Simplicio diz que Braide impede novas vagas de emprego e novos investimentos em São Luís

O Secretário de Indústria, Comércio e Energia e pré candidato a governador Simplício Araújo lidera solitariamente a campanha pela aprovação do plano diretor de São Luís e fez duras críticas ao posicionamento do Prefeito Eduardo Braide que finaliza um ano de mandato “ignorando completamente o desenvolvimento da capital São Luís”.

Para Simplício a ausência do plano prejudica a todos os habitantes de São Luís, “perde todo mundo, os pequenos que precisam regularizar seus imóveis e receber benefícios nos bairros ou ocupações sociais, como o bairro São Raimundo que no ano diretor ainda é zona rural. Bairros que estão sendo abandonados pela população como monte castelo, São Francisco, olho d’água e que não podem ser usados para fins comerciais ou para receber prédios habitacionais”

Simplício Araújo disse que São Luís podia ter recebido bilhões de reais nos últimos anos, “a insegurança afasta os empreendimentos, levando bilhões de reais para outros estados e impedindo a geração de empregos, o Prefeito está prejudicando o desenvolvimento e a geração de empregos em São Luís ao ignorar completamente o plano diretor” disse ele.

Nos últimos dias a cidade de São José de Ribamar deu um grande passo ao liberar a construção de prédios de 30 andares na cidade. Simplício diz que “em São Luís o aumento do gabarito é apenas um dos entraves do plano, a regularização de diversos bairros, atualização da poligonal das zonas industriais e rural, de áreas de preservação, definição de corredores de escoamento de trânsito e tantos outros problemas travam empréstimos nos bancos, valorização de áreas privadas, atração de empresas, travando empregos e tornando a capital um município atrasado e não atrativo”.

OAB Maranhão tem grande possibilidade de ter uma mulher na diretoria do CFOAB

Findadas as eleições em toda as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, a movimentação agora em Brasília gira em torno da eleição da próxima diretoria do Conselho Federal da OAB.

Regimentalmente a diretoria do CFOAB é distribuída entre os representes das 5 regiões do Brasil. E em respeito às novas regras eleitorais da OAB obrigatoriamente serão para o próximo triênio, três homens e duas mulheres.

As articulações são muitas e por conta dos critérios de paridade e de cotas raciais, aprovados este ano e válidos para esta eleição, pela OAB Maranhão o nome mais cotado é da advogada Ana Karolina de Carvalho Nunes, que preenche automaticamente os dois requisitos.

O nome de Ana Karolina já é ventilado entre os seus pares e tem grande aceitação junto às demais seccionais do Brasil. Ela tem bom trânsito em Brasília por conta do trabalho como Conselheira Federal nesse triênio que está se encerrando, e conta com a simpatia do atual presidente Felipe Santa Cruz e do futuro presidente Beto Simonetti.

Ana Karolina de Carvalho Nunes foi a primeira mulher a ocupar a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas dos Advogados. Karol Carvalho traz consigo o sangue da mulher paraense e a força e determinação da advogada maranhense.

Prefeitura realiza abertura oficial da feirinha Ribamar neste domingo

A Feirinha Ribamar, projeto cultural da Prefeitura de São José de Ribamar que levará à praça pública, cultura, gastronomia, artesanato, produção rural local e muita música de nossa gente, será inaugurada no próximo dia 19 de dezembro, e a abertura oficial acontece às 9h.

Com o slogan Nossa Feira, Nossa Gente, o encontro será dominical, das 8h às 14h, nos arredores da sede da Prefeitura, no Centro da cidade, frente ao Cais e da baía de São José, um dos mais belos cartões postais do nosso estado.

Maior celeiro cultural do estado, umas das mais deliciosas gastronomias, potencial turístico sem igual e um dos maiores polos agrícolas credenciaram o município a realizar este projeto, que entrará para o calendário semanal dos maranhenses.

A prefeitura ribamarense promete reunir as principais produções da cidade, do suculento peixe-pedra a mais tradicional brincadeira folclórica do município.

A primeira havia sido paga em 13 de abril, também antecipadamente.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, em suas redes sociais, na manhã desta sexta-feira (17), que os salários dos servidores da Casa, referentes ao mês de dezembro, serão creditados neste sábado (18).

“Assim, concluiremos mais um ano cumprindo, antecipadamente, o calendário da nossa folha de pagamento”, disse Othelino Neto por meio do tweeter.

No dia 9 de novembro, o parlamentar também anunciou, em suas redes sociais, a antecipação da segunda parcela do 13º salário dos servidores do Poder Legislativo, que foi creditada no dia 11 do mesmo mês. A primeira havia sido paga em 13 de abril, também antecipadamente.

Segundo Othelino, a antecipação das parcelas do 13º salário e o pagamento da folha sempre dentro do mês seguem a política de gestão e valorização dos servidores aplicada no Legislativo maranhense.

Bônus e reajuste

Com o mesmo propósito, na segunda-feira (13), o presidente da Assembleia anunciou, também, o pagamento de um bônus no valor de R$ 500, em janeiro de 2022, na forma de auxílio-alimentação, para todos os servidores do Parlamento Estadual.  O benefício foi solicitado pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM) e acatado pela Mesa Diretora.

E na quinta-feira (16), os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 564/21, de autoria da Mesa Diretora, concedendo reajuste salarial de 9% para todos os servidores da Assembleia a partir de fevereiro de 2022. Othelino destacou que o reajuste visa amenizar os efeitos das perdas salariais dos últimos anos, além de ser uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho dos servidores.

Adriano Sarney declarou apoio a Brandão visando o governo do estado…

A noite desta quinta-feira (16) em São Luís serviu para mostrar a grandeza política do vice-governador Carlos Brandão (PSDB).

Em uma confraternização que reuniu quase 100 prefeitos, 23 deputados estaduais entre outras centenas de lideranças políticas, Brandão conseguiu unir diversas correntes políticas em seu palanque.

O destaque ficou para o deputado estadual Adriano Sarney que fez discurso contundente em favor de Brandão e declarou apoio visando as eleições 2022.

Pelo que se viu no evento, o habilidoso Brandão terá um palanque plural e recheado de apoio das mais distintas forças políticas maranhenses.

Aliás, é bom que se diga: o vice-governador é o pré-candidato ao Palácio dos Leões que possui apoio da maior quantidade de partidos políticos, de prefeitos, de vereadores, de deputados e também do governador Flávio Dino.

O vice-governador Carlos Brandão PSDB) deu ontem uma verdadeira demonstração de força política ao reunir numa casa de eventos em São Luís nada menos que 96 prefeitos (outros chefes de Executivos municipais não puderam comparecer mais avisaram que estão com ele), parlamentares e lideranças políticas de todas as regiões do Maranhão numa confraternização de fim de ano.

A força política demonstrada na noite desta quinta-feira revelou a capacidade de agregação do vice e a certeza de que o governador Flávio Dino fez a escolha certa ao declarar seu apoio, pois entre os postulantes foi o que reuniu as melhores condições de representar o grupo: conta o apoio da maioria dos partidos da base aliada dos prefeitos, dos deputados, vereadores…

Foi uma noite de festa para marcar o início de uma caminhada, um momento histórico em que o candidato que será governador a partir de abril de 2022 e disputará a reeleição terá a missão de dar continuidade a uma gestão que colocou o Maranhão no caminho certo e da qual esteve presente em todos os momentos.

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira, 16, o julgamento do processo de cassação do deputado estadual Duarte Júnior (PSB) por abuso de poder nas eleições de 2018 e o absolveu da acusação.

Votaram contra a cassação os ministros Carlos Horbach, que era o relator do caso, Luís Roberto Barroso, Édson Fachin, Benedito Gonçalves e Sérgio Vieira Banhos. A favor da ação votaram Alexandre de Moraes e Mauro Campbel Marquês.

Duarte era alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) após ser acusado pela PRE de usar a estrutura do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) para obter a vitória nas urnas.

Ele dirigiu o órgão até antes da eleição de 2018.

O deputado já havia sido absolvido em julgamento anterior, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA)

Integrante do Gaeco durante operação…

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza, na manhã desta sexta-feira, 17, a Operação Grinch, com apoio da Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor).

Cerca de 15 mandados de Busca e Apreensão foram expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra e estão sendo cumpridos em seis municípios do Maranhão (São Luís, São José de Ribamar, Lago do Junco, Lago da Pedra, Coroatá e Bom Jesus das Selvas).

Participam da operação 13 equipes da Polícia Civil, além de promotores de justiça e servidores do Gaeco integrantes dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, bem como promotores de justiça das Comarcas de Buriticupu e Olho D’Água das Cunhãs.

INVESTIGAÇÃO
A Operação Grinch é resultado do Procedimento Investigatório Criminal nº 050323-750/2021, instaurado no âmbito do Gaeco em 2021, para apurar possíveis fraudes em processos licitatórios para contratação das empresas J Campos Empreendimentos LTDA, WL Empreendimentos e Locações LTDA, Marilou Construções LTDA e F P da Silva EIRELI no município maranhense de Lago do Junco entre os anos de 2014 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito Osmar Fonseca dos Santos. Nesse período foi movimentado o montante de R$ 17.999,493,60, originado de contratos administrativos pactuados entre as empresas investigadas e a Prefeitura de Lago do Junco.

ORIGEM DO NOME

A Operação Grinch recebeu esse nome em alusão ao filme “O Grinch”, que se passa no período natalino, em uma cidade governada pelo prefeito corrupto Augustus. Não é possível negar a maldade que está dentro do Grinch, oprimido pelas ações de Augustus. Dessa forma, o prefeito Augustus é a personificação dos maiores defeitos da sociedade: ele é a cobiça, o preconceito, a exclusão e a corrupção.

O prefeito Augustus é o verdadeiro vilão e, no presente contexto, o Grinch representa a sociedade negligenciada pelo poder público municipal corrupto, que, por meio de contratos fraudulentos, desassistiu a comunidade.

Othelino Neto acrescentou que a criação do estatuto representa um marco importante da legislação estadual e das políticas públicas

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 403/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas e cria o Sistema Estadual de Proteção a eles. Na ocasião, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que a matéria, que segue para sanção governamental, representa um avanço significativo na legislação, além de ser uma iniciativa inédita, no sentido de garantir direitos a esses povos no estado.

“É um passo muito importante que estamos dando no Maranhão para assegurar a proteção das populações indígenas não apenas na integridade das suas áreas, como também da sua cultura e tradições”, afirmou Othelino.

O Estatuto estabelece um conjunto de normas e diretrizes para a garantia, no território maranhense, do respeito e da valorização das crenças, costumes, tradições, usos, línguas, cultura e especificidades de cada povo indígena.

Já o Sistema Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas é um conjunto integrado de instrumentos destinados à defesa dos seus direitos humanos em conformidade com a legislação nacional vigente.

Othelino Neto acrescentou que a criação do estatuto representa um marco importante da legislação estadual e das políticas públicas voltadas a essa parcela da população. “É, sobretudo, um reconhecimento da importância dos povos indígenas, que têm sofrido historicamente muitas agressões ao longo dos tempos”, enfatizou.