Do Marrapá – O calor intenso e a falta de água em São Luís não serão problemas para a governadora Roseana Sarney (PMDB) ou para o seu sucessor.
Enquanto a população da capital padece diariamente com as torneiras vazias, causadas pelo constante rompimento da adutora do Italuís, a Casa Civil do Maranhão providenciou a compra de milhares de litros de água mineral para abastecer as geladeiras das residências oficiais do Governo do Estado.
Foram R$ 229.782,50 (duzentos e vinte nove mil, setecentos e oitenta e dois reais, e cinquenta centavos) destinados à contratação de empresa para fornecimento de água mineral ‘sem gás’.
O contrato foi assinado no dia 24 de janeiro e publicado no Diário Oficial do último dia 12. Veja o extrato:
N.º 183175/2013-CC. PARTES: Estado do Maranhão, através da Casa Civil, e L. H. Durans Pinheiro. ESPÉCIE:
Fornecimento. OBJETO: a contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral natural sem gás, para atender a demanda da Casa Civil, Residências Oficiais do Governo do Estado e Órgãos Vinculados. MODALIDADE: Pregão presencial nº028/2013. VALOR: R$ 229.782,50 (duzentos e vinte nove mil, setecentos e oitenta e dois reais, e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: data da assinatura até 31/12/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520/2002, Lei Estadual n° 9.579/2012, Decreto Estadual 28.790/2012 e Lei Complementar nº 123/2006. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 110109 – Casa Civil. UNIDADE EXECUTORA: 110109 – Casa Civil. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0411 -Apoio Administrativo. AÇÃO: 4457 – Administração da Unidade.
PLANO INTERNO: MANUTCIVIL. NATUREZA DA DESPESA: 339030 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 0101000000 – Tesouro Estadual. SIGNATÁRIOS: LUIZ FRANCISCO DE ASSIS LEDA, Secretário Adjunto de Administração e Finanças da Casa Civil, pelo Contratante e, LUÍS HENRIQUE DURANS PINHEIRO pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2014. São Luís (MA), 12 de fevereiro de 2014. LUCIANE BARROS ESPÍNDOLA – Chefe da Assessoria Jurídica da Casa Civil.
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