água Doce do Maranhão e o povoado Montividi, em Araioses, totalizando 15,81 quilômetros de via implantada.
Durante a inauguração da rodovia estadual, o governador Carlos Brandão destacou que a obra é importante não apenas para ampliar a infraestrutura viária e melhorar o deslocamento entre as cidades, mas também por ser fundamental para o fortalecimento do turismo no estado.
“Esta estrada liga os Lençóis Maranhenses ao Delta do Parnaíba. Com isso, nós estamos consolidando o turismo em toda a região. Além disso, esta obra vai facilitar o escoamento da produção agropecuária e o acesso a serviços de saúde, segurança, entre outros. Portanto, é uma obra que traz inúmeros benefícios para a população. Esta é uma obra que vinha sendo prometida há muitos anos e que hoje está sendo finalmente entregue. Araioses agora está mais perto de São Luís, de Tutóia e toda esta região terá um grande desenvolvimento”, assinalou Brandão.
Os gestores das duas cidades também ressaltaram a importância da MA-312 para o desenvolvimento econômico e social da região.
“Este é um benefício que vem para todo mundo, não apenas para a população do nosso município. Por isso, agradeço ao Governo do Maranhão por tornar este sonho possível. Há décadas a gente esperava por esta estrada. Hoje é um momento ímpar na vida de cada um de nós”, afirmou a prefeita de Água Doce do Maranhão, Eliane Costa.
O prefeito de Araioses, Neto Carvalho, declarou que a entrega da obra é motivo de muita felicidade.
“Hoje é dia de alegria e agradecimento. Esta estrada vai trazer muito desenvolvimento para a nossa região. Essa era uma promessa antiga que o Governo do Maranhão cumpriu em menos de nove meses e hoje nos entrega esta bela obra”, disse.
A pavimentação não apenas facilitará o transporte de pessoas e mercadorias, como também fortalecerá a economia local, especialmente nos setores de comércio e turismo.
Além disso, a iniciativa se alinha às estratégias de fortalecimento da infraestrutura estadual, promovendo a coesão territorial e reduzindo disparidades regionais.
Investimentos como este são essenciais para garantir o crescimento econômico equilibrado e a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.
MA-312 é entregue e promete fortalecer o turismo e a economia local.
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Uso indevido de recursos do FUNDEB coloca prefeito de Cachoeira Grande sob suspeita.
TCE-MA mantém medida cautelar e investiga movimentações suspeitas realizadas pela Prefeitura.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) decidiu, por unanimidade, manter a medida cautelar que investiga supostas irregularidades na movimentação de recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) no município de Cachoeira Grande.
A representação foi feita pelo Ministério Público de Contas do Estado (MPC-MA) e tem como alvo o atual prefeito, Raimundo Cesar Castro de Sousa.
De acordo com o Ministério Público de Contas, a gestão municipal teria realizado transferências de valores da conta bancária específica do FUNDEB para outras contas de titularidade da Prefeitura, prática que infringe os princípios constitucionais da legalidade e da vinculação de recursos públicos à sua finalidade.
Na sessão plenária ordinária realizada no dia 1º de outubro de 2025, o TCE-MA, nos termos do relatório e voto do relator, conselheiro-substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa, decidiu:
• Manter os efeitos da medida cautelar já deferida em 2021 (Decisão PL-TCE nº 58/2021);
• Reiterar a determinação para que o prefeito apresente os extratos bancários detalhados da conta nº 47775-3, agência 2555-0, do Banco do Brasil, vinculada ao FUNDEB;
• Dar ciência da decisão tanto ao representante (Ministério Público de Contas) quanto ao representado (Prefeito Municipal);
• Determinar à unidade técnica do TCE o monitoramento efetivo do cumprimento da decisão.
A medida visa garantir transparência e assegurar que os recursos do FUNDEB estejam sendo aplicados conforme determina a legislação, exclusivamente na manutenção e desenvolvimento da educação básica.
O FUNDEB é um dos principais instrumentos de financiamento da educação pública no Brasil. Por lei, seus recursos não podem ser utilizados para outros fins que não estejam diretamente relacionados à educação básica.
A eventual transferência desses valores para outras contas, sem justificativa legal, pode caracterizar desvio de finalidade e improbidade administrativa.
Com a manutenção da medida cautelar, a Prefeitura de Cachoeira Grande deverá apresentar os documentos solicitados.
O não cumprimento da decisão pode resultar em sanções administrativas e judiciais ao gestor.
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Prefeito Fábio Holanda, do município de João Lisboa.
O Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na nomeação de parentes do prefeito Fábio Holanda (foto) e de outras autoridades do município de João Lisboa para cargos comissionados, funções gratificadas e temporárias — situação que pode configurar prática de nepotismo.
A investigação, conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de João Lisboa e assinada pelo promotor de Justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, tem como foco a gestão do prefeito Fábio Vale de Holanda. Segundo o documento, há indícios de nomeações de familiares diretos e colaterais do prefeito, de secretários municipais, da vice-prefeita e de vereadores para cargos na administração pública.
De acordo com a portaria, o Ministério Público destaca a necessidade de observância dos princípios da moralidade e da impessoalidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal, e lembra que a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal proíbe a prática de nepotismo em todas as esferas da administração pública.
O promotor também reforça que, embora cargos políticos como o de secretário municipal tenham natureza diferenciada, é necessário comprovar a qualificação técnica dos nomeados, sob pena de caracterizar desvio de finalidade.
A investigação foi instaurada a partir de uma Notícia de Fato anterior, após a análise de relatórios e certidões que apontaram as supostas irregularidades. O Ministério Público determinou o cumprimento de diligências para coletar novas informações e confirmou que o caso pode resultar em ação judicial por ato de improbidade administrativa ou ação penal, caso as suspeitas sejam confirmadas.
A portaria também determina a publicação oficial do documento no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão e a afixação de cópia no átrio da Promotoria de Justiça pelo prazo de 15 dias.
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Intervalo de apenas 18 dias e duas apreensões de dinheiro em espécie em Bancos do Brasil em São Luís.
Por ordens superiores, a Superintendência da Polícia Federal no Maranhão (PF-MA) está fechando o cerco contra saques vultuosos em agencias bancárias do Maranhão, sobretudo, as unidades do Banco do Brasil em São Luís.
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, atualmente, qualquer empresa e/ou pessoa física que realizar provisionamento de saque de valor de cerca de R$ 100 mil esta sendo monitorado sob risco de ação investigativa da PF quando for realizar o saque.
“Os bancos estão informando a Superintendência da Polícia Federal no Maranhão sobre vultuosos provisionamento de saques e a PF está enviando agentes para monitorar como estão sendo operacionalizados esses saques, que em boa parte são feitas por empresas e entidades que atuam com verbas públicas”, contou ao Blog do DC uma fonte ligada ao Banco do Brasil que pediu reservas em relação à sua identidade.
– Duas apreensões em um intervalo de apenas 18 dias
Num intervalo de apenas 18 dias, a Polícia Federal conseguiu fazer duas “batidas” em bancos do Brasil em São Luís. A primeira apreendeu de dinheiro ocorreu no último dia 29 de setembro no Banco do Brasil do bairro do Renascença, ocasião que foi preso um cidadão de apelido “Lorde”, que atua no ramo de “empresas de fachada”. Com ele a PF encontrou R$250.000,00.
E nesta sexta-feira (17), mais uma apreensão da PF-MA, desta vez, na frente da agência do Banco do Brasil do Centro, que fica em frente ao Palácio dos Leões. Agentes da Superintendência da Polícia Federal do Maranhão apreenderam três pessoas que fizeram saques em espécie que totalizaram R$ 500 mil. A PF diz que o dinheiro é de emendas parlamentares de deputados estaduais.
Abaixo links relacionados aos dois casos…
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Presidentes do Boi de Maracanã e da Cia Catarina Mina são presos em flagrante suspeitos de lavagem de dinheiro. Além deles, a assessora da deputada estadual Andreia Rezende também foi presa. Segundo a PF, eles são suspeitos de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro por meio de saques em espécie de valores provenientes de emendas parlamentares estaduais.
Larissa Rezende, assessora da deputada estadual Andreia Rezende; Maria José, presidente do Boi de Maracanã e Ivan Jorge, presidente da Companhia de Cultura Popular Catarina Mina.
A Polícia Federal prendeu em flagrante, na manhã desta sexta-feira (17), dois presidentes de entidades culturais do Maranhão e uma assessora parlamentar, suspeitos de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro por meio de saques em espécie de valores provenientes de emendas parlamentares estaduais, que totalizaram R$ 500 mil.
Os presos foram: – Maria José de Lima Soares, presidente do Boi de Maracanã e representante da Banzeiro Grande Produções LTDA; – Larissa Rezende Santos, assessora da deputada estadual Andreia Rezende (PSB); – Ivan Jorge da Piedade Madeira, presidente da Companhia de Cultura Popular Catarina Mina.
Os suspeitos foram presos em uma agência do Banco do Brasil, localizada no Centro de São Luís. Segundo a PF, eles foram abordados logo após realizarem o saque de R$ 400 mil, valor que deveria ser destinado à execução de projetos sociais por entidades culturais.
As investigações indicam que os valores têm origem em emendas parlamentares estaduais destinadas a instituições culturais de fachada, contratadas para realizar eventos que provavelmente nunca aconteceram. O total dos valores supostamente desviados já ultrapassa R$ 2 milhões.
A PF apurou, até o momento, que os valores sacados nesta sexta-feira seriam destinados à Companhia de Cultura Popular Catarina Mina para a realização de um evento em comemoração ao Dia das Crianças, que não foi realizado.
Segundo os levantamentos preliminares, parlamentares teriam direcionado emendas a essas entidades para que, após o repasse dos recursos públicos, seus presidentes realizassem saques em espécie de forma fracionada e dissimulada, possibilitando o desvio e a ocultação da real destinação dos valores.
Uma das envolvidas, que é assessora parlamentar, foi presa quando tentava, após o saque, dirigir-se à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão para entregar uma mochila contendo R$ 400 mil à deputada estadual Helena Duailibe (PP).
Os três presos foram conduzidos à Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão, onde foram autuados em flagrante pelo crime de lavagem de dinheiro, previsto no artigo 1º da Lei nº 9.613/1998.
As investigações prosseguem para apurar a participação em outros crimes e o envolvimento de demais pessoas, inclusive possíveis agentes públicos beneficiados pelo esquema, bem como o uso de verbas federais e/ou a finalidade do desvio, como para a prática de caixa dois eleitoral. O crime de lavagem de capitais pode resultar em pena de até 10 anos de reclusão.
– O que dizem os citados
Por meio de nota, a deputada Helena Duailibe afirmou que foi surpreendida com tudo o que aconteceu e não conhece quaisquer dos envolvidos na investigação. Ela disse, ainda, que não teve conhecimento do inteiro teor do inquérito.
“Também não tive ciência do inteiro teor do inquérito e ainda aguardo essa ciência para fazer uma manifestação pública. Digo de antemão que nunca recebi ou receberei em nenhuma hipótese valores indevidos de quaisquer naturezas”.
A defesa de Larissa Rezende Santos afirmou que os fatos alegados serão oportunamente esclarecidos no âmbito da investigação policial. E que conclusões precipitadas são especulativas e podem causar danos irreparáveis.
“Diante da recente publicação na imprensa, a defesa da parte envolvida vem prestar esclarecimentos. Os fatos alegados serão oportunamente esclarecidos no âmbito da investigação policial. É importante destacar que a pessoa mencionada é ré primária, possui emprego lícito e sempre atuou de forma ética e respeitosa à legislação, com conduta ilibada.”
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Ação da Polícia Federal apreendeu R$ 419 mil em espécie durante operação contra desvio de emendas parlamentares.
A Superintendência da Polícia Federal do Maranhão prendeu em flagrante, na manhã desta quinta-feira (17/10), três pessoas envolvidas em um esquema de lavagem de dinheiro por meio de saques em espécie que totalizaram R$ 500 mil.
A ação ocorreu no município de São Luís/MA e teve como objetivo desarticular o núcleo financeiro responsável por movimentar recursos públicos desviados. Na ocasião, foram apreendidos R$ 419.350,00 junto com os envolvidos.
As investigações indicam que os valores têm origem em emendas parlamentares estaduais destinadas a instituições culturais de fachada, contratadas para realizar eventos que provavelmente nunca aconteceram.
Segundo os levantamentos preliminares, parlamentares teriam direcionado emendas a essas entidades para que, após o repasse dos recursos públicos, seus presidentes realizassem saques em espécie de forma fracionada e dissimulada, possibilitando o desvio e a ocultação da real destinação dos valores.
Uma das envolvidas, que é assessora parlamentar, inclusive, foi presa quando tentava, após o saque, dirigir-se à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão para entregar uma mochila contendo R$ 400.000,00 a uma deputada estadual.
O total dos valores supostamente desviados já ultrapassa R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Os três presos foram conduzidos à Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão, onde foram autuados em flagrante pelo crime de lavagem de dinheiro, previsto no artigo 1º da Lei nº 9.613/1998.
As investigações prosseguem para apurar a participação de outros crimes e envolvidos, inclusive possíveis agentes públicos beneficiados pelo esquema, bem como o envolvimento de verbas federais e/ou a finalidade do desvio, como para a prática de caixa dois eleitoral.
O crime de lavagem de capitais pode chegar até 10 (dez) anos de reclusão.
