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Imagem meramente ilustrativa…
A 2ª Promotoria de Justiça de Araioses instaurou procedimento administrativo para investigar uma possível irregularidade ambiental no Povoado Piranhas, município de Água Doce/MA. A denúncia aponta que um açude construído para criação de peixes estaria desviando e obstruindo o curso natural de um igarapé que abastecia a comunidade.
Segundo relato da lavradora Maria da Conceição Souza Brandão, 66 anos, o açude construído pelo senhor Bernardo, marido da senhora Aureni, teria impedido a passagem da água que vinha do Povoado Canabrava, provocando o ressecamento do igarapé, principalmente durante o período de estiagem.
O problema estaria causando prejuízos não apenas à denunciante, mas também a outros moradores da localidade, muitos dos quais, por serem parentes da família envolvida, evitam formalizar reclamações.
Informações levantadas indicam que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Água Doce já havia enviado técnicos ao local em 2023 e orientado o responsável a recuar a obra em dois metros.
No entanto, a medida não teria sido cumprida. Apesar de ofícios enviados pelo Ministério Público ao órgão ambiental municipal, até o momento não houve resposta.
Diante da situação, a promotora de Justiça Samara Cristina Mesquita Pinheiro Caldas determinou a reiteração do pedido de esclarecimentos à Secretaria de Meio Ambiente de Água Doce, que terá o prazo de cinco dias para se manifestar sobre as providências adotadas.
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Camarão sabe o que ele “fez no verão” passado e tem motivos de sobra para se preocupar…
O vice-governador Felipe Camarão, do PT, está em desespero após setores da imprensa maranhense publicar fatos relativos uma suposta investigação contra ele, que mediante os desdobramentos, já estaria no gabinete de um Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Conforme as publicações, foram encontradas transferências envolvendo volume milionário de dinheiro nas contas bancárias de dois policiais militares que desempenham função de “ajudantes de ordem” do vice-governador.
E pela quantidade de transferências, o volume de dinheiro é gigantesco em um curto espaço de tempo; recursos esses de origem “ainda” desconhecida.
Ainda mediante as publicações, entre os beneficiados com as transferências estão pessoas ligadas ao petista e também familiares direto de Camarão.
E diante das publicações em diversos blogs, o vice-governador tratou de antecipar-se e mandar fazer um “texto pronto” fabricado na íntegra pela sua assessoria e depois publicar no blog do Felipe Mota, ligado ao petista.
O texto feito pela assessoria do vice-governador que “virou” matéria em seguida, contém ameaças contra o Desembargador do TJ-MA que irá julgar o caso dos repasses milionários envolvendo os ajudantes de ordem de Camarão.
Esse caso é o que se pode chamar de “nitroglicerina pura”…
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Cléber Verde declarou apoio a Júlio Filho e agora avisou que também irá seguir com Hélio Lucena.
O deputado federal Cléber Verde, do MDB, que tinha fechado, há cerca de dez dias, apoio em São Luís ao pré-candidato a deputado estadual Júlio Filho – primogênito do prefeito do município de São José de Ribamar, agora também acertou um novo acordo político na capital maranhense.
Verde também irá apoiar o ex-vereador de Itapecuru, Hélio Lucena. O anúncio veio durante a realização da “20º Copa Pajé” no bairro da Santa Bárbara neste final de semana. O vídeo foi publicado no Instagram do pré-candidato à Assembleia.
O problema é que Cléber não possui tamanho político para apoiar dois candidatos a deputado estadual na capital maranhense, visto que seu filho teve 5.180 votos nas eleições em 2024 e boa parte das lideranças que apoiaram o vereador Verde Filho já possuem compromisso com outros pré-candidatos a estadual.
De forma que alguém está sendo enganado por Verde…
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O caso teve origem na Notícia de Fato nº 001067-509/2024, quando o prefeito de Formosa era o bolsonarista Cirineu Costa.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu um Procedimento Administrativo para investigar possíveis irregularidades na decretação de situação de emergência em Formosa da Serra Negra. A medida foi adotada após denúncia sobre a existência de supostos desabrigados decorrentes das chuvas, que teriam justificado o decreto municipal.
A portaria, assinada pelo promotor de Justiça Francisco Hélio Porto Carvalho no último dia 9 de setembro, destaca que há indícios de inconsistências na justificativa apresentada pela Prefeitura. O caso teve origem na Notícia de Fato nº 001067-509/2024, que agora foi convertida em Procedimento Administrativo (stricto sensu).
De acordo com o documento, o MP busca esclarecer se realmente havia famílias desabrigadas no município em razão das chuvas ou se o decreto de emergência teria sido utilizado de forma irregular. Essa situação é especialmente delicada, já que a decretação de emergência abre caminho para a dispensa de licitações e a liberação de recursos públicos em caráter excepcional.
Entre as providências determinadas, estão:
– Publicação da portaria no Diário Eletrônico do MP;
– Reiterar ofício à Prefeitura de Formosa da Serra Negra, com cópia à Procuradoria do Município.
O Ministério Público ressalta que sua atuação visa garantir a correta aplicação das leis e proteger os interesses da sociedade, evitando o mau uso de recursos públicos.
Com a investigação em andamento, a Prefeitura deverá prestar esclarecimentos formais. Caso seja comprovada a ausência de famílias realmente desabrigadas, a decretação da emergência pode ser caracterizada como fraude administrativa, com sérias consequências para os responsáveis.
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O inoperante prefeito do município de São Mateus, Miltinho Aragão, foi até a cidade de Paço do Lumiar nesta terça-feira (23), aprender com o prefeito mais atuante do Maranhão como se faz gestão exitosa.
A visita de Aragão foi principalmente para conhecer de perto os avanços no setor de Educação feitos pelo prefeito Fred Campos. O encontro contou com a presença da vice-prefeita Mariana Brandão.
Em terras luminense Miltinho viu de perto a execução do programa EducaPaço, com obras e serviços executados nos bairros do Maiobão, Vila São José e Sede. Também conheceu o Núcleo Tecnológico Municipal na Vila São José e a Quadra Poliesportiva Miércio Roberth Martins, na Comunidade Pau Deitado.
Miltinho também conheceu as instalações da sede da prefeitura e visitou outros espaços públicos construídos na gestão Campos.
Pelas redes sociais, o prefeito de São Mateus testemunhou o que viu: “Estive em Paço do Lumiar acompanhado de uma comitiva de São Mateus do Maranhão, onde fomos calorosamente recebidos pelo prefeito Fred Campos, pela vice-prefeita Mariana Brandão e por toda a equipe da prefeitura. Não medirei esforços para conhecer e buscar experiências exitosas de gestão pública, a fim de aplicar em nossa cidade as melhores práticas que garantam mais qualidade de vida e desenvolvimento para nossa população.”
Bem diferente de Fred em Paço, a gestão Miltinho em São Mateus é alvo de muitas críticas e reclamações não apenas por parte de professores e alunos, mas também, de vereadores e da própria comunidade que convive com o descaso do gestão no setor da Educação.
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Ministério Público de Contas encontrou servidor público nomeado em cinco prefeituras do Maranhão: Marajá do Sena, Lajeado Novo, Alto Alegre do MA, São João do Paraíso e Raposa. Somadas, as jornadas de trabalho ultrapassam 250 horas semanais.
Claudson Dienio Carvalho da Cruz recebe na prefeitura de Raposa o salário de mais de R$2 mil reais/mês.
O Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC) identificou mais um caso de acúmulo de cargos em prefeituras do estado. O servidor Claudson Dienio Carvalho da Cruz foi apontado como detentor de cinco vínculos simultâneos em diferentes municípios maranhenses, situação que levanta suspeitas de irregularidade e inviabilidade prática no cumprimento de suas funções.
Segundo documentos obtidos pelo site Folha do Maranhão, o servidor aparece registrado em cargos nas prefeituras de Marajá do Sena, Lajeado Novo, Alto Alegre do Maranhão, São João do Paraíso e Raposa. Somadas, as jornadas de trabalho ultrapassam 250 horas semanais, número superior às 168 horas existentes em uma semana. Além disso, há o agravante da distância geográfica entre os municípios, o que torna materialmente impossível a execução regular de todas as atribuições. Em um dos exemplos citados, Claudson acumula cargos em Raposa e São João do Paraíso, cidades separadas por mais de 700 quilômetros.
– Nomeado em novembro de 2023 em Raposa
Em Raposa, prefeitura sob a gestão do prefeito Eudes Barros, do PL, o servidor Claudson Dienio foi nomeado deste novembro de 2023. E ao que tudo indica, trata-se de um “funcionário fantasma”, aquele servidor que recebe salário mensalmente, mas nunca compareceu ao local de trabalho para exercer a função pública comissionada a qual foi nomeada pelo prefeito.
– Salários juntos ultrapassam os R$ 15 mil
O levantamento também mostra que os vínculos não se restringem a cargos técnicos ou comissionados de baixa carga, mas incluem funções de assessoramento e técnico educacional, com salários que, juntos, ultrapassam os R$ 15 mil. Para o Ministério Público de Contas, essa prática caracteriza enriquecimento ilícito do servidor, uma vez que o pagamento não corresponde à prestação real de serviços.
Diante do caso, o MPC pediu a suspensão imediata dos pagamentos ao servidor, até que seja comprovada a presença efetiva do servidor em sua função. O órgão defende que a medida é necessária para evitar que o erário continue arcando com remunerações que não têm contrapartida em serviços prestados.
Este é o terceiro caso semelhante identificado recentemente pelo Ministério Público de Contas, o que aponta para um padrão preocupante de acúmulo ilegal de cargos públicos em diferentes municípios do Maranhão.
Recentemente, foi descoberto os servidores Reinaldo Castro Araújo e Gilson Pereira Costa, ambos foram identificados como servidores em sete prefeituras diferentes, com remunerações que ultrapassavam os R$ 13 mil e R$ 15 mil, respectivamente.
As apurações apontaram ainda que eles acumulavam funções em municípios separados por centenas de quilômetros e com cargas horárias que somavam mais de 150 horas semanais, o que reforça a suspeita de recebimento de salários sem a devida contraprestação.
A investigação segue em andamento para apurar responsabilidades e calcular o montante de recursos que podem ter sido indevidamente recebidos.
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Mais de 6 mil tablets entregues para estudantes em Caxias.
Uma verdadeira multidão lotou o Ginásio João Castelo, em Caxias – MA, nesta quarta-feira para acompanhar um dos maiores eventos da região nos últimos anos.
O encontro marcou a entrega de mais de 6 mil tablets para estudantes do ensino médio da rede estadual, por meio do programa “Tá Conectado”, além do lançamento de importantes ações nas áreas da saúde, educação e cultura.
Ao todo, serão distribuídos quase 11 mil tablets na região, contemplando os municípios de Caxias, São João do Sóter, Duque Bacelar, Afonso Cunha, Aldeias Altas, Coelho Neto e a Unidade Regional de Educação (URE) de Caxias. A ação visa garantir inclusão digital, acesso à tecnologia e apoio ao aprendizado de milhares de jovens maranhenses.
“Esse tablet vai me ajudar muito nas aulas e nos trabalhos. É um incentivo que mostra que estão olhando pela gente!”, disse Lucas Silva, estudante do 2ª ano do ensino médio, emocionado ao receber o equipamento.
• Gentil Neto celebra avanço na educação:
O prefeito Gentil Neto, um dos anfitriões do evento, comemorou a entrega dos tablets e destacou a importância do investimento na juventude.
“É uma alegria enorme ver essa juventude motivada. Estamos construindo um futuro melhor para Caxias e para o Maranhão. Esse é um momento histórico que mostra que, juntos, podemos transformar a realidade das nossas escolas”, afirmou o prefeito.
•Governador Carlos Brandão reforça compromisso com o Maranhão:
Presente na solenidade, o governador Carlos Brandão também discursou, reforçando o compromisso do Governo do Estado com a educação e o bem-estar dos maranhenses.
“Nosso governo tem como prioridade investir nas pessoas. Esses tablets são ferramentas de conhecimento e oportunidade. E isso é apenas uma parte do que estamos construindo juntos, com união, responsabilidade e amor pelo Maranhão”, declarou Brandão.
•Saúde em pauta: triagem para cirurgias ginecológicas e gerais:
Durante o dia, também foi realizada a triagem para cirurgias ginecológicas e gerais, fruto de uma emenda parlamentar da deputada Daniella, com o objetivo de atender à demanda reprimida na região.
As cirurgias estão programadas para o mês de outubro, como parte da campanha Outubro Rosa, que foca na prevenção e tratamento do câncer de mama e saúde da mulher.
•Educação superior e cultura também ganham destaque:
Além da entrega dos tablets e da triagem de saúde, Caxias celebrou dois marcos importantes:
• Inauguração do novo Centro de Ciências da Saúde e do Auditório da UEMA – Campus Caxias, fortalecendo a formação de novos profissionais de saúde na região.
• Entrega oficial da nova sede da Academia Caxiense de Letras, um espaço dedicado à valorização da literatura, história e cultura da cidade.
Presenças ilustres:
O evento contou com a presença de várias lideranças políticas e comunitárias, incluindo o prefeito Gentil Neto, o governador Carlos Brandão, Orleans Brandão, o secretário de Estado da SAGRIMA Fábio Gentil, a deputada estadual Daniella, vereadores da região, além de representantes da UEMA, da URE e de diversas instituições educacionais.
Caxias vive um novo tempo, onde a educação, saúde e cultura caminham lado a lado, beneficiando milhares de famílias e preparando a cidade para um futuro ainda mais promissor.
Ginásio cheio marca dia de conquistas para a cidade.
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Convocação foi assinada pela Deputada Coronel Fernanda (PL – MT).
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocou a Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no Maranhão (SFPA-MA), Elisvane Pereira Gama, ela é irmã da senadora maranhense Eliziana Gama (PSD).
A Convocação é assinada pela Deputada Coronel Fernanda (PL – MT) que justifica a presença da titular da SFPA-MA para prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das fraudes do INSS justifica-se pela necessidade de apurar as denúncias que indicam sua participação direta ou conivência em atividades criminosas envolvendo a emissão irregular de carteiras profissionais de pescadores. Tais ações configuram, em tese, usurpação de função pública, associação criminosa e fraude ao erário público, conforme detalhado na denúncia formal feita por cidadãos que apontam o uso da estrutura da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Maranhão para viabilizar essas fraudes.
“Além disso, conforme a denúncia, a emissão fraudulenta dessas carteiras permite que indivíduos não qualificados acessem benefícios previdenciários, como o seguro-defeso, o que representa grave prejuízo financeiro ao INSS e à União. Há indícios de que o procedimento ocorrer com aval da Superintendente, que poderia estar utilizando da sua função pública para facilitar e garantir a continuidade desse esquema fraudulento, que também estaria ligado a interesses políticos eleitorais.” diz o Requerimento da Deputada Coronel Fernanda (PL – MT).
Ainda conforme o documento, o impacto das fraudes investigadas sobre a integridade do sistema previdenciário e a relevância do cargo ocupado pela Sra. Elisvane Pereira Gama, é imprescindível que ela preste esclarecimentos sobre os fatos narrados, as responsabilidades que porventura tenha, os procedimentos adotados pela Superintendência e as medidas que possam estar sendo tomadas para cessar eventuais irregularidades, garantindo a transparência e a correção nos processos ligados ao INSS e à emissão das carteiras profissionais de pescadores.
“Essa oitiva será fundamental para a CPMI avançar na elucidação das fraudes e contribuir para a adoção de medidas legais e administrativas que preservem os interesses públicos e o combate à corrupção nas esferas federal e previdenciária.” Completa.
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– Senadora Eliziane Gama preocupada com a situação da irmã Superintendente Federal de Pesca
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Por enquanto, Josivaldo e Josimar mantém em sigilo as tratativas para ingresso do deputado imperatrizense no PL.
Para além de manter o deputado federal Júnior Lourenço nas fileiras do PL, o plano do deputado federal Josimar Maranhãozinho para as eleições de 2026 é ainda mais audacioso: eleger 05 (cinco) cadeiras na Câmara Federal.
Em 2022, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro elegeu 04 (quatro) vagas: Josimar, sua esposa Detinha, Pastor Gil e Jr Lourenço.
E para reforçar o quadro do partido no pleito que se avizinha, Maranhaozinho está em negociação avançada com o deputado federal Josivaldo JP, atualmente filiado no PSD, mas que não pretende continuar na sigla para a disputa eleitoral vindoura.
Maior surpresa das eleições de 2022, JP desbancou de forma surpreendente o deputado federal, na época, Edilázio Júnior e obteve 79.699 votos; já ano passado, na disputa pela prefeitura da segunda maior cidade do Maranhão, Josivaldo saiu das urnas em terceiro lugar com 32.689 votos.
Diante do tímido desempenho em 2024, hoje, JP enfrenta dificuldade para renovar o mandato e uma filiação no PL seria uma espécie de “salvação”, visto que é esperado o partido eleger um deputado na “sobra eleitoral”; a depender do desempenho nas urnas, a sigla poderá fazer uma cadeira com um candidato que obter algo entre 60 a 70 mil votos.
Obviamente, que faltando ainda 07 (sete) meses para o período final de filiação partidária aos interessados em disputar o pleito de 2026, tanto Josimar quando JP irão negar as tratativas de ingresso do parlamentar no partido, até mesmo para não assustar os demais pré-candidatos à Câmara Federal que também pretendem filiar no PL.
De qualquer forma, Maranhãozinho possui carta branca do presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, para fazer as alianças partidárias que entender necessária no Estado e, também, filiar quem achar conveniente; Josivaldo JP é um nome que agrada o chefão do PL em Brasília.
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Júnior Lourenço já foi eleito duas vezes pelo PL de Josimar Maranhãozinho e quer continuar no partido para 2026.
O deputado federal de dois mandatos Júnior Lourenço (PL) que estava certo em deixar o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro no Maranhão, retomou as conversas com o presidente estadual da legenda, deputado federal Josimar Maranhãozinho, e deverá permanecer na sigla.
A informação foi repassada ao Blog do Domingos Costa por uma fonte muito próxima da cúpula do PL estadual, que assegurou: “Eles são muito amigos e já se acertaram, Júnior não vai sair do PL”.
Júnior Lourenço estava com a filiação encaminhada no MDB, contudo, o parlamentar entender que se convencer Josimar a aceitar sua permanência no PL, precisará de menor número de votos para conquistar o terceiro mandato seguido na Câmara Federal.
Quem não irá gostar muito dessa ideia da permanência de Júnior Lourenço no PL são os pré-candidatos a deputados federais do PL, que prometeram filiar no partido com a certeza que o parlamentar não seria quadro da sigla para a disputa eleitoral de 2026. Eles temem servir apenas de bucha, vez que a média de votação do ex-prefeito de Miranda do Norte é entre 80 a 100 mil votos, o que garante uma vaga na legenda.
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