fev
Atendendo solicitação da prefeita de Buriti Bravo, Dep. Roberto Costa pede mais estrutura para a segurança pública
O deputado estadual Roberto Costa usou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta tqerça-feira (23) para fazer um apelo em nome da prefeita de Buriti Bravo Luciana Leocadio e toda a população do município ao Governo do Estado solicitando reforços para a segurança pública do município.
A prefeita entrou em contato com o deputado fazendo um apelo sobre a falta de estrutura para a polícia militar que atua na cidade, que já não tem como atender as necessidades do município em razão da crescente onda de criminalidade.
O deputado fez uma indicação, solicitando à Secretaria de Segurança Pública possa encaminhar uma viatura para atender a demandas do município de Buriti Bravo, já que hoje, o município que tem quase 25 mil habitantes, conta com 12 policiais, 6 a cada turno, que dependem de uma única viatura da cidade de Colinas.
“Quero agradecer ao secretário Jefferson Portela por ter nos atendido e já ter buscado uma interlocução com a prefeita Luciana Leocadio. Essa questão da insegurança em Buriti Bravo tem tirado a tranquilidade da nossa população. É importante o diálogo, levar nossas reivindicações e buscar esse entendimento através do nosso papel aqui na Assembleia, que com certeza trará melhorias para Buriti Bravo”, finalizou.
fev
Deputada na Tribuna da ALEMA…
A deputada estadual Andreia Martins Rezende (DEM) usou, pela primeira vez, na sessão plenária desta terça-feira (23), a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, única no estado adaptada para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, viabilizada agora na gestão do atual presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).
Em tom positivo, a parlamentar expressou sua alegria. “Desde o início do meu mandato, eu tenho sinalizado, em minhas falas, e, principalmente, ao pé do ouvido do meu presidente, o meu desejo de ter o meu lugar de fala igual aos dos demais colegas. E para que se torne um marco histórico, aqui estou eu falando desta tribuna acessível ”, ressaltou.
No seu discurso, Andreia Rezende agradeceu ao presidente da Casa, deputado Othelino Neto, pelo olhar diferenciado à acessibilidade. “Meu coração, meu amigo, está cheio de gratidão. E é dessa forma que eu quero te dizer o meu muito obrigada. Muito obrigada pela tua sensibilidade, pela vossa empatia, mas muito obrigada mesmo é pelas ações nesta Casa, neste prédio, para facilitar a vida das pessoas com deficiência”, disse a deputada, acrescentando ainda que o Parlamento maranhense dá exemplo para todo o Maranhão e para o país.
“Por mais simples que pareça esse gesto, eu tenho certeza que muitos outros parlamentares com deficiência física ou com mobilidade reduzida ainda utilizarão essa tribuna”, completou a deputada.
A democrata também se direcionou aos colegas parlamentares. Segundo ela, a convivência tornou os deputados mais humanos e igualitários. “Eu sinto isso na convivência com vários de vocês e eu não posso dizer que não sinto orgulho de participar desse momento na vida de cada um. Não tenho dúvida de que o olhar da grande maioria dos colegas que comigo convive se modificou”, avaliou.
Dificuldade
Ainda na tribuna, Andreia Rezende chamou a atenção para a falta de acessibilidade nas cidades e destacou a força das pessoas com deficiência para enfrentar as dificuldades do dia a dia. “Nós, pessoas com deficiência, somos corajosas e fortes. Enfrentamos a falta de acessibilidade nos espaços em que convivemos, com muita inteligência e bravura. Porque, apesar de todas as dificuldades pelas quais nós passamos, ainda existem pessoas que insistem em não nos olhar e não nos ver”.
Por fim, a deputada reforçou sua luta pela autonomia das pessoas com deficiência. “Eu quero ser voz nesta tribuna, eu quero ser voz nesta Casa e eu quero ser voz no mundo para que, junto com todas Vossas Excelências e com todas as pessoas de bom coração, que abraçam esta causa, nós possamos acordar esses cegos de humanidade e de amor que insistem em construir e em reformar espaços públicos sem levar em conta a total segurança e a total autonomia de uma pessoa com deficiência”.
Marco histórico
O presidente Othelino Neto manifestou-se, afirmando que o pronunciamento de Andreia Rezende marca a história da Assembleia Legislativa e de sua passagem pela Presidência.
“Fiquei também emocionado com este momento. Nós tínhamos essa dívida, uma dívida histórica com as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e estamos corrigindo essa falha”, acentuou, citando algumas das intervenções feitas na Casa para permitir a acessibilidade.
“Temos essas intervenções, que vêm desde a entrada da Assembleia. Nós, inclusive, já concluímos. Falta agora apenas uma pequena intervenção da Prefeitura de SãoLuís, que já solicitamos, do outro lado da avenida e no canteiro central, para que qualquer pessoa que queira chegar aqui, e que não tenha como vir de carro, possa descer do ônibus e ter acesso às nossas dependências. Do portão de entrada para cá, já foram feitas as intervenções para permitir acessibilidade”, acrescentou Othelino.
fev
Dep. Gil Cutrim cobra informações e reparos na ponte do Estreito dos Mosquitos
O deputado federal Gil Cutrim, apresentou na Câmara dos Deputados, requerimento solicitando do Ministério de Infraestrutura, através do âmbito de atuação do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, um estudo técnico da estrutura da Ponte Marcelino Machado, popularmente conhecida como Estreito dos Mosquitos.
Segundo o deputado, a ponte é a principal ligação dos quase 1,5 milhão de habitantes da Grande Ilha ao Continente, está visivelmente deteriorada e a falta de sinalização, iluminação e parapeitos têm causado grandes acidentes, “nossa preocupação como usuário frequente e representante legal do povo maranhense tem crescido diariamente, pois é eminente o perigo de interdição mediante os problemas estruturais aparentemente apresentados a quem passa por ela”, afirmou o deputado em sua justificativa apresentada à Mesa Diretora da Câmara.
A Ponte do Estreito dos Mosquitos, construída em 1970, já sofreu uma interdição entre os anos de 2004 e 2006 devido a fissuras em sua estrutura, tendo que ser interditada, causando grandes transtornos.
A partir do laudo técnico que está sendo solicitado ao Ministério de Infraestrutura, o deputado poderá cobrar reformas e modernização da ponte, que é o portal de entrada da Grande Ilha de São Luís.
Confira do documento AQUI
fev
Yglesio e Pará Figueiredo de casa nova…
Deputados estaduais de apenas um mandato, Yglesio Luciano Moyses Silva de Souza e Karlos Parabucu Santos Figueiredo dos Anjos estão de casa nova.
Dr. Yglesio (Pros) e Pará Figueiredo (PSL) agora são moradores do pomposo Condominio Alphaville Araçagí, no qual uma casa no local pode chegar até a R$ 5 milhões e a mais barata não sai por menos de 1,5 milhões de reais.
O Blog do Domingos Costa apurou que Pará é mais velho no condomínio de luxo, chegou no novo lar no final do ano passado. Já o médico Moyses fez as mudanças agora no inicio deste mês de fevereiro.
Os parlamentares são vizinhos da nata maranhense e de muitos outros ricaços de fora do Maranhão que também possuem residência no conceituado Alphaville, localizado às margens da MA 203 (estrada da Raposa) e vizinho de outro luxuoso, o Condominio Damha.
A conclusão é simples: Yglesio e Pará podem reclamar de tudo nessa pandemia, menos de falta de dinheiro…
fev
Contador Fabio Alves do Nascimento Garreto, conseguiu por dispensa de licitação, R$ 600 mil com a prefeitura de Chapadinha…
640 quilometros, essa é a distância da cidade de Loreto para Mata Roma. O mesmo caminho que a “F. A do N. Garreto Assessoria e Consultoria Contábil” percorreu para mudar o endereço após o Blog do Domingos Costa publicar que a empresa ganhou quatro contratos que somam R$ 600 mil reais, todos por dispensa de licitação com a prefeitura de Chapadinha.
Até a publicação do post, a empresa do Contador Fabio Alves do Nascimento Garreto estava registrada na Rua 07 de setembro nº 117, Centro do município de Fortuna. Agora, a vendedora dos R$ 600 mil na gestão Belezinha (PL) foi para a Rua Getúlio Vargas, nº 03, no Centro de Mata Roma.
O Blog do DC tentou contato com o contador para saber o motivo da mudança repentina de endereço, mas sem sucesso. O espaço permanece franqueado.
– Contratos com escritórios de advocacia
A gana da prefeita de Chapadinha por contratos com valores vultuosos não para. Semanas atrás Belezinha contratou por Inexigibilidade de Licitação – a preço de ouro – três diferentes escritórios de advocacia por valores que somam R$ 636 mil.
O primeiro, de acordo com o contrato é para prestar consultoria jurídica, emitir pareceres e atuar em processos administrativos disciplinares na área da Saúde; o segundo é para atuar em Tribunais de Contas do Estado e da União e consultoria na área de controle interno e o último para atuar na Educação.
E a Procuradoria do Município, então, serve para quê mesmo?
De certo mesmo é que apenas com Contador e Advogado a prefeita de Chapinha que vive se reclamando de falta de recursos públicos, pretende gastar 1,2 milhões de reais nos próximos 12 meses.
LEIA TAMBÉM:
– Por dispensa de licitação, prefeita contrata escritório de contabilidade por R$ 600 mil
fev
O empresário Maxdeyne de Araujo Guimaraes, conhecido como “Maxplan” está no centro de um novo escândalo envolvendo recursos públicos.
De acordo com publicação do Blog do Neto Ferreira, o empresário está executando uma estrada fantasma no município de Bacuri, sob a gestão do médico Washington de Oliveira.
Pelo projeto base da recuperação da via os serviços devem ligar a sede do município ao Povoado Lobo. Ocorre que a localidade que seria beneficiada com a obra não existe, conforme a publicação.
Ainda de acordo com o documento, a empresa autora do projeto é a Decor Reforma e Manutenção, que fica localizada no bairro do São Francisco, em São Luís.
A Decor Reforma e Manutenção LTDA (CNPJ: 19.022.209/0001-84) está registrada em nome da esposa, Jeane de Fátima Castro Silva, que aparece como sócia administradora; e seu filho, Matheus Silva Pastana de Oliveira, que também faz parte do quadro da empresa.
Em meados de 2009, “Maxplan” foi indiciado pela Policia Federal no bojo da Operação Rapina IV. Junto com outras 34 pessoas ele foi acusado de desvio de R$14 milhões de verbas da União em licitações fraudulentas na Região Tocantina.
Na época, ele era o dono da Maxplan Planejamento e Construção LTDA (39.398.730/0001-28), que por conta da Operação Rapina acabou sendo baixada da Receita Federal em 31/12/2008, e portanto, deixou de existir.
- LEIA TAMBÉM:
– O rastro de ‘Maxplan’ nas emendas do Senador Roberto Rocha
fev
Ex-prefeita de Itinga, Vete Botelho…
O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão, ingressou, nesta segunda-feira (22), com uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra Luzivete Botelho da Silva, ex-prefeita do município.
De acordo com a ACP, a ex-gestora deixou de recolher ao INSS as contribuições previdenciárias descontadas do contracheque de Eliene da Silva Costa. A servidora foi contratada para prestar serviços na prefeitura no período de 2011 a 2016.
Questionada, Luzivete Botelho negou a retenção de valores previdenciários descontados, mas não apresentou nenhum documento que comprovasse o repasse à previdência social. Já a atual gestão municipal verificou que sempre houve o desconto das contribuições, mas não há nenhuma prova de que os valores foram direcionados ao INSS.
Na Ação, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira ressalta que a situação pode trazer uma série de prejuízos à trabalhadora, como dificuldades para obter auxílio doença, auxílio maternidade, seguro desemprego e até a aposentadoria.
Se condenada por improbidade administrativa, Luzivete Botelho da Silva estará sujeita a penalidades como ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida no cargo de prefeita e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por intermédio de empresa da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de três anos.
fev
Nota de pesar de Fufuca pela falecimento de Reginaldo…
O prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas (PP) que é presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal emitiu nota de pesar nesta segunda-feira (22) no qual lamenta profundamente o falecimento do ex-prefeito da cidade de Vitória do Mearim Reginaldo Rios Pierce.
Fufuca é primo de Rios e a cidade do ex-gestor integra o Consórcio da estrada de Ferro Carajás. “Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências pela grande perca.” diz o presidente do CIM na nota de pesar.
Reginaldo tinha 72 anos e morreu nesta manhã vítima de infarto. Ele era esposo da ex-prefeita da cidade Dóris Rios e pai do deputado estadual Ricardo Rios.
O líder político vitoriense que irá deixar muita saudade, se elegeu em 2002 como prefeito da cidade, disputou a reeleição em 2004, vindo a perder para Zé Mário. Em 2008 voltou ao poder, quando conseguiu eleger a esposa, Doris Rios, que conseguiu renovar seu mandato em 2012.
fev
Dois dos três veículos entregues foram disponibilizados pelo Governo Federal para a Prefeitura de São Luís através de emendas parlamentares
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou na manhã desta segunda-feira (22), na Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), da entrega de veículos aos conselhos tutelares dos bairros do São Francisco, Anil-Bequimão e Vila Luizão.
Dois dos três veículos entregues foram disponibilizados pelo Governo Federal para a Prefeitura de São Luís através de emendas parlamentares dos deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Juscelino Filho (DEM), atendendo solicitação do vereador pedetista – Anil-Bequimão e São Francisco, respectivamente.
“Quero aqui reafirmar nosso compromisso com as políticas voltadas para a criança e o adolescente, uma causa que merece toda a nossa atenção e que na Câmara é tratada como prioridade”, disse o presidente do Legislativo Municipal durante a entrega feita pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos).
Ele agradeceu e parabenizou a disponibilidade dos dois deputados em atender às suas solicitações e, consequentemente, em melhorar o atendimento dos conselhos tutelares à população que necessita destes serviços.
“Este veículo vai fortalecer ainda mais o nosso trabalho de fazer com que os direitos fundamentais das nossas crianças e adolescentes continuem sendo protegido e efetivados pelo nosso conselho e pela sociedade como um todo, principalmente em um período como este de pandemia, quando em todo o país tem crescido os números de violação de direitos”, falou a conselheira tutelar do Anil-Bequimão, Letícia Almeida.
Ela agradeceu a Osmar pela sua iniciativa de fazer a solicitação – neste caso, a Pedro Fernandes – e ao deputado federal pela sensibilidade em atendê-lo.
fev
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) mudará de casa mas não irá para muito longe. Será sediado numa área de 20 mil metros quadrados construído. A informação foi repassada com exclusividade ao Blog do Domingos Costa por uma fonte fidedigna de dentro da Corte.
O novo TJ-MA será implantado no Gran Hotel São Luis, antigo Hotel Vila Rica localizado também na Praça Dom Pedro II, no Centro.
O projeto será desenvolvido pelo “Grupo Venâncio Empreendimentos e Ecoeficientes” por meio de contrato de “built to suit”. No entanto, ainda não se sabe o valor do aluguel do hotel e tampouco quem pagará a conta.
Pelo projeto, a nova sede do TJ-MA terá 37 amplos e confortáveis gabinetes todos com varandas e banheiros privativos para os desembargadores. O ambiente contará com uma área de terraço para eventos de 200 metros quadrados com belíssima vista aberta para o mar da Ponta d’Areia.
Ainda de acordo com o projeto do Grupo Venâncio, o novo Plenário terá 638 metros quadrados e capacidade para 420 pessoas e um espaço de 2 mil metros quadrados de área verde arborizada e jardim, com estacionamento para 65 vagas privativas e mais 50 vagas para motocicletas e bikes.
A ideia é que a nova sede – alugada – proporcionará maior produtividade, funcionalidade e economicidade para o Tribunal. A previsão de entrega da adaptação é de apenas 12 meses.
Entre outras instalações, o complexo contará, ainda, com anfiteatro e acesso exclusivo para desembargadores.
A atual sede do TJ-MA, no Palácio Clóvis Bevilácqua, se tornará um museu destinado a Memória da Justiça.
