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Roseana durante a entrevista…
A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (MDB), usou sua emissora – TV Mirante – para anunciar na manhã desta segunda-feira (08) que disputará as eleições do próximo ano quando certamente será candidata a uma das 18 vagas na Câmara Federal pertencente ao estado.
“Estou me preparando para a próxima eleição, vou novamente submeter meu nome ao eleitor. A princípio estaria disposta a sair candidata a deputada federal”, disse a filha de Sarney durante entrevista ao jornalista Clóvis Cabalau no quadro “Bastidores” durante o jornal Bom Dia Mirante.
Ainda cumprindo o script da entrevista da sua emissora, Roseana disse que tem feito vídeos para o aplicativo “tik tok” como forma de mudar sua imagem perante a sociedade maranhense que a enxerga como muito rigorosa.
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Trabalhos serão coordenados pelo presidente Osmar Filho.
Como forma de dar continuidade às atividades legislativas, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou documento convocando para esta segunda-feira (08), a partir das 10h, sessão extraordinária da Casa pelo sistema de deliberação remota por vídeo conferência.
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.
As sessões remotas serão utilizadas pela CMSL até o próximo dia 14 devido as novas medidas restritivas adotadas como forma de contribuir para a não propagação do novo coronavírus.
O sistema de deliberação por vídeo conferência é um mecanismo pioneiro implantado pela gestão Osmar Filho e que foi utilizado pelos vereadores no primeiro semestre do ano passado, quando os índices de infecção pela Covid estavam em alta.
No segundo semestre, com a diminuição do número de casos, a Casa adotou o sistema híbrido, no qual os parlamentares participam das sessões de forma presencial e pelo sistema de deliberação.
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Neto Evangelista, até agora, não se pronunciou a respeito do calote a prestadora de serviço de sua campanha a prefeito de SL.
Ao Blog do Domingos Costa, a empresária de iniciais S.A dona da ‘Dados e Ideias Pesquisa, Produção de Conteúdo e Comunicação’, contou em ordem cronológica como se deu o calote por parte do então candidato a prefeito por São Luís Neto Evangelista (DEM), atual deputado estadual.
A dona da agência de publicidade que também é jornalista reclama do não pagamento de uma nota de prestação de serviço de R$ 20.250,00 (vinte mil duzentos e cinquenta reais). E alega que irá acionar o deputado judicialmente para receber pelo que trabalhou.
Sediada no estado de São Paulo, a ‘Dados e Ideias’ diz que o candidato do DEM na capital maranhense, a contratou para montar o banco de dados da campanha (pesquisa de informações e produção de conteúdo), auxiliar nos preparativos para os debates e entrevistas (formular sugestões de pergunta e resposta) e, além disso, ajudar na elaboração do programa de governo.
– CONFIRA ABAIXO A VERSÃO DA DONA DA AGÊNCIA:
Entre 01/02/2020 e 30/06/2020, trabalhei na pré-campanha do candidato a prefeito Neto Evangelista, por meio de uma agência de Salvador (sendo os três primeiros meses em São Luís e os dois últimos em São Paulo, remotamente). Não tive problemas com o pagamento.
Contratação para campanha
Em 15/09/2020, após vários dias de negociação, fechei com Francisco Oliveira Junior (primo do candidato e suposto “coordenador” de sua campanha) o valor de R$ 60 mil, até o final da campanha, tendo 2º turno ou não (neste caso, até 30/11/2020), fora as despesas com passagens aéreas (São Paulo/São Luís/São Paulo) e hospedagem (às custas do cliente). Ver print conversa com Francisco 5
Por conta disso, marquei minha passagem de volta e checkout no apartamento que aluguei (e que paguei antecipadamente, sendo ressarcida depois) para 30/11/2020, um dia depois da realização do 2º turno das eleições (que acabou não se concretizando, uma vez que o candidato não chegou ao segundo turno).
Início dos trabalhos
A partir dessa data (15/09/2020), comecei a trabalhar, inicialmente em São Paulo (até dia 27/09) e depois em São Luís, até o final do 1º turno.
Acerto do pagamento
Assim que cheguei em São Luís, me reuni com Francisco Jr, para tratar do pagamento (no diretório municipal do Democratas). Ficou então acertado que eu emitiria 3 notas, com pagamento mensal (outubro, novembro e dezembro); no caso da hospedagem/passagens aéreas, que eu paguei antecipadamente, ficou combinado que ele me avisaria posteriormente sobre o reembolso.
Pagamento
As duas primeiras notas, assim como a maior parte do reembolso de hospedagem/passagens aéreas), foram pagas em outubro e novembro, conforme o combinado.
Mas a terceira nota, emitida em 02/12/2020 (que incluiu os R$ 20 mil dos serviços mais R$ 250 de um resíduo da hospedagem), no valor de R$ 20.250, até hoje não foi paga.

Francisco Júnior, primo de Neto Evangelista, também ignorou o débito da última nota de prestação de serviço à campanha.
Ressalte-se que, a respeito da terceira e última nota, enviei várias mensagens para Francisco Jr, sendo que a primeira foi no dia 22/11/2020, na qual eu perguntava como deveria proceder sobre a emissão. Ele só me retornou no dia 25/11/2020, quando telefonou para propor que eu deixasse tudo por isso mesmo (!!!) e dizer que eu deveria tratar do assunto com Neto Evangelista e Juscelino Filho (presidente do DEM estadual).
Como não obtive mais retorno, pedi a meu contador que emitisse a última nota e, ainda no dia 02/12/2020, enviei para Francisco Jr, que não deu mais retorno.
Batalha para receber (ou pelo menos ter um retorno)
Nas semanas seguintes, enviei várias mensagens a Francisco Jr e ao próprio Neto Evangelista, perguntando sobre o pagamento e relatando minhas dificuldades financeiras por conta desse “atraso”, e nada. No dia 10/12, indignada com a situação, enviei uma mensagem a Neto Evangelista dizendo que já estava “incorporando” o calote (em tom de ironia, naturalmente), que iria “doar” o valor à campanha e que Francisco Jr (a quem compartilhei a mensagem) provavelmente saberia o que fazer com a nota. Neto Evangelista não respondeu, mas Francisco Jr sim, dizendo (como se eu não soubesse) que empresas não podem doar para campanhas e que eu deveria “cancelar” a nota. Limitei-me a dizer “sem chance de cancelar a nota”.
Irregularidade na prestação de contas
Como o pagamento não foi feito, decidi esperar até o dia 15/12/2020, prazo final para a prestação de contas da campanha, para ver se eles declarariam ou não as despesas com os serviços referentes à terceira e última nota (que, aliás, está disponível no campo “notas eletrônicas” da prestação de contas).
Em situações como essa, de dívida de campanha, o partido negocia com o credor e, mediante a concordância deste, assina um termo de “assunção de dívida”, com prazo e condições de pagamento. Se não fizer isso, a prestação de contas do candidato pode ser considerada irregular e, em última instância, não ser aprovada pela Justiça Eleitoral.
Sabendo disso, no dia 16/12/2020, denunciei o caso ao Ministério Público Eleitoral (PR-MA-00038733/2020).
Um dia depois, enviei mensagem ao advogado da campanha, ThiberioCordeiro, alertando-o sobre a irregularidade, mas tampouco ele me deu retorno.
Pagamento do imposto sobre a nota
Mesmo não tendo recebido, em 21/01/2021 paguei o imposto correspondente sobre a nota emitida em dezembro, no valor de R$ 1.273,95.
Clique AQUI e confira a nota não paga que causou toda essa celeuma envolvendo Neto Evangelista.
LEIA TAMBÉM:
– Candidato a prefeito de São Luís que não foi para o segundo turno dá calote em empresa de São Paulo
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Mesmo com a justificativa, presidente da Câmara de Paço do Lumiar poderá ser investigado pelo Ministério Público, que – caso queira – pedirá comprovação documental.

Comprovantes foram publicados em um grupo de nome “Maiobão Noticias”…
As 13h06 desta sexta-feira (06), o vereador Fernando Antônio Braga Muniz (PP), presidente da Câmara de Paço do Lumiar publicou dois extratos de transferências bancárias em um grupo de WhatsApp intitulado “Maiobão Noticias”.
Minutos depois apagou!
Só que já era tarde, os mais de 200 participantes do grupo já tinham “printado” a tela do celular e arquivado os documentos.
Nos dois comprovantes, situações altamente suspeitas…
No primeiro, uma transferência tipo TED (Transferência Eletrônica Disponível) do Banco Bradesco para uma senhora de nome Nair Rodrigues Lima, no valor de R$ 360 mil.
Já na segunda transferência também por TED, o valor é menor: 90 mil reais, desta vez, através do banco da Caixa Econômica Federal e para a mesma pessoa.

O momento que Fenando Muniz coloca “sem querer” os comprovantes no grupo de WhatsApp.
No total foram transferidos em menos de 24h nada menos que R$ 450 mil a única destinatária.
– OUTRO LADO
O Blog do Domingos Costa entrou em contato com o vereador para saber do que se tratava a quantia tão vultuosa para a senhora Nair Lima.
O parlamentar explicou que o dinheiro é relativo à transações financeiras envolvendo um apartamento no bairro do Turu, em São Luís.
“Vendi o meu apartamento de 360 mil reais e fiz um empréstimo de 90 mil, juntei os 450 mil reais e comprei um apartamento no mesmo bairro só que maior. Tenho tudo em documento e esse apartamento que vendi está declarado entre os meus bens na Justiça Eleitoral” explicou Muniz.
Embora os esclarecimento do presidente do Parlamento luminense, diante da atuação veemente do Ministério Público em Paço do Lumiar não resta dúvida que a Promotora Gabriela Brandão irá pedir explicações ao vereador e pedir documentos que comprovem sua versão.
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O premiado marqueteiro Evilson é braço direito do senador Weverton Rocha, do PDT…
Evilson Pinto de Almeida Sobrinho, dono de uma das principais agências publicitárias do Maranhão, a ‘Enter Propaganda e Marketing’, começou a receber recursos públicos da gestão Eduardo Braide, na prefeitura de São Luís.
O Blog do Domingos Costa apurou que na última segunda-feira (1º) a Enter recebeu dois pagamentos: um de 93 mil reais e outro pouco mais de R$ 103 mil, que juntos somam R$ 195.500,00. Esse valor é apenas uma pequena quantia dos recursos empenhados já neste ano de 2021 pelo publicitário com a prefeitura.
Até agora foram R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) que a Enter empenhou com a gestão do prefeito Braide (Podemos), conforme a nota nº 20/2021 datada do último dia 15 de janeiro.
Esses recursos são relativos a reserva de continuidade do contrato 001/2018 para serviços de publicidade e propaganda entre as partes. O valor original do contrato é de R$ 20 milhões de reais.
O contrato foi assinado em 28 de março de 2018 pela então secretária Municipal de Comunicação, Conceição Castro, portanto, ainda na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
A ‘Enter Propaganda e Marketing’ funciona na Avenida Getúlio Vargas, Monte Castelo em São Luís e está registrada em nome de Ana Mary Almeida Ramos – irmã de Evilson. Já o ‘chefão’ ocupa a função de Diretor de Planejamento e criação da agência.
A propósito, Evilson foi coordenador de Marketing da campanha na qual Weverton Rocha (PDT) foi eleito para o senador em 2018. O publicitário é um dos maiores sonhadores com o nome do pedetista ao governo do Estado nas eleições de 2022.
– ABAIXO O VALOR DO EMPENHO ENTRE A ENTER E A PREFEITURA DE SÃO LUÍS:

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Ambulâncias entregues no Maranhão…
O Governo do Maranhão entregou 15 novas ambulâncias para municípios e UPAS nesta quinta-feira (04). Os veículos melhoram o transporte de pacientes e dão mais segurança às viagens entre hospitais num momento de agravamento da pandemia de coronavírus.
Com a entrega, já são 320 veículos desse tipo doados desde 2015. São unidades equipadas para o atendimento rápido e eficiente.
“As ambulâncias significam essa união entre as redes municipais e o sistema estadual de saúde. Hoje estamos completando 320 ambulâncias entregues e isso significa que nos preocupamos com os serviços do Governo do Estado e também em estender as mãos aos municípios”, afirmou o governador Flávio Dino, em cerimônia no Palácio dos Leões.
Para ele, “essa diretriz de parcerias com os municípios irá continuar porque acreditamos que, neste caso da saúde, este é o caminho para enfrentar a pandemia, vencer e cuidar dos outros desafios sanitários que o Brasil possui”.

Ambulâncias entregues no Maranhão…
Uma das cidades que receberam o veículo foi Porto Franco. “Essa ambulância é de grande importância tanto para os pacientes dentro do município como também para o apoio ao Samu e pacientes da região que são demandando para o polo de Imperatriz”, afirmou o prefeito Deoclides Macedo.
O vice-governador Carlos Brandão afirmou que a parceria fortalece cada vez mais o municipalismo. “A maior reivindicação foi ambulâncias por conta da pandemia que tem se agravado”, disse, referindo-se aos recentes diálogos com os municípios.
Os veículos
As ambulâncias têm capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi-UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA).
Ou seja, são aptas a transportar pacientes de alto risco em emergências pré-hospitalares e/ou de transporte inter-hospitalar que necessitam de cuidados médicos intensivos.
Os veículos têm toda a estrutura adequada para o transporte de pacientes, incluindo macas, pranchas, umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio.

Ambulâncias entregues no Maranhão…
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– Câmara quer prejudicar o povo

Vereadores que se dizem oposição atuam para prejudicar o povo.
É incrível como parte da Câmara Municipal de Vereadores de Raposa está sedenta para massagear o ego de alguns parlamentares em detrimento do povo. Em 2020, por exemplo, a população foi prejudicada pela interrupção no fornecimento de água por conta do corte de energia nos poços, dado o alto débito com a Equatorial (Cemar). Logo que assumiu, o prefeito Eudes Barros reuniu com a empresa fornecedora de energia e renegociou o débito, porém, a Mesa Diretora da Câmara insiste em não aprovar a renegociação. O que os vereadores querem? Que o povo fique sem água?
– Salário de Vereadores
Por falar em Câmara de Vereadores, a questão do aumento e não pagamento dos subsídios dos parlamentares ainda vai gerar muitos desdobramentos. Arrisco afirmar que irá parar na justiça. Entenda: A Câmara aprovou ainda em 2020 o aumento do salário dos 11 (onze) vereadores que subiu de R$ 3.500,00 para mais de R$ 7 mil. Então, a prefeita Talita Laci antes de deixar o governo sancionou o projeto e, portanto, se tornou Lei Municipal. Ocorre que agora em 2021, passado três meses, nenhum vereador recebeu o aumento. Todas as outras Câmaras de vereadores espalhadas pelo Maranhão que aprovaram o aumento estão pagando a diferença, e na contramão, apenas no parlamento raposense a Lei não está sendo cumprida. Esse caso ainda vai render, e muito! Em outro post – exclusivo – o Blog do DC irá explicar o que levou a “nova” Mesa Diretora não pagar o aumento em Lei. Divulgaremos, também, o destino do dinheiro público que deveria pagar os vereadores. Até lá…
– Ambulância em tempo recorde

Raposa ganhou ambulância nos primeiros dias na gestão Eudes.
Com apenas um mês e treze dias de gestão o prefeito Eudes Barros (PL) conseguiu entregar uma ambulância novinha à população. A compra do veículo é resultante da boa transição feita com a ex-prefeita Talita Laci. É que a conquista foi licitada ainda na gestão anterior e todo o processo foi deixado pronto junto com os recursos relativos a pandemia da covid-19. O povo agradece a sintonia!!!
– Se organizando
Neste ano de 2021, a ex-prefeita Talita está dedicando-se a resolver questões pessoais acumuladas nos últimos anos, como por exemplo, estudar para a prova da OAB. Porém, a filha do ex-prefeito Laci mantém estreita relação com as lideranças locais.
– Experiência
O ex-prefeito José Laci foi instigado por adversários a avaliar os dois primeiros meses de gestão Eudes Barros – de quem é aliado. Experiente que é, Laci, foi enfático: “É cruel querer analisar uma gestão por apenas dois meses dela instalada. Eudes precisa de no mínimo um ano para ser avaliado, antes disso é total incoerência o julgamento”, respondeu o ex-gestor.
– Sucessão estadual
Sobre as articulações a nível estadual para a sucessão do governador Flávio Dino, ao Blog do DC, Laci disse que embora a eleição seja no próximo ano, em 2021 pouco irá se decidir: “O líder do grupo é o governador Flávio Dino, caberá a ele conduzir esse processo, qualquer decisão de terceiros que seja antes da palavra do governador, será algo precipitado”, disse.
– Código de barras

Novo modelo de conta de água…
Uma reivindicação antiga da população de Raposa foi atendida pela prefeitura. As contas do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto agora foram atualizadas para pagamento em código de barra. O novo modelo de conta de água começou a ser distribuído desde o dia 1º. Agora, a conta tem um design atualizado, trazendo a ferramenta que simplifica e agiliza a efetuação e quitação das contas, que antes eram pagas somente nos postos de atendimento da autarquia e agora pode ser feito em casa lotérica, bancos ou aplicativo de celular.
– Limpeza em alta
Se tem um setor que em apenas dois meses da nova gestão cresceu significativamente foi a Limpeza. O motivo para a evolução se deu em razão do aumento dos trabalhadores no setor e também de equipamentos. Além desses dois fatores, novos cronogramas de trabalho foram criados. E embora a empresa responsável pela terceirização tenha colocado um novo coordenador na área, Patrício Filho, o sucesso do serviço se dá também pela manutenção – só que em outro cargo – do ex-diretor que atuou na gestão Talita, Dennis Souza – profundo conhecedor da coleta de lixo na cidade.
– Asfalto novo
O prefeito Eudes Barros prepara um pacote de recapeamento em diversas ruas de Raposa para colocar em prática assim que as chuvas cessarem. Diversas ruas ganharão novas roupagens, a exemplo da Rua do Campo e Rua da Gloria na área central da cidade.
– Pressão por emprego
Assim como todos os prefeitos maranhenses que assumiram os cargos em janeiro, Eudes Barros tem sofridos pressão de aliados que buscam emprego. Contudo, poucos conseguem entender que não existe postos de trabalho para as 6.741 pessoas que votaram no PL raposense. Um dos motivos é que seguindo o que prima a Lei, foram realizados três concursos públicos nas gestões anteriores. Portanto, os cargos que restam são os comissionados, aqueles de confiança do gestor que, aliás, são pouquíssimos.
– Pesando longe…
Pode parecer maluquice, mas há quem pense nas eleições municipais de 2024. O prefeito Eudes está apenas no terceiro mês da sua primeira gestão que pode até durar oito anos a depender da reeleição.
– Aumento de covid-19
É espantoso o aumento de casos da covid-19 em todo o Maranhão. Na Raposa não é diferente, a cidade tem contabilizado diversas mortes por conta do vírus que assola todo o mundo. Pior que isso é o fato de parte da população agir como se nada estivesse acontecendo e sequer usa máscara.
– Problema antigo resolvido

Há anos, acúmulo de água causava transtornos.
Parece que o eterno buraco na Avenida Principal em frente a Colônia de Pescadores enfim foi resolvido. A prefeitura interditou o local por uma semana e desviou o trânsito para ruas paralelas até corrigir a passagem molhada. A intervenção se fez necessária por conta dos prejuízos causados aos veículos que trafegavam pelo local e também para amenizar os efeitos de alagamento, visto que o local concentrava água parada, que gerou grandes transtornos à população.
– “Anjo da discórdia”
O vereador oposicionista Laurivan Uchôa (PDT) tem feito um jogo político esquisito. Como possui boa relação com todos os grupo políticos locais, ele “colhe aqui e planta ali” numa estratégia de jogar aliados do grupo Laci contra o prefeito Eudes e vice versa. E o pior disso é que ainda têm pessoas que acreditam nele. Já na Câmara de Vereadores, sabe-se lá como, Laurivan conseguiu fazer uma verdadeira “lavagem cerebral” nos vereadores Moreira (PSDB) e Zano (PSDB).
– Inocentes ou usados?
Já os vereadores Elenildo Rocha (Republicanos) e Magno da Colônia (PSD) são uma espécie de “imaturos” na política raposense e ainda não se deram conta que estão sendo usados como moeda de troca. Será quando vão entender que os mais “veteranos” estão – de forma conveniente – apenas os manipulando?! Se não abrir os olhos irão ficar “no meio do caminho” e aqueles que os usam ficarão sorrindo atoa.
– Eudes procura Jerry

Eudes e comitiva em reunião com Jerry na Secid.
Eudes esteve no inicio da semana em reunião com secretário de Estado das Cidades do Maranhão (Secid), Márcio Jerry, para apresentar demandas do município, como a continuação de obras que estão paralisadas, a solicitação de ajuda para prevenir alagamentos na Vila Laci, além de expor a situação da MA-203. O encontro foi acompanhado pelo vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente, Márcio Greik e o secretário adjunto de Turismo, Edson Duarte. Diante do exposto pelo prefeito Eudes Barros, Márcio Jerry se comprometeu a avaliar cada solicitação e viabilizar apoio na medida do possível.
– Tomando pé da situação
Administrativamente falando, há pouco mais de dois meses no cargo de prefeito, Eudes está numa fase de adaptação, tomando pé da situação e logo logo irá conseguir imprimir um ritmo de trabalho acelerado.
– Leonardo Laci
Elegível para as próximas eleições municipais, o ex-secretário municipal de Finanças, Leonardo Pequeno, filho do ex-prefeito Laci e, portanto, irmão da ex-prefeita Talita pensa apenas em contribuir para o progresso da gestão Eudes, e evita falar em disputas futuras envolvendo seu nome.
– E para finalizar…
Quando o Ministério Público irá pedir a relação de todos os funcionários da Câmara de Vereadores?
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Toca Serra recebe ambulância do governo do Maranhão…
Nesta quinta-feira (04), Toca Serra (PCdoB) prefeito do município de Pedro do Rosário, Toca Serra recebeu uma ambulância do governo do Estado do Maranhão.
A entrega provou o que Toca pregava na campanha eleitoral: união do estado e município em prol do povo pedrorosarienses.
A ambulância com capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi-UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA) é resultado de uma emenda do deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto.
Ao receber o veículo, o prefeito agradeceu e disse que Pedro do Rosário já colhe frutos de um novo momento a partir de sua administração. “Agradeço ao nosso governador Flávio Dino e ao nosso presidente da Assembleia, Othelino neto, pela entrega de nossa primeira ambulância. O nosso povo precisa muito desse equipamento, que ajudará ainda mais ao combate contra a Covid-19”, afirmou.
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Dno da Agrasty, Ricardo Barros é irmão do sarneysista Max Barros.
Ricardo Pereira Barros (foto), dono da Agrasty Construções LTDA irá assinar um contrato milionário com a prefeitura de São Luís nos próximos dias por meio de adesão de ata.
Ele é irmão do engenheiro Max Barros, ex-deputado estadual e secretário de Estado da Infraestrutura nos governos Roseana Sarney (MDB).
Max foi bastante cogitado para assumir a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos na gestão Eduardo Braide. Nos bastidores comentava-se que o convite foi franqueado pelo prefeito ao ex-deputado, porém, ele rejeitou.
A Semosp, inclusive, é a pasta na qual a Agrasty Construções deverá assinar o contrato. O titular da secretaria é o também engenheiro David Murad Col Debella (Podemos), muito conhecido de Max Barros.
Essa gestão Braide promete…
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Nesta quinta-feira (04), a Secretaria de Estado da Comunicação derrubou mais um factoide bolsonaristas dando conta de recursos enviados ao governo do estado Maranhão pelo governo federal, o que, inclusive, levou o governador Flávio Dino a anunciar uma ação contra o presidente Jair Bolsonaro no Superior Tribunal Federal por fake nwes.
Explica a Secom que a Constituição e outras leis no Brasil determinam que o dinheiro arrecadado no país seja dividido entre União, Estados e municípios. Para entender melhor que valores foram esses em 2020, veja abaixo perguntas e respostas sobre o assunto:
– O governo federal repassou R$ 36 bilhões para o Governo do Maranhão em 2020?
Não. Esse cálculo é não é verdadeiro.
– O governo federal libera o que quer para cada Estado?
Não. As transferências são previstas pela legislação. Ou seja, não dependem necessariamente da vontade do governo federal.
– De que tipo são os recursos repassados pela União aos Estados?
A maior parte dos recursos estão divididos em dois tipos: transferências previstas pela Constituição e repasses previstos por outras leis aprovadas pelo Congresso Nacional.
– Quanto foi repassado pela União ao Maranhão em 2020?
Foram R$ 10,66 bilhões, incluindo as transferências constitucionais e outras previstas em lei. R$ 7,65 bilhões. Ou seja, 71% do valor total.
– Se quisesse, o governo federal poderia ter reduzido essas transferências?
Não, pois são determinadas pela Constituição. Não dependem da vontade de quem está no governo ou não. Justamente para garantir critérios técnicos, e não políticos.
– E qual a fatia dos demais repasses?
R$ 3,01 bilhões. Ou seja, 29% do valor total repassado em 2020. A maior parte se refere a recursos previstos em leis aprovadas pelo Congresso.
– Desses R$ 3,01 bilhões, qual valor foi transferido diretamente pela União ao Maranhão, sem precisar de lei aprovada no Congresso?
Foram R$ 44 milhões em convênios e R$ 508 milhões previstos em Medida Provisória editada pelo presidente da República. Ou seja, R$ 548 milhões. Esse é o valor que dependeu exclusivamente de medidas adotadas pela Presidência da República e pelos ministérios. Os demais R$ 2,462 bilhões foram fruto de leis aprovadas pelo
Congresso.
– E por que algumas pessoas continuam falando que foram transferidos R$ 36 bilhões ao Maranhão?
Os motivos devem ser esclarecidos por quem diz isso. Mas a resposta mais provável é que misturaram recursos que são enviados aos municípios (que não passam pelo Governo do Estado), benefícios sociais como o Bolsa Famílias (que não passam pelo Governo do Estado) e valores referentes à suspensão temporária de dívida (cujos pagamentos foram apenas temporariamente suspensos, ou seja, não foram abatidos). E ainda assim, o que foi dito anteriormente vale para todos esses valores: eles estão previstos em lei e não dependem de simples vontade do governo federal em repassá-los ou não”

